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Pesquisadores testam novo tratamento contra leishmaniose

Novo tratamento contra a leishmaniose vem sendo testado pelo Centro de Referência em Leishmaniose Dr. Jackson Maurício Lopes Costa, no distrito Corte de Pedra, em Presidente Tancredo Neves, na Bahia. A partir do ano que vem começa a terceira fase dos testes, feitos em parceria com o Hospital Universitário Júlio Muller, de Cuiabá, em Mato Grosso. O programa faz parte da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos. O objetivo é testar o tratamento que combina uma sessão única de terapia de calor a 50 graus com a ingestão, durante 21 dias, de um comprimido do medicamento Miltefosina, usado nos tratamentos da leishmaniose e das infeções por amebas de vida livre. O fármaco é eficaz no tratamento da leishmaniose nas formas cutânea, mucocutânea e visceral.  Os resultados mostraram que a combinação apresenta uma taxa de aproximadamente 80% de cura, sendo mais eficaz do que a aplicação de calor e de injeções de antimoniato de meglubina, feitos em separado. Na fase 3, os centros brasileiros vão atuar em conjunto com laboratórios da Bolívia, do Peru e do Panamá. Essa etapa complementa o estudo, que reúne pesquisadores do Peru e da Colômbia. O projeto foi desenvolvido com 130 pacientes para tratar a leishmaniose cutânea. O resultado foi apresentado pela primeira vez no Congresso Brasileiro de Medicina Tropical, ChagaLeish e Parasitologia, pelo diretor do programa Byron Arana, em Belo Horizonte (MG). Segundo o pesquisador, os estudos começaram há três anos e o tratamento dá mais segurança aos pacientes com taxas mais elevadas de cura. Combinação perfeita “Foi aprovado para a Colômbia e o Peru um protocolo para a inclusão de um grupo relativamente pequeno de pacientes nos estudos, de 130 pessoas, divididas em dois grupos de trartamento. Um deles recebeu somente a termoterapia e o outro, a termoterapia e o medicamento miltefosina. O que encontramos foi que a combinação é muito mais efetiva do que somente a terapia de calor”, disse Arana à Agência Brasil.  Segundo o pesquisador, o tratamento também traz mais conforto para o paciente, uma vez que não precisam ir às unidades de saúde para a aplicação de injeções.Também não foram registrados efeitos colaterais. “São 20 dias de tratamento injetável”, informou a gerente de pesquisas clínicas da DNDi, Marina Boni. De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), as leishmanioses são doenças de transmissão vetorial e integram o grupo de doenças infecciosas negligenciadas. São consideradas assim por se disseminarem em regiões mais pobres e atingirem populações mais vulneráveis, que sofrem com dificuldade de acesso aos serviços de saúde. Embora haja registros em várias partes do mundo, a maioria dos casos ocorre na África, na Ásia e nas Américas. “A OMS calcula existam entre 600 mil a 1,9 milhão de novos casos a cada ano. É um problema que afeta com mais frequência as populações migrantes. No momento atual, o problema é sério na Síria, em consequência da guerra; no Paquistão, com …

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Preços na indústria caem 1,14% em junho após quatro meses de alta

A indústria registrou uma queda de 1,14% nos preços de junho deste ano, em relação a maio. O acumulado do ano está em 2,76%. Nos últimos 12 meses, a variação dos preços em geral ficou em 3,75%. Os números do Índice de Preços ao Produtor (IPP) foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As principais quedas foram registradas no refino de petróleo e produtos de álcool (-7,24%), papel e celulose (-4,65%) calçados e artigos de couro (-3,56%) e fumo (-2,91%). A indústria de alimentos registrou uma queda nos preços de 0,88%, na primeira queda após três altas consecutivas. Com o resultado, o acumulado recuou de 2,09% para 1,20% (em junho de 2018, era de 8,93%). Na comparação com igual mês do ano anterior, a variação foi de 0,56%, menor resultado neste tipo de comparação desde maio de 2018 (2,12%).

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Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no DOU

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta, de forma a facilitar a identificação de riscos para a saúde humana. As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje, com sua publicação no DOU. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a Anvisa, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação. O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a agência, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações. A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória). Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” – categorias 1 e 2, respectivamente – terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” – categorias 4 e 5 – terão uma faixa azul. Nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos, cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis cabe responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Bolsonaro diz que novos dados sobre desmatamento podem sair hoje

O presidente Jair Bolsonaro acenou hoje (31) com a possibilidade de divulgar novos dados sobre o desmatamento no país. No último sábado (27), em evento no Rio de Janeiro, o presidente havia prometido uma “surpresa” relacionada ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na ocasião, o presidente disse que haveria surpresa sobre os dados de desmatamento divulgados pelo instituto no início de julho. “Espera hoje que vamos dar o dado real para vocês”, disse Bolsonaro após a assinatura do contrato de concessão da Ferrovia-Norte Sul, em Anápolis, do trecho compreendido entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Desde a divulgação das informações sobre o desmatamento na Amazônia, Bolsonaro questiona os dados do instituto. De acordo com o presidente, os números que devem ser divulgados nesta quarta-feira (31) mostram o cenário real de desmatamento e seriam diferentes dos apresentados pelo órgão. “Eu pedi para dois ministros, da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas] e do Meio Ambiente [Ricardo Salles] que averiguassem os dados. Foi uma variação muito abrupta. É a mesma coisa de você estar gastando R$ 200 de energia elétrica e de repente a conta vai para R$ 400. Alguma coisa aconteceu. E a desconfiança nossa é por aí”. Inpe Dados divulgados pelo Inpe no início deste mês, informam que o desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu 920,4 quilômetros quadrados em junho, um aumento de 88% em comparação com o mesmo período do ano passado. “Talvez naquela área da região amazônica, você tem a reserva de 80% de mata e a previsão de o fazendeiro usar 20% desse total. Daí aquele fazendeiro resolveu utilizar esses 20%, e isso é um alerta de desmatamento, e nesse alerta você vai tomar conhecimento que aquela área poderia ser desmatada ou não. É isso que acontece”, disse o presidente, sem dar mais detalhes sobre as novas informações. De acordo com Bolsonaro, a divulgação de informações ambientais diretamente pelo Inpe prejudica o país em negociações comerciais conduzidas pelo governo brasileiro com outros países, entre elas o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, fechado recentemente, em que salvaguardas ambientais podem ser acionadas para bloquear eventuais redução de tarifas comerciais. “Isso atrapalha a gente nesse momento em que estamos nos aproximando dos Estados Unidos, da Coreia do Sul, do Japão. Vamos consolidar o Mercosul, e isso atrapalha a gente. Um dado importante como esse, a pessoa responsável tem que ter certeza do que está falando”, disse. Ferrovia Norte-Sul A assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul ocorreu no pátio do Porto Seco Centro-Oeste, no setor agroindustrial do município de Anápolis. Antes da assinatura, Bolsonaro vestiu um colete dos operários que trabalham na ferrovia e passeou ao redor dos trilhos e subiu em uma locomotiva estacionada. A concessão da ferrovia foi arrematada pela empresa Rumo S.A, em leilão realizado em março. A empresa, que atua em serviços de logística de transporte ferroviário, ganhou o certame ao oferecer um lance de pouco mais de R$ 2,719 bilhões, um ágio de 100,92% ao lance mínimo pedido pelo governo, …

