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Ministério da Saúde tira dúvidas sobre transmissão do sarampo

No último balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registou, entre os dias 5 de maio e 3 de agosto, 907 casos confirmados de sarampo em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A doença circula no país desde dezembro de 2017 e o ressurgimento do vírus, que não era registrado desde 2015, fez o país perder o Certificado de Eliminação do Sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).  A doença é altamente contagiosa. Pode ser transmitida pela respiração, tosse ou espirro da pessoa contaminada. Para tirar dúvidas sobre o sarampo, a Agência Brasil entrevistou diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda.  Agência Brasil: Quais são os principais sintomas do sarampo?Júlio Croda: Os principais sintomas são febre e pele avermelhada, conhecida como exantema. Também podem ser apresentados coriza e conjuntivite. Agência Brasil: O contágio da doença é fácil?Croda: É muito fácil. O sarampo é uma doença transmitida pelo ar, por gotículas e é o que apresenta a maior transmissibilidade das doenças transmitidas pelo ar. Uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 15 a 20 pessoas em um mesmo ambiente. Agência Brasil: Existe risco de morte?Croda: Existe para alguns grupos populacionais especiais, principalmente crianças desnutridas, imunossuprimidos e crianças abaixo de um ano. Agência Brasil: Como a doença pode ser detectada?Croda: A doença geralmente é detectada através dos sinais e sintomas clínicos. Também existe o exame laboratorial que pode confirmar a doença. Agência Brasil: Quais são os locais no Brasil com maior incidência da doença?Croda: Atualmente nós temos três estados com casos notificados e confirmados. São Paulo concentra 90% dos casos. A gente tem um caso na Bahia e cinco casos no Riode Janeiro. Agência Brasil: A vacinação do sarampo faz parte do calendário nacional de vacinação?Croda:: A vacinação faz parte do calendário nacional. Ela é dada dos 12 aos 15 meses. Toda a população entre um ano e 49 anos deve ter duas doses no seu cartão vacinal. Importante ressaltar que os profissionais de saúde devem tomar essas duas doses. Eles fazem atendimento à população e isso evita a infecção e adoecimento desses profissionais. Agência Brasil: A vacina é segura?Croda: A vacina é muito segura. Essa vacina tem décadas de uso, uma dose protege 93% e duas doses têm uma eficácia de 97%. Agência Brasil: Quem pode vacinar?Croda: Quem pode vacinar são crianças a partir de 12 meses até 49 anos de idade. Todos devem ter, idealmente, uma dose entre um ano e 29 anos e tomar a segunda dose entre 30 e 49 anos.Atualmente, por conta do aumento do número de casos, nós estamos recomendando que crianças de seis meses a um ano que residam em municípios onde há transmissão da doença tomem uma dose extra da vacina. Crianças da mesma idade que vão viajar para esses municípios também precisam de uma dose extra. Agência Brasil: Existem medidas que as pessoas podem tomar para evitar a doença?Croda: As principais medidas para a prevenção são lavagem de mãos adequadamente, proteger o espirro com a mão e evitar locais aglomerados. O paciente que for diagnosticado com a doença deve ficar em seu domicílio. Essa medida é chamada de isolamento domiciliar, …

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Bolsonaro defende vinculação do Coaf ao Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central, de forma a evitar que o órgão sofra pressões políticas. A declaração foi feita hoje (9) de manhã, quando o presidente deixou o Palácio do Alvorada. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia. “O que pretendemos é tirar o Coaf do jogo político e vincular ao Banco Central [BC]. Caso vá para o BC, o Coaf fará seu trabalho sem suspeição de favorecimento político. Se for no BC quem vai decidir é o Roberto Campos [presidente do BC]. Ao que parece ele pretende ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome. Quanto menos a política interferir no destino do país, melhor”, disse Bolsonaro. Imposto de Renda O presidente voltou negar a intenção de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele, no entanto, defendeu uma desburocratização do Imposto de Renda, de forma a evitar as indas e vindas de recursos por conta de deduções a partir de notas fiscais de gastos com saúde e educação. “Queremos facilitar o Imposto de Renda. Aumentar a base, acabar com algumas deduções e diminuir a margem de 27,5%. Grande parte [da população] paga o Importo de Renda e o recebe [de volta]. Nós sabemos que tem muita gente arranjando nota fiscal para justificar educação, saúde. A gente quer acabar com isso, simplificando”, acrescentou.

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Prêmio da Mega-Sena neste sábado deve ser de R$ 5 milhões

O concurso 2.178 da Mega-sena, que será sorteado hoje (10) às 20h, poderá pagar um prêmio de R$ 5 milhões a quem acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país ou pela internet. A Caixa promove nesta semana três concursos da Mega-Sena – terça, quinta e sábado – por causa do Dia dos Pais. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177, realizado quinta-feira (8) em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 09-11-14-31-48-51. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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Em pronunciamento, Gonzaga Patriota destaca redução do número de homicídios em Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou na tribuna da Câmara, em Brasília, a redução do número de homicídios em Pernambuco. “Enquanto a violência está aumentando em outros Estados, em PE tivemos uma redução de 23% nos seis primeiros meses do ano, no comparativo com o primeiro semestre de 2018. O trabalho do Estrado, juntamente com o apoio da sociedade tem feito que Pernambuco seja o primeiro lugar na educação, que os índices de violência diminuam e que Pernambuco cresça cada vez mais. Parabéns ao governador Paulo Câmara pela administração”, disse. Pernambuco que registrou uma redução recorde no número de homicídios, tornando este o semestre menos violento desde 2014. O Estado computou 1.757 homicídios, nesses primeiros 6 meses, contra 2.284, no mesmo período do ano passado, o que representa 527 a menos, uma diminuição de 23% no comparativo com o primeiro semestre de 2018. O chefe do Executivo Estadual, Paulo Câmara, atribuiu a queda histórica ao caminho trilhado através das repactuações do Programa e aos investimentos. “Estamos formando 500 novos policiais, criamos novas estruturas, como batalhões especializados da Polícia Militar em Caruaru e em Petrolina, instalamos 9 delegacias de Combate ao Tráfico de Drogas e batalhões na Região Metropolitana. Ou seja, fizemos uma série de ações que envolvem todas as áreas. A integração com o Poder Judiciário dentro do PPV ajuda a agilizar as prisões. E não estamos atuando apenas na repressão. Também lançamos um programa de prevenção. Estamos com 500 bairros mapeados para atuar nas comunidades mais vulneráveis e levar cidadania e qualificação. Isso ajuda a ter cada vez mais segurança e paz em Pernambuco, e é um compromisso nosso”, destacou Paulo Câmara.

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Argentina vai às urnas domingo em eleições primárias

Os argentinos vão às urnas neste próximo domingo (11) para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições gerais, em outubro. Desde as 8h da manhã desta sexta-feira (9), estão proibidos no país quaisquer atos de campanha. A votação de domingo é conhecida como Paso (Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias) e serve como uma pesquisa nacional para definir os principais concorrentes às eleições de 27 de outubro. O processo, além de definir quem serão os candidatos a presidente e vice-presidente, servirá para apontar os candidatos a renovar um terço do Senado (24 vagas) e a metade das cadeiras da Câmara dos Deputados (130). Em algumas províncias, como Buenos Aires, serão definidos ainda os candidatos a governador. Apenas poderão concorrer às eleições as forças políticas que conquistarem, pelo menos, 1,5% dos votos. Esse tipo de votação – Paso – é realizado sempre no segundo domingo de agosto e funciona como um filtro, pois elimina as candidaturas que não alcancem o piso de 1,5% dos votos. A votação, em curso entre as 8h e as 18h, é obrigatória para todos os argentinos com idade entre 18 e 70 anos que estão registrados no sistema eleitoral. A participação é optativa apenas para os jovens de 16 e 17 anos e para os maiores de 70 anos. Cerca de 34 milhões de eleitores estão habilitados para votar nas 185 mil urnas distribuídas pelo país, em mais de 14 mil colégios. De acordo com as Forças Armadas, haverá 90 mil efetivos para garantir a segurança e a tranquilidade nas votações. As eleições são consideradas “abertas”, pois não exigem filiação partidária, e todos os cidadãos podem participar. São “simultâneas” porque se realizam no mesmo dia em todo o país. Na disputa pela Presidência da República, há uma polarização entre os que querem a reeleição do atual presidente, Mauricio Macri, e os que querem o retorno de Cristina Kirchner, desta vez como candida a vice-presidente na chapa de Alberto Fernández. De acordo com informações do governo, o resultado deve ser divulgado ainda no domingo, antes da meia-noite. As eleições gerais estão marcadas para 27 de outubro. Se houver segundo turno, será no dia 24 de novembro. O novo governo assumirá no dia 10 de dezembro.

