O combate à violência das torcidas organizadas em Pernambuco voltou à estaca zero. Nesta segunda-feira, o processo que proibia a entrada das Torcida Jovem, Fanáutico e Inferno Coral nos estádios foi extinto. As três estão liberadas. Graças à ausência de um representante da Federação Pernambucana de Futebol (FPF)  na audiência de conciliação realizada na tarde desta segunda-feira, na sede do Juizado Especial do Torcedor (Jetep). Em 20 de fevereiro, o juiz titular do Jetep, José Raimundo, havia acatado parte da ação de autoria da FPF, sentenciando, em caráter liminar, a proibição do acesso das organizadas aos estádios em dias de jogos, por tempo indeterminado.

A audiência de conciliação definiria se o processo teria prosseguimento ou se haveria acordo entre as partes. No entanto, compareceram apenas os representantes das três torcidas com seus respectivos advogados, o promotor José Bispo, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o juiz titular do Jetep.

“Mesmo intimada, a FPF não apareceu. Por se tratar de um processo cível, e não criminal, a lei diz que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito caso não haja representante do autor da ação na audiência. Foi exatamente o que aconteceu. O MPPE ficou de mãos atadas. Agora, tudo voltou à estaca zero. Vamos esperar o que vai acontecer daqui pra frente. Se ocorrem novos casos de violência, nosso papel no MPPE será provocar a Justiça e entrar com uma nova ação”, explicou o promotor José Bispo.

O cadastramento e a versão da FPF

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, argumenta que a entidade decidiu encerrar o processo depois de analisar a constitucionalidade do cadastramento imposto às organizadas – medida que era tratada como uma solução prática para tentar coibir a ação dos vândalos infiltrados nas torcidas.

“Depois de algumas reuniões com representantes da Justiça, entendemos que seria inconstitucional tentar impor o cadastramento. As organizadas são entidades privadas e só elas podem exigir o cadastramento de seus membros. É algo que foge da alçada da Federação. Foi um exagero de nossa parte achar que seria possível obrigá-las a acatar tal medida. Por isso voltamos atrás. Seria algo frágil judicialmente. Cairia mais à frente”, explicou Carvalho.

De acordo com o presidente da FPF, ainda que a entidade não tivesse mudado de opinião, seria impossível assumir o ônus do cadastramento, pois, segundo ele, a verba federal requerida para a implantação do projeto não foi liberada, mais um ponto que gerou o enfraquecimento da causa. Extinção do processo à parte, Carvalho lembrou: há mais de dois anos, corre na Justiça uma ação do MPPE que pede a extinção das organizadas.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)