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INSS proíbe funcionários de falar sobre a reforma da Previdência para a imprensa

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) baixou uma circular desautorizando que seus funcionários se manifestem publicamente para a imprensa a respeito da reforma da Previdência. 

O ofício-circular nº 4 diz que esclarecimentos, orientações e informações sobre a reforma estão sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. “Destarte, ficam desautorizados a concessão de entrevistas e o fornecimento de informações sobre o tema no âmbito deste Instituto”, diz ofício assinado por Renato Rodrigues Vieira, presidente do INSS.

O documento é direcionado a diretores, coordenadores-gerais, superintendentes regionais, gerentes-executivos, gerentes de postos de atendimento, bem como procurador-chefe, auditor-geral e corregedor-geral. Segundo o texto, solicitações de entrevista ou pedidos de informação de veículos de imprensa sobre o assunto deverão ser encaminhados à assessoria de comunicação da secretaria especial, por intermédio da assessoria do INSS.

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“[…] Aproveita para esclarecer que esta orientação tem por objetivo uniformizar a comunicação sobre a matéria”, concluiu Vieira. Segundo a assessoria do INSS, o ofício foi enviado aos servidores “com o intuito de otimizar os fluxos e demandas de imprensa sobre o tema”.

Nos bastidores, o entendimento é de que o instituto é um mero executor das regras, não cabendo a ele debater a definição de políticas de seguridade social. Para advogados, a medida chama a atenção e não é comum, mas é legal e pode ajudar a conter a desinformação.

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FGV prevê crescimento econômico de 2,1% em 2019

O crescimento econômico do país em 2019 pode ficar em torno de 2,1% e a inflação se manterá em torno de 3,8%, sem necessidade de alta da taxa de juros, a Selic. Os números foram apresentados hoje (11) pela coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), Sílvia Matos, no I Seminário de Análise Conjuntural 2019. De acordo com os dados, o ano deve registrar melhora gradual nas condições de crédito e no mercado de trabalho. Já o consumo pode subir 2,6%.

Para a economista, o nível de desemprego dificulta a sensação de bem-estar, o que mostra na expectativa presente um resultado menor que a do futuro. “Isso [desemprego] é uma questão que dificulta a sensação de bem-estar. O PIB pode até estar crescendo, mas com um desemprego historicamente muito elevado. Não só com muitas pessoas desempregadas, mas também o emprego com bastante informalidade. Esse é um ponto que limita bastante o consumo das famílias e gera sensação de mal estar”.

De acordo com Sílvia Matos, o nível de crescimento previsto para 2019 ainda é muito baixo comparado à média que o país deveria registrar depois de sair de uma recessão severa. “A gente está muito longe de recuperar tudo que perdemos”, disse.

Nos investimentos, considerando as plataformas de petróleo, o crescimento pode ser de 4,6%. Sem elas, ficaria em 3,7%, enquanto no ano passado registrou 2%. A economista destacou ainda que 2018 foi o quinto ano consecutivo de deficit primário (1,6% do PIB) e a situação fiscal do país ainda está longe de ser equacionada.

Previdência

Segundo ela, 2019 ainda será um ano de muitas dificuldades para as contas fiscais. A recuperação da economia é em ritmo lento e a retomada do investimento público é incerto. Nesse cenário é imprescindível a aprovação de, pelo menos, parte da reforma da Previdência. “O nosso cenário não é tão pessimista de não aprovação, porque nas nossas projeções, esse juro mais baixo que a gente está vivendo, só é possível continuar nesse equilíbrio se realmente tiver uma entrega da reforma da Previdência”, disse.

Se o aprovado for aquém do desejável, poderá surgir o risco de não continuar a agenda de reformas. Nesse caso, o impacto será nas taxas de crescimento, o que influenciaria a sensação de bem-estar da população. “Isso é ruim em termos de bem-estar mas a gente acredita, que, pelo menos, a gente vai para frente. A direção está certa, a questão é o ritmo e a velocidade de recuperação da economia”, afirmou, lembrando que ainda tem que ser considerado o cenário externo que se encontra em momento pior do que foi em outros tempos.

A economista observou que a reforma demanda aprovação complicada no Congresso e por isso o governo precisa ter apoio político. “A não entrega de aprovação pode representar reversão muito grande de expectativas dos agentes: aumento da taxa de juros de mercado, aumento da taxa de câmbio, desvalorização cambial e isso faz com que a economia possa crescer menos ainda. Infelizmente, se o governo demorar muito e mostrar uma certa dificuldade, existe um risco de alguma reversão de expectativas e talvez a gente tenha que passar por algum período de tensão nos mercados, nos consumidores e empresários para forçar realmente para passar as reformas”.

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Cantora Cristina Amaral grava vídeo desejando melhoras para o deputado Gonzaga Patriota

A cantora e compositora Cristina Amaral gravou um vídeo desejando melhoras para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A mensagem foi enviada pelo WhatzApp.


“Oi Gonzaga, querido, tudo bom? Deus te abençoe, melhoras para você. Volte aqui para Recife que a gente está com saudades de você. Se cuide! O meu carinho, meu abraço, gosto muito de você e torço para que você tenha muita saúde e, por favor, não dê mais esse susto na gente. Beijos meu amigo e fique com Deus”, disse Cristina.


Gonzaga Patriota está a três semanas internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, após ser diagnosticado com chikungunya. O quadro do parlamentar é estável, e ele está recebendo todo o acompanhamento necessário.

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Bolsonaro terá agenda internacional intensa a partir deste mês

A agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segundaquinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais.

No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo semestre. Bolsonaro disse que, nessa visita, pretende  ampliar negócios e fronteiras.

Bolsonaro confirmou também que o presidente da China, Xi Jinping, virá ao Brasil para participar da 10ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Índia, China e África do Sul). A data do encontro será definida.

Neste mês  Bolsonaro deverá ter reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera, e com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

A viagem aos Estados Unidos deve ocorrer entre 18 e 22 de março, sendo que o encontro com Trump está confirmado para o próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca.

Dos Estados Unidos, Bolsonaro segue para o Chile, onde ficará até o dia 23, e no fim do mês, irá para Israel. A imprensa israelense informou que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a viagem do presidente ao país deve ocorrer entre 31 de março e 4 de abril.

Temas

A viagem do presidente a Israel é uma retribuição à visita, em dezembro, do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao Brasil e à presença dele na cerimônia de posse. Em janeiro, o israelense enviou um grupo de militares para ajudar nos resgates das vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

No Chile, Bolsonaro deve participar do fórum Prosur, organizado pelo presidente chileno, que se destina a propor ações e acordos para a promoção do desenvolvimento na América do Sul. Segundo o presidente Sebastián Piñera, o fórum será um órgão “sem ideologias ou burocracia”.

A crise na Venezuela deve ser tema das conversas de Bolsonaro com Trump e também das reuniões no Chile.

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Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril

A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, terá de apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região.

A ordem foi definida durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há cinco dias. No próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14h As informações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

No último dia 7, a audiência contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos representantes da mineradora.

Decisões

Na audiência ficou acordado que cada núcleo familiar do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira receberá uma cesta básica por mês, durante 12 meses. A Vale e o estado de Minas Gerais fecharam um acordo para que a contratação de produtos ou serviços necessários, bem como as despesas emergenciais relacionadas ao rompimento, sejam feitas extrajudicialmente.