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Produção de motos cai 4,8% em julho, diz Abraciclo

A produção de motos em julho de 2019 foi de 91.713 unidades, informou a associação das fabricantes de motos, a Abraciclo, nesta sexta-feira. O volume representa uma queda de 4,8% em relação ao mesmo mês de 2018, quando 96.338 unidades saíram das linhas de montagens. Motos 2019: veja 20 modelos esperados até o fim do ano Na comparação com junho de 2019, porém, houve crescimento de 34,6% sobre as 68.121 unidades produzidas no mês passado. De janeiro a julho, foram produzidas 628.818 unidades, volume 6,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, que alcançou 591.753 unidades. De acordo com a Abraciclo, o setor ainda está em recuperação e segue impulsionado pela renovação da frota. “Isso impacta diretamente a cadeia produtiva. Hoje cerca de 70% das vendas de motocicletas são financiadas via CDC (Crédito Direto ao Consumidor) e pelo Consórcio”, afirmou Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo, em comunicado. Emplacamentos O setor de motocicletas emplacou 90.048 motocicletas em julho, representando um aumento de 18,1% na comparação com o mesmo mês de 2018 (76.226 unidades) e de 12,5% em relação a junho (80.023 motocicletas). Nos sete primeiros meses de 2019 foram emplacadas 620.082 motocicletas, volume 16,3% superior às 532.955 unidades licenciadas no mesmo período do ano passado. Exportações em queda No mês de julho foram exportatas 2.788 unidades para o exterior. No acumulado do ano, as exportações somaram 23.180 unidades, o que representa queda de 49,9% em relação ao mesmo período de 2018 (46.258 motocicletas).

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Bolsonaro defende vinculação do Coaf ao Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central, de forma a evitar que o órgão sofra pressões políticas. A declaração foi feita hoje (9) de manhã, quando o presidente deixou o Palácio do Alvorada. A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia. “O que pretendemos é tirar o Coaf do jogo político e vincular ao Banco Central [BC]. Caso vá para o BC, o Coaf fará seu trabalho sem suspeição de favorecimento político. Se for no BC quem vai decidir é o Roberto Campos [presidente do BC]. Ao que parece ele pretende ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome. Quanto menos a política interferir no destino do país, melhor”, disse Bolsonaro. Imposto de Renda O presidente voltou negar a intenção de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele, no entanto, defendeu uma desburocratização do Imposto de Renda, de forma a evitar as indas e vindas de recursos por conta de deduções a partir de notas fiscais de gastos com saúde e educação. “Queremos facilitar o Imposto de Renda. Aumentar a base, acabar com algumas deduções e diminuir a margem de 27,5%. Grande parte [da população] paga o Importo de Renda e o recebe [de volta]. Nós sabemos que tem muita gente arranjando nota fiscal para justificar educação, saúde. A gente quer acabar com isso, simplificando”, acrescentou.

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Levantamento alerta para consumo de álcool no país

O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa revelou que mais da metade da população brasileira de 12 a 65 anos declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida. Cerca de 46 milhões (30,1%) informaram ter consumido pelo menos uma dose nos 30 dias anteriores. E aproximadamente 2,3 milhões de pessoas apresentaram critérios para dependência de álcool nos 12 meses anteriores à pesquisa. O levantamento que ouviu cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, entre maio e outubro de 2015, é apontado como um dos mais completos por sua abrangência. Pesquisadores da fundação afirmam, inclusive, que os resultados são representativos inclusive de municípios de pequeno porte e de zonas de fronteira. Álcool e violência A relação entre álcool e diferentes formas de violência também foi abordada pelos pesquisadores que detectaram que, aproximadamente 14% dos homens brasileiros de 12 a 65 anos dirigiram após consumir bebida alcoólica, nos 12 meses anteriores à entrevista. Já entre as mulheres esta estimativa foi de 1,8%. A percentagem de pessoas que estiveram envolvidos em acidentes de trânsito enquanto estavam sob o efeito de álcool foi de 0,7%. Uso de álcool está relacionado a diferentes formas de violência (Arquivo Agência Brasil) Cerca de 4,4 milhões de pessoas alegaram ter discutido com alguém sob efeito de álcool nos 12 meses anteriores à entrevista. Destes, 2,9 milhões eram homens e 1,5 milhão, mulheres. A prevalência de ter informado que “destruiu ou quebrou algo que não era seu” sob efeito de álcool também foi estaticamente significativa e maior entre homens do que entre mulheres (1,1% e 0,3%, respectivamente). Percepção de Risco A percepção do brasileiro quanto às drogas atrela mais risco ao uso do crack do que ao álcool: 44,5% acham que o primeiro é a droga associada ao maior número de mortes no país, enquanto apenas 26,7% colocariam o álcool no topo do ranking. Segundo coordenador do levantamento e pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz, Francisco Inácio Bastos,os principais estudos sobre o tema, como a pesquisa de cargas de doenças da Organização Mundial de Saúde, não deixam dúvidas: o álcool é a substância mais associada, direta ou indiretamente, a danos à saúde que levam à morte”, afirmou Bastos. “Tanto o álcool quanto o crack, porém, representam grandes desafios à saúde pública. Os jovens brasileiros estão consumindo drogas com mais potencial de provocar danos e riscos, como o próprio crack. Além disso, há uma tendência ao poli uso [uso simultâneo de drogas diferentes]. Por isso é tão importante atualizar os dados epidemiológicos disponíveis no país, para responder às perguntas de um tema como o consumo de drogas, que se torna ainda mais complexo num país tão heterogêneo quanto o Brasil”, advertiu.

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Setor de serviços cai 1% em junho e tem pior queda no ano

