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Com aumento de chuva, Comitê do Setor Elétrico se reúne nesta quarta



Após o volume maior de chuvas registrado em março, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne hoje (3) para avaliar as condições do suprimento energético no país. O calor intenso no início do ano, especialmente em janeiro, levou o comitê, responsável pelo monitoramento das condições de abastecimento e pelo atendimento ao mercado de energia, a acionar usinas termelétricas para evitar queda maior no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As termelétricas, que têm maior custo de operação, foram desligadas no fim de fevereiro, com o aumento no volume de chuva. Havia a expectativa de que um acionamento mais duradouro pudesse causar impacto na fixação da bandeira tarifária em abril.

Conta de luz

Conta de luz – Arquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária na cor verde, sem custo para os consumidores, para o mês de abril. A bandeira verde está em vigor desde janeiro destre ano.

De acordo com a agência reguladora, abril é um mês de transição entre as estações úmida e seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A agência informou que a previsão hidrológica para o mês indica a tendência, verificada em março, de recuperação do nível dos reservatórios. “Essa conjuntura favorável aponta para a manutenção da produção hidrelétrica e do nível de risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o perfil de bandeira verde”, disse a Aneel.

Mesmo com a manutenção, a Aneel estuda reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de proposta de consulta pública, anunciada em fevereiro pela agência e encerrada segunda-feira (1º). 

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, segundo a agência, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kwh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.

Pela proposta, os custos adicionais com as bandeiras tarifárias serão reajustados entre maio deste ano e abril de 2020. Com isso, o adicional da bandeira amarela pode passar de R$ 1,00 para R$ 1,50, de R$ 3,00 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5,00 para R$ 6,00 no patamar 2. Os valores propostos pela área técnica da Aneel ainda podem ser alterados.



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Produção no pré-sal do Brasil cresce 3,6% em fevereiro, mostra ANP

A produção do pré-sal brasileiro alcançou 1,826 milhão de barris de óleo equivalente por dia em fevereiro deste ano, expansão de 3,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já em comparação a janeiro, houve redução de 0,6%. Foram produzidos 1,450 milhão de barris de petróleo por dia e 59,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 88 poços.

Os dados foram divulgados hoje (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção do pré-sal correspondeu a 57,4% da produção total nacional em fevereiro, que somou 3,182 milhões barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,489 milhões de barris de petróleo por dia e 110 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

Segundo a ANP, houve queda de 5,4% na produção de petróleo em fevereiro, comparativamente a janeiro, e de 4,9% em relação a fevereiro de 2018. A produção de gás natural teve redução de 2,7% sobre janeiro, mas cresceu 0,3%, quando comparada com igual mês do ano passado.

De acordo com a ANP, a queda na produção em relação a janeiro deste ano foi motivada pela interdição da plataforma P-43, que opera nos campos de Barracuda e Caratinga, e pela parada programada para manutenção da unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (em inglês floating production storage and offloading) FPSO Capixaba, que opera nos campos de Jubarte e Cachalote.

Campos produtores

O maior produtor de petróleo e gás natural em fevereiro foi o Campo de Lula, na Bacia de Santos, com média produzida de 885 mil barris de petróleo por dia e 37,5 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. Os campos marítimos produziram 95,7% do petróleo e 82% do gás natural, em 7.250 poços, dos quais 695 são marítimos e 6.555, terrestres.

Os campos operados pela Petrobras produziram 94% do petróleo e gás natural. Se considerados os campos terrestres, o de Estreito, situado na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores: 1.125. Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 87.

Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP informa também que a Plataforma FPSO Cidade de Maricá, que opera no Campo de Lula por meio de seis poços a ela interligados, produziu 146 mil barris diários e foi a instalação com maior produção de petróleo. A instalação Polo Arara, operando nos campos de Arara Azul, Araracanga, Carapanaúba, Cupiúba, Rio Urucu e Sudoeste Urucu, por meio de 38 poços a ela interligados, teve produção de 9 milhões de metros cúbicos diários de gás natural e foi a instalação com maior produção de gás natural.

Gás natural

A ANP revelou que o aproveitamento de gás natural no Brasil em fevereiro deste ano alcançou 95,4% do volume total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 56,2 milhões de metros cúbicos por dia. A queima de gás totalizou 5,1 milhões de metros cúbicos/dia, mostrando retração de 9,4% se comparada ao mês anterior e aumento de 42,1% em relação a fevereiro de 2018.

Áreas concedidas

Trezentos e dez áreas concedidas, duas áreas de cessão onerosa e cinco de partilha, operadas por 33 empresas, foram responsáveis pela produção nacional em fevereiro. Desse total, 78 são áreas marítimas e 239 terrestres. Do total das áreas produtoras, 13 se referem a contratos de áreas contendo acumulações marginais.

As bacias maduras terrestres, que compreendem campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas, produziram 113,2 mil barris de óleo equivalente por dia, sendo 88,2 mil barris de petróleo e 4 milhões de metros cúbicos de gás natural. A Petrobras respondeu por 105,7 mil barris de óleo equivalente por dia. Já as concessões não operadas pela Petrobras produziram cerca de 7,5 mil barris diários de óleo equivalente, sendo 332 em Alagoas, 3.936 na Bahia, 35 no Espírito Santo, 2.967 no Rio Grande do Norte e 199 em Sergipe.

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Governo defende texto integral de reforma da Previdência, diz Marinho

O governo vai continuar a defender a proposta integral de reforma da Previdência, mas as novas regras de aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser suprimidas se a maioria dos parlamentares decidir. A afirmação é do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após participar de reunião com deputados e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília.

“Certamente a vontade soberana do Congresso Nacional se fará ouvir e representar. Se a maioria assim entender, os itens serão suprimidos”, disse, referindo-se ao BPC e à aposentadoria rural. “Até porque o papel do parlamento é aperfeiçoar o projeto, é de apresentar propostas que de alguma forma consigam melhorar o texto que foi apresentado pelo Executivo”, acrescentou.

O secretário afirmou ainda que o governo tem o compromisso de mostrar aos parlamentares os números de economia previstos em cada item da reforma proposta. “Temos um compromisso com o parlamento de, no início dos trabalhos da Comissão Especial [que discutirá o projeto], abrirmos os números no detalhamento. Até porque há interesse da sociedade de saber se determinada concessão for feita, qual o custo que será resultante da concessão.”

Segundo o líder do PSD, André de Paula (PE), que também participou da reunião na manhã de hoje, a retirada do BPC e da aposentadoria rural da reforma já é um ponto pacificado da bancada. “Nós, na semana passada, junto com outros líderes – partidos que somados têm mais de 290 deputados – formalizamos a nossa posição de apoio à reforma da Previdência, mas que a aposentadoria rural e o BPC são pontos que nós não vamos considerar.

O deputado Júlio César (PSD-PI) disse que a exclusão das novas regras do BPC e da aposentadoria rural fará com que a resistência dentro do partido à aprovação da reforma seja “muito pequena”.

André de Paula afirmou que o partido não vai fechar questão para que todos os deputados votem a favor da reforma. “Essa não é a tradição do nosso partido. Sempre tivemos a tradição de discutir internamente, de buscar construir unidade. A nossa bancada, de fato tem boa unidade, mas de respeitar a individualidade dos deputados”, disse.

O líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que ainda é cedo para se falar em mudanças na proposta de reforma. “Não vamos fazer esse tipo de concessão neste momento, é até prematuro. Até mesmo na discussão da admissibilidade, a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] tem um poder limitado para cortar texto”, disse.

O deputado acrescentou que o governo tem a intenção de “preservar o máximo possível” do texto proposto. “Mas se a CCJ entender que há algo a ser cortado, o governo vai se adaptar e vamos partir para a comissão de mérito, de acordo com o que a CCJ decidir”.

O deputado André de Paula afirmou que a orientação para os deputados do PSD é que a votação na CCJ se restrinja à constitucionalidade a admissibilidade da reforma. “Na CCJ, vamos tratar apenas de juridicidade, admissibilidade e constitucionalidade. O mérito será tratado na Comissão Especial e posteriormente, no plenário”, disse.

Articulação

Segundo Marinho, o ministro Guedes, ao se reunir com parlamentares, está cumprindo o seu papel. “O ministro está ouvindo os parlamentares dentro da área de seu interesse. Até para que ele tenha uma percepção do sentimento do parlamento, que representa a população brasileira, para ajustar as políticas que estão sendo implementadas e apresentadas à população. É a missão de qualquer ministro da Esplanada dos Ministérios”, disse o secretário.

O deputado André de Paula disse que a reunião foi feita a convite do ministro. “Ele está inaugurando um novo momento. Ele vai fazer isso com várias bancadas. Foi uma oportunidade muito boa, tanto de tirar dúvidas quanto para colocar preocupações. O ministro da Economia cumpre um papel fundamental e insubstituível”, destacou.

Na agenda de hoje, Guedes tem, ao longo do dia, reuniões com parlamentares da bancada do PSD e do PSL, com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE).

Aprovação da reforma

Perguntado sobre se há expectativa de aprovação da reforma da Previdência ainda neste semestre na Câmara dos Deputados, Marinho disse que o cronograma será definido pelo Parlamento. “Ouvimos ontem a imprensa noticiar que o [presidente da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia admite a possibilidade de que isso ocorra. Certamente ele tem as informações a respeito do tema. Acredito que na hora em que a Comissão de Constituição e Justiça se debruçar sobre o tema e definir sua admissibilidade, o início do trabalho na Comissão Especial vai definir qual o ritmo que o projeto vai tramitar”, disse Marinho.