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Mega-Sena pode pagar R$ 10 milhões nesta quarta

O concurso 2.174 pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (31) em São Paulo (SP). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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Desempenho da economia decepciona metade dos consumidores, mostra pesquisa

O ano começou com expectativas positivas para o crescimento do Brasil – mas praticamente metade dos consumidores se decepcionaram com o desempenho da economia no primeiro semestre. Segundo levantamento antecipado ao G1, 44% dos brasileiros iniciaram 2019 com estimativas positivas. Seis meses depois, no entanto, só 13% avaliaram o desempenho como acima do esperado – outros 49% consideraram pior em relação à expectativa inicial. A pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) ouviu 800 pessoas em todas as capitais do país, entre os dias 10 e 17 de junho.Percepção sobre o desempenho da economiaBrasileiros se decepcionaram com o primeiro semestrePior que o esperado: 49Conforme o esperado: 37Melhor que o esperado: 13Fonte: CNDL/SPC Brasil Os dados mostram que três em cada dez consumidores sentiram uma piora na sua situação financeira este ano, atrelada principalmente à alta dos preços e à redução da renda familiar. Mas a proporção dos que precisaram fazer cortes no orçamento foi maior: sete em cada dez ‘apertaram os cintos’, e 53% recorreram a bicos e trabalhos adicionais para complementar a renda. Três em cada dez também tiveram que recorrer a um empréstimo para organizar o orçamento; e quase a mesma proporção teve que vender bens para conseguir dinheiro. “Outras situações comuns vivenciadas foram o desemprego (do próprio ou de alguém da família), com 46% de citações, passar vários meses no vermelho (45%) e ter o CPF negativado por não pagar alguma conta (34%)”, aponta a pesquisa. Cortes no orçamento A redução nas despesas teve impacto direto no lazer dos consumidores. Veja os gastos que os brasileiros mais cortaram: Refeições fora de casa (56%) Idas a bares e casas noturnas (54%) Compra de roupas, calçados e acessórios (51%) Viagens (50%) Idas ao cinema e ao teatro (50%) Contas em dia O levantamento mostra, no entanto, que seis em cada dez entrevistados conseguiram manter o pagamento das contas em dia; 35% conseguiram guardar dinheiro; e 30% ainda disseram ter chegado a realizar um sonho de consumo nesse período. Otimismo para o segundo semestre Se o primeiro semestre decepcionou, no segundo deve melhorar, acreditam 46% dos entrevistados. O número é próximo aos 43% que creem em melhora nas finanças pessoais, especialmente motivados pelo otimismo de que coisas boas estão por vir (68%) e por terem sido bem-sucedidos na organização de seu orçamento (41%). “Tecnicamente, o ciclo de recessão iniciado em 2014 no Brasil acabou no final de 2016. Mas o país ainda não se recuperou de alguns dos efeitos da crise e da retração na economia, e a sombra daquele período esteve afetando diretamente o orçamento do brasileiro. Consequentemente, sua percepção sobre o primeiro semestre de 2019 e suas expectativas em relação ao futuro”, explica em nota o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Júnior.

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Anvisa realiza audiência pública nesta quarta para discutir a liberação do cultivo de maconha medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)abre nesta quarta-feira (31) consulta pública para duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Este é passo seguinte da medida aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa, em junho deste ano. A agência informou em comunicado que organizará uma audiência pública em Brasília marcando o início desta consulta. Dividida em duas etapas, a reunião abordará na parte da manhã a regulamentação do cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos. No período da tarde a pauta cobrirá os procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base na planta ou de seus derivados. A audiência desta quarta faz parte do processo iniciado em junho. A consulta estará aberta até o dia 19 de agosto na plataforma da Anvisa. O plantio doméstico de maconha por pessoas físicas e para o consumo recreativo continuará proibido no país. Os documentos preveem que apenas empresas possam cultivar a planta em ambientes controlados sob supervisão da Anvisa e de autoridades policiais, e que a venda seja feita diretamente para a indústria farmacêutica ou entidades de pesquisa. (veja abaixo os detalhes das duas propostas). Entenda as propostas para liberar o cultivo de maconha no Brasil O que propõem as duas resoluções Cultivo Uma das resoluções a serem avaliadas tem como objetivo a regulamentação dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta com fins medicinais e científicos – desde o plantio até a fase de secagem e distribuição. A resolução prevê o cultivo somente em sistemas de ambiente fechado e por pessoas jurídicas. O cidadão comum (pessoa física) não poderia ter pés de maconha em casa. Para cultivar, seria preciso ter uma autorização especial da Anvisa e supervisão da Polícia Federal. Essa inspeção da agência reguladora exigiria, entre outras coisas, um rígido sistema de segurança com controle de acesso por biometria, alarmes e proteção de janelas duplas. Além disso, o local não pode ter identificação externa. A venda e a entrega da planta produzida seriam somente para instituições de pesquisa, fabricantes de insumos farmacêuticos e fabricantes de medicamentos. O transporte teria de ser feito em veículos especiais. A autorização para cultivo valeria por 2 anos, podendo ser renovada, e haveria uma cota de cultivo e controle de estoques e de liberação do produto. Medicamentos A segunda resolução tem como objetivo definir procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos à base decannabis, seus derivados e análogos sintéticos. Isso inclui os fitoterápicos. A regulamentação se aplica aos medicamentos nas formas de cápsula, comprimido, pó, líquido, solução ou suspensão (misturas) com administração por via oral. As próprias empresas deveriam pedir à Anvisa o registro para produção desses medicamentos. Atualmente, há somente um medicamento com cannabis registrado no Brasil, o Mevatyl. Não haveria uma lista prévia de doenças: a agência analisará registro por registro, conforme os pedidos. Medicamentos já registrados em outros países deverão apresentar relatório técnico de avaliação do remédio emitido pelas respectivas autoridades reguladoras. O registro inicial teria validade de 3 anos e as renovações …

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Correios podem parar a partir das 22h desta quarta

Sem avanço nas tratativas de negociação da campanha salarial 2019/2020, que dura há mais de um mês, os funcionários dos Correios de todo o País podem, a partir das 22h de hoje, deflagrar greve por tempo indeterminado. Além de reajuste linear de R$ 300 no salário e no ticket alimentação, de R$ 37 para R$ 45, a categoria quer manutenção da permanência das mães e pais como dependente no plano de saúde, assim como pede que não seja elevado o percentual de coparticipação de 30% para 40%, conforme proposta dos Correios, que sugeriu reajuste salarial de 0,8%. “Estamos falando de corte de direitos graves e não vamos abaixar a cabeça para isso. A proposta dos Correios, que já tínhamos rejeitado em reuniões anterior, é, além de tudo, cortar o número dos vale alimentação, que hoje recebemos 26 para 23. Isto sem contar o corte no vale-peru, cultura e no reajuste salarial que nem a inflação reflete, de 0,8%”, relata o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (SINTECT-PE), Eliomar Macaxeira.  De acordo com ele, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), acontece nesta manhã na sede do tribunal, em Brasília, uma tentativa de conciliação entre representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Simulares ( Fentect). “A depender do que for proposto nesse encontro, iremos realizar em todo o País assembleias para bater o martelo sobre a deflagração ou não da greve”, revela o sindicalista, que afirma que a cobrança da mensalidade, em média de R$600 mais a coparticipação está onerando demais o orçamento dos trabalhadores. “Há casos em que o pagamento dessas despesas chega a comprometer 70% do salário líquido”, argumenta Macaxeira.  A reportagem entrou em contato com os Correios, que sem detalhar as propostas da estatal, se limitou a admitir que a existência de uma negociação entre as partes com mediação do TST e que diante disso, “não é oportuno tratar de greve neste momento”, diz nota da empresa.  PassadoVale lembrar que no ano passado, a categoria decidiu acatar a proposta da empresa, com mediação do TST e não deflagrar a greve. Na época, de acordo com o Comando Nacional de Negociação, a proposta não era das melhores, mas pela conjuntura, os trabalhadores decidiram aceitar a manutenção de todos os direitos conquistados em anos anteriores. A proposta do TST foi repor as perdas inflacionárias nos salários e demais benefícios, com percentual 3,68% e manter integralmente as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018.

