Blog
Clipping

Pescadores ajudam a preservar meio ambiente durante período de defeso

Jorge Oliveira Andrade é pescador há mais de 30 anos, junto com Barnabé Almeida, que também se dedica à pesca, passa horas no manguezal a catar caranguejos na região da APA, no recôncavo da Baía de Guanabara, que abrange os municípios de Magé, Guapimirim, Itaboraí e São Gonçalo. Mas quando chega o período de defeso, entre 1º de outubro e 31 de dezembro, quando a pesca do caranguejo fica suspensa, pescadores cadastrados, como os dois, recebem uma ajuda de custo do projeto desenvolvido pela ONG Guardiões do Mar para fazer a limpeza dos manguezais, e, assim, manter a recuperação das áreas. O presidente da ONG, Pedro Belga contou que no ano passado foram recolhidas 22 toneladas de lixo. Entre eles pneus, colchões, sofás e televisores. “Foram recolhidos, entre outras coisas, 48 tubos de imagem e 23 TVs completas em dezembro de 2018”, afirmou. Para Jorge, além de manter o sustento, o serviço é bom por conservar o lugar onde trabalha. “É um dinheirinho que ajuda muito a gente na época que fica parado e está limpando também a área que a gente trabalha e tira o lixo. Esse aqui [apontando Barnabé] trabalha comigo desde criança. Hoje, já tem dois filhos homens, mas começou comigo trabalhando”, disse. Mulheres A categoria, em sua maioria de homens, tem na região da APA uma forte presença de mulheres. Márcia Regina Correa Santos, mora em Suruí, 4º distrito de Magé, e conta que criou os três filhos catando caranguejo. Hoje, presidente da Associação de Caranguejeiros Amigos dos Mangues de Magé (Acam), sente orgulho da vida que escolheu ao se casar com Elias Almeida e entrar para a família dele, que é caiçara e tem tradição local na pesca. “A família toda dele é da pesca do caranguejo. É uma família tradicional da pesca aqui no Suruí. É caiçara mesmo. Família que faz cestos, rede, tarrafa, puçá. E eu continuei o ofício mesmo com o nascimento dos meus filhos”, revelou. Caranguejos Manguezais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara. – Tânia Rêgo/Agência Brasil Jorge e Barnabé também ficam felizes em ver a recuperação do manguezal. Já contribuíram muito para o replantio da região. “Tem carreira de mangue aí que foi a gente que plantou”, lembra. A relação com a pesca é tanta que os dois constroem os barcos que usam. Jorge contou que a embarcação de madeira resiste até sete anos, quando então fazem a troca do fundo para as embarcações terem vida útil é de até 40 anos. A preocupação deles, é com o sumiço da profissão. As novas gerações buscaram níveis de escolaridade mais elevados e, os filhos, que antes seguiam o ofício dos pais, agora, se formam no nível superior para seguir outras carreiras. “Eles querem fazer informática, profissões ligadas a petróleo e gás”, acrescentou Barnabé. “A riqueza de Itaboraí era a produção de laranja. Os filhos foram se formando e saindo e hoje acabou laranja em Itaboraí. Se arrumar um meio melhor de sobreviver não vai querer fazer. …

Leia Mais
Clipping

INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades  A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados. Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato. No primeiro semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos benefícios. A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.

Leia Mais
Clipping

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos que proporcionam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. A avaliação é do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, que chefia a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Para ele, os Três Poderes acatam os princípios da legislação em diferentes graus. “O Estado, basicamente os Poderes Executivo e Legislativo, se empenha, mas não com tanta eficácia. Alguns membros do Executivo relutam em aplicar, na íntegra, o que o ECA prevê. Aí, o Ministério Público, as defensorias e as advocacias entram com ações para obrigar estados e municípios a cumpri-lo.” Eduardo Gouvêa destaca a importância de ampliar o cumprimento da primeira parte do ECA. Segundo ele, se houvesse a observância integral, o país conseguiria, por exemplo, reduzir os casos de envolvimento de crianças e jovens com o crime. “Se o ECA fosse implementado, com satisfação plena, na sua primeira parte, nas políticas públicas para crianças, tanto as de ordem geral como as específicas, teríamos menos aplicação da segunda parte, que é de controle de atos praticados por adolescentes, que acabam praticando desvios de comportamento.” O magistrado afirma que o ECA tem como proposta “criar uma sociedade forte no futuro”, diferentemente dos que acreditam que o estatuto protege adolescentes em conflito com a lei. “Uma criança, quando nasce, independentemente da família onde é gerada, se é pobre ou não, se é é culta ou não, tem direito a atendimento de tudo de que necessita para que chegue aos 18 anos e tenha formação para, efetivamente, poder enfrentar a vida sozinha.” Maioridade penal O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a responsabilidade penal a partir dos 18 anos. O assunto voltou à pauta do Senado Federal em junho deste ano e divide a população. Na interpretação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a recusa em pensar no amanhã das crianças e adolescentes pode motivar o apoio à redução da maioridade penal. “Reduzir a idade penal para punir adolescentes significa premiar os gestores que não cumprem o previsto no estatuto e, ao mesmo tempo, virar as costas para a nossa juventude. Em última análise, virar as costas para o nosso futuro”, escreveu a Comissão da Infância e Juventude da Anadep. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2015, que tramita no Congresso Nacional desde 1993, visa a reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou ser favorável à medida em alguns casos, mas disse que o assunto não está sendo tratado pelo ministério. Avanços Nestes 29 anos desde a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe ainda conquistas à sociedade. Dados do relatório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) 30 Anos de SUS – Que SUS para 2030?” mostram que o Brasil melhorou os índices de mortalidade infantil, com a ampliação do acesso …

Leia Mais
Clipping

Em cinco meses, Brasil registra 17,9 mil mortes violentas; queda é de 22% em relação ao ano passado

