O prazo para que todos os veículos tenham chip de identificação foi adiado para 30 de junho de 2015, informou o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), nesta quinta-feira (20). Segundo o órgão, a data limite para o funcionamento pleno do sistema, que pretende auxiliar no combate a roubos e clonagens, foi aumentada em um ano, antes a data prevista era 30 de junho de 2014. Isso ocorreu devido ao prazo não ser suficiente para a instalação do sistema de monitoramento no país, informou o Denatran. Apesar de não informar a data exata na qual começam as instalações dos chips em carros, motos, caminhões e outros, o Denatran afirma que a partir de 1ª de janeiro começa a implantação do sistema, mantendo assim a data inicial estipulada.
A obrigatoriedade do uso do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, assinado em 2008 e previsto para entrar em vigor no próximo dia 31, deverá ser adiada por mais três anos. O Ministério de Relações Exteriores trabalha atualmente na minuta de um decreto que precisa ser assinado pela presidente Dilma Rousseff ainda neste mês para adiar o prazo, caso contrário o acordo entrará em vigor. O novo prazo acordado pelo MRE, durante reunião de um grupo interministerial composto também por técnicos do Ministério da Educação e da Casa Civil, é para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2016. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, a ministra-chefe Gleisi Hoffmann recebeu em novembro um grupo de senadores que defenderam o adiamento do prazo, e convocou uma reunião com os ministérios envolvidos no tema. Uma reunião com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Cultura e da Casa Civil, definiu que o acordo vai começar a valer daqui a três anos. A nova data escolhida pelo grupo, que reúne técnicos e subchefes dos três ministérios tem como objetivo ajustar o prazo brasileiro com o de Portugal, que tem mais três anos até que o acordo seja totalmente aplicado no país.
O Procon Pernambuco e o Ministério Público estadual (MPPE), firmaram um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com as empresas de telefonia Oi, Tim e Claro. Os TACs estabelecem que as três façam investimentos para melhorar a qualidade do serviço prestado em Pernambuco. No Termo ficou estabelecido ainda que as três deverão pagar uma multa de R$ 200 mil cada. Durante o ano de 2012, o Procon-PE constatou que estas empresas são as mais reclamadas, através da campanha do Livro de Reclamações, na qual foram colhidas, em todo Estado, 10.967 assinaturas de consumidores que tiveram problemas de queda na ligação e ausência de sinal na linha telefônica.
Pelo projeto voltado à melhoria da infraestrutura aeroportuária anunciado nesta quinta feita pelo governo, a região Norte terá o maior número de aeroportos construídos, 67, nos quais deverá ser investido R$ 1,7 bilhão. O Nordeste, por sua vez, ficará com o maior investimento em recursos, da ordem de R$ 2,1 bilhões, que serão empregados em 64 aeroportos. A Região Sudeste contará com 65 novos aeroportos regionais, nos quais será empregado R$ 1,6 bilhão. Em São Paulo, serão construídos 19 aeroportos regionais. A Região Sul contará com 43 aeroportos, com investimento de R$ 1 bilhão, e o Centro-Oeste é onde estará o menor número de novos aeroportos e também de recursos; serão 61 novos locais, com investimento de R$ 900 mil.
O sanfoneiro, cantor e compositor pernambucano Dominguinhos, 71 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) coronariana do Hospital Santa Joana, no bairro do Derby, área central do Recife. Ele deu entrada na unidade na segunda-feira (17). O artista luta contra um câncer de pulmão. De acordo com o boletim médico divulgado pela unidade de saúde na manhã desta quinta-feira (20), ele foi “admitido com quadro de infecção respiratória e arritmia cardíaca. Está em tratamento antibioticoterápico e cuidados intensos”. Através da nota do hospital, a família do artista pediu apoio. “Neste momento, a família do artista pede a todos por orações e pensamentos positivos. O apoio do público que sempre admirou e acompanhou o seu trabalho é de grande importância”, diz o texto.
