Perfil

LUIZ GONZAGA PATRIOTA nasceu em Sertânia – Pernambuco, no dia 26/04/1946. Filho de Sebastião Alves Freire e de Elisa Alves Patriota, é Contador, Administrador de Empresas, Advogado e Jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil.  Iniciou suas atividades como telegrafista da RFFS/A, aos 16 anos de idade. Foi Professor, Contador, Advogado, Empresário e vem exercendo as seguintes atividades legislativas: Deputado Estadual pelo Estado de Pernambuco, de 1983/1987; Deputado Federal também por Pernambuco, desde 1987. Foi Secretário Nacional de Trânsito, no Governo Itamar Franco, de 1993/1994.

Mandatos Eletivos:

Deputado Estadual, 1983/1987, MDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987/1991, PMDB; Deputado Federal, 1995/1999, 1999/2003, 2003/2007, 2007/2011, 2011/2015 – PSB.

 

Filiações Partidárias:

MDB, 1968/1980; PMDB, 1980/1989; PDT, 1989/1991; PSB, 1991, até a presente data.

 

Atividades Partidárias:

Presidente do Diretório Municipal do MDB em Salgueiro/PE, 1968/1978; Vice-Presidente do Diretório Regional do PMDB em Petrolina/PE, de 1978/1987; Vice-Presidente e Presidente Interino da OAB – PE, Sub-Secional de Petrolina – PE, 1981/1982; Vice-Líder do PMDB na Assembléia Legislativa de Pernambuco 1983/1987; Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, 1987/1988; Membro do Bloco Suprapartidário Nordeste-Norte-Centro-Oeste, em Brasília/DF, 1987/1988; Membro do Diretório Nacional do PDT, 1990/1991 e Membro do Diretório Nacional do PSB de 1992 até a presente data.

 

 Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Telegrafista da RFFSA, Pernambuco/PE, 1963/1971; Professor do Colégio Dom Malan, Salgueiro/PE, 1971/1975; Escritório de Contador em Salgueiro-PE, 1973/1977; Escritório de Advocacia em Petrolina/PE, 1978/1982; Empresário nos ramos de Construção Civil, de 1974 até a presente data; Indústria de Pedras Ornamentais e Comunicação (Emissoras de Rádio), desde 1995 e Secretário Nacional de Trânsito, Brasília/DF, 1993/1994.

 

Estudos e Graus Universitários:

Bacharel em Ciências Contábeis pela URCA – Universidade Estadual do Ceará, 1969/1973; Bacharel em Direito pela URCA – Universidade Estadual do Ceará, 1974/1978; Bacharel em Administração de Empresas pela FACAPE – Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, 1978/1981; Pós-Graduado em Ciência Política, pela UDF – Universidade do Distrito Federal, Brasília/DF, 1987/1989; Mestre em Ciência Política pela UnB – Universidade Federal de Brasília, 1990/1991; Mestre em Políticas Públicas e Governo pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1999/2000; Jornalista pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, 2000/2005; Doutorando em Direito Civil pela UBA – Universidade Federal de Buenos Aires – AR, de 2009 até a presente data,

Seminários, Conferências e Congressos jurídicos:

Seminário de Direito Comercial OAB, Crato/CE, 1974; Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Academia Ibero-Americana, Madri, Espanha, 1979; Curso de Direito Usual – Fortaleza-CE, 1975; Atualização Criminológica – São Paulo – 1977;   Curso de Direito Internacional do Trabalho – Lisboa – 1979; Curso de Processo Civil – Fortaleza – 1980.

