Eduardo deve se reunir com Dilma em Brasília

untitledDeflagrado o clima de guerra entre PT e PSB no cenário nacional, um capítulo importante da aliança entre os dois partidos deve ser definido esta semana. Presidente nacional do PSB e presidenciável, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deve ser chamado a Brasília até sexta-feira (20) para tratar da situação de seu partido enquanto aliado do governo federal.

Com a iminente decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) de tirar dos socialistas a pasta da Integração Nacional, um ultimato poderá ser dado pela petista para que o governador deixe claro, ao menos para ela, que postura deve adotar em 2014.

Dois episódios levaram a presidente a tentar forçar a saída do PSB do governo. O primeiro foi o jantar entre Eduardo e o senador e presidenciável da oposição, Aécio Neves (PSDB), na residência do socialista, há duas semanas, de onde saiu um pacto de não agressão para a corrida sucessória. É de domínio público que PT e PSDB – que historicamente polarizam as eleições presidenciais no Brasil – sempre protagonizaram disputas agressivas, com trocas de acusações intensas.

Outro motivo que levou a presidente a optar pela estratégia de forçar a saída dos socialistas foram queixas externadas por lideranças petistas do Nordeste à ministra de Relações Institucionais do governo, Ideli Salvatti (PT). Os petistas alegam que o titular da pasta da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB), estaria priorizando nos Estados convênios e projetos que beneficiam eventuais aliados do seu partido para eleição do próximo ano.

Dilma Rousseff já externava o desejo de romper a aliança com o PSB desde o ano passado. A presidente irritou-se também porque Eduardo defendeu o diplomata Eduardo Saboia no episódio da fuga cinematográfica do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz. Entretanto, o ex-presidente Lula tinha a expectativa de fazer o governador recuar (do projeto presidencial), por isso pedia à presidente mais paciência.

A estratégia inicial era a de que o presidente nacional do PT, Rui Falcão, em parceria com o senador Humberto Costa (PT), dariam declarações públicas a fim de constranger o PSB. Mas o conteúdo da reunião entre Lula e Dilma – que durou mais de cinco horas, na última sexta-feira – terminou vazando para a imprensa.

Antes disso, Rui Falcão, em entrevista a Revista Piauí, chegou a dizer que não acreditava na candidatura de Eduardo. O mesmo fez ontem o senador Humberto Costa, que disse à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, não acreditar no voo presidencial do governador. Rui e Humberto devem se reunir esta semana em Brasília para amarrar nova estratégia de pressão até que se dê o desfecho do caso.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.  As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.  Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.  Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.   A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.  Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.  No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.  Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.  De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.  A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.  O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.  Fonte EBC

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Brasil ganha 4,3 milhões de eleitores desde 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, hoje, 152 milhões de brasileiros aptos a votar. O número é 2,9% maior do que a quantidade de eleitores em 2020, quando 147 milhões de pessoas podiam ir às urnas. Esse também é o patamar mais alto desde 2008, ano do primeiro registro histórico listado nas estatísticas do TSE. Nesses últimos 14 anos, o número máximo de eleitores havia sido alcançado em 2019 — 147,8 milhões. A evolução do número de aptos ao voto só registrou queda em 2020, quando houve redução de quase 2 milhões de votantes em relação ao ano anterior. A maior parte da população habilitada ao pleito de outubro tem entre 45 a 59 anos, é mulher e possui ensino médio completo. Ao todo, 53% da população que deve ir às urnas em outubro é do gênero feminino, 26,72% tem grau de instrução até o ensino médio e 22,87% têm ensino fundamental incompleto. Entre jovens de 16 e 17 anos, público-alvo de campanhas de incentivo ao título de eleitor neste ano, são mais de 2,5 milhões de aptos. Os dados contribuem para entender como será definida a eleição marcada para exatos 93 dias. Confira datas importantes do calendário eleitoral: Confira datas importantes do calendário eleitoral:

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A redução de impostos continua provocando baixa no preço dos combustíveis e chegou a R$ 6,43 em alguns revendedores de Brasília. Esse era o valor cobrado pelo litro da gasolina em um posto ao lado do Palácio do Buriti. Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, a queda se deve à zeragem do PIS/Cofins, que são tributos federais, e à redução do ICMS, um imposto estadual. Ele observou que a Lei Complementar 192/2022 determinou o cálculo do ICMS com base na média dos últimos 60 meses. A lei definiu, ainda, que o ICMS incidirá uma única vez sobre os combustíveis, com alíquota única em âmbito nacional. A medida foi contestada pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 17 de junho, o ministro André Mendonça reafirmou a validade da lei, que entrou em vigor ontem. Os governadores, porém, recorreram.O presidente do Sindicombustíveis-DF, lembrou que, no caso dos impostos federais, a redução vale apenas até 31 de dezembro. Em janeiro do ano que vem, volta para o preço”, disse. “Temos também a queda devido ao ICMS, ou seja, o governo passou a arrecadar menos R$ 0,50 por litro de gasolina a partir de hoje.” Tavares explicou que, até o momento, o impacto da queda das alíquotas de impostos gira em torno de R$ 1. “A queda vai depender da distribuidora repassar tudo aos revendedores, e dos estoques”, afirmou. “Agora, se vai permanecer caindo ou não, depende do STF.” De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-DF, se o STF julgar que a Lei Complementar é inconstitucional, porque obriga os governadores a terem uma alíquota de ICMS única, não haverá novas quedas de preço. “Mas se ele disser que é constitucional, os preços vão cair mais uns R$ 0,40, ou seja, a gasolina poderá ficar entre R$ 5,99 e R$ 6,50, dependendo do revendedor.” Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a nível nacional, o preço do litro da gasolina caiu do recorde histórico de R$ 7,390, na semana passada, para R$ 7,127. O preço médio em São Paulo passou de R$ 6,974 para R$ 6,697 nas duas últimas semanas. Em Goiás, também houve redução da gasolina: de R$ 7,478 para R$ 7,078. Fonte: DP