As redes sociais já são parte integrante da vida de muita gente. Lá, é possível conversar, encontrar amigos e, a partir de agora, também será possível comprar créditos para celular. A novidade lançada pela Vivo permite que seus clientes possam fazer a recarga dos seus celulares pré-pagos ou os da modalidade controle por meio do Facebook oficial da operadora. A estratégia da empresa é aproveitar a versatilidade da rede, atrair o consumidor pela praticidade e, assim, tornar o canal um dos mais importantes para a operação de recarga. Para ter acesso ao serviço, basta que o cliente acesse a página da Vivo no Facebook, onde há o link “Recarregue Aqui” com as opções de recarga, que variam entre R$ 5 e R$ 100. A compra deve ser feita mediante cartão de crédito, dentro do sistema da empresa de pagamentos online PayPal, que protege e monitora as operações por meio de um sistema antifraude. “O nosso cliente precisa ter cadastro no sistema PayPal. É só fazer o login e efetuar a compra. Caso contrário, o usuário deve fazer o cadastro, que é rápido e exige informações básicas, como nome, endereço e número do cartão de crédito”, explicou o diretor de Produtos e Serviços da Vivo, Maurício Romão.
A ministra Maria do Rosário afirmou à BBC Brasil que a Secretaria de Direitos Humanos estuda a criação de um programa federal específico para a proteção de jornalistas ameaçados no Brasil. Nele, os repórteres passariam a receber proteção como já acontece com testemunhas de crimes, adolescentes em risco e defensores de direitos humanos ameaçados. Nesta quarta-feira, a organização internacional RSF (Repórteres Sem Fronteiras) divulgou relatório que coloca o Brasil entre os cinco países “mais mortais” para jornalistas. Os outros quatro países são Síria, Somália, Paquistão e México. Segundo a entidade, cinco profissionais foram mortos nesse ano no exercício da profissão no Brasil. No mundo todo, o número de vítimas chegou a 88 – um aumento de 33% em relação ao ano anterior.
A campanha Papai Noel dos Correios 2012 chegou à reta final. Hoje é o último dia para a adoção das cartas e para a doação dos presentes e ainda para a inscrição como ajudante voluntário, responsávele por realizar a leitura, a triagem e o cadastramento dos textos. Os interessados devem comparecer à Agência Central dos Correios na cidade, localizada na Avenida Guararapes, 250, Centro, das 9h às 17h. Criada há 23 anos, a campanha Papai Noel dos Correios mobilizou 12.833 voluntários no país nas últimas três edições. A iniciativa recebe os pedidos de crianças de até 10 anos em situações de vulnerabilidade social sejam entregues em uma das 200 agências do órgão em Pernambuco.
Na noite desta quarta-feira (19) os vencedores da eleição de Afogados da Ingazeira foram diplomados pela Juíza Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral, Maria da Conceição Godhoy Bertolini. Receberam o diploma o prefeito eleito, José Patriota, sua vice, a médica Lúcia Moura, e os vereadores eleitos. Um telão foi instalado do lado de fora da Câmara de Vereadores para que as pessoas pudessem acompanhar a diplomação com mais tranquilidade e conforto. O Hino Nacional e o Hino de Afogados da Ingazeira foram entoados pelo cantor e compositor afogadense Fábio Luiz. No início da cerimônia a juíza falou sobre os princípios da democracia e parabenizou os eleitos, desejando-lhes sucesso.
Depois de oito meses de aulas ministradas por professores norte-americanos, 450 docentes da rede estadual de ensino recebem o certificado de conclusão do curso de metodologia de ensino da língua inglesa nesta quinta-feira (20). O grupo – oriundo dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e Goiana – participou do Programa para Desenvolvimento de Professores de Escolas Públicas. Com carga horária de 140 horas, a formação foi realizada por cinco especialistas americanos, vindo ao Estado por meio de uma parceria entre a Secretária de Educação (SE), o Consulado Americano, o Departamento de Estado Americano e a Universidade de Georgetown. Durante as aulas, foram trabalhadas quatro habilidades dos professores na língua inglesa: a leitura, a fala, a habilidade auditiva e a escrita.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou na quarta-feira, 19, que haverá uma megaoperação de fim de ano nas estradas para fiscalizar a nova lei seca. Com a participação de quatro ministérios, a ação terá mais de 100 mil homens das Polícias Rodoviária Federal e Militar em diferentes Estados, além de agentes dos Departamentos Estaduais de Trânsito e guardas municipais. Ele adiantou que o texto, aprovado anteontem no Senado, será sancionado assim que chegar à mesa da presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, a nova legislação reduzirá a violência nas férias de fim de ano, quando há aumento no número de acidentes. “Ela muda completamente a lógica da impunidade no trânsito. Agora, qualquer meio de prova é válido para demonstrar o delito e tirar de circulação quem dirige sob efeito de álcool”, comemorou o ministro.