O valor de R$ 1 bilhão continua como garantia, dos quais  R$ 500 milhões foram depositados em juízo. Os outros R$ 500 milhões poderão ser substituídos por garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros.

Síntese

O promotor de Justiça do MPMG André Sperling fez uma síntese sobre os resultados da audiência, citando que a Vale concordou em receber e utilizar os documentos juntados pelas comunidades do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, entregues ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

O material passará por análise para o início dos pagamentos. As partes informaram e-mail para recebimento da lista de eleitores da Comarca de Brumadinho, para cruzamento de dados e posterior pagamento às vítimas.

Datas

A Vale tem até o dia 19 para se manifestar sobre os pedidos de urgência, e a análise da necessidade dessas medidas será feita pelas partes na audiência do dia 21. Nessa etapa, a empresa deve apresentar um relato da documentação individual dos atingidos e demonstrar que não haverá falta de água.

No dia 21, a mineradora deve informar se o abastecimento de água pode ser suprido nas cidades que dependiam da captação do Rio Paraopeba. No mesmo dia, a empresa deve demonstrar a atuação nos acessos públicos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo a ponte da Fazenda José Linhares. 

Impactos

A tragédia ocorreu por volta do meio-dia de 25 de janeiro, quando muitos funcionários da Vale almoçavam. A barragem se rompeu e transformou a região da Mina Córrego do Feijão em um mar de lama. As buscas por desaparecidos continuam. Mais de 300 pessoas foram atingidas diretamente, e cerca de 190 corpos localizados.

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MEC divulga lista de espera do ProUni para faculdades

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março.

A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes.

Os estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse em participar da lista na semana passada, até sexta-feira (8).

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

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Produção de veículos cresceu 29,9% em fevereiro

Em fevereiro, a produção de veículos no país cresceu 29,9% na comparação com janeiro, e 20,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O dado foi divulgado hoje (11) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Segundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro.

Licenciamento

Em fevereiro, 168.577 veículos leves novos nacionais foram licenciados no país. Somando-se também os veículos leves importados, foram licenciados 190.273 veículos.

Considerando-se o total de veículos (o que engloba veículos leves, caminhões e ônibus e incluindo também os importados) foram licenciados no país 198.641 veículos, queda de 0,6% em comparação a janeiro e aumento de 26,6% em comparação a fevereiro do ano passado.

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Ministério prorroga prazo de permanência da Força Nacional no Amazonas

Pela sexta vez, em pouco mais de dois anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atendeu ao pedido do governo do Amazonas e autorizou a prorrogação do prazo de atuação da Força Nacional no estado por mais 60 dias. Os militares da tropa federativa estão reforçando a segurança local desde janeiro de 2017.

Conforme a portaria nº 232, publicada noDiário Oficial da União (DOU) de hoje (11), o novo prazo para emprego do efetivo nas ações de policiamento ostensivo e no reforço à segurança externa das unidades do sistema penitenciário amazonense começou a vigorar no último dia 3, quando encerrou-se o período concedido em janeiro deste ano.

No estado, os policiais da Força Nacional atuam segundo as orientações dos órgãos de segurança pública estaduais, apoiando, principalmente, as ações no sistema penitenciário local. O novo prazo de mais dois meses poderá ser prorrogado a pedido do governo do Amazonas. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, 35 agentes foram deslocados para o estado.

Parte dos militares da Força Nacional chegaram ao Amazonas em janeiro de 2017, após rebeliões de presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, que resultaram na morte de mais de 60 detentos.

Na mesma ocasião, o governo federal enviou efetivos da tropa federativa para outros seis estados, que também enfrentavam problemas em suas unidades prisionais: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os policiais da tropa já deixaram as seis unidades, tendo voltado a atuar apenas em Porto Velho (RO), em fevereiro deste ano

Em junho de 2017, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, atendeu a pedido do governador à época, José Melo, e autorizou o emprego de reforços da Força Nacional em apoio às ações da Polícia Militar no controle do sistema prisional. Desde então, a operação foi estendida por, pelo menos, cinco vezes.

Em nota, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que a presença dos policiais da Força Nacional nas imediações dos presídios “contribui para a manutenção da segurança e estabilidade do sistema prisional local, em função das ações preventivas e ostensivas desenvolvidas nos últimos dois anos”. De acordo com a pasta, não houve , no período, registros de rebeliões e fugas. E ainda “foi constatada redução de ocorrências vultosas”.

Força Nacional

Criada em 2004, a Força Nacional de Segurança Pública é formada por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos cedidos pelos governos dos estados e do Distrito Federal. Subordinada diretamente à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, a tropa federativa atua a pedido dos governos estaduais em ações de preservação da ordem pública, segurança da população e patrimonial, além de situações de emergência e calamidades públicas. Sua atuação é sempre dirigida pelos gestores estaduais da área de segurança pública. Os agentes cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal permanecem integrados à força por até dois anos, salvo as exceções preestabelecidas.

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Contagem regressiva para a privatização do Aeroporto do Recife

O Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre deve entrar em uma nova fase de sua história. O leilão programado pelo governo federal, que acontecerá na próxima sexta-feira, 15 de março, prevê transferir a gestão do terminal para a iniciativa privada por pelo menos três décadas. As opiniões sobre o processo, porém, são divergentes. O olhar otimista garante que os novos investimentos podem intensificar os bons números do equipamento. Já quem é contrário, questiona a incerteza quanto a investimentos, que pode gerar perda de competitividade, além da possibilidade de precarização das operações aeroportuárias em médio e longo prazos.
A grande questão que vem polemizando o debate é que a pauta de privatização do aeroporto não será feita de forma individualizada, diferentemente do que aconteceu com outros terminais nordestinos, a exemplo do de Fortaleza e de Salvador. O Recife foi integrado a um bloco de cinco aeroportos (veja quadro abaixo), que apresentam performances bem inferiores ao pernambucano. Para se ter uma ideia, em média, o Recife opera 215 voos por dia, número maior que a quantidade de operações diárias, somadas, dos demais terminais (são 50 em Maceió, 33 em Aracaju, 23 em Juazeiro do Norte, 39 em João Pessoa e nove em Campina Grande).

