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Aeroporto de Petrolina, SBPL, será ampliado, diz Infraero

Considerado como uma das principais portas de acesso ao Vale do São Francisco, o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, já está na lista de projetos de ampliação da Infraero.

Operando com uma demanda que cresce a cada ano, em 2010 recebeu cerca de 254 mil passageiros, e com a participação de quatro companhias que disponibilizam vôos diários (GOL, TAM, TRIP e Avianca), o equipamento deve ser contemplado nos próximos dois anos com uma reforma. O projeto já está sendo avaliado.

”A nossa expectativa é que até o final do ano esse projeto de ampliação fique pronto. Prevemos para os próximos anos melhorias nas salas de embarque e desembarque, sistema de terminal de passageiros, melhorias nos balcões de check in, acessibilidade aos portadores de deficiência, um elevador deve ser instalado no local”, adianta o superintendente Regional da Infraero Nordeste, Fernando Nicácio.

De acordo com a Infraero, entre 2009 e 2010, a demanda de passageiros cresceu o equivalente a 22%. “Isso mostra a potencialidade do Vale do São Francisco que se traduz, sobretudo, no agronegócio. Assim que finalizarmos o projeto, há uma expectativa para que as obras possam começar entre 2012 e 2013”, enfatizam Nicácio.

A pista do aeroporto de Petrolina tem 3.250 metros e é a segunda do maior pista de aterrisagem do Nordeste. Além das aeronaves de vôos diários, a  pista recebe semanalmente um cargueiro, que leva as frutas produzidas no Vale do São Francisco para países europeus.

 

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Brasil doa US$ 20 milhões para campanhas mundiais de vacinação

O governo brasileiro vai doar hoje (13) em Londres, US$ 20 milhões para a organização denominada Aliança Global para Vacinas e Imunização (cuja sigla em inglês é Gavi). A Gavi é uma iniciativa internacional, lançada há 11 anos, cujo objetivo é permitir o acesso mundial à vacinação. As ações, nos últimos 10 anos, preveniram pelo menos 5 milhões de mortes. Mas a organização calcula que cerca de 2 milhões de crianças, com menos de 5 anos, morrem em decorrência de doenças que podem ser prevenidas.

A doação do Brasil será feita durante a conferência da Gavi, que reunirá especialistas de vários países para discutir as medidas que devem ser adotadas para aumentar as oportunidades de acesso às vacinas, fortalecer os sistemas de saúde e imunização e colocar em prática novas tecnologias de imunização.

O objetivo da conferência é garantir o cumprimento dos Objetivos do Milênio de 2015, reduzindo em dois terços o número de crianças que morrem com menos de 5 anos. Para assegurar esta meta, a Gavi calcula que serão necessários US$ 3,7 bilhões para os programas de imunização no período de 2011 a 2015.

De acordo com a organização, de uma forma geral houve progressos nos sistemas de vacinação e imunização no mundo. Porém, cerca de 2 milhões de crianças morrem, todos os anos, de doenças que podem ser prevenidas. A maior parte das mortes ocorre em países pobres devido a problemas decorrentes de pneumonia e diarreia – responsáveis por 40% do total de mortes.

Além dos países desenvolvidos e de alguns em desenvolvimento, como o Brasil, são parceiros da Gavi a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações para a Infância (Unicef) e o Banco Mundial, além de indústrias de vacinas, agências técnicas e de pesquisa e organizações não governamentais (ongs).

Fonte: www.nominuto.com

 

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Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças

O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.

“As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho”, disse.

A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.

A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho. “Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações”.

No Piauí, um dos estados onde há o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a  coordenadora da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena, informou que mais de 34 mil que estavam em situação de trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti.

De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando com os pais na agricultura familiar. Hoje, o estado está priorizando a questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí.

“Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no estado e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto que o Piauí está na lista dos estados brasileiros com os mais altos índices de crianças nesse tipo de atividade”, informou. A intenção é que o diagnóstico esteja concluído no próximo ano.

Fonte: Agência Brasil

 

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FMI é atacado por hackers e dados confidenciais são acessados

O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi atacado por hackers recentemente e ainda não se sabe quais serão os prováveis danos para a instituição. De acordo com reportagem do The New York Times, o FMI não fez um anúncio público, mas muitos diretores e funcionários do Fundo teriam sido informadas do ciberataque pela direção da instituição financeira.

Segundo pessoas cientes do ataque ouvidas pelo Times, a invasão foi séria e sofisticada. Os dados confidenciais do FMI teriam sido acessados. “Foi uma grande violação”, disse uma fonte na condição de anonimato, que também revelou que casos como esse têm se repetido nos últimos meses.

O porta-voz do FMI, David Hawley, admitiu que o ataque existiu, mas não informou detalhes sobre os danos e se aconteceu nesta sexta-feira. “Estamos investigando um incidente, e o Fundo está funcionando normalmente”, afirmou Hawley.

As informações acessadas pelos hackers podem ter implicações políticas grandes, visto que recentemente o FMI esteve envolvido no resgate econômico de Portugal, Grécia e Irlanda.

Uma prova de que a invasão foi séria foi o anúncio de outra instituição financeira das mais importantes. O Banco Mundial apagou o link que permitia o compartilhamento de informações de seus funcionários com dados do FMI. “Nós temos abundância de precauções por conta da severidade do ataque”, disse um porta-voz do Banco Mundial.

Fonte: www.noticias.terra.com.br

 

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China: inundações já somam 94 mortos e 78 desaparecidos

As inundações geradas pelas chuvas de monções que a cada verão afetam a China deixaram desde maio mais de 94 mortos e 78 desaparecidos em 13 províncias do país asiático, informou neste domingo o Escritório Central de Controle de Inundações e Secas da China.

O número disparou nos últimos dias devido às chuvas torrenciais registradas no centro da China, com mais de 50 mortos, 40 desaparecidos e centenas de milhares de evacuados nas províncias centrais de Hubei e Hunan e na oriental de Jiangxi.

A Administração Meteorológica da China emitiu neste domingo alerta em resposta às potentes precipitações que seguirão assolando domingo e segunda-feira, os cursos d’água do meio e do baixo rio Yang Tsé, o mais longo da Ásia, e no norte da região meridional de Guangxi Zhuang.

As chuvas torrenciais vão continuar atingindo Hubei, e às províncias orientais de Anhui, Jiangsu e Zhejiang. Por isso, permanece o alerta de inundações e deslizamentos de terra, principalmente nas áreas que até agora sofriam com estiagem, já que a terra não tem condições de absorver com rapidez níveis tão elevados de água.

O alerta meteorológico significa que as equipes de emergência e as autoridades locais devem trabalhar em turnos de 24 horas para responder com rapidez a qualquer possibilidade de as águas provocarem novos desastres naturais.

Nas últimas horas, o tufão Sarika, o terceiro a atingir o gigante asiático na atual temporada de monções, perdeu força passando a tempestade tropical de baixa pressão ao chegar ao sul da China no sábado. A chegada de Sarika, no entanto, gerou precipitações torrenciais e fortes ventos no mar da China Meridional e no estreito de Taiwan, assim como nas províncias sulinas de Cantão e Fujian nas últimas horas.

A monção que afeta a China todos os verões deixou um recorde de 4 mil mortos em 2010, pelos números oficiais, o maior em uma década.

 

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TSE prevê plebiscito no Pará na primeira quinzena de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.

Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.

“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.

O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas.

Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas.

“Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo”, disse Lewandowski.

Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.

Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.

Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado.

Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.

Fonte: G1

 

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Italianos vão às urnas para decidir imunidade de Berlusconi

Os italianos participaram neste domingo do primeiro dia de referendo para votar, entre outros, a lei do legítimo impedimento, um mecanismo que o primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, pretende usar para faltar a seus próprios julgamentos, alegando motivos de agenda. A votação pode proibir Berlusconi – que enfrenta acusações relacionadas a fraude, suborno e prostituição – de ir a compromissos institucionais, fazendo com que ele compareça nos tribunais.

Para que o referendo seja válido, o número de eleitores que devem comparecer às urnas deverá ser pouco maior que 25 milhões de italianos, dos 50 milhões que podem votar. O histório de baixa adesão dos italianos, no entanto, fez com que nenhum dos referendos dos últimos 16 passasse a vigorar.

Energia nuclear – Uma outra questão em pauta é o uso de energia nuclear. Depois de 24 anos, o executivo decidiu voltar a produzir energia nuclear, decisão que foi apoiada pelo Parlamento. Porém, o acidente na usina japonesa de Fukushima levou essa questão ao referendo. Diversos ativistas têm organizado campanhas contra a produção de energia nuclear.

O referendo também vai decidir a respeito de privatização e tarifação dos serviços de provisão de água.

Fonte: www.veja.abril.com.br

 

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Gonzaga Patriota assina Ordem de Serviço no Distrito de Caiçarinha

Gonzaga Patriota

Na manhã deste sábado (11), a comunidade do Distrito de Caiçarinha da Penha, município de Serra Talhada, recebeu uma boa notícia. Diversas lideranças se fizeram presentes na região para assinar a Ordem de Serviço para a construção de duas passagens molhadas. Essa obra irá proporcionar mais rapidez e segurança no transporte entre localidades rurais que têm suas estradas comprometidas em períodos de chuvas com cheias de córregos, riachos e rios.

O Deputado Gonzaga Patriota, o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos junto com o vice-prefeito Luciano Duck e demais autoridades locais, assinaram a Ordem de Serviço no valor de R$ 398.867,96. A obra beneficiará os 6 mil habitantes da localidade e tem prazo de conclusão de 120 dias.

Segundo Patriota, além de beneficiar com rapidez e segurança o transporte entre as comunidades, a obra irá tirar a localidade do isolamento, pois quando chove ninguém consegue passar.

Na oportunidade Ranilson Ramos aproveitou para anunciar a implementação do  “Água para todos”, que beneficiará 500 famílias, em Brejinho e  Itapetim,  na comunidade do Ambó, divisa dos dois municípios.

Para Arnaldo José da Silva, morador da região, essa Ordem de Serviço é um grande ganho para a comunidade. “Estou muito feliz com a notícia que recebi hoje, pois  a comunidade só tem a ganhar. Finalmente nosso sofrimento vai acabar em época de chuvas”, concluiu.

Na ocasião, Gonzaga Patriota aproveitou para visitar a obra da Transnordestina, que liga Pernambuco a Piauí. Será feito um investimento de mais de 5 bilhões de reais e deverá ficar pronta até o final do governo de Dilma Rousseff. De acordo com o parlamentar, esse investimento “ajudará na diminuição dos custos das frutas e vinhos produzidos no vale do São Francisco, além dos grãos, a exemplo de milho, soja e algodão produzidos no Oeste Baiano”, relatou.

 

Transnordestina

 

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Santa Cruz da Venerada realiza a I Feira de Agricultura Familiar

A I Feira de Agricultura Familiar do Município de Santa Cruz, que aconteceu neste sábado (11), contou com a presença do Deputado Federal Gonzaga Patriota.  O evento foi promovido pelos pequenos produtores rurais da Fazenda Rodrigues I.

Luciano Nunes, presidente da Associação dos Moradores, pretende realizar essa Feira todos os anos. “Espero que o evento resgate a cultura a respeito dos Caprinos e Ovinos da região. Pretendo ainda, garantir uma vaga no calendário oficial de Pernambuco para que essa Feira aconteça todos os anos”, disse.

O Deputado Gonzaga Patriota comentou que saiu do evento muito animado com o desenvolvimento da região. “Sai impressionado com a qualidade genética e rapidez que se desenvolveu o rebanho de caprinos e ovinos dessa região”, relatou. Segundo o parlamentar, isso ocorreu porque o Estado de Pernambuco, através do ProRural nos último três anos, tem investido em tecnologia fazendo doações de animais de raça.

Para Aldo Santos, Secretário Executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco, a exposição traz a possibilidade de ampliação da caprino-ovinocultura, além de fortalecer uma cadeia produtiva na região da agricultura familiar.

Quem esteve presente na Feira pode conhecer um pouco mais sobre a criação de caprinos e ovinos da região, através das exposições.  O evento também contou com uma exposição de alimentos regionais, além da apresentação da banda Forrozão Sensação musical.

 

 

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Direito da amante à pensão alimentícia e à partilha dos bens

Projeto de lei recentemente aprovado pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados permite que amantes tenham direito à pensão alimentícia e à partilha dos bens. Em suma, diz a proposta que a união formada em desacordo aos impedimentos legais não exclui os deveres de assistência e a partilha dos bens, que vale para homens e mulheres.

A medida se reveste num compromisso ético, já que a lei atual é conivente com o homem que tem duas mulheres. Com a proposta, ele passa a se responsabilizar. Não é qualquer caso extraconjugal, porém, que está inserido no texto. Será necessário provar a estabilidade da união.

Os contrários ao projeto protestam, aduzindo que, sendo aprovada e sancionada mencionada lei, estar-se-ia institucionalizando a bigamia. A proposta ainda institui o Estatuto das Famílias, que quer reunir numa única legislação os artigos de família que hoje estão espalhados no Código Civil e no Código de Processo Civil.

Autor da proposta, o Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) diz que o texto avança na jurisprudência e moderniza o Código Civil de 2002, mas feito com lastro em um projeto dos anos 70, ou seja, baseado em uma sociedade com valores diferentes.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE

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12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. O PETI (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil.

Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Do total de crianças e adolescentes atendidos, 3,7 milhões estarão de fora.

Perfil do trabalho infantil no Brasil

O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos.

Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios.

A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais,segundo dados do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

Trabalho infantil diminui 33% em oito anos, mas números ainda preocupam

A terceira edição do relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes”, da ‘Fundação Abrinq – Save the Children’, informa que o número de crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos que trabalham sofreu redução de 33,8% entre os anos de 2001 e 2009. O relatório aponta, entretanto, que o número é preocupante.

Números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) indicam que, em 2001, 2,8 milhões de jovens ocupavam postos no mercado de trabalho (13,89% do total). Esse percentual caiu para 9,2% no ano de 2009, mas a entidade que produz o relatório encara com preocupação o fato de ainda existirem 1,9 milhão de crianças trabalhando ilegalmente. De acordo com a publicação, o trabalho infantil causa prejuízos como o abandono escolar e a privação do direito ao convívio familiar e ao lazer.

A legislação brasileira proíbe, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos, e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos–salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (lei nº 10.097, de 2000). A OIT (Organização Internacional do Trabalho) aponta a vulnerabilidade socioeconômica das famílias como um dos fatores determinantes para o ingresso destes jovens no mercado de trabalho.