O volume do setor de serviços caiu 1% em junho, na comparação com o mês anterior, eliminando o ganho acumulado de 0,4% observado entre abril e maio, segundo divulgou nesta sexta-feira (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a quarta e mais intensa queda no ano. Trata-se também da pior taxa para o mês desde 2015, quando o indicador repetiu o mesmo resultado.Resultado mensal do setor de serviçosEm %, na variação sobre o mês anterior6,86,8-2,6-2,61,81,8-0,6-0,600000,90,9-0,6-0,6-0,4-0,4-0,8-0,80,30,30,10,1-1-1Jun/18Jul/18Ago/18Set/18Out/18Nov/18Dez/18Jan/19Fev/19Mar/19Abr/19Mai/19Jun/190-5-2,52,557,5Fonte: IBGE Na comparação com junho do ano passado, a queda foi de 3,6%. Queda de 0,6% no trimestre Como a indústria e o comércio, setor também fechou o 2º trimestre no vermelho (-0,6%), na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Já no acumulado nos 6 primeiros meses do ano, houve alta de 0,6%. “O acumulado do ano cresceu 0,6%, com ligeira perda de dinamismo frente ao segundo semestre de 2018 (0,8%). Já o acumulado nos últimos 12 meses, ao passar de 1,1% em maio para 0,7% em junho de 2019, voltou a assinalar perda de ritmo de crescimento”, destacou o IBGE. De acordo com o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, com o resultado de junho o setor de serviços atingiu o terceiro patamar mais baixo da série histórica, iniciada em 2011. “[este patamar] só perde para maio de 2018, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros, movimento que provocou um quadro atípico na economia brasileira e levou o setor de serviços ao patamar mais baixo, e também para março de 2017, que foi quando o setor começou a reagir após dois anos de quedas”, disse. O pesquisador enfatizou que, até agora, o setor “não conseguiu deslanchar”, já que fechou 2018 com estabilidade depois de três anos consecutivos de queda, que acumularam perda de 11%.Volume de serviços no acumulado em 12 mesesVariação em %-1,2-1,2-1-10,60,6-0,3-0,3-0,2-0,200000,20,20,70,70,60,60,40,41,11,10,70,7jun/18jul/18ago/18set/18out/18nov/18dez/18jan/19fev/19mar/19abr/19mai/19jun/19-1,5-1-0,500,511,5Fonte: IBGE Quedas em todas as atividades em junho O desempenho negativo do setor de serviços foi acompanhado por todas as 5 principais atividades pesquisadas, o que não acontecia desde maio de 2018, mês da greve dos caminhoneiros, segundo o IBGE. A queda em junho foi puxada pelo comportamento mais fraco das atividades de transportes e de comunicação e informação, que caíram 1% e 2,6% em junho, respectivamente. Juntas, elas representam quase dois terços do volume total de serviços. Variação do volume de serviços em junho, por atividade: Serviços prestados às famílias: -0,2% Serviços de alojamento e alimentação: 0,3% Outros serviços prestados às famílias: -3,8% Serviços de informação e comunicação: -2,6% Serviços de tecnologia da informação e comunicação: -2,2% Telecomunicações: -0,3% Serviços de tecnologia da informação: -10,1% Serviços audiovisuais: -4% Serviços profissionais, administrativos e complementares: -0,1% Serviços técnico-profissionais: 0,3% Serviços administrativos e complementares: -0,2% Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio: -1% Transporte terrestre: 0,3% Transporte aquaviário: -3,1% Transporte aéreo: -4,4% Armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correio: -1,2% Outros serviços: -2,3% Fraqueza da economia e perspectivas Os indicadores já divulgados continuaram a mostrar uma fraqueza da economia em junho e no 2º trimestre, após uma queda de 0,2% do …

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Bolsonaro promete divulgar gastos pessoais com cartão corporativo

Após fazer críticas à cobertura da imprensa, o presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira (8) divulgar aos veículos de comunicação seus gastos pessoais com o cartão corporativo da Presidência da República. Em live semanal, nas redes sociais, ele disse que levará um grupo de jornalistas a um caixa eletrônico para que tenham acesso ao seu extrato bancário de janeiro a julho deste ano. “Eu vou abrir o sigilo do meu cartão. Para vocês tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok, imprensa? Vamos fazer uma matéria legal?”, afirmou. Segundo ele, o objetivo é desmentir acusações de que teria gasto cerca de R$ 1 milhão por mês. Na transição de governo, a equipe do presidente chegou a cogitar a extinção do cartão, mas desistiu. “Agora, gostaria que a imprensa fizesse uma materiazinha com meu gasto com cartão corporativo. Não vou falar quanto gastei, não, está desafiada a imprensa. Vou com vocês, na boca do caixa, digito a senha e vai aparecer todo meu gasto com cartão corporativo”, ressaltou. Os cartões corporativos são usados no serviço público para despesas como compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais, por exemplo. Os valores totais da gestão pública são abertos, mas há sigilo sobre despesas consideradas de segurança nacional, como a alimentação e o transporte do presidente. Na transmissão online, Bolsonaro voltou a ironizar a imprensa ao citar medida provisória que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do DO (Diário Oficial), em vez de veículos impressos. Segundo ele, a iniciativa evita que se derrubem árvores no país. “As projeções não precisas são que, por ano, os empresários vão deixar de gastar R$ 1,2 bilhão com jornais. Então, um lucro que vai ser comemorado com toda a mídia. A mídia é favorável e eu tenho certeza de que todos os jornais são favoráveis a essa medida. Ajudar a não desmatar mais para fazer o jornal”, disse. Ele voltou a citar o jornal Valor Econômico, que, dedicado à cobertura econômica, recebe um volume maior de balanços das empresas. Ele é controlado pelo Grupo Globo, que também publica o jornal O Globo. “E eu tenho certeza de que o Valor Econômico não deve mais publicar balancetes. Ele vai buscar uma outra fonte para a receita aí, para o seu jornal”, disse. “O Valor Econômico é do Globo. Boa sorte aí para o Valor Econômico. Boa sorte para o jornal O Globo.” O presidente voltou a afirmar que avalia também estender a medida para editais do serviço público por meio de uma nova medida provisória. MoroO ministro da Justiça, Sergio Moro, participou da live semanal de Bolsonaro nessa quinta (8). Após sofrer uma derrota na Câmara, Moro tentou dissociar a sua imagem do pacote anticrime, apresentado como o seu cartão de visita na pasta. Na live, ele disse que a proposta não é sua, mas do governo Jair Bolsonaro, e apelou à sensibilidade dos deputados federais para que …

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‘Bolsonaro é produto de nossos erros’, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou na noite desta quinta (8) o presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem chamou de “produto de nossos erros”. “A pergunta é onde nós erramos”, disse Maia durante um evento da Fundação Lemann, em São Paulo. Segundo o deputado, Bolsonaro é um produto sem partido, que se aproveitou dos movimentos de rua de 2013 e da disputa de valores que se seguiu. Na mesma mesa de Maia estava presente um secretário do governo Bolsonaro, Salim Mattar, da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Leia também:Maia entrega Previdência a Alcolumbre e proposta começa a tramitar no SenadoArquivada investigação sobre policiais que interromperam reunião anti-Bolsonaro Também ouviram a fala Alessandro Molon (PSB-RJ) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Em sete meses de governo, Maia e Bolsonaro acumulam um histórico de trocas de críticas públicas seguidas por compromissos de reconciliação. O encontro reuniu pessoas que passaram por um dos programas da Fundação Lemann, no geral, voltados para gestão pública e impacto social. Alguns de seus membros entraram recentemente para a política, como os deputados Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tiago Mitraud (Novo-MG). Pela manhã, Bolsonaro havia elogiado o presidente da Câmara: “Parabéns ao Rodrigo Maia, ao Parlamento, pela responsabilidade de votar um tema que traz de certa forma um prejuízo político”, em referência ao avanço da reforma da Previdência, aprovada na Câmara nesta quarta (7) e encaminhada ao Senado. Já Maia, em outro evento em São Paulo, afirmou que algumas propostas pautadas pelo presidente da República não deverão ser aprovadas na Câmara. “Tirar exame de droga, não dá, isso vai perder. Questão da cadeirinha, vai perder”, afirmou Maia.

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Salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.040 em 2020

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO. Salário Mínimo O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O o aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC. Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões. Reajuste salarial O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares. Fundo eleitoral O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões. (AB).

