Aumenta punição para quem deixar animais soltos nas ruas de Petrolina

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A secretaria de Ordem Pública e o Ministério Público estão intensificando a punição para as pessoas que insistem em deixar animais de médio e grande porte circularem pelas ruas de Petrolina. É grande o número de transtornos causados por bichos soltos nas ruas, desde acidentes graves de trânsito, como prejuízos para população e desordem na cidade.

De acordo com as informações da Prefeitura, as fiscalizações serão rígidas. Sete fiscais se revezarão 24 horas para se fazer cumprir a Lei Municipal 2550, de 16 de maio de 2013 que disciplina a criação e circulação de animais de médio e grande porte nas principais vias da cidade.

O valor da multa também teve um acréscimo, de 40 reais subiu para 200 reais para animais de grande porte e 100 reais para a retirada de animais de médio porte. Quando houver risco de acidente causado pelo animal apreendido, a multa será acrescida em 100%.. Em caso de reincidência, a multa sofre acréscimo de 200%.

As pessoas têm até 24 horas para pagar a multa e retirar os animais do Centro de Zoonose para onde são levados quando são apreendidos. Quando não for possível a identificação dos proprietários, será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e se não for localizado para retirada dos animais, os mesmo serão doados para instituição de caridade e órgãos públicos de pesquisa.

Fonte: Gazzeta

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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