Arte/DP

Outra diferença entre os terminais que compõem o lote diz respeito à malha aeroviária. Em termos de rotas, Recife opera 52 destinos, sendo 40 domésticos e 12 internacionais. Em seguida, vem o aeroporto de Maceió, que tem apenas 11 rotas nacionais e uma internacional. O terminal da capital pernambucana é também o que mais gera empregos, com 206 trabalhadores. Em um raio-x ainda mais amplo do aeroporto, dados da Infraero mostram que foram 8,3 milhões de passageiros circulando no equipamento em 2018, um aumento de 530 mil pessoas no comparativo com 2017, quando fechou com lucro de R$ 130 milhões.
Ex-secretário de turismo do estado, o deputado federal Felipe Carreras vem criticando o formato de concessão desde o ano passado. Na avaliação dele, o principal  problema é o valor a ser investido pelo agente privado, considerado baixo. Pelo edital, quem arrematar os seis aeroportos nordestinos precisará aplicar, ao todo, R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 865,2 milhões no terminal recifense. “Quando você olha o aeroporto do Recife, que tem uma movimentação (de passageiros) maior que Salvador, por exemplo, além de uma curva de crescimento grande, o valor a ser investido é baixo”. No caso do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, controlado pela francesa Vinci Airports, o valor do investimento é de R$ 2,8 bilhões.
Muito embora já tenha criticado também o modelo de investimento em bloco, Carreras diz que “o lote poderia ter até 30 aeroportos”, mas reitera que o mais importante é que o investimento abaixo do ideal, como previsto, pode provocar perda de competitividade. “Daqui a cinco anos o nosso aeroporto vai estar ultrapassado. É que nem carro. Hoje ele está uma maravilha. Estamos falando (de uma diferença) de R$ 2 bilhões. Qual o argumento? O ministro (de Infraestrutura, Tarcísio Gomes) não soube explicar”.
Diretor estadual do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Leonardo Félix diz que aeroporto do Recife é um dos dez melhores do mundo em serviços e segurança operacional. Nesse cenário, ele teme que os padrões diminuam. “Em Fortaleza, um veículo entrou na pista. Exemplos como esse mostram a realidade (da privatização)”, diz, referindo-se a um incidente ocorrido em janeiro deste ano no qual um motorista de aplicativo acidentalmente invadiu a pista do terminal. “O que acontece nos aeroportos já privatizados é que as empresas não conseguem administrar. Em Campinas (SP), houve tentativa de devolução. Quando privatiza, aumenta a carga de impostos para a empresa e o custo para as companhias. Isso tem reflexo para a população”, critica.
Durante anúncio da nova rota da Gol Linhas Aéreas conectando, sem escalas, do Recife a Santiago, capital do Chile, o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, destacou que tem olhar otimista para a privatização. “As expectativas que nós temos com base na experiência de aeroportos que já passaram por esse processo justifica um alto nível de otimismo. Aeroporto é um equipamento que demanda investimentos, ele é intensivo de capital e gera, quando não há investimentos, um gargalo de crescimento. Normalmente os processos de concessão viabilizam um investimento importante na ampliação das operações e na qualidade. Eu vejo que, no caso do Recife, esse impacto tende a ser ainda maior. Porque a qualidade do terminal hoje já é bastante boa. Se nós imaginarmos um cenário de investimentos adicionais sobre essa alta qualidade, nós temos uma expectativa de transformar esse aeroporto em uma das principais referências da região”, ressalta.

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Aumento dos casos de sífilis chega a quase 150% em Pernambuco

Casos referentes à sífilis vêm crescendo em Pernambuco ano após ano. Entre 2015 e 2017, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), os registros da doença tiveram um crescimento de cerca de 150%. Em 2015, houve 1.314 casos, em 2016 foram 2.632 e em 2017 chegaram a 3.275 casos de sífilis adquirida

Existem três tipos de notificação de sífilis: adquirida (público em geral), congênita (passada da mãe para o bebê durante a gestação) e em gestantes

Durante o Carnaval, normalmente, há um aumento das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Somente no período da festividade, no ano anterior o Recife registrou 1.466 testes rápidos. Dos quais foram positivados 28 testes rápidos para HIV e 156 para sífilis. L

No Carnaval deste ano os testes rápidos foram feitos em dois polos de testagem, Polo Arsenal e Polo Ibura. Dos 1.609 testes, 19 deram positivo para HIV e 150 para sífilis. Ou seja, para cada dez pessoas que fizeram o teste, uma deu positivo (11,1%).

Em Olinda o posto volante de testagem ficou na Praça do Carmo, ao lado dos Correios e fez 1.334 testes rápido, o que representa um aumento de cerca de 30% na procura, em relação a 2018, com 942 testes. 

De acordo com o infectologista Diego Guedes do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) o tratamento da infecção é feito com a penicilina. “A sífilis tem transmissão em grande maioria das vezes por meio do sexo desprotegido. Se não houver tratamento, pode se manifestar por uma infecção no sistema nervoso – neurosífilis – ou até mesmo causar lesões nos olhos, coração e nos ossos”. 

Os exames são feitos por meio dos testes rápidos, e os resultados são emitidos em 30 minutos e entregues aos usuários individualmente. O paciente já sai com encaminhamento para fazer o tratamento em uma unidade de referência. Diego ainda ressalta que em caso de suspeita de sífilis, a pessoa deve procurar atendimento médico e realizar o exame para “tratar o mais breve possível”. De forma geral, a dosagem para combater a doença é semanal, feita durante três semanas. Mas pode ser aplicada em uma dose única, a depender do caso.

Para ajudar no combate das ISTs somente entre janeiro e fevereiro de 2019, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram disponibilizados mais de 4,5 milhões de camisinhas e 268 mil géis lubrificant

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Trump pedirá US$ 8,6 bilhões no orçamento de 2020 para muro na fronteira com o México

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja pedir US$ 8,6 bilhões no orçamento de 2020 para financiar o muro que quer construir na fronteira do o México, afirmou seu assessor econômico, Larry Kudlow, neste domingo (10).

De acordo com o Washington Post, no orçamento para o ano fiscal de 2020, que será revelado nesta segunda-feira (11), Trump quer alocar US$ 5 bilhões do orçamento do Departamento de Segurança Interna e US$ 3,6 bilhões do Pentágono para o projeto de fronteira.

Estes fundos se somariam ao financiamento emergencial de US$ 6,7 bilhões previstos de acordo com a declaração de “emergência nacional” anunciada em 15 de fevereiro.

Na última vez em que Trump pediu aos parlamentares para aprovarem fundos para o muro da fronteira – por US$ 5,7 bilhões -, a briga com o Congresso terminou em um “shutdown”, ou fechamento parcial do governo federal, de 35 dias.

“Trump vai continuar com seu muro. Ele vai insistir na segurança das fronteiras, acho que é essencial”, acrescentou Kudlow.

No entanto, os líderes democratas no Congresso já reiteraram sua oposição ao financiamento de um muro.

“O presidente Trump causou danos a 8 milhões de americanos quando decidiu, de forma imprudente, fechar o governo para obter seu muro caro e ineficaz, que, como prometido, deveria ser pago pelo México”, lembraram em comunicado conjunto a presidente democrata da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o chefe da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer.

“O Congresso se recusou a financiar o muro e ele (Trump) foi forçado a admitir sua derrota e reabrir o governo. O mesmo cenário será repetido se ele tentar fazer de novo. Esperamos que ele tenha aprendido a lição”, disseram.

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Às vésperas de completar 5 anos, caso Bernardo Boldrini será julgado

A cidade de Três Passos, no Rio Grande do Sul, com cerca de 23,9 mil habitantes, prepara-se para acompanhar o julgamento de um dos casos que mais abalaram o país. A partir das 9h30 de hoje (11), os quatro réus denunciados pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, em abril de 2014, estarão diante da juíza, do promotor, dos advogados e do júri.

 O pai de Bernardo, a madrasta e um casal estarão no banco dos réus. O julgamento deve durar cinco dias. O pai de Bernardo, Leandro Boldrini, a madrasta, Graciele Ugulini, e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz respondem pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsificação ideológica.

As informações são do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O corpo da criança foi encontrado 10 dias depois, em uma cova vertical, à beira de um riacho em Frederico Westphalen. Pelas investigações, o menino recebeu uma injeção letal. O pai de Bernardo é médico.

Julgamento

O julgamento será presidido pela juíza Sucilene Engler e, na acusação, estará o promotor de Justiça Bruno Bonamente. Nas defesas, atuarão os advogados Ezequiel Vetoretti (Leandro), Vanderlei Pompeo de Mattos (Graciele), Jean de Menezes Severo (Edelvânia) e Hélio Francisco Sauer (Evandro).

