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Cursos com maior número de vagas no Sisu são administração e pedagogia

Administração, com 1.996 vagas, pedagogia, com 1.989, e ciências biológicas, com 1.748, são os cursos com maior número de vagas ofertadas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019, conforme divulgou hoje (3) o Ministério da Educação (MEC). As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa. A consulta de vagas está aberta no site do Sisu desde o dia 23. Os participantes podem fazer a busca por curso, por instituição de ensino ou por município. “É muito importante que o aluno se planeje ao longo do ano para fazer a melhor escolha”, alerta o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima. Estão também entre os cursos com mais vagas o de química, com 1.720; matemática (1.619); engenharia elétrica (1.542); física (1.520); direito (1.459); medicina (1.446); engenharia civil (1.425); e educação física (1.215). As vagas são ofertadas em todo o país. Os estados com mais vagas são Rio de Janeiro, com 12.937; Minas Gerais, com 8.479; Bahia, com 6.745, e Paraíba, com 5.990. A oferta de vagas neste segundo semestre é recorde para o período. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. Desse total, 26.535, o equivalente a 50,67%, serão ofertadas no âmbito da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), que estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas. A maior parte das vagas, 30.149 (51,07%) é em período integral. Neste semestre, são ofertadas 19.458 (33%) vagas noturnas. Universidades federais Cerca de 69% das vagas são ofertadas por universidades federais. De acordo com o secretário Educação Superior, o contingenciamento não impactou a oferta do Sisu. “Universidades têm autonomia quanto a oferta de cursos e vagas, são eles que se planejam. Não se tem notícia de que [o Sisu] foi prejudicado. O programa está no pico histórico”, disse. Sisu 2019 O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, entre universidades e institutos federais, instituições estaduais e municipais. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 de junho.

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Produção de petróleo aumenta 1,7% em abril, diz ANP

A produção de petróleo e de gás no país cresceram, em abril, pela segunda vez consecutiva, em comparação com março e com o mesmo mês de 2018. Os dados foram publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somadas, totalizaram 3,314 de milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). De acordo com a ANP, em abril, a produção de petróleo foi de 2,604 milhões de barris por dia (bbl/d), com um aumento de 1,7% em relação a março e de 0,3% se comparada com o mesmo mês do ano anterior. A produção de gás natural chegou 113 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um incremento de 1,3% em relação ao mês anterior e de 3,8% se comparada ao mesmo mês no ano passado. Plataforma de petróleo P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos – Tânia Rêgo/Agência Brasil Produção do Pré-Sal A produção do pré-sal cresceu, em abril, 2,3% em relação ao mês anterior e 10,9% na comparação com o mesmo mês de 2018. É a segunda vez consecutiva que a produção do pré-sal cresce mais de 10% em relação ao mesmo período de 2018. Em março, o aumento foi de 11%. Em abril, a produção, oriunda de 94 poços, foi de 1,572 milhão de barris de petróleo por dia (bbl/d) e de 64,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/d). O total foi de 1,980 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Gás Natural O aproveitamento do gás natural em abril manteve-se estável em relação a março, correspondendo a 94,7% do total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 55,3 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia). A queima de gás aumentou 2,8% se comparada com o mês anterior, e 76,5% se comparada ao mesmo mês de 2018. Maior produtor na Bacia de Santos O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o que mais produziu petróleo e gás, com uma média de 873 mil de barris de petróleo por dia (bbl/d) e de 37,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/dia). Os campos marítimos produziram 96,0% do petróleo e 83,1% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras produziram 94,6% do petróleo e do gás natural. A produção nacional ocorreu em 7.186 poços, sendo 671 marítimos e 6.515 terrestres. Os dados de produção de abril estão disponíveis na página do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e gás Natural.

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Começa prazo de recurso para quem teve nome social recusado no Enem

Os estudantes que tiveram a solicitação do uso do nome social negado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem, a partir de hoje (3) até sexta-feira (7), interpor recurso. Eles devem enviar novos documentos para a análise, pela Página do Participante do Enem. O resultado do recurso será divulgado, também pela internet, no mesmo endereço, a partir do dia 10 de junho. O atendimento pelo nome social é ofertado para participantes travestis ou transexuais que desejam ser identificados, na aplicação da prova, em consonância com a identidade de gênero. O prazo para solicitar esse atendimento terminou no dia 24 de maio. Os candidatos tiveram que enviar documentos fotografia atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria; e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficial com foto, válido. Os documentos somente seriam aceitos caso estivessem nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, ao todo, nesta edição, foram feitos 2.068 pedidos de uso de nome social. O resultado da primeira análise está disponível desde o dia 31, também na Página do Participante. Enem 2019 As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família chega a 90,31%

A frequência escolar no primeiro bimestre dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família teve o melhor índice desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula em fevereiro e março deste ano, que corresponde ao primeiro bimestre escolar, chegou a 90,31%, enquanto há doze anos registrou 66,22%. Entre os motivos apresentados pelos 10% restantes dos estudantes que não mantém a frequência escolar estão doenças, problemas físicos, falta de transporte, gravidez e desastres naturais. Os dados do Ministério da Educação mostram que dos mais de 13,8 milhões de estudantes beneficiários que entraram para o acompanhamento, 12,4 milhões tiveram a frequência escolar informada e 95,16% cumpriram o percentual mínimo de presença exigida pelo programa. O Ministério da Educação monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre seis e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família. O pagamento está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos. Para assegurar a participação no programa, os pais também precisam garantir que os filhos recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas. Os dados sobre a frequência são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

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Ibope: 73% são contra a flexibilização do porte de armas e 26% são a favor