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Hacker rouba dados de milhões de clientes de banco nos Estados Unidos

O banco americano Capital One reconheceu ter sido vítima do roubo de dados de mais de 100 milhões de clientes. No mesmo dia, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos comunicou que o FBI (Federal Bureau of Investigation) prendeu a suspeita de cometer o crime. A suposta hacker, Paige A. Thompson, é uma especialista em Tecnologia da Informação, tem 33 anos e foi presa em Seattle, no estado de Washington. Ela pode ser condenada a até cinco anos de prisão. De acordo com o FBI, foi a própria Thompson que divulgou o roubo através da plataforma de desenvolvimento colaborativo GitHub, de propriedade da Microsoft. O banco afirmou acreditar ser improvável que a informação vazada tenha sido usada para fraudes, mas que continuará a investigar. Um usuário do GitHub alertou a Capital One do vazamento, e o banco comunicou o caso ao FBI no último dia 19. Ativos de 373,6 bilhões de dólares O banco é a 10ª maior instituição financeira dos EUA e o sétimo maior banco privado do país, com ativos de 373,6 bilhões de dólares. “Ainda que seja grato que o autor tenha sido preso, lamento profundamente o que aconteceu”, disse em nota um dos diretores do banco, Richard D. Fairbank. “Eu sinceramente peço desculpas pela compreensível preocupação que este incidente deve estar causando aos afetados e eu me comprometo a consertá-lo.” De acordo com o banco, com sede em McLean, no estado da Virgínia, Thompson acessou os dados de cerca de 100 milhões de pessoas nos Estados Unidos e outras 6 milhões no Canadá que adquiriram produtos associados a cartão de crédito ou solicitaram cartão bancário do Capital One entre 2005 e 2019. Na grande maioria dos casos, foram afetados dados pessoais, como nomes, endereços, números de telefone, datas de nascimento ou renda, além de histórico de crédito. Mas Thompson também obteve os números da Previdência Social de 140 mil pessoas nos EUA e 1 milhão no Canadá. Também teve acesso a números de conta bancária de 80 mil pessoas, conforme reconhecido pela entidade.

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Elogio de Trump reforça confiança em nosso governo, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o elogio do presidente norte-americano, Donald Trump, à indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos demonstra confiança no governo. Para o presidente brasileiro, essa indicação vai fortalecer laços comerciais entre os dois países.  “Demonstra a confiança que ele [Trump] tem no governo e também a confiança que ele tem no meu filho, que é amigo de familIaires dele. Temos certeza que, caso o Senado aprove essa ida para lá, os nossos laços comerciais serão fortalecidos. O Senado vai decidir, tenho certeza que o Senado vai aprovar”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após participar da cerimônia de assinatura das novas normas de saúde e segurança no trabalho, no Palácio do Planalto.  Mais cedo, durante entrevista com jornalistas na Casa Branca, em Washington, Trump respondeu a uma pergunta de um jornalista da Globo News sobre a possível indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo.  “Eu conheço o filho dele, acho o filho dele excepcional. É um jovem homem brilhante e maravilhoso. Fico muito feliz que ele o tenha indicado. Acho que é uma ótima indicação. Conheço o filho dele e é provavelmente por isso que ele o indicou”, disse o líder norte-americano. Trump também foi questionado se considerava a indicação como nepotismo, por se tratar do filho do presidente brasileiro, mas ele refutou a tese e voltou a elogiar o deputado federal. O presidente dos EUA também demonstrou que desconhecia a indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador, que ainda não foi formalizada.  “Não acho que seja nepotismo, porque o filho dele o ajudou muito na campanha. Acho que é uma grande indicação, eu não sabia disso”, acrescentou. Acordo de livre comércio Donald Trump também falou da intenção de firmar um acordo de livre comércio entre Brasil e Estados Unidos.  “O Brasil é um grande parceiro comercial. Eles nos cobram muitas tarifas, mas, fora isso, amamos a relação”, disse norte-americano. Ele ainda classificou o presidente Jair Bolsonaro como “um homem maravilhoso” e elogiou a gestão do presidente brasileiro.  “Eu tenho uma ótima relação com o Brasil. Eu tenho uma relação fantástica com o seu presidente. Ele é um grande cavalheiro, ele esteve aqui. Eles dizem que ele é o Trump do Brasil, eu gosto disso, é um elogio. E a propósito, acho que ele está fazendo um grande trabalho. Ele é um homem maravilhoso com uma família maravilhosa”, disse.   O presidente divulgou na noite desta terça-feira em seu Twitter pessoal a fala de Trump sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro, seu governo e sobre a intenção de firmar um acordo de livre comércio entre o Brasil e os Estados Unidos. Agrément Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, confirmou que o governo brasileiro enviou ao Estados Unidos um agrément (pedido diplomático) para que Eduardo Bolsonaro  seja nomeado embaixador do Brasil em Washington. A medida é uma praxe na diplomacia. O governo norte-americano precisa aprovar previamente a indicação para que ela possa ser apresentada internamente.   Caso a sinalização …

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Após negociações, caminhoneiros dizem estar otimistas com acordo

Após o primeiro dia de reuniões para tentar chegar a um acordo em torno da tabela de piso mínimo de frete, caminhoneiros, transportadoras e embarcadores demonstraram otimismo na construção de um consenso até o final da semana. Hoje, as reuniões foram marcadas pela apresentação das propostas para a correção de valores pagos pelo transporte de carga por parte dos caminhoneiros. Segundo os caminhoneiros, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa no dia 22 de maio, só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. A resolução suspensa determinava que o cálculo do piso mínimo passaria a considerar 11 categorias na metodologia. Na quarta-feira (24), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a proposta que está na mesa envolve a realização de acordos coletivos entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano. “A gente trabalhou esses dias todos em como seria a nossa projeção das 11 categorias, duas não vieram porque acham que o mercado ainda está colocando [o valor de frete correto], mas os demais apresentaram seus números”, disse após a reunião o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer. “A gente apresentou os número e estamos aguardando que venha o retorno do outro lado o mais breve possível para que a gente possa finalizar esse processo de negociação”, acrescentou. Questionado se as negociações poderiam durar mais do que o esperado, Dahmer disse que a categoria está preparada, que a “bola” agora está com os outros segmentos e que a finalização das negociações vai depender do tempo de resposta de embarcadores e transportadoras. “É difícil de ver o interesse do outro lado. De nossa parte, estamos preparados para tudo, tanto para que [o processo] seja rápido, quanto para demorar um pouco mais”, afirmou. A avaliação otimista das negociações também foi compartilhada pelo vice-presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro (Sindiforça) Ailton Gomes. “Hoje os grupos se reuniram e cada um apresentou a sua proposta, tanto da parte de carga liquida, quanto dos autônomos e acredito que amanhã deve sair um fechamento. Se não sair, no mais tardar, sexta-feira devemos ter uma notícia boa”, disse. Segundo Ailton Gomes, o segmento de transporte de granel liquido foi o que mais avançou. “Todas as categorias de hoje apresentaram os números e as tabelas de percentuais para ver se a gente chega a um denominador comum entre os embarcadores, transportadores e autônomos. A parte de carga liquida já está praticamente feito, falta alguns detalhes só com os …

