Conselho de Segurança da ONU apela para fim de violência no Egito

O Conselho de Segurança da ONU apelou a todas as partes no Egito nesta quinta-feira que acabem com a violência e exerçam o máximo controle depois que centenas de pessoas foram mortas quando tropas militares e policiais reprimiram manifestantes que exigiam a reinstalação do presidente deposto Mohamed Mursi.

“A visão dos membros do conselho é de que é importante acabar com a violência no Egito e que as partes exerçam a máxima contenção”, disse a embaixadora argentina na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Cristina Perceval, após a reunião do conselho formado por 15 membros sobre a situação.

O conselho foi informado sobre os acontecimentos em reunião a portas fechadas pelo vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson. A sessão foi solicitada conjuntamente por França, Grã-Bretanha e Austrália, membros do conselho.

Governantes apoiados pelo Exército ordenaram a tomada dos acampamentos de protesto pró-Mursi após o amanhecer de quarta-feira, seis semanas após o Exército derrubar o primeiro líder eleito livremente no país. O governo do Egito diz que 623 pessoas foram mortas.

“Os membros, em primeiro lugar, expressaram sua solidariedade às vítimas e lamentaram a perda de vidas”, disse Maria Cristina, que preside o conselho neste mês. “Havia um desejo comum sobre a necessidade de acabar com a violência e promover a reconciliação nacional”.

O primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan, também já havia pedido ao Conselho de Segurança da ONU que se reunisse rapidamente depois do que descreveu como um massacre no Egito e de ter criticado as nações ocidentais por não impedirem o derramamento de sangue.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quinta-feira que os Estados Unidos estavam cancelando exercícios militares conjuntos com o Egito no próximo mês, dizendo que a cooperação normal dos EUA não pode continuar à luz da sangrenta repressão das Forças Armadas.

Fonte: Reuters

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sancionada com vetos a lei que regulamenta a profissão de educação física

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza a lei que criou os conselhos federal e regionais de educação física. A norma foi sancionada com dois vetos. Em um deles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não reconheceu a competência dada ao Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exijam a atuação desse profissional. O presidente considerou o trecho inconstitucional. “O dispositivo viola a previsão de que somente a lei pode limitar o exercício profissional, conforme o disposto no inciso XIII do caput do artigo 5º da Constituição, o qual assegura o livre exercício de qualquer profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, argumentou Bolsonaro na justificativa do veto. Também haveria, segundo o Poder Executivo, reserva de mercado que privilegiaria esses profissionais em detrimento de outros. Além disso, o governo lembra que a Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão, já estabelece as competências dos educadores físicos. ConselhosA Lei 14.386/22 é fruto do  Projeto de Lei 2486/21, apresentado pelo Executivo para sanar controvérsias judiciais sobre a criação dos conselhos federal e regionais de educação física — criados por iniciativa do Congresso por meio da Lei 9.696/98, apesar de tal incumbência caber ao governo federal.  A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, onde foi relatada deputado Roman (PP-PR). Atribuições e taxasCaberá aos conselhos regionais registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissional, arrecadar taxas e anuidades, julgar infrações e aplicar penalidades, além de fiscalizar o exercício profissional como um todo, dentre outras obrigações. O Conselho Federal de Educação Física ficará com os valores pagos pela inscrição dos profissionais e das pessoas jurídicas e com 20% das anuidades, os conselhos regionais terão 80% das anuidades. DiplomaBolsonaro também vetou a exigência de o Ministério da Educação reconhecer ou autorizar todos os diplomas de curso superior. De acordo com o Executivo, o dispositivo contraria o interesse público e causaria prejuízo aos detentores de diplomas emitidos pelos demais sistemas de ensino que compõem a educação nacional. “Ressalta-se que os cursos superiores oferecidos por universidades estaduais, distritais ou municipais, incluídos os de educação física, não se submetem à autorização ou ao reconhecimento do Ministério da Educação”, afirma o governo. Podem atuar na área quem tem diploma em curso de educação física, os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física (como tecnólogo em educação física ou em gestão desportiva em lazer) e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até a entrada da Lei 9.696/98. O Congresso Nacional ainda precisa analisar esses vetos. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Ainda não há data marcada para análise dos vetos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Arcoverde: gestão volta a recomendar uso de máscaras diante do aumento de casos de SRAG e Covid

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde recomenda à população em nota que volte a fazer o uso contínuo das máscaras de proteção respiratória, tendo em vista o índice de casos que tem aparecido no âmbito municipal envolvendo tanto gripe, como também a Covid-19. A sintomatologia da gripe tem sido maior que a da Covid-19, a qual pode ser clinicamente constatada por meio de testagens disponíveis tanto na UPA Dia do São Cristóvão, como também na Policlínica Dr. Paulo Rabello, no bairro do JK, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. “Portanto, o uso contínuo das máscaras de proteção colabora para a diminuição das referidas transmissões, especialmente nesta temporada de chuva e frio intensos”, conclui. Há aumento das síndromes respiratórias agudas graves (SRAG). Autoridades sanitárias e especialistas não escondem o medo de um boom de casos de Covid-19 após os eventos juninos no município. Só não terão o mesmo efeito do Carnaval de 2020 para a pandemia porque a maioria da população está imunizada. Mas a ocupação de leitos deve aumentar. Fonte: Nill Junior

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As quarentenas para os viajantes que chegam à China do exterior passarão de 21 dias para sete dias em um hotel, com mais três dias de observação domiciliar, anunciou a Comissão Nacional de Saúde. As novas regras constituem uma grande mudança nas restrições de entrada impostas pela China, que segue uma estratégia rígida de “covid zero” desde o início da pandemia. Pequim fechou as fronteiras internacionais no momento da propagação do coronavírus e o número de voos que chegam à China continua limitado para reduzir os casos importados. Há dois anos, os viajantes procedentes do exterior precisam enfrentar uma quarentena cara em um hotel ou em um centro especializado. De acordo com a nova política de controle e prevenção da covid, esta quarentena, chamada de “centralizada”, é reduzida para sete dias. Desde abril, um número crescente de cidades-piloto – incluindo Pequim desde maio – já reduziu para 10 dias a quarentena centralizada para as chegadas do exterior. Fonte: Folha-PE