Dados sobre viagens de Dilma serão tratados como sigilosos

Está causando mal-estar entre integrantes do governo a decisão do gabinete da Presidência de determinar que todas as comunicações relativas a viagens presidenciais sejam classificadas como “reservadas”.

Isso significa que elas terão de ser mantidas sob sigilo até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2014, ou, em caso de reeleição, até 2018.

Na semana passada, os postos do Itamaraty no exterior receberam uma circular telegráfica pedindo para manter sob sigilo até as mensagens administrativas –isso inclui todas as comunicações relacionadas às viagens, desde número e preço de quartos de hotéis até pautas de reuniões. A determinação foi noticiada pelo portal iG na semana passada.

A ordem teria partido diretamente do chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, para o alto escalão do Itamaraty, segundo apurou a Folha.

Os gastos da Presidência em viagens têm despertado críticas. Reportagem da Folha de 21 de março deste ano revelou que o governo brasileiro desembolsou € 125.990 (R$ 324 mil) com hospedagem e salas de apoio e reunião para a comitiva de Dilma Rousseff em Roma durante a missa inaugural do papa Francisco. O gasto teria sido menor se Dilma tivesse optado pela residência oficial.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência nega que a determinação vá tornar sigilosos os gastos da presidente ou do vice Michel Temer. “O valor total dos gastos com hospedagem das viagens internacionais já foi e continua a ser divulgado, pois esta informação não afeta a segurança.”

Mas, segundo o Itamaraty, gastos em viagens vão se tornar, sim, sigilosos. “(Serão reservados) todos os documentos relacionados a visitas da Presidenta e do Vice-Presidente, pois não há como transformar em reservado em um documento apenas o nome do hotel, deixando ostensivas informações sobre aluguel de equipamentos”, disse a assessoria do Itamaraty.

Segundo o ministério, a reclassificação dos documentos está sendo realizada como parte da adaptação à Lei de Acesso à Informação. “Com a maior facilidade para o acesso aos expedientes internos do ministério, analisou-se que seria necessário reclassificar documentos que possam pôr em risco a segurança da presidente e do vice-presidente.”

“Não há razão para os gastos da presidente em viagens serem sigilosos, eles não são risco à segurança”, diz uma pessoa ligada ao processo.

A medida inclui documentos relativos a viagens desde 2011. Segundo o Itamaraty, há retroatividade porque as providências nas viagens presidenciais são parecidas, o que poderia afetar a segurança.

“Há o risco de usar a questão da segurança de forma muito generalizada para tornar documentos sigilosos”, diz Camila Asano, coordenadora de Política Externa na ONG Conectas. “A Lei de Acesso à Informação supõe que o ônus de explicar a necessidade de sigilo fica com o órgão público.”

A Presidência diz que a determinação sobre as viagens foi uma exigência da lei e não uma decisão do gabinete.

Fonte: Folha de S.Paulo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
Investigação sobre tiroteio em Buffalo analisa sinais de alerta

Uma investigação sobre o tiroteio no fim de semana em um supermercado no oeste de Nova York se voltará, nesta segunda-feira (16), para saber se as autoridades não perceberam sinais indicadores e bandeiras vermelhas deixados pelo atirador adolescente antes de sua matança racista. Autoridades disseram que Payton Gendron, de 18 anos, realizou um ato de “extremismo violento com motivação racial” quando abriu fogo com um rifle semiautomático no sábado (14) no Tops Friendly Market em Buffalo, onde 11 dos 13 mortos eram negros. “As evidências que descobrimos até agora não são enganosas. Este é um crime de ódio absolutamente racista que será processado como crime de ódio”, disse o comissário de polícia de Buffalo, Joseph Gramaglia, a repórteres no domingo (15). Além de buscar uma compreensão mais clara dos motivos do ataque de Gendron, as autoridades se concentrarão no que poderia ter sido feito para detê-lo, à medida que surgem detalhes do comportamento preocupante do adolescente no ensino médio e na sua atuação online. Gendron figurou no radar da polícia local em junho passado, quando a polícia o deteve depois que ele fez uma ameaça “generalizada” em sua escola, disse Gramaglia. Depois de uma avaliação de saúde mental na época, ele foi liberado após um dia e meio. Um manifesto de 180 páginas que circulou na internet – e que pode ter sido de autoria de Gendron -, delineava a Grande Teoria da Substituição, uma teoria de conspiração racista de que os brancos estavam sendo substituídos por minorias nos Estados Unidos e em outros lugares. Outro documento online, que também parece ter sido escrito por Gendron, esboça uma lista de tarefas para o ataque, incluindo limpar a arma e testar a transmissão ao vivo que ele usaria para transmitir o crime nas mídias sociais. Um porta-voz da promotoria do condado de Erie se recusou a comentar os documentos. Gendron se rendeu à polícia após o tiroteio. Fonte: EBC

