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Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ …

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STF julga na próxima terça-feira ação penal contra Gleisi Hoffmann

Na manifestação, última fase do processo antes da sentença, Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo também sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior do que o montante que teria sido desviado da Petrobras. De acordo com depoimentos de delatores …

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Moro trava investigações para proteger empresas e delatores da Lava Jato

Responsável pela Lava Jato, o juiz Sérgio Moro proibiu que os órgãos de controle e do governo federal usem as provas obtidas pela operação contra delatores e empresas que passaram a colaborar com os procuradores responsáveis pelas investigações. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.  A decisão atinge a AGU …

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Alepe promove Seminário sobre experiências de preservação da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe) promove nesta quarta-feira às 9h, o Seminário Experiências Exitosas no Bioma da Caatinga, no Auditório Ênio Guerra, na sede da Casa. O conteúdo do seminário fica disponível no Site Oficial da Alepe posteriormente. A caatinga é um bioma exclusivamente …

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UPE lança concurso para advogados com salário de R$ 3,2 mil

O governo de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira (13) o edital de um concurso para selecionar advogados para atuar na Universidade de Pernambuco (UPE). Há, ao todo, nove vagas para atuação na Região Metropolitana do Recife e nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde e Petrolina, no Sertão. A remuneração inicial …

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Junho de 2013: cinco anos depois, parte das medidas para responder aos protestos não saiu do papel

Segunda-feira, 17 de junho de 2013. Mais de 250 mil pessoas saem às ruas em dezenas de cidades de todo o país. Em Brasília, a marquise do Congresso Nacional é tomada por manifestantes, e a cena ilustra a escalada do movimento que nasceu em atos contra o reajuste de tarifas de transporte …

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PGR defende ação penal pública para estupro seguido de morte mesmo que não haja representação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (12), na qual reafirma a inconstitucionalidade do Artigo 225 do código penal. O dispositivo condiciona o início de uma ação penal pública – em casos de estupro que resultem em lesão corporal grave ou morte …

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A cada 6 horas uma pessoa morre vítima de acidente de moto, aponta levantamento

A Câmara Municipal do Recife recebeu ontem (12) uma audiência pública proposta pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD). O momento teve como objetivo chamar atenção da sociedade para os dados alarmantes relacionados a acidentes envolvendo motocicletas em Pernambuco. O levantamento é do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam). …

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Pesquisa diz que 38% dos brasileiros estão dispostos a poupar para o futuro

Pesquisa feita pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e Instituto Ipsos mostra que 38% dos brasileiros estão dispostos a poupar para o futuro ou têm recursos para fazer u ma reserva para complementar os rendimentos na aposentadoria. A pesquisa ouviu 1.200 pessoas em abril e destes 60% …

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Moro abre mão de julgar processo pela primeira vez na Lava Jato

O juiz Sergio Moro acolheu pela primeira vez nesta segunda (11) uma exceção de incompetência no âmbito da Lava Jato. Isso significa que o magistrado aceitou parcialmente pedido das defesas dos acusados, admitindo que não tem competência para julgar o processo, que foi redistribuído para outra vara. A ação penal, resultante da 48ª fase da Lava Jato, foi …

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Com nova decisão judicial, Temer devolve benefícios a Lula

O presidente Michel Temer devolverá ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva benefícios a que ele tem direito por ter sido mandatário do Palácio do Planalto, mas que tinham sido suspensos em maio por decisão judicial. No final do mês passado, o desembargador André Nabarrete Neto, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), …

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Trabalho infantil tem queda de 39% em Pernambuco

“O que você quer ser quando crescer?” Uma pergunta feita com frequência a crianças e adolescentes quando o assunto é ofuturo. No entanto, para José* (nome fictício para preservar a identidade do menor), de apenas 13 anos, que não soube responder ao questionamento feito no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, resta a …

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STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela …

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Temer modifica regras do setor de mineração

O presidente Michel Temer assinou, hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties do setor. Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são …

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Após falta de gás em Pernambuco, governo vai pedir explicações à Petrobras

Na tarde desta terça-feira (12), o secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico, vai encaminhar uma notificação à Petrobras a respeito da não regularização do comércio de gás de cozinha no estado, mesmo após dez dias do fim da greve dos caminhoneiros. Após entregue a notificação, a empresa tem até …

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PIB de Pernambuco cresce quase 60% acima do Brasil no primeiro trimestre