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Imigrantes são detidos e afastados dos filhos no Mississipi

Cerca de 700 imigrantes foram detidos nessa quinta-feira (8) no estado norte-americano do Mississipi, apenas algumas horas antes de Donald Trump ter visitado El Paso e Dayton, cidades do Texas e do Ohio onde morreram dezenas de pessoas em tiroteios. Cerca de 300 imigrantes foram entretanto libertados, mas são ainda muitas as crianças separadas dos pais e que têm sido acolhidas por cidadãos. A operação é considerada a maior de detenção de imigrantes nos Estados Unidos (EUA). A ICE, agência de fiscalização da imigração e alfândega dos EUA, deteve na quarta-feira (7) pelo menos 680 trabalhadores sem documentos em fábricas de processamento alimentar de seis cidades do Mississipi. As detenções foram feitas com base em mandados de busca emitidos por agentes especiais do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, ao qual pertence a ICE. De acordo com o governo Trump, o fato de a visita do presidente às cidades afetadas por tiroteios ter ocorrido apenas algumas horas após as detenções foi uma coincidência. Crianças Foram várias as crianças que choraram ao sair da escola e perceber que os pais não estariam lá para buscá-las. “Governo, por favor. usa o coração, deixa o meu pai sair em liberdade”, disse uma menina de 11 anos entre lágrimas. “Preciso do meu pai. Ele não fez nada, não é um criminoso”. “Eu não posso fazer nada, mas, por favor, abram as portas aos pais que estão nas prisões. Foi o meu primeiro dia de escola e agora não sei onde vou comer hoje. Não sei o que vou fazer agora”, soluçou a criança. Na cidade de Forest, no Mississipi, a comunidade uniu-se para apoiar as crianças que ficaram sem os pais e sem local para onde ir. Alguns voluntários conseguiram manter um ginásio aberto durante a noite para que os menores pudessem passar a noite e alimentar-se. Bryan Cox, porta-voz da ICE, disse que a agência “tomou medidas abrangentes ao planejar a operação, de modo a lidar com situações que envolvessem adultos que tivessem crianças para cuidar ou que tivessem filhos na escola no momento das detenções”. De acordo com Cox, dois investigadores notificaram as escolas dessas crianças sobre a operação que iria ocorrer. Deixaram contatos para onde os estabelecimentos de ensino poderiam telefonar caso houvesse crianças sem ninguém para buscá-las. Três centenas em liberdade Segundo a ICE, cerca de 300 imigrantes foram libertados, apesar de receber notificações para comparecer mais tarde diante de juízes. “Foram inseridos em processos em tribunais federais de imigração e terão de se apresentar em tribunal”, explicou um porta-voz da ICE. Cerca de 30 dos imigrantes foram libertados por razões humanitárias, especialmente por terem filhosque precisam de cuidados, disse a procuradoria do distrito sul do Mississippi. Os imigrantes que não foram libertados serão transportados para centros de detenção da ICE e lá ficarão até que haja desenvolvimentos nos seus casos. “Hoje, por meio do trabalho árduo desses homens e mulheres, estamos nos tornando novamente uma nação de leis”, considerou Mike Hurst, procurador dos Estados Unidos para o distrito …

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Explosão em base russa aumenta radioatividade

A explosão de um foguete numa base militar perto da cidade de Severodvinsk, no norte da Rússia deixou dois mortos na última madrugada e causou um aumento nos níveis de radioatividade na região, o que levou ao fechamento de parte do Mar Branco para o transporte marítimo. “Os sensores do Sistema de Controle da Situação Radioativa em Severodvinsk registraram um breve aumento do pico de radiação”, informou o governo local. A informação contradiz o Ministério da Defesa russo que negou qualquer alteração nos níveis radioatividade. Segundo a agência de notícias RIA, o governo afirmou que a explosão em uma base militar na região de Arkhangelsk não liberou substâncias perigosas na atmosfera. Autoridades locais, porém, afirmaram em nota que a explosão provocou um breve aumento da radioatividade na área. Devido ao incidente, a região do Mar Branco próxima ao local da explosão precisará ser isolada por um mês. Segundo as autoridades de Severodvinsk, cidade portuária às margens do Mar Branco e ponto da principal base naval russa no Ártico, a radiação começou a diminuir na sequência.Duas horas depois, o nível da radiação era de “0,11 microsievert por hora, de um máximo permitido de 0,60 microsievert”, explicou nota do governo. Nível de radioatividade As autoridades de Severodvinsk, cidade com cerca de 190 mil habitantes, garantem que a situação não provocou um aumento do nível de radioatividade na área das empresas que trabalham na região. Citando dados do Ministério de Emergências, o Greenpeace disse que os níveis de radiação subiram 20 vezes em relação ao normal na cidade. O grupo ambiental pediu que o órgão de proteção ao consumidor da Rússia explicasse o que causou essa alteração e se ela representava um risco à saúde. Segundo o Ministério de Defesa da Rússia, a explosão aconteceu durante testes com “um motor a reação de combustível líquido”. Dois militares morreram e outros seis ficaram feridos. A base é usada para testes de armas, inclusive mísseis balísticos utilizados pela Marinha russa. Esse é o segundo incidente militar que ocorreu no país nesta semana. Na segunda-feira, uma série de explosões num depósito de uma base na Sibéria deixou um morto e 13 feridos.

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Entenda os crimes atribuídos a Eike que o levaram de volta à prisão

Investigação do Ministério Público Federal (MPF) revela que o empresário Eike Batista, preso na manhã de hoje (8) na Operação Segredo de Midas, manipulou bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda. Os crimes que teriam sido praticados entre 2010 e 2015 foram explicados pelo procurador da República, Almir Teubl Sanches. As investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento, incluindo o sócio-fundador Eduardo Plass. “Identificamos os crimes de informação privilegiada e de manipulação de mercado. Esse segundo é um crime ainda muito pouco explorado pela jurisprudência no Brasil. Salvo engano, há apenas duas condenações. É um crime em que a prova é muito difícil por exigir que se identifique uma operação simulada, o que nunca é fácil. A delação premiada traz esse grande benefício que é tornar possível enxergar por dentro uma organização criminosa e o funcionamento das suas engrenagens”, diz. Eduardo Plass foi preso no ano passado na Operação Hashtag, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Além de ser sócio-fundador da Opus Investimento, ele é dono do banco Tag Bank e da empresa The Advisor Investiment (TAI), ambos sediados no Panamá. A TAI não possui autorização para gerir recursos de terceiros e funcionar como banco. Ainda assim, a empresa abriu uma conta no banco Credit Suisse, sediado nas Bahamas, e a usou para estruturar uma espécie de banco paralelo onde se administrava contas fantasmas para algumas dezenas de clientes. Eike foi apontado por Eduardo Plass como o principal cliente. Empresas do grupo do empresário também mantinham contas oficiais no Tag Bank e foram identificadas transação de recursos delas para contas fantasmas administradas pela TAI. Ao fechar o acordo de delação premiada, Plass se comprometeu com o pagamento de R$300 milhões de multa e de entregar US$9,2 milhões de Eike que estariam sob sua custódia. “Como o TAI não é um banco oficial, as contas que ele operava não eram oficiais, o que permite uma série de ilícitos como lavagem de dinheiro, manipulação do mercado de capitais e uso de informação privilegiada. Por exemplo, alguém que estava formalmente impedido de fazer certas operações no mercado de capitais, seja porque era acionista controlador ou porque estava comprando uma determinada empresa, poderia negociar por meio da TAI. Ela funcionava como uma máscara para que a pessoa atuasse no mercado sem se identificar. A TAI fazia os investimentos como se fossem recursos próprios, mas na realidade eram recursos de terceiros”, explica Sanches. O crime de informação privilegiada ocorre quando um agente opera de forma fraudulenta no mercado de capitais usando informações que ele não poderia usar. Ele cria assim uma concorrência desleal, pois se vale de um conhecimento que não está disponível a todos. No momento em que isso ocorre, cai por terra o princípio básico da igualdade, segundo o qual todos os agentes de mercado devem operar possuindo o mesmo nível de informação. Um dos casos em que esse crime teria sido praticado envolve o grupo 3G Capital, que …