No país, os números alcançados na região Sul são os melhores. No intervalo da análise, a queda no índice foi de 41,2%. Já a região Norte apresentou o pior resultado do país, com redução de apenas 2,7%. “Comemoramos os avanços, mas precisamos voltar nossos olhos para os desafios ocultados pelas diferenças regionais, como está destacado no documento”, afirmou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq – Save the Children, no lançamento oficial do documento.

Segundo a entidade, o relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes” tem o propósito de impulsionar políticas públicas na área da infância e adolescência, e de acompanhar o alcance das metas assumidas pelo Estado junto à ONU (Organização das Nações Unidas).

O projeto “Presidente Amigo da Criança” conta com a adesão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a campanha eleitoral de 2002, quando ele assumiu o compromisso de alcançar as metas expressas no documento “Um mundo para as crianças”. Dilma Rousseff, atual presidente da República, também aderiu ao projeto.

Reajuste do Bolsa Família não compromete áreas sociais, diz ministra

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, garantiu que o ajuste anunciado do benefício pago pelo Programa Bolsa Família não comprometerá o financiamento de outros programas sociais de sua pasta. O ajuste de 19,4% (aumento real de 8,7%, descontada a inflação) incrementará a despesa da Bolsa Família em R$ 2,1 bilhões. Para financiar o ganho do programa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) terá que remanejar dinheiro de outros programas de assistência social – combate ao trabalho infantil, combate à exploração sexual, ressocialização e inserção no mercado de trabalho.

“Eu queria que vocês não se preocupassem. Essas medidas serão contempladas”, disse Tereza Campello aos jornalistas que a aguardavam na saída da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde participou do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

“A nossa ideia é não comprometer nenhuma das áreas estratégicas”, afirmou ao salientar que é possível fazer outros reajustes ao longo do ano, melhorar o desempenho de gastos e economizar recursos de áreas administrativas do ministério.

“Não temos a menor intenção de fragilizar as ações. Ao contrário, vamos intensificar”, assegurou a ministra, referindo-se ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que teve corte em torno de 10%.

O governo prepara para o próximo mês o lançamento de um plano detalhado de erradicação da pobreza. Segundo Tereza Campello, “a situação da criança em vulnerabilidade será contemplada e será uma das prioridades do plano”, garantiu.

O aumento da Bolsa Família é elogiado por especialistas em políticas sociais, mas há a avaliação de que apesar da eficiência do programa, a atuação do governo não pode ser apenas o repasse de recursos para aumentar a renda. “As causas da pobreza não são apenas baixa renda”, afirma Eliane Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ela reconhece que o governo está fazendo “uma engenharia complicada”para ajustar o programa, mas “está dando com uma mão e tirando com a outra”.

Eliane Graça salienta que o recente ajuste da taxa Selic (segundo aumento consecutivo de meio ponto percentual), referência para os juros da dívida pública, tem efeito maior sobre as despesas do governo do que o incremento do Bolsa Família.

Durante a transmissão do Bom Dia, Ministro, Tereza Campello destacou que o aumento do Bolsa Família permite mais consumo de alimentos e de outros produtos básicos. Lembrou que as famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos receberão mais 45,5% de benefício específico. “Estamos falando de renda complementar para evitar a pobreza”, disse. Com o ajuste, o benefício médio do programa (congelado desde setembro de 2009) subirá de R$ 96 para R$ 115. Os novos valores repassados pelo programa vão variar de um mínimo de R$ 32 a R$ 242, conforme número e idade dos dependentes (a faixa anterior era de R$ 22 a R$ 200). Mais de 1,3 milhão de famílias beneficiárias do programa, que estão sendo avisadas por meio de extrato, precisam atualizar os dados cadastrais até 31 de outubro nas prefeituras de suas cidades para continuar recebendo o benefício.

Em valores absolutos, o MDS foi o ministério menos afetado com os cortes orçamentários estabelecidos pelo governo e detalhados nesta semana pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento: R$ 22 milhões, de um total de R$ 50 bilhões anunciados como meta de economia do Orçamento Geral da União.

Djalma Costa – Coordenação Colegiada da Anced – Seção DCI – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e Adolescente (www.anced.org.br) declarou ao Observatório SELVAS que “neste 12/6/2011, os brasileiros/as, terão a oportunidade de mais uma vez encampar esta luta em defesa de criança e adolescentes que são forçadamente trabalhadoras no País.

Curiosamente o trabalho infantil no Brasil vinha caindo consideravelmente nas duas última décadas, porém os indicadores tem apontado que a situação voltou a agravar nos últimos cinco anos pelo menos. Sobretudo nas regiões mais distantes e na região litorânea do País.

O que se deve a essa volta do crescimento das mais variadas formas de trabalho e exploração de mão de obra infantil? São várias as justificativas apontadas pelo Movimento da Infância e também pelos especialistas que acompanha essa situação, passando pelas formas mais tradicionais de exploração (trabalho doméstico, pedreiras etc.) até formas mais modernas como exploração sexual turísticas e trafico de drogas etc.

Devemos olhar esse dia de Campanha como mais um elemento fortalecedor no combate a essa prática vexatória e degradante de nossas crianças e adolescentes, mas também devemos incidir sobre as autoridades públicas para investir mais na prevenção e no fortalecimento das famílias brasileiras mais pobres. Imaginamos que dos universos dos 16,2 milhões de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza, foco do novo programa do governo federal, todas as crianças e adolescentes estão expostos aos mais variadas formas de trabalhos infantis.

Um outra providencia necessária e urgente que os movimentos sociais de defesa dos direitos de criança e adolescente enfrenta é, fazer o governo brasileiro prestar as informações regulares ao Comitê Internacional dos Direitos da Criança da ONU através da elaboração do Protocolos Facultativos, sobremaneira que os dados levantados para esses protocolos sejam confiáveis e possibilita a implementação de políticas públicas que fortaleçam essa luta.

Os investimentos públicos nas diversas áreas da infância no Brasil ainda acontecem de forma desarticulados, eles não se somam e as ações articuladas interministerialmente ainda é bastante precários, um bom exemplo disso é o que acontece com o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) do governo federal e que é repassado para os municípios, o que vemos muitas vezes é falta de fiscalização e exigência de cumprimento das metas e dos objetivos deste programa sem diálogo com as outras áreas da política.

Por fim, 12 de junho deve mesmo servir como um momento forte e mobilizador para que possamos dar conta de interromper esse ciclo vergonhoso em nosso País. Mas esta luta é cotidiana e deve ser feita diariamente com a construção de ferramentas efetivas de combate a exploração do Trabalho Infantil”.

As “novas fronteiras” do trabalho infantil

A presença no Fórum Social Mundial FSM 2011, de associações que trabalham para combater as piores formas de exploração do trabalho infantil é uma testemunho fundamental para repensar as estratégias para a criação de “um outro mundo possível”.

Segundo uma nota enviada à Agência Fides do Vaticano por Raffaele Salinari, presidente da Federação Internacional Terre des hommes, e por Cristiano Morsolin, operador de redes internacionais para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, que há dez anos trabalha na América Latina, os números da Organização Internacional do Trabalho (OIT) falam claro: mais de 300 milhões de crianças de 5 a 14 anos são atualmente exploradas pelos “piores formas” de trabalho infantil, o que significa morte prematura ou mutilação irreversível.

Não é nenhum segredo que as economias dos países pobres devem explorar a criança até a exaustão de recursos para fazer sobreviver, as famílias e que a deslocalização de processos de produção coloquem em concorrência entre eles os países mais pobres, forçando-os a baixar o preço do trabalho e também a idade dos trabalhadores.