Dezoito testemunhas prestarão depoimentos, sendo cinco arroladas pela acusação, nove pela defesa de Leandro Boldrini e quatro pela defesa de Graciele Ugulini. Em seguida, haverá o interrogatório dos réus.

O Conselho de Sentença é formado por sete jurados, que serão conhecidos em sorteio nesta segunda-feira. O grupo deverá manter-se incomunicável. Foram sorteados 25 jurados, mais suplentes, todos moradores de Três Passos, que abrange o município-sede, mais Bom Progresso, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul.

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Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da Previdência

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47.

O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019” e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir acompanhamento especial à judicialização de temas relativos à PEC nº 06/2019.”

Coordenará a força-tarefa o representante do gabinete do advogado-Geral da União, André Mendonça. Os integrantes serão designados pelos órgãos respectivos e terão atividades específicas.

Em fevereiro, o governo encaminhou a reforma da Previdência ao Congresso. As negociações estão intensas e a primeira etapa de debates será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara.    

Atuação

A força-tarefa será formada por representantes do gabinete do Advogado-Geral da União e dos órgãos responsáveis pelas funções de consultoria e assessoramento jurídico, de defesa judicial da União, autarquias e fundações.

No grupo estão um integrante do gabinete do advogado-geral da União, dois da  Consultoria-Geral da União, dois da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cinco da Procuradoria-Geral da União e o mesmo número da Procuradoria-Geral Federal e da Secretaria-Geral do Contencioso.

A força-tarefa vai atuar na sistematização e disponibilização de subsídios, estudos, pareceres e notas técnicas. Os profissionais vão trabalhar também na organização das teses para subsidiar as manifestações e defesas em juízo, assim como no monitoramento do ingresso de ações judiciais, acompanhado da respectiva atuação em juízo, independentemente de citação, intimação ou notificação.

De acordo com a portaria, o grupo vai atuar na coordenação e supervisão dos respectivos órgãos de execução no acompanhamento das ações judiciais e consolidação dos dados de judicialização.

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Maduro culpa ‘ataque hacker americano’ pelos apagões na Venezuela

Após o apagão que atingiu Caracas e 22 dos 23 estados venezuelanos, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, apontou os Estados Unidos como responsáveis pela pane elétrica que atingiu o país. Segundo ele, o objetivo é desestabilizar seu governo por meio de “sabotagem cibernética”.

Maduro disse que os “ataques cibernéticos” ocorreram desde o dia 7 por intermédio de pessoas infiltradas na empresa estatal de energia Corpoelec. Para ele, as ações se assemelham a atos de guerra.

O ditador disse que os Estados Unidos subestimam o povo venezuelano. Ele afirmou que haverá reações. “[Haverá] uma resposta esmagadora e patriotas que amam e defender com coragem, o nosso país”, afirmou. Maduro elogiou os trabalhadores de serviços de energia pelo sacrifício que fizeram em restaurar o serviço elétrico.

Em meio ao apagão, houve no sábado (9) protestos em Caracas e várias cidades venezuelanas contra e a favor do governo. Simpatizantes de Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, foram às ruas, assim como os de Maduro. (FolhaPE)

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Petrobras planeja cortar US$ 8,1 bilhões em custos operacionais até 2023

A Petrobras anunciou a intenção de cortar US$ 8,1 bilhões de seus custos operacionais no período de 2019 a 2023, segundo comunicado divulgado na noite de sexta-feira (8).

A Petrobras disse que pretende atingir essa economia com custos principalmente com reduções nas despesas com funcionários – em breve, lançará um plano de demissão voluntária – e com menores gastos em propaganda e escritórios.

A companhia disse que os cortes propostos nos custos operacionais reduzirão essa alocação em seu plano de negócios 2019-2023, que originalmente estimou esses custos em US$ 122,6 bilhões para o plano de 5 anos.

A Petrobras também informou que planeja vender alguns campos maduros de petróleo no Brasil, uma pequena adição ao seu programa de desinvestimento.

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ANP inicia consulta para concorrência por gasoduto Bolívia-Brasil

ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis)iniciou nesta quinta-feira (7) processo para debater a contratação de capacidade no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que pode abrir oportunidade para que outras empresas, além da Petrobras, importem gás natural do país vizinho.

Para a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), porém, incertezas com relação a negociações entre o governo da Bolívia e a estatal brasileira podem dificultar a atração de novos fornecedores de gás. O gasoduto liga a fronteira entre os dois países à região metropolitana de Porto Alegre passando por cinco estados. Tem capacidade para transportar 30 milhões de metros cúbicos por dia e começou a operar em 1999, trazendo gás produzido pela própria Petrobras e outras empresas no país vizinho.

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Os contratos de importação da estatal vencem em 2019, liberando capacidade para que outras empresas se habilitem a comprar gás na Bolívia. Segundo a ANP, ao fim do ano, o gasoduto terá uma capacidade livre de 18 milhões de metros cúbicos por dia. Nesta quinta, a agência publicou a minuta do edital de contratação de capacidade, que ficará em consulta pública pelos próximos 30 dias. A expectativa da ANP é realizar uma chamada pública para interessados em trazer o gás em julho.

Nesse processo, empresas interessadas disputarão entre si contratos de transporte do gás. A agência oferecerá cinco contratos para a entrada de gás na tubulação, todos com duração de 12 meses, os dois primeiros com início já no primeiro dia de 2021. Para as distribuidoras de gás canalizado, porém, ainda há incertezas com relação à possibilidade de compra do gás na Bolívia. Atualmente, a Petrobras e o governo boliviano negociam como serão entregues as sobras do contrato de fornecimento iniciado em 1999.

Em seu balanço de 2018, a estatal estima que, após o fim do contrato, em dezembro, ainda terá US$ 4,85 bilhões em gás a receber da Bolívia – já que por alguns períodos durante os últimos 20 anos consumiu menos do que pagou. Segundo a companhia, isso representa a entrega de 30 milhões de metros cúbicos por dia até junho de 2022. Assim, a expectativa é que a própria Petrobras compre ao menos parte da capacidade que ficará ociosa ao fim de 2019.

“A Petrobras terá uma capacidade de transporte de 12 milhões de metros cúbicos por dia. A questão é: quanto mais ela vai comprar?”, questiona o diretor de Estratégia e Mercado da AbegásMarcelo Mendonça. Ele lembra que a estatal produz uma média de 15 milhões de metros cúbicos por dia no país vizinho. Em 2018, segundo dados do MME (Ministério de Minas e Energia), a Petrobras transportou uma média de 22 milhões de metros cúbicos por dia no Gasbol -que é controlado por uma empresa chamada TBG (Transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil), cujo acionista majoritário é a Petrobras.

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Lula pede acesso a acordo bilionário da Procuradoria com a Petrobras

A defesa do ex-presidente Lula pediu à Justiça para ter acesso à íntegra de um acordo bilionário firmado entre o MPF (Ministério Público Federal) de Curitiba e a Petrobras.

Por ele, a estatal depositará R$ 2 bilhões em uma fundação que será administrada por pessoas e entidades selecionadas pelo próprio MPF.

O acordo, que teria envolvido autoridades dos EUA, está sendo fortemente questionado por políticos, advogados e até ministros do Supremo Tribunal Federal.

Eles entendem que os recursos são públicos e deveriam ser destinados à União.