O Brasil registrou uma queda de 22% nas mortes violentas nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Somente em maio, houve 3.521 assassinatos, contra 4.327 no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os cinco meses, foram 17.907 mortes violentas — 5,1 mil a menos que o registrado nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2018. A tendência de queda nos homicídios do país foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. O número de assassinatos, porém, continua alto. PÁGINA ESPECIAL: Mapa mostra mortes violentas no país METODOLOGIA: Monitor da Violência O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mortes mês a mês: Brasil teve 5.108 assassinatos a menos — Foto: Diana Yukari e Guilherme Gomes / G1 Os dados apontam que: houve 5.108 mortes a menos nos primeiros cinco meses de 2019 23 estados e o DF apresentaram redução de assassinatos no período dois estados tiveram quedas superiores a 30%: Sergipe e Ceará apenas três estados registraram alta de assassinatos: Piauí, Tocantins e Roraima Redução de mortes violentas: número de vítimas cai de janeiro a maio de 2019 — Foto: Diana Yukari / G1 Três estados tiveram aumento de assassinatos nos primeiros cinco meses de 2019. Veja, abaixo, a justificativa de cada um deles: Piauí: Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí diz que o aumento no número de crimes em maio de 2019 “foi considerado atípico” por conta de casos no interior do estado e que, no mesmo período, houve queda nos números na capital. Tocantins: A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins diz que em junho foi registrada uma redução de 31,41% nos índices de CVLI, “o que representa uma estabilização nos índices destes tipos criminais no primeiro semestre, sendo buscado por estratégias de integração entre as forças de segurança locais, conforme preconizado no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESSE)”. Segundo a pasta, trata-se de um enfrentamento sistemático e organizado da criminalidade visando a sua efetiva redução. “A SSP-TO tem realizado estudos e mapeamento dos locais e causas deste tipo de violência no estado, marcado, em especial, por ações típicas de execução de grupos criminosos, instituindo uma Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DRACCO) para o fortalecimento das ações de prevenção e repressão, além da intensificação das operações integradas, tanto no âmbito de investigações qualificadas como no aumento do policiamento ostensivo, nos casos em que isso se releve a medida mais adequada.” Roraima: A Secretaria de Segurança Pública de Roraima não informa o motivo para o …

Leia Mais
Clipping

Cereais matinais vendidos nos EUA têm níveis de glifosato acima do permitido, diz ONG

Vinte marcas de cereais matinais comercializadas nos Estados Unidos estão contaminadas com glifosato em níveis mais altos do que o permitido para crianças, segundo pesquisa feita pela ONG Environmental Work Group (EWG). O glifosato é um agrotóxico alvo de ações judiciais sob a acusação de ser cancerígeno, estando ligado a alguns casos da doença pelo mundo. Atualmente, é considerado o agrotóxico mais vendido no mundo. Entenda o que é o glifosato Glifosato: mitos e verdades O instituto analisou 300 gramas de cada produto para determinar os níveis de glifosato nos alimentos. Dos 21 produtos estudados, 20 apresentaram níveis mais altos de contaminação do que os limites estabelecidos pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA). Na marca em que foram verificados os níveis mais altos de glifosato, a medição apontou 833 partes por bilhão (ppb). Segundo a entidade, o número aceitável para o consumo infantil é de 160 ppb. De acordo com o estudo, nos cereais, o glifosato é pulverizado na aveia pouco antes da colheita e age como um agente de secagem ou dessecante. Ou seja, ele faz com que o aveia possa ser colhida mais cedo que o normal. Empresa defende o agrotóxico Segundo a Monsanto – que hoje pertence a Bayer – o glifosato é o agrotóxico mais usado do mundo. Somente no Brasil, são 110 produtos comercializados com o glifosato. Através de seu site oficial, a Monsanto nega que o princípio ativo possa causar câncer e ainda afirma que o “glifosato inibe uma enzima que é essencial para o crescimento das plantas, mas que não é encontrada em seres humanos, o que contribui para o baixo risco à saúde”. Segundo a empresa, “estudos mostram que, em caso de exposição, o glifosato é rapidamente eliminado do organismo pela urina”. A Monsanto também nega que o herbicida causa autismo e microcefalia em bebês. O embate em torno dos perigos do uso glifosato entre instituições como a Environmental Work Group e o setor agropecuário tem estado cada vez mais em evidência no últimos anos por causa de recentes reavaliações de agências reguladoras. Agência ambiental dos EUA diz que glifosato ‘provavelmente não é cancerígeno’ Segundo a avaliação feita em 2015 pela Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC), que é ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), o produto é um “provável causador” de câncer. Entretanto, em 2016, a Agência Reguladora Europeia (EFSA) descreveu o produto como “seguro para saúde humana”, desde que os resíduos nos alimento sejam baixos. No Brasil, a Anvisa reavaliou recentemente o produto e o afirmou que ele “não apresenta características mutagênicas e carcinogênicas”

Leia Mais
Clipping

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (13) o prêmio de R$ 2,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. O sorteio será realizado Espaço de Loterias da Caixa, em São Paulo, a partir das 20 horas. Na última quinta-feira (11), um apostador de Curitiba levou prêmio de R$ 8,1 milhões do concurso 2.168. Os números sorteados foram 01, 04, 25, 27, 29 e 37.

Leia Mais
Clipping

Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno

Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou deixaram de ser votadas porque ficaram prejudicadas durante a tramitação. A primeira emenda aprovada melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada. Resultado de acordo com a bancada feminina, a emenda teve aprovação maçica, por 344 votos a 132. Também fruto de acordo entre os partidos do governo, do centrão e da oposição, a segunda emenda aprovada suavizou as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A emenda também tinha acordo entre governo e oposição para ser aprovada. A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais, terá uma regra mais branda de transição, pode aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentar. Os deputados aprovaram outros dois destaques. Um mantém em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os homens, no entanto, só conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição, contra 35 anos de contribuição das mulheres. O último destaque aprovado reduziu a idade mínima de aposentadoria de professorespara 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Também fruto de um acordo partidário, o destaque estabelece que a redução só valerá para quem cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para aposentar-se pelas regras atuais. O texto alterado pelos deputados segue para a comissão especial, onde precisa ter a redação final aprovada em segundo turno. De lá, volta para o Plenário, para ser votado a partir de 6 de agosto também em segundo turno. Nessa etapa, só podem ser apresentadas emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Confira como está a reforma da Previdência após a aprovação em primeiro turno Trabalhador urbano Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos no serviço público e cinco anos no cargo. Comissão especial: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres. Proposta aprovada em primeiro turno: idades mínimas mantidas, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos para homens e mulheres. Servidor público federal Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos. Primeira versão do relatório: idades mínimas e parâmetros de aposentadorias regulamentados por lei complementar a partir da promulgação da refoma. …