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Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos

As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras. As mudanças abrangem três das 36 normas reguladoras (NRs). A NR 1, que trata das disposições gerais sobre saúde e segurança no trabalho; e a NR 12, que dispõe sobre a segurança na operação de máquinas e equipamentos, tiveram a redação modernizada, com regras menos rígidas. A NR 2, que previa inspeções prévias, foi revogada. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, todas as normas foram debatidas por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente. Ele reiterou que os padrões internacionais de diálogo social e de segurança continuarão a ser respeitados e que a revisão das normas teve como objetivo reduzir a burocracia e o custo Brasil (custo para produzir no país). O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está tirando amarras da economia, ao pôr em marcha a reforma da Previdência e a modernização das relações de trabalho. “As relações no Brasil são obsoletas e representam armas de destruição em massa de empregos. Hoje temos de 30 [milhões] a 40 milhões de brasileiros sem emprego, na informalidade ou desalentados”, declarou. Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deu um passo importante para “tirar o Estado do cangote do cidadão”. Para ele, a revisão das normas pretende facilitar a criação de empregos principalmente nas empresas de menor porte. “O Brasil que queremos é o Brasil simplificado, desburocratizado. As medidas têm endereço certeiro, a micro e pequena empresa, que é o grande empregador brasileiro. Nossa meta para o segundo semestre é emprego, emprego e cada vez mais emprego”, discursou. Desburocratização A NR 1 terá tratamento diferenciado para os pequenos empregadores, flexibilizando as regras de segurança e de saúde. As micro e pequenas empresas serão dispensadas de elaborar programas de prevenção de riscos ambientais, de controle médico e de saúde ocupacional, caso não atuem em atividades com riscos químicos, físicos ou biológicos. O novo texto da NR 1 também moderniza as regras de capacitação. O tema que, estava disperso em 232 itens, subitens, alíneas ou incisos de outras NRs, agora terá um capítulo exclusivo dentro da norma. Será permitido o aproveitamento total ou parcial de treinamentos quando um trabalhador muda de emprego dentro da mesma atividade. Segundo a SPE, essas medidas devem gerar economia de R$ 25 bilhões em dez anos. Criada na década de 1970 e revisada em 2010, a NR 12, conforme a comissão tripartite, era considerada de difícil execução, pois não estava alinhada com normas internacionais de proteção de máquinas e trazia insegurança jurídica por dúvidas sobre a correta aplicação. De acordo com a SPE, a atualização reduzirá os custos para a indústria em R$ 43,2 bilhões nos próximos dez anos, resultando em aumento de …

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Famílias Patriota, Alves, Freire e Solano realizam encontro em Petrolina

Membros das famílias Patriota, Alves, Freire e Solano realizaram um encontro nesse fim de semana no município de Petrolina. A confraternização ocorreu no sábado, 27, e domingo, 28, em uma chácara da capital do Sertão. Mais de 150 pessoas compareceram ao evento, que contou com muita diversão e lazer. Figuras de destaque das famílias participaram do encontro, a exemplo do deputado federal Gonzaga Patriota, a vereadora de Salgueiro Paizinha Freire Patriota, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro Alvinho Patriota e o ex-vereador de Petrolina Geralvinho Patriota. Da redação do Blog Alvinho Patriota

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Gonzaga Patriota visita município de Betânia e conhece projeto da UFPE no Meu Quintal

O município de Betânia, localizado no Sertão de Moxotó, recebeu o Projeto UFPE no Meu Quintal, que propõe oficinas, capacitações e palestras através de uma vivência extensionista com alunos dos campi de Recife, Vitória e Caruaru, da UFPE. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi conferir de perto as atividades do projeto e se colocar à disposição para as próximas edições. “Esse projeto é de suma importância para as comunidades, pois ele contribui para capacitação e desenvolvimento local. É uma troca de experiência enriquecedora para os estudantes e os moradores das localidades por onde o “Meu Quintal” passa. Precisamos incentivar e investir em mais propostas como essa”, avaliou. O projeto de extensão conta com seis eixos de atuação: meio ambiente, tecnologias sociais e desenvolvimento humano, saúde, educação, cultura, justiça e cidadania, com execução em municípios parceiros em Pernambuco. Assim como nas operações anteriores, o UFPE no meu Quintal também realizou atividades esportivas com federações parceiras do projeto, filiadas à Universidade. Em Betânia, foram promovidas aulas e dinâmicas de rugbi, wrestling, jiu-jitsu, karate, tiro com arco, badminton e xadrez. De forma geral, existe uma meta de levar para as cidades escolhidas para as operações modalidades esportivas não comuns em regiões do interior do estado, o que leva a um apelo de curiosidade e engajamento da população, principalmente crianças e adolescentes. PROJETO – Esta edição é fruto da parceria entre a Universidade, por meio da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes) e do Centro Acadêmico de Vitória (CAV), e a Prefeitura de Betânia. O “UFPE no Meu Quintal” já teve edições realizadas nos municípios de Tabira (julho de 2017), Iguaracy (janeiro de 2018), Tuparetama (julho de 2018) e Solidão (janeiro de 2019), além de ações compactas realizadas na comunidade do Alto do Reservatório em 2018, nos arredores do CAV. A proposta é que os projetos possam contribuir para a capacitação e o desenvolvimento da comunidade em que são realizados.

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Sesi oferecerá aulas de reforço e profissionalizante a 800 mil jovens

O Ministério da Cidadania firmou hoje (30) acordo com o Serviço Social da Indústria (Sesi) para oferecer cursoso gratuitos profissionalizantes, com objetivo de facilitar a inserção no mercado de trabalho de jovens de 18 a 29 anos. O acordo também prevê aulas de reforço em português e matemática. Os cursos vão contemplar 800 mil jovens ao longo dos próximos quatro anos. Estima-se que a iniciativa beneficie 44.318 jovens da Região Norte; 99.342, do Nordeste; 147.551, do Sul, 461.072, do Sudeste, e 47.717, no Centro-Oeste. O atendimento será feito de forma progressiva. Ainda este ano, a expectativa é de que o projeto chegue a 100 mil jovens. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que o programa cria oportunidades para jovens que vivem nas famílias mais pobres do Brasil -Arquivo/Agência Brasil Como critério de participação, será exigida a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais. No preenchimento das vagas, terão prioridade os jovens que não estudam nem trabalham, conhecidos como “nem-nem”. O plano de aulas será composto por módulos de 100 horas. Além da carga horária da disciplina, serão ministrados conteúdos relacionados ao desenvolvimento das habilidades socioemocionais, que totalizarão 200 horas. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que o projeto “cria oportunidades para jovens que vivem nas famílias mais pobres do Brasil”. “Mesmo na situação difícil em que o país está, podemos dar uma oportunidade nova e robusta de emprego e renda”, complementou. Segundo o ministro, o governo federal também tem estudado a possibilidade de viabilizar, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a abertura de cotas de vagas para jovens com o perfil do projeto. “Vamos dar um futuro para eles, abrir as portas de um novo futuro para eles, que eles não estão tendo”, disse. “É um momento de transição, a economia brasileira vai deslanchando aos poucos e vai, realmente, acho, dar um grande salto, em pouco tempo. Mas essa transição é ainda muito dolorosa, em função da recessão e do desemprego, e é muito importante que essas pessoas não fiquem para trás. Que os mais pobres, os jovens mais pobres, não fiquem para trás.”

