Ministério Público do Trabalho inaugurará nova sede em Petrolina

A partir do dia 5 de novembro o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) passará a atender a população de 55 municípios do Sertão e de parte do Agreste em nova sede. Na próxima terça-feira (30), o órgão inaugura a unidade de Petrolina, Edifício Morse Lyra Neto, localizado à Avenida Gilberto Freire – no bairro de Vila Mocó. O novo prédio, construído em pouco menos de um ano e que aproximadamente R$ 1,2 milhão, conta com estrutura de 670 metros quadrados, dispondo de salas de denúncias e audiências, biblioteca, estacionamento para o público. Toda a obra está adaptada para pessoas com deficiência. As informações foram repassadas pela assessoria do MPT-PE.

Instalado desde 2005 em Petrolina, o órgão funcionava no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em espaço cedido pela prefeitura. Com a mudança, o objetivo é oferecer uma melhor estrutura à atual equipe de trabalho, bem como prestar um serviço ainda mais eficiente à população da região – de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas. A estrutura interna do MPT é composta de dois procuradores do Trabalho, cinco servidores (somados os do quadro e cedidos), dois estagiários e oito terceirizados, que dão suporte na vigilância, serviços gerais e copeiragem.

Atualmente tramitam no órgão 138 procedimentos. Em 2012 (até o início de outubro), foram instaurados 232 inquéritos, realizadas 136 audiências, sendo três delas públicas, feitas 49 inspeções, ajuizadas 21 ações civis públicas e firmados 33 Termos de Ajuste de Conduta.

Os 55 municípios atendidos pela unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Petrolina são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejante.

Homenagem

O novo prédio do MPT tem o nome do procurador Regional do Trabalho, Morse Sarmento Pereira de Lyra Neto, que faleceu em julho deste ano. A homenagem considera os incontáveis feitos de Morse em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Fonte: Blog do Carlos Britto

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Procon Pernambuco realiza “Mutirão dos Superendividados” a partir de segunda-feira (4)

O Procon Pernambuco realiza, de 4 a 8 de julho, o Mutirão dos Superendividados, que ocorrerá na sede do órgão, localizada no bairro de São Antônio, na área central do Recife. No local, no horário das das 8h às 14h, os consumidores poderão negociar dívidas com a Celpe, Compesa, bancos, empresas de telefonia e TV a cabo, além de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS) com as prefeituras de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. De acordo com o órgão, os consumidores também contarão com negociação direta com lojas de varejo, a exemplo da Magazine Luiza, além de poder, gratuitamente, consultar o CPF junto aos órgãos de proteção ao crédito. “É uma oportunidade do consumidor quitar ou parcelar suas dívidas da melhor forma com o acompanhamento e orientação dos assessores do órgão”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos Marcelo Canuto.   Para ser atendido, o interessado deve realizar um agendamento online no site do Procon-PE.  No entanto, também serão distribuídas fichas de atendimento no local. No momento do atendimento, é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. O Procon Pernambuco lembra que, para ter acesso ao espaço, é obrigatório apresentar o comprovante de vacinação da Covid-19. Serviço: Mutirão dos Superendividados do Procon-PE De 4 a 8 de julho, das 8h às 14h Na sede do Procon-PE, localizada na rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de São Antônio. Agendamento: www.procon.pe.gov.br Outras informações: 0800.282.1512. Fonte: Folha-PE

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