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Receita abre hoje consulta a 1 lote de restituição do IR 2019

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

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Segundo maior produtor de algodão do país, Bahia tem previsão de 15% de crescimento da safra

Segundo maior produtor de algodão do Brasil, a Bahia tem previsão de 15% de crescimento da safra esse ano. Os dados são da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) em último levantamento divulgado. Na reta final do cultivo do algodão, a previsão é que a Bahia tenha uma produção de 1,5 milhões de toneladas (caroço e pluma) com uma produtividade de 300 arrobas /hectare. O crescimento em relação ao ano passado é baseado no incremento de 25,5% de área cultivada, principalmente na região oeste do estado, alcançando os 331.028 mil hectares. De acordo com a Abapa, a expectativa da entidade de mais uma boa safra consolida a retomada da produção da fibra no estado depois das perdas por conta da estiagem prolongada na safra 2015/2016. A Bahia tem participação de 25% da safra nacional do algodão. Cerca de 40% do algodão baiano é exportado para países asiáticos, como Indonésia, Bangladesh e Vietnã, e 60% é comercializado para as indústrias têxtis no Brasil. De acordo com a Abapa, o produtor tem investido em tecnologia, máquinas, insumos, variedades e sempre busca aumentar a produtividade e reduzir o custo. Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), a exportação do algodão atingiu recorde com o embarque de 1,04 milhão de tonelada de pluma entre julho de 2018 e abril de 2019, o que pode levar o país a se tornar o segundo maior exportador de algodão do Mundo.

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Trump suspende tarifas após acordo com México para conter migração

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na noite desta sexta-feira (7) que decidiu suspender a imposição de tarifas sobre as importações do México, após ter chegado a um acordo com o governo mexicano para reduzir o fluxo migratório na fronteira. “As tarifas programadas para entrar em vigor na segunda-feira (10) contra o México ficam suspensas indefinidamente. Em troca, o México aceitou tomar medidas firmes para deter a maré migratória em direção à nossa fronteira sul”, disse Trump no Twitter. Estados Unidos querem conter fluxo migratório na fronteira com o México    (Arquivo/REUTERS/Jorge Cabrera/Direitos Reservados) O líder americano havia anunciado a aplicação de uma tarifa de 5% sobre a importação de todos os produtos procedentes do México. As taxas entrariam em vigor na próxima segunda-feira, sendo reajustadas até chegarem a 25% em outubro se o país vizinho não tomasse medidas para conter o fluxo migratório vindo da América Central. Acordo entre os países Diante da ameaça, o ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, e outras autoridades do país viajaram a Washington, onde conseguiram costurar um acordo após três dias de intensas negociações no Departamento de Estado americano. Sob o pacto, o México concordou em acolher migrantes que cruzarem a fronteira entre os dois países de forma irregular – a maioria centro-americanos de nações como Guatemala, Honduras e El Salvador – enquanto os Estados Unidos processam pedidos de refúgio. “Aqueles que cruzarem a fronteira sul dos Estados Unidos para pedir asilo serão rapidamente devolvidos ao México, onde poderão esperar a resolução de seus pedidos”, afirmaram os governos mexicano e americano em comunicado. “O México autorizará a entrada de todas essas pessoas por razões humanitárias, em cumprimento de suas obrigações internacionais, enquanto aguarda a resolução de pedidos de refúgio. O México também lhes oferecerá emprego, saúde e educação de acordo com seus princípios” afirmou o governo. Por outro lado, o governo mexicano conseguiu evitar uma proposta que vinha rejeitando continuamente: a de processar solicitações de refúgio em seu próprio território antes que os migrantes tentem chegar aos Estados Unidos. O país se comprometeu, contudo, a “tomar medidas sem precedentes para impedir a imigração irregular” e “para desmantelar as organizações de tráfico de pessoas e suas redes ilícitas de financiamento e transporte”. Tempo de espera Os governos dos dois países também concordaram em adotar “medidas adicionais” caso as estipuladas agora “não apresentem os resultados esperados” nos próximos 90 dias. O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que havia anunciado uma viagem à cidade de Tijuana, na fronteira com os Estados Unidos, para “defender a dignidade do México” antes das tarifas americanas, disse que sua visita será agora para “celebrar”. “Graças ao apoio de todos os mexicanos fomos capazes de evitar tarifas sobre os produtos mexicanos exportados para os Estados Unidos”, escreveu no Twitter o presidente esquerdista, que, desde sua eleição no ano passado, vem tentando cautelosamente não contrariar Trump. Na quinta-feira, o México já havia anunciado a mobilização de seis mil membros da Guarda Nacional para a fronteira com a Guatemala a …

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OAB vê como grave o relato da defesa de Lula

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) classificou de “grave episódio” a informação divulgada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre relatórios da Lava Jato feitos a partir da interceptação telefônica do escritório de advocacia representante do petista. Na quinta-feira (6), o jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que a principal aposta da defesa de Lula no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular a condenação dele no caso do tríplex de Guarujá (SP) se baseia no relato de que a Lava Jato produziu relatórios que detalharam ao menos 14 horas de conversas entre os advogados, em uma afronta à legislação. A OAB disse, em nota, que acompanha esse “grave episódio que indica que diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados, teriam dado origem a relatórios” usados no processo. “O sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados”, afirmou a entidade.  A ação de Lula no STF foi ingressada no ano passado, tem como ponto central um relato do advogado Pedro Henrique Viana Martinez.

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Mais Médicos: profissionais já podem indicar municípios de atuação

Os profissionais aptos a participar do Programa Mais Médicos já podem indicar os municípios onde têm interesse de trabalhar. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (7) pelo Ministério da Saúde, os médicos têm até as 12h da próxima segunda-feira (10), para acessar o site do programa e fazer suas indicações. São oferecidas 2.149 vagas em 1.130 municípios com os maiores índices de vulnerabilidade social do país nos 26 estados da Federação, exceto no Distrito Federal, além de 13 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIS). Conforme o ministério,a primeira fase do 18º ciclo do programa dá prioridade à participação de profissionais formados e habilitados com registro em conselhos regionais de Medicina (CRM) de estados brasileiros. Para garantir a imparcialidade na escolha dos profissionais, tiveram preferência na classificação médicos com perfil de atendimento para a atenção primária, com títulos de especialista ou residência médica em medicina da família e comunidade. Caso sobrem vagas, serão oferecidas aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da medicina no exterior. A previsão do Ministério da Saúde é que os médicos comecem a atuar nas unidades de saúde em junho deste ano.