Leia Mais
Clipping

O que defendo é  uma Reforma da Previdência justa e que não prejudique os mais carentes”, diz Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esclarece que é favorável a uma Reforma da Previdência Social, porém defende alterações na proposta apresentada pelo atual governo. O parlamentar explica que é preciso algumas mudanças na proposta, como a diferenciação de tratamento entre trabalhadores rurais e urbanos e entre homens e mulheres. “Entendo que o Brasil precisa de uma Reforma da Previdência, mas essa apresentada pelo governo aperta demais os direitos sociais e penaliza os mais carentes. Exigir, por exemplo, que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é desumano. As regras estão muito duras e vão atingir em cheio milhões de brasileiros que dependem diretamente desse benefício para sua sobrevivência. Por isso, volto a dizer que defendo uma Reforma da Previdência que seja justa e que não prejudique os mais carentes”, disse. A Câmara aprovou na última quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados votarão os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto. A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios. O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

Leia Mais
Clipping

Bolsonaro diz que pode indicar filho para embaixada nos EUA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, 11, que decidiu convidar um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para assumir a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. A decisão, segundo o presidente, depende apenas do “sim” de Eduardo, que estuda a possibilidade de ter que renunciar ao mandato parlamentar para assumir a função de embaixador. “Imagina o filho do Macri (Maurício Macri, presidente da Argentina) aqui (no Brasil) como embaixador da Argentina. Teria tratamento diferenciado. Está no meu radar, sim, e, no meu entender, poderia ser uma pessoa adequada e daria conta em Washington”, declarou Bolsonaro aos jornalistas em uma entrevista coletiva concedida ao final da solenidade de posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Segundo Bolsonaro, “não é fácil a decisão para Eduardo eventualmente ter que deixar o mandato para assumir a Embaixada dos EUA”. O presidente afirmou que ainda não está claro se ele realmente seria obrigado a deixar a função que ocupa no Congresso, mas disse que, se confirmado, isso seria um “complicador”. Ele disse, ainda, que não pode influenciar a escolha do filho e que Eduardo terá que fazer a escolha sozinho. Bolsonaro sinalizou que o convite ao filho teria sido feito hoje e brincou que algum “anão” que fica embaixo de sua mesa no Palácio do Planalto teria repassado a informação rapidamente. O presidente também contou que a ideia já foi cogitada no passado. “Levamos em conta o custo-benefício”, afirmou o presidente.

Leia Mais
Clipping

Brasil tem queda de fecundidade entre mulheres vulneráveis, diz ONU

O Brasil apresentou nas últimas décadas maior diminuição na taxa de fecundidade entre mulheres negras e pobres, consideradas mais vulneráveis socialmente. A conclusão foi divulgada hoje (11) pelo Fundo de População das Nações Unidas (ONU) em função do Dia Mundial da População, celebrado anualmente no dia 11 de julho.  De acordo com a pesquisa, a fecundidade entre as mulheres mais pobres da população corresponde a quase um filho a menos durante o período pesquisado. Em 2001, taxa era de 3,92 filhos por mulher e chegou a 2,90, em 2015. O estudo foi publicado em outubro do ano passado com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Quando se leva em conta o critério raça e cor, entre mulheres pretas, a taxa caiu de 2,75 em 2001 para 1,88 (2015). Entre as pardas, a média de filhos caiu de 2,65 para 1,96 em 2015.  Na avaliação de Jaime Nadal, representante do fundo no Brasil, os dados mostram que as mulheres mais vulneráveis tiveram mais acesso à rede pública de saúde e a métodos contraceptivos, podendo planejar suas famílias.  “No Brasil, o Sistema Único de Saúde é um grande responsável pela melhoria no acesso a contraceptivos e a informações. Além disso, é importante destacar que a melhoria nos índices socioeconômicos também vem resultando em melhoria para esses indicadores”, avalia.  De acordo com o fundo da ONU, o país tem taxa de prevalência de uso de contraceptivos de 77%. Em 1969, 35% das mulheres casadas ou em algum tipo de união usavam métodos para evitar a gravidez. 

Leia Mais
Clipping

Por avanço de Previdência, Bolsonaro libera mais R$ 176 mi em emendas parlamentares

Em meio à votação da reforma da Previdência na Câmara, o governo Jair Bolsonaro (PSL) liberou na noite dessa quinta-feira (11) mais um lote de emendas parlamentares, que somam mais de R$ 176 milhões. A liberação acontece enquanto os parlamentares votam propostas que possam desidratar a reforma. Até 0h20, apenas uma mudança no texto-base foi aprovada–regra mais vantajosa para a aposentadoria de mulheres e pensão por morte. Na publicação desta quinta foram liberadas mais de 300 emendas na área da saúde, para fundos municipais de assistência básica, média e de alta complexidade. No pacote publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, foram beneficiados deputados federais de estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, além do Distrito Federal. Entre terça (9) e quarta (10), o governo havia liberado cerca de R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares também vinculadas à área da saúde. Na terça, o presidente Jair Bolsonaro negou que a liberação de emendas parlamentares seja uma prática da “velha política”. (FolhaPE)

Leia Mais
Clipping

Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários. Podem retornar ao Simples Nacional, pequenos negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123. Dentre outras atividades proibidas, a lei complementar prevê que não podem optar pelo Simples empresas que trabalham com gestão de crédito, operações de empréstimo, financiamento de crédito, que tenha sócio domiciliado no exterior ou que tenha dentre os sócios entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal ou que possua débito com o INSS, ou com as fazendas públicas Federal, Estadual ou Municipal. Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. “Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, disse. A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho por meio de um formulário na página do programa na internet. O requerimento deve ter a assinatura do contribuinte ou de um representante legal.