Obras Publicadas:

2015 | Segurança pública faz parte das nossas vidas

2015 | Nordeste só com águas do Tocantins abastecendo o São Francisco

2014 | A Situação do Idoso no Brasil

2014 | “Coletânea de Artigos Políticos”

2013 | Nova concepção para o dolo e a imprudência

2011 | Brasil: Trânsito Violento

2011 | O Nordeste, seus problemas e as viabilidades para resolvê-lo

2010 | Artigos, Pareceres e Projetos

2008 | A Crise no Vale do São Francisco

2007 | O PAC no Desenvolvimento do NE

2006 | A História Política do PSB

2005 | Água: Um bem finito

2004 | Petrolina: História Política

2004 | A Política Brasileira

2001 | FHC Erradicou Órgãos do Nordeste

2001 | Artigos Parlamentares

2000 | Ação Parlamentar

1998 | Um Grito de Alerta

1998 | Brasil: Economia pelo avesso

1995 | O Rio São Francisco Está Morrendo

1995 | Gonzaga Patriota no Parlamento

1991 | Patriota no Parlamento

1990 | Reforma Agrária: já!

1990 | Ação na Constituinte

1989 | O Brasil Precisa Mudar

1989 | Rodovias Brasileiras em ruínas

1989 | Projetos e ações Municipais

1989 | Chegou a Hora

1988 | Ferrovia Transnordestina: uma realidade

1987 | O Brasil e Suas Dívidas

1987 | Reforma Agrária

1987 | O Nordeste é Viável

1985 | Denúncias

1984 | Alimentação, Educação e Saúde

1983 | Epopeia da Seca

1980 | Ação de Alimentos

Atividades Parlamentares:

Na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, 1983/1986, foi Vice-Líder do PMDB e participou da Comissão de Constituição e Justiça; foi Vice-Presidente da CPI – Atividades sobre BANDEPE; Relator da CPI da Violência Urbana.

Na ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, 1987/1990, participou da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Foi Titular da Subcomissão dos Estados e, Suplente da Comissão da Organização do Estado.

No CONGRESSO NACIONAL é membro efetivo da Comissão Mista de Orçamento; da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Segurança Pública e Suplente da Comissão de Viação e Transportes.  Relator Setorial da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Titular e Suplente da Comissão Mista para Licitação e Contratos da Administração Pública. É titular da Comissão Mista de Recursos para a Companhia de Trens Urbanos; Foi Titular Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Roubo de Cargas. Foi Suplente da Comissão Representativa do Congresso Nacional. Foi Titular e Suplente da Comissão de Levantar as Causas e Efeitos da Violência Urbana.

Na CÂMARA DOS DEPUTADOS foi membro efetivo da Mesa Diretora como Suplente de Secretário, 1999/2000 e Primeiro-Suplente de Secretário, 2003/2005.

NAS COMISSÕES PERMANENTES foi membro efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Suplente da Constituição e Justiça e de Redação; Suplente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior; Titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio; Suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto; Suplente da Comissão de Finanças e Tributação; Suplente da Comissão de Constituição e Justiça; Titular da Comissão de Relações Exteriores; Titular da Comissão de Viação e Transportes.

NAS COMISSÕES ESPECIAIS foi Titular da Comissão de Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro; Titular da Comissão de Cassinos no Brasil; Suplente do Código Aduaneiro do MERCOSUL; Suplente da  PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo; Titular da PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar; Suplente da PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral; Titular da PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial; Titular da PEC nº 48/95, que acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão “Resseguro”; Titular da PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário; Suplente da PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos – Odontológico; Suplente da PEC nº 151/95, Segurança Pública; Titular da PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes; Titular da PEC nº 222/00, Iluminação Pública; Suplente da PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação; Titular da PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO; Titular da PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares; Titular da PEC nº 383/96, Censor Federal; Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal; Suplente da PEC nº 472/97, altera os artigos 48, 62 e 84, dessa Medida Provisória; Suplente da PEC nº 504/02, Iluminação Pública; Suplente do PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo; Suplente do PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS; Suplente do PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro; Primeiro-Vice-Presidente, e Titular do PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil; Suplente do PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde; Suplente do PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar; Suplente da Questão do Desemprego; Titular da Comissão de Segurança Pública.

NAS COMISSÕES EXTERNAS: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo Coelho; Titular da Comissão de Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente da Comissão de Situação das Famílias na Fazenda Safra, em Pernambuco; Coordenador; Titular da CPI da Corrupção no IPC; Titular da CPI do FINOR; Titular da CPI das Obras Inacabadas.