Sobre a ideia de parlamentares de apresentar a reforma tributária para tramitar junto com a da Previdência, Marinho disse que a decisão será tomada juntamente com líderes partidários e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “A reforma tributária é essencial. O Brasil tem uma carga tributária alta e uma estrutura tributável inescrutável porque há uma superposição de tributos, disputa entre os entes federados na distribuição desses recursos”, destacou.

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Lançamento de foguete: deputados debatem extinção de parceria entre Brasil e Ucrânia

Com base em um tratado de 2003, o Brasil e a Ucrânia criaram uma empresa binacional para o lançamento de foguetes.
Apesar de o Brasil ter investido quase meio bilhão de reais no projeto, ele não gerou um lançamento sequer!
Agora, uma Medida Provisória em análise na Câmara prevê a extinção dessa empresa binacional e a devolução ao Comando da Aeronáutica da área que era ocupada por ela.
E é para discutir esse tema que o programa Câmara Debate recebeu os deputados Gonzaga Patriota (PSB) e Hugo Leal (PSD). A entrevista será exibida hoje, às 20h30, na TV Câmara.

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Papa alerta aos jovens sobre os perigos da internet

papa Francisco denunciou nesta terça-feira os interesses econômicos do mundo digital, capazes de manipular processos democráticos mediante a difusão de “fake news“, incentivando preconceitos e ódios.

“No mundo digital, estão em jogo enormes interesses econômicos capazes de realizar formas de controle tão sutis quanto invasivas, criando mecanismos de manipulação das consciências e do processo democrático”, analisa o pontífice em uma exortação apostólica divulgada pelo Vaticano.

No extenso documento, composto por 299 pontos, Franciscodiscursa sobre vários temas debatidos no mês de outubro de 2018, durante o Sínodo dos Bispos dedicados à juventude e à vocação. 

O pontífice adverte que ele foi inspirado pelos debates e pelas conclusões do documento final.

“A proliferação de notícias falsas é uma expressão de uma cultura que perdeu o senso de verdade e submete os fatos a interessesparticulares”, observa o pontífice. 

“A reputação do povo é colocada em risco pelos testes online, e o fenômeno também afeta a Igreja e seus pastores”, observa Francisco, um dos papas que estão mais atentos à comunicação com o mundo moderno.

No texto, ele aponta os muitos riscos que se corre no mundo digital, muitas vezes um espaço de “solidão” e “violência“, embora admita que pode ser uma fonte de criatividade

“Problemas como a pornografia distorcem a percepção do jovem sobre a sexualidade humana, e a tecnologia usada dessa maneira cria uma realidade paralela ilusória que ignora a dignidade humana”, lamenta.

papa faz várias recomendações aos jovens em muitas áreas; diz, por exemplo, que a memória de Deus “não é um disco rígido” e que Jesus “online” com eles.

Também aproveita a oportunidade para alertar os jovens contra as ideologias que “desprezam a história” e que querem eliminar as “raízes” dos jovens, mas sem citar exemplos específicos.

papa afirma ainda que “ideologias de cores diferentes, que destroem (ou desconstroem) tudo o que é diferente, pode, desse modo, reinar sem oposições”, ressalta. 

“Para isso, precisam de jovens que desprezam a história, que rejeitam a riqueza espiritual e humana que passa através das gerações, que ignoram tudo o que os precedeu”, enfatiza, dirigindo-se a outro tema-chave de seu pontificado: história , a memória, a sabedoria dos mais idosos.

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Bolsonaro antecipa retorno ao Brasil

O presidente Jair Bolsonaro antecipou o retorno de sua viagem a Israel e deve chegar ao Brasil duas horas mais cedo. O desembarque em Brasília deve acontecer por volta das 18h40 de amanhã (3).

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a visita de Bolsonaro à comunidade brasileira na cidade de Raanana, que estava prevista para amanhã de manhã, foi modificada. O encontro com os brasileiros acontece hoje (2) em Jerusalém.

“Por questões logísticas estamos trazendo cerca de 25 brasileiros que moram naquela comunidade com a finalidade do presidente estreitar os laços e ao mesmo tempo antecipar nosso retorno amanhã visto que no dia seguinte ele tem agendado uma série de encontros com parlamentares visando nosso objetivo principal, que é o andamento mais célere da reforma da Previdência”, explicou.

Bolsonaro confirmou que deve se reunir com líderes partidários na quinta-feira (4), após seu retorno de Israel, com o objetivo de convencê-los sobre a necessidade das mudanças nas regras de aposentadoria. A expectativa do presidente é que a reforma seja votada no plenário da Câmara até junho.

Em Israel, o presidente tomou café hoje com investidores e dirigentes de empresas israelenses e israelo-brasileiras e participou da cerimônia de abertura do encontro empresarial Brasil-Israel. Após, Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu visitaram uma exposição de produtos de empresas de inovação.

Ele visita a exposição “Flashes of Memory – Fotografia durante o Holocausto”, no Yad Vashem, Centro Mundial de Memória do Holocausto, e participará do plantio de muda de oliveira no Bosque das Nações.

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Falência de gráfica que imprime Enem coloca exame em risco

O anúncio de falência da gráfica RR Donnelley, que desde 2009 imprime as provas do Enem, coloca em risco a realização do exame neste ano. O Enem ocorre em novembro e, para cumprir o cronograma, a impressão das provas deve ocorrer até maio, no máximo. O trabalho realizado para o Enem não é feito por qualquer gráfica, uma vez que a operação demanda reforçado sistema de segurança e tem entraves logísticos.

Colabora para a insegurança a falta de liderança atual dentro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame. Na semana passada, o presidente do instituto, Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez.

Já o chefe da da diretoria de avaliação da Educação Básica dentro do Inep, Paulo Teixeira, pediu demissão em solidariedade ao demitido. Essa é a diretoria que cuida do Enem. Questionado, o Inep não se manifestou até as 17h sobre a falência da gráfica, revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. (FolhaPE)

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Ciclone Idai: número de mortos sobe em Moçambique

Autoridades de Moçambique anunciaram, nesta terça-feira (2), que o número de mortes mortes provocadas pelo Ciclone Idai e as cheias que se seguiram no centro do país chegam a 598.

O novo balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e acrescenta 80 mortes ao relatório divulgado ontem.

O número de famílias afetadas pelo desastre também subiu para 195.287, assim como o número de pessoas atingidas: de 843.729 para 967.014, segundo dados do boletim do INGC. Em relação ao número de feridos, foram mantidos os 1.641 divulgados no balanço anterior.

Na semana passada, o governo anunciou o fim das operações de salvamento e resgate. O foco agora é a ajuda humanitária. Atualmente, mais de 32 mil famílias recebem assistência do governo e de organizações nacionais e internacionais .

Nos 136 abrigos em funcionamento estão acomodadas 131.136 pessoas e o número daqueles que são considerados vulneráveis é de 7.422, o que inclui os que perderam as casas, precisam de alimentos ou de algum tipo de assistência. 

As autoridades atualizaram também o número de casas totalmente destruídas, que chega a 62.153 (59.910 no último balanço), parcialmente destruídas (34.139, 33.925 segundo os dados anteriores) e 15.784 inundadas, sendo que a maioria é formada por habitações de construção precária.

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Produção industrial cresce 0,7%, revela pesquisa do IBGE

A produção industrial brasileira cresceu 0,7% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (2),  no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De dezembro para janeiro, o setor caiu 0,7%.
 
Na comparação com fevereiro de 2018, houve uma alta de 2%. A indústria acumula queda de 0,2% no ano e alta de 0,5% em 12 meses. Na média móvel trimestral, a variação é de 0,1%.

Produção industrial cresceu 0,7% de janeiro para fevereiro, mas caiu 0,7% de dezembro para janeiro   (Arquivo/Amanda Oliveira/GovBA)

Três das quatro categorias econômicas tiveram alta de janeiro para fevereiro: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (4,6%), bens de consumo duráveis (3,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,7%). Os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,8%.
 
Dezesseis das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram alta, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (6,7%), produtos alimentícios (3,2%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%).
 
Dez ramos industriais apresentaram queda. O principal recuo veio das indústrias extrativas (-14,8%), resultado influenciado pelo recuo na produção de minério de ferro relacionada ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro deste ano.

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Meio Ambiente aprova proibição de fogos de artifício com estouro

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 6881/17 que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro. A proibição vale para áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas.

A proposta, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), prevê que a pena para quem descumprir a regra é de detenção de três meses a um ano, além de multa. E poderá ser dobrada em caso de reincidência. A regra será incluída na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Para o relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), a proposta não acaba com os espetáculos realizados com fogos de artifício. “O benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual e conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista”, disse. A comissão também aprovou proposta apensada, que também proibia o uso de fogos com estouro.

Autismo
Tatto afirmou que o barulho causado pelos fogos de artifício também pode ser nocivo a pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). Algumas dessas pessoas, sobretudo crianças, podem ser muito sensíveis a sons e, com o estouro, ficarem ansiosas e entrar em crises “que podem levar até à automutilação”.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, houve 122 mortes por acidentes com fogos nos últimos 20 anos, sendo 23,8% menores de 18 anos.