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Maia diz que reforma administrativa é uma das prioridades da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma administrativa é uma das prioridades da Casa e que ela é importante para organizar as despesas do governo. Segundo ele, é preciso ainda garantir mecanismos de segurança jurídica para dar condições para investimentos para o setor privado no país. A declaração foi feita nesta quinta-feira (8) durante evento da BTG Pactual na capital paulista. “A agenda que me dá mais energia, mais paixão, mais vontade de acertar é exatamente como é que a gente organiza as despesas públicas. Organizar esse campo é decisivo, organizar melhor as despesas, trabalhar olhando a eficiência do setor público é decisivo”, disse Maia. “O investidor vai estar sempre olhando se as contas dos governos vão caminhar para o desequilíbrio ou para o equilíbrio”. Citando iniciativas da Câmara no sentido de mudanças na legislação para parcerias público-privadas e de concessões, o presidente falou da importância de ações que garantam segurança jurídica. “Podemos ajudar o governo para que ele consiga, com as suas políticas públicas, colocar o Brasil para andar e claro dar as condições para que o setor privado volte a investir no Brasil”, disse. Reforma tributária Maia defendeu a necessidade de aprovação de uma reforma tributária, mas avalia que não terá tanto apoio quanto a reforma da Previdência, quando, segundo ele, os empresários foram menos atingidos. “A gente sabe que temos alguns obstáculos, porque o patriotismo na reforma tributária não é o mesmo da previdenciária. Tem setores na economia que tem benefícios e, em um sistema neutro, ao organizar o sistema, vão ter que colaborar um pouco mais, aí o patriotismo reduz um pouquinho”. O presidente estima que a tramitação da reforma tributária tenha a mesma duração da previdenciária. “Se a gente forçar, se a gente organizar maioria, é bem possível, que em pelo menos uma Casa [Câmara ou Senado], a gente consiga avançar em três meses”. Relação com Bolsonaro Questionado sobre sua relação com o presidente Jair Bolsonaro, Maia disse que teve bastante melhora e que Bolsonaro está discutindo, participando e ajudando. No entanto, Maia avalia como um problema a forma como o presidente da República expressa algumas de suas propostas legislativas. “De alguma forma a vocalização dele sobre esses temas muito dura acaba atrapalhando a própria tramitação dos projetos. Ele vocaliza de um jeito que assusta alguns [parlamentares] que ainda tendem a tentar avaliar com mais atenção alguns temas que ele encaminha”, disse. Maia disse que há maioria de acordo com os temas econômicos propostos pelo governo federal, mas não no restante das pautas. “No tema econômico, há uma maioria formada na Casa pelas reformas, pela agenda econômica. Pela agenda de valores, eu acho, me dá impressão, que ele não tem maioria no Parlamento. Uma parte expressiva dos deputados que vota agenda econômica não vota valores”. Pacote anticrime O presidente da Câmara apontou algumas discordâncias em relação ao pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Maia explicou que em alguns temas do projeto,  a maioria dos …

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Motorista de aplicativo poderá aderir a programa de microempreendedor individual

Os motoristas de aplicativo independentes, profissão que vem ganhando adeptos nos últimos anos, receberam autorização do governo, por meio de resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (8), para serem considerados microempreendedores individuais. Esse programa foi criado há dez anos atrás para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e que têm no máximo um funcionário. Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1 se o ramo exercido for comércio ou indústria (ICMS), ou de R$ 5, em ISS, se for do ramo de serviços – totalizando R$ 54,90. Se o negócio envolver essas três atividades (comércio, indústria e serviços), o valor mensal é de R$ 55,90. Além de contribuir mensalmente, o microempreendedor também deve entregar anualmente a Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN SIMEI), manter o controle mensal do faturamento, emitir notas fiscais para pessoas jurídicas, guardar as notas fiscais de compra e venda e realizar os recolhimentos obrigatórios (se tiver um funcionário). Quando estão adimplentes, os pequenos empresários têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social: salário-maternidade (a partir de 10 meses de contribuição); aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (após 12 meses de contribuição); de auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes. Além disso, também podem contar esse tempo para a aposentadoria por idade. O registro de MEIs permite ao microempreendedor ter CNPJ, a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos (com juros mais baratos). Além disso, também poderá vender seus produtos, ou serviços, para o governo, além de ter acesso ao apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No Portal do Empreendedor, há quase 500 atividades listadas que podem ser exercidas por microempreendedores individuais. Entre elas, carreiras mais tradicionais, como cabeleireiros e açougueiros, algumas mais recentes, como “bikeboys”, e outras exóticas, como comerciante de artigos eróticos, de perucas e humorista e contador de histórias. Nos últimos 5 anos, desde o período pré-recessão, o número de MEIs no país já cresceu mais de 120% (veja na tabela acima). Segundo avaliação do Sebrae DF, o forte crescimento no número de microempreendedores nos últimos anos tem relação com o fraco nível de atividade da economia, que registrou recessão em 2015 e 2016.

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Governo quer dobrar transporte de carga por ferrovias, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (8), em São Paulo, que o governo pretende praticamente dobrar o percentual de cargas transportadas por trens nos próximos oito anos. “Com o que nós planejamos, a gente tira a participação do modo de transporte ferroviário de 15% para 29% em oito anos”, afirmou durante palestra. Ele disse que estão sendo buscadas soluções criativas para contornar a falta de recursos e tirar os projetos do papel. “Nós vamos fazer ativos sem depender de orçamento”, destacou. Tarcísio Freitas: governo pretende praticamente dobrar percentual de cargas transportadas por trens nos próximos oito anos. “Com o que nós planejamos, a gente tira a participação do modo de transporte ferroviário de 15% para 29%” (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Como exemplo, Freitas disse que parte da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que deverá escoar a produção de grãos da região, deverá ser construída pela mineradora Vale como contrapartida pela renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas. “Aquela outorga que você ia pagar para o Tesouro, você vai construir uma ferrovia, vai me entregar o ativo pronto”, enfatizou Freitas sobre o acordo. Relicitação O ministro comentou ainda que vão ser preparados os modelos de acordo para encerrar os contratos das concessionárias de estradas e aeroportos que enfrentam dificuldades financeiras. “A gente tem que fechar com o mercado a metodologia para indenizar os investimentos não amortizados. A gente quer estabelecer acordos, e acordo tem que ser bom para todo mundo. Eu tenho que criar os incentivos para aquele concessionário aderir ao acordo”, disse o ministro a respeito da estratégia para romper os contratos antes do fim do prazo de vigência. Entre as concessionárias que já demonstraram interesse em devolver os ativos está a administradora do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e da BR 040, que passa por Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. Segundo o ministro, as empresas apresentaram problemas tanto pelo modelo de licitação, como pelo envolvimento de alguns empreendedores em casos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato. “Nós temos um problemaço para resolver que são aquelas concessões que deram errado. Deram errado por problema de modelagem. Em algum momento, a ideologia substitui a aritmética. Quando isso acontece, as coisas não dão certo”, ressaltou. A ideia é fazer aditivos nos contratos para manter as rodovias e aeroportos em bom estado e funcionando até que seja possível passar os ativos para outros empreendedores. “Manter esses ativos operando para que a gente consiga estruturar novas concessões, em novos parâmetros”, finalizou.