Uma pesquisa do Ibope realizada em março, após o primeiro decreto do presidente Jair Bolsonaro queflexibilizou a posse de armas, diz que 73%dos entrevistados são contrários à flexibilização de porte para cidadãos comuns e 26% são favoráveis. 1% não souberam ou não responderam. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. Os entrevistados também foram questionados sobre a posse de armas: 61% são contrários a mais facilidade para possuir arma em casa; 37%são favoráveis e 2% não souberam ou não responderam. Em cinco meses de governo, Bolsonaro cumpriu promessa de campanha e editou três decretos sobre armas: 1º decreto: novas regras sobre posse (publicado em 15 de janeiro) 2º decreto: novas normas sobre porte e compra de munições (publicado em 8 de maio) 3º decreto: governo muda pontos que foram questionados na Justiça (publicado em 22 de maio) A pesquisa do Ibope foi realizada entre 16 e 19 de março, antes de dois decretos editados pelo governo com foco no porte de armas. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE DE ARMA DE FOGO%3737616122A favor da posseContra a posseNão sabe/não respondeu020406080A favor da posse37 A opinião sobre a flexibilização da posse varia de acordo com a região do país, e entre homens e mulheres. Na região Sul, o apoio à medida é maior: 48% – Sul 43% – Norte/Centro-Oeste 35% – Sudeste 33% – Nordeste O afrouxamento da posse de armas tem maior apoio entre os homens: 50% – homens 27% – mulheres FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO%2626737311A favor do porteContra o porte de armaNão sabe/não respondeu020406080Fonte: IBGE Já sobre a flexibilização do porte de arma de fogo, 73% se declararam contra e 26% a favor. Entre os homens, o apoio à flexibilização é maior: 34% – homens 18% – mulheres Sobre a flexibilização do porte por região: 34% – Norte/Centro-Oeste 29% – Sul 27% – Nordeste 22% – Sudeste A pesquisa Ibope diz ainda que 51% da população discorda da afirmação de que o aumento de pessoas armadas torna a sociedade mais segura. Além disso, 37% discordam da ideia de que ter uma arma em casa a torna mais segura; por outro lado, 31% afirmaram ter total convicção de que a casa fica mais segura com arma. No caso do porte, 47% discordaram totalmente que carregar uma arma deixa a pessoa mais segura, e outros 18% discordaram em parte. Decretos sobre armas Em janeiro, Bolsonaro assinou um decreto que facilitou a posse de armas: a Polícia Federal deveria presumir como verdadeira a declaração de “efetiva necessidade” para o cidadão que quiser ter arma em casa. Na prática, essa declaração estaria comprovada para qualquer pessoa que cumprisse os demais requisitos. O texto manteve como exigências a idade acima de 25 anos, além da apresentação de atestado de aptidão técnica, laudo psicológico e certidão de antecedentes criminais.

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Novos carros no Japão terão de rodar com menos combustível em 2031

O governo do Japão quer que as fabricantes de veículos melhorem em mais de 30% o padrão de consumo de combustível dos carros até o ano de 2030. Novas diretrizes dos ministérios responsáveis pelo transporte e pela indústria vão tornar obrigatório que, a partir de março de 2031, o rendimento médio de todos os novos veículos à venda no país seja superior a 25 quilômetros por litro. O padrão corresponde a um aumento de 32% em relação ao rendimento aproximado de 19 quilômetros por litro no ano fiscal de 2016. Para atender à exigência, as fabricantes de veículos precisarão vender mais carros elétricos e híbridos plug-in. Aparentemente o objetivo do governo é promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com menor impacto ambiental. A meta das autoridades é que 20% das vendas de novos carros sejam de veículos elétricos e híbridos plug-in até 2030. Hoje esta proporção é de apenas 1%. Argumentam que será um meio de contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa. O governo japonês planeja definir os novos padrões até março de 2020.

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Junho Vermelho: campanha destaca a importância da doação de sangue

O mês de junho é tipicamente o período que as temperaturas começam a cair, propiciando aumento da incidência de infecções respiratórias, além da temporada de provas em universidades, escolas e do início das férias escolares. Por isso é o período em que se costuma registrar quedas significativas nos estoques dos bancos de sangue, públicos e privados. Para destacar a importância da doação de sangue nesse momento do ano, começou no último sábado (1º) a campanha Junho Vermelho. A campanha iluminará com a cor vermelha, durante todo o mês, instituições públicas e privadas, prédios históricos e monumentos em diferentes localidades do país. Serão feitas ações especiais durante a semana do Dia Mundial do Doador de Sangue, que é comemorado no dia 14 de junho. Lançada no estado de São Paulo, a campanha Junho Vermelho ganhou status de lei estadual em 15 de março de 2017 (nº 16.386) e passou a ser promovida em todo o país. Segundo a fundadora do Eu Dou Sangue, Debi Aronis, a ideia de criar o movimento veio depois de seu pai precisar de sangue devido a uma doença delicada e de perceber que o período estava com estoques baixos nos hemocentros e hospitais. “Somente aqueles que enfrentam uma dificuldade e precisam da doação para que familiares ou amigos possam sobreviver sabem da importância desse ato. É um pequeno gesto, individual e gratuito, mas com consequências expressivas”. Debi explicou que o fato de as pessoas estarem menos propensas a sair de casa não diminui, e por vezes até aumenta, a rotina dos hospitais que atendem desde vítimas de acidentes de trânsito e da violência urbana até os portadores de doenças que requerem transfusões sanguíneas como câncer, anemia falciforme e outras patologias, incluindo os procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, como transplantes e cirurgias cardíacas. “É importante ressaltar que a demanda de sangue permanece inalterada, apesar da redução da oferta nos estoques dos hemocentros”. De acordo com uma pesquisa feita em 2017 pelo Eu Dou Sangue em parceria com o Instituto Datafolha, cerca de 92% dos brasileiros disseram não ter doado sangue entre junho de 2016 e junho de 2017.  De acordo com o levantamento, além do recesso e do clima mais frio, feriados e dias chuvosos também impactam negativamente os hemocentros, que costumam registrar queda de 30% em seus estoques no período. Os dados também mostraram que 39% dos brasileiros admitem não saber qual é seu tipo de sangue. O estudo, que ouviu 2.771 entrevistados em todo o país, mostrou que o desconhecimento é maior entre os homens (44%) do que entre as mulheres (35%). Assim como a maioria dos jovens (52%), na faixa dos 16 aos 24 anos, também desconhecem esse aspecto de seu próprio corpo. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que cada país tenha, entre 3% e 5% de sua população doadora de sangue frequente. No Brasil, o índice fica em 1,8%, enquanto em alguns países da Europa, cerca de 7%.

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Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica. A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC. Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.