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Site de compra e venda de criptomoedas sofre ataque e perde US$ 19 milhões

O site de compra e vendas (conhecido como “exchange”) de criptomoeda sul-coreano Bithumb sofreu seu terceiro ataque em dois anos e perdeu aproximadamente US$ 19,4 milhões (cerca de R$ 75 milhões) em criptomoedas EOS e Ripple.

Uma fiscalização da própria companhia indicou que o ataque foi realizado por alguém que teve ou tem acesso interno aos sistemas, e não por um invasor externo, como nos dois ataques anteriores.

O serviço de compra e venda foi interrompido no fim de semana, mas já voltou a operar normalmente. A empresa explicou que o dinheiro foi desviado de carteiras digitais da própria Bithumb e que fundos de clientes não foram afetados.

Após colher os indícios de uma fraude interna, a Bithumb disse que está trabalhando com autoridades sul-coreanas para investigar o crime. A companhia disse também ter contatado outros serviços que atuam no mesmo ramo. O objetivo é tentar reaver as criptomoedas roubadas.

“Nós monitoramentos e bloqueamos hacking externo constantemente. Porém, foi nossa culpa só termos nos focado na defensa de ataques de fora e negligenciado a verificação das equipes internas”, disse a Bithumb, em um comunicado publicado em seu site em inglês e coreano.

A Bithumb já sofreu outros dois ataques. Um deles resultou no roubo de US$ 1 milhão em criptomoedas Bitcoin e Ethereum em 2017. Em junho de 2018, o segundo roubo levou US$ 31 milhões da empresa, que conseguiu recuperar metade do montante.

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Número de alunos com autismo em escolas comuns cresce 37% em um ano; aprendizagem ainda é desafio

O número de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% em um ano. Em 2017, 77.102 crianças e adolescentes com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Esse índice subiu para 105.842 alunos em 2018. Nesta terça, 2 de abril, é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Os dados foram extraídos do Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São considerados tanto os estudantes de escolas públicas quanto de particulares.

Esse aumento no número de matrículas acompanha uma exigência legal: pelos princípios constitucionais, nenhuma escola pode recusar a entrada de um aluno por causa de uma deficiência – nem mesmo as da rede privada. Há, inclusive, uma política nacional específica para pessoas com TEA, sancionada em dezembro de 2012. Pela Lei Berenice Piana, como é conhecida, é direito da pessoa com autismo o acesso à educação e ao ensino profissionalizante.

Apenas um primeiro passo

Conforme mostram os dados do Censo, o aumento das matrículas indica que as escolas deram um passo em direção à inclusão. No entanto, permanece um desafio: ir além da mera presença em sala de aula. É necessário assegurar que os alunos com autismo estejam aprendendo.

“Precisamos avançar em relação a essa inclusão de ‘faz de conta’. Muitas famílias percebem que a criança não está participando das atividades das salas de aula. Dizem que ela não recebe qualquer atenção específica”, afirma Renata Tibyriçá, defensora pública do Estado de São Paulo. “Não existe um trabalho específico que garanta o aprendizado.”

Conforme explica a especialista, doutora em distúrbios do desenvolvimento, ainda faltam recursos de diversas ordens: adaptação de conteúdos para alunos com autismo, formação adequada de professores, ações de combate ao bullying, elaboração de avaliações específicas.

“O ideal seria conhecer cada aluno e diagnosticar quais são as necessidades dele, traçar os objetivos que podem ser alcançados. O problema principal é que, no nosso sistema educacional, as escolas lidam como se os estudantes fossem uma massa homogênea. Mas cada um tem seu ritmo de aprendizagem, seus obstáculos”, explica a defensora.

Não é possível sequer afirmar que todos os alunos com autismo têm as mesmas necessidades. Alguns podem precisar de uma maior flexibilização do currículo. Outros exigem um acompanhante que desenvolva um sistema de comunicação alternativa com o professor regente e os colegas – a expressão verbal é um dos principais pontos de dificuldade de pessoas com TEA. Há quem precise, além disso, de um cuidador para questões de higiene pessoal.

O desafio só aumenta

A partir do ensino fundamental II, as crianças que estudam na rede pública normalmente precisam ser transferidas para um colégio estadual. Isso significa migrar para uma instituição maior, com novos funcionários e colegas. Em vez de apenas um professor para cada turma, passa a ser um docente por disciplina (matemática, português, história, geografia, etc.). Os conteúdos ficam mais complexos e abstratos.

“É importante manter a preocupação com a inclusão por todo o ciclo escolar. Se antes os pais se preocupavam com a formação do professor, depois do sexto ano, precisam torcer para que uma equipe muito maior desenvolva um trabalho apropriado para a criança autista”, afirma Renata.

Giovanna foi acolhida pelos colegas e professores, mas ainda não tem uma professora assistente na nova escola — Foto: Arquivo pessoal

Giovanna foi acolhida pelos colegas e professores, mas ainda não tem uma professora assistente na nova escola — Foto: Arquivo pessoal

Essa aflição acerca da transição para o sexto ano é descrita por Magda Bonfim, avó da Giovanna, de 13 anos. A menina só foi diagnosticada com autismo aos 6 anos, quando já estudava em uma escola municipal de Taboão da Serra, em São Paulo. Depois de dois anos pesquisando sobre a legislação e pedindo um auxiliar de classe, Magda conseguiu que a prefeitura contratasse uma profissional de apoio para a aluna.

“Aí chegou a hora de mudar de escola. Fiquei com muito medo de a Giovanna não ser acolhida. Pesquisei muito até achar uma opção de colégio estadual perto de casa, que parecesse adequado para ela”, conta Magda. “Tive uma boa surpresa. Todos os professores conversaram com a minha neta e entenderam o autismo. Ela também frequenta a sala de atendimento especializado, no contraturno escolar, para ter atividades mais focadas para ela”, completa.

Outros recursos, no entanto, ainda estão sendo pleiteados. Magda tenta, novamente, que seja contratada uma auxiliar de classe para ajudar na adaptação dos conteúdos. “A Gigi precisa de alguém que leia a lousa para ela e ajude nas lições. Por mais que ela seja alfabetizada, necessita de um apoio. E é direito dela, então vou entrar com uma ação judicial”, diz.

Mais de três meses após o início do ano letivo, Giovanna também não tem acesso ao transporte escolar especial. Por isso, precisa ir de ônibus com a avó e andar um longo trecho a pé. “Em dias chuvosos, ela precisa faltar. Ela tem medo de andar na chuva”, conta a avó. As pessoas com TEA, de fato, podem ser mais sensíveis a sons altos e a agitações. “Tenho medo de ela faltar muito e perder a motivação.”

Participação da família

Magda participa da rotina da escola para facilitar a inclusão de Giovanna. A menina estava incomodada com o barulho do colégio – e tinha surtos nervosos por causa disso. Os colegas não entendiam a reação dela.

A avó de Giovanna preparou pirulitos com informações sobre autismo — Foto: Arquivo pessoal

A avó de Giovanna preparou pirulitos com informações sobre autismo — Foto: Arquivo pessoal

Para explicar às demais crianças que era uma característica do autismo, a avó da aluna preparou pirulitos para todos os estudantes, com um papel que explicava mais sobre o transtorno. “Hoje é incrível, a turma ajuda a Gigi. Quando alguém faz bagunça, os outros já lembram: ‘fala mais baixo, a Giovanna vai ficar irritada, vamos respeitar’”, relata Magda.

“Precisamos nos unir pela inclusão.”

Autismo: um mundo de extremos

A nomenclatura mais moderna, de acordo com o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais, é mesmo a sigla “TEA”. É um “guarda-chuva” que inclui pessoas em diferentes condições.

No chamado “autismo clássico”, que costuma ser diagnosticado por volta dos 3 anos de idade, os sinais mais comuns são:

  • ter dificuldade em interação social, como não olhar para o interlocutor ou manter uma distância grande dele;
  • não compartilhar interesses e experiências com os outros;
  • não reagir a emoções, como por exemplo a criança que vê que a mãe se machucou, mas não faz carícias ou dá beijo para consolá-la;
  • fazer movimentos repetitivos;
  • não desenvolver a linguagem oral ou apenas repetir frases ouvidas;
  • necessitar de uma rotina muito inflexível, sem mudanças em caminhos para a escola ou ordem de compromissos na semana.

No outro extremo, chamado Síndrome de Asperger, o desenvolvimento da linguagem pode até ser equivalente ao da média das crianças. Mas há sinais como:

  • desinteresse em compartilhar gostos;
  • dificuldade em socialização;
  • falta de empatia ou de ter reações em grupo;
  • interesse por assuntos muito específicos;
  • comportamento repetitivo;
  • sensibilidade alta ou baixa nos 5 sentidos (como irritação em ambientes barulhentos).
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Paris vai batizar um espaço público com o nome de Marielle Franco

O Conselho Municipal de Paris aprovou hoje (1º) a proposta de intenção para dar o nome de vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL-RJ), em 14 de março de 2018, a um espaço público na cidade. O anúncio foi feito pela prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo.

A prefeita disse que a proposta foi apresentada por ela e comemorou a aprovação via conta pessoal no Twitter.