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Análise da Anvisa sobre consumo de peixes do Rio Doce gera divergência

Uma nota técnica produzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os riscos do consumo de peixes da bacia do Rio Doce gerou reações distintas de instituições envolvidas nos desdobramentos da tragédia de Mariana (MG). De um lado, a segurança na ingestão de uma quantidade limitada do pescado foi anunciada no site da Fundação Renova, entidade criada para gerenciar as medidas de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco que ocorreu em novembro de 2015. De outro, Ministérios Públicos e defensorias públicas de Minas Gerais, do Espírito Santo e da União divulgaram hoje (7) uma posição oficial alertando que a análise revela um quadro crônico de contaminação. A análise foi feita pela Anvisa com base em dados brutos produzidos pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e pelo Laboratório Tommasi Analítica. São cerca de 11 mil resultados analíticos envolvendo amostras de 76 espécies diferentes de peixes, quatro de camarões e uma de lagosta. “Os peixes de água doce apresentaram médias maiores para arsênio (0,049 mg/kg), cobre (0,213 mg/kg), cromo (0,16 mg/kg), mercúrio (0,13 mg/kg), manganês (0,869 mg/kg) e chumbo (0,13 mg/kg). Os peixes de água salgada apresentaram médias maiores para ferro (3,208 mg/kg). Para o cádmio, a maior média foi apresentada para os crustáceos (0,098 mg/kg). Os metais alumínio (9,14 mg/kg), prata (0,137 mg/kg), zinco (7,98 mg/kg) e níquel (0,145 mg/kg) foram pesquisados apenas nos peixes de água doce”, registra a nota técnica. Metais como cobre, cromo, ferro, manganês, níquel e zinco são considerados essenciais para as funções biológicas, mas podem ser prejudiciais caso sejam consumidos de forma excessiva. Por outro lado, a ingestão de chumbo, alumínio, mercúrio, arsênio, prata e cádmio causam variados efeitos adversos à saúde. A nota técnica lista as principais preocupações. “Para cádmio, 6% dos resultados dos pescados coletados em água salgada e 2% dos crustáceos apresentaram valores acima dos limites máximos permitidos. Para o mercúrio, 2,5% dos resultados dos peixes de água doce, 0,5% dos resultados dos peixes de água salgada e 0,6% dos crustáceos apresentaram valores acima dos limites máximos permitidos”. Ainda segundo o documento, os níveis médios de cádmio em pescados de água salgada e os de mercúrio e chumbo, tanto nos de água salgada como nos de água doce, estão maiores do que a média mundial. Nas conclusões, a Anvisa sugere limitação na ingestão. “Para minimizar o impacto a saúde pela ingestão de mercúrio e chumbo, medidas adicionais de gerenciamento de risco podem ser adotadas, tais como, recomendação de consumo diário de pescados menor que 200 gramas, para adultos, e de 50 gramas para crianças”, registra o documento. A pesca continua está restrita ou proibida na bacia do Rio Doce – Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação Interpretação divergente Segundo Bruno Pimenta, líder dos programas de biodiversidade da Fundação Renova, a nota técnica apontou ser seguro se alimentar do pescado desde que seja respeitado o limite diário estipulado. Ele afirmou ainda que o cálculo dos limites seguros também pode ser realizado levando em conta o período de uma semana.  “É a …

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Missão dos Estados Unidos vai inspecionar frigoríficos do Brasil na próxima semana

Uma missão veterinária dos Estados Unidos estará no Brasil para inspecionar frigoríficos de bovinos e suínos a partir de segunda-feira (10), informou nesta sexta-feira (7) o Ministério da Agricultura. O objetivo do governo brasileiro é retomar as exportações de carne bovina fresca aos americanos, que estão suspensas desde 2017. A auditoria, que vai durar até o dia 28, será realizada em abatedouros de seis estados: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Ainda serão inspecionados os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs) em São Paulo e Minas Gerais. Os Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério (SIPOAs) de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e de Goiás também serão fiscalizados. Os roteiros serão cumpridos por duas equipes, de seis veterinários, do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar dos Estados Unidos (FSIS, na sigla em inglês), órgão que pertence ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o Brasil já cumpriu todas as exigências feitas pelos americanos em relação à qualidade do produto brasileiro e agora está pronto para dar início às exportações de carne bovina in natura. Veto à carne fresca Em junho 2017, os EUA decidiram suspender as compras de carne bovina fresca do Brasil, menos de um ano após abrirem o mercado ao país. Tinham sido necessários 15 anos de negociação para que os produtores brasileiros conseguissem exportar para aquele país. Agora, o serviço de inspeção americano pretende verificar se os produtos brasileiros atendem aos requisitos sanitários daquele país. Na época da suspensão, autoridades dos EUA disseram que carregamentos tinham problemas na carne, como abscessos e tecidos proibidos. Em março deste ano, após negociações com os EUA, a ministra Tereza Cristina disse que as questões burocráticas estavam resolvidas com as autoridades sanitárias americanas.

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Benefícios fiscais de Zona Franca, Fies e Proger serão avaliados por comitê do governo

O Ministério da Economia informou nesta semana que o processo de avaliação de políticas de benefícios fiscais começará a ser implementado de “maneira institucional” neste ano pelo governo federal. O objetivo é propor manutenção, redefinição ou extinção de programas. As análises englobarão, entre outros, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger). Ao todo, os benefícios a serem avaliados neste ano pelo governo somam cerca de R$ 70 bilhões. A análise será feita pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União, integrado por representantes de Casa Civil, Ministério da Economia e Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os benefícios fiscais são concedidos na forma de renúncia fiscal ou subsídio. No caso das renúncias fiscais, concedidas por governos no passado para estimular a atividade e preservar empregos, os valores em tributos deixam de ser arrecadados pela União. Os subsídios são gastos propriamente ditos, feitos geralmente para oferecer melhores condições financeiras a setores da economia (como juros mais baixos, por exemplo). Em 2018, de acordo com informações do Ministério da Economia, as renúncias de tributos e os subsídios financeiros e creditícios (gastos em linhas de crédito, por exemplo) concedidos pelo governo federal somaram R$ 314,2 bilhões. Desse valor total, R$ 292,8 bilhões correspondem às renúncias tributárias (o que deixa de ser arrecadado), o equivalente a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2019, a última previsão do governo é de que as renúncias de tributos somem 4% do PIB, o equivalente a R$ 303,45 bilhões. “Agora, estamos institucionalizando a etapa de avaliação, que estava pulverizada por diversas secretarias. Quando o ciclo orçamentário estiver fechado, teremos dados consistentes para definir de maneira mais justa quais programas devem ser mantidos, remodelados ou descontinuados”, afirmou o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loterias do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Silva. Redução de benefícios fiscais No início de maio, a área econômica já havia informado que buscará reduzir as chamadas “renúncias fiscais”, as perdas de arrecadação e a concessão de subsídios em cerca de um terço até 2022. A redução de benefícios fiscais é uma estratégia do governo que se soma à reforma da Previdência Social para melhorar o perfil das contas públicas, que vêm registrando déficits primários (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) desde 2014. No ano passado, o rombo foi de R$ 120 bilhões e, para 2019, a meta é de um resultado negativo de até R$ 139 bilhões.RESULTADO DAS CONTAS DO GOVERNOEM R$ BILHÕESANOS71.43871.43839.43639.43677.89177.89191.89191.89184.98884.98872.15972.159-23.482-23.482-120.502-120.502-161.275-161.275-124.261-124.261-139.000-139.000200820092010201120122013201420152016201720182019 (previsão do orçamento)-200k-100k0100k200kFonte: TESOURO NACIONAL Em abril, o Ministério da Economia informou que buscaria reduzir as perdas de arrecadação de 4,3% do PIB, no ano passado, para o patamar observado no ano de 2003 – de 2% do PIB. Isso permitiria, de acordo com a área econômica do governo, “tornar superavitário o resultado primário do governo federal”. A redução de benefícios fiscais entretanto tende a …