No Brasil, o trabalho infantil submerso, ou seja, as fábricas clandestinas, que especialmente no sul, costuram roupas em porões escuros, ou a exploração da prostituição infantil, ou menores como agentes do crime organizado, são todos fenômenos em crescimento e dos quais se fala apenas em termos de repressão.

O país se tornou, nos últimos anos, um centro de distribuição para a prostituição infantil europeia, que é alimentada pelo tráfico de seres humanos provenientes do leste europeu ou das costas africanas junto com a mão de obra clandestina adulta, às armas e drogas. Este negócio é calculado sobre os lucros de uma ordem de três bilhões de euros por ano. Portanto, não apenas a exploração do trabalho infantil existe, mas estas formas extremas superam em muito os trabalhos “clássicos” como trabalhador braçal ou na construção civil.

A economia liberalista alargou o âmbito da exploração do trabalho até incorporar no seu seio as “zonas cinzentas” da economia criminal abrangendo um amplo espectro de novas formas de exploração infantil: a pornografia na internet, a exploração sexual em países do terceiro mundo com passeios organizados, transplante ilegal de órgãos e crianças-soldados. São as “novas fronteiras” do trabalho infantil, em constante crescimento, como demonstrado pelas estatísticas e as notícias que nos entregam cada vez mais frequentes episódios de crianças tratadas e vendidas antes mesmo do nascimento.

Não existe guerra na África, Ásia ou América Latina, onde os exércitos irregulares não empregam crianças-soldados. As estatísticas, por padrão, sobre uso de crianças na indústria do sexo, falam de dois milhões de crianças somente na Ásia, e um número igual provenientes do leste da Europa e da América. Falar hoje de exploração do trabalho infantil significa rever completamente a nossa perspectiva, o conceito de Direito do Trabalho, significa expandir os instrumentos de proteção contra estas novas formas de barbaridades, hoje completamente fora do conhecimento do público em geral e da legislação do trabalho.

Debate aberto

Maria dos Anjos Lopes Viella – Professora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó-Chapecó-SC) e Célia Regina Vendramini – Professora da Universidade Federal de Santa Catarina- Forianópolis-SC, analisam duas perspectivas em relação à o trabalho infantil.

No texto “O AVESSO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS: A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM DEBATE” situa duas perspectivas contraditórias em relação à erradicação do trabalho infantil: a perspectiva da OIT (Organização Internacional do Trabalho) defendendo a sua erradicação e outra contrária a ela, defendendo a valorização crítica do trabalho realizado pelas crianças, perspectiva essa que insiste no protagonismo infantil, isto é, na necessidade de dar voz às crianças dimensionando o que elas têm a dizer sobre o trabalho.

Através de publicações do IFEJANT1, foi possível mapear alguns autores que propõem a criação de normas legais que protejam o trabalho das crianças da mesma maneira que é regulamentado o direito dos trabalhadores adultos.

Esse instituto mantém a publicação semestral da Revista NATs (Niños e Adolescentes Trabajadores) e conta com a colaboração de diversas organizações voltadas para a questão da infância e preocupadas em socializar as experiências realizadas com as crianças trabalhadoras.

Entre essas organizações, tem-se o MNNATSOP (Movimiento Nacional de NATs Organizados del Peru), MANTHOC (Movimiento de Adolescentes e Niños Trabajadores Hijos de Obreros Cristianos – Peru), Terre des Hommes(Alemanha), Acción por los niñosBiceBUTTERFLIES , o BHIMA SANGHA(Índia, Nepal, Tailândia), CRECEFOR (Colectivo Regional de Centros de Formación), BROEDERLIJK DELEN(Bélgica), GENERACIÓN (Em defensa de los derechos de lãs niñas que viven em la calle), SAVE THE CHILDREN (Suécia),VEREIN NATs (Alemanha), Associazione NATs (Itália), MLAL (Movimiento Laici América Latina- Itália) ITALIA NATs.

Vários autores, como Liebel (2001), Figueroa e Cussiánovich (2001) e outros têm o protagonismo infantil como objeto teórico, entretanto Cussiánovich pode ser considerado um dos principais divulgadores desse enfoque na América Latina, considerando suas inúmeras publicações sobre o tema. Ensayos sobre infância(2006), extensa obra sua, gira em torno do protagonismo infantil e logo na introdução, ao mesmo tempo em que indaga sobre a dificuldade que se tem de reconhecer as crianças como atores, sujeitos sociais, culturais, políticos e econômicos, coloca a necessidade de conhecer como tem sido gestada no tempo a ideia de infância.

O caminho que o autor se propõe a percorrer passa pela construção, desconstrução das imagens, ideias e representações sociais sobre a infância. A essas ideias o autor acrescenta a “Pedagogia da ternura” como um componente fundamental da promoção do protagonismo. O protagonismo aparece como elemento central da experiência de construção e organização dos movimentos sociais de meninos trabalhadores.

É o discurso do protagonismo infantil que insiste na necessidade de repensar a criança não só como beneficiária de direitos, mas como sujeito social de direitos que não quer ser cidadã do futuro e sim do presente. Os autores vão argumentando que, ao encarar essas dimensões, não há nelas uma idealização nem mitificação do trabalho infantil, porque essas crianças, por terem começado a trabalhar cedo em condições de deterioração crescente, têm uma visão da experiência de trabalhador que levanta sua dignidade, auto-estima e o direito de trabalhar.

O problema do trabalho infantil é complexo. Pensar na sua abolição numa sociedade onde reina a mercadoria, é uma fábula e defendê-lo em nome do protagonismo infantil pode ser um impeditivo para que se fortaleçam as discussões referentes a alternativas concretas para as crianças deixar o trabalho. Estas alternativas passam por uma justa distribuição de renda, acesso a uma boa educação, escola adequada.

As centenas de páginas constantes dos documentos oficiais de organismos nacionais e internacionais sobre o trabalho infantil, juntamente com a luta para sua erradicação, deixam evidentes os limites das propostas de sua abolição assim como expõe a face oculta do capitalismo que gera a pobreza e a inserção precoce das crianças no trabalho produtivo. Deixa aberta a ferida da essencialidade do fenômeno trabalho infantil para o metabolismo do capital.

A defesa inconteste do protagonismo infantil pelo direito ao trabalho acaba também por defender a idéia de que haja possibilidade de um capitalismo humanizado, pois como coloca Marx (2002, p.272) “quando se trata de dinheiro, não há lugar para a bondade” (Revista Pedagógica – UNOCHAPECÓ – Ano 12 – n. 24 – jan./jun. 2010).


*Cristiano Morsolin, operador de redes internacionais para a defesa dos direitos da criança na América Latina. Co-fundador do OBSERVATÓRIO SELVAS.

 

Fonte: debatesculturais.com.br

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Declaração dos Direitos da Criança

1º Princípio – Todas as crianças são credoras destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família.

2º Princípio – A criança tem o direito de ser compreendida e protegida, e devem ter oportunidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. As leis devem levar em conta os melhores interesses da criança.

3º Princípio – Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade.

4º Princípio – A criança tem direito a crescer e criar-se com saúde, alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas, e à mãe devem ser proporcionados cuidados e proteção especiais, incluindo cuidados médicos antes e depois do parto.

5º Princípio – A criança incapacitada física ou mentalmente tem direito à educação e cuidados especiais.