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MMA recebe contribuição sobre lixo eletroeletrônico até dia 30

A Política Nacional de Resíduos Sólidos completou nove anos e o governo federal apresentou uma proposta para que fabricantes, importadores e comerciantes assumam o compromisso de dar o destino adequado aos resíduos eletroeletrônicos. Até o dia 30 de agosto, consumidores e todos os setores envolvidos na produção e comércio de bens tecnológicos poderão acessar o site do Ministério do Meio Ambiente e opinar sobre o documento. O acordo setorial de política reversa é um passo importante na busca por soluções sustentáveis para um problema crescente no mundo, mas o Brasil ainda está muito longe de solucionar a má gestão dos materiais descartados diariamente por consumidores em busca de mais avanços tecnológicos. Segundo o secretário de Qualidade Ambiental do ministério do Meio Ambiente, André França, o fechamento do acordo será um avanço significativo para aumentar um sistema de responsabilidade compartilhada, que é praticamente inexistente hoje no país. “Esse acordo está inserido no âmbito do programa Lixão Zero, uma das frentes da agenda de qualidade ambiental urbana estabelecida como prioridade pelo ministro Ricardo Sales para levar soluções onde vive 85% da nossa população, ou seja, nas cidades, onde estão concentrados os principais impactos ambientais.” Após a consulta pública, o acordo deverá ser assinado pelas entidades que representam os setores envolvidos e entrará em vigor em duas etapas. Na primeira, será criado um grupo de acompanhamento de performance (Gap), para monitoramento das metas; além de um mecanismo financeiro para viabilizar as ações. A segunda fase deverá acontecer em no máximo um ano após a assinatura do acordo e envolverá a habilitação dos prestadores de serviço, a elaboração do plano de comunicação e educação e a qualificação dos participantes diretos e indiretos. Nessa etapa também já serão instalados os pontos de coleta.

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Ao receber reforma, relator defende que senadores não mexam no texto

O relator da reforma da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu nesta quinta-feira (8) que os senadores confirmem na Casa, sem alterações, o mesmo texto aprovado pelos deputados.  Uma mudança no mérito do texto faria com que a proposta tivesse que voltar para análise da Câmara. “Há uma ideia que me parece também ser consenso aqui: o Brasil não suportaria que esse projeto da Câmara voltasse para a Câmara; e, na Câmara, fosse aberta uma outra comissão especial, o que levaria a outra discussão no plenário, o que faria retornar o projeto para cá e levar essa reforma para o ano que vem.(…) O país não suportaria isso. O nosso país não suportará que uma questão como essa se prolongue tanto tempo”, defendeu. O senador disse que pretende apresentar seu parecer sobre a constitucionalidade do texto em até três semanas. Tasso disse que pretende deixar “praticamente incólume” aquilo que é o coração do que foi aprovado na Câmara e que o que não foi contemplado virá por meio de uma PEC paralela. O relator disse que, durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a única comissão que vai analisar a matéria antes da votação no plenário, pretende mais ouvir do que falar. O tucano também se comprometeu a fazer as audiências públicas que forem necessárias na CCJ, “com toda humildade e paciência que nos cabe ter neste momento”. Pacto A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), fez um apelo aos colegas: que não façam da reforma um campo de polarização. Segundo ela há uma divisão entre os ditos como defensores da reforma, apenas porque pensam em números, e aqueles que são contra, porque pensam nas pessoas mais carentes, nos trabalhadores e na sociedade brasileira.  “Que esse discurso não seja um discurso que reine neste plenário, até porque nós não estamos falando de um ou outro, mas de um e outro. Não é possível tratar de gente sem números. Os números são que permitirão que nós possamos garantir os direitos mais básicos do cidadão brasileiro”, disse. Simone Tebet considerou positivo o texto que foi aprovado na Câmara. “A reforma já chega como uma reforma mais justa e pronta para ser debatida nesta Casa. Ela não chega pronta; ela chega para o debate, o debate que se dará na Comissão de Constituição e Justiça e Redação”, disse. Tramitação No Senado, as etapas até a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) em plenário são mais rápidas que na Câmara. Lá, o texto é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de votado pelo colegiado, ao plenário da Casa. Pelo regimento da Casa, na CCJ, a matéria pode tramitar por 30 dias, dentro desse prazo, o relator senador Tasso Jereissati tem 20 dias para apresentar seu relatório que dirá se o texto está ou não em conformidade com a Constituição. Até o encerramento da discussão da matéria na comissão, os senadores, membros da comissão, podem apresentar emendas ao texto. A apresentação do …

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Maioria das empresas não tem como atender à Lei de Proteção de Dados

A maioria das empresas ainda não está pronta para atender às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (8) pela Serasa Experian. A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos nesses tipos de atividade. De acordo com o levantamento, 85% das empresas brasileiras afirmaram que ainda não estão preparadas para garantir os direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais, que começará a vigorar no Brasil em agosto de 2020. A maioria pretende estar pronta em até um ano. A pesquisa foi realizada em março deste ano e ouviu executivos de 508 companhias de 18 ramos de atividades, com diferentes portes e segmentos, em todas as regiões do país. Os resultados mostram ainda que 72% das companhias com mais de 100 funcionários pretendem contratar uma pessoa de mercado especializada, uma consultoria ou assessoria para atender à primeira lei federal voltada exclusivamente à proteção de dados . Ainda segundo a pesquisa, com a chegada da lei, quase 73% das empresas esperam algum impacto, ou um impacto muito significativo, na atual infraestrutura de tecnologia de informação. De acordo com a Serasa, outro aspecto evidenciado pela pesquisa é a maneira como as empresas coletam dados e permissões de uso de informações pessoais de consumidores e usuários de serviços. Na média de todos os segmentos, as companhias preferem investir mais no relacionamento pessoal (reuniões, feiras, eventos etc.) e nas mídias sociais.

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Saque-aniversário do FGTS vai aumentar produtividade do brasileiro, diz secretário

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse nesta quinta-feira (8) que a liberação de R$ 500 do saldo de cada conta do FGTS neste ano foi “bônus” dado ao trabalhador, mas que o saque-aniversário dos recursos – que será liberado a partir de 2020 – vai aumentar a produtividade do brasileiro. Quem optar pelo saque-aniversário não poderá mais sacar a totalidade dos recursos do fundo em caso em caso de demissão sem justa causa. “Isso é um incentivo muito grande para o trabalhador continuar na empresa”, afirmou. Segundo o secretário, “pesquisas mostravam que os arranjos no mercado de trabalho estavam gerando grande rotatividade e fazendo com que o trabalhador perdesse parte da experiência dentro da empresa”. O secretário disse que o saque-aniversário corrige uma distorção na alocação de recursos do país. Segundo ele, havia um “excesso” de R$ 40 bilhões no FGTS enquanto trabalhadores com dívidas pequenas pagavam juros sem poder ter acesso esse dinheiro. “Estamos devolvendo o dinheiro ao trabalhador”, afirmou. Em resposta aos que defendiam que os recursos do fundo fossem destinados a um sistema de capitalização para a aposentadoria, em vez de sacados a cada ano, Sachsida afirmou: “Nosso governo é liberal, estamos ampliando o direito de escolha do trabalhador”. E completou: “Acho que quem melhor sabe o que fazer com seu dinheiro é o trabalhador”. ‘Quinhentão’ Sachsida falou em evento realizado pelo banco BTG Pactual, em São Paulo. Durante o painel, o moderador se confundiu e disse que o saque autorizado este ano seria de R$ 5 mil. O secretário corrigiu. “É ‘quinhentão’. Eu gostaria que fosse R$ 5 mil, mas não teve jeito, não”. “Essa medida vai ter um impacto muito mais forte do que muitos estão prevendo. Claro que é uma medida de curto prazo, mas é uma medida de curto prazo importante”, afirmou. De acordo com ele, um recorte por estado permite dimensionar o impacto da liberação desses recursos. Em São Paulo, serão R$ 15,5 bilhões para 28 milhões de trabalhadores, 62% da população do estado, disse. O secretário disse ainda que a possibilidade de dar o FGTS como garantia em empréstimos vai “revolucionar” o mercado de crédito e que a Caixa já está elaborando produtos nessa modalidade. “É uma chance de levar crédito barato para toda a população”, afirmou. “Vamos replicar para o consignado privado o sucesso do consignado público. Potencial desse mercado: R$ 100 bilhões em 3 ou 4 anos”.