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Preços da gasolina e do diesel têm queda na semana, aponta ANP

O preço médio da gasolina nos postos terminou a semana em R$ 4,52 por litro, uma queda de 0,64% na comparação com o valor da semana anterior. Foi a quarta queda semanal consecutiva do preço do combustível. Já o valor médio do diesel ficou em R$ 3,642, também queda de 0,25%. É o que aponta a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) em relatório divulgado nesta sexta-feira (7). O valor representa uma média calculada pela ANP com dados coletados em postos de diversas regiões. O preço, portanto, pode variar de acordo com o local pesquisado.Preços dos combustíveis nos postosEvolução do valor por litro, na média nacionalem R$gasolinadieseletanol22/4/1720/5/1717/6/1715/7/1712/8/178/9/177/10/173/11/172/12/1730/12/1727/1/1824/2/1823/3/1821/4/1819/5/1816/6/1816/7/1811/8/188/9/186/10/183/11/1801/12/1829/12/1826/1/1923/2/1923/3/1920/4/1918/5/1922,533,544,55Fonte: ANP No ano, o preço da gasolina para o consumidor final acumula alta de 4,05% e o do diesel, de 5,62%. Os avanços estão acima da inflação de 4,07% esperada para o ano todo, segundo o último boletim Focus, do Banco Central, que monitora as expectativas do mercado para a economia. Já o preço médio do etanol terminou a semana em queda de 1,65%, a R$ 2,859 por litro. Foi o sexto recuo consecutivo. No ano, o valor do combustível acumula alta de 0,98%. A pesquisa também monitora o preço médio do botijão de gás de cozinha, que terminou a semana em R$ 69,4. O valor representa recuo de 0,13% na comparação com a semana anterior.

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Gonzaga Patriota participa do Palavra Aberta, da Tv Câmara

Nesta sexta-feira (07), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) estará participando do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 23h. Na ocasião, o parlamentar irá falar sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro. Na segunda-feira (10) o programa será reprisado às 08h e 23h30. Palavra Aberta O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

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Gonzaga Patriota recebe representantes indígenas de Pernambuco

Na manhã desta quinta-feira (06), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu no gabinete, em Brasília, a visita de alguns representantes indígenas de Pernambuco. Estavam presentes: Joélio Leite, responsável pela articulação indígena do estado de Pernambuco; Cacique Luciene, índia da Etnia Kambiwa do município de Ibimirim; Edson, ex-vereador de Inajá da Tribo Kambiwa e Kellwi, da Força da juventude da Tribo Kambiwa. Na ocasião, eles solicitaram uma emenda do deputado para aquisição de Tratores para a Associação Comunitária dos Índios Kambiwa. “Precisamos pensar na produção, levar as condições necessárias para que os índios consigam alimentar sua comunidade e produzir com qualidade para vender o excedente que vira fonte de renda para as famílias”, comentou Gonzaga Patriota.

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MEC estuda liberar vagas e ofertas de cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de liberar a abertura de novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em instituições de ensino superior em todo o país. A intenção, segundo o diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marco Aurélio de Oliveira, é que uma proposta seja apresentada para a aprovação do governo no segundo semestre deste ano. “Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje têm faculdades com níveis excelentes que não têm mecanismo para aumentar o número de vagas. A ideia seria permitir essa ampliação de forma racional e bem discutida, para que não seja sem controle”, explicou Oliveira. A abertura de novos cursos está suspensa desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer decidiu que era necessário avaliar e adequar a formação médica no Brasil. A medida, ainda em vigor, vale pelo período de cinco anos, e se estende a instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas, que não podem nem ampliar vagas nem criar novos cursos. “Hoje nós não temos mecanismos para poder aumentar a quantidade de vagas nos cursos de medicina já existentes ou para abrir novas faculdades de medicina. A gente percebe que há demanda em algumas localidades e que isso poderia acontecer”, disse Oliveira. Mais Médicos O MEC também estuda rever os mecanismos para a abertura de novos cursos de medicina. Atualmente, a oferta de cursos de medicina é regida pela lei que instituiu o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/2013). Com a lei o governo passou a definir em quais cidades os cursos deveriam ser abertos e a selecionar, de acordo com parâmetros de qualidade, as instituições que poderiam ofertar as vagas. Cursos de medicina só podem ser abertos mediante chamamento público. A pasta da Educação em parceria com o Ministério da Saúde reúne dados para avaliar se é necessário revogar a suspensão de abertura de novos cursos e, ainda, se é preciso modificar a lei do Mais Médicos. Oliveira não detalhou que medidas estão sendo discutidas nem quais as modificações legais que a secretaria pretende sugerir. Em maio, o Ministério da Saúde enviou um estudo ao MEC com um panorama de locais onde potencialmente poderiam ser abertos novos cursos. Setor privado O principal foco da discussão no MEC, de acordo com o diretor, são as instituições privadas, “até porque as federais têm sua autonomia”, justificou. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), as particulares são responsáveis pela oferta de 65% das vagas de medicina no Brasil. “Sou favorável que medicina tramite dentro das regras atuais [para os demais cursos], mesmo que com critérios mais rigorosos”, defendeu o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. Segundo ele, cabe ao governo garantir que a oferta cumpra também um critério social de atender as demandas de determinadas regiões. “O governo pode, a qualquer momento, na análise dos processos que forem …