6º Princípio – A criança tem direito ao amor e à compreensão, e deve crescer, sempre que possível, sob a proteção dos pais, num ambiente de afeto e de segurança moral e material para desenvolver a sua personalidade. A sociedade e as autoridades públicas devem propiciar cuidados especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.

7º Princípio – A criança tem direito à educação, para desenvolver as suas aptidões, sua capacidade para emitir juízo, seus sentimentos, e seu senso de responsabilidade moral e social. Os melhores interesses da criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais. A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.

8º Princípio – A criança, em quaisquer circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro.

9º Princípio – A criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, abandono, crueldade e exploração. Não deve trabalhar quando isto atrapalhar a sua educação, o seu desenvolvimento e a sua saúde mental ou moral.

10 º Princípio – A criança deve ser criada num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.

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Pesquisa de satisfação constata que consumidor brasileiro é exigente

A Accenture divulgou a quinta edição da sua pesquisa sobre a satisfação dos consumidores com os prestadores de serviços em diversas áreas. O estudo mostrou que o consumidor brasileiro é exigente: 50% dos entrevistados esperam mais dos seus fornecedores, em comparação há um ano. O levantamento indica que 83% deles gostariam, principalmente, de um atendimento mais rápido.

Como um aviso para as empresas,iphone 5s reconditionné o que mais frustra os consumidores brasileiros é ter que lidar com funcionários que não entendem do assunto ou não conseguem atender às suas necessidades específicas (86% e 83%). Já um fator que desestimula a compra é não conseguir acesso às informações que ele deseja ou não conseguir comprar efetivamente o produto por qualquer um dos múltiplos canais escolhidos por ele (82%).

Para se informar sobre a compra de produtos e serviços no último ano, a opinião que mais importou para o brasileiro foi a indicação de conhecidos e amigos (85%), busca de informações nas próprias lojas (72%) e publicidade em TV e rádio (70%).

Outro ponto interessante é a relação dos brasileiros com os programas de fidelidade. Dois setores que fidelizam fortemente seus clientes por esse meio são telecomunicações e aéreo. 70% dos entrevistados filiados a programas de fidelização de empresas aéreas se dizem influenciados a fazer negócios com essas empresas. A pesquisa ainda mostra que os brasileiros não estão dispostos a trocarem de fornecedor pelo fator preço e 75% dos entrevistados pretendem comprar mais nos próximos doze meses.

Os consumidores brasileiros (94%) ainda costumam falar sobre suas experiências negativas com atendimento ao cliente, com conhecidos e amigos. Interessante é notar ainda que 1/3 deles já compartilha esse relato nas mídias sociais.

A pesquisa foi realizada com mais de 5,8 mil consumidores, em 17 países, e engloba mais de 10 indústrias, entre elas: telecomunicações, gás e eletricidade, bancos, bens de consumo, etc.

Fonte: Investimentos e Notícias

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Se aprovada, Lei da Palmada pode não ter eficácia

A cena é usual. Um pai, diante da desobediência do filho

A cena é usual. Um pai, diante da desobediência do filho em uma loja, chama a atenção da criança com uma palmada. Tal atitude não surpreende nem as vendedoras nem os outros clientes que assistem à cena. Ninguém pensa em chamar a polícia ou retirar aquele homem dali por sua conduta imprópria.

Se aprovada a proposta de proibir qualquer tipo de castigo físico contra crianças, conhecida como Lei da Palmada, tal pai poderia ser levado para a delegacia para prestar esclarecimentos e até indiciado sob acusação de lesão corporal. O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe palmadas, beliscões ou qualquer punição corporal.

O difícil é imaginar como a lei seria fiscalizada e, dessa forma, se de fato teria algum resultado prático. “Existe a ideia de que com uma canetada se resolve tudo, mas os hábitos são muito mais fortes que comandos legais”, afirma Eduardo Tomasevicius Filho, professor do departamento de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Para ele, o problema não está na legislação já em vigor, mas na dificuldade em aplicá-la – dentro ou fora dos lares – nos casos extremos.

“No Brasil, tudo se resolve através da criminalização e não com base na prevenção e na garantia dos direitos da criança e do adolescente – que passa, sem dúvida, pela estruturação familiar e o direito à educação”, afirma Tomasevicius. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, já prevê a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.

Tomasevicius acredita que a característica do projeto de lei, que proíbe qualquer ação disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente, vai contribuir para que ela seja ineficaz. “Muitas vezes, na tentativa de se atingir muito, não se atinge nada”, afirma. “Pais teriam sua conduta tipificada como lesão corporal. Então vai a sociedade inteira para a cadeia? Isso é apenas transferir o castigo de um para o outro.”

Segundo o psicólogo Cristiano da Silveira Longo, a punição com a palmada está presente em 95% dos lares brasileiros. Para ele, a violência contra com os filhos – ainda que em menor grau – é a única que passa despercebida. “Ninguém aceita que alguém puna o erro do adulto, da mulher ou até de um cachorro com uma palmada, mas da criança sim”, afirma. “Vivemos em uma sociedade autoritária e disciplinar, em que as práticas de bater ou humilhar fazem parte da cultura.”

Só uma palmada? – Em discussão na Câmara dos Deputados, a lei provoca polêmica desde que foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado. A apresentadora Xuxa Meneghel e a rainha Sílvia, da Suécia, estiveram no Congresso no mês passado para defender o projeto. A Suécia foi o primeiro país do mundo a banir castigos físicos e, desde então, outras 28 nações aprovaram medidas semelhantes.

A questão do uso de punições físicas na educação dos filhos divide especialistas. O psicólogo Cristiano Longo defende que esse tipo de castigo possa gerar conseqüências a médio e longo prazo nas crianças. “A criança pode desenvolver um sentimento de inferioridade e inadequação ou começar a mentir para evitar a punição”, afirma. “Como ela não pode bater nos pais, vai descontar nos irmãos ou em colegas menores.”

Já a psicóloga Olga Tessari discorda do projeto de lei e acredita que ele é uma interferência do estado na conduta dos pais. “Os pais amam seus filhos e de forma alguma querem agredi-los. Isso é usado quando todos os recursos acabam”, diz. “É impossível educar um filho sem um castigo físico. Então que seja dos menores.”

Fonte: revista veja


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Exposição ao bisfenol A é subestimada, diz estudo

A exposição de seres humanos ao bisfenol A (BPA), uma substância tóxica presente no plástico, pode ter sido subestimada por estudos científicos anteriores, sugere uma pesquisa realizada por cientistas da Universidade de Missouri, nos Estados Unidos. O químico encontrado em produtos de plástico, como vasilhas e mamadeiras, preocupa os médicos devido aos riscos de causar câncer de mama, problemas cardíacos, além de danos aos fetos e distúrbios endócrinos em crianças pequenas.

Para o estudo, os pesquisadores expuseram um grupo de camundongos a uma dieta diária e suplementada com BPA e compararam com outro grupo que teve uma única exposição à substância. Eles encontraram uma absorção aumentada e acumulação de BPA no sangue dos animais.

O estudo foi publicado na revista científica Environmental Health Perspectives. Esta é a primeira pesquisa a examinar as concentrações de BPA em modelos animais depois da exposição durante uma dieta regular e diária – o que, segundo os pesquisadores, é o melhor método para se aproximar da exposição crônica e contínua como a que ocorre com os seres humanos. Nos levantamentos anteriores, os ratos eram expostos uma única vez à substância.