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Novo procurador-geral não deve ter “radicalismos”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que o novo procurador-geral da República não deve tratar as questões sob sua alçada com “radicalismo” e deve atuar “sem estrelismo”. “Esperamos ter um procurador que trate a questão ambiental, por exemplo, sem radicalismo. O Brasil está há seis anos tentando fazer o linhão [de energia] Manuas – Boa Vista [e não consegue], em grande parte pelo problema ambiental”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de hoje (8). A expectativa é que o sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR) seja anunciado até a próxima segunda-feira (12). O mandato de Dodge termina em 18 de setembro e a indicação do novo procurador-geral compete ao presidente. Tradicionalmente, a escolha é feita entre os três candidatos mais votados por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que encaminham uma lista tríplice enviada ao chefe do Executivo. O presidente pode ou não acatar as indicações. Bolsonaro sinalizou que tem cinco nomes cotados, o que inclui a recondução de Dodge ao cargo. Na lista do MPF, estão os subprocuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. O indicado deverá passar ainda por uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Antecipando mais um critério que está sendo considerado para sua escolha, o presidente disse que o chefe do MPF não deve atuar com “estrelismo”. “Não quero alguém que traga para si os holofotes. Em todos os meios têm gente que trabalha com estrelismo”, disse. Assim como defende um posicionamento equilibrado em relação às questões ambientais, Bolsonaro também espera que o ocupante do posto não interfira em questões relativas às minorias. “Que não atrapalhe a questão de minorias. Acabaram de ver índios aqui querendo progredir, ser como nós somos. Mas, como estão enquadrados nas minorias, o MP, sei que tem suas câmaras, muita independência. A gente conta que o futuro chefe do MP trabalhe nesse sentido, junto aos seus pares, para evitar essa forma xiita de tratar as minorias”, disse. O tratamento direcionado a assuntos referentes às Forças Armadas também tende a influenciar a decisão de Bolsonaro. “Muitas vezes o MP interfere em questões nossas [dos militares]. Até houve decisão do MP federal dizendo que os alunos dos colégios militares não têm que obedecer o critério de corte de cabelo. Vai se meter nisso? Os colégios militares estão dando certo, não só do Exército como das policias militares. Vai se meter nisso aí?”, disse. Previdência Um dia depois da conclusão da votação da reforma de Previdência na Câmara, Jair Bolsonaro elogiou a atuação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) na condução dos trabalhos e parabenizou parlamentares “pela responsabilidade de votar o tema que traz, de certa forma, algum prejuízo político para cada algum deles”. “Mas o futuro do Brasil é que está em jogo”, completou. A expectativa do governo é que a mesma proposta que saiu da Câmara seja aprovada no Senado até setembro, para ir a sanção. Segundo Bolsonaro, “se a …

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Inflação de julho (0,19%) é a menor para o mês em 5 anos, diz pesquisa

A Polícia Federal (PF) está investigando indícios de sabotagem de serviços prestados e sistemas internos do Ministério da Educação. O ministro Abraham Weintraub anunciou hoje (8), em entrevista coletiva, que a pasta tem sofrido ataques cibernéticos há algumas semanas e que isso tem prejudicado alguns produtos oferecidos pelo portal na Internet. “Não estamos acusando ninguém, mas há indícios fortes de sabotagem que nos levaram a acionar a Polícia Federal. Não é nosso papel investigar”, explicou Weintraub. Segundo ele, a população não será prejudicada pelos ataques. “Qualquer serviço que for suspenso terá prazo ampliado”, assegurou. O Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são os principais afetados pelo problema. Segundo técnicos do Ministério, os dois serviços estão intermitentes desde a última segunda-feira (5). Outro produto afetado é o Sistema Presença, utilizado para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família. O MEC ainda detectou prejuízos no funcionamento do principal sistema de negócios da pasta, conhecido como SiMEC. De acordo com a equipe da pasta, técnicos estão trabalhando para reestabelecer todo o funcionamento o mais rapidamente, mas não há prazo para que os serviços estejam totalmente normalizados. Força de Segurança Esta semana foi autorizada a presença do uso da Força Nacional de Segurança Pública nas imediações do prédio onde funciona o Ministério da Educação – o Bloco L da Esplanada dos Ministérios – nos dias 7, 12 e 13 de agosto. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o prazo do apoio ainda poderá ser prorrogado se o MEC considerar necessário e apresentar um pedido oficial. Em maio, o mesmo reforço de segurança foi garantido ao ministério para evitar prejuízos estruturais com os protestos de estudantes pelo fim do contingenciamento de verbas de universidades públicas. No período, a União Nacional dos Estudantes (UNE) anunciou manifestações em pelo menos 150 cidades. Contingenciamento Durante a coletiva, Abraham Weintraub foi questionado sobre possíveis cortes de recursos para algumas áreas atendidas pela pasta. Ele reafirmou que não haverá cortes e sim contingenciamento de verbas. A medida significa bloqueio de orçamento por um período para assegurar o equilíbrio de contas. “Estamos administrando uma situação de crise estabelecida pelo governo passado”, afirmou.

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Cereais, leguminosas e oleaginosas podem ter safra recorde

Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevê recorde de  239,7 milhões de toneladas da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas julho. A projeção representa aumento de 5,8% na comparação com julho de 2018 e de 1,6% na comparação com junho de 2019. Pela série histórica, o recorde nacional da safra foi alcançado na safra 2017, quando foram colhidas 238,4 milhões de toneladas de grãos. Segundo os dados do levantamento, a área colhida aumentou 3,2% na comparação anual. A estimativa é de 62,9 milhões de hectares. Os principais produtos verificados pelo IBGE são o arroz, o milho e a soja. Juntos, estes representam  92,7% da produção estimada, ocupando 87,3% da área a ser colhida. Área de colheita de milho deve ser ampliada em 7,1% em relação ao registrado em 2018 (Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil) Na evolução da área utilizada por cada cultura, o milho teve aumento de cultivar de 7,1% na comparação com o registrado em 2018. A área de colheita de soja cresceu 2,2% e a do arroz diminuiu em 10,3%, tendo como referência o resultado do ano passado. Na estimativa da produção, houve aumento de 21,4% para o milho e queda de 4,0% para a soja e de 12,7% para o arroz. A safra deste ano deve alcançar 113,2 milhões de toneladas de soja, 10,3 milhões de toneladas de arroz e 98,8 milhões de toneladas de milho. Na distribuição regional, o Centro-Oeste representa 46,1% da safra brasileira de grãos. Na região, apenas o estado do Mato Grosso responde por 28,1%. Em segundo lugar regional está a região Sul, com 32,6%. O Paraná desponta como o segundo estado com melhor estimativa – 15,4% da produção nacional. Os destaques da estimativa do mês, na comparação com junho, foram a terceira safra de feijão (10,0%), a aveia (6,5%), a segunda safra de milho (5,1%), algodão herbáceo (0,8%) e soja (0,5%). Já, a segunda safra de feijão (-4,8%), trigo (-4,5%), arroz (-1,7%), café arábica (-1,4%), sorgo (-0,8%) e a primeira safra do milho (-0,2%), têm previsão de redução dos resultados.