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Decisão sobre venda de subsidiárias agrada a presidente da Petrobras

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, considerou “esplêndida” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem necessidade de aval legislativo ou processo de licitação. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco – Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados Castello Branco disse que a decisão, tomada pelo STF nesta quinta-feira (6), mostra que as instituições do país são fortes e funcionam para garantir o cumprimento da lei. “O STF aprovou ontem o que era esperado, e isso, sem dúvida nenhuma, é uma vitória do Brasil, não apenas da Petrobras. Mostra que o Brasil tem ambiente amigável para a realização de investimento, seja por parte de investidores brasileiros ou de outros países.” Ele enfatizou que a decisão é muito importante para a Petrobras, porque os recursos obtidos com a venda de ativos serão usados para a redução de dívidas e para fortalecer os investimentos em petróleo e gás. Castello Branco ressaltou que a produção de petróleo na Petrobras estagnou nos 10 últimos anos, embora a empresa tenha capital humano altamente qualificado, tecnologia e ativos de classe mundial. “No lugar de investirmos na expansão da produção de petróleo e gás, desperdiçamos recursos com projetos bilionários que nada acrescentaram, além de prejuízos, vendendo ilusões da criação de milhares de empregos, que acabaram sendo temporários, causando enorme prejuízo ao país”, afirmou. De acordo com o presidente da Petrobras, as vendas de subsidiárias não significam privatizações, nem desmonte da companhia. “Não estamos promovendo nenhum desmonte da Petrobras. Pelo contrário, estamos fortalecendo-a na sua função principal, que é a produção de petróleo e gás, aproveitando o que temos de melhor, aproveitando uma riqueza natural muito importante de nosso país.” Ele adiantou que já está anunciada a venda da Liquigás, que atua na distribuição de gás liquefeito de petróleo. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também considerou a decisão do STF importantíssima para o país. “Em outras oportunidades, eu disse que estávamos aguardando com tranquilidade essa decisão do STF, que vai ser fundamental para o desenvolvimento do país. Mais do que isso, é a segurança jurídica para os investidores. E também a previsibilidade, uma coisa que temos trabalhado muito no ministério, organizando os leilões”, disse o ministro. Com isso, a Petrobras e outras empresas poderão fazer os seus desinvestimentos e os reinvestimentos para atuar naquilo que acham que é melhor para a sua carteira de negócios, acrescentou Albuquerque. O ministro destacou que o país está abrindo o mercado de combustíveis e de gás e adiantou que o modelo para o novo mercado de gás será apresentado na Câmara dos Deputados no fim deste mês. “O CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] deu prazo de 60 dias para o grupo de trabalho. Esse trabalho já está sendo finalizado e deve ser apresentado no fim de junho na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e depois na Comissão de Infraestrutura do Senado.” Nesta sexta-feira (7), o ministro Bento Albuquerque e o presidente da Petrobras conversaram com a imprensa …

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Número de refugiados e migrantes da Venezuela chega a 4 milhões

O número de venezuelanos que deixou o país chegou a quatro milhões, divulgaram nesta sexta-feira (7) em um comunicado a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).  Os venezuelanos são o segundo maior grupo populacional deslocado do mundo, ficando atrás apenas dos refugiados sírios, que alcançam 5,6 milhões de pessoas. Desde o agravamento na crise no país governado por Nicolás Maduro, o ritmo de saída de população da Venezuela tem crescido de maneira acelerada. De cerca de 695 mil no final de 2015, o número de refugiados e migrantes venezuelanos disparou para mais de 4 milhões até meados de 2019, segundo dados de autoridades nacionais de imigração e outras fontes. Em apenas sete meses desde novembro de 2018, o número aumentou um milhão, explica a nota. Os países latino-americanos recebem a grande maioria dos venezuelanos: Colômbia (1,3 milhão), o Peru (768 mil), Chile (288 mil), Equador (263 mil), Brasil (168 mil) e Argentina (130 mil). O México e os países da América Central e do Caribe também recebem um número significativo de refugiados e migrantes da Venezuela. “Estes números são alarmantes e ressaltam a necessidade urgente de apoiar comunidades de amparo nos países receptores”, comentou o representante especial da Acnur-OIM para refugiados e migrantes venezuelanos, Eduardo Stein. Stein elogiou países da América Latina e do Caribe “por fazerem parte da resposta a esta crise sem precedentes”, mas acrescentou que eles não podem continuar sozinhos, sem ajuda internacional. Ambos os organismos tentam prestar parte desse apoio através de um plano regional lançado em dezembro, e que pode permitir ajudar 2,2 milhões de venezuelanos nos países receptores e 580 mil pessoas em comunidades de amparo em 16 países. Porém, o maior problema é o escasso financiamento que o plano recebeu, já que somente 21% do orçamento planejado foi coberto. Há alguns anos, a Venezuela está em uma grave crise econômica, acirrada por instabilidades políticas. No mês passado, o Banco Central da Venezuela (BCV) rompeu um silêncio de três anos sobre os dados econômicos do país e informou que a inflação chegou a 130.060% em 2018. A instabilidade política fez com que o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, fosse proclamado pela Casa como presidente interino do país em 23 de janeiro, durante um protesto contra o governo de Nicolás Maduro em Caracas. Guaidó é reconhecido como presidente por mais de 50 países, entre eles, Brasil e Alemanha.

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Inscrições para Sisu encerram nesta sexta-feira

Encerra hoje (7), às 23h59, o período para inscrições da segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição é feita no sitedo programa. Ao todo, são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. Podem participar os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Enem para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Durante o período de inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema. Nota de corte Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. O cálculo é usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada. Cronograma O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal, e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição. A matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual o candidato foi selecionado na chamada regular deve ser feita nos dias 12 a 17 de junho de 2019. Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na página do Sisu, no período de 11 a 17 de junho de 2019. É possível manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual o candidato optou por concorrer em sua inscrição ao Sisu. No dia 19 as instituições convocam os candidatos em lista de espera.