O MPF, portanto, não teria legitimidade para participar da administração do dinheiro.

Os advogados de Lula acreditam que os termos do acordo podem ter impacto em um processo do ex-presidente em que a Petrobras se coloca como vítima dos desvios de recursos e foi aceita como assistente de acusação.

Eles acreditam que há aspectos contraditórios que podem ser esclarecidos na comparação dos argumentos de vítima da Petrobras na ação de Lula com o papel que ela assume no acordo do MPF, em que tem que pagar indenizações.

Eles querem ter acesso a todas as tratativas feitas entre o MPF e a empresa. (AB).

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Receita recebe quase 1 milhão de declarações do IR em dois dias

Em dois dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 1 milhão. Até as 17h dehoje (8), o Fisco recebeu 976.925 declarações, equivalente a 3,2% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou ontem (7) e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

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Mega Sena pode pagar prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

O concurso 2.132 da Mega Sena vai pagar aos acertadores das seis dezenas sorteadas um prêmio estimado em R$ 3 milhões. Os númertos serão sorteados na noite deste sábado (9). 

As apostas podem ser feitas até as 19h. O jogo mais barato, em qua o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. Em cada jogo, podem ser marcadas até 15 dezenas entre as 60 disponíveis nos volantes.

O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

Os ganhadores podem receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada, ou nas agências da Caixa Econòmica Federal, se o prêmio líquido for superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98). Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos dois dias após sua apresentação na agência da Caixa.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois disso, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

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Bolsonaro e Trump encontram-se dia 19, diz Casa Branca

Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, vão se encontrar no próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca. Entre os temas que poderão ser discutidos no encontro, destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.

De acordo com a Casa Branca, Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.

Os Estados Unidos e o Brasil, mais de 50 nações no total, reconheceram Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como legítimo. Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O impasse no país vizinho permanece, pois o presidente Nicolás Maduro diz que vai se manter no poder com apoio da China, Rússia e Turquia, do México e Uruguai.

A viagem de Bolsonaro deve ocorrer entre os dias 18 e 22 deste mês. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram viagens aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente da República.

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Bolsonaro destaca portaria sobre dessalinização de águas salobras

O presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (9), no Twitter, a publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) da Portaria 888/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que institui o Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho.

“Tal proposta surge para buscar soluções de dessalinização e purificação de águas salobras/salinas para que as populações do Semiárido Brasileiro possam conviver com as severas condições de seca”, comentou Bolsonaro.

Segundo a portaria, embora haja água disponível em grande parte do Semiárido Brasileiro, grande parte dela não é apropriada para o consumo humano e encontra limitações para aplicação em agropecuária familiar, dentre outros usos, por se tratar de água salobra.

A ideia – diante dos vários métodos para dessalinização de água – é criar um cadastro para reunir todas essas informações em um único banco de dados. “Essa base de informações servirá para auxiliar o MCTIC a identificar todas as soluções tecnológicas disponíveis para dessalinização e purificação de água e as melhores aplicações de cada uma para, em momento futuro, aplicá-las na gestão de políticas públicas correlatas ao acesso à água potável, abastecimento e saneamento”, diz a portaria.

O documento também trata da implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização. A iniciativa do ministério tem o objetivo de oferecer suporte às políticas públicas de acesso à água de qualidade para o consumo humano e para outras pequenas atividades de subsistência associadas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais, na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização/purificação de águas salobras/salinas, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais, sociedade civil e iniciativa privada.

O centro vai testar, analisar e avaliar o desempenho de sistemas comercializáveis de dessalinização/purificação de águas salobras/salinas,

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Feliz Dia da Mulher

Lugar de mulher é onde ela quiser, onde ela sempre sonhou em estar, onde ela se sentir mais confortável.
Toda mulher merece respeito!

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Do hospital em São Paulo, Gonzaga Patriota homenageia as mulheres pelo seu dia; ouça

O deputado federal Gonzaga Patriota que está hospitalizado há três semanas no Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de uma dengue ‘pesada’ como ele mesmo disse, não deixou de prestar sua homenagem nesta sexta-feira (08), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Confira:

“EM QUE PESE ESTÁ HÁ 03 (TRÊS) SEMANAS HOSPITALIZADO, NÃO PODERIA, NESTE 08 (OITO) DE MARÇO, “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, DEIXAR DE PARABENIZAR TODAS AS MULHERES DO PLANETA, POR INTERMÉDIO DE ROCKSANA PRÍNCIPE, MINHA ESPOSA E, DESTA MENSAGEM.   QUE TODOS OS DIAS, SEJAM “DAS MULHERES”.      ABRAÇOS, GONZAGA PATRIOTA.

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Cai número de mortes por AVC entre mulheres de 30 e 69 anos no país

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) e as doenças cardíacas estão matando menos as mulheres com idade entre 30 e 69 anos no país. Estudo do Ministério da Saúde mostra que no período de 2010 a 2016 a taxa de óbitos por AVC caiu 11% e por doenças cardíacas 6,2%.

Os dados do estudo Saúde Brasil 2018, divulgados hoje (8), registra que o índice para AVC caiu de 39,5 para 35,2 óbitos por 100 mil habitantes do sexo feminino. As doenças cardíacas apresentaram queda de 55 para 51,6 óbitos por 100 mil.

Apesar da queda, as duas doenças continuam sendo as que mais matam a população feminina entre 30 e 69 anos. As doenças cardíacas e o AVC são classificadas como doenças crônicas não-transmissíveis, sendo preveníveis. Esse grupo tem quatro fatores de risco em comum que são o tabagismo, a atividade física insuficiente, o uso nocivo do álcool e a falta de alimentação saudável.

No Brasil, as doenças crônicas não-transmissíveis corresponderam a 54% de todas as mortes, no ano de 2016. Na faixa etária de 30 a 69 anos, representaram 56,1% dos óbitos. O Ministério da Saúde tem um plano de ações estratégicas para o enfrentamento dessas doenças. O plano tem como uma das principais ações a expansão da Atenção Básica.

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Pesquisa mostra que mulheres não se sentem preparadas para empreender

Um levantamento do Instituto Avon, em parceria com a Oxford Economics, mostrou que as mulheres ainda não se sentem encorajadas para empreender, o que limita o potencial de crescimento dessas mulheres em 50%. Segundo os dados, essa limitação pode representar uma perda de R$ 12 trilhões a R$ 18 trilhões por ano no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) global.

A pesquisa mostrou ainda que 77% das mulheres afirmam que trabalhar aumenta sua confiança, enquanto 65% das mulheres dizem que o trabalho melhorou a forma como são tratadas pelos outros e 74% afirmam que o trabalho aumentou sua capacidade de ser um modelo para seus filhos.

O estudo, que entrevistou 1.000 mulheres acima de 18 anos, em 15 países – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Itália, México, Peru, Filipinas, Polônia, România, Rússia, Turquia, África do Sul, Reino Unido -, indicou também que para 80% das mulheres as marcas de beleza têm colocado muita pressão para que sejam perfeitas.

Para 94% das entrevistadas é importante que as mulheres possam trabalhar fora de casa, se quiserem, e 93% afirmaram que as mulheres têm a mesma capacidade que os homens em negócios. A forma como decidem gastar seu dinheiro deve, para 69% das mulheres, ser decidida sem a necessidade de perguntar para o parceiro.