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Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidadade

Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para a portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos. A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro pela agência reguladora. Outra mudança é a extinção da “janela” para a troca de plano, ou seja, um prazo determinado pela operadora para fazer a mudança. A ANS também retirou a necessidade da cobertura entre os planos antigo e novo serem compatíveis para fazer a migração, abrindo a possibilidade para a contratação de coberturas mais amplas, mas mantendo a faixa de preço na maioria dos casos. Com isso, o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer. O guia de compatibilidade de preços está disponível no site da agência. Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, a concessão desse benefício para consumidores de planos empresariais era uma demanda importante na regulação do setor, já que a modalidade representa quase 70% do mercado. “A portabilidade de carências passa a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado”. Ele destaca que as novas regras são relevantes para quem se desliga da empresa, seja demitido ou aposentado, já que há normas sobre a permanência no plano, mediante a contribuição. Agora, o beneficiário poderá escolher outro produto e fazer a migração. Foram mantidos na norma os prazos de permanência para fazer a portabilidade, com um mínimo de dois anos no plano de origem para solicitar a mudança pela primeira vez e de um ano para novas portabilidades. As exceções ocorrem no caso do beneficiário ter cumprido cobertura parcial temporária, com o prazo mínimo passando para três anos, e em caso de ampliação da cobertura, o prazo mínimo de permanência no plano de origem será de dois anos.

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Mercado reduz projeção de crescimento da economia pela 14ª vez

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu pela 14ª vez seguida. É o que mostra o boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado hoje (3) em Brasília. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 1,23% para 1,13%. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022. Inflação A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 4,07% para 4,03% este ano, foi mantida em 4% para 2020, e em 3,75% para 2021 e 2022. A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022. Taxa básica de juros Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,50% ao ano até o fim de 2019. Para o fim de 2020, a projeção permanece em 7,25% ao ano. Para o fim de 2021, a previsão foi mantida em 8% ao ano e para o final de 2022, segue em 7,50% ao ano. A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Dólar A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,80 no fim de 2019 e de 2020.

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Brasileiros podem mudar de plano de saúde sem cumprir carência

Os clientes de planos de saúde de todas as modalidades podem, a partir desta segunda-feira (3), mudar de convênio ou operadora sem ter a necessidade de cumprir novos prazos de carência. A mudança leva em conta a resolução normativa da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovada no final do ano passado. Até então, a portabilidade só era permitida para clientes de planos individuais, familiares e coletivos por adesão. Com a alteração, profissionais de convênios coletivos empresariais também podem realizar a mudança quando desejarem. “A portabilidade de carência é a possibilidade de mudar de plano de saúde sem ter que aguardar pelos novos períodos para a utilização dos serviços, como aconteceria se o consumidor contratasse pela primeira vez um plano de saúde”, explica Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS. Fraudes em planos de saúde consomem R$ 15 em cada R$ 100 O advogado José Luiz Toro, especialista em saúde suplementar, destaca a mudança como uma ferramenta importante libertar os clientes que se tornavam reféns do plano contratado. “Se você não estivesse gostando do se plano de saúde, tinha que cumprir todos os prazos de carência e cobertura parcial temporária novamente”, recorda ele. Caso a troca de plano seja feita por um plano com mais coberturas, será necessário apenas que o cliente cumpra a carência para as novas modalidades de atendimento. “Se o plano para onde você vai tem uma cobertura maior do que a do seu plano de origem, você poderá ter que cumprir carência especificamente para os pontos adicionais”, diz Toro. Para ter direito à portabilidade, a ANS afirma que é necessário que o plano atual tenha sido contratado após 1999, esteja ativo e com o pagamento em dia. A solicitação de transferência do plano também fica sujeita à compatibilidade de preço na maior parte dos casos. “O próprio site da ANS vai procurar um plano na mesma faixa de preço do seu e te dar as opções”, destaca Toro.  PublicidadeFechar anúncio O advogado afirma ainda que segue valendo a manutenção dos períodos mínimos de permanência nos planos para ter o direito à transferência. “Para sair do seu plano e ir para um outro com isenção de carência, é necessário ficar, no mínimo, dois ou três anos no seu plano de origem”, observa o advogado. A ANS também estabelece o prazo de 10 dias para que as operadoras que vão receber o novo beneficiário analisem o pedido de portabilidade. “Se a empresa não se manifestar, ela automaticamente concordou”, garante Toro. Quem já recorreu à portabilidade no passado tem que aguardar o período mínimo de 12 meses para solicitar uma nova mudança de plano de saúde. Fim das “janelas” As novas regras também retiram a exigência da espera pelas chamadas “janelas” para efetuar a troca dos planos e extinguem a compatibilidade de cobertura entre planos para o exercício da portabilidade. “Tinha um período de quatro meses nos quais a pessoa poderia exercer o direito da portabilidade. Agora, isso não existe mais e a pessoa pode mudar de …

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Faturamento do setor editorial diminui 25% em 12 anos

Série de levantamentos feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entre 2006 e 2018, contabiliza que faturamento do setor editorial brasileiro diminuiu 25% no período. O dado contabiliza as vendas para o mercado em geral e também pelo governo (livros didáticos). O estudo, contratado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), mostra que houve crescimento do número de livros vendidos entre 2006 e 2014, mas após o início da recessão econômica, observa-se uma queda acentuada da venda e piora dos resultados. Em 2006, o setor faturou R$ 6,788 bilhões. Em 2018, o valor foi de R$ 5,119 bilhões. Nesse período, o preço médio dos livros diminuiu 34%. A queda do preço impactou na redução do faturamento do setor. “O setor fez uma aposta em redução do preço [do livro] e ganho de escala [em vendas], mas isso não aconteceu. Tem um aumento de exemplares vendidos, mas não é suficiente para segurar o setor”, aponta a economista Mariana Bueno, responsável pela pesquisa. “Mesmo quando a economia estava crescendo, nos anos de 2009 e 2010, a venda de livros não tirou proveito”, analisa. Segundo ela, “nenhum país que observamos teve queda tão expressiva”, disse ao comparar o desempenho da venda de livros com a Colômbia, México, Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha. A especialista assinala que além da conhecida falta de hábito de leitura do brasileiro, os índices negativos ocorrem em momento de expansão de novas tecnologias e serviços como redes sociais, streaming e acesso ao celular. “Tudo isso concorre com o tempo de atenção que poderia ser dedicado ao livro”, ponderou Bueno. A avaliação da Fipe, disponível na internet, indica que o subsetor de obras gerais chegou a perder 45% do faturamento no mercado (não considerando compras governamentais). O segundo pior desempenho foi do subsetor de livros científicos, técnicos e profissionais (queda de 36%); seguido do subsetor de livros didáticos (descida de 23%). O subsetor de livros religiosos teve a menor redução no faturamento (-4%). Observando apenas o período recessivo e de baixo crescimento (2014 a 2018), a queda de faturamento do subsetor de livros científicos, técnicos e profissionais foi de 45%. De acordo com Mariana Bueno, uma hipótese para esta diminuição é a redução de estudantes nos cursos superiores.