Clipping
Inscrições para o Enem 2022 terminam no sábado

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro. As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feitas na Página do Participante. Para acessá-la, clique aqui. A taxa é de R$ 85, e poderá ser paga via PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês. No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e informa se precisa de algum atendimento especial (acessibilidade, por exemplo). O estudante também preenche um questionário socioeconômico informando se já concluiu o ensino médio e outras informações cadastrais. Provas As provas serão nos dias 13 e 20 de novembro. Pela primeira vez, o candidato poderá apresentar a versão digital de documento de identificação no dia da prova. Serão aceitos e-título, Carteira de Habilitação Digital ou RG Digital. O candidato deverá abrir o aplicativo e apresentar o documento ao fiscal. Capturas de tela não serão aceitas. O exame terá quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia). O tempo para realização da prova é de cinco horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas. No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas tecnologias. No segundo dia, o tempo para realizar o exame é de cinco horas, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep até o terceiro dia útil após a última prova.

Clipping
Inmet prevê geada, neve e avanço do frio no país

A semana começará com geada na Campanha Gaúcha; neve em Santa Catarina e na Serra Gaúcha; frio adentrando na Região Centro-Oeste; e ventos cada vez mais forte no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. É o que prevê o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Tudo em decorrência da formação e deslocamento de uma frente fria pelo país, que deverá causar também chuvas fortes em áreas do Mato Grosso do Sul, no sul do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais e em áreas de São Paulo e Rio de Janeiro. Ciclone subtropical Preocupados com a possibilidade de alguns efeitos mais extremos causados pela mudança no clima, o Inmet e a Marinha divulgaram uma nota conjunta na qual informam haver “condições favoráveis para a formação de um ciclone subtropical em alto-mar, na posição 36°S 042°W, aproximadamente 530 milhas náuticas (980 km) ao sul da costa do estado do Rio Grande do Sul, com rápido deslocamento para sudoeste e posterior deslocamento para oeste/noroeste, a partir da manhã do dia 16 de maio”. Ainda de acordo com a nota, caso as condições atmosféricas persistam, o sistema deverá ser classificado como “tempestade subtropical”. “A atuação deste sistema meteorológico poderá causar ventos de até 55 nós (100 km/h) no entorno do ciclone, principalmente nos setores leste e sudeste desse sistema, até a noite do dia 16 de maio”, complementa a nota. Na internet, a Marinha mantém atualizados os alertas de mau tempo. Informações meteorológicas podem ser visualizadas também por meio do aplicativo Boletim ao Mar, disponível para download para os sistemas Android e iOS. Terça-feira De acordo com o Inmet, a madrugada de terça-feira (17) é de formação de geada no norte de Santa Catarina e em grande parte do Paraná e no sul e sudoeste do Mato Grosso do Sul, podendo ser forte no centro e sul do Paraná. O instituto prevê queda mais acentuada nas temperaturas de áreas das regiões Centro-Oeste e Sudeste, bem como no sul da região Amazônica. “No decorrer do dia, um ciclone extratropical avança próximo ao litoral do Rio Grande do Sul intensificando ainda mais os ventos no sul e leste do estado. As rajadas de vento poderão ultrapassar os 100 km/h em algumas localidades do extremo sul do Rio Grande do Sul”, complementa o Inmet. Ainda segundo o instituto, a massa de ar frio continuará atuando em grande parte do Brasil até o final da semana. Fonte: EBC