“Os representantes eleitos parisienses aprovaram esta manhã a proposta que lhes apresentei com a minha equipe: um lugar em Paris levará o nome de Marielle Franco, ativista dos direitos humanos, eleita do Rio de Janeiro, assassinada em março de 2018.”

O local que receberá o nome da vereadora assassinada ainda não foi definido. Pode ser uma rua, praça ou passarela.

Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes foram mortos, no ano passado, no centro do Rio de Janeiro. Recentemente a polícia prendeu dois suspeitos de execução do crime. A vereadora e o motorista foram assassinados com vários tiros. Uma pessoa sobreviveu.

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Estudo prevê crescimento de 24% do consumo de água até 2030

O consumo e o uso das águas no país devem crescer 24% até 2030, diz diz um estudo lançado nesta segunda-feira (1º) pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com a agência, responsável pela gestão dos recursos hídricos no Brasil, o país usa, em média, a cada segundo, 2 milhões e 83 mil litros de água. Em 2030, esse total deve superar a marca de 2,5 milhões de litros por segundo.

Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil traça um panorama das demandas pelos recursos hídricos em todos os municípios brasileiros entre 1931 e 2030. Ele se baseia no chamado consumo consuntivo quando a água retirada é consumida, parcial ou totalmente, no processo a que se destina.

Segundo o estudo da ANA, os principais usos consuntivos da água no Brasil são o abastecimento humano (urbano e rural), o abastecimento animal, a indústria de transformação, a mineração, a termoeletricidade, a irrigação e a evaporação líquida de reservatórios artificiais

Somente a agricultura irrigada é responsável por 52% de toda a água retirada no país. Em seguida, vêm o uso para abastecimento urbano, com 23,8%, a indústria, com 9,1%, e o uso animal, em especial para dessedentação, com 8%.

De acordo com o levantamento, o volume de uso consuntivo conjunto de água na agricultura irrigada, no abastecimento urbano e na indústria de transformação responde por 85% das retiradas de água em corpos hídricos, totalizando 2,083 milhões de litros por segundo.

O uso de águas para a agricultura irrigada prevalece nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Na Região Norte, prevalecem atualmente as retiradas de água para termelétricas e abastecimento humano urbano. No Sudeste, predominam o abastecimento urbano e a maior demanda de uso na indústria de transformação.

A agricultura irrigada também é destaque entre os municípios que mais consomem água no país, sendo responsável por oito das dez maiores vazões de retirada de água, ficando atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro, primeiro e segundo lugares, respectivamente, onde o principal uso é para abastecimento urbano.

Juntos, os dois municípios têm cerca de 19 milhões de habitantes e retiram pouco mais de 101 milhões de litros por segundo para abastecimento. Já municípios como Uruguaiana, Santa Vitória do Palmar, Alegrete, Itaqui, São Borja e Mostardas, no Rio Grande do Sul; Juazeiro, na Bahia; e Petrolina, em Pernambuco, em sua maioria com menos de 100 mil habitantes, usam cerca de 160 milhões de litros por segundo.

Outro ponto de destaque analisado pela agência reguladora foi a evaporação líquida em reservatórios artificiais, o que inclui hidrelétricas e açudes. De acordo com o estudo, em 2017, houve evaporação líquida de 669,1 mil litros por segundo. “Este volume é aproximadamente 35% maior que o retirado para abastecimento urbano (496,2 mil litros por segundo) e 6,8 vezes maior que o consumido por este uso (99,2 mil l/s). A evaporação líquida só é superada pelo retirada e pelo consumo de água pela irrigação (respectivamente 1083,6 e 792,1 mil l/s)”, diz a ANA.

O levantamento da ANA destaca ainda o papel crescente das usinas termelétricas na demanda por água. Segundo o estudo, mesmo sendo uma atividade de intensificação mais recente, a retirada de água por termelétricas, é superior à soma de todas as retiradas para mineração e abastecimento humano no meio rural. Enquanto as termelétricas responderam por 3,8% das retiradas de água, o abastecimento rural respondeu por 1,7%, enquanto a mineração ficou com 1,6% das retiradas.

Os estados que respondem pela maior variação das retiradas são: Rio de Janeiro, com 21% da demanda total, Santa Catarina, com 13%, São Paulo, com 11%, Pará, com 9%, Maranhão, com 9%, e Pernambuco, com(8%. Juntos, esses estados concentram 72% da demanda total que foi de 79,5 m³/s em 2017.

Segundo a agência reguladora, a identificação e a quantificação dos usos atuais e potenciais das águas representa uma oportunidade de aprimorar o processo participativo na gestão da água, em torno de questões como a oferta e a demanda. A ANA diz ainda que os dados são um insumo à garantia da “segurança hídrica da população e do setor produtivo”.

“Na esfera setorial, essa base fornece aos setores produtivos um novo panorama e uma visão de futuro dos usos da água e do balanço hídrico nas bacias hidrográficas do território nacional, balizando as análises de risco e de sustentabilidade hídrica dos empreendimentos. O planejamento do Estado brasileiro junto aos setores contará com essas informações de referência, orientando importantes instrumentos como os Planos Nacional e Estaduais de Irrigação e as revisões do Plano Nacional de Energia”, diz o estudo.

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Vale tem 17 barragens sem declaração de estabilidade válida

A Vale divulgou hoje (1º) informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade necessárias para que cada barragem possa ser utilizada em suas operações. De acordo com a mineradora, foram renovadas as declarações de 80 estruturas que tinham validade até ontem (31). Por outro lado, não houve renovação para outras 17.

A declaração de estabilidade é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora. A confiabilidade do documento, porém, passou a ser questionada a partir da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando uma barragem na Mina do Feijão se rompeu causando mais de 200 mortes. A estrutura tinha uma declaração válida, emitida pela empresa alemã Tüv Süd, em setembro de 2018. e assinada pelo engenheiro Makoto Namba. Em depoimento no curso da investigação que apura as causas do rompimento, ele disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento.

Equipes de resgate durante buscas por vítimas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu.

Equipes de resgate durante buscas por vítimas em Brumadinho – Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

Desde então, a Justiça mineira tem atendido diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas para verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria a Vale se antecipou e interrompeu as operações. Quatro dias após a tragédia, a mineradora também anunciou a descaracterização de estruturas ) que utilizavam o método de alteamento a montante. Trata-se da mesma técnica adotada na barragem que se rompeu em Brumadinho, a mesma que gerou a tragédia de Mariana (MG), em novembro de 2015, quando morreram 19 pessoas e dois distritos ficaram destruídos. 

De acordo com as informações divulgadas pela Vale, entre as 17 barragens que não tiveram a declaração de estabilidade renovada, estão sete que tiveram recente elevação no nível de segurança para 2, levando ao acionamento de sirenes e gerando a necessidade de evacuação de casas situadas na zona de autossalvamento, ou seja, em toda a área que poderia alagada em menos de 30 minutos ou que se situa a uma distância de menos de 10 quilômetros.

Centenas de pessoas estão fora de suas residências nas cidades mineiras como Nova Lima, Ouro Preto e Barão de Cocais. Há quatro as barragens que já sofreram uma segunda elevação no nível de segurança , dessa vez para 3, o último na escala de alerta. Essa mudança deve ser feita quando há risco iminente de ruptura. Diante desse cenário, as populações que vivem nas áreas abrangidas pela mancha de inundação estão sendo treinadas em simulados organizados pela Defesa Civil de Minas Gerais.

Para assegurar a reparação dos prejuízos causados aos moradores que deixaram suas casas, o MPMG também tem conseguido decisões favoráveis para bloquear recursos da Vale. A última liminar, proferida na sexta-feira (29) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estabelece o bloqueio de R$ 1 bilhão diante dos danos gerados pela situação da barragem Vargem Grande, em Nova Lima. Ao todo, estão bloqueados mais de R$ 17 bilhões das contas da Vale, o que inclui ainda as decisões que buscam assegurar recursos para o pagamento das indenizações aos atingidos pela tragédia de Brumadinho.

Militares israelenses e equipes de resgate brasileiras durante buscas por vítimas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu.

Militares israelenses e equipes de resgate brasileiras durante buscas por vítimas em Brumadinho – Washington Alves/Reuters/Direitos reservados

Interdição

Das 17 barragens que não tiveram suas declarações de estabilidade renovadas, há 10 que ainda não haviam passado por nenhuma alteração recente no nível de segurança. A mineradora informou que elas foram interditadas e passarão agora para nível 1, que não requer evacuação. A retomada das operações nas estruturas está condicionada à realização de estudos complementares e à conclusão de obras de reforço que já estão em andamento.

“Os auditores externos reavaliaram todos os dados disponíveis e novas interpretações foram consideradas em suas análises para determinação dos fatores de segurança, com a adoção de novos modelos constitutivos e parâmetros de resistência mais conservadores”, informou a Vale em nota. Segundo a mineradora, a perda das declarações de estabilidade não altera a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas divulgadas na semana passada. O volume de vendas de minério de ferro em 2019 está projetado entre 307 e 332 milhões de toneladas.