Entre as mulheres que nunca tiveram um negócio, mais da metade cita a falta de recursos financeiros como a principal barreira (55%), enquanto 23% dizem não ter ideia que funcionaria. Aquelas que responderam não ter as conexões necessárias para colocar um negócio em funcionamento foram 22%, assim como as que acreditam que começar um negócio parecia muito arriscado.

Segundo os dados, para 50% as principais barreiras ao empreendedorismo feminino são fatores culturais, porque as mulheres não são encorajadas a acreditar que possam empreender; para 49% as mulheres são responsáveis por cuidar de suas famílias e lares; para 30% as mulheres têm acesso a menos recursos financeiros para criar um negócio e 34% pensam que as mulheres são menos dispostas a arriscar.

Campanha

Para tentar combater essas questões, o Instituto Avon lançou a hashtag #PorELa. A campanha é um plano global para enfrentar algumas das maiores barreiras que impedem as mulheres de atingir seu pleno potencial. A ideia é transformar as vidas de 100 milhões de mulheres por ano, favorecendo sua liberdade para que conquistem seu próprio caminho e em seus próprios termos; expressando-se plenamente e vivendo uma vida segura e saudável.

“Atualmente, a participação econômica feminina na força de trabalho permanece abaixo da dos homens, mas podemos ser um agente de mudança, desafiando barreiras arraigadas e abrindo oportunidades. Com 100 milhões de mulheres que trabalham conosco e compram de nós em todo o mundo temos um papel fundamental para causar um impacto real e duradouro”, disse a CEO da empresa, Jan Zjderveld.

A campanha também tem o objetivo de ajudar a combater a violência contra mulheres e meninas. Segundo o estudo, o custo desta violência de gênero é estimado em US$ 4,4 trilhões por ano, correspondendo a 5,2% do PIB global. Há dados ainda mostrando que pelo menos um quinto das mulheres se sente insegura em suas comunidades, e um terço experimentará violência física ou sexual durante sua vida.

“Queremos que as mulheres se sintam encorajadas a transformar suas vidas. #PorEla é a contribuição que toda mulher pode precisar para encontrar o impulso que irá mudar positivamente sua própria vida. Em todo o mundo, as mulheres não estão sozinhas. Apoiá-las é apoiar um futuro melhor. Esta campanha dá vida à nossa missão de criar um mundo com mulheres mais empoderadas. Uma sociedade com mulheres mais empoderadas é, sem dúvida, um lugar mais bonito”, ressaltou a vice-presidente de marketing da Avon, Danielle Ribas.

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Saques da poupança superam depósitos em R$ 4,02 bilhões em fevereiro

Os saques da caderneta de poupança superaram os depósitos em fevereiro. A retirada líquida (descontados os depósitos) ficou em R$ 4,020 bilhões, informou hoje (8) o Banco Central (BC). Foi o segundo mês seguido de retirada líquida – em janeiro chegou a R$ 11,232 bilhões.

Em fevereiro do ano passado, também houve retirada líquida, no total de R$ 708,116 milhões. O resultado negativo do mês passado foi o maior para o mês desde de 2016, quando houve retirada líquida de R$ 6,638 bilhões.

No mês passado, foram depositados na caderneta de poupança R$ 181,996 bilhões. Os saques durante o segundo mês do ano somaram R$ 186,017 bilhões.

Em fevereiro deste ano, os rendimentos da aplicação mais popular do país chegaram a R$ 2,965 bilhões. O saldo atualmente depositado na poupança está em R$ 787,933 bilhões.

Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre que a taxa básica de juros (Selic) estiver acima de 8,5% ao ano.

Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Hoje, a taxa Selic está em 6,5% ao ano.

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Mulher ganha em média 79,5% do salário do homem, diz IBGE

Em 2018, as mulheres representavam 45,3% da força de trabalho, ganhavam 79.5% do total do salário pago ao homem e tinham uma jornada semanal de trabalho menor em 4,8 horas, sem considerar o tempo dedicado a afazeres domésticos e cuidados de pessoas.

No mesmo ano, o rendimento médio total das mulheres ocupadas com idade entre 25 e 49 anos era de R$ 2.050, enquanto o dos homens chegava a R$ 2.579, nesse mesmo grupo etário.

O valor médio da hora trabalhada era de R$ 13,0 para as mulheres, correspondendo a 91,5% da hora trabalhada para os homens, que chegava a R$ 14,2.

Estas são algumas das principais conclusões do estudo Diferença do rendimento do trabalho de mulheres e homens nos grupos ocupacionais – Pnad Contínua 2018, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (8).

O estudo analisou as horas trabalhadas, a cor ou raça, a idade, o nível de instrução das mulheres e dos homens ocupados de 25 a 49 anos. Também foi avaliada a distribuição nos grupamentos ocupacionais e as diferenças do rendimento médio real entre mulheres e homens.

Segundo o levantamento, a população ocupada de homens e mulheres entre 25 a 49 anos totalizava 56,4 milhões de pessoas no Brasil em 2018. Esse contingente era composto por 54,7% de homens e 45,3% de mulheres. Segundo o IBGE, “essas estimativas não apresentaram variações importantes desde 2012, mostrando o predomínio da participação masculina no contingente de ocupados”.

No que diz respeito à jornada semanal de trabalho, a pesquisa do IBGE constatou um número inferior de horas trabalhadas na semana para as mulheres. Em média, o homem trabalhava 42,7 horas, enquanto a mulher 37,9 horas, o que leva às cerca de 4,8 horas a menos na jornada semanal da mulher em 2018.

“A redução dessa diferença em comparação a 2012, quando era de 6 horas, foi decorrente da redução das horas trabalhadas ter sido mais acentuada entre os homens, que tiveram uma queda na carga horária de 1,6 hora, enquanto entre as mulheres esta queda foi apenas 0,4 hora”, constata a pesquisa.

Comparação por idade

Outro aspecto avaliado pelo estudo foi a razão do rendimento de mulheres e homens, segundo os grupos de idade. Neste estudo o IBGE desagregou a população em três grupos etários: 25 a 29 anos, 30 a 39 anos e 40 a 49 anos de idade.

Sobre este aspecto da análise, o estudo constatou que em todos os anos da série, “a tendência de queda da razão do rendimento da mulher em relação ao homem com o crescimento da idade”.

Em 2018, por exemplo, a mulher ocupada de 25 a 29 anos de idade recebia 86,9% do rendimento médio do homem; quando a faixa etária subiu para o intervalo de 30 a 39 anos este rendimento caiu para 81,6%; reduzindo na faixa entre 40 e os 49 anos: 79,4%.

Nesse último grupo, o rendimento médio da mulher era, em 2018, de R$ 2.199, enquanto o dos homens chegava a R$ 2.935; no primeiro (25 a 29 anos de idade) os valores eram de R$1.604 no caso das mulheres e de R$ 1.846 no dos homens.

O movimento de queda da proporção de rendimento recebido pelas mulheres mais velhas, em 2018, estava diretamente ligada à redução da jornada média de trabalho: no grupo de 25 a 29 anos de idade ela trabalha cerca de 3,6 horas a menos que o homem da mesma idade; já no grupo de 40 a 49 anos a diferença chega a 5,4 horas.

Cor e raça

A série de rendimento médio do trabalho habitual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostra discrepância e diferença importante, e maior, entre o rendimento do homem e da mulher quando a população ocupada é desagregada pela cor ou raça.