Leia Mais
Clipping

Maia quer concluir 1º turno de votação da Previdência ainda hoje

Ao chegar à Câmara dos Deputados para o quarto dia de análise das mudanças nas regras do sistema previdenciário no plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (12) que mantém a expectativa de concluir a matéria em primeiro turno ainda nesta sexta-feira mas admitiu a possibilidade de a votação da proposta não ser concluída esta semana em dois turnos. “Temos que trabalhar para a gente conseguir terminar o primeiro turno hoje e tentar encaminhar [o texto] para a comissão especial novamente”. Maia abriu no fim da manhã sessão para debater os destaques e emendas que faltam ser apreciados ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. Pelo regimento da Casa, a comissão especial que analisou o mérito da proposta dará a redação do texto aprovado em plenário incluindo as alterações feitas ao texto principal da PEC antes de a matéria ser votada em segundo turno. Segundo Maia, é preciso garantir quórum alto hoje para concluir a votação. “Não podemos perder nenhum deputado, nenhum voto. Temos que construir o quórum ao longo das próximas horas”, afirmou. O presidente da Câmara acrescentou que irá avaliar o ambiente junto com líderes partidários sobre melhor momento para a votação da matéria em segundo turno, se amanhã (13), na próxima semana, ou apenas em agosto, após o recesso parlamentar que começa no dia 18 deste mês. “O que a gente não pode é correr o risco de ir para um segundo turno e perder a votação”.

Leia Mais
Clipping

Câmara aprova reduzir de 20 para 15 anos tempo mínimo de contribuição para homens

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira (12), por 445 votos a 15, um destaque (alteração) ao texto da reforma da Previdência que reduz, de 20 para 15 anos, na proposta, o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral (setor privado) poderem se aposentar. Além dessa alteração, outras duas foram aprovadas na sessão, que começou na tarde de quinta-feira: uma altera as exigências para aposentadoria de mulheres e a fórmula de cálculo de pensões por morte para homens e mulheres; e outra, flexibiliza regras para integrantes de carreiras policiais. Veja como cada deputado votou em cada um dos três destaques: Regras para mulheres e pensões Regras para policiais Tempo de contribuição para homens Após a aprovação dos 3 destaques, o presidente Rodrigo Maia encerrou a sessão. Uma nova foi convocada para a manhã desta sexta-feira (12). O texto-base da reforma, aprovado em primeiro turno pela Câmara nesta quarta-feira (10), previa tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens. Segundo o texto-base, o tempo mínimo para homens aumentaria gradualmente – partindo de 15 anos – e chegaria a 20 anos em 2029. Com a aprovação do destaque, apresentado pelo PSB, o tempo mínimo de contribuição para os homens será de 15 anos, mesmo tempo mínimo de contribuição previsto para as mulheres. Na proposta original, o tempo mínimo para mulheres também chegaria a 20 anos. No entanto, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu para 15, quando o tema ainda estava em análise pela comissão especial. O destaque aprovado não modifica as idades mínimas para homens e mulheres poderem se aposentar, que são de 65 anos para eles e 62 anos para elas. Acordo Para a aprovação do destaque que reduziu para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para homens, foi necessário um acordo entre parlamentares pró-reforma, governistas e oposição. O acordo foi costurado em uma reunião na tarde desta quinta-feira (11), no gabinete de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares da oposição saíram da audiência dizendo que tinham conseguido “sensibilizar” os adversários. Da tribuna, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) comemorou a realização do entendimento. “Nós cumprimos o nosso dever de ser uma oposição qualificada, que participa do debate, que apresenta alternativas, que dialoga, que mostra dados, que estuda e não como foi dito hoje aqui mais cedo por um outro deputado: uma oposição que só quer atrapalhar”, disse Molon. “E eu quero agradecer o diálogo com o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro, o diálogo com o presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, que também ouviu os nossos argumentos e outros que participaram desse debate e que entenderam que a oposição tinha razão”, acrescentou. O partido Novo, no entanto, criticou a aprovação do destaque dizendo que a medida atacava um dos pilares da reforma da Previdência, o tempo mínimo de contribuição. REFORMA DA PREVIDÊNCIA Câmara aprova texto-base da reforma PONTO A PONTO: o que diz o projeto aprovado VOTO A VOTO: como votou cada deputado PROPOSTA ORIGINAL: veja o texto entregue por Bolsonaro O QUE FICOU DE FORA: capitalização, estados… COMISSÃO ESPECIAL: como …

Leia Mais
Clipping

PDV dos Correios tem adesão de 4,9 mil empregados

O Plano de Desligamento Voluntário (PDV) aberto pelos Correios em maio deste ano teve a adesão de 4.881 empregados. A previsão da estatal era em torno de 7.300 funcionários. Dos cargos atingidos pelo PDV, 95% das adesões foram de atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo. Os desligamentos priorizaram os funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria. Além das verbas rescisórias, a empresa concedeu um incentivo financeiro que variou entre R$ 25 mil e R$ 350 mil. No entanto, o empregado que aderiu ao PDV não teve direito a receber a multa rescisória de 40% do saldo do FGTS nem ao seguro-desemprego, por se tratar de desligamento voluntário. A empresa pública está tentando enxugar sua estrutura administrativa em meio à crise financeira – entre 2015 e 2016, a estatal acumulou prejuízos de R$ 4 bilhões. A estatal só voltou a ter resultado positivo em 2017, com lucro de R$ 667 milhões. Já no ano passado, o lucro foi menor, de R$ 161 milhões. Uma das medidas tem sido fechar agências no país. Em 2017, foram 250 unidades localizadas em municípios com mais de 50 mil habitantes. No ano passado, foram 41 agências fechadas. E, em maio deste ano, foram anunciadas 161 agências com atividades encerradas. Além disso, os Correios reduziram sua parte nos custos do plano de saúde dos funcionários e anunciaram a implantação de unidades compactas dentro de estabelecimentos comerciais. Troca de comando e privatização No mês passado, o general da reserva do Exército Floriano Peixoto assumiu o comando dos Correios no lugar de Juarez Cunha, que foi demitido acusado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de agir como um “sindicalista”. Cunha assumiu a presidência dos Correios em novembro do ano passado, durante o governo do ex-presidente Michel Temer e foi mantido no cargo após a posse de Bolsonaro. Ele defendia a manutenção dos Correios como empresa pública e estudava abrir o capital da estatal. Já Bolsonaro defende a privatização da estatal, mas, segundo ele, não há prazo para isso acontecer, uma vez que a ação depende de aval do Congresso Nacional. “Não temos prazo, há uma intenção, sim, está no radar esta questão”, disse. Segundo Bolsonaro, a “missão” de Floriano Peixoto nos Correios é “fazer o melhor possível” para a estatal. Deu como exemplo de missão quase “impossível” cumprir a recuperação das perdas do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, alvo de investigações. Receita é maior nas encomendas Atualmente, o segmento de encomendas é responsável por 55% da receita total dos Correios, superando a receita proveniente do segmento no qual a estatal detém monopólio (cartas, correspondências agrupadas e telegramas). Os Correios são a única empresa do país que entrega cartas e encomendas para todas as cidades do Brasil devido à obrigatoriedade da universalização. Por isso, a estatal afirma que seus concorrentes no segmento de encomendas utilizam seus serviços em algum momento de sua cadeia logística, tanto as que vendem diretamente aos consumidores finais quanto as que realizam vendas por meio de marketplaces. No segmento de encomendas, apesar de ser concorrencial, as …

