Babá pode responder por crime de tortura a bebê, em Jaboatão

aO delegado Carlos José Barbosa de Lima, da Gerência de Proteção à Criança e o Adolescente (GPCA) de Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, iniciou esta segunda (5) as investigações de um suposto caso de maus-tratos, envolvendo uma babá de 30 anos e uma criança de um ano e seis meses. As agressões foram filmadas por câmeras instaladas no quarto da bebê em uma casa no bairro de Piedade.

Segundo o delegado, os pais da criança foram à delegacia no dia 15 de julho para registrar queixa contra a empregada. Eles informaram que tinham contratado a mulher há oito meses, mas só descobriram que ela agredia a filha após verificarem melhor as gravações dos equipamentos, instalados pela casa há mais de cinco anos. No mesmo dia, a criança foi encaminhada ao Instituto de Medicina Legal (IML) para fazer um exame de corpo de delito.

“Eu ainda não recebi o laudo médico, mas já solicitei o envio com urgência. Além disso, vou analisar as imagens e ver se é preciso chamar novamente as pessoas ouvidas para depor”, disse Barbosa. A suspeita prestou depoimento no último dia 25 e negou as acusações. “Ela foi bem fria quando se defendia. Disse que estava tirando caspas na cabeça da menina, quando estava claro que eram cascudos. Além disso, ela ainda debochou das cenas”, acrescentou o delegado.

O pai da garota, um empresário de 49 anos, explicou que a babá sabia da existência das câmeras na casa antes mesmo de ser contratada. “Eu instalei os equipamentos há muito tempo só para reforçar a segurança. Nunca imaginei que fosse encontrar uma imagem daquelas”. O empresário disse ainda que raramente verificava as gravações e que só resolveu fazer isso por causa de uma queixa da suspeita. “Ela reclamava que acordava mais cedo e fazia horas extra que não calculávamos.”

Se ficar comprovada a agressão, a mulher poderá responder pelo crime de tortura ou maus-tratos. De acordo com a GPCA, só no primeiro semestre deste ano foram registradas 199 notificações de maus tratos e 527 de lesão corporal contra crianças e adolescentes.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Xangai atinge status de “zero covid”, mas lockdown continua

Xangai atingiu hoje (17) seu tão esperado marco de três dias consecutivos sem novos casos de covid-19 fora das zonas de quarentena, mas a maioria dos moradores terá que aguentar o confinamento por mais algum tempo antes de retomar uma vida mais normal. Para outras cidades da China que estão sob lockdown, três dias sem novos casos na comunidade geralmente significam status “zero covid” e o início da suspensão das restrições. O centro comercial da cidade de 25 milhões de habitantes estabeleceu na segunda-feira seu cronograma mais claro para sair de um lockdown agora em sua sétima semana, mas o plano foi recebido com ceticismo por muitos moradores irritados com o isolamento repetidamente prorrogado. “A normalidade está muito longe”, disse um morador de Xangai ainda retido em casa. Restrições Xangai planeja retomar as atividades ao ar livre em etapas, com algumas lojas reabrindo nesta semana, mas com a maioria das restrições de movimento permanecendo em vigor até 21 de maio, data após a qual o transporte público e outros serviços serão retomados gradualmente. Até junho, o lockdown deve ser suspenso, mas os moradores ainda serão solicitados a fazer testes com frequência. Mais pessoas foram autorizadas a sair de suas casas esta semana, porém, cercas altas permaneciam em torno de muitos conjuntos residenciais e quase não havia carros particulares nas ruas, com a maioria das pessoas ainda confinadas em suas casas. No geral, Xangai registrou menos de mil novos casos ontem (16), todos em áreas sob controle mais rigoroso. Fonte: AB

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MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga

Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada. Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre. O texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%. A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela. “Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência. Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, também são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos. Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40, que começou a ser cobrado a partir do dia 10. Fonte: UOL

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Monitor do PIB aponta crescimento de 1,5% no primeiro trimestre

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), divulgado hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou aumento de 1,5% na atividade econômica no primeiro trimestre de 2022, na comparação com o quarto trimestre de 2021. Na passagem de fevereiro para março deste ano, o crescimento foi de 1,8%. Na comparação anual, o aumento do PIB ficou em 2,4% no trimestre e em 4,2% no mês. A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, avalia que o aumento se deve ao desempenho positivo dos serviços, que apresentam boa recuperação após o forte impacto sofrido durante os piores momentos da pandemia de covid-19. “Dentre as atividades que compõem o setor, apenas as de outros serviços e de administração, educação e saúde pública ainda não haviam recuperado, no quarto trimestre de 2021, o nível de atividade pré-pandemia da covid-19. Com o resultado do primeiro trimestre deste ano, a atividade de outros serviços ultrapassou o nível pré-pandêmico”. Ele alerta que o desempenho do PIB tem sido impulsionado pela normalização da atividade econômica ao que era antes da pandemia, mas que este efeito está se esgotando e deve impactar na sustentabilidade do crescimento. De acordo com os dados da FGV, o consumo das famílias cresceu 3,4% no primeiro trimestre, na comparação interanual, puxado pelo consumo de serviços. As principais influências para o desempenho positivo foram os serviços de alojamento, alimentação e domésticos. Já o consumo de bens duráveis caiu 6,7%, o único com queda. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve crescimento de 1,5% no primeiro trimestre, em comparação ao mesmo trimestre de 2021. Desde o quarto trimestre do ano passado, a análise da taxa trimestral móvel apresenta queda no componente de máquinas e equipamentos, encerrando o período com retração de 4,8%. As quedas continuam disseminadas entre os segmentos de automóveis, máquinas e equipamentos elétricos e mecânicos. Comércio exterior A exportação de bens e serviços subiu 9,6% no primeiro trimestre, em comparação ao mesmo período do ano passado, com destaque para a exportação de serviços (14,7%), bens intermediários (14,3%) e produtos agropecuários (29,5%). Já a importação caiu 1,8% na mesma análise. Os serviços e a extrativa mineral tiveram bom desempenho, mas o resultado negativo foi puxado pela queda na importação de produtos agropecuários e industrializados. Em valores, a estimativa da FGV é que o acumulado do PIB no primeiro trimestre do ano some R$ 2,46 trilhões. A taxa de investimento no primeiro trimestre foi 18,4%, na série a valores correntes. Fonte: AB