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Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,15% em maio

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de consumo de famílias com renda até cinco salários mínimos, teve alta de 0,15% em maio. Este foi o menor resultado para o mês de maio desde 2006, quando a taxa foi de 0,13%. O resultado de maio ficou 0,45 ponto percentual abaixo do índice de abril (0,60%). A variação acumulada no ano ficou em 2,44% e o acumulado dos últimos 12 meses, em 4,78%, abaixo do registrado nos 12 meses imediatamente anteriores (5,07%). Em maio de 2018, a taxa foi 0,43%. Os produtos alimentícios tiveram queda de 0,59% em maio, contra 0,64% em abril. O agrupamento dos não alimentícios desacelerou para 0,48%, enquanto em abril havia registrado 0,58%. Quanto aos índices regionais, o município de Rio Branco (0,67%) apresentou a maior variação, por conta do item energia elétrica (2,90%). Já o menor índice ficou com a região metropolitana de Curitiba (-0,01%), influenciado pela queda nos preços do tomate (-16,65%) e das frutas (-8,44%). O INPC é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística desde 1979, se refere às famílias com rendimento de 1 a 5 salários mínimos, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Para o cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados entre 1º de maio e 29 de maio de 2019 (referência) com os preços vigentes entre 30 de março e 30 de abril de 2019 (base).

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Índice Nacional da Construção Civil tem alta de 0,11% em maio

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), variou 0,11% em maio, ficando 0,23 ponto percentual abaixo da taxa de abril (0,34%). O acumulado em 12 meses foi para 4,49%, resultado abaixo dos 4,95% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em maio de 2018, o índice ficou em 0,55%. O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em abril fechou em R$ 1.130,67, passou para R$ 1.131,89 em maio, sendo R$ 592,48 relativos aos materiais e R$ 539,41 à mão de obra. A parcela dos materiais variou 0,39%, com alta de 0,06 ponto percentual em relação ao mês anterior (0,33%) e 0,12 ponto percentual em relação a maio de 2018 (0,27%). Por outro lado, a parcela da mão de obra, com variação de -0,21%, caiu 0,57 ponto percentual em relação ao mês anterior (0,36%), e 1,07 ponto percentual em relação a maio de 2018 (0,86%). De janeiro a maio, os acumulados foram 2,27% (materiais) e 0,91% (mão de obra), sendo que em 12 meses ficaram em 6,63% (materiais) e 2,25% (mão de obra). Centro-Oeste tem menor variação Com taxa negativa em todos os seus estados, a região Centro-Oeste apresentou a menor variação regional em maio: -0,13%. As demais regiões registraram alta: 0,23% (Nordeste), 0,23% (Norte), 0,03% (Sudeste) e 0,16% (Sul). Os custos regionais, por metro quadrado, foram: R$ 1.137,65 (Norte); R$ 1.052,90 (Nordeste); R$ 1.181,12 (Sudeste); R$ 1.177,85 (Sul) e R$ 1.130,22 (Centro-Oeste).

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Começa hoje na França a 8ª Copa do Mundo de Futebol Feminino

A França é a sede da 8ª Copa do Mundo de Futebol Feminino. A competição começa nesta sexta-feira (7) com o jogo de abertura entre França e Coreia do Sul, marcado para as 16h, no Parc des Princes. A final ocorrerá no dia 7 de julho, às 17h, no Estádio de Lyon.  Ao todo 24 equipes estão divididas em seis grupos: Grupo A – França, Coréia do Sul, Noruega e Nigéria Grupo B – Alemanha, China, Espanha e África do Sul Grupo C – Austrália, Itália, Brasil e Jamaica Grupo D – Inglaterra, Escócia, Argentina e Japão Grupo E – Canadá, Camarões, Nova Zelândia e Holanda Grupo F – Estados Unidos, Tailândia, Chile e Suécia Grupo A França Ocupa o 4º lugar no ranking da Fifa. Já participou de três Copas do Mundo. A melhor colocação foi em 2003, quando chegou a fase semifinal. A seleção não participou das eliminatórias por ser o país anfitrião. Se preparou para competição com uma série de amistosos. A técnica é a ex-jogadora Corinne Diacre, a primeira mulher a assumir o comando de uma equipe masculina profissional na França. A capitã da equipe é Amandine Henry, que atua no Olympique Lyonnais. Coreia do Sul Ocupa a 14ª posição no ranking da Fifa. Participou de duas Copas do Mundo. O melhor resultado alcançado foi em 2003 – as oitavas de final. O técnico e ex-jogador Yoon Deokyeo comanda a equipe desde 2012. O ponto forte da equipe é a defesa. A Coreia passou pela Copa Asiática sem levar gols e garantiu vaga na Copa da França. A estrela do time é Ji Soyun. A meiocampista atua pelo Chelsea e faz sucesso na liga inglesa. Noruega Ocupa a 12ª posição no ranking da Fifa. Participou de todas as edições da Copa do Mundo. Garantiu vaga na Copa da França ao liderar o grupo 3 nas eliminatórias europeia. O treinador sueco Martin Sjogren sucede Even Pellerud, o homem que levou a Noruega ao título mundial em 1995. A estrela do time é Maren Mjelde, jogadora do Chelsea. Nigéria Ocupa a 38ª posição do rancking da Fifa. Participou de todas as Copas do Mundo. O melhor resultado foi a classificação para as quartas de final em 1991.O título de campeã da Copa da África 2018 alcançado nos penaltis. A recompensa valeu vaga na Copa da França. O treinador da seleção nigeriana é o sueco Thomas Dennerby. O destaque da equipe é a atacante Asisat Oshoala, que joga no Barcelona e eleita melhor jogadora africana três vezes (2014, 2016 e 2017). Voltar Grupo B Alemanha  Ocupa o 2º lugar no ranking da Fifa. Participou de todas as Copas do Mundo. É Bicampeã. Na campanha de classificação para Copa na França, sofreu apenas uma derrota contra a Islândia e venceu as outras sete partidas sem levar gols. A técnica é Martina Voss-Tecklenburg. A estrela do time é Dzsenifer Marozsan. A jogadora concorreu ao prêmio de melhor jogadora do mundo em 2018 e ficou na terceira colocação. Atualmente joga no Olympique Lyonnais. China Ocupa o 16º lugar no ranking da Fifa. Já participou seis vezes da Copa do Mundo de Futebol …

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Inscrições para o ProUni começam na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É preciso informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e a senha. Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018. É necessário ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação. Cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública. Bolsas As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos. Resultado A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho deste ano. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 8 de julho na segunda. A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas instituições de ensino no dia 18 de julho.