Confira a situação das 17 barragens que estão sem declaração de estabilidade:

Nível de emergência 3 e zona de autossalvamento evacuada

– Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

– Barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

– Barragens Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

 Nível de emergência 2 e zona de autossalvamento evacuada

– Barragens Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

 Nível de emergência 1

– Dique Auxiliar da Barragem 5 da Mina de Águas Claras, em Nova Lima

– Dique B da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Capitão do Mato da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

– Dique Taquaras da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

– Barragem Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Campo Grande da Mina de Alegria, em Mariana

– Barragem Doutor da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto

– Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, em Itabira

– Barragem VI da Mina do Feijão, em Brumadinho

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Pesquisa indica peixes que podem ser consumidos por brasileiros

O Guia de Consumo Responsável de Pescado, lançado hoje (2) pela WWF-Brasil, organização não governamental que integra a rede do Fundo Mundial Para a Natureza (WWF), pesquisou 38 espécies de peixe de maior valor comercial, que são as mais procuradas pelos consumidores.

Do material avaliado, 58% ou o equivalente a 22 espécies foram classificados na categoria vermelha, como espécies oriundas de pescarias ou fazendas não sustentáveis e, que por isso, não devem ser consumidas. É o caso do camarão-rosa e do tubarão-azul (ou cação).

Na categoria amarela, foram listadas oito espécies, correspondentes a 21% do total, entre as quais se encontram a tilápia e o bonito listrado. Embora sejam provenientes de fontes que mostram algum risco à sustentabilidade, essas espécies podem ser consumidas, mas com moderação.

Na categoria verde, foram incluídas também oito espécies (21%) mais seguras para serem consumidas, como o salmão rosa e alguns tipos de moluscos.

A gerente do Programa Marinho da WWF-Brasil, Anna Carolina Lobo, especialista em gestão ambiental, observou que entre as espécies de pescado situadas na lista verde e recomendadas para consumo, nenhuma é produzida no Brasil, como o salmão, por exemplo, que vem do Chile. Somente na aquicultura, o país tem quatro espécies cultivadas na categoria verde, que são o mexilhão, a ostra do pacífico, a ostra do mangue e a vieira.

Povo Paumari pesca pirarucu

Povo Paumari pesca pirarucu – Divulgação/Opan/Adriano Gambarini

O guia revela ainda que, das principais espécies consumidas no Brasil e avaliadas pelo WWF-Brasil, apenas 28% têm opção de produtos com certificação quanto à sustentabilidade de pesca ou cultivo.

As espécies de maior valor comercial estão mais ameaçadas de extinção, como o camarão, por exemplo. Polvo e lagosta são outras espécies ameaçadas. “Estão acabando. Daqui a pouco, as pessoas vão parar de consumir” porque não há mais disponibilidade”, afirmou Anna.

Consumo consciente

O guia comprova que, além dos principais problemas enfrentados pelo Brasil na área pesqueira, que são a sobrepesca e a falta de gestão, outra dificuldade é a escassez de informações para o público consumidor em relação aos pescados vendidos.

“O Brasil é um dos grandes países que consomem carne de tubarão no mundo”. Anna Carolina afirmou que o tubarão é um animal em extinção, considerado topo de cadeia alimentar e importante para a biodiversidade marinha, mas a população acaba comprando tubarão com a falsa ideia de que é cação.

“As pessoas devem evitar (consumir). Não dá para ter esse consumo desenfreado. As pessoas têm que perguntar, procurar se informar”, sugeriu.

Segundo a gerente do Programa Marinho da WWF-Brasil, alguns pescados já são certificados, tanto de aquicultura, quanto de pesca comum. É preciso que haja uma mudança de comportamento do consumidor, para que ele passe a questionar sobre a procedência do pescado que pretende comprar e sua certificação.

Além do estado alarmante de conservação dessas espécies, Anna Carolina destacou outra questão que é a venda dos peixes para o consumidor final inteiramente contaminados, com muitas toxinas prejudiciais à saúde.

Um exemplo é o panga, classificado na categoria amarela, que deve ser consumido apenas ocasionalmente. A gerente do WWF-Brasil observou que algumas espécies de panga resultantes do cultivo em aquicultura são as melhores para serem consumidas, porque não estão contaminadas com toxinas de rios do Vietnã, Tailândia e Camboja, de onde a espécie é proveniente.

Método da pesca

Além disso, o consumidor deve estar atento aos métodos da pesca, porque alguns são extremamente nocivos. Nos cercos, por exemplo, somente as espécies maiores ficam presas na rede. Anna Carolina afirmou que outras espécies marinhas, como tartarugas e golfinhos, quando capturadas de maneira acidental, devem ser devolvidas ao mar por pescadores antes de tirar os cercos da água.

 Pelos rios próximos à capital amazonense é comum encontrar pescadores nas portas das casas (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Pelos rios próximos à capital amazonense é comum encontrar pescadores nas portas das casas (Tomaz Silva/Agência Brasil) – 04 16:25:17

Já o método do arrasto para camarão é considerado uma das piores técnicas de pesca porque acaba trazendo todo o tipo de vida existente no fundo do mar.

“Invariavelmente, somente 10% da pesca de arrasto compreendem camarão, que seria o objetivo primário da pesca, e 90% são captura acidental, trazendo toda essa vida marinha que está no fundo do mar”. A maioria chega quase morta nos barcos, alertou.

Esse é o primeiro estudo do tipo lançado no Brasil, embora existam outros similares em outros países. “Aqui no Brasil, nunca nenhum tipo de guia foi feito em escala nacional, pela nossa falta de monitoramento e pela deficiência de gestão pesqueira no país”, disse ela.

O estudo levou três anos para ser concluído. A gerente do WWF acredita que, se a rede varejista mudar sua postura, adquirindo pescados certificados, os estoques poderão ser recuperados e um novo levantamento deverá ser feito dentro de alguns anos.

Programas de melhoria

Em alguns lugares da costa brasileira, a WWF-Brasil está implantando programas de melhoria de gestão pesqueira, como no litoral norte de São Paulo. Ali, algumas famílias pescam utilizando a técnica do cerco flutuante, oriunda do Japão, com baixo impacto ao meio ambiente.

Um trabalho é feito também com o consumidor final e os donos de restaurantes, além dos pescadores. “A gente espera que, para o futuro, o cenário esteja muito melhor e que a gente tenha conseguido alcançar, por meio dessa parceria com o setor privado e com o aumento da conscientização da sociedade, melhores níveis de saúde das espécies de peixe”, observou.

A Páscoa é um ótimo momento para as pessoas pensarem bem na hora de levar o pescado para suas casas, lembrou Anna Carolina.

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Moro diz que Lava-Jato não retrocederá durante sua gestão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (1o) que não será no seu “turno” como ministro que a operação Lava-Jato vai retroceder. Moro participou do evento de lançamento do livro Corrupção: Lava-Jato e Mãos Limpas na sede do Jornal O Estado de São Paulo, na capital paulista.

“Houve um grande avanço [com a Lava-Jato], agora, é importante que nós transformemos isso num padrão de comportamento, ou seja, que as pessoas tenham mais certeza de que se elas cometerem crimes no âmbito da administração pública, elas vão ser descobertas, investigadas e, se provada a culpa, vão ser punidas. É para isso que nós temos trabalhado”, declarou o ministro.

Pacote anticrime

Moro preferiu não prever datas para a análise por parte do Congresso ao projeto de lei anticrime. “Temos conversado com parlamentares e lideranças de ambas as casas [Câmara dos Deputados e Senado]. O desejo, evidentemente, do governo é que seja aprovado, discutido e, eventualmente, alterado e aprimorado o mais rápido possível. Agora, o tempo do Congresso pertence ao Congresso. O que eu tenho sentido, porém, em conversas com parlamentares é uma grande receptividade. É uma questão de ajustar o debate e o diálogo”, disse Moro.

Coaf

O ministro justificou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antes vinculado ao extinto Ministério da Fazenda, para o seu ministério. De acordo com ele, o órgão sobrecarregaria o ministério da Economia. Ainda, para Moro, o Coaf estava negligenciado nos governos anteriores e a mudança permitiu corte de cargos na área administrativa, que foram direcionados para a área fim. Ele destacou que o órgão vai manter o seu caráter de inteligência.

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Pequena empresa terá alívio na Lei de Falências

No Brasil entre 2014 e 2016 uma recessão brutal ocorreu, e por causa dela, muitos empresários tiveram que largar a atividade produtiva. As pequenas e microempresas no País têm mais chances de falhar, e muitas não sobrevivem aos primeiros meses de operação, é que costumeiramente mostram as estatísticas econômicas.

Quando um empresário vai à falência no Brasil, não pode abrir outro negócio nos cinco anos seguintes. A proibição de acesso a um novo CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoal Jurídica) chega a dez anos, caso tenha questionamento jurídico ou prejuízo intencional a funcionários ou credores.

Por essa razão,  o Ministério da Economia quer reabilitar empreendedores que passaram por experiências como essa, oferecendo uma pista mais rápida de recuperação. Para isso, pretende alterar a atual Lei de Falências, enviando uma nova proposta de redação ao Congresso no início de abril.

A mudança faz parte de uma série de medidas microeconômicas e de regulação que, segundo o secretário especial da Produtividade, Carlos da Costa, deverão melhorar o ambiente de negócios. Os primeiros dados da atividade neste início de ano, mostram que a economia está estagnada.