O Brasil passa a produzir um medicamento para o tratamento contra o câncer pela primeira vez. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na manhã desta quarta-feira (19) o recebimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do primeiro lote nacional do Mesilato de Imatinibe, indicado para o tratamento de leucemia mieloide crônica e de estroma gastrointestinal (tumor maligno no intestino). A produção será feita pelos laboratórios públicos Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e Instituto Vital Brazil (da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro), em parceria com cinco empresas privadas. “O Brasil só tem condições de produzir um medicamento como esse e atrair o investimento de empresas nacionais porque somos um dos únicos países com mais de 100 milhões de habitantes a buscar atendimento universal e gratuito para todos”, disse Padilha.
As cinco crianças que haviam sido adotadas por famílias do interior paulista em processos considerados irregulares pela Justiça baiana retornaram, no início da tarde desta quarta-feira (19), à cidade natal, Monte Santo (BA), a 352 quilômetros de Salvador. Elas têm idades entre 1 e 7 anos. Acompanhadas pela mãe, a dona de casa Silvânia Maria Mota da Silva, e por psicólogos, as crianças desembarcaram em Salvador ainda pela manhã e seguiram para Monte Santo em uma van cedida pelo governo do Estado, escoltada por agentes da Polícia Federal.
Das cinco regiões do País, quatro registraram alta na Taxa de Mortalidade por Homicídio (TMH) entre 2000 e 2009. No Norte, a taxa cresceu 82,3%, passando de 18,5 mortes por assassinatos para 33,8 mortes a cada 100 mil habitantes. No Nordeste, a alta foi 72,6% (19,4 para 33,5); no Sul, subiu 57,4% (15,5 para 24,4); e no Centro-Oeste, 10,6% (29,3 para 32,4). Os dados integram o 5º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). Pernambuco apresentou queda de 19,89%, passando de 54,8 mortes para 43,9 mortes para grupo de 100 mil habitantes no período. Apenas o Sudeste apresentou queda de 40,4%. O número de mortes na região recuou 36,6 mortes para 21,8 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, conforme o levantamento do núcleo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera zonas epidêmicas aquelas com mais de dez assassinatos por 100 mil habitantes. Em todo o Brasil, a taxa subiu 1,6% no período pesquisado, de 26,7 mortes para 27,2 mortes por 100 mil habitantes.
O Disque-Denúncia Agreste completa, nesta quinta-feira (20), dez anos de funcionamento. Segundo balanço da ONG, são mais de 72.600 denúncias registradas. Somente neste ano, 9.710 casos foram encaminhados à central, que atende o interior do estado. No comparativo com 2011 o número representa um crescimento de 28,4% no total de denúncias em 2012. “Temos muito o que comemorar. Os resultados conseguidos a partir da união entre a sociedade e polícia têm sido fundamentais na luta contra o crime e instalação de uma cultura de paz”, explica o coordenador da central, Alexandre Galindo. Desde 2002, quando foi instalada a Central do Agreste, foram realizadas 1.142 prisões, 2.066 armas de fogo foram retiradas de circulação, 205 máquinas de caça-níqueis apreendidas, 33 vítimas resgatadas, dentre outros.
No julgamento em corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho votou contra a lei municipal do Recife que garante gratuidade aos maiores de 60 anos em passagens de ônibus, por considerá-la insconstitucional, visto que em seu conteúdo não consta a forma de custeio desse direito. Este foi o primeiro dos membros da corte a se pronunciarem sobre a medida, que continua em vigor até a decisão do pleno. Uma lei já garante a passagem gratuita para maiores de 65 anos. Na mesma sessão, o desembargador Leopoldo Raposo pediu vistas do processo, interrompendo o julgamento e adiando-o para 2013. Ainda não há uma data final, já que os demais magistrados também têm o direito de pedir o mesmo, esclareceu a assessoria de imprensa do TJPE. A Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está acompanhando o caso.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estima em 4% o crescimento da economia brasileira no ano que vem. Pelas estimativas do mercado financeiro, neste ano, a economia crescerá apenas 1%. Mantega conversou nesta quarta-feira (19) com jornalistas que participam da cobertura diária no Ministério da Fazenda, fez um balanço de 2012 e apresentou suas projeções para 2013. “Existe a possibilidade de crescermos de 4% a 4,5% em 2013. As avaliações do mercado estimam expansão de 3% a 4%. Com base nas previsões, acredito que 4% é um bom número para o próximo ano”, disse Mantega.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira a apreensão de um lote falsificado do medicamento Cialis, indicado para o tratamento de disfunção erétil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com nota da Anvisa, todas as unidades do produto Cialis 20 mg, lote 2.605, blister com dois comprimidos, que apresentam a inscrição “validade 03-08-2015”, serão apreendidas e inutilizadas. Ainda segundo a agência, uma análise química da Polícia Federal constatou a presença da substância sidenafila no lugar da tadalafila, princípio ativo do produto Cialis original.