Leia Mais
Clipping

Ministério alerta para fraude via WhatsApp sobre 13º do Bolsa Família

Um novo golpe, veiculado por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania. De acordo com o alerta, a mensagem fraudulenta contém um link que redireciona o usuário para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. A mensagem exige ainda que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado. O Ministério da Cidadania informou que não solicita dados pessoais via WhatsApp ou o compartilhamento de links como condição para concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. De acordo com a diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, para o recebimento do repasse não é necessário fornecer qualquer informação adicional das famílias. O ministério esclarece ainda que o governo federal não faz nenhum tipo de coleta de dados por meio das redes sociais e que a atualização de informações de famílias beneficiarias de programas sociais deve ser feita exclusivamente no órgão responsável no município.

Leia Mais
Clipping

Anatel autoriza reajuste de tarifa de telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa. A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão. Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste). A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66. Apesar da presença muito mais forte da telefonia móvel (com 228 milhões de acessos ativos em maio de 2019), de acordo com a Anatel havia no mesmo período cerca de 35,9 milhões de linhas ativas. A evolução recente, no entanto, mostra declínio do serviço: em maio de 2018, eram 38,8 milhões de telefones fixos em funcionamento.

Leia Mais
Clipping

Câmara aprova mudanças em regras de pensão e para mulheres

Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi aprovada por 344 votos a 132, com 15 abstenções. A aprovação só foi possível por causa de um acordo entre líderes e o governo. O texto-base tinha um trecho que permitiria ao pensionista receber menos de um salário mínimo se alguém na família tivesse outra fonte de renda. Agora, a renda que contará para o cálculo da pensão será apenas do viúvo ou da viúva. Caso o pensionista tenha um salário formal, receberá apenas 60% do salário médio do cônjuge falecido, mas, se perder a renda e cair na informalidade, a pensão automaticamente subirá para um salário mínimo. De acordo com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a pasta editará uma portaria para tornar automático o valor de um salário mínimo de pensão, caso o viúvo perca o emprego. Hoje, o pensionista precisa comprovar a perda da fonte de renda. Ele também disse que posteriormente pretende enviar um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo. Trabalhadoras A emenda também cumpriu o acordo anunciado ontem (10) de aumentar a aposentadoria das mulheres da iniciativa privada. O benefício subirá dois pontos percentuais por ano a partir do 16º ano de contribuição exigidos para as trabalhadoras do Regime Geral de Previdência Social. O texto principal previa aumento somente a partir do 21º ano. Foi reincluído na reforma um ponto retirado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) antes da votação na comissão especial. As ações judiciais contra a Previdência poderão ser julgadas na Justiça estadual caso o domicílio do segurado não tenha Vara Federal. A emenda retomou a redação na Constituição sobre atendimento à proteção à maternidade pela Previdência Social. O texto-base usava a expressão “salário-maternidade”. Com a aprovação da emenda do Democratas, dois destaques e três emendas aglutinativas ficaram prejudicadas e não serão mais votados. Intermitentes O Plenário também rejeitou há pouco um destaque do PSB que pretendia retirar do texto dispositivo que prevê que somente serão consideradas, na contagem de tempo para a aposentadoria, contribuições iguais ou superiores ao salário mínimo mensal exigido para determinada categoria. De acordo com o PSB, esse trecho prejudicaria os trabalhadores intermitentes e safristas, ao permitir que o valor da contribuição mínima fosse definido fora da Constituição, com contribuições abaixo do piso não sendo contabilizadas. Na semana passada, a comissão especial havia derrubado o destaque. A discussão dos destaques começou por volta das 17h30 e só vai terminar de madrugada. Os deputados ainda têm 13 destaques e emendas para votar.

Leia Mais
Clipping

Cartilha orienta pais sobre transporte correto de crianças em veículos

O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançam nesta semana uma cartilha para ajudar pais e responsáveis a colocar crianças no carro de maneira correta, sem prejuízos à saúde. Segundo a cartilha, crianças devem sempre que possível ser transportadas no banco traseiro dos veículos automotores e preferencialmente ocupar a posição central nesse banco. Caso o veículo não tenha cinto de três pontos na posição central do banco traseiro, o dispositivo de retenção infantil deverá ser instalado nas posições do banco de trás onde houver esse cinto. O airbag do passageiro deverá ser desativado quando o veículo transportar crianças no banco da frente. “Esses equipamentos foram projetados para dar mais segurança aos usuários em casos de colisão ou de desaceleração repentina. Conforme mostram os números, eles têm sido fundamentais para salvar milhares de vidas ao longo destes anos”, diz o primeiro vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro. A cartilha conta com orientações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Antônio Meira Júnior, diretor da Abramet e um dos idealizadores do livreto, os médicos são profissionais fundamentais para recomendar a forma apropriada de conduzir uma criança em um veículo.

Leia Mais
Clipping

Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Plenário da Câmara na votaçao da reforma da Previdência – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A redução da idade, no entanto, só valerá para quem cumprir um pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta para aposentar-se: 25 anos para mulher e 30 anos para homem. Dessa forma, se faltarem três anos de contribuição pelas regras atuais, o policial terá de trabalhar seis anos para reduzir a idade mínima. A medida vale apenas para os profissionais que estão na regra de transição. Para os futuros policiais e agentes de segurança da União ou quem optar por não cumprir o pedágio, foi mantida a idade mínima de 55 anos e o tempo de serviço policial de 15 anos para os dois sexos. Apresentada pela bancada do Podemos, a emenda tinha acordo para ser aprovada. As condições são as mesmas apresentadas na semana passada na comissão especial, onde o destaque havia sido rejeitado. Destaques Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados. Líderes de alguns partidos concordaram em formar um bloco para unificar as orientações de voto, com o líder de um partido falando em nome dos demais, para acelerar a sessão. Em alguns casos, o bloco abrirá mão de encaminhar a orientação única. A discussão dos destaques começou por volta das 17h30 e só vai terminar na madrugada desta sexta (12). Os deputados ainda têm nove destaques e emendas para votar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê encerrar a votação, em segundo turno, na sexta-feira à noite ou na manhã de sábado (13).