O que pode mudar na recuperação judicial de pequenas empresas

1. Ampliação
Todo tipo de pequena e microempresa, com endividamento de até 10 mil salários mínimos (R$ 9,980 milhões), poderá pedir recuperação judicial, inclusive as que tenham outras empresas como sócias. Hoje, só as comandadas por pessoas físicas poderiam pedir RJ (recuperação judicial)

Revogação da trava de que apenas empresas com mais de dois anos de atividade podem pedir recuperação judicial

2. Redução de custos
Redução de 60% na documentação exigida para a recuperação judicial e remoção da obrigação de publicação da RJ e de seus detalhes em jornais impressos

3. Relação com credores
Credores deverão apresentar em 15 dias, e não mais em 30 dias, objeção à proposta de pagamento de dívidas apresentada pela empresa em RJ

Pagamento será feito de acordo com livre negociação entre empresa e credores

Oferta de pagamento de dívidas só poderá ser recusada por mais da metade dos credores
Possibilidade de liquidação extrajudicial simplificada de ativos

4. Falência
Caso a empresa entre em falência, o empreendedor não poderá requisitar novo CNPJ em 1 ano; atualmente, o tempo de banimento é de 5 anos

“Não se pode condenar o pequeno empresário ao sofrimento eterno porque o negócio não deu certo. É parte do jogo capitalista. Você tem que ajudar para que o processo de recuperação seja ágil para que os negócios com dificuldade consigam renegociar suas dívidas e seguir em frente Carlos da Costa, secretário especial da Produtividade.

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Seres e Ceasa promovem Curso de Manipulação de Pães para reeducandos em Pernambuco

O Curso de Manipulação de Pães é promovido numa parceria entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (Ceasa) e a empresa M Dias Branco. A iniciativa já contemplou 18 unidades prisionais e vai chegar as 23 do estado. O objetivo é capacitar os apenados para melhorar a qualidade e padronizar a receita dos 130 mil pães produzidos diariamente.

O curso é ministrado dentro das unidades por uma equipe composta de padeiro, uma coordenadora e uma nutricionista do Ceasa. São aulas teóricas e práticas, onde é ensinada a receita do pão francês, com as quantidades corretas da farinha de trigo, do fermento, do melhorador e do sal. “Ensinamos, por exemplo, que no pão francês, não é necessário a utilização de açúcar, só no pão doce. O que fazer para o pão não ficar seco. Além disso são mostradas dicas para outros tipos de pão e de bolo”, informa Gleydson Leandro da silva, nutricionista do Ceasa.

O curso de Manipulação de Pães tem duração de 12 horas aulas e segue até o dia 18 de abril, nas seguintes unidades: Juiz Plácido de Sousa (PJPS), em Caruaru, inicia no dia três; Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, dia nove; 10, no Presídio de Salgueiro (PSAL); e na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), começa dia 18. (GovPE)

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ONG alerta que 10% do lixo plástico nos oceanos vêm de pesca fantasma

Quando um filé de peixe chega na mesa de um cliente no restaurante ou quando alguém compra uma lata de atum no mercado, não é difícil de imaginar que antes daquele momento toda uma cadeia de produção entrou em cena, desde o pescador artesanal ou um navio pesqueiro, até o preparo final para o consumo. O que poucos sabem é que existem muitos equipamentos de pesca abandonados no oceano ameaçando várias espécies da vida marinha. A isso se dá o nome de pesca fantasma.

“Dez por cento do lixo plástico marinho que entra nos oceanos todos os anos é equipamento de pesca perdido ou abandonado nos mares. E esses materiais, por terem sido desenhados para fazer captura, eles têm uma capacidade de capturar e gerar um sofrimento nos animais, com impacto em conservação”, explica o gerente de vida silvestre da organização não governamental (ONG) Proteção Animal Mundial, João Almeida.

A ONG lançou este mês a segunda edição do relatório Fantasma sob as Ondas. O estudo mostra que a cada ano 800 mil toneladas de equipamentos ou fragmentos de equipamentos de pesca, chamados de petrechos, são perdidos ou descartados nos oceanos de todo o planeta. Essa quantidade representa 10% de todo o plástico que entra no oceano. No Brasil, estima-se que 580 quilos desse tipo de material seja perdido ou descartado no mar todos os dias.

Dentre os petrechos mais comuns estão as redes de arrasto, linhas, anzóis, linhéis, potes e gaiolas. Esses petrechos podem matar de várias formas. Os animais podem ficar feridos ou mutilados na tentativa de escaparem, presos e vulneráveis a predadores ou não conseguem se alimentar e morrem de fome.

O estudo avalia a atuação das grandes empresas pescado e as providências que tomam – ou não tomam – para evitar a morte desnecessária de peixes. A versão internacional do relatório elencou 25 empresas de pescado em cinco níveis, sendo o nível 1 representando a aplicação das melhores práticas e o nível 5 com empresas não engajadas com a solução do problema.

A pesca fantasma acontece quando o material dos pescadores fica perdido no mar

A pesca fantasma ocorre quando equipamentos dos pescadores fica perdido no mar – ONU/Martine Perret/Direitos reservados

Brasil

Nenhuma das 25 empresas atingiu o nível 1, embora três grandes empresas do mercado mundial (Thai Union, TriMarine, Bolton Group) tenham entrado no nível 2 pela primeira vez. O estudo inclui duas empresas com atuação no Brasil, o Grupo Calvo, produtor da marca Gomes da Costa, e Camil, produtora das marcas O Pescador e Coqueiro.

O Grupo Calvo foi classificado no nível 4. Significa que, apesar do tema estar previsto nas ações da empresa, as evidências de implementação são limitadas. Já a Camil foi colocada no nível 5. Segundo relatório, a empresa “não prevê soluções para o problema em sua agenda de negócios”.

Procurado, o Grupo Calvo, cuja matriz é espanhola, afirmou que os produtos Gomes da Costa são fabricados a partir de material comprado de pescadores locais, que utilizam métodos de pesca artesanal. A empresa também informou que reconhece o problema de abandono de objetos e tem tomado providências a respeito.

“[A empresa] conta, entre outras medidas, com observadores científicos independentes a bordo de todos os seus atuneiros, além de observadores eletrônicos em embarcações de apoio, controle constante por satélite, técnicas para reduzir capturas acessórias, proibição de transbordos no alto-mar e de devoluções”.

Procurada, a Camil informou que não iria se manifestar a respeito dos resultados da pesquisa e sobre pesca fantasma.

De acordo com o gerente da Proteção Animal Mundial, uma das principais metas do estudo é fazer os governos enxergarem cada vez mais a pesca fantasma como um problema relevante e carente de políticas públicas eficientes.

“Como uma das principais recomendações, a gente identificou a necessidade dos governos absorverem para a sua agenda a questão da pesca fantasma para, então, criar as estruturas necessárias, criar um diagnóstico e a gente começar a entender o problema. E, em um segundo momento, criar condições para combatê-lo efetivamente”.

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“É direito deles reclamar”, diz Bolsonaro sobre Palestina

O presidente Jair Bolsonaro analisou hoje (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. “É direito deles reclamar”, disse. Bolsonaro está em Israel para uma visita oficial e ontem (31) anunciou uma nova representação comercial no país.

Após o anúncio, o Estado da Palestina chamou de volta seu embaixador no Brasil, Ibrahim Alzeben, para consultas e para estudar uma reação à medida do governo brasileiro.

Localização

A Embaixada do Brasil em Israel está localizada em Tel Aviv e há planos do governo Bolsonaro de transferi-la para Jerusalém. De acordo com Bolsonaro, essa transição deve ser feita com calma e mantendo contato com outros países.

“O que eu quero é que seja respeitada a autonomia de Israel. Se fosse hoje abrir negociações com Israel, colocaria a embaixada em Jerusalém. Agora, não quero ofender ninguém, mas queremos que respeitem nossa autonomia”, disse.

A cidade de Jerusalém está no centro de confrontos e disputas entre palestinos e israelenses, pois ambos reivindicam o local como sagrado. Para evitar o agravamento da situação, os países consideram Tel Aviv a capital administrativa de Israel, onde ficam as representações diplomáticas internacionais.

Processo

Em Brasília, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse que a abertura de um escritório do Brasil em Jerusalém não significa seu reconhecimento como capital por parte do Brasil. “É algo que não tem nada a ver com a diplomacia. Podemos até considerar um passo intermediário naquela decisão inicial do presidente de mudar a embaixada.”

Em relação à discussão sobre a criação do Estado da Palestina de chamar seu embaixador de volta, Mourão também ponderou a reação dizendo que é um método de pressão diplomática e que, após a consulta, o embaixador deve voltar.

“Uma vez que os países árabes, e os palestinos em particular, entendam o alcance dessa decisão, que não muda nossa visão diplomática em relação à necessidade de que palestinos e israelenses tenham uma coexistência pacífica naquela região, como desde 1947 o Brasil apoia, a partir do momento que entendam que isso continua, não teremos problemas”, disse.