No texto, os cientistas pontuam que mais de 90% das pessoas nos Estados Unidos possuem concentrações de BPA no corpo. “Nós acreditamos que estes estudos realizados em ratos em que a exposição ao BPA é através da dieta é uma representação mais precisa do que acontece com o BPA no corpo humano”, disse a pesquisadora Cheryl Rosenfeld. Segundo ela, mais estudos são necessários para saber o mecanismo de concentração, absorção e distribuição do BPA na corrente sanguínea.

Fonte: www.veja.abril.com.br

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Gonzaga Patriota participa do I Seminário Estadual dos Técnicos Agrícolas

I Seminário Estadual dos Técnicos Agrícolas

Diante da necessidade de buscar novos desafios e integração dos Técnicos Agrícolas no Estado de Pernambuco, aconteceu nesta sexta-feira (10), no auditório do SENAI em Petrolina, o I Seminário Estadual dos Técnicos Agrícolas de Pernambuco, com o tema: “O Papel dos Técnicos Agrícolas: Avanços e Perspectivas”. O objetivo do seminário foi discutir atribuições, jornada de trabalho, remuneração, direitos e deveres dos técnicos agrícolas, entre outros aspectos.

Participaram do evento diversos representantes políticos da região, entre eles estava o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). O parlamentar afirmou que tem trabalhado muito, junto ao Ministério da Agricultura, em Brasília, em favor da categoria. Além disso, o Deputado ressaltou a importância de estabelecer um piso salarial para os técnicos agrícolas. “O técnico agrícola do órgão do governo tem um piso de mil reais, outro técnico de outro órgão do governo tem um piso de cinco mil reais. Então temos que fazer um piso do técnico agrícola de todos os órgãos”, relatou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Pernambuco (Sintag/PE), Manoel Bernardes, o seminário serviu para resgatar e ampliar a discussão em prol da valorização da categoria. “O objetivo do seminário é resgatar nesses 100 anos da profissão do técnico agrícola, a valorização que foi perdida ao longo desse tempo, principalmente aqui no Nordeste”, disse.

A importância do profissional técnico agrícola sindicalizado, visão empresarial – sindicato e empresa e perspectiva e oportunidades para o profissional técnico agrícola no Estado de Pernambuco, foram alguns dos temas discutidos no seminário. Participaram do evento cerca de 400 pessoas, entre professores e alunos da área, profissionais da área agrícola e convidados.

 

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Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa realiza III Conferência

Na manhã desta sexta-feira (10), aconteceu a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil”. O evento foi realizado no auditório do SEST/SENAT e teve o objetivo de fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e do poder público com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais.

Para a coordenadora da conferência, Eva Amorim, o evento informou aos idosos sobre seus direitos e deveres na sociedade. Ainda segundo ela, o encontro serviu para representar o idoso e discutir as políticas públicas. “Esse é um espaço onde o idoso é representado. Nós convidamos o poder judiciário e legislativo, além dos demais representantes da sociedade civil para traçar ações que de fato beneficie o idoso, formando essa rede de proteção”, concluiu.

Durante a conferência, o Deputado Gonzaga Patriota parabenizou a iniciativa e disse que não poderia deixar de participar de um evento como esse. Segundo o parlamentar, faltam políticas públicas que apóiem os idosos. Ele ainda acrescentou que “quanto melhor a população envelhecer com qualidade de vida, menos ônus serão gerados para a sociedade”, relatou.

III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

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2º Sarau Multicultural atraiu mais de 700 pessoas na Praça 21 de Setembro

Multiculturalidade e muito entusiasmo animaram o público presente no 2º Sarau Multicultural promovido ontem (08), na Praça 21 de Setembro, mais popularmente conhecida como a ‘Praça do Coreto’, no Centro de Petrolina. O evento, organizado pelo “Movimento Petrolina Literária” e apoiado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos, oportunizou a quem esteve no local muita expressividade nas áreas de literatura, música, dança, e outros segmentos artísticos-culturais.

O “Sarau Multicultural” é uma iniciativa do “Movimento Petrolina Literária” sob a coordenação geral da escritora Zazy Grazyelly e a produtora cultural Amy Almeida com apoio logístico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos. Muitas pessoas aprovaram a ideia e prestigiaram a ocasião. “O evento está melhorando cada vez mais porque é um momento muito agradável, um casamento entre todos os segmentos da cultura”, afirmou a escritora e professora Sida Pinheiro. O vice-prefeito Domingos Sávio reforçou que um evento como esse aproxima pessoas. “É uma atividade que alimenta a alma e mostra o quanto Petrolina tem potencialidade cultural. O governo Julio Lossio tem o total interesse de incentivar ações como essa sempre”, salientou.

Para Zazy Grazielly, uma das coordenadoras do evento, o projeto se mostra bem aceito pela comunidade já que promove um intercâmbio entre vários segmentos culturais de destaque na cidade. “É muito gratificante fazer parte de uma equipe de seis pessoas que levam adiante esse amor a cultura e ver que supera nossa expectativa de público”, declarou. A diretora de Cultura, Roberta Duarte, frisou a importância de apoiar essas iniciativas. “Apoiar essas ações da sociedade civil em partilhar e, ao mesmo tempo, impulsionar a cultura em Petrolina já que a efervescência está na força dos jovens que começam a adquirir espaço nesse cenário é extremamente relevante”, ressaltou.

Durante o Sarau, houve mostra de livros de escritores e poetas regionais como Letícia Duarte de Oliveira que esteve divulgando seu quarto livro intitulado “Visão do Quarto”; artes plásticas e artesanais, apresentações musicais e de dança como “Os Jeans”, PGA Star, AR2 e Dirty Pop, recitais poéticos, depoimentos e entrevistas de pessoas conhecedoras da história local. A praça, também, foi um espaço livre para manifestações espontâneas musicais.

Texto: Jaquelyne Costa

 

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Congresso IMIP de Saúde Integral chega à macrorregião do São Francisco

Na próxima terça-feira (14/06), às 08:00h, no Grande Hotel de Juazeiro, acontece o lançamento oficial do 1º Congresso IMIP de Medicina Integral do Vale de Médio São Francisco; uma realização do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP, que transformará o Vale num fórum de discussão do conhecimento científico na área da saúde, em diversas especialidades. O Lançamento será durante um café da manhã, no auditório do Grande Hotel, quando a comissão organizadora do evento apresentará aos convidados e imprensa os objetivos e metas do Congresso, que quer promover a difusão do conhecimento científico para melhor qualificar o atendimento em saúde, possibilitando informação e a aplicação de novas técnicas.

Na oportunidade serão lançados o site do evento, apresentadas as comissões e divulgada a programação oficial, que inclui grandes palestras, cursos, oficinas, exposição, simpósios e conferências, com espaço para publicações científicas em diversas áreas da saúde. Importantes temas como doenças infecciosas, uso racional de antibióticos, avanços em vídeo cirurgia, assistência ao parto, terapia de reposição hormonal dentre outros estão na grade científica da programação, que foi elaborada de forma a atender às demandas dessa macrorregião. A meta é contemplar mais de 1.000 participantes entre médicos, profissionais e estudantes da área de 50 municípios nordestinos.