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Crédito consignado lidera pedidos de portabilidade

A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, continuou a crescer em 2018. De acordo com estudo do Relatório de Economia Bancária, divulgada na última semana pelo Banco Central (BC), foram efetivados 3,62 milhões de pedidos de portabilidade no ano passado, com alta de 68,6% em relação a 2017. No total, foram movimentados R$ 27,7 bilhões, aumento de 62,7%. O valor médio do contrato portado somou R$ 7.621, queda de 3,6%. Por meio da portabilidade, o consumidor transfere a dívida de um banco para outro em busca de melhores taxas. O crédito é quitado no banco onde foi feito o contrato inicialmente e o cliente assume a dívida com outra instituição financeira. Segundo o BC, a queda e a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, “em patamar historicamente baixo” contribui para o aumento da portabilidade. Isso porque, com os juros de referência da economia mais baixos, as instituições financeiras melhoraram as condições do crédito. A principal modalidade portada permaneceu a do crédito consignado (empréstimo com desconto em folha de pagamento). Esse tipo de crédito respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade, 99,9% das efetivações e 97,8% do valor portado. Por não estar ligado a garantias como um carro ou uma casa e por causa da atuação de intermediários financeiros que oferecem condições melhores, o consignado tem características que favorecem a portabilidade. Crédito imobiliário Segundo o BC, a portabilidade do crédito imobiliário ainda é pequena, mas houve crescimento significativo em 2018. Foram 5.535 pedidos em 2018, aumento de 453,8% em relação a 2017, 1.475 efetivações (crescimento de 1.155,6%) e R$ 586 milhões de valor portado (expansão de 1.230,5%). “Ainda assim, são números tímidos em relação ao potencial e aos números do consignado, representando apenas 0,1% do total de pedidos e 2,1% do valor total portado”, destaca o BC. O BC destaca que devido ao perfil da dívida (de longo prazo e alto valor), a portabilidade pode resultar em maior economia, seja com a transferência do crédito seja com a renegociação com o credor original. Os financiamentos via Sistema Financeiro da Habitação (SFH) representaram 67,3% dos pedidos de portabilidade no crédito imobiliário, 67,7% das efetivações e 46,1% do valor portado. “Os pedidos de portabilidade provavelmente resultaram do aumento da disponibilidade e barateamento do principal funding [fonte de recursos] do SFH, consequência da Selic mais baixa”, informa o BC. O SFH é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece o valor máximo de avaliação do imóvel, o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano e atualização do saldo devedor pela remuneração básica aplicável aos depósitos de poupança (taxa referencial). No caso do SFI, essas condições são livremente negociadas entre os clientes e os bancos. Os recursos do SFH e do SFI são captados principalmente em depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). No caso do SFH, os recursos também provêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o estudo do BC, em 2018 houve …

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Maioria dos usuários do cheque especial é de baixa renda

A maioria dos usuários do cheque especial é da faixa renda mais baixa, de até dois salários mínimos, concluiu o Banco Central (BC) no Relatório de Economia Bancária, divulgado na última semana. Segundo o BC, 44% dos usuários do cheque especial têm renda de até dois salários mínimos. Acima de dois salários mínimos até cinco, são 33,5% dos usuários dessa modalidade de crédito. Entre mais de cinco até 10 salários mínimos, 13,8%, e acima de 10 salários mínimos, 8,8%. No relatório, o BC diz que “o cheque especial se destaca não apenas por ser um produto com taxas de juros elevadas (média de 312,6% ao ano nas operações concedidas em dezembro de 2018), mas também pelo fato de sua oferta ocorrer de forma praticamente automática nos casos de limite de crédito pré-aprovado. Essas características proporcionam ao usuário maior facilidade, agilidade e conveniência de acesso, ao contrário de outras modalidades de crédito, tais como empréstimos e financiamentos, em que o processo de análise de risco e aprovação geralmente demanda maior tempo. Por outro lado, surge a dúvida se os usuários realmente internalizam, em suas decisões de tomada de crédito, os custos envolvidos nessa conveniência de acesso ao crédito por meio do cheque especial”. Na última segunda-feira (27), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o cheque especial, com seu custo alto, “penaliza mais a parte da população de renda baixa”. Ele enfatizou a importância da educação financeira para ajudar os superendividados. Os dados por escolaridade indicam que os brasileiros com ensino médio completo são os que mais usam o cheque especial (46,3%). O uso por outras faixas de escolaridade são: Fundamental incompleto, 7,5%; Fundamental completo,7,5%; Médio incompleto, 4,8%; e a partir de superior incompleto, 34%. “Os usuários com nível mais alto de escolaridade – a partir de ensino superior incompleto – endividam-se menos no cheque especial em relação ao total das suas dívidas no Sistema Financeiro Nacional”, diz Banco Central. Inadimplência Em dezembro de 2018, o saldo total do cheque especial totalizou R$ 21,98 bilhões, dos quais R$ 3,38 bilhões estavam inadimplentes. Esse nível de inadimplência de 15,36% é bem superior à média do total de operações de crédito para pessoas físicas, 3,25%, destacou o BC. Segundo o BC, no final do ano passado, aproximadamente 16,8% dos usuários de cheque especial estavam inadimplentes em pelo menos um produto de crédito e 8,8% estavam inadimplentes no próprio cheque especial. “Os percentuais de inadimplência caem quanto maiores os níveis de escolaridade, de renda e idade dos tomadores. Uma vez que baixa escolaridade e baixa renda estão interligadas, é difícil saber se a maior inadimplência é resultado do não entendimento das características do produto (questão educacional) ou do seu custo elevado (questão de renda) ou ainda de uma combinação dos dois”. O valor médio de utilização do cheque foi de cerca de R$1.310 em dezembro de 2018, valor inferior ao registrado em dezembro de 2016 (R$1.410) e em dezembro de 2017 (R$1.359). Em dezembro de 2018, o gasto médio mensal com juros ficou …

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Vacinação contra a gripe no SUS é aberta para toda a população