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Gonzaga Patriota critica sugestão de Bolsonaro de Exército comemorar o golpe de 1964

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou a recomendação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Ministério da Defesa para que seja comemorado o aniversário do golpe de 1964. De acordo com o socialista, não devemos festejar um regime que levou a morte centenas de cidadãos, outros tantos ao exílio e milhares às prisões.
“Quem acompanhou, como eu, uma ditadura de mais de 20 anos no Brasil e, quem viu cidadãos arrastados pelo exército, mais de 200 líderes serem assassinados e, muitos deles, escondidos os corpos, e quem ajudou a fazer a Constituição para combater isto, não pode aceitar calado esse absurdo”, comentou Gonzaga.
O socialista ainda completou afirmando que “essa iniciativa é grave e fere o Estado Democrático, além de incentivar o ódio”.
Conforme reportagem do jornal Estado de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro está pretendendo comemorar o aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964, que derrubou o presidente João Goulart e implantou uma ditadura militar durante 21 anos no Brasil. O presidente, segundo a reportagem, teria orientado os quartéis a comemorarem a “data história”, quando o país foi submetido ao regime militar, que impôs a censura à imprensa, torturou e matou adversários políticos.   
Ainda conforme o jornal, generais da reserva que integram o primeiro escalão do governo pedem cautela no tom para evitar ruídos desnecessários diante do clima político acirrado e dos riscos de polêmicas em meio aos debates da reforma da Previdência.

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Papa diz ter iniciado a cura da pedofilia na Igreja

papa Francisco afirmou, em uma entrevista transmitida neste domingo, compreender quem o critica por não agir com maior contundência contra a pedofilia na Igreja, mas defendeu ter iniciado um “processo de cura” que levará “seu tempo”.

Um mês depois da histórica cúpula organizada no Vaticano para abordar a delicada questão dos abusos a menores na Igreja, o pontífice foi perguntado na rede espanhola La Sexta sobre os resultados de tal encontro, decepcionantes para muitas das vítimas.

“Entendo eles, porque às vezes você busca resultados que sejam fatos concretos, no momento”, afirmou Francisco. “Se eu tivesse enforcado cem padres na praça de São Pedro, diriam: ‘Que bom, há um fato concreto!’. Teria ocupado espaço, mas meu interesse não é ocupar espaço, mas iniciar processos de cura”, continuou.

“As coisas concretas na cúpula foram iniciar processos, e isso leva seu tempo”, insistiu o pontífice. Francisco reconheceu que durante muito tempo a tendência na Igreja foi esconder estes casos, o que facilitou sua propagação.

“Até o dia em que explodiu escandalosamente o assunto de Boston, a hermenêutica era […] cobrir, tapar, evitar males futuros como se faz nas famílias”, admitiu. Mas “desde a época de Boston diminuíram as coisas na igreja, o que quer dizer que se tomou uma consciência distinta, um proceder distinto”, afirmou.

Na mesma entrevista, Francisco lamentou a atitude da Europa em relação aos migrantes e criticou que tenham se esquecido de quando seus cidadãos migraram para a América fugindo da Segunda Guerra Mundial. “A mãe Europa se tornou avó demais, envelheceu de repente”, lamentou o pontífice argentino. “Para mim, o maior problema da Europa é que se esqueceu de quando, depois da guerra, seus filhos iam bater nas portas da América”, continuou o Papa.

Francisco, que durante seu mandato se pronunciou frequentemente em favor dos refugiados e dos migrantes, disse sentir “muita dor” ante os milhares de migrantes mortos no Mediterrâneo e não compreender “a injustiça de quem fecha a porta para eles”.

Também lançou uma advertência aos que, como o presidente americano Donald Trump, propõem construir muros para deter o fluxo de migrantes. “Quem levanta um muro termina prisioneiro do muro que levantou, isso é lei universal, se dá na ordem social e na ordem pessoal (…) As alternativas são as pontes, construir pontes”, afirmou.

Emitida neste domingo em horário de máxima audiência na Espanha, a entrevista ao pontífice foi gravada na sexta-feira 22 de março.

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Preso há 1 ano, Lula tem rotina com TV, advogados e vídeos de reuniões do PT

No final da manhã do última dia 1º de março, uma sexta-feira véspera de Carnaval, o agente da Polícia Federal (PF) Jorge Chastalo Filho participava de uma operação quando foi informado que Arthur, 7, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia sido internado em um hospital de São Bernardo do Campo (SP).

Responsável pela carceragem da PF em Curitiba, o agente desconhecia a gravidade do caso e decidiu terminar aquela tarefa de rua e avisar o ex-presidente assim que retornasse à Superintendência da PF. Minutos depois, porém, recebeu nova mensagem. Arthur havia morrido.

No próximo domingo (7), Lula completará um ano preso. Nesse período, segundo pessoas que o acompanham, os momentos mais felizes foram ao lado do neto. Nas duas vezes em que o menino visitou o avô, passaram o tempo todo brincando no chão da cela e na cama. Comunicar a morte da criança seria um momento dramático. O agente Chastalo interrompeu a escolta e acionou, pelo rádio, o colega de plantão. Determinou que Lulafosse retirado da cela imediatamente para que não houvesse risco de saber da fatalidade pela TV. O tempo estava nublado na capital paranaense, e o ex-presidente estranhou a ordem para sair para o banho de sol.

Em poucos minutos, Chastalo e o superintendente da PF, Luciano Flores, estavam diante de Lula. Manoel Caetano, advogado que visita o petista diariamente, foi quem lhe deu a notícia. “Presidente, seu neto Arthur morreu.”

Lula fixou o olhar no advogado e repetiu três vezes a pergunta: “O Arthur?” Caetano confirmou. “Como pode uma criança de sete anos morrer assim?” Não houve resposta. Lula começou a chorar. Com idas e vindas, aquele pranto durou mais de 12 horas, segundo as pessoas que o acompanharam naquele dia.

Ele já havia enfrentado duas perdas na cadeia: a morte do amigo Sigmaringa Seixas, advogado e ex-deputado petista, e do irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o Vavá.
No último caso, o petista se manteve firme, apesar do luto e da novela que se transformou o pedido de autorização para que ele fosse ao velório do irmão, vitimado por um câncer. A juíza Carolina Lebbos, que regula o cumprimento da pena de Lula, negou o pedido. Quando o presidente do STF, Dias Toffoli, deu a autorização, o corpo estava prestes a ser sepultado. Lula não se despediu do irmão morto.

No caso de Arthur, a autorização foi dada no mesmo dia e, na manhã de sábado (2), Lula embarcou em direção a São Paulo. O ex-presidente já se mostrava mais sereno e calculava o que diria para os pais do menino. Falou aos policiais federais que precisava confortá-los. “A Marlene é uma ótima mãe, não pode se sentir culpada”, disse, antes de seguir para São Bernardo.

Logo após a cerimônia, uma foto em que Lula dá um sorriso ao embarcar no helicóptero que o levaria de volta à prisão se espalhou pelas redes sociais acompanhada de legendas que o acusavam ser insensível à morte do neto. Uma distorção, segundo um policial que o acompanhou. Naquele momento, Lula teria ironizado a própria sorte, questionando se o helicóptero aguentaria até o fim da viagem.

Há um anoLula vive isolado num espaço de 15 m² no quarto andar da Superintendência da PF em Curitiba. O dormitório, antes usado por policiais em viagem, não tem grades e se resume a banheiro, armário, mesa com quatro cadeiras, esteira ergométrica e um aparelho de TV com entrada USB e que só sintoniza canais abertos.

Durante a semana, na parte da manhã, conversa por uma hora com o advogado Luiz Carlos da Rocha, o Rochinha. Na parte da tarde, fala com Manoel Caetano pelo mesmo período. Todo o resto do tempo permanece isolado dentro do quarto.

Às quintas-feiras recebe parentes, à tarde, e dois amigos, geralmente políticos, pela manhã. Ele sai três vezes por semana para o banho de sol. Circula num pequeno espaço de 40 m² onde antes funcionava um fumódromo.

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Até janeiro, Lula recebia líderes religiosos, mas a juíza Carolina Lebbos proibiu esses encontros, apesar de a Lei de Execução Penal prever o direito à assistência religiosa. No lugar haveria uma consulta com um capelão da própria PF, mas isso não aconteceu.
“Ele conversava com padres, pastores, budistas, umbandistas, gente de todas as religiões. Encontrar com eles o deixava mais animado. Ele passa a maior parte do tempo sozinho, isolado na cela. O fim desses encontros foi triste para ele”, diz o advogado Rocha.

Lula acorda sempre antes das 7h. Ouve o “bom dia, presidente”, gritado por militantes do acampamento Lula Livre, que fica num terreno em frente à PF. “Esse negócio dá um ânimo para ele”, diz Gilberto Carvalho, amigo e chefe de gabinete dos tempos de Presidência (2003-2010).

Às 8h, o agente Chastalo destranca a porta do quarto. Invariavelmente encontra Lula vestido com uma camisa do PT ou do Corinthians. Três vezes por semana o agente mede o índice de glicemia no sangue do ex-presidente, que é pré-diabético.
Quando há alguma alteração, Chastalo confisca doces que encontra na cela. Ouve de volta um palavrão de Lula, em tom de brincadeira. O ex-presidente toma todos os dias uma cápsula de Glifage, cujo princípio ativo é o cloridrato de metformina, medicamento que baixa o nível de glicose no sangue.

De resto, não há restrições à alimentação. Lula come a mesma refeição dos outros presos. O agente sempre toma o cuidado de pegar uma marmita aleatoriamente na caixa que serve os presos da carceragem toda da polícia.

Durante o período preso, Lula consultou-se pelo menos três vezes com seus médicos na própria cela. Eles mantêm contato direto com Chastalo, que é quem tem convívio mais frequente com ele. Antes de ser preso, Lula já havia parado de fumar e adotado o hábito de fazer exercícios.