O desempenho da economia pernambucana no primeiro trimestre deste ano foi quase 60% superior a do Brasil, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (12) pela Agência Estadual de Planjemaneto e Pesquisas (Condepe/Fidem). O Produto Interno Bruto (PIB) do estado, que é a soma de todas as riquezas produzidas, registrou …

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Greve dos caminhoneiros custará R$ 15 bilhões para a economia

Os dez dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia, o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), informou hoje (12) o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, o ministro Eduardo Guardia repassou a estimativa ontem (11) …

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Maioria vê Previdência no Brasil como sustentável, aponta pesquisa

Apesar da desistência do governo em aprovar a reforma da Previdência antes das eleições de outubro, eleitores apontam que o tema não deve sair do radar no debate eleitoral. Pesquisa encomendada pela FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada) ao Instituto Ipsos aponta que 43% dos brasileiros dizem que será necessário fazer uma reforma da Previdência …

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Venda de distribuidoras e cadastro positivo são prioridades do governo

A pauta prioritária do governo federal na agenda legislativa do fim do semestre inclui a votação, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho, do projeto de desestatização das distribuidoras da Eletrobras, além da conclusão da votação do Cadastro Positivo e a aprovação da Medida Provisória que criou o …

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Lei que cria Sistema Único de Segurança é sancionada por Temer com vetos

O projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) foi sancionado nessa segunda-feira (11) pelo presidente Michel Temer. O objetivo do sistema é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Dessa forma, recursos …

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Argentinos se mobilizam para votação amanhã da Lei do Aborto

Milhares de argentinos – contra e a favor da legalização do aborto – estão se mobilizando nas ruas e nas praças – para a votação de um projeto de lei, nesta quarta-feira (13), que divide opiniões. Atualmente, a Argentina permite interromper a gravidez apenas em casos de estupro e de risco …

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IBGE reduz para 228,1 milhões de toneladas previsão de safra de grãos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu para 228,1 milhões de toneladas a previsão da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano. A estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feita em maio, é 0,8% inferior (ou 1,9 milhão de toneladas) na comparação com a de …

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Rotativo do cartão é mais usado por consumidores com menor renda

O rotativo do cartão de crédito é mais utilizado por consumidores que recentemente perderam um emprego formal e por beneficiários de programas sociais. É o que conclui o Banco Central em uma pesquisa divulgada hoje (12), em Brasília, no Relatório de Economia Bancária. O rotativo é o crédito tomado pelo …

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Desinteresse com a Copa bate recorde e atinge 53% no país, mostra Datafolha

O desinteresse dos brasileiros com a Copa disparou às vésperas do início da Copa da Rússia, marcado para esta quinta feira (17). O primeiro jogo do Brasil será no domingo (17) contra a Suíça às 15hs ( horário de Brasília ). Segundo pesquisa nacional da Datafolha realizada na semana passada, …

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Estudo feito por brasileiro pode ajudar na luta contra o câncer de pulmão

Estudo liderado por um brasileiro trouxe esperança de maior tempo de vida — e com melhor qualidade — para pessoas com câncer de pulmão em estágio avançado ou metastático. O teste dividiu 1.274 pacientes em dois grupos. Um deles recebeu imunoterapia com pembrolizumabe e o outro foi submetido à quimioterapia, …

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Kim Jong-un se compromete com desnuclearização completa após encontro com Trump em Singapura

A Coreia do Norte se comprometeu com a desnuclearização completa da península coreana nesta terça-feira (12), durante o encontro de seu líder, Kim Jong-un, e o presidente dos EUA, Donald Trump. Os dois países “decidiram deixar o passado para trás” e “o mundo verá uma grande mudança”, segundo Kim, que …

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Custos da criminalidade no Brasil correspondem a 4,38% do PIB

Os custos econômicos com o combate e com as consequências da criminalidade no país subiram de R$ 113 bilhões para R$ 285 bilhões entre 1996 e 2015. Isso equivale a um incremento real médio de cerca de 4,5% ao ano. Os dados e constatações estão no relatório “Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil”, divulgado …

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Michel Temer sanciona com vetos SUS da Segurança Pública

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como …

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Guardia diz que economia já se recuperou após greve dos caminhoneiros

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu que a greve dos caminhoneiros trouxe prejuízos para o país, mas avaliou que a economia já voltou ao normal e retomou sua trajetória de crescimento. A declaração foi dada a jornalistas na tarde de hoje (11), na capital paulista, após sua participação na …

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Começam hoje as inscrições para o Sisu

Começam hoje (12) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. O programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para participar vai até o dia 15. As inscrições são feitas apenas pela internet. Pode concorrer às vagas …

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