Leia Mais
Clipping

Projeto de Gonzaga Patriota sobre carteira profissional de notários e escreventes é aprovado no CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim. O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não. O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário. A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa. O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação. PreçoToledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse. O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes. É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Leia Mais
Clipping

Brasil apresenta questiona Índia na OMC por subsídios ao açúcar

O Brasil apresentou nesta quinta-feira (11) um pedido de estabelecimento de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) a respeito do regime de apoio da Índia ao setor açucareiro, em contencioso iniciado em fevereiro deste ano, informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O governo brasileiro tem argumentado que as políticas indianas geraram prejuízos aos agricultores do país ao ajudar a derrubar as cotações do adoçante, além de terem descumprido acordos no âmbito da OMC. Austrália e Guatemala também formalizaram pedido de estabelecimento de painéis na OMC em contenciosos sobre o mesmo tema, acrescentou o MRE, que reiterou suas críticas aos incentivos da Índia a produtores locais. O Itamaraty alega que a Índia praticamente dobrou o preço mínimo a ser pago pela cana-de-açúcar desde a safra 2010/11, com as exportações do adoçante do país asiático saltando de 2 milhões de toneladas para 5 milhões de toneladas entre as temporadas 2017/18 e 2018/19. “Tais medidas são incompatíveis com as disciplinas do Acordo sobre Agricultura da OMC, seja porque ultrapassam os níveis de apoio doméstico permitidos à Índia, seja porque constituem subsídios à exportação vedados pelo Acordo”, afirmou. O Itamaraty defendeu ainda que a política indiana tem “contribuído fortemente para a depreciação internacional do preço do açúcar, em prejuízo dos exportadores brasileiros”. O pedido de estabelecimento de painel segue-se à realização de consultas com o governo indiano que não conseguiram solucionar a disputa, acrescentou o Brasil. A solicitação do país será apreciada em reunião do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC prevista para 22 de julho. Em comunicado à parte, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) celebrou o pedido realizado pelo Brasil, destacando se tratar de um importante passo para o reequilíbrio do mercado do adoçante. “Com essa ação, o Brasil se posiciona de forma assertiva internacionalmente, solicitando respeito às regras estabelecidas pela OMC, e toma uma ação efetiva para eliminar distorções no mercado internacional de açúcar”, disse a entidade. O órgão afirmou ainda esperar que a abertura do painel “possa induzir o governo indiano a rever suas políticas”.

Leia Mais
Clipping

MEC pretende implantar no país 108 escolas cívico-militares até 2023

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo. Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações. O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio. O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país. A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.   Escolas cívico-militares Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro. Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos. Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes. As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94. “Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.  Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano. Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica Creches – Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade …

Leia Mais
Clipping

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11), que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação pública.  Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto”, defendeu. “[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado”, acrescentou. O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. “A gente vai tentar atender as metas, respeitando o plano”, disse Weintraub. Ele destacou a meta de universalizar a pré-escola e de garantir que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches.  De acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado no ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o  investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis. Considerando apenas os gastos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB.  A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública. “Com maior eficiência do gasto, não há a necessidade de ampliar para 10% do PIB”, defendeu também o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo. Para alterar a porcentagem de investimento prevista na lei é necessário um novo projeto de lei, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. A pasta não detalhou como fará essa mudança.  Fundeb  O MEC apresentou o Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), que reúne ações que estão sendo planejadas pela pasta para serem implementadas até o final deste mandato, desde a creche até o ensino médio.  Weintraub ressaltou que os recursos disponíveis são finitos e que é necessário fazer escolhas. Ele defendeu a ampliação de recursos para a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  “Vamos aumentar recurso e vamos mandar para quem está necessitando. Os municípios mais pobres. Então, é reformular o Fundeb, colocar mais recurso para educação básica e fundamental e redirecionar para quem mais precisa”, disse, mas ressaltou que é necessário cobrar desempenho. “Acabar com isso de mandar dinheiro a fundo perdido, o dinheiro …

Leia Mais
Clipping

Procedimentos feitos por planos de saúde cresceram 4,1% em 2018

O número de procedimentos realizados por meio de planos de saúde totalizou 1,57 bilhão em 2018, ou seja, 4,1% a mais do que no ano anterior (1,51 bilhão). Os dados são do Mapa Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS), divulgado hoje (11). Os exames complementares responderam pela maioria dos procedimentos realizados por meio da saúde suplementar em 2018 e totalizaram 861,4 milhões, um aumento de 5,4% em relação a 2017. Em seguida, aparecem as consultas, responsáveis por 274,3 milhões de procedimentos (alta de 1,5%). Entre os demais procedimentos, destacam-se outros atendimentos ambulatoriais, como consultas a psicólogos e fisioterapeutas, com 164,2 milhões (alta de 4,6%); terapias, com 93,4 milhões (aumento de 21%); e internações, com 8,1 milhões de ocorrências no ano (crescimento de 1,7%). O número de procedimentos odontológicos (176,1 milhões) foi o único que registrou redução (-5,34%) em relação ao ano anterior. “Com o aumento da incidência de doenças crônicas não transmissíveis, o envelhecimento da população e mudanças nos hábitos de vida, há uma necessidade de  melhor acompanhar a condição de saúde dos beneficiários. Para que ações reestruturantes sejam implementadas é imprescindível o conhecimento epidemiológico e demográfico da população que utiliza plano de saúde”, ressalta o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel. Em relação ao número de consultas e internações por beneficiário, houve quedas em relação a 2017. Foram 5,8 consultas por beneficiário em 2018 contra 5,9 em 2017. Já internações foram 179 por cada mil beneficiários contra 180 por mil em 2017. Os outros atendimentos ambulatoriais tiveram alta: foram 3,5 por beneficiário em 2018 ante 3,4 em 2017. As terapias por beneficiário também cresceram: 2 em 2018 contra 1,7 no ano anterior. Entre as consultas, a clínica médica liderou as consultas em 2018, com 27,1 milhões de atendimentos, seguida por ginecologia e obstetrícia (19,7 milhões) e pediatria (16,7 milhões). Entre os exames, o mais realizado foi radiografia (31,8 milhões), seguida por hemoglobina glicada (13,5 milhões), ressonância magnética (7,9 milhões) e tomografia computadorizada (7,4 milhões). O Mapa Assistencial destaca o aumento dos gastos com procedimentos para diagnóstico e cuidado de doenças crônicas. O número de exames de hemoglobina glicada (usado para detecção de diabetes), por exemplo, cresceu 13% por ano de 2014 a 2018. Também de 2014 a 2018, os exames Holter 24 Horas, usado no diagnóstico e acompanhamento de doenças circulatórias, cresceu 6% anualmente. A íntegra da publicação está disponível no site da ANS.