Na prisão, anda na esteira quase todo dia e ganhou elásticos de ginástica para fortalecer braços e pernas. Lula tem na cabeça sequências de exercícios que seu personal trainer, Márcio, passava quando estava livre. Mas conta com dicas dos agentes quando faz algo errado. Quando algum deles vê que ele faz um movimento repetitivo que pode causar uma lesão, trata de corrigir os movimentos e a postura do petista.

Nas eleições do ano passado, a cela virou escritório político. O presidenciável Fernando Haddad e outros petistas com diploma de advogado, como o ex-deputado Wadih Damous e o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza, receberam procuração para defendê-lo em seus processos. Com isso, podiam encontrá-lo fora dos dias de visita a pretexto de cuidar de sua defesa.

Lula sentava-se à mesa com os petistas e discutia estratégias. Animou-se com as chances de Haddad depois dos protestos “Ele não” pelo país. Achava que a rejeição de Jair Bolsonaro (PSL) poderia crescer, e a do PT ir no sentido contrário.

No segundo turno, porém, Lula desanimou quando soube que os marqueteiros petistas haviam decidido descolar a imagem de Haddad da dele. Não houve mais encontros com o presidenciável, e ele viu pela televisão a candidatura de Haddad naufragar.

Quem convive com o ex-presidente na prisão diz que a eleição de Bolsonaro foi o segundo dia mais melancólico para ele, depois da morte do neto. Calculou que, além da derrota política, o resultado das urnas sinalizaria também um longo período na cadeia.
Lula considera, segundo pessoas próximas, que a sua liberdade não depende de questões jurídicas. Diz que só poderá ser solto quando o ambiente político mudar.

O petista foi condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP) e, em primeira instância no caso do sítio de Atibaia (SP). Caso a soma das duas penas seja mantida em 25 anos, ele, que tem 73 anos, poderia ir para o semiaberto após, no mínimo, quatro anos de prisão.

Quando o ministro do STF Marco Aurélio Mello, em dezembro, decidiu derrubar o entendimento sobre cumprimento de pena após decisão em segunda instância, o que poderia colocá-lo fora da prisão, ele não se animou. Disse aos agentes da PF que aquilo seria revertido no mesmo dia. Foi o aconteceu.

Em julho de 2018, quando o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente, ele chegou a arrumar as malas e ir para o elevador. Mas antes mesmo de descer ao térreo recebeu a notícia de que a decisão fora derrubada.

Diante desses percalços, circulou entre amigos e correligionários que Lula estaria deprimido. Quem o acompanha nega. Diz que o ex-presidente tem raiva, mas não depressão.

Duas semanas após ser preso, ganhou de advogados o livro “A Virtude da Raiva”, escrito por Arun Ghandi, neto do pacifista indiano, que trata de ensinamentos de Ghandi para para canalizar a raiva em ações não violentas.

Mesmo preso e impedido de dar entrevista por decisões judiciais, Lula não abandonou a política. Informa-se sobre cada passo do governo Bolsonaro e avalia como real o risco de o presidente ter o tapete puxado pelos próprios militares do governo. Lula se informa sobre o ambiente político do país por resumos de publicações da imprensa e informes que seus advogados levam junto com a papelada de seus processos.

Ele também recebe pendrives onde estão gravadas as reuniões do diretório e da executiva nacional do PT, além de discussões sobre temas como a reforma da Previdência. Assiste a tudo antes de conversar com correligionários, como a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann.

Na TV, não é só o noticiário que o mantém antenado. Ele tem analisado os programas religiosos, sobretudo os evangélicos. Conhece os pastores pelo nome e avalia que eles são protagonistas neste novo momento do país.

Também no ano passado, Lula recebeu pen drives com gravações dos episódios do Presidente da Semana, podcast da Folha que conta a história dos presidentes do Brasil, de Deodoro da Fonseca a Bolsonaro. “Ele gostou muito e está recomendando a todo mundo”, disse o advogado.

Para se distrair, o ex-presidente costuma assistir a novelas e partidas de futebol.
Diz a amigos e parentes que estar preso no Paraná tem uma complicação adicional: no estado passam poucos jogos do Corinthians na TV.

Principais momentos durante a prisão

Habeas corpus
Em 8 de julho de 2018, o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-presidente durante um plantão. O juiz Sergio Moro, mesmo de férias, proferiu uma decisão determinando à PF que não cumprisse a ordem. À tarde, João Pedro Gebran Neto, relator da ação no TRF-4, suspendeu a soltura. No dia seguinte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4 derrubou em definitivo habeas corpus, e Lula permaneceu preso.

Supremo
Em 19 de dezembro de 2018, o ministro do STF Marco Aurélio Mello mandou soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça (situação do ex-presidente Lula). Mais tarde, no mesmo dia, o presidente da corte, Dias Toffoli, suspendeu a decisão.

Despedidas
Durante seu um ano na prisão, Lula perdeu três pessoas próximas e nas três ocasiões solicitou autorização para acompanhar o enterro. Quando morreu seu amigo Sigmaringa Seixas, a Justiça negou o pedido, alegando que esse direito só é previsto em caso de morte de parentes. Na ocasião da morte de seu irmão Vavá, em janeiro, a solicitação foi inicialmente negada, e o STF só concedeu a permissão quando o corpo estava prestes a ser sepultado. Em março, Lula foi autorizado a comparecer ao enterro do neto Arthur
Denúncia” Em set.16, MPF acusa o ex-presidente de receber propina da empreiteira OAS como parte de acertos do PT em contratos na Petrobras.

1ª instância
Em jul.17, o juiz federal Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula foi acusado de receber vantagens indevidas da OAS, com a reserva e a reforma de um tríplex em Guarujá (SP).

2ª instância
Em 24.jan.18, os três juízes 8ª turma do TRF-4 confirmaram a condenação e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 15 milhões no próximo prêmio

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2138 da Mega-Sena realizado neste sábado (30). O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 15 milhões no próximo sorteio, que será na próxima quarta-feira (3).

As dezenas sorteadas foram: 04 13 14 21 30 34

Cinquenta e nova apostas acertaram a Quina e vão receber R$ 36.206,08 cada.

Na Quadra, foram 4.532 apostas acertadoras, que ganharam R$ 673,35 cada.

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Remédios podem ficar até 4,33% mais caros a partir de segunda-feira

O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

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Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85. 

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril. 

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. 

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame. 

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado

Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a  proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Mudanças

À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados. O trecho trata especificamente do orçamento impositivo e, na avaliação de Amin, “está escrito de maneira obscura” e engessa o Orçamento.

A ideia, segundo o parlamentar, é priorizar exclusivamente às emendas coletivas de bancada e dar a elas o caráter impositivo, em um percentual que será negociado com parlamentares e com o Executivo. Mesmo defendendo a manutenção desse percentual em 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, o senador é cauteloso e admite que ele pode ser maior ou menor, conforme o andamento das negociações. Para Amin, o Senado vai chegar a um termo adequado, caminho do meio, que vai aumentar a responsabilidade do Legislativo, não vai agredir nem diminuir o Executivo e nem vai desconhecer as dificuldades financeiras do povo e do governo.

Emendas

De acordo com o senador, amanhã (2) o texto estará à disposição dos membros da comissão. Até lá, Amin, que na última quinta (28) esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende continuar ouvindo o governo e os senadores. O relator sabe que no Senado uma quantidade significativa de emendas será apresentada ao texto. “Meu papel, na verdade, é reduzir o incêndio, transformar o texto em algo que ajude o Brasil e ajude até a fazer o acordo entre o Legislativo e Executivo nesse momento crucial”.

Tramitação

O clima no Senado é receptivo à proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu interceder junto aos líderes para que a PEC seja votada com rapidez. Apesar disso, o relatório deve receber pedido de vista coletiva na CCJ, ou seja, de mais tempo para que os senadores analisem a proposta, podendo jogar os dois turnos de votação no plenário, se houver consenso, para depois da Semana Santa. Se confirmadas as modificações no texto da Câmara pelos senadores, a matéria volta à análise dos deputados.

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Brasil e Israel firmam cinco acordos e um memorando de entendimento

Cerimônia ocorre no primeiro dia de visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel onde ficará até a próxima quarta-feira (3)

Os governos do Brasil e de Israel firmaram neste domingo (31) cinco acordos de cooperação em áreas distintas. A cerimônia ocorre no primeiro dia de visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel onde ficará até a próxima quarta-feira (3).

Foram assinados acordos nas áreas de defesa, serviços aéreos, prevenção e combate ao crime organizado, ciência e tecnologia e um memorando de entendimento em segurança cibernética.

O presidente e o primeiro-ministro israelense, Benajmin Netanyahu, têm encontro privado e depois ampliado com os ministros de ambos os países. À noite, haverá uma cerimônia de homenagem a Bolsonaro, oferecida por Netanyahu e sua mulher, Sara. (FolhaPE)

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Nota de pesar

Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento da minha irmã, Raimundinha Alves Patriota. Nesse momento de dor, me faltam as palavras para expressar meus sentimentos.

Ela parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade e humanidade. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre essa imensurável perda e que Deus dê a Raimundinha o merecido repouso eterno em seu reino.

O corpo de Raimundinha Patriota será velado no SAF, da Av. 7 de Setembro e o sepultamento será às 16h no Cemitério Campo da Paz.