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MEC aciona Polícia Federal para apurar ataques cibernéticos

A Polícia Federal (PF) está investigando indícios de sabotagem de serviços prestados e sistemas internos do Ministério da Educação. O ministro Abraham Weintraub anunciou hoje (8), em entrevista coletiva, que a pasta tem sofrido ataques cibernéticos há algumas semanas e que isso tem prejudicado alguns produtos oferecidos pelo portal na Internet. “Não estamos acusando ninguém, mas há indícios fortes de sabotagem que nos levaram a acionar a Polícia Federal. Não é nosso papel investigar”, explicou Weintraub. Segundo ele, a população não será prejudicada pelos ataques. “Qualquer serviço que for suspenso terá prazo ampliado”, assegurou. O Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são os principais afetados pelo problema. Segundo técnicos do Ministério, os dois serviços estão intermitentes desde a última segunda-feira (5). Outro produto afetado é o Sistema Presença, utilizado para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família. O MEC ainda detectou prejuízos no funcionamento do principal sistema de negócios da pasta, conhecido como SiMEC. De acordo com a equipe da pasta, técnicos estão trabalhando para reestabelecer todo o funcionamento o mais rapidamente, mas não há prazo para que os serviços estejam totalmente normalizados. Força de Segurança Esta semana foi autorizada a presença do uso da Força Nacional de Segurança Pública nas imediações do prédio onde funciona o Ministério da Educação – o Bloco L da Esplanada dos Ministérios – nos dias 7, 12 e 13 de agosto. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o prazo do apoio ainda poderá ser prorrogado se o MEC considerar necessário e apresentar um pedido oficial. Em maio, o mesmo reforço de segurança foi garantido ao ministério para evitar prejuízos estruturais com os protestos de estudantes pelo fim do contingenciamento de verbas de universidades públicas. No período, a União Nacional dos Estudantes (UNE) anunciou manifestações em pelo menos 150 cidades. Contingenciamento Durante a coletiva, Abraham Weintraub foi questionado sobre possíveis cortes de recursos para algumas áreas atendidas pela pasta. Ele reafirmou que não haverá cortes e sim contingenciamento de verbas. A medida significa bloqueio de orçamento por um período para assegurar o equilíbrio de contas. “Estamos administrando uma situação de crise estabelecida pelo governo passado”, afirmou.

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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. Veja aqui como cada deputado votou. A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas. A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18. Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates. No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal. O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. Divergências A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo …

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Lava Jato volta a prender Eike Batista

A Polícia Federal prendeu novamente, na manhã desta quinta-feira (8), o empresário Eike Batista. É a segunda vez que o dono da EBX vai para a cadeia. Eike estava em casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde há cerca de dois anos e meio cumpria prisão domiciliar. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ, expediu para esta fase da Lava Jato dois mandados de prisão: Eike Furkhen Batista, já cumprido; Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, contador de Eike. Ele está no exterior. Há ainda mais cinco mandados de busca e apreensão. Condenado a 30 anos Eike Batista já chegou a ser o homem mais rico do Brasil. Entre 2010 e 2012, período em que chegou a ser listado como o 8º mais rico do mundo, Eike acumulou fortuna que variou entre US$ 27 bilhões e US$ 34,5 bilhões. O empresário foi preso pela primeira vez no final de janeiro de 2017logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, vindo do exterior. Cerca de 3 meses depois, no final de abril de 2017, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ele deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para cumprir prisão domiciliar. Condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro por decisão do juiz Marcelo Bretas, ele foi réu no mesmo processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a 22 anos e 8 meses de prisão. Dois doleiros haviam afirmado que o empresário pagou US$ 16,5 milhões (ou cerca de R$ 65,74 milhões, na conversão atualizada) a Cabral em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Condenação na CVM Em maio deste ano, o empresário foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por usar informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações e por manipular preços quando era acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. Vinculada ao Ministério da Economia, a CVM é responsável por fiscalizar e regular o mercado de ações no país. A comissão estabeleceu uma multa de R$ 440,8 milhões e outra de R$ 95,7 milhões, e inabilitou Eike, pelo prazo de sete anos, de ser administrador ou conselheiro de companhia com capital aberto.

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Médicos e médicas trans poderão usar nome social nos cadastros de consulta pública, diz CFM

Médicos e médicas transgêneros e travestis poderão usar seu nome social, e não o civil, nos cadastros dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) usados de forma pública por colegas e pacientes. A orientação foi encaminhada aos conselhos nesta semana pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo um comunicado do órgão publicado nesta quarta-feira (8). Desde 2016, após um decreto permitir o uso de nome social por servidores públicos federais, médicos e médicas trans só podiam usar seu nome social “em documentos administrativos internos e em seus locais de atuação”, como cadastros internos, crachás, ofícios e contracheques, após decisão do conselho federal. Segundo o CFM, a orientação para que esse uso fosse expandido para os cadastros externos, como as plataformas dos conselhos regionais pelas quais pacientes podem procurar especialistas, foi elaborada em 2019 após um parecer da Coordenadoria Jurídica da entidade, a partir da análise de requerimentos feitos por profissionais da área. Para ter esse direito garantido, cada profissional precisa oficializar o pedido de adoção do nome social. O CFM ressaltou, em nota, que a carteira de identificação profissional do CFM – que serve como documento de identificação – só pode ser alterada para o nome social por meios judiciais. “Para proceder essa alteração o médico, deve obter autorização judicial, o que possibilita a mudança de todos os seus documentos de forma definitiva”, diz o conselho.

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Investimentos em pesquisa no setor de petróleo e gás crescem 66%

Os investimentos destinados às pesquisas de desenvolvimento e inovação do setor de petróleo e gás no Brasil, registraram aumento de 66% nos recursos aplicados de 2017 para 2018. Passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 2 bilhões no ano passado. Os dados constam da 4ª edição do Anuário da Indústria de Petróleo no Rio de Janeiro: Panorama 2019, divulgado hoje (7), pela Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e elaborado com base, principalmente, em dados nacionais divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já os dados internacionais foram obtidos da U.S Energy Information Administration (EIA) e do BP Statistical Review da empresa BP (British Petroleum). O anuário traça um panorama do setor de petróleo e gás e aponta perspectivas. Os recursos em pesquisas de desenvolvimento e inovação podem ser ampliados nos próximos anos. De acordo com a diretora-geral da Organização Nacional da Indústria de Petróleo (ONIP) e com a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso, estudos do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) indicam que até 2025 devem ser aplicados no país mais de R$ 30 bilhões em pesquisas de desenvolvimento e inovação. “Esses recursos e essa ferramenta de desenvolvimento de pesquisas, principalmente, a partir do Brasil, vai ser fundamental para a nova cara do setor”, disse em entrevista à Agência Brasil. “Está sendo construído um ambiente com grandes possibilidades de a gente dar um salto tecnológico a partir desses recursos aplicados de fato em pesquisas e inovação”, completou. Royalties O anuário aponta ainda, que no mesmo período de comparação, houve aumento de 42% na geração de royalties para municípios, estados e para o Brasil. Já nas participações governamentais, que além dos royalties incluem a participação especial, paga por campos maiores de produção, o Rio de Janeiro registrou aumento 63% nessa arrecadação. Segundo a gerente, os campos considerados gigantes como os do pré-sal, permitem ao estado ter um volume maior de arrecadação. Karine acrescentou que um dado pré-crise financeira do Rio apontava que 30% do PIB estadual derivam do mercado de petróleo e gás. Portanto, não só os royalties, mas toda a movimentação, a atividade econômica advinda desse mercado é fundamental para o Rio de Janeiro. A perspectiva é manter o crescimento. “A gente também prevê um aumento bastante significativo nos próximos seis anos. A gente continua nessa rota de crescimento nas participações governamentais, sejam elas por royalties ou especiais ”, disse. Reservas A declaração de ativos de comercialização, que são as reservas provadas do Rio de Janeiro, também registrou crescimento. De 2017 para 2018 subiu algo em torno de 5%, o que vai contribuir para a produção nacional de petróleo e de gás. “Quer dizer, a gente amplia o potencial de produção a partir do Rio de Janeiro”, comentou. Empregos O governo do Estado do Rio de Janeiro reconheceu a queda acentuada, nos últimos anos, da atividade industrial fluminense, especialmente, nas relacionadas aos setores de petróleo e naval. O relatório apontou, entre os fatores, a queda no preço …

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