Considerando-se a cor ou raça, a proporção de rendimento médio da mulher branca ocupada em relação ao do homem branco ocupado (76,2%) era menor que essa razão entre mulher e homem de cor preta ou parda (80,1%).

O entendimento do IBGE é de que, esta desigualdade menor entre o rendimento de pretos e pardo “pode estar relacionada ao fato dessa população [preta ou parda] ter maior participação em ocupações de rendimentos mais baixos, muitas vezes, baseadas em piso mínimo. E esse comportamento ocorreu em todos os anos da série, de 2012 até 2018”, explica.

Neste caso, o rendimento médio da população ocupada de cor preta ou parda correspondia, em média, a 60,0% daquela de cor branca. “Além da diferença de rendimento existente entre cor ou raça na população ocupada total, a desagregação simultânea do rendimento médio, por cor/raça e sexo, permaneceu mostrando que as mulheres, sejam elas brancas, pretas ou pardas, têm rendimento inferior ao dos homens da mesma cor”.

Nível de instrução

Uma constatação importante levantada pelo IBGE no estudo Diferença do rendimento do trabalho de mulheres e homens nos grupos ocupacionais – Pnad Contínua 2018 diz respeito ao nível de instrução da população ocupada de 25 a 49 anos, que tem aumentado ao longo da série: “Com crescimento da proporção de pessoas com, pelo menos, o ensino médio completo e o nível superior”, ressalta o instituto.

O levantamento indica que, em 2012, 13,1% dos homens ocupados tinham o ensino superior, passado para 18,4% em 2018, um aumento de 5,3 pontos percentuais. Entre as mulheres essa estimativa foi 16,5% para 22,8%, entre 2012 e 2018 – um aumento ainda maior: 6,3 pontos percentuais.

Apesar deste aumento da escolaridade constado no estudo, as discrepâncias continuaram a se fazer presentes e, neste caso, não só entre homens e mulheres mas também entre os diversos níveis de instrução. “Em 2018, o rendimento médio mais baixo, segundo o nível de instrução, era o da mulher do grupo sem instrução e fundamental incompleto (R$ 880), enquanto o mais elevado era recebido por homens de Nível superior completo (R$ 5.928)”, constatou a pesquisa.

Com exceção de 2012, a razão do rendimento entre mulheres e homens sem instrução e fundamental incompleto alcançava o percentual mais elevado entre todos os níveis de instrução, atingindo 68,6% em 2016. “Enquanto entre os anos de 2012 a 2014 a razão apresentava trajetória de crescimento com o nível de instrução; nos anos de 2017 e 2018, a tendência se invertia com as mulheres de nível superior completo obtendo os menores percentuais: (62,7% em 2017) e (64,3% em 2018)”.

Grupamentos ocupacionais

Considerando-se as ocupações selecionadas no estudo, a participação das mulheres era maior entre os trabalhadores dos serviços domésticos em geral, respondendo por 95% do total; seguido dos professores do ensino fundamental , com 84,0%; trabalhadores de limpeza de interior de edifícios, escritórios, hotéis e outros estabelecimentos, com 74,9% de participação; e dos trabalhadores de centrais de atendimento, com 72,2%.

No grupo de diretores e gerentes, as mulheres tinham participação pequena (41,8%) e seu rendimento médio (R$ 4.435) correspondia a 71,3% do recebido pelos homens (R$ 6.216). Entre os profissionais das ciências e intelectuais, as mulheres tinham participação majoritária (63,0%) mas recebiam 64,8% do rendimento dos homens.

O grupamento ocupacional com a menor desigualdade é o dos membros das forças armadas, policiais, bombeiros e militares, no qual o rendimento das mulheres equivale, em média, a 100,7% do rendimento dos homens.

As ocupações com maior nível de instrução também mostram rendimentos desiguais entre homens e mulheres. Entre os Professores do Ensino fundamental, as mulheres recebiam 90,5% do rendimento dos homens. Já entre os Professores de universidades e do ensino superior, o rendimento das mulheres equivalia a 82,6% do recebido pelos homens.

Outras ocupações de nível de instrução mais elevado, como Médicos especialistas e Advogados, mostravam participações femininas em torno de 52% e uma diferença maior entre os rendimentos de mulheres e homens, com percentuais de 71,8% e 72,6%, respectivamente.

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Em apenas 25% das profissões, mulheres e homens ganham o mesmo salário

Entre 600 profissões de diversos níveis de formação, 90 pagam melhor para mulheres. Nesses casos, elas ganham pelo menos 5% a mais que os homens. Essas ocupações se concentram nas áreas de educação e saúde. Já os salários oferecidos aos homens são pelo menos 5% maiores em 357 ocupações. Outras 153 profissões têm diferenças salariais inferiores a 5%, o que, segundo o estudo, pode ser considerada igualdade salarial.

A avaliação foi feita pelo site Quero Bolsa, plataforma online em que estudantes podem obter descontos de instituições de ensino, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) 2018.  

“A finalidade do nosso estudo é trazer para o estudante uma informação mais precisa de quanto a carreira para a qual ele está se preparando paga no mercado”, diz o gerente de relações institucionais do Quero Bolsa, Rui Gonçalves.

Carteira de trabalho

Homens chegam a ganhar aproximadamente 45% a mais que as mulheres MARCELLO CASAL JR

A maior diferença em favor das mulheres é na ocupação diretor de instituição educacional pública, que paga, em média, 68,97% a mais para elas. Já aquela que paga mais para os homens é diretor de redação de jornal. A diferença em favor deles chega a 182,58%.

Ensino superior

De acordo com o levantamento, os homens chegam a ganhar, em média, 45% a mais que as mulheres no Brasil. O dado se refere àqueles que têm ensino superior completo. Nesse grupo, em média, os homens ganham R$ 3.756,84 e, as mulheres, R$ 2.592,65, por mês.

Entre aqueles que têm apenas o ensino médio completo, a diferença da média salarial entre homens e mulheres é menor, mas os homens continuam ganhando mais, 10,89%. Nesses postos, os homens ganham, em média, R$ 1.570,89 e as mulheres, R$ 1.416,60.

“Se disponibilizamos isso, a gente acredita que as pessoas passam a ter noção das diferenças salariais entre homens e mulheres e podem tomar uma atitude para combater esse tipo de prática”, argumentou Gonçalves.

Na internet, na página do Quero Bolsa é possível consultar os salários médios de cada profissão por estado.

Clipping

Ligue 180 recebeu 17,8 mil denúncias nos dois meses de 2019

O Ligue 180, central do governo federal que recebe denúncias de violações contra os direitos das mulheres, recebeu, nos primeiros dois meses do ano, 17.836 notificações, 36,85% superior ao constatado em 2018, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

No mesmo período do ano passado, foram computadas pela central 11.263 denúncias, um pouco menor na comparação com 2017, quando 12.368 violações contra as mulheres foram comunicados ao Ligue 180.

Em nota, a pasta esclareceu que, este ano, considerou os registros feitos até último dia 26, e que os episódios envolvem cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violências física, moral, obstétrica e sexual. O ministério informou ainda que os estados com maior incidência de casos foram Rio de Janeiro (3.543), São Paulo (3.263), Minas Gerais (2.122), Bahia (1.232) e Rio Grande do Sul (1.033).

No ranking anual, fechado em 2018, aparecem no topo São Paulo (16.802), Rio de Janeiro (15.178), Minas Gerais (9.810), Bahia (6.716) e Distrito Federal (5.836).