Após 50 dias de campanha direcionada para o grupo prioritário, o Ministério da Saúde abre nesta segunda-feira (3) a vacinação contra a gripe para toda a população. Até a última sexta-feira (31), 20% do público-alvo ainda não estava imunizado – faltam 11,9 milhões de pessoas para atingir a meta de 90% de cobertura. A medida, segundo o ministério, busca evitar o desperdício das doses – a campanha segue até que elas acabem. Mesmo assim, o grupo prioritário continuará tendo prioridade para a aplicação em todas as unidades de saúde. Os principais alvos são gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, crianças menores de seis anos, idosos, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores da área de saúde, professores e povos indígenas. Seis estados atingiram a meta: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor adesão são Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).Cobertura vacinal contra a gripe em estados do BrasilVeja os 4 estados mais próximos de bater a meta de 90% e os 3 estados com a menor taxa% da população-alvo vacinada89,989,988,788,786,686,686,186,173,173,1737363,763,7AlagoasRio Grande do NorteMinas GeraisParaíbaSão PauloAcreRio de Janeiro0100255075Paraíba% 86,1Fonte: Ministério da Saúde A escolha do grupo prioritário é determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A imunização é a forma mais eficaz de evitar a infecção. A vacina protege contra os três subtipos do vírus que mais circulam no Hemisfério Sul, incluindo o H1N1, principal responsável pelas mortes no Brasil. Até o último dia 11 de maio, o país teve 807 casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza, com 144 mortes no total – 89 óbitos e 407 registros de infecções causadas pelo vírus influeza A (H1N1).Taxa de vacinação contra a gripe em grupos prioritáriosDose está disponível nas unidades de saúde do SUSPorcentagem vacina da população103,3103,394,994,990,690,688,888,890,890,878,478,474,574,574,274,273,573,559,559,536,836,8Func. do sistema prisionalPuérperasIndígenasIdososProfessoresTrabalhadores de saúdeGestantesCriançasPessoas com comorbidadesPopulação privada de liberdadeProf. de segurança e salvamento0100255075125Fonte: Ministério da Saúde Mobilização Para Juarez Cunha, médico pediatra e presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a baixa adesão não tem relação direta com o horário da abertura das unidades de saúde e sim com o fato de as pessoas não estarem com receio de pegar a gripe. “Não é um problema de horário, de atendimento. Já tivemos campanhas com mais de 90% de cobertura com o horário que atualmente é o mesmo. O principal fator é que as pessoas só se mobilizam quando começa a ter uma movimentação na mídia informando esses casos de doenças, em número e em casos mais graves.” – Juarez Cunha, presidente da SBIm O médico lembra que há uma “falsa segurança” de que a doença é leve. “As pessoas às vezes ficam achando que o quadro gripal não complica, não leva à morte. Mas pode sim complicar e levar à morte”, afirma. Quem faz parte do grupo prioritário? Crianças de 6 meses a 5 anos de idade; Gestantes; Puérperas, isto é, mães que deram à luz há menos de 45 dias; Idosos; Profissionais de saúde, professores da rede …

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Ancine quer aumentar participação feminina nas produções audiovisuais

Criar instrumentos para aumentar a participação feminina nas produções audiovisuais é uma das preocupações da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A última pesquisa mostra que a participação de mulheres na direção de filmes foi de 19,7. Em média, a participação de mulheres nos filmes lançados comercialmente no Brasil alcança 15%. Dependendo do ano, chega a 21%; em 2014, registrou apenas 10%. Por conta disto, a agência promoverá em junho o Seminário Internacional de Mulheres no Audiovisual. Além de trazer experiências de outros países, será assinado um memorando de entendimento entre a Ancine e a entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, conhecida como ONU Mulheres, para aumentar a igualdade de gênero no setor audiovisual, por meio da promoção de ações transversais em diversas áreas. “A Ancine vê isso [a participação feminina] como uma distorção. É por isso que estamos realizando esse seminário”, disse à Agência Brasil a diretora da Ancine, Débora Ivanov. O evento acontecerá no dia 13 de junho, em São Paulo, e 14 de junho, no Rio de Janeiro. Paridade e cotas Desde 2018, a Ancine já concretizou duas ações. A primeira estabeleceu paridade de gênero nas comissões de seleção de filmes para recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). “Já tem um peso mais feminino na seleção de obras”, disse Débora. A segunda ação foi o estabelecimento de cotas para participação de gênero e raça. “Foram dois passos importantes, mas ainda há muito a ser feito”, reconheceu a diretora. De acordo com a pesquisa da Ancine de 2018, do total de filmes brasileiros lançados em 2016, somente 2% foram dirigidos por homens negros, enquanto nenhuma mulher negra assinou a direção de um filme. Débora citou a experiência de política pública que a convidada internacional Amanda Nevill, diretora-executiva do British Film Institute (BFI), órgão do Reino Unido, apresentará no seminário. O BFI é considerado referência mundial na implementação de políticas para a diversidade no setor audiovisual britânico. Funcionando como agência do audiovisual do Reino Unido, o BIF estabeleceu uma política muito clara para promoção da diversidade em toda a cadeia produtiva, disse a diretora da Ancine. “É uma inspiração para nós”, afirmou. Movimento civil Da Alemanha, vem a experiência da ProQuoteFilm, que Barbara Rohm vai apresentar no seminário. A ProQuoteFilm é uma organização da sociedade civil criada em 2014 para promover a igualdade de gênero na indústria cinematográfica e televisiva alemã. Lá, como no Brasil, menos de um quarto dos filmes é feito por cineastas do sexo feminino. Débora Ivanov analisa que a experiência da Alemanha abre a possibilidade de conhecer o movimento da sociedade civil na luta para aumentar a inclusão de filmes nos festivais que sejam produzidos, dirigidos e roteirizados por mulheres. “É importante falar sobre isso sempre porque as políticas públicas são impulsionadas pelo movimento civil”, comentou a diretora da Ancine. A presidente da Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da Ancine, Carolina Costa, destacou que o BFI do Reino Unido pede provas da diversidade de gênero nos filmes de várias …

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Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH

O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente. A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No mesmo vídeo, o presidente disse estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele declarou que o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$ 1 bilhão em quatro anos. Bolsonaro declarou que a interrupção na instalação dos radares representará um golpe na indústria de multas.