O Congresso tem o objetivo de agregar conhecimento científico e construir uma rede de profissionais do nordeste, com o aval do IMIP – instituição referência para o país. O congresso, na prática, é uma extensão do já tradicional Congresso IMIP de Saúde Integral que acontece anualmente na capital pernambucana, Recife. O 1º Congresso IMIP de Saúde Integral do Vale do Médio São Francisco acontecerá entre os dias 20 e 22 de Outubro de 2011 – na sede da Univasf em Juazeiro – quando reunirá especialistas renomados para um debate científico. Podem se inscrever médicos, profissionais e estudantes de diversas áreas da saúde como Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, Psicologia, Farmácia e Serviço Social.

Enfoque Comunicação

 

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Terminam hoje as inscrições para o Enem 2011

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 será encerrado às 23h59 desta sexta-feira (10). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) espera um grande número de inscrições, que podem a até 300 conexões simultâneas. Até o fim da tarde de ontem (9), o número de candidatos chegava a quase 5 milhões. A taxa de inscrição é de R$ 35 e poderá ser paga com o boleto bancário gerado no ato da inscrição até segunda-feira (13).

A prova será realizada nos dias 22 e 23 de outubro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. Elas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio:

As provas terão início às 13h. No dia 22 de outubro serão realizadas as provas de Ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No dia 23 serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias. As provas terão 5h30 de duração. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova.

O Inep recomenda que os candidatos cheguem no local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.

Fonte: O Globo

 

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Congresso de Educação do São Francisco discute formação e prática dos professores

Educadores de prestígio nacional vão participar nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) do IV Congresso de Educação do São Francisco nos dias 8 e 9 do próximo mês de julho.

Dentre os nomes que constam da programação, estão os professores Cipriano Luckesi, Eduardo Shinyashiki e Júlio Furtado.

Além das palestras e conferências, a programação do congresso é composta também por minicursos e exposição cultural. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas até o dia 25/06, através do site www.congressopetrolina.com.br

 

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Mais de 100 aves silvestres são apreendidas em Ouricuri

Policiais militares do 7° BPM em operação conjunta com agentes do Ibama apreenderam dezenas de aves silvestres na tarde desta quinta-feira (09), em diversas localidades do município de Ouricuri. A ação teve início por volta das 14h e terminou com um saldo de 80 gaiolas apreendidas com 105 aves silvestres de variadas espécies.

De acordo com a polícia, foram recuperados pássaros da fauna silvestre das raças azulão, galo de capina, rolinhas, patativas, jandaias, caboclinhos, caraúnas, sabiás, entre outras espécies. Todas as aves foram devolvidas à natureza. Na operação, de caráter educativo, não houve prisões, apenas notificações.

Fonte: Blog de Alvinho Patriota

 

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Anac recomenda confirmação de vôo antes de embarque

Os passageiros que têm vôos marcados para a região Sul do Brasil devem consultar a companhia aérea antes de se dirigir ao aeroporto, alertou nesta sexta-feira (10), em nota, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O vulcão chileno Puyehue continua a expelir fuligem no espaço aéreo da região Sul e também no Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai, o que prejudica as operações.

De acordo com a resolução número 141 da Anac, os passageiros devem ter seus direitos respeitados. Em caso de atraso ou cancelamento, uma hora depois do horário previsto para a partida deverá ser disponibilizado telefone ou internet. A partir de duas horas depois do horário do voo, deve ser garantida alimentação adequada.

Depois de quatro horas, o passageiro tem direito a acomodação em local adequado, seja dentro ou fora do aeroporto, o que inclui transporte ao destino. Se o atraso for superior a quatro horas e o passageiro desistir da viagem, a companhia deve devolver o valor integral do bilhete na mesma forma de pagamento – cartão de crédito ou depósito bancário.

Fonte: R7

 

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Abastecimento de água é paralisado em 11 áreas de Petrolina

Para melhorar a distribuição de água em Petrolina, principalmente no bairro Gercino Coelho, a Compesa suspenderá, a partir das 20h desta quinta-feira (9), o abastecimento para 11 localidades do município. A previsão é concluir os trabalhos às 20h da sexta (10). A pressão da água deve ser totalmente restabelecida às 20h do sábado (11).

As áreas atingidas são: Vila Mocó, Gercino Coelho, Palhinhas, Atrás da Banca, João de Deus, Quati I e II, Distrito Industrial, São Gonçalo, Cosme Damião, Jardim São Paulo e Cohab Massangano.

A companhia irá executar a interligação das redes localizadas na Avenida da Integração, na Rua Água Branca, na Avenida Tapera, na Rua da Glória, na Avenida Nilo Coelho, na Rua da Piedade, na Rua da Paz e no cruzamento da Avenida Pessoa de Melo com a Avenida Matias Albuquerque.

Com informações da assessoria de imprensa da Compesa.

 

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Celpe investirá mais de R$ 40 milhões em cidades do Sertão

Em visita ao município de Petrolina, no Sertão pernambucano, o presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Luiz Antônio Ciarlini, anunciou esta semana, investimentos de mais de R$ 40 milhões para região, em 2011.

O valor é 195% superior em relação ao do ano passado, quando foram destinados R$ 13,6 milhões para a região do Vale do São Francisco. O montante também significa mais de 11% dos R$ 360 milhões previstos para serem investidos em todo o território pernambucano.

Neste ano, a meta da concessionária é renovar e melhorar a rede de distribuição da Regional Petrolina, assim como potencializar e consolidar a universalização do fornecimento de energia em toda a região com quase 11 mil novas ligações de clientes rurais e urbanos.

Para atender a atual demanda e ao crescimento constante da economia local, a Celpe centralizará os trabalhos em obras estruturadoras, como a nova linha de distribuição de alta tensão entre os municípios de Bom Nome e Salgueiro e o aumento da potência das subestações Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. A Subestação Araripina também passará por uma adequação para melhorar a automação e a proteção da rede.

 

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Bancada do PSB discute emendas à LDO

A Bancada do PSB na Câmara dos deputados se reuniu, na terça-feira (7), para discutir o encaminhamento das emendas que serão entregues à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Parlamentar desde a Constituinte (1988), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) orientou os deputados com a sua experiência de 10 anos na Comissão Mista de Orçamento.

De acordo com Patriota, as 16 emendas da bancada precisam ser bem direcionadas. Uma sugestão dada pelo parlamentar é que deputados da mesma região se unam em um mesmo objetivo, “como construir uma escola, investir em áreas de saúde, saneamento básico”. Para ele é importante que os compromissos dos deputados com a sua região sejam cumpridos.

Para que as emendas sejam aprovadas, o socialista orientou que os deputados façam pressão no Plenário no momento da votação. “É importante também que a nossa líder, Ana Arraes, continue a fazer pressão no governo para que as emendas não sejam contingenciadas”. A LDO estabelece os indicadores econômicos dos próximos anos e deve ser votada até o dia 15 de julho. Em dezembro o Congresso aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A líder do PSB na Câmara, deputada Ana Arraes (PE), afirmou que oslíderes da base apresentaram contra proposta ao governo para liberar 40% dos restos a pagar, emendas empenhadas, que ainda não foram pagas. O governo tinha proposto liberar apenas 20%. “As emendas criam expectativas de desenvolvimento nas regiões. Esperamos chegar a um acordo até a semana que vem”, acrescenta.

 

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Bancada do Nordeste tem café da manhã com Ministro da Integração Nacional

O deputado Gonzaga Patriota, coordenador da Bancada do Nordeste, participou na manhã de ontem (8) da reunião das bancadas do Norte/Nordeste com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O encontro teve a intenção de fortalecer as duas bancadas para tornar o governo mais presente nessas regiões.