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Saques da poupança em maio superam depósitos em R$ 718 milhões, diz Banco Central

O Banco Central informou nesta quinta-feira (7) que, em maio, os saques da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 718 milhões. De acordo com o BC, ao todo, nos cinco primeiros meses deste ano, os saques superaram os depósitos em R$ 16,997 bilhões. Esta é a primeira vez desde maio de 2016 que há mais saques que depósitos (veja no gráfico abaixo).Saldo da poupançaResultado para os meses de maioEm R$ bilhões-6.591-6.5912922922.4052.405-718-7182016201720182019-8k-6k-4k-2k02k4k2016-6.591Fonte: Banco Central Volume total Conforme o BC, o estoque dos valores depositados, ou seja, o volume total aplicado na poupança, registrou aumento em maio apesar do resultado do mês. Em abril de 2019, o saldo da poupança estava em R$ 792,890 bilhões. Em maio, passou para R$ 795,160 bilhões. Isso ocorre porque, além dos depósitos e dos saques, os rendimentos creditados nas contas dos poupadores também são contabilizados no estoque da poupança. Em maio deste ano, os rendimentos somaram R$ 2,987 bilhões. Atratividade da poupança Com a queda dos juros básicos da economia registrada até março de 2018 e a manutenção desde então da taxa Selic na mínima histórica de 6,5% ao ano, a caderneta de poupança passou a render menos. Pela norma em vigor, há corte no rendimento da poupança sempre que a taxa Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano. Nessa situação, a correção anual das cadernetas fica limitada a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo BC. Com a taxa Selic atualmente em 6,5% ao ano, a remuneração da poupança está hoje em 4,55% ao ano, mais Taxa Referencial. Mas a queda de rendimento afeta também as aplicações conhecidas como pré-fixadas, que têm por base a Selic. Segundo cálculos da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança continuará sendo uma “excelente opção de investimento, principalmente sobre os fundos cujas taxas de administração sejam superiores a 1% ao ano”. Analistas avaliam que o Tesouro Direto, programa que permite a pessoas físicas comprar títulos públicos pela internet, via banco ou corretora, sem necessidade de aplicar em um fundo de investimentos, também pode ser uma boa opção para os investidores. O programa tem atraído o interesse de aplicadores.

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STF libera venda de subsidiárias de estatais sem aval do Legislativo

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (6), que o governo pode vender empresas subsidiárias de estatais sem necessidade de lei específica e sem realização de licitação. Para empresas matrizes ou sociedades de economia mista, diferentemente, é preciso autorização do Legislativo e processo licitatório.

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Novo sistema detecta 4,5 mil focos de desmatamento em 6 meses e gera laudo completo para órgãos

Mais de 4,5 mil alertas de desmatamento no território brasileiro foram gerados em seis meses por um sistema de monitoramento inédito. Batizado de “Mapbiomas Alerta”, ele será lançado nesta sexta-feira (7), em Brasília, por um grupo de ONGs que pretende oferecer dados mais precisos para a fiscalização realizada por órgãos federais. Esses 4.577 alertas compilados pelo Mapbiomas utilizam monitoramentos de satélite já feitos por sistemas públicos e por outras organizações (leia mais abaixo). O sistema cruza diferentes bases de dados e consegue emitir laudos detalhados sobre o território afetado pelo desmatamento. Nestes seis meses, os alertas identificaram que: 95% estão em áreas não autorizadas para desmatamento 31% (1.419) dos focos estão em áreas de Reserva Legal 55% estão em áreas privadas com Cadastro Ambiental Rural 9,6% (442) estão em Áreas de Proteção Permanente e 1,1% (51) em nascentes O projeto conseguiu fazer uma análise completa de 80% dos casos – 20% ainda estão sob investigação da equipe. O bioma mais afetado em área é o Cerrado, que teve 47.704 hectares com desmatamento. A Amazônia está em segundo lugar em território, reflexo de uma possível influência da época chuvosa, o que dificultou o monitoramento via satélite.Área total afetada dos biomas brasileirosValores estão em hectares47.70447.70427.28527.2856.5526.5524.3324.3323.5313.531337337CerradoAmazôniaMata AtlânticaCaatingaPantanalPampa010k20k30k40k50k60kFonte: Mapbiomas Alerta Número de alertas recebidos por bioma brasileiroCerrado: 1.277Amazônia: 1.712Mata Atlântica: 982Caatinga: 474Pantanal: 85Pampa: 47Mata Atlântica982 Cerca de 22% dos municípios apresentaram alertas de desmatamento no primeiro trimestre de 2019, em todos os estados do Brasil. Pará e Mato Grosso lideram com mais notificações. As cidades mais afetadas: Corumbá, no Mato Grosso do Sul, Marcelândia, no Mato Grosso e Balsas, no Maranhão. Áreas protegidas Dentre os 4,5 mil focos registrados pelo Mapbiomas Alerta, 312 foram em áreas protegidas – Unidades de Conservação (94) e Áreas de Proteção Ambiental. Foram 4.173 hectares dentro desses territórios, o que representa 5% de todas as notificações. Áreas protegidas mais afetadas: Área de Proteção Ambiental Rio Preto: 634 hectares Área de Proteção Ambiental do Xingu: 488 hectares Floresta Nacional de Cristópolis: 97 hectares As terras indígenas tiveram 101 pontos de desmatamento – 700 hectares no total, menos de 1% dos 4,5 mil focos. Os povos mais afetados foram: Munduruku, com 17 alertas; Kayapós, com 16; e Yanomami, com 8. Vista da BR-163, estrada que liga Santarém, no Pará, a Cuiabá, no Mato Grosso — Foto: Marcelo Brandt/G1 Laudos na mão O projeto não usa novos dados. Ele cria laudos digitalizados com base nos seguintes sistemas: DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); Sistema Integrado de Alertas de Desmatamento (SIPAMSar), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), vinculado ao Ministério da Defesa; Glad, da Global Forest Watch (GFW) O Mapbiomas é um projeto que existe desde 2015, que monitora o uso da terra no Brasil com a ajuda de imagens de satélite com pixels que representam uma área de 900 m². A base de dados que leva em consideração mais …

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Sisu do 2º semestre encerra as inscrições nesta sexta

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2019 encerra nesta sexta (7)o período de inscrições para estudantes que querem concorrer a uma vaga no ensino superior. Nesta edição, são 59 mil vagas em 1,7 mil cursos de 76 instituições de ensino. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este é o maior número de vagasofertado para o segundo semestre desde a criação do programa. Como o sistema permite que os estudantes escolham mais de uma opção de curso, já foram feitas mais de 1 milhão de inscrições em vagas diferentes pelo país, de acordo com o MEC. Os candidatos interessados devem se cadastrar até as 23h59 no site do Sisu (http://www.sisu.mec.gov.br/). O resultado será divulgado na segunda-feira (10). O Sisu é um sistema de seleção que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para universidades públicas de todo o país. Balanço parcial Até as 15h de quinta (6), mais de 530 mil candidatos haviam se inscrito no Sisu. Os estados com mais candidatos eram Rio de Janeiro, Minas e Bahia. O número é 30% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Confira o total de inscritos por estado até as 15h de quinta-feira: Rio de Janeiro: 74.730 Minas Gerais: 68.133 Bahia: 52.048 São Paulo: 48.626 Maranhão: 35.276 Ceará: 34.435 Paraíba: 27.657 Rio Grande do Sul: 21.481 Pernambuco: 20.032 Piauí: 18.420 Paraná: 16.740 Espírito Santo: 15.780 Pará: 13.555 Rio Grande do Norte: 12.893 Alagoas: 12.028 Goiás: 10.168 Distrito Federal: 9.440 Santa Catarina: 7.888 Tocantins: 6.490 Acre: 4.965 Mato Grosso do Sul: 3.873 Amapá: 2.040 Rondônia: 1.908 Roraima: 1.052 Requisitos Para se candidatar, é necessário ter feito o Enem 2018 e tirado nota superior a zero na redação. Calendário Inscrições: 4 a 7 de junho Resultados: 10 de junho Matrículas: 12 a 17 de junho Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho

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Brasil deve deixar de exportar 240 mil carros para a Argentina em 2019

Diante da crise na Argentina, o Brasil deve deixar de exportar 240 mil veículos para o país em 2019, estima a associação das fabricantes, a Anfavea. Os “hermanos” são os maiores clientes da indústria nacional, e o número representa 7,6% da previsão de produção para o ano, de 3,14 milhões de veículos, feita pela própria Anfavea, no início de 2019. O mercado automotivo da Argentina tem apresentado queda considerável no número de emplacamentos. Em maio, de acordo com a associação das concessionárias local (Acara), foram vendidas 36.770 unidades. O número é menos da metade dos 83.200 exemplares no mesmo período do ano passado. Rivalidades à parte com os brasileiros, o mau desempenho da economia do país vizinho também pode ser sentido aqui. Isso porque, segundo a Acara, 69% dos carros vendidos na Argentina são importados – grande parte tem o Brasil como origem. Entre janeiro e maio, foram enviados 107 mil veículos para a Argentina, 54% menos do que as 233 mil unidades do mesmo período do ano passado. Individualmente, poucas fabricantes comentam a queda nas exportações. O G1 procurou as nove empresas que enviam carros para a Argentina e perguntou se há previsão de queda na produção por conta da crise. A Honda afirmou que não pensa em reajustar sua produção no Brasil. A Volkswagen disse que espera aumentar a produção no Brasil em 20%, mas que prevê redução nas exportações para a Argentina. A Renault afirmou que espera “uma queda nas exportações”. Segundo a empresa, entre janeiro e abril, a queda foi de cerca de 53% na comparação com 2018. A Nissan disse que “está ajustando a produção de veículos para exportação para a Argentina”. No entanto, as empresas acima não detalharam os números. Chevrolet e Ford disseram não comentariam o assunto. Apenas Toyota, Peugeot Citroën e Fiat Chrysler informaram quantos veículos devem deixar de ser enviados para o país vizinho. Ajustes nas empresas Toyota vai demitir 340 funcionários da fábrica de Sorocaba por conta da crise argentina — Foto: Divulgação A Toyota anunciou, no fim de maio, que vai demitir 340 funcionários da fábrica de Sorocaba (SP), além de reduzir o ritmo da produção dos modelos Etios e Yaris. Tudo por conta de uma revisão para baixo na produção do ano: de 154 mil para 137 mil veículos até o fim do ano. O motivo? A queda na demanda do mercado argentino. A Fiat Chrysler (FCA), que produz carros nas unidades de Betim (MG) e Goiana (PE), disse que deixará de exportar cerca de 20 mil unidades para o país vizinho. Segundo FCA, foram enviados 64 mil veículos para a Argentina no ano passado – 43 mil Fiat e 21 mil Jeep. Para este ano, a previsão é de redução de 30%. Já a Peugeot Citroën (PSA) reviu seus planos de produção para a unidade de Porto Real (RJ). Por lá, a produção deve ser entre 10% e 15% menor do que no ano passado, quando foram fabricados 77 mil unidades. Isso significa entre 7,7 mil e 11.550 unidades a menos. Além disso, a fábrica também precisará paralisar a produção. “Vamos fazer uma parada técnica por conta dos estoques na Argentina. De …

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Bolsa recupera 97 mil pontos e dólar tem leve queda

A Bolsa brasileira recuperou, nesta quinta-feira (6), os 97 mil pontos perdidos na véspera, apoiada pelo ambiente positivo no mercado externo. O dólar recuou 0,33%, a R$ 3,8830.

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Enem 2019 está garantido, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a afirmar hoje (6) que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está garantida. “Existe uma série de informações que estão sendo veiculadas a respeito do Enem. O Enem está garantido”, afirmou. O ministro foi questionado por jornalistas após a publicação, ontem (5), no Diário Oficial da União, da exoneração do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce. A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é responsável pelas avaliações aplicadas a estudantes desde o ensino infantil ao ensino médio. Estão a cargo da diretoria, por exemplo, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Enem. Perguntado se já há alguém apontado para substituir Garonce, Weintraub não respondeu. “Os sistemas vão funcionar, têm robustez, o TCU [Tribunal de Contas da União] já autorizou as modificações para garantir a realização do Enem na data prevista. Então, por favor, não estou falando que foi alguém da imprensa, mas parem de circular informações de que [o Enem] está ameaçado, a sociedade merece respeito”, enfatizou. Outro episódio que causou insegurança sobre a realização do Enem foi a decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato para a impressão do Enem. Como citado pelo ministro, o TCU autorizou, em abril, a contratação de nova gráfica. Foi escolhida a Valid S.A., garantindo a impressão das provas. O ministro participou nesta quinta-feira da abertura do 12ª Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Belo Horizonte (MG), até sábado (8). Enem 2019 As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos – dias 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Gonzaga Patriota destaca prêmio recebido pela Fundação Altino Ventura e comenta sobre o sistema penitenciário