Está aberta a temporada de matrículas nas escolas. E com a chegada do fim do ano, os pais devem ficar atentos ao aumento das mensalidades. Poucos têm conhecimento, mas existe uma lei que regulamenta o reajuste, para que esse valor não seja abusivo. Nas despesas do ano novo o aumento das mensalidades escolares é certeza. Todo ano tem reajuste – mas é só na hora da matrícula que a maioria dos pais sabe quanto vai ter de pagar a mais. Por lei, 45 dias antes do início do período de matrículas, toda escola tem que deixar em lugar de fácil acesso ao público, uma planilha de custos detalhada, com uma previsão de todas as despesas da escola como empregados, internet e manutenção do prédio. O valor total dividido pela quantidade de alunos por série será o preço da mensalidade.
O presidente da Fiat do Brasil, Cledorvino Belini, reuniu-se nesta quarta-feira (19) com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto, para anunciar a construção de uma nova fábrica de motores da marca ao custo de R$ 500 milhões. Segundo o dirigente da fabricante italiana, a nova unidade da montadora será instalada no estado de Pernambuco e poderá gerar 550 empregos. Belini ressaltou que a fábrica deve começar a produzir os primeiros motores em 2015. A prioridade do parque industrial, informou o executivo, será abastecer o mercado interno, contudo, parte da produção será reservada para exportação.
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai sortear prêmio acumulado de R$ 41 milhões nesta quinta-feira (20). Este será o segundo dos três sorteios da loteria para esta semana de Natal. O terceiro concurso da Mega-Sena será feito no sábado (22). Os sorteios serão realizados às 20h25 (horário de Brasília) dos respectivos dias. Caso o ganhador aplique o prêmio na poupança, o valor pode render R$ 175 mil por mês. se preferir, pode comprar 82 imóveis de R$ 500 mil cada ou uma frota de 341 carros de luxo.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual reforça o pedido de prisão imediata para os condenados no processo do mensalão, informou na noite desta quarta-feira (19) a presidência do tribunal. A assessoria de imprensa do Supremo disse que o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, vai analisar o pedido e tomar uma decisão na sexta (21). Dos 25 condenados no processo, 11 iniciam a pena em regime fechado, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o operador do esquema, Marcos Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e executivos do Banco Rural (veja abaixo a lista completa dos condenados).
Os trabalhadores devem receber até esta quinta-feira (20) o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Sobre esta parcela são descontados o Imposto de Renda Retido na Fonte e a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A primeira parcela –que corresponde à metade do abono de Natal– deve ter sido paga até o dia 30 de novembro, ou então junto com as férias do trabalhador. O pagamento do 13º deve injetar R$ 131 bilhões na economia, 10,5% acima do total pago no ano passado (R$ 118 bilhões).
O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento do IPVA 2013 vai chegar aos contribuintes pernambucanos com uma redução média de 8,33%, em relação ao valor cobrado pelo mesmo veículo em 2012. Este é o quarto ano consecutivo que o imposto em Pernambuco tem redução: em 2012, a queda foi de 4,8%, 2011 ficou em 5,60% e 2010 em 12,14%. Com relação aos outros estados, para 2013, a redução no Rio Janeiro é de 5%, a Bahia terá uma média de 4,6% e Alagoas de 7,8%. Outra novidade: a partir do próximo ano, o segundo obrigatório DPVAT também poderá ter o pagamento dividido em até três cotas. A medida é fruto de uma articulação do Governo do Estado, que capitaneou uma discussão nacional sobre o tema junto com o Ministério da Fazenda. A medida beneficiará, em especial, os donos de motocicletas, uma vez que o DPVAT representa quase 70% do seu licenciamento.
Em 2012, o número de compras de Natal pela internet aumentou. Provavelmente, devido a falta de tempo para idas ao comércio, os consumidores optaram por escolher os presentes sem sair de casa. Com essa nova forma de comprar, os internautas devem ficar atentos para evitar prejuízos nas compras online. “É possível comprar com segurança pela internet. Antes de realizar a compra, o consumidor deve analisar a reputação online do fornecedor em sites como o Reclame Aqui para ter referência da qualidade dos serviços prestados pela empresa”, afirma Maurício Simão, diretor de Marketing do Uva Rosa, site que teve um aumento significativo nas vendas, em torno de 20%, nesse Natal.