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Inflação do aluguel é de 6,39% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) aumentou 0,40% este mês, contra 0,80% em junho. O índice, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registra este ano uma alta de 4,79%. No acumulado dos últimos 12 meses, a alta é 6,39%. O IGP-M é usado como referência para o reajuste dos aluguéis. A taxa de julho deste ano é menor que a registrada no mesmo mês de 2018, quando o índice havia subido 0,51% no mês e acumulava alta de 8,24% em 12 meses. Depois de uma alta de 1,16% no mês passado, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) também ficou em 0,40% em julho. Segundo a FGV, os alimentos in natura foram os principais responsáveis pela alta, cuja taxa passou de 4,95% negativos para 0,58%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,16% em julho, após queda de 0,07% em junho. As principais contribuições para o índice foram: alimentação (-0,55% para 0,22%) e habitação (0,17% para 0,55%). O grupo hortaliças e legumes passou de 4,37% negativos para 1,60%, no período. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,91% em julho, ante 0,44% no mês anterior.

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Quatro aéreas disputam slots da Avianca em Congonhas; decisão sai hoje

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (30) que quatro companhias aéreas demonstraram interesse pelos slots, autorizações de pouso e decolagem, da Avianca no aeroporto de Congonhas, em São Paulo: Azul, MAP Linhas Aéreas, Passaredo e Two Táxi Aéreo. De acordo com a Anac, o resultado da redistribuição dos slots será divulgado ainda nesta terça-feira, até o fim do dia.  A decisão de redistribuir os slots foi tomada pela Anac na última quinta-feira (25), em reunião extraordinária, e vale para a temporada de 27 de outubro deste ano a 28 de março de 2020, mas, segundo a Anac, considerando o nível crítico de concentração e a alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos. Até a suspensão das suas operações em maio, a Avianca operava 41 slots no terminal de Congonhas, o mais movimentado do país. Com a definição da Anac, as 41 autorizações serão repassadas para empresas consideradas “entrantes” no aeroporto. Pelo critério adotado pela Anac, são consideradas empresas “entrantes” aquelas que atualmentetêm até 54 slots. Pelo critério anterior, “entrante” era a empresa que tinha até 5 slots.A Anc informou que a Azul e a MAP solicitaram, ambas, o uso de todos os 41 slotsdiários da Avianca. A Passaredo pediu 30 e a  TWO Táxi Aéreo, 14 slots diários.Na prática, o novo critério adotado pela Anac para redistribuição das permissões deixou de fora da divisão dos slots a Latam e a Gol, que têm número superior de slots no terminal em relação ao definido pela Anac. As empresas têm, respectivamente 236 e 234 slots. Já a Azul, opera 26.De acordo com a agência reguladora, a medida busca recompor a oferta do aeroporto, promover uma maior competição naquele mercado e proporcionar aos passageiros novas opções de serviços. Recuperação Judicial Em processo de recuperação judicial desde dezembro do ano passado, a Avianca teve as operações suspensas pela Anac em todo o país no dia 24 de maio. Em junho, foi suspensa a outorga da empresa para exploração de serviços aéreos. O motivo foi o descumprimento do contrato de concessão, o que fez com que todos os slots da empresa fossem retomados pela Anac para redistribuição. Ainda em junho, a agência conseguiu na Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisões favoráveis para a redistribuição normal dos slots, nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont e Recife.

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Governo retoma reuniões com caminhoneiros e transportadoras

O governo federal retomou hoje (30) as reuniões com caminhoneiros, transportadoras e embarcadores para tentar um acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga rodoviário. A decisão de continuar as tratativas, para evitar uma possível paralisação dos caminhoneiros, foi anunciada, na semana passada, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Essa nova rodada de reuniões deve acontecer até amanhã (31) e a expectativa do governo é que um acordo seja fechado até o final desta semana. De acordo com a assessoria do Ministério da Infraestrutura, as reuniões vão ocorrer o dia inteiro, a portas fechadas. Na quarta-feira (24), o ministro disse que a proposta que está na mesa envolve a realização de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos. Segundo os caminhoneiros, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa no dia 22 de maio, só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. A resolução suspensa determinava que o cálculo do piso mínimo passaria a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano. A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre cada uma das 11 categorias com os segmentos de embarcadores e transportadoras. Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes dos segmentos fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.

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Confiança de serviços sobe 2,2 pontos em julho

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 2,2 pontos em julho. É a segunda alta consecutiva do índice medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), depois de quatro quedas seguidas registradas no início deste ano. A alta, segundo a FGV, “sugere que os empresários estão percebendo uma reação no ritmo de atividade do setor e se tornando mais otimistas para o segundo semestre”. O resultado positivo do índice em julho impactou 9 das 13 atividades pesquisadas. Os dois componentes do ICS tiveram variações positivas: Índice de Situação Atual (ISA-S) avançou 1,9 ponto, para 89,4 pontos, enquanto que o Índice de Expectativas subiu 2,6 pontos, para 97,6 pontos. Apesar do resultado positivo, o relatório da FGV alerta para fatores considerados limitativos que podem inibir o ICS no segundo semestre do ano. Um deles é a demanda insuficiente, que voltou a subir este mês, alcançando 34,4%. É o maior percentual desde agosto de 2018, quando chegou ao patamar de 35%. A demanda insuficiente vinha caindo desde no segundo semestre de 2018, mas reverteu a tendência em maio deste ano.

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Bolsonaro: “pretendo respeitar a Lei da Anistia”