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Gonzaga Patriota lança livro sobre Reforma da Previdência

Obra pode ser adquira gratuitamente, basta enviar email com o endereço residencial O livro “Reforma da Previdência Social NÃO”, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, foi lançado na noite desta sexta-feira (31). A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar. No livro, Patriota justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada. Em um dos trechos da obra, o socialista defende a ampla discussão antes da aprovação da Reforma.  “A reforma na Previdência, com discussões envolvendo grupos do governo, dos trabalhadores e dos empresários, está no topo da lista de medidas necessárias desde o primeiro governo Lula, mas até agora os consensos foram poucos. Não é só a idade mínima que vai resolver o problema. Precisa ser feita uma gestão melhor dos recursos da Previdência, um combate às fraudes e a cobrança dos devedores do INSS.” Patriota também aborda no livro a questão de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A Previdência Social é um patrimônio do povo brasileiro. É certo que o INSS é responsável pela impulsão da economia em muitos municípios do Brasil. Fala-se muito em déficit da previdência social, sem, contudo, se mostrar o balanço real com o percentual da sonegação, da informalidade de muitos que deveriam estar contribuindo, do trabalhador e da trabalhadora rural que ao invés de receberem suas aposentadorias e benefícios do tesouro, recebem da previdência social, sem ter com ela contribuído, fato que já deveria estar ocorrendo. Se isso já estivesse ocorrendo, evitavam-se muitas fraudes como a do “falso trabalhador rural” que quer se beneficiar da redução na idade para se aposentar, e da fraude propriamente dita no recebimento indevido de benefícios, seja por fraude em documentos para a obtenção dos benefícios, seja por recebimento, após óbitos dos beneficiários. O TCU – Tribunal de Contas da União tem detectado diversos tipos de fraudes recorrentes no INSS, tem emitido recomendações para que sejam aprimorados os sistemas informatizados desse Instituto, sem, contudo, os gestores terem se empenhado para a solução do problema. Além disso, o parlamentar ainda expõe a proposta de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas que o PSB apresentou para combater privilégios.  A proposta de reforma da Previdência Social do governo Jair Bolsonaro não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. O meu Partido, o PSB – Partido Socialista Brasileiro, em reunião do Diretório Nacional, com a bancada na Câmara dos Deputados, decidiu instituir, através da bancada federal, com a apresentação de um Projeto de Lei para regulamentar o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que combate privilégios, mas, em 30 anos de existência, nunca teve este dispositivo regulamentado. Bem como, também, a apresentação de Emendas Constitucionais, para a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) bem como, a volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. Se aprovadas essas propostas socialistas, o Tesouro Nacional vai …

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Desigualdade social é reduzida no tratamento de doenças raras no SUS

Diana Bloise e Ramiro Juventino fazem parte de realidades sociais distintas. Ela vive com a família em um edifício na beira-mar de Olinda. Ele construiu sua moradia, localizada em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, onde mora com a esposa, por meio de doações. Aos 14 anos, a adolescente planeja cursar Direito e já ultrapassa a escolaridade dos 42 anos de vida de Ramiro. Mas na raridade da mucopolissacaridose tipo VI a vida dos dois converge. Doenças raras são capazes de quebrar barreiras sociais como poucas outras situações no Brasil. Mesmo com estruturas familiares, rendas e escolaridades distintas, Diana e Ramiro têm no SUS a única alternativa viável para o tratamento. O investimento realizado pela União para prover o medicamento para cada paciente é próximo de R$ 1 milhão por ano. Quando Ramiro nasceu, ninguém em Pernambuco fazia ideia do que era a mucopolissacaridose. Foram 19 anos sem diagnóstico e outros 12 sem tratamento. Apenas em 2008 começou a passar pela reposição enzimática necessária para controlar a enfermidade sem cura. “Se eu tivesse tratamento antes, teria impedido de agravar muita coisa. Minha mobilidade, por exemplo, eu não consigo me abaixar pra pegar nada no chão, minhas articulações são muito restritas. Com o medicamento, minha respiração melhorou bastante, até a minha voz ficou mais clara”, conta Ramiro. Atualmente, a doença atinge um a cada 215 mil nascidos vivos, de acordo com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS. Diana Bloise foi a primeira pessoas em PE a receber medicamento – Crédito: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco A reposição é realizada uma vez por semana, no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (IMIP), dura cerca de cinco horas e é totalmente subsidiada pelo SUS. “Às vezes a infusão é cansativa, mas tenho que fazer. É para o meu bem, eu preciso dela”, relata Diana Bloise, numa voz mansa acompanhada pela clareza de alguém que, mesmo tão jovem, encara de frente uma realidade que não é simples. A mucopolissacaridose acarreta baixa estatura gerada pela displasia esquelética. Também causa doença articular degenerativa, diminuição da função pulmonar e opacificação da córnea, esta última podendo levar à cegueira. Por fim, ainda comprime a medula espinhal, ocasionando o risco de paralisia dos membros. “A minha compressão é muito séria, os médicos não sabem como eu ainda ando sem sentir dor. E meu quadril está todo destruído. Preciso fazer cirurgia, mas é um risco muito alto que não estou disposto a correr hoje”, relata Ramiro. Casa de Ramiro foi construída por meio de doações – Crédito: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco No IMIP, onde ambos tomam a medicação, foi criado em 2012 o primeiro serviço voltado para doenças raras em Pernambuco, o Centro de Tratamento de Erros Inatos do Metabolismo (Cetreim). No ano passado, ele passou por requalificação por meio de investimento do Governo do Estado, que também inaugurou o Centro de Doenças Raras do Hospital Maria Lucinda (Rarus). De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o investimento anual total nos dois …

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Mega-Sena pode pagar R$ 55 milhões neste sábado

O concurso 2.156 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (1) em Salvador (BA). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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Torcedores argentinos violentos serão barrados no Brasil