O medo do desemprego entre os brasileiros caiu, segundo a pesquisa Termômetros da Sociedade Brasileira, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quarta (19). Apesar de o desempenho da economia ter sido fraco, segundo a confederação, o Índice do Medo do Desemprego (IMD) registrado em novembro de 2012 sofreu redução de 1,1%, em relação a setembro, e de 2,6%, se comparado a novembro de 2011. A Região Sudeste é onde esse medo registra os índices mais baixos, 72,2 pontos, pouco menos que a média nacional, 74,5. Para essa pesquisa, a CNI usa como parâmetro o ano de 2003, quando o índice foi fixado em 100 pontos. A partir daí, o medo do desemprego é medido de acordo com a variação em relação a esse ano. O medo do desemprego é maior nas regiões Norte e Centro Oeste, com o índice de 81,6 pontos. Em seguida, foram a Nordeste (75 pontos) e a Sul (74,2).
A interdição ética do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) de Petrolina, decretada pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) não foi suspensa até a tarde desta quarta-feira (19). A informação foi dada há instantes pelo representante do Cremepe em Petrolina, Antônio Leite. Ou seja, os médicos não podem trabalhar no Samu, cuja retomada das atividades havia sido anunciada terça-feira pela secretária Lúcia Giesta (Saúde). Segundo declarou Lúcia Giesta, a administração municipal deverá receber um aporte extra de recursos, na ordem de R$ 60 mil por mês para manutenção de mais uma equipe médica no Samu. A retomada do serviço, por meio das ambulâncias básicas, da unidade avançada e a motolância, depende apenas da definição de uma escala com as equipes de regulação e intervenção, o que segundo a secretária, deveria ocorrer até a noite de terça. Mas informações chegadas à redação dão conta que o serviço não havia sido plenamente restabelecido até a tarde desta quarta.
As mulheres brasileiras estão trabalhando mais. Esta é a conclusão do “Censo 2010: educação, deslocamento, trabalho, rendimento”, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nível de ocupação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro apresentou um salto considerável na última década. Em 2000, 35,4% das mulheres tinham uma ocupação, número que aumentou para 43,9% em 2010, uma diferença de 24%. Segundo o IBGE, o desempenho foi sete vezes maior do que o masculino, que também cresceu no período, de 61,1% em 2000 para 63,3% em 2010, uma diferença de 3,5%. O público feminino em Pernambuco também acompanhou o crescimento nacional. As estatísticas de 2010 mostraram que as mulheres ocupadas no estado somaram 1.635.731, contra 2.191.57 homens empregados. Somados, os dois perfis somaram 3.403.873 pessoas ocupadas. Mesmo um pouco abaixo dos homens nas ocupações, as mulheres apresentaram um crescimentos surpreendente em Pernambuco: o índice saltou de 3,4%, no ano 2000, para 36,2%, em 2010. A participação dos homens foi tímida, mas cresceu de 54,7 % (2000) para 57,1%, no ano passado. A taxa de participação feminina no estadod foi de 46,2%, à frente dos 41,9% registrados em 2000.
Os empresários de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) conseguiram derrubar a recém-criada lei municipal que amplia a gratuidade das passagens para os maiores de 60 anos. Até então, só tinha direito a andar de graça nos ônibus aqueles com mais de 65 anos. Com a nova lei, aumentou em 30,91% o número de idosos com direito à isenção nas passagens. A liminar conquistada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) foi dada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Agenor Ferreira de Lima Filho a uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). No entendimento do Urbana-PE, a nova lei é inconstitucional porque cria uma gratuidade sem prever a respectiva fonte de custeio, o que a torna ilegal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quarta-feira (19), durante evento de posse da nova presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que os “ataques” que vem sofrendo nos últimos dias são fruto da mágoa de seus adversários pelo sucesso de sua liderança. “O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso”, afirmou o ex-presidente, em um discurso de 42 minutos. No evento, Lula disse que compreende o “jogo” da oposição e que seus adversários não perceberam “a construção” promovida por ele em oito anos de mandato, como a ampliação do acesso a universidades e escolas técnicas pelo governo federal. Lula avisou também que a partir de 2013 voltará a viajar pelo País para ajudar a eleger mais governadores e mais prefeitos alinhados com seu projeto. “No ano que vem, para a alegria de muitos e a tristeza de outros, seguirei andando por este País”, afirmou.