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em Brasília, que vai respeitar a Lei da Anistia de 1979 e não pretende “mexer no passado”. Perguntado por jornalistas se vai contestar a versão oficial da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre a morte do advogado Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, Bolsonaro questionou o trabalho realizado pelo grupo. “Você acredita em Comissão da Verdade? Foram sete pessoas indicadas pela Dilma [Rousseff, ex-presidente, que também foi presa durante a ditadura militar]. Não é contestar. Se gastou mais de R$ 5 bilhões, dinheiro público do povo que trabalha para dar para quem nunca trabalhou. Você acha justo que a gente tem que continuar? Eu não pretendo mexer no passado, eu pretendo respeitar a Lei da Anistia de 79”, disse.   Presidente Jair Bolsonaro afirma que não vai “mexer no passado”. (Antonio Cruz/ Agência Brasil) Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) aponta que o corpo de Fernando Santa Cruz foi transportado da chamada Casa da Morte, um centro clandestino de tortura e assassinato, localizado em Petrópolis (RJ), para a Usina Cambahyba, no norte fluminense, local onde teria sido incinerado, junto com corpos de outros militantes políticos contrários ao governo militar. A informação estaria baseada no depoimento do ex-delegado do DOPS/ES, Cláudio Guerra, em 23 de julho de 2014. Segundo a CNV, Santa Cruz foi preso por agentes do DOI-CODI/RJ em 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, mas os órgãos oficiais do regime não admitiram sua prisão alegando que o advogado estava foragido. Bolsonaro afirma que o militante de esquerda durante a ditadura militar (1964-1985) foi morto por integrantes da Ação Popular (AP), um grupo de luta armada contra o regime, e não pelas Forças Armadas. Grampos Sobre a invasão de telefones de autoridades, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou que trata-se de um crime e que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald é o responsável por dar publicidade a essa ação. “A invasão foi por terceiros. Mas quando você pega uma informação dessa, não sei nem se é verdade o que tirou lá dentro, e começa a passar para frente você está dando repercussão a um crime, que você tem obrigação de tentar desvendar”, disse. Greenwald é fundador do site The Intercept, que divulgou mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, então juiz que comandava as ações da Lava Jato, em Curitiba. O principal suspeito de invadir as comunicações privadas de autoridades, Walter Delgatti Neto, afirmou, em depoimento, que foi ele quem entregou voluntariamente o conteúdo das mensagens a Greenwald e que não foi pago para isso. Os quatro presos temporários suspeitos de invadir os celulares de Moro, do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, e outras autoridades brasileiras, serão ouvidos novamente hoje em audiência de custódia, na 10ª Vara Federal, em Brasília. No fim de semana, Bolsonaro disse que o jornalista não deve ser deportado, mas“talvez pegue uma cana aqui no Brasil”. Ontem (30), …

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Pequenos negócios sustentam geração de emprego pelo quinto mês no país

A geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho no segmento. O número de empregos criados pelas micro e pequenas empresas em junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. Segundo o levantamento, as médias e grandes corporações, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos. Ao se agregar o resultado da Administração Pública a esses saldo, no total foram gerados no país 48.436 postos de trabalho no país. No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,5 mil). Enquanto as micro e pequenas empresas registraram pequeno crescimento na geração de empregos no primeiro semestre, as médias e grandes tiveram redução significativa no saldo. Na comparação com o período de janeiro a junho de 2018, as micro e pequenas empresas apresentaram crescimento de 0,8% na geração de emprego e as médias e grandes, saldo 80% menor. Setores No primeiro semestre, foram os pequenos negócios do setor de serviços que sustentaram a geração de empregos no país, respondendo pela criação de 213,8 mil postos de trabalho, 55,2% do total. Os pequenos negócios da indústria de transformação assumiram a segunda posição no ranking setorial, com criação de 56,6 mil empregos, seguidos pelas micro e pequenas empresas da agropecuária (+54 mil empregos). Já os pequenos negócios que atuam no comércio registraram, no primeiro semestre de 2019, demissão líquida de quase 50 mil trabalhadores. De acordo com os dados do Caged, no primeiro semestre, o comércio foi o único a registrar foi o único semento a registrar saldo negativo, ao se considerar todos os portes de empresas. O saldo negativo nesse setor chegou a 88,7 mil, na comparação com o primeiro semestre de 2018. Ao apresentar os dados na última quinta-feira (25), o subsecretário de Políticas Públicas e Relações de Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, avaliou que retração do emprego no comércio é reflexo da atividade econômica em recuperação. “A explicação é próprio desempenho fraco da economia. O comércio emprega pessoas de qualificação média e é onde mais a crise econômica é sentida”, disse. Estados A maior parte das contratações com carteira assinada aconteceram entre as MPE do estado de São Paulo, com a criação de 15,2 mil postos de trabalho, acompanhadas das empresas de Minas Gerais (mais 14 mil empregos). Isso fez com que o Sudeste assumisse a liderança na criação de vagas de trabalho no mês de junho deste ano (mais 33 mil empregos), sendo seguido pelos pequenos negócios da região Centro-Oeste (mais 11,6 mil vagas).

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Casos de Hepatite B crescem 27% em Pernambuco

Um boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta terça-feira (30) aponta que os casos de Hepatite B em Pernambuco registraram um aumento de 27% entre 2015 e 2018. Os dados mostram que em 2015 foram contabilizadas 170 ocorrências da enfermidade. Já em 2018 o número chegou a 217. O documento, que é produzido anualmente e traça uma análise detalhada sobre o comportamento das hepatites no Estado, finaliza o Julho Amarelo, mês de conscientização sobre as hepatites virais. As ocorrências de Hepatite A, por outro lado, apresentam redução nos últimos quatro anos. A queda entre 2015 e 2018 foi de 72% – de 69 para 19 ocorrências, e é reflexo da implantação da vacinação de crianças contra a doença, em 2014, segundo a pasta. Em relação à Hepatite C, os casos de 2015 e 2018 foram iguais: 198, embora tenham apresentado aumento em 2016 e 2017. Esse é o único tipo que não possui vacina. Os dados completos podem ser acessados no boletim divulgado pela SES-PE. (FolhaPE)

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Confiança de Serviços registra segunda alta consecutiva

O Índice de Confiança de Serviços subiu 2,2 pontos em julho, para 93,4 pontos, registrando a segunda alta consecutiva, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). “Depois de quatro quedas consecutivas no início de 2019, a confiança do setor de serviços parece sinalizar uma reversão de tendência. A melhora pelo segundo mês dos indicadores de situação atual e também das expectativas sugere que os empresários estão percebendo uma reação no ritmo de atividade do setor e se tornando mais otimista para o segundo semestre. Apesar dos bons resultados, o nível ainda baixo em termos históricos mostra que ainda há um caminho a ser percorrido e que a retomada do setor deve seguir no ritmo gradual”, analisa Rodolpho Tobler, economista da FGV IBRE. O resultado positivo em julho impactou 9 das 13 atividades pesquisadas. Os dois componentes tiveram variações positivas: Índice de Situação Atual avançou 1,9 ponto, para 89,4 pontos, enquanto que o Índice de Expectativas subiu 2,6 pontos, para 97,6 pontos. A reversão da tendência de baixa foi mais influenciada pela melhora mais intensa das expectativas. No entanto, a FGV ressalta que ainda existem entraves para uma recuperação mais robusta. Os fatores limitativos à melhora dos negócios das empresas ainda continuam em patamares elevados, devido à demanda insuficiente, que voltou a subir em julho e está em 34,4%, maior percentual desde agosto de 2018 (35,0%). A avaliação dos empresários sobre demanda insuficiente, que vinha diminuindo desde outubro de 2018, reverteu em maio e voltou a subir. Desta forma, é preciso aguardar se a percepção sobre a situação corrente continuará evoluindo favoravelmente nos próximos meses.