Leia Mais
Clipping

Previdência: Maia quer concluir votação em dois turnos até sexta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (11) que espera concluir a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência até amanhã (12). O plenário retomará os trabalhos nesta quinta-feira para votar os destaques ao texto-base. Ao chegar à Casa, Maia afirmou que vai trabalhar para concluir a etapa de votação do primeiro turno na noite desta quinta-feira. “E vamos votar o segundo turno amanhã. Essa é a minha expectativa”. Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base. Maia continua a negociação com líderes partidários sobre destaques e emendas. Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União. O presidente da Câmara também disse não ter garantia de que um destaque do PDT, que diminui a idade mínima de aposentadoria dos professores da ativa para 52 para as mulheres e 55 anos para os homens será rejeitado pelo plenário. Segundo Maia, as propostas relacionadas a essa categoria são difíceis, mas destacou que, se for aprovado, o impacto fiscal ao longo dos dez anos não é tão elevado.

Leia Mais
Clipping

Pesquisa mostra regressão de danos em bebês expostos ao vírus Zika

Um estudo, publicado esta semana na revista científica Nature Medicin, relatou dois casos de bebês que nasceram com microcefalia associada à exposição das mães ao vírus Zika durante a gravidez e que apresentaram desenvolvimento normal do cérebro após o parto. Com 28 autores, a pesquisa, desenvolvida em parceria do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz) com a Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, foi publicada em forma de artigo com o título “Neurodesenvolvimento infantil tardio e alterações neurossensoriais no segundo ano de vida em um grupo de crianças expostas ao Zika vírus”, em tradução livre do inglês. Uma das autoras do estudo, a pediatra Maria Elizabeth Moreira, pesquisadora do IFF/Fiocruz, explica que foram acompanhadas 216 mulheres grávidas que apresentaram os sintomas do vírus Zika em 2016, quando o Rio de Janeiro teve surto da doença. “As crianças são acompanhadas desde a exposição da mãe ao Zika, mães que tiveram os sintomas de rash cutânea, febre. Elas fizeram o exame PCR, que detecta a patologia na fase adulta da doença. Aí, desde a gravidez, essas mães foram sendo seguidas, passando pelo nascimento dos bebês e pelo desenvolvimento dos bebês até o terceiro ano de vida, que eles estão chegando agora”. Pesquisa De acordo com a pesquisadora, a microcefalia associada ao Zika resulta da destruição do parênquima cerebral, ou seja, da massa encefálica. “Por isso que a tábua óssea, que define o tamanho do perímetro cefálico, colapsa e a cabeça fica pequena”, explica. Entre as 216 mães que entraram no grupo do estudo, oito tiveram filhos com microcefalia. Segundo Elizabeth Moreira, os dois bebês que apresentaram recuperação após o nascimento não tinham a destruição do parênquima cerebral, ou seja, eram casos menos graves da doença, filhos de mães que tiveram Zika no final da gravidez. “Um dos bebês era todo pequeno, tinha perímetro cefálico, peso e comprimento pequenos, porque havia uma insuficiência placentária e o bebê tinha uma restrição de crescimento intra-útero. Quando o bebê nasce e começa a receber nutrientes e estimulação adequadas, o perímetro cefálico volta a crescer, porque ele não tinha a destruição do parênquima, ele só tinha a cabeça pequenininha e era todo pequenininho”, disse. O segundo bebê nasceu com a moleira fechada, patologia conhecida como craniosinostose, mas com o cérebro normal. “A gente sabe que o cérebro da criança cresce até mais ou menos os 3 anos de vida, por isso que a moleira nasce aberta. Se ela fecha antes do tempo, vai impedir o crescimento do cérebro embaixo. Então esse tem que passar por uma cirurgia para liberar o crescimento do cérebro e foi o que aconteceu. O bebê fez a cirurgia, abriu a tábua óssea e o cérebro, que estava normal embaixo voltou a crescer normalmente”, explica Elizabeth Moreira. A pesquisa também mostrou que em 31,5% dos casos (68 crianças) tiveram efeitos negativos no desenvolvimento neurológico entre 7 e 32 meses de idade. Exceto as afetadas por alterações de parênquima cerebral, de 49 crianças com anormalidades logo após o nascimento, 24 delas, ou 49%, …

Leia Mais
Clipping

Vendas do varejo caem 0,1% de abril para maio, diz pesquisa do IBGE

O volume de vendas do comércio varejista no país teve um recuo de 0,1% na passagem de abril para maio. De março para abril, o setor já havia tido uma queda de 0,4%. Segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo também caiu 0,1% na média móvel trimestral. Nos demais tipos de comparação temporal, no entanto, o comércio teve crescimento: 1% na comparação com maio de 2018, 0,7% no acumulado do ano e 1,3% no acumulado de 12 meses. Na passagem de abril para maio, a queda foi puxada por apenas duas das oito atividades do varejo pesquisadas: outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,4%) e combustíveis e lubrificantes (-0,8%). Por outro lado, seis atividades tiveram crescimento e evitaram uma queda maior do setor no período: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,4%), tecidos, vestuário e calçados (1,7%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,9%), móveis e eletrodomésticos (0,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,2%) e livros, jornais, revistas e papelaria (0,4%). Varejo ampliado O varejo ampliado, que também leva em consideração os setores de materiais de construção e de venda de veículos e peças, teve alta de 0,2% no volume na passagem de abril para maio, apesar das quedas de 1,8% dos materiais de construção e de 2,1% dos veículos, motos e peças. O varejo ampliado cresceu 0,5% na média móvel trimestral, 6,4% na comparação com maio de 2018, 3,3% no acumulado do ano e de 3,8% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do varejo cresceu 0,8% de abril para maio, 0,5% na média móvel trimestral, 5,8% na comparação com maio do ano passado, 5% no acumulado do ano e 5,3% no acumulado de 12 meses. Já a receita do varejo ampliado cresceu 0,9% na passagem de abril para maio e na média móvel trimestral, 10% na comparação com maio de 2018, 6,7% no acumulado do ano e 7% no acumulado de 12 meses.