NOS CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Titular da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública Nacional; Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco e Coordenador para a Região Nordeste, da Frente Parlamentar da Fruticultura.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

Diretor do Sindicato dos Ferroviários de Pernambuco, 1966-1971; Membro da Loja Maçônica Legionários da Fraternidade, em Salgueiro, 1974/1978; e Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade de Petrolina, 1978, até a presente data. Presidente do Diretório Acadêmico da URCA – Universidade do Estado de Ceará, Crato/CE, 1975/1977. Membro da Academia Juazeirense de Letras, de 2003 até a presente data; inscrito no CRC-PE, em1971 até a presente data e na OAB/PE, em 1980, até a presente data.

 

 Titular das Comissões:

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre trabalho escravo

PEC 37/2011 – Definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.

PEC 05/2011 – Trata sobre subsídios do Presidente da República, Vice-Presidente, Ministros, Senadores e Deputados Federais.

 

Suplente das Comissões:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão de Viação e Transportes

Comissão de Segurança Pública

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Subcomissão para Estudar Política Orçamento e Financiamento da Segurança Pública

PL 6025/2005 – Código de Processo Civil

 

Condecorações:

1-Honra ao Mérito, FENEN, 1988;

2 – Honra ao Mérito, AJUCLA, Rio de Janeiro/RJ, 1989;

3 – Comenda, ABDETRAN, 1993.

4 -Honra ao Mérito do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, pelos relevantes serviços prestados aos trabalhadores, quando dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, (Nota 10 na Constituinte), Deputado mais atuante de Pernambuco, Pesquisa da Folha de São Paulo, 2001.

5- Títulos de Cidadão de vários municípios brasileiros, como: Salgueiro-PE; Santa Maria da Vitória-BA; Jataí – GO, São Sebastião do Umbuzeiro – PB, Petrolina – PE, Dormente-PE, Itambé-PE, Araripina-PE, Lagos Grande-PE, Parnamirim, Itapetim-pe, entre outras, pelos serviços prestados a esses Municípios.

6 – Título “Amigo da Vida” conferido pela 8ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Estado de Santa Catarina e pelo Sindicato da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina.

7 – Título Especial conferido pelo Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, pela valiosa contribuição durante a Constituinte de 1988.

8 – Título Especial “70 anos de Estrada”, conferido pelo Sindicato da Polícia Rodoviária Federal do Estado de Goiás, em função da defesa intransigente da área de segurança pública no Congresso Nacional.

9- Título Especial Troféu Dom Pedro II, conferido pela Polícia Ferroviária Federal, pelos serviços prestados à categoria.

 

 Missões Oficiais:

Missão à América Latina, Panamá, 1988.

Buenos Aires – Argentina – Sobre Trânsito e MERCOSUL, 1993;

Washington – EUA – Sobre Educação de Trânsito nas Escolas, 1993; Viagem, a convite da Embaixada da República do Iraque, para assistir, como observador, as eleições para a Assembléia daquele País, em 2000.

Missão à Ásia, Pyong Yang -Coréia do Norte 1996,

Representante da Câmara dos Deputados em viagem à República Democrática da Coréia do Sul, 1996;

Representante da Câmara dos Deputados à Ucrânia, 1997, para tratar de negócios da EMBRAER;

Visita a Criméia – 1997;

China, Japão, Índia 2001;

Madri – Espanha, 2002; na II Assembléia Mundial sobre Envelhecimento.

Congresso Parlamentar Mundial em Oaugudougou – Burkina Faso – África, 2002;

Representou o Governo Brasileiro na Ucrânia – Kiev, sobre Relações Comerciais e Acordos Nucleares e Lançamento de Foguetes em 2003.

Portugal, intercâmbio agropecuário, Lisboa, 2004;

Argentina, Quadro Climático, Buenos Aires, 2004;

Representou o Brasil em missões oficiais na Itália, Inglaterra, França, Portugal, Alemanha, México, Estados Unidos, Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia, dentre muitos outros países com relações diplomáticas com o Brasil.

 Luiz GONZAGA PATRIOTA