Pesquisa realizada pelo Instituto Pólis mostra que a população negra e de famílias chefiadas por mulheres com renda de até três salários mínimos é maioria nas regiões do município de São Paulo onde mais ocorreram mortes em decorrência da covid-19. Os mesmos grupos foram os mais afetados por despejos ou ameaças de remoção durante a pandemia de covid-19. O estudo divulgado hoje (28) utilizou dados do Observatório de Remoções, taxas de mortalidade por covid-19 no município de São Paulo entre 2020 e 2021, e informações do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. A população de pessoas negras na capital paulista representa 37% do total. No entanto, esse grupo é 47,3% da população dos bairros onde mais houve mortes decorrentes da covid-19, concentrados na zona Leste. Nas áreas com maior número de despejos e ameaças de remoção, concentradas na região Central e Sul da cidade, os negros são 51,8%. “A covid-19 não faz qualquer distinção biológica de raça/cor, no entanto a população negra está mais exposta às condições que contribuem para o acesso desigual à saúde, piores condições de habitabilidade e maior mortalidade. No caso das áreas ameaçadas ou removidas, a população negra é majoritária porque historicamente ocupa regiões mais afastadas do centro, sob condições urbanas e habitacionais mais precárias e irregulares”, diz o texto da pesquisa. Já as famílias chefiadas por mulheres com renda de até três salários mínimos são 23,4% no município de São Paulo. No entanto, o percentual sobe para 27,9% nas áreas com mais despejos e ameaças de remoções, e para 27,8% nas áreas com mais mortes decorrentes da covid-19. “Dar prosseguimento em uma ação de despejo, em plena emergência sanitária, contribuiu para a adição de mais uma camada de risco a essas famílias. Remoções forçadas, além de serem uma ameaça individual para a saúde das populações, podem potencializar novas cadeias de contágio, contribuindo para o agravamento dos indicadores da pandemia na cidade”, acrescenta a pesquisa. Fonte: EBC

O Senado aprovou hoje (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre outras aprovadas hoje, as propostas garantem prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica; aumentam a pena de crimes contra a honra praticados contra a mulher e criam a tipificação de crime de violência institucional, voltado a agentes públicos que agem para intimidar ou se omitem diante da intimidação a uma mulher.  Todos esses projetos ainda precisam ser analisados na Câmara dos Deputados. Projetos O PL 3.048/2021 aumenta em um terço a pena dos crimes contra a honra praticado contra a mulher. O projeto altera o Código Penal e aumenta as penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Segundo a relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto coloca em relevância a chamada “violência moral”. Esse tipo de violência, segundo a Lei Maria da Penha, significa “qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria”. Já o projeto 3.717/2021 cria a Lei dos Direitos da Mãe Solo. O projeto conceitua “mãe solo” como mulher provedora de família monoparental registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e dependentes de até 14 anos de idade. A lei proposta pelo PL prevê ações de assistência social. Dentre elas, o recebimento de cota dobrada em qualquer benefício assistencial destinado a famílias com crianças e adolescentes. Além disso, o texto estabelece a prioridade da mãe solo nas políticas públicas de intermediação da mão de obra e de qualificação profissional. Há ainda a previsão de prioridade dos filhos de mãe solo no preenchimento de vagas na escola pública de educação infantil. O PL 5.091/2020, também aprovado hoje, cria a tipificação de crime de violência institucional. Esse crime se caracterizaria pela prática de agentes públicos no desempenho de sua função e que, por atos comissivos ou omissivos, intimidar a vítima diretamente e também quando o agente público permitir que terceiro a intimide. O texto foi alterado pela relatora no Senado, Rose de Freitas (MDB-ES), e volta para a Câmara, Casa de origem. O projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou um empresário de estupro mas, durante o julgamento, Mariana foi exposta a sofrimento e humilhação. Ao final, o acusado acabou inocentado em um julgamento que, por seu conteúdo e resultado, virou alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça. Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 47/2012. Esse projeto, que ainda será analisado pela Câmara, concede atendimento prioritário às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Segundo o texto, as mulheres nesse perfil devem receber tratamento prioritário em órgãos e instituições integrantes da rede de proteção, como atendimento policial e de saúde. Os senadores também aprovaram o PL 3.342/2020, que cria e linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área …

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos. “Apenas para dizer da nossa alegria em saber que o governo autorizou a conclusão da Adutora do Pajeú que vai atender vários municípios dessa região. E também o ministro da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, está liberando mais R$ 39 milhões para Adutora do Agreste”, comemorou. Patriota ainda aproveitou a ocasião para relembrar o projeto, de sua autoria, de interligação dos rios Tocantins e São Francisco. “Isso é importante, pois a gente vai levar água do Rio São Francisco para o Agreste pernambucano, para Paraíba e outras regiões, mas precisamos de um pouco de água do Tocantins para salvar a vida do Velho Chico”, destacou. O projeto De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração e que está à frente das obras, todo o projeto da adutora do Pajeú, dividido em duas etapas de implementação, contemplam obras de captação no lago de Itaparica, nas estações de bombeamento (EBV) 4 e 6 do eixo leste da transposição do Rio São Francisco e a construção de 20 estações elevatórias, entre outras intervenções. A extensão da obra é de 598 quilômetros, sendo 196,8 quilômetros na primeira fase e 402 quilômetros na segunda.   O empreendimento, orçado em R$ 483,4 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – sendo R$ 190,8 milhões destinados à primeira etapa e R$ 292,6 milhões para a segunda – faz parte do conjunto de ações do Governo Federal a fim de garantir maior oferta de água aos sertanejos.

Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (31), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a redução do número de homicídios relativo ao mês de setembro em Pernambuco. “Queremos parabenizar o Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, e do secretário Antônio de Pádua pelos expressivos resultados na área de segurança pública, mas principalmente parabenizar os pernambucanos que tem procurado enfrentar essa crise com muito trabalho, responsabilidade e determinação”, avaliou Patriota. Em setembro de 2018, Pernambuco registrou um total de 320 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), o que representa uma redução de 22% em relação a setembro de 2017, quando foram registrados 411 desses crimes. Com isso, o Estado já conta com dez meses consecutivos de redução de homicídios quando se compara com o mesmo período do ano anterior. No consolidado dos nove meses, a redução também chega aos 22%. No total, foram 3.232 homicídios registrados pelas polícias entre os meses de janeiro e setembro de 2018, enquanto no mesmo período do ano passado, haviam sido contabilizadas 4.143 ocorrências. Observada em todas as regiões do Estado, a redução atingiu a marca de 39% no Agreste, que contabilizou um total de 53 homicídios, neste ano, contra 87 em setembro do ano passado. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a Capital) com uma redução de 21,5%. Nesses 14 municípios aconteceram 91 casos no mês passado, contra 116 em 2017. Na Zona da Mata e no Sertão, a redução chegou a 6% e 5,5%, respectivamente. Na Mata, foram 78 CVLIs em setembro (contra 83 no ano passado), enquanto os municípios sertanejos somaram 51 ocorrências (contra 54 em setembro passado).

Gonzaga Patriota luta para que esse app seja implantado em todo o país através do Projeto de Lei N.º 6.895, de sua autoria   Em reportagem na noite desta segunda-feira (15), o Jornal Nacional – programa da Rede Globo – mostrou como o app com o “botão do pânico” tem ajudado a salvar mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Piauí. Para que esse benefício chegue a mais mulheres, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou, em 2013, o Projeto de Lei N.º 6.895 que dispõe sobre o fornecimento do “Botão do Pânico” para as mulheres em situação de risco. De acordo com o Projeto do deputado, o Poder Público fornecerá às mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar o equipamento eletrônico de gravação e localização “Botão do Pânico”, que visa assegurar a aplicação das medidas protetivas previstas nesta Lei. A conexão do dispositivo “Botão do Pânico” com a central encarregada deverá ser feita por meio de smartphones. O equipamento deverá ao ser acionado: gravar a conversa num raio de até 5 metros; ser integrado por GPS; enviar à guarda informações sobre a localização, identificação e histórico da vítima. Para receber o dispositivo de que trata esta Lei a vítima deverá ser maior de 18 anos; estar sendo atendida por uma medida protetiva e assinar uma autorização de responsabilidade. Segundo Patriota, o ideal é que neste momento em que o Brasil debate a violência contra a mulher, esse dispositivo conhecido como “Botão do Pânico” seja realmente implantado em todo o país, fazendo uso da tecnologia que já está há muitos anos disponível em qualquer lugar. É só uma questão de boa vontade e de planejamento. O parlamentar ainda justifica que o custo será ínfimo, em relação ao benefício que sua implantação trará. “Será possível trabalharmos na prevenção e na antecipação dos crimes, em vez de tentarmos remediar apenas as consequências e agirmos apenas depois de consumado o delito. O aparelho também ajudará muitíssimo o Estado a ter um levantamento e uma caracterização da violência contra a mulher, possibilitando que sejam levantados dados e estatísticas confiáveis”, explica.  

Na manhã deste domingo (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve prestigiando o novenário do Senhor Bom Jesus, tradicional festa do padroeiro da comunidade de Umãs, distrito de Salgueiro, que é realizada na localidade há mais de um século, sempre no mês de agosto. As atividades da novena aconteceram na praça da Capela do Bom Jesus. As celebrações têm em sua programação quermesses, feira de artesanato e missas. O ponto alto da festividade é a homenagem aos vaqueiros da região, quando eles cavalgam pelas ruas do distrito e depois se reúnem na Capela do Bom Jesus junto aos fiéis para assistirem a uma missa. Gonzaga Patriota estava acompanhado do candidato a deputado estadual Alvinho Patriota e do vereador Pedro de Compadre. *História* – Os moradores de Umãs contam que, em 1877, em um período de grande seca, um dos primeiros habitantes do distrito, Ludovico, encontrou a imagem de um santo dentro de uma saca de farinha, trazida de São Gonçalo, atual Araripina. A imagem, embora tenha sido reverenciada, durante muitos anos, como sendo São Sebastião, na verdade, era a representação do Senhor Bom Jesus que, desde então, passou a ser celebrado em novenários. Quase um século e meio depois, muita coisa mudou em Umãs, mas os moradores fizeram questão de manter a tradição e, em todos os meses de agosto, realizam a festa do Senhor Bom Jesus ou São Bom Jesus.  

Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Medalha do Pacificador, maior honraria concedida pelo Exército Brasileiro. A solenidade de outorga aconteceu no Quartel General do Comando Militar do Nordeste, em Recife, em cerimônia militar comemorativa ao Dia do Soldado. A Medalha do Pacificador foi criada em 1953, como parte das homenagens do Exército a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no aniversário dos 150 anos de seu nascimento. A honraria é conferida a militares e civis, brasileiros e estrangeiros que tenham contribuído para elevar o prestígio do Exército ou promovido relações de amizade entre a instituição e outras nações. “Sinto-me extremamente honrado por receber essa medalha, principalmente com este grau de importância. Era a última que faltava eu receber das Forças Armadas, isso demonstra o reconhecimento do nosso trabalho. Quero reforçar a minha disposição em continuar colaborando e defendendo o Exército Brasileiro”, disse Patriota.

Uma grande festa popular, política e partidária marcou, na noite desta quinta (23), a inauguração do comitê – Ponto 4000 – do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), em Recife. O clima era de muita alegria e entusiasmo entre o público formado por apoiadores, correligionários e amigos que já se reúnem há 20 anos nesse mesmo local para apoiar o socialista. “É uma alegria muito grande ver vocês aqui, porque são todos amigos que acreditam e confiam no nosso trabalho”, disse Patriota. A partir de agora o local servirá de base para encontros e reuniões e também para que a população possa cada vez mais se inteirar da campanha. Ao lado do irmão Alvinho Patriota, candidato a deputado estadual; Gonzaga Patriota discursou e reforçou a importância do local para a campanha. “Com a ajuda de vocês, vamos para mais um mandato defendendo os interesses de Pernambuco e do Brasil. Esse grande Ponto 4000 tem sido de suma importância, pois através da união desses amigos, minha votação tem aumentado na região metropolitana nos últimos anos”, comentou.

Na noite desta quinta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Comenda da Confederação Nacional de Notários e Registradores pela dedicada atuação e empenho em prol da categoria.  Recentemente, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 9438/17, que cria um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartórios, no mesmo molde já existente para outras categorias, como a de jornalistas. Conforme o texto, a emissão da carteira será feita pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) ou pelos entes sindicais de sua estrutura. O documento valerá em todo o território nacional, como prova de identidade. As informações constantes da carteira incluirão nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, datas de expedição e de validade, fotografia, CPF e grupo sanguíneo, entre outras. As normas para a expedição e o modelo do documento de identidade serão definidos pela Confederação Nacional de Notários e Registradores, mas o texto do projeto já adianta que a carteira de titular de delegação possuirá cor diferente da de escrevente. Gonzaga Patriota lembra que, antes da Constituição de 1988, os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça. O projeto busca restabelecer esse direito. “É importante que essa identidade seja expedida para que os exercentes da atividade sejam devidamente identificados”, afirma o parlamentar. Durante o evento, Gonzaga Patriota estava acompanhado de Sandra Britto, Dr. Aroldo Duarte, Fabíola e Cidinha, lideranças que o apoiam em Recife e Olinda.

Boa notícia: Sertânia ganhou reforço no policiamento ostensivo com uma equipe da ROCAM, que conta com três policiais militares com treinamento especifico em abordagem e pilotagem das motocicletas que auxiliam as demais equipes existentes no combate aos crimes. Após reinvindicação da população sertaniense, membros da sociedade civil organizada e entidades públicas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou ao Governador do Estado, Paulo Câmara, o aumento do policiamento na região. O governador, através de um compromisso firmado com o reforço da Segurança Pública, atendeu à solicitação e destinou uma equipe para Sertânia, reforçando principalmente o combate a crimes cometidos por bandidos utilizando motos como principal ferramenta para fuga. Já é possível perceber o reflexo positivo da presença dos policiais da Rocam na cidade, que já conseguiram diminuir, consideravelmente, os registros de assalto neste mês de junho. Dentro da área do 3º BPM, destacando a 2ª companhia de Policia Militar, as cidades de Custódia e Ibimirim, também ganharam o reforço do Trio da Rocam, assim como Sertânia. As motocicletas fazem parte de uma ação destinada ao reforço do policiamento no Estado de Pernambuco que entregou, no último dia 11 de junho, 208 veículos, sendo 150 motocicletas Honda XRE de 300 cilindradas, destinadas ao Sertão e Agreste.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, através de ofício, a convocação dos Auxiliares de Perícia Criminal da Polícia Científica. De acordo com o socialista, as novas Unidades Regionais da Polícia Cientifica instaladas em Arcoverde; Afogados da Ingazeira; Garanhuns; Ouricuri e Nazaré da Mata estão precisando urgentemente desses profissionais. “Reitero, mais uma vez, a importância da convocação desses candidatos aprovados para assumir o cargo de Auxiliar de Perícia Criminal. Eles irão contribuir na elucidação de várias investigações”, disse.