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Novo texto dispensa trabalhador de bater ponto e autoriza banco a abrir aos sábados

A MP (medida provisória) da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso autoriza o chamado registro de ponto por exceção. Pelo modelo, um funcionário de qualquer empresa poderá fazer acordo individual com o empregador para não bater ponto. Sendo assim, poderá chegar ao trabalho, cumprir o expediente e ir embora sem fazer nenhuma anotação. O trabalhador ficará liberado de marcar horário de entrada, saída ou almoço.Somente exceções -como diz o nome do sistema de registro- serão obrigatoriamente anotadas. Entre elas estão horas extras, folgas, faltas e férias. Pela regra atual, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador é responsável por controlar a jornada em empresa com mais de dez funcionários.Qualquer mudança se dá por meio de acordo coletivo. A alteração da CLT não consta do texto enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em abril. A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Segundo o governo, ela desburocratiza o ambiente de negócios. As mudanças, como não bater ponto e o trabalho aos domingos para todas as categorias, foram inseridas pelo relator da MP, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).O conjunto de medidas é considerado uma minirreforma trabalhista por especialistas. Conforme mostrou a Folha em 12 de julho, 36 artigos da CLT serão alterados. (FolhaPress).

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MEC anuncia integração ao portal único do governo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou hoje (29), em Brasília, o Plano de Transformação Digital de 99 serviços prestados à população. “Envolve a unificação de todos os serviços que o MEC atende em todas as plataformas, visando simplificar a vida do usuário, de quem tá pagando imposto, de quem está lá na ponta recebendo os serviços, e também reduzir os custos.” O plano envolve 48 serviços da educação superior, 47 serviços da educação básica e mais quatro da educação técnica e profissional. A migração completa se dará até 2020. Segundo o MEC, o objetivo é que o cidadão comum possa ganhar tempo para acessar informações e tramitar documentos. O governo destaca que a agilidade e a desburocratização vão gerar economia. Conforme estimativa do Ministério da Economia para o MEC, a sociedade vai poupar R$ 25,9 milhões e a administração pública, R$ 6,5 milhões (total de cerca de R$ 32,5 milhões), com o ganho de tempo e a simplificação de operações e demandas via internet. A transformação digital do MEC prevê a migração dos aplicativos do ministério para acesso via o portal Gov.br. A estimativa do ministério é que os serviços estejam disponíveis na plataforma na próxima quarta-feira (31). Todos os cidadãos poderão ter login e senha únicos para acessar qualquer serviço do governo federal por este portal, que será único para qualquer área da administração pública. A iniciativa “se enquadra em um projeto maior que é um projeto do governo federal inteiro, do governo digital”, assinalou o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel.  “Em relação ao Enem, o próximo período de inscrição é no ano que vem. Nas inscrições do ano que vem já vamos implementar o login único”, assinalou o secretário. Outras plataformas que já são digitalizadas e disponíveis no site do Ministério da Educação, como Sisu e o Prouni, serão acessadas de forma única. Vogel fez questão de assinalar que Transformação Digital lançada pelo MEC nada tem a ver com a intenção do ministério de aplicar o Enem por meio digital. “Importante não confundir esse plano que estamos divulgando hoje com o que divulgamos dias atrás sobre o Enem digital. Conforme nota do Ministério da Educação, “a iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O decreto 8.936, de 2016, que trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do cidadão; e, por fim, o decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação dos canais digitais do governo.

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SBP: Brasil desativou 16 mil leitos pediátricos desde 2010

Um levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostrou que nos últimos nove anos o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas. Segundo a SBP, dados obtidos no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que em 2010, o país dispunha de 48,8 mil leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, segundo dados relativos ao mês de maio, o número baixou para cerca de 35 mil.  A pesquisa também mostra que os leitos disponíveis nos planos de saúde ou em unidades privadas caíram em 2.130 no mesmo período, com 19 estados perdendo leitos pediátricos nessa rede. São Paulo desponta com a maior queda: ao todo foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Sul (-251) e Maranhão (-217). Segundo os dados, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram com a redução de leitos de internação no SUS, com 5.314 e 4.279 leitos a menos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Sul (-2.442 leitos), Centro-Oeste (-1136) e Norte (-643). São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2019, com 1.583 leitos pediátricos desativados. No sentido contrário dois estados tiveram aumento no número de leitos SUS: Amapá, que saltou dos 182 leitos pediátricos existentes em 2010 para 237 no fim do ano passado, e Rondônia, foi de 508 para 517. Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-422), seguidos por Fortaleza (-401) e Maceió (-328). Três capitais, Salvador, Macapá e Manaus, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados.  Infraestrutura precária Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, as informações coincidem com o panorama de limitações e precária infraestrutura que se apresenta àqueles que diariamente atuam nos serviços de assistência pediátrica. “A queda na qualidade do atendimento tem relação direta com recursos materiais insuficientes. Essa progressiva redução no número de leitos implica obviamente em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos serviços de saúde do país”, disse. De acordo com Luciana, entre os agravos que mais têm levado as crianças a precisar de internação estão as doenças respiratórias, com prevalência acentuada nos períodos de outono e inverno, como bronquiolites, crises de asma e pneumonias. Os problemas gastrointestinais, casos de alergias e as chamadas arboviroses, também de ocorrência sazonal, completam a lista que contribuem para o crescimento dessa demanda. UTIs neonatais De acordo com a SBP, levando em conta o número de prematuros que nascem no Brasil (912 por dia), faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil, sendo que o ideal seria haver no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.  “Atualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Cnes) indicam …

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CMN conclui regulamentação de cadastro positivo

Sancionada há três meses, a lei que facilitou o cadastro positivo – lista de bons pagadores – agora pode entrar efetivamente em vigor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) concluiu hoje (29) a regulamentação do registro dos diretores e dos controladores responsáveis pelas empresas e pelos bancos de dados que acompanharão a vida financeira dos consumidores em todo o país. A resolução aprovada pelo conselho obriga os diretores das empresas que recolhem os dados dos pagadores a comprovar capacitação técnica para a função. Os controladores dos bancos de dados (empresas que processam as informações e dão notas aos consumidores) deverão ter reputação ilibada (sem suspeita). Somente com esses dois requisitos, essas companhias poderão obter o registro no Banco Central (BC) exigido pela nova lei do cadastro positivo. Segundo o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, a resolução do CMN lista critérios semelhantes aos aplicados para controladores e diretores das demais instituições financeiras. Ele estimou que, com a nova lei, o número de brasileiros na lista de bons pagadores, que podem obter juros e taxas mais baixas, salte dos atuais 10 milhões para 70 milhões, 80 milhões ou até 90 milhões de pessoas. O representante do BC, no entanto, não deu um prazo para que isso ocorra. Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro publicado no dia 25  listava mais critérios para a formalização das empresas de coleta de informações e os bancos de dados. Além de terem de cumprir padrões de segurança, de proteção das informações, eles precisam ter patrimônio líquido de pelo menos R$ 100 milhões e terem diretores separados para a gestão dos cadastros e para a segurança da informação. O decreto também detalhou os procedimentos a serem seguidos no caso de vazamento de dados. Caso as informações vazadas tratem do sistema financeiro, o Banco Central deverá ser comunicado. Se dados de consumidores forem divulgados indevidamente, a apuração caberá à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Caso os vazamentos digam respeito a dados de pessoas físicas não relacionados ao consumo, a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados deverá ser avisada. Crédito rural O CMN também simplificou o processo de comunicação de indícios de irregularidades penais ou fiscais nas operações de crédito rural. Até agora, caso o banco detectasse alguma suspeita, deveria comunicar ao Banco Central, que repassaria as informações aos órgãos competentes. Agora, os dados poderão ser enviados diretamente ao Ministério Público, no caso de delitos ou crimes penais, e à Receita Federal, no caso de problemas fiscais, como suspeita de sonegação.