Durante o encontro, foram discutidas questões de infraestrutura para as regiões Norte e Nordeste. Os deputados trataram ainda de assuntos como o Projeto de Integração de Bacias, Água Para Todos, Irrigação, e outros interesse do Nordeste e da Amazônia.

Gonzaga Patriota pediu ao Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, que trabalhe em conjunto com a Presidenta Dilma Rousseff e o governo para ajudar na solução dos graves problemas dessas regiões.

Segundo o parlamentar, a reunião de ontem (8) foi uma replica do que aconteceu há 23 anos. “Eu sai muito feliz da audiência, só vi isso acontecer a 23 anos na Assembléia Constituinte, quando conseguimos juntar as bancadas das três regiões: Norte, Nordeste e Centro Oeste”, comentou.

O líder da Bancada do Nordeste disse ainda que o governo terá que ceder em alguma coisa do pleito, caso contrário, as regiões Norte e Nordeste se unirão em busca de outras demandas. “Não queremos cargos, só queremos que o governo atenda nossas reivindicações, assim, terá a reciprocidade do apoio das Bancadas”, relatou.

Fernando Bezerra Coelho afirmou durante a reunião que está em negociação com a Presidenta Dilma Rousseff e com o Ministro Guido Mantega, para que os bancos regionais como o BNB (Banco do Nordeste) e o BASA (Banco da Amazônia) passem a ser subordinados diretamente ao Ministério da Integração e não mais ao Ministério da Fazenda, como é hoje.

Bezerra afirmou ainda que a Presidenta Dilma prorrogará até 2018, os incentivos fiscais oferecidos pela SUDENE e pela SUDAM às empresas que invistam nas duas regiões.

Para o Deputado Gonzaga Patriota a reunião teve um resultado positivo, pois seis lideranças importantes participaram do encontro como os Presidentes do Banco do Nordeste, Senhor Roberto Smith, do Banco da Amazônia, Senhor Abdias José de Souza Júnior, da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Senhor Clementino de Souza Coelho, Diretores da SUDENE, Senhor Paulo Sérgio de Noronha Fontana da SUDAM, Senhor Djalma Bezerra de Melo, do DNOCS, Senhor Elias Fernandes Neto.

Reunião da Bancada do Nordeste

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Hotéis terão nova classificação definida em 45 dias, diz ministro

O ministro do Turismo, Pedro Novais, disse que em 45 dias os hotéis já terão sua nova classificação definida. Portaria assinada por ele na última terça-feira (7) determina a reclassificação da rede hoteleira do país. O documento define procedimentos e critérios do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) e inclui quesitos como medidas para redução de consumo e de coleta seletiva de resíduos. De acordo com Novais, a portaria será encaminhada hoje para publicação no Diário Oficial da União.

Todo o trabalho deve ser conduzido pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Segundo o ministro, a idéia é que os turistas que vierem para a Copa do Mundo, em 2014, e para as Olimpíadas, em 2016, “encontrem nos hotéis do Brasil o mesmo padrão da rede hoteleira de seus países”.

Segundo ele, serão disponibilizados R$ 3 bilhões para melhorias na rede hoteleira. Com esse crédito, os estabelecimentos poderão fazer reformas e novas construções, além de adquirir equipamentos mais modernos para otimizar os serviços.

“Queremos que os turistas que vierem ao Brasil nos próximos anos não apenas contem com boa hospedagem, mas saiam daqui também bem informados sobre o nosso povo, a nossa cultura e conheçam as belezas do país”, disse durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência.

Segundo o ministro, ainda não há estimativas de quanto o setor de turismo vai faturar a mais durante os jogos. Entretanto, pelas projeções e estudos feitos em relação a outros grandes eventos esportivos, em especial a Copa da África do Sul, calcula-se que 600 mil estrangeiros venham para o Brasil durante a Copa e mais 3 milhões de brasileiros viajem para as cidades-sede dos jogos.

Ainda de acordo com Novais, cerca de 230 mil brasileiros terão acesso aos cursos do programa Bem Receber Copa, promovido pelo Ministério do Turismo para qualificar o setor. Neste ano serão criadas 85 mil vagas para os cursos, em 2012 serão mais 81 mil e em 2013, 64 mil vagas.

Fonte: Agência Brasil

 

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Saúde, trabalho e cidadania serão temas discutidos em seminário promovido pela SRH

A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá no dia 15 deste mês o “Seminário de Saúde, Trabalho e Cidadania”. As atividades acontecerão no complexo multieventos do campus Juazeiro, das 8 ás 18h. O evento é realizado com o apoio da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, através do Subsistema Integrado de Atenção á Saúde do Servidor (Siass), e do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão).

O evento é voltado para servidores públicos de diversas instituições e áreas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas somente pela internet, até a próxima sexta-feira (10), pelo site Clique. Vão ser disponibilizadas 300 vagas e será conferido certificado aos participantes.

De acordo com a coordenadora de Qualidade de Vida e Saúde Ocupacional da SRH, Auxiliadora Tavares, o encontro objetiva proporcionar aos participantes o conhecimento da política nacional de atenção á saúde do servidor, além de subsidiá-los com elementos que ampliam a qualidade no trabalho.

Ascom/Univaf

 

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Jovens do Programa Vida Nova – Centro da Juventude participam de cursos de qualificação profissional

Nos meses de junho e julho, os jovens do Programa Vida Nova – Centro da Juventude estão tendo a oportunidade de se qualificarem profissionalmente por meio de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e o Sest/Senat, que está oferecendo cursos presenciais de qualificação nas áreas de Técnicas em Vendas, Atendimento ao Cliente, Motivação e Liderança, Conquista e Fidelização de Clientes, Relacionamento Interpessoal e Frentista, como também em cursos de qualificação online nas áreas de Meio Ambiente, Atendimento Eficaz, Transporte para Todos e Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os cursos de qualificação profissional acontecem todas as terças e quintas-feiras, no Sest/Senat. Nas terças, os cursos são presenciais com uma turma das 08h às 12h e outra, das 14h às 18h. Todas as quintas-feiras acontecem os cursos online, no mesmo horário.

De acordo com a Supervisora Pedagógica do Programa Vida Nova – Centro da Juventude, Tatyane Mazielly Calazans, os cursos de qualificação colaboram para o enfrentamento às drogas e para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Estamos resgatando os jovens das drogas, promovendo o enfrentamento a este problema, por isso precisamos qualificá-los para que novos horizontes sejam abertos. As oportunidades de trabalho são ofertadas quando há capacitação, pois o mercado é exigente quanto à demanda de pessoas qualificadas”, ressaltou.

Para o Coordenador de Desenvolvimento Profissional do Sest/Senat, Alexandro Brito, o fundamental da parceria é abrir espaço para os jovens no mercado de trabalho. “Ao passo que qualificamos, estamos oferecendo a possibilidade de inserção no mercado de trabalho. Temos uma parceria com uma rede de postos em Petrolina, e como estamos ofertando o curso de frentista, os jovens também terão aulas práticas e serão observados, havendo possibilidade de serem absorvidos no mercado”, destacou.

O Programa Vida Nova – Centro da Juventude atende 200 jovens, de 16 a 29 anos, com cursos de qualificação social e profissional. Os jovens são divididos em turmas nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, e têm a oportunidade de participar de atividades e dinâmicas em sala de aula, além de duas refeições em cada turno. O Programa é realizado em convênio com a Sedest e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco. O Centro da Juventude está localizado na Rua Francisco M. Filho, 48, Centro.

Ascom/PMP

 

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