Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da “base aliada”

Na parte final do julgamento dos réus do núcleo político-partidário da ação penal do mensalão, nesta segunda-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal condenou, por corrupção passiva, todos os sete parlamentares (dois ainda no exercício de mandato) da chamada base aliada do Governo Lula no período 2003-2004. Foram enquadrados neste crime, à unanimidade, o atual deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e os ex-parlamentares Roberto Jefferson (PTB-TJ) — principal delator do esquema — Pedro Corrêa (PP-PE), Romeu Queiroz (PTB-MG), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e José Borba (PMDB). O ainda deputado Pedro Henry (PP-MT) foi condenado por corrupção passiva por 7 votos a 3, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski (revisor), Gilmar Mendes e Marco Aurélio.

Foram também condenados, no mesmo crime, o ex-assessor do ex-presidente do PP, José Janene (já falecido), João Cláudio Genú (8 a 1, este voto dado por Dias Toffoli) e Emerson Palmieri, que era o “tesoureiro informal” do PTB (7 a 3, vencidos Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio).

Nesta 30ª sessão do julgamento da Ação Penal 470, foram ainda condenados por formação de quadrilha os seguintes réus: Pedro Corrêa (7 a 3), João Carlos Genú (7 a 3), Enivaldo Quadrado (7 a 3), Valdemar Costa Neto (6 a 4) e Jacinto Lamas (6 a 4). Foram absolvidos neste quesito, apenas, os réus Pedro Henry e Breno Fischberg, ambos por 6 votos a 4. A absolvição de Antônio Lamas, assessor do PL (atual PR) — que tinha sido pedida pelo próprio procurador-geral da República — foi confirmada por todos os ministros. Verificou-se um empate de 5 a 5 no julgamento do réu José Borba quanto ao crime de lavagem de dinheiro. Votaram a favor da condenação, neste item, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ayres Britto. Os outros cinco divergiram. O presidente Ayres Britto propôs que se deixasse para o final do julgamento a decisão de desempate.

Fonte: Jornal do Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)


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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.