Ao final de 2018, o Ligue 180 havia recebido 92.323 denúncias. Já no ano anterior, a central encerrou os trabalhos com um total de 73.669 casos reportados.

Para a secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Tia Eron, a central contribui para que o governo possa definir quais políticas públicas devem ser priorizadas. “A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres tem como prioridade elaborar e implementar políticas públicas para o enfrentamento da escalada da violência contra as mulheres, com ações eficazes que propiciem a promoção da autonomia feminina e a segurança necessárias à garantia dos seus direitos. O Ligue 180 tem papel imprescindível por se tratar de um importante canal de coleta de dados para a formulação de políticas públicas e para a articulação da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência”, disse a secretária.

Gratuito, o Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela e nos Estados Unidos, em São Francisco e Boston. O serviço, que também pode ser acionado por meio do aplicativo Proteja Brasil, além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.

Clipping

Dia Internacional da Mulher tem marchas por todo o país

Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam hoje (8) o Dia Internacional da Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres defendem o fim da violência, o respeito aos direitos civis e direitos reprodutivos e sexuais.

As imigrantes e refugiadas, as mulheres com deficiência, a questão da representatividade política, além do respeito aos direitos do público LGBTQIA+ estão entre as bandeiras das manifestações que ocorrerão ao longo do dia. A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cujo assassinato completa um ano sem solução no dia 14, será homenageada.

A maior parte da agenda que motiva a mobilização no Brasil coincide com os pleitos que levam às ruas mulheres de outros países nesta data.

Brasil

No caso brasileiro, o movimento também contesta a reforma da previdência. Ganha destaque ainda a luta pela democracia, pelos direitos dos povos indígenas e por uma educação não sexista, princípios defendidos, no final do mês passado, pela então representante da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Nadine Gasman, pilares da igualdade de gênero.

Relatórios recentes, produzidos  por diferentes fontes, mostram que, embora as bandeiras da marcha sejam idênticas de um ano para o outro, é necessário manter os temas em discussão. De acordo com levantamentos condensados no site Violência contra as Mulheres em Dados, pelo Instituto Patrícia Galvão, a cada minuto, nove mulheres foram vítimas de agressão, em 2018.

Violência

De acordo com informações da segunda edição do estudo Visível e Invisível – A Vitimização de Mulheres no Brasil e do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, a cada nove minutos, uma mulher sofreu estupro. Além disso, diariamente, 606 casos de lesão corporal dolosa – quando é cometida intencionalmente – enquadraram-se na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

O elevado número de estupros envolve um outro crime multiplicado na sociedade brasileira: o assédio sexual. Dados de 2015 da organização não governamental (ONG) Think Olga, as brasileiras são sexualmente assediadas, pela primeira vez, aos 9,7 anos de idade, em média.

Em 2013, a pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres, elaborada pelo Data Popular Instituto Patrícia Galvão, revelou que quase metade dos homens (43%) acreditava que as agressões físicas contra uma mulher decorrem de provocações dela ao ofensor. A proporção foi menor entre as mulheres: 27%.

De janeiro de 2014 a outubro de 2015, informou a ONG Think Olga, as buscas por palavras como “feminismo” e “empoderamento feminino” cresceram 86,7% e 354,5%, respectivamente.

Mercado de trabalho

A aspiração à justiça econômica também garante a aderência de muitas mulheres às passeatas. De acordo com documento divulgado ontem (7), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a diferença está presente nos contracheques. A entidade apontou que as mulheres ganham, em média, salário 20% menor que o dos homens.

O Banco Mundial estimou que a desigualdade de gênero estendida ao ambiente profissional custa ao mundo US$ 160 trilhões. A quantia está relacionada à significativa participação feminina no mercado de trabalho, pois as mulheres representam, no mínimo, 40% da força laborativa em 80 países, de acordo com o Pew Research Center.

Dupla jornada

No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há mais mulheres entre os trabalhadores com ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) do que homens. Elas são as principais responsáveis pelo cuidado de pessoas e afazeres domésticos, perfazendo, por semana, três horas a mais de trabalho do que os homens. A disparidade salarial chega a ser de 23,5% no país, outro desafio a ser enfrentado.

Para a terapeuta de ThetaHealing Rosana Almeida, deve-se ter cuidado com idealizações do que é ser mulher, sobretudo quando restringem as ambições da população feminina ou enaltecem a imagem da mulher que tudo resolve, porque reforçam estereótipos de gênero.

“[Isso] é algo imposto a imagem da mulher maravilha, da guerreira: ‘Guerreira, você sustenta a casa. Guerreira, você cria seu filho sozinha.’ Isso é uma coisa que fica imposta, uma pressão que tá aqui ativa, de que você vai ter que lidar sozinha, lutar o tempo inteiro”, disse. “Não que esse processo de conquista seja uma coisa ruim, mas a luta em si o tempo inteiro, essa sobrecarga vai nos deslocando do principal, que é ser mulher”, acrescentou.

Para Rosana Almeida, as mulheres, em geral, têm questionado os papéis que foram historicamente associados a elas. Assim como os homens, que, na sua opinião, têm se mostrado mais propensos a viver de outras formas. “Isso é uma mudança. Há muita coisa ainda imposta, registrada como sendo papel a ser feito. Cada vez mais, as mulheres estão querendo romper com isso ou adoecem, e é inevitável querer mudar.”

Conscientização

Por intermédio de palestras, oficinas e reuniões programadas, as participantes da mobilização Marcha Mundial das Mulheres promoverão ao longo do dia e também durante o ano eventos para discussão. Debate incentivado pelo feminismo asiático põe em pauta a busca pela compreensão sobre mulheres racializadas.

Como esclarecem Caroline Ricca Lee, Gabriela Akemi Shimabuko e Laís Miwa Higa, no livro Explosão Feminista, em um capítulo dedicado ao tema, a vertente asiática do feminismo tem, entre suas pautas, a quebra da tradição do silêncio, tão disseminada nas culturas asiáticas e que contribui para a omissão da violência doméstica.

O objetivo é obter mais reconhecimento de identidades constituídas a partir de processos diaspóricos e dar mais visibilidade a trajetórias que têm como contexto a guerra ou a colonização.

Compreender a própria linhagem feminina e o que simboliza essa sucessão pode ser uma experiência rica, na avaliação da terapeuta Kakal Alcântara, idealizadora do método Ciranda Sistêmica, que incorpora princípios da constelação familiar. Ao tratar de questões como o patriarcado, por exemplo, a terapeuta explica que algumas participantes dividem a história de suas ascendentes, o que é, muitas vezes, libertador.

“É muito interessante perceber como as mulheres têm tido essa, eu até uso essa palavra ‘ousadia’ de olhar lá para atrás e salvar as mães, os relacionamentos das mães, as vidas financeiras das mães, entendendo, de um lugar muito profundo, o tamanho e o lugar de filha”, ressaltou Kakal Alcântara. “Quando elas se percebem nesse lugar, que podem receber e não se sentir endividadas, é como se elas fossem liberadas de poder viver todo o prazer do feminino.”

A terapeuta ressaltou que os processos de conhecimento são distintos. “As alianças passam a acontecer não só pela dor, mas, desta vez, pelo pleno exercício de poder escolher fazer diferente e ainda ser abençoada pela ancestralidade, pra poder atuar de um modo diferente.”