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“Se Brasil fosse mais caipira, seria menos violento”, diz compositor

O apresentador de televisão Luiz Rocha, que está no ar há 35 anos com programas dedicados à música caipira, acredita que a cultura sertaneja pode ajudar o país a ser mais feliz. Ele aposta que “se o Brasil fosse mais caipira, seria menos violento”. Rochinha avalia que o mundo está virado pelo avesso e diz que tem rezado por dias melhores. “Peço saúde pro mundo inteiro, juízo para cada um na posição que está exercendo. Outro dia fiz uma música – Uma prece pra Deus – pedindo para Ele ajudar todos nós aqui, porque o mundo está de ponta cabeça”, diz. O apresentador observa, por exemplo, os casos de agressão e homicídios que ocorrem em escolas. “Eu não sei nem de que país é esse tal de bullying. Mas isso é do arco da velha. Quando eu era menino, na escola tinha o brigacento (sic), igual hoje, só que ninguém matava ninguém. Aí, quando a professora chamava, que a palmatória comia, e perguntava por que começou a briga, aí o outro dizia: foi ele que buliu comigo primeiro”, brinca, na busca de amenizar a situação. Luiz Rocha concedeu entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar na TV Brasil, da EBC, nesta terça (30), às 23 horas. Na mesma emissora, ele apresenta o Brasil Caipira. Anteriormente, em outros canais, também esteve à frente do programa Clima de Fazenda. Além de apresentador, Rochinha – como é chamado pelos amigos – é professor, poeta, produtor, compositor, pesquisador e estudioso da música caipira. “Na verdade, sou um curioso e um escutador. Eu escuto música todos os dias e dali eu vou vendo oque ainda tem espaço, algum tema pra ser abordado”, reage, ao ter o currículo mencionado. Afinal, para ele, ser caipira é ser simples. “Eu acho que é simplicidade acima de tudo. É gostar de escutar música boa, porque a música caipira tem começo meio e fim, eu nunca vi ninguém dançando música caipira. A gente geralmente apresenta em teatro e as pessoas param, escutam e depois surgem as palmas. Então, música caipira é gostar do que é bom, não ficar rico, mas durar que só. Tem caipira com 100 anos. Tem coisa melhor que isso?”, finaliza.

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ONU elogia Brasil por reconhecer venezuelanos como refugiados

O Brasil aplicou, pela primeira vez, a definição ampliada de refúgio estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição de refugiados de venezuelanos e reconheceu, na semana passada, 174 casos com base neste critério. Para a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), tal decisão representa um grande avanço para a proteção de cidadãos da Venezuela que têm sido forçados a deixar seu país. A decisão possibilita, a partir de agora, a adoção de procedimento simplificado no processo de determinação da condição de refugiado para os venezuelanos e permitirá agilizar a análise dos pedidos. Atualmente, há cerca de 100 mil pedidos ativos feitos por venezuelanos aguardando uma decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). É o maior número de solicitações por nacionalidade no Brasil. Entre as razões alegadas pelos solicitantes para deixar a Venezuela e solicitar proteção no Brasil estão a falta de segurança e o aumento da violência ou ameaça de forças estatais ou grupos armados não-estatais, cerceamento da expressão e desrespeito aos direitos humanos – além de falta de alimentos, emprego e medicamentos. A maioria dos pedidos reconhecidos foi feita por mulheres e crianças. Decisão aplaudida A decisão do Brasil chega em circunstâncias nas quais a segurança e a situação humanitária na Venezuela continua se agravando, fazendo com que o fluxo de saída do país supere as 4 milhões de pessoas. Dada a deterioração das circunstâncias na Venezuela, a ACNUR tem feito um chamado aos países que recebem venezuelanos para que permitam o acesso ao seu território e aos procedimentos para o reconhecimento da condição do refugiado. “A magnitude dos atuais fluxos de venezuelanos cria desafios complexos para os países que os acolhem. A maioria possui necessidade de proteção internacional conforme os critérios da da Declaração de Cartagena. A Acnur tem pedido aos países na região que apliquem esta definição ampliada para reconhecer os pedidos dessa população, e esta decisão do Brasil deve ser aplaudida e reconhecida por toda a comunidade internacional”, afirmou o representante da agência no Brasil, Jose Egas. A aprovação dos casos foi possível após o reconhecimento formal feito pelo Conare, no último dia 14 de junho, de que existe uma situação objetiva de grave e generalizada violação dos direitos humanos na Venezuela. Este critério é inspirado na Declaração de Cartagena, que foi adotada em 1984 pelo Brasil e outros 14 países da América Latina e Caribe. Novas entrevistas Os casos aprovados na semana passada são o resultado concreto do trabalho das equipes de entrevistadores do Conare mobilizadas em várias partes do Brasil e apoiadas pela ACNUR, já adotando o modelo simplificado de entrevistas. Novas entrevistas acontecerão nos próximos meses, permitindo que os casos sejam encaminhados para a análise do Comitê – que funciona sob a presidência do Ministério da Justiça e participação dos ministérios de Relações Exteriores, Economia, Saúde, Educação, da Polícia Federal e de um representante da sociedade civil. A ACNUR participa do Conare com direito a voz, mas sem direito a voto. “Estamos apoiando o Conare na montagem …

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MEC anuncia integração ao portal único do governo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou hoje (29), em Brasília, o Plano de Transformação Digital de 99 serviços prestados à população. “Envolve a unificação de todos os serviços que o MEC atende em todas as plataformas, visando simplificar a vida do usuário, de quem tá pagando imposto, de quem está lá na ponta recebendo os serviços, e também reduzir os custos.” O plano envolve 48 serviços da educação superior, 47 serviços da educação básica e mais quatro da educação técnica e profissional. A migração completa se dará até 2020. Segundo o MEC, o objetivo é que o cidadão comum possa ganhar tempo para acessar informações e tramitar documentos. O governo destaca que a agilidade e a desburocratização vão gerar economia. Conforme estimativa do Ministério da Economia para o MEC, a sociedade vai poupar R$ 25,9 milhões e a administração pública, R$ 6,5 milhões (total de cerca de R$ 32,5 milhões), com o ganho de tempo e a simplificação de operações e demandas via internet. A transformação digital do MEC prevê a migração dos aplicativos do ministério para acesso via o portal Gov.br. A estimativa do ministério é que os serviços estejam disponíveis na plataforma na próxima quarta-feira (31). Todos os cidadãos poderão ter login e senha únicos para acessar qualquer serviço do governo federal por este portal, que será único para qualquer área da administração pública. A iniciativa “se enquadra em um projeto maior que é um projeto do governo federal inteiro, do governo digital”, assinalou o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel.  “Em relação ao Enem, o próximo período de inscrição é no ano que vem. Nas inscrições do ano que vem já vamos implementar o login único”, assinalou o secretário. Outras plataformas que já são digitalizadas e disponíveis no site do Ministério da Educação, como Sisu e o Prouni, serão acessadas de forma única. Vogel fez questão de assinalar que Transformação Digital lançada pelo MEC nada tem a ver com a intenção do ministério de aplicar o Enem por meio digital. “Importante não confundir esse plano que estamos divulgando hoje com o que divulgamos dias atrás sobre o Enem digital. Conforme nota do Ministério da Educação, “a iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O decreto 8.936, de 2016, que trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do cidadão; e, por fim, o decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação dos canais digitais do governo.

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