Leia Mais
Clipping

Estudo vincula consumo de sucos adoçados e refrigerantes a maior risco de câncer

O consumo de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos de frutas artificialmente adoçados, está vinculado a um risco maior de desenvolvimento de certos tipos de câncer, advertiram cientistas em um estudo publicado nesta quinta-feira (11). O estudo foi conduzido por pesquisadores franceses e divulgado em artigo da revista médica BMJ. A equipe de pesquisadores na França quis avaliar as associações entre o consumo de bebidas açucaradas e os riscos de câncer em geral, assim como alguns tipos específicos de tumores malignos, como de mama, próstata e intestino. Eles pesquisaram mais de cem mil adultos, com idade média de 42 anos, sendo 79% mulheres. Os participantes, que foram acompanhados por um período máximo de nove anos, preencheram pelo menos dois questionários sobre sua dieta em 24 horas, validados online, calculando seu consumo diário de açúcar e bebidas adoçadas artificialmente, assim como 100% de sucos de frutas. Os cientistas mediram a ingestão diária de bebidas açucaradas em relação a bebidas diet e compararam os dados aos casos de câncer nos registros médicos dos participantes do estudo durante o período de acompanhamento. Resultados da pesquisa Eles descobriram que uma ingestão de apenas 100 ml por dia de bebidas açucaradas estava associada a um aumento de 18% no risco de câncer e um aumento de 22% no risco de câncer de mama. Tanto bebidas adoçadas quanto sucos de fruta tiveram associação de risco similar. Durante o acompanhamento, os pesquisadores descobriram 2.193 casos de câncer diagnosticados, com idade média de diagnóstico aos 59 anos. Os autores do estudo reforçaram que seu trabalho se baseou em observação e, portanto, não poderiam estabelecer a causa dos prognósticos de câncer. Mas o tamanho da amostra foi grande e eles a ajustaram para um número de outros fatores de influência. Segundo os autores, com base em suas descobertas, taxar as bebidas açucaradas poderia ter um impacto significativo nos índices de câncer. “Este estudo amplo e bem desenhado se soma à evidência existente de que o consumo de bebidas açucaradas podem estar associadas com um aumento do risco de alguns cânceres”, afirmou Graham Wheeler, estatístico sênior do Cancer Research UK, a respeito do estudo. A ingestão desse tipo de bebida explodiu no mundo todo nas últimas décadas. Em estudos anteriores, estes produtos altamente calóricos já tinham sido associados a um risco elevado de obesidade, que por si só já é reconhecida como um dos principais fatores de risco de desenvolvimento de diferentes tipos de câncer.

Leia Mais
Clipping

Brasileiros poderão optar para não receber ligações de telemarketing a partir da próxima semana

A partir da semana que vem, as empresas de telemarketing não vão mais poder ligar para os clientes que estiverem na lista de “não perturbe”. A determinação vale apenas para oito empresas de telefonia, TV por assinatura e internet: a Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Para se ter uma ideia, nos últimos quatro anos, quase 84 mil pessoas reclamaram das chamadas de telemarketing para a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. De acordo com o professor em Direito do Consumidor, Ricardo Vieira, há relatos de pessoas que recebem mais de 10 ligações no dia, o que pode até gerar uma contravenção penal de perturbação do sossego alheio. “Estas listas estão sendo criadas porque há um fato público e notório, que essas empresas de Telemarketing acabam ligando e perturbando o consumidor e isso pode até gerar a contravenção penal, que é perturbação do sossego alheio, porque existem relatos de empresas que ligam mais de 10 vezes por dia. E acaba atrapalhando o trabalho, acaba atrapalhando as nossas tarefas dia dia-a-dia”, ressalta. Este é o caso da servidora pública, Neide Silva, de 52 anos, moradora do Distrito Federal. “Me sinto totalmente perseguida por estas empresas de telemarketing. São tantas ligações! Eu trabalho a noite. Eu só tenho o período de 8:00 até às 11:00 para dormir e descansar. Eu tenho problemas familiares, eu tenho mãe doente e eu não consigo descansar. Eu não consigo dormir. Eu chego a receber 10, 11 ligações. Eu tenho quatro linhas telefônicas, eu já cheguei a receber ligações em duas ao mesmo tempo. A justiça, provavelmente, não sabe o quanto eles são inconsequentes e quantos danos psicológicos essas empresas tem causado nas pessoas”, enfatiza. Bom, com essa medida, a Anatel pretende garantir e acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras. Em março deste ano, por exemplo, elas se comprometeram em implementar, até o mês de setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. E essa lista de “não perturbe” foi um dos mecanismos apresentados à agência. Segundo o professor em Direito do Consumidor, Ricardo Vieira, este problema do número excessivo de ligações para oferecer produtos e serviços esbarra com outra problemática, que é a violação de dados pessoais. “Agora tem aqui no Brasil a Lei de Proteção de Dados Pessoais e, muitas dessas empresas de telemarketing que ligam para nós, acabam obtendo de uma empresa concorrente os nossos dados cadastrais para você aderir a um novo serviço”, conta. A lei citada por Vieira – a 13.853 de 2019 – foi sancionada nesta semana e define quais são os direitos das pessoas em relação aos seus dados, quem pode tratar essas informações e sob quais condições. Além disso, ela estabelece condições diferenciadas para entes públicos e privados. Agora, as empresas de telecomunicações têm até semana que vem para criar e divulgar uma plataforma única na internet, onde o consumidor poderá registrar os dados pessoais, incluindo o número de telefone. Aquelas empresas que não …

Leia Mais