Os governos do Brasil e da Argentina firmaram hoje (31) um acordo para proibir a entrada de 5 mil torcedores argentinos violentos durante a Copa América ou em quaisquer outros eventos esportivos. O governo argentino, por meio do seu Ministério da Segurança, passou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma relação com 5 mil nomes com histórico criminal ligado a torcidas organizadas no país vizinho. Os nomes foram entregues à Divisão de Imigração da Polícia Federal para garantir a barração dessas pessoas na fronteira. As informações prestadas pelo governo argentino vão de documentação a dados biométricos. Caso eles, ainda assim, consigam entrar em território brasileiro, serão barrados na porta dos estádios da Copa América a pedido do governo argentino. Apesar de ser firmado às vésperas da Copa América, e visando a segurança, sobretudo, do torneio, o acordo continuará vigorando por tempo indeterminado. “Estamos preparados para toda espécie de contingência. Temos tempo hábil para fazer isto”, disse Moro. Os governos dos dois países trabalharão em conjunto para evitar a prática de crimes no contexto de eventos esportivos. Haverá especial ênfase nas seguintes áreas: crimes contra a vida e integridade física; tráfico e uso ilícito de armas, munições, explosivos e materiais tóxicos; atos terroristas, incluindo-se seu financiamento; promoção ou facilitação de evasão dos controles de segurança das fronteiras; crime organizado transnacional; e crimes que mereçam, segundo as leis aplicáveis da parte requerente, penas privativas de liberdade. Apesar desse acordo específico firmado com o governo argentino, o Brasil fará uma triagem para evitar a entrada de torcedores violentos de todas as nacionalidades durante a Copa América. Em decisão publicada em 13 de maio, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios”. Reconhecimento facial Para aumentar a segurança nos estádios, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas. Esse será o primeiro evento no Brasil a trabalhar com o reconhecimento facial. A Copa América Brasil 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.

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Petrobras reduz preço de gasolina e diesel em R$ 0,13 nas refinarias

A Petrobras anunciou, na noite desta sexta-feira (31), redução nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A gasolina teve uma redução de R$ 0,1399 por litro e o diesel, de R$ 0,1383 no valor médio às distribuidoras no país. O novo valor vale a partir da meia-noite deste sábado (1º). No início da noite, o presidente Jair Bolsonaro postou sobre o anúncio da estatal em sua conta do Twitter.J – A Petrobrás informa a redução de 6,0% no preço do DIESEL e 7,2% no preço da GASOLINA. Boa noite a todos!74,9 mil18:46 – 31 de mai de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads20,7 mil pessoas estão falando sobre isso O preço final ao consumidor, contudo, vai variar de acordo com o local de venda do combustível, pois sobre o valor entregue pelas refinarias incidem impostos municipais e estaduais, além do custo operacional e da mão de obra e da margem de lucro das empresas. Entre as refinarias com o menor preço da gasolina estão as de São Luis (MA), que vende o litro a R$ 1,78; Itacoatiara (AM), R$ 1,82, e Manaus (AM), a R$ 1,85. Entre as que praticam os valores mais altos estão as de Brasília, R$ 2,08, e Uberaba (MG), R$ 2,07. No diesel S500, o mais comum nas estradas, os menores preços são praticados pelas refinarias de Itacoatiara (AM), R$ 2,17; Manaus (AM), R$ 2,20, e Maceió, R$ 2,21. Os maiores preços do diesel S500 estão nas refinarias de Uberaba (MG), R$ 2,40, Brasília, R$ 2,41, e Uberlândia (MG), R$ 2,41. Na refinaria Duque de Caxias, que abastece o estado do Rio, maior produtor de petróleo do país, o litro da gasolina será vendido a R$ 1,97 e o diesel S500, a R$ 2,31. Na refinaria de Paulínia (SP), o litro da gasolina custará R$ 1,99 e o diesel, R$ 2,31. Política de preços Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. “A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, explicou a estatal. A Petrobras destacou também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis: “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”. Assista na TV Brasil: Petrobras reduz preço de gasolina e diesel em R$ 0,13 nas refinarias

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Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual. Sistema O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca. De acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico. Com a nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. “O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, disse a agência. A Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.

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“Vamos brigar para tomar a prefeitura de Miguel, mas sabemos que não vai ser fácil”, diz Gonzaga Patriota sobre Lucas Ramos na disputa

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a comentar sobre as eleições de 2020 em Petrolina e disse ter certeza que não será fácil tirar a cadeira de Miguel Coelho, mas a ‘briga’ vai ser grande. A declaração do parlamentar foi dada agora há pouco, no Programa Carlos Britto, na Rural FM (103,1). “Eu não tenho o que falar de Miguel. Obviamente que vamos estar em palanques diferentes, vamos brigar para tomar a prefeitura dele, mas que a gente tem que saber que não vai ser fácil, porque além de estar como prefeito, ele tem feito coisas boas para Petrolina“, afirmou Gonzaga, colocando Lucas Ramos (PSB) como adversário.

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Gonzaga Patriota lança livro “Reforma da Previdência Social NÃO”

Nesta sexta-feira (31), o deputado federal Gonzaga Patriota estará lançando o livro “Reforma da Previdência Social NÃO”. O evento acontecerá na Frente Popular de Petrolina, na Cel. Amorim – 225, Centro – Galeria Romana, às 18h30. No livro, o socialista justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada.

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BNDES efetua pré-pagamento de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional

Com o pagamento antecipado efetuado hoje (31) ao Tesouro Nacional de R$ 30 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acumula, desde dezembro de 2015, R$ 340 bilhões de dívidas com a União que foram pré-pagas. Ainda ao longo deste ano, serão feitos pagamentos previstos em contratos superiores a R$ 23 bilhões, informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa. A liquidação dos R$ 30 bilhões foi decidida pela diretoria do BNDES no último dia 30 de abril e aprovada pelo Conselho de Administração da instituição em 9 de maio. De acordo com o Tribunal de Contas da União, os pagamentos realizados pelo BNDES devem ser utilizados pela União exclusivamente para abatimento de dívida pública federal. Dessa forma, desde 2015 e incluindo esse último pagamento, o banco contribuiu com a redução da dívida bruta do governo em 5,41% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O BNDES informou que se for computado o serviço da dívida renegociada em outubro de 2018, o impacto total previsto de redução da dívida bruta deverá ficar em torno de 5,75%. “Há ainda possíveis efeitos relativos ao diferencial de juros e o PIB sobre um estoque da dívida menor, o que poderá potencializar ainda mais o efeito de redução da dívida bruta. Esse número será avaliado ao longo do ano pelo Tesouro Nacional”, esclareceu o BNDES. Em 31 de março deste ano, o BNDES registrava em seu ativo R$ 190,07 bilhões em recursos do Tesouro, aplicados em 365.110 empresas ou instituições.

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Microempreendedor tem até hoje para entregar declaração do Simples

Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até hoje (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor. Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio em 2018 precisam entregar a declaração. A declaração é feita pela internet, na página do Portal do Empreendedor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também fornece orientações. Na Declaração Anual do Simples Nacional, o microempreendedor precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal. O MEI deve fazer um relatório das receitas obtidas a cada mês, com base em um modelo no Portal do Empreendedor, e conferir se o valor das notas fiscais emitidas foi anotado corretamente no relatório.