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta quinta-feira (06), para comentar sobre três assuntos: o primeiro foi em relação ao prêmio internacional que a oftalmologista Liana Ventura, vice-presidente da Fundação Altino ventura, no Recife, ganhou pelo reconhecimento ao trabalho com crianças que nasceram com microcefalia por causa do vírus da zika. A fundação foi responsável pela identificação de problemas de visão nas vítimas da doença provocada pelo mosquito Aedes aegypti. A médica recebe no México a medalha humanitária Benjamin F.Boyd, que é concedida desde 1987 pela Associação Pan-americana de Oftalmologia para serviços públicos de saúde dos olhos. “Isso ajuda muito para que as autoridades governamentais do Brasil olhem melhor para a Fundação Altino Ventura. O trabalho que ela vem fazendo merece todo nosso reconhecimento”. O segundo assunto abordado pelo socialista foi sobre o Circuito de Negócios Agro do Banco do Brasil que promoveu, em Petrolina, encontros com produtores rurais, assistências técnicas, gerentes de relacionamento, agentes de crédito rural, revendas, associações e demais parceiros, para divulgar os produtos e serviços do BB, aumentar o resultado em regiões com potencial de realização de negócios e expansão da agropecuária. Por fim, o socialista aproveitou para falar sobre o sistema penitenciário do Brasil. Segundo o deputado, a imensa maioria desses presos não recebe nenhum tipo de orientação ou preparação para quando sair do cárcere não voltar a delinquir. Os estabelecimentos penais se encontram em situação calamitosa, não possuindo mínimas condições de recuperar alguém. “Superlotação nos presídios brasileiros é um grande problema que atinge nosso sistema penal, o que traz riscos não só aos indivíduos encarcerados, mas a todos aqueles trabalhadores que estão envolvidos no funcionamento desse sistema prisional. A pena de prisão visa à ressocialização do indivíduo, para que o mesmo não volte a delinquir. Porém, para atingir este objetivo, é necessário que a permanência nesse estabelecimento seja adequada a essa reabilitação”.

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Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus acusados de receber propina da Odebrecht

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Paloccie Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht. Na acusação em que se tornaram réus nesta quarta-feira (50), Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos. Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT. Condenado em duas ações penais nas quais ainda cabem recursos, Lula é réu, atualmente, em sete processos, incluindo a que é suspeito de ter feito tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que está à frente da defesa de Lula, afirmou que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem). Responsável pela defesa de Paulo Bernardo, a advogada Verônica Abdalla Sterman disse que ainda não foi notificada e que só irá se pronunciar após se atualizar da decisão. Já o advogado Tracy Reinaldet, que atua na defesa de Palocci, afirmou que o ex-ministro “irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia”. A TV Globo e o G1 ainda não conseguiram localizar a defesa de Marcelo Obebrecht. Em abril do ano passado, quando a Procuradoria-Geral da República havia apresentado a denúncia, a defesa do empresário disse que ele estava à disposição da Justiça para ajudar “no que for necessário”. Tráfico de influência A denúncia do Ministério Público afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para elevar para US$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Após a concessão do empréstimo, a construtora brasileira, que havia sido contratada pelo país africano, captou parte dos valores obtidos junto ao BNDES. A liberação do financiamento foi assinada por Paulo Bernardo, que, à época, era ministro do Planejamento. A TV Globo teve acesso à decisão que tornou Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht reús. No despacho assinado nesta quarta, o juiz destacou que “a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva” e, inclusive, contém vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos. >>> Veja abaixo as acusações contra cada um dos réus: Núcleo político: De acordo com a denúncia, Lula, Palocci e Paulo Bernardo teriam praticado, em 2010, o crime de corrupção passiva ao aceitarem propina de US$ 40 milhões (correspondente a R$ 64 milhões) para aumentarem a linha de crédito para financiamento de exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola em benefício da Odebrecht. O governo Lula, segundo os procuradores da República, teria autorizado a concessão de empréstimo de US$ 1 bilhão ao país africano. Núcleo empresarial: Conforme a acusação, o empresário Marcelo …

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Furnas abre Semana do Meio Ambiente com atrações gratuitas

A mostra Expo Sustentável abriu hoje (6) a Semana do Meio Ambiente de Furnas edição 2019. Franqueada ao público, a feira está sendo realizada na sede de empresa, subsidiária da Eletrobras, localizada na Rua Real Grandeza, 219, em Botafogo, zona sul da cidade. A feira vai disponibilizar produtos variados e reciclados para venda por entidades parceiras como a Rede ASTA, Papa Cartão, Zum Tecido de Cera, Atelier Bela Bbell e Ecco Mama. Os participantes da exposição trabalham com a reciclagem de materiais que englobam desde cápsulas de café a retalhos, utilizados para a fabricação de peças usadas no dia a dia das pessoas, como bijuterias e porta-copos, estes feitos a partir de crachás. A Semana do Meio Ambiente de Furnas se estenderá até o dia 11 deste mês. No sábado (8), um novo evento, também gratuito e aberto à população, terá oficinas que mostram formas de atuar de maneira sustentável em casa e no ambiente empresarial, além de oficinas de criação de brinquedos a partir de material reciclável e contação de histórias, voltadas para o público infantil. A superintendente de Gestão Ambiental e Fundiária de Furnas, Letícia Costa Manna Leite, informou à Agência Brasil que haverá também sessões de cinema com a exibição de curtas metragens com temática ambiental, que foram cedidos pela organização não governamental (ONG) internacional Greenpeace e pela Secretaria de Cultura do estado de Goiás. “No sábado, a temática é toda infantil”, disse Letícia. A programação será iniciada às 10h e vai até as 14h. A exposição ficará aberta desde hoje à tarde para o púbico interno, formado pelos funcionários de Furnas e prestadores de serviços da empresa e, no sábado, ela será franqueada novamente para o público externo. ODS 12 Letícia destacou que a temática deste ano da Semana do Meio Ambiente Furnas é voltada para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa o consumo e produção responsáveis. “Por uma feliz coincidência, a própria ONU colocou como agenda prioritária do mês de junho essa ODS pela relevância desse tema no mundo atual”. A superintendente afirmou que Furnas é protagonista em relação ao tema do consumo e produção responsáveis. Na usina termelétrica de Santa Cruz, por exemplo, Furnas adotou o re-uso da água. Em alguns empreendimentos, como a Subestação de Jacarepaguá e Tijuco Preto, a empresa realiza o aproveitamento da água de chuvas. Em outras unidades, prevalece o uso racional de energia. Na sede, todas as lâmpadas estão sendo trocadas por lâmpadas de Led. “Essas ações foram premiadas pelo Grupo de Boas Práticas, que é formado por funcionários da área de Superintendência Ambiental e Fundiária, que fomentam essas ações e premiam as melhores”. Letícia citou ainda o programa de carona solidária, que disponibiliza um aplicativo que já proporcionou até o momento mais de 350 caronas. “Isso equivale à minimização de lançamento de uma tonelada de gás carbônico na atmosfera. É bem expressivo e tem a adesão dos funcionários”. Letícia lembrou que Furnas é signatária do Pacto Global desde 2003 e como tal …

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Receita abre na segunda consulta a primeiro lote de restituição do IR

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. O dinheiro será depositado na conta informada pelo contribuinte na declaração – Arquivo/Agência Brasil Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

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