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Termina hoje prazo para inscrição no Encceja

Hoje (31) é o último dia para se inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação. Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência. Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio. Edital em Libras Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear. Caso o interessado tenha feito a inscrição para a edição anterior e tenha faltado, será preciso justificar o motivo da ausência em 2018.

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Governo quer rever trecho de reforma sobre pessoa com deficiência

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) que a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Economia vai rever o Artigo 28 da proposta de reforma da Previdência que prevê que pessoas com deficiência intelectual com grau leve ou moderado deixem de receber pensão em caso da morte dos pais. “Você sabe que os pedidos da primeira-dama geralmente são irrecusáveis e inadiáveis. Já passamos para o Rogério Marinho [secretário de Previdência do Ministério da Economia] essa questão e tenho certeza que ele vai atender a primeira-dama”, disse Bolsonaro. De acordo com a proposta do governo, apenas as pessoas com deficiência considerada grave ou inválidos terão o direito de receber a pensão previdenciária. A Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 está em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e recebeu dos deputados 277 emendas ao texto. Bolsonaro participou, nesta manhã, em Goiânia (GO), da 46ª Assembleia Geral da Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério Madureira. Foi a primeira visita oficial do presidente à capital goiana. Antes do evento, acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e do líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo (PSL-GO), Bolsonaro foi recebido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, no Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano. Durante o encontro com autoridades, o presidente agradeceu a hospitalidade e destacou o empenho do governador em buscar soluções para o estado. “A sua maneira de fazer política cativa a todos. Até porque o que você faz em Brasília, quando está ao meu lado, é procurar, cada vez mais, fazer o bem para o povo do seu Estado”, disse. “E o apoio de governadores, deputados, senadores, entre outros, nos fortalece e nos dão o combustível para nós mudarmos o destino do nosso Brasil”, finalizou. Rodovia Norte-Sul Caiado aproveitou a oportunidade e pediu ao presidente que a assinatura da concessão da Ferrovia Norte-Sul seja feita em Anápolis, interior do estado. Bolsonaro concordou. O empreendimento foi projetado para se tornar uma espécie de espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro e as obras de construção da foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, com cerca de 1.550 quilômetros, está pronto para uso. De acordo com o ministro da Infraestrutura, a ferrovia vai começar a operar no sentido norte assim que o contrato for assinado, em julho. “E vamos fazer os investimentos para inciar a operação no sentido sul. Os investimentos vão levar um ano e meio, para aquisição de material rodante, obras de áreas especiais, sinalização e segurança e aquisição de frota. Serão R$ 3 bilhões investidos”. O ministro contou ainda que esse ano também será assinado contrato para as obras da ferrovia de integração do Centro-Oeste, que vai ligar o Vale do Araguaia, no Mato Grosso, até a ferrovia Norte-Sul. Bolsonaro é recebido pelo governador Ronaldo Caiado.

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Inca: proibição de fumar em público salvou vida de 15 mil crianças

As leis brasileiras que proibiram fumar em locais fechados e criaram ambientes livres de fumo pouparam a vida de 15,1 mil crianças de até um ano entre 2000 e 2016, segundo estudo apresentado hoje (31) no Instituto Nacional de Câncer (Inca). A pesquisa Legislação de Ambientes Livres de Fumaça de Tabaco e Mortalidade Infantil, que envolveu instituições brasileiras e estrangeiras, foi apresentada hoje (31) durante a comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco, na sede do instituto. O estudo foi apresentado pelo médico André Szklo, que representou a divisão de pesquisa populacional do Inca. Também assinam o artigo a Imperial College of London, o Erasmus Medical Centre, a International Union Against Tuberculosis and Lung Diseases e a Universidade de São Paulo (USP). O pesquisador do Instituto Nacional de Câncer (Inca), André Szklo. – Tânia Rêgo/Agência Brasil Segundo Szklo, a criação de ambientes sem tabaco produziu uma queda média de 5,2% da mortalidade infantil nos municípios brasileiros. “As cidades com maiores taxas de pobreza e menores níveis de escolaridade foram as mais beneficiadas com redução da mortalidade infantil, mostrando como essa política ajudou a reduzir a desigualdade social.” Lugares fechados A proibição de fumar em lugares públicos fechados passou a valer para todo o país em 2014, mas, antes disso, alguns estados e cidades se anteciparam e fizeram leis com restrições totais ou parciais. Os pesquisadores apontam que, se desde os anos 2000, todo o país tivesse adotado a restrição de fumar em locais fechados, o número de vidas poupadas seria ainda maior, chegando a 25 mil. Segundo Szklo, a atuação da indústria do tabaco foi determinante para atrasar a proibição total do fumo em locais fechados no Brasil. A pesquisa cita documentos que mostram que o setor questionou os malefícios do fumo passivo e buscou influenciar o Legislativo a afrouxar as restrições, que eram debatidas. “Essa manipulação e essa omissão retardaram a implementação da lei de proibição total, causando mais mortes e mais custos para a saúde, fazendo com que mulheres grávidas não parassem de fumar, e que a população estivesse ainda mais exposta ao fumo passivo em ambientes coletivos.” Comemoração Em seu discuso, a diretora-geral do instituto, Ana Cristina Pinho Mendes Pereira, destacou que 90% dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao tabagismo, que é considerado uma epidemia. “É o fator de risco com mais alto nível de evidência científica”, afirmou. A diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Ana Cristina Pinho, no lançamento do estudo inédito – Tânia Rêgo/Agência Brasil “Apesar de todo conhecimento científico acumulado nas últimas décadas, a epidemia tabagística continua sobrecarregando os sistemas de saúde, empobrecendo populações, comprometendo a saúde de fumantes e não fumantes, crianças, adolescentes, jovens e da população, que é exposta à fumaça.” Na oportunidade, os pesquisadores alertaram que, além de provocar câncer no pulmão, o hábito de fumar está relacionado ao agravamento de doenças respiratórias e também a casos de doença pulmonar obstrutiva crônica. A secretária executiva da Comissão para Implementação da Convenção-Quadro para o controle do tabaco, Tânia Cavalcante – Tânia Rêgo/Agência Brasil A …

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