Inseminação é vetada a mulher com mais de 50 anos

6bd18db6c2caf266852cb9489f18b4b4.jpgMulheres com mais de 50 anos de idade não poderão mais recorrer à reprodução assistida para engravidar. Polêmica e restritiva, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) deve provocar alterações na rotina dos consultórios – não é rara hoje a veiculação de notícias sobre mães cinquentenárias. Segundo o órgão, a decisão é baseada em pesquisas e visa evitar complicações para a paciente.

“O limite é lastreado em estudos científicos”, afirma José Hiran Gallo, coordenador da câmara técnica responsável pela revisão das normas. O órgão argumenta que, após os 50 anos, há um aumento significativo do risco de parto prematuro e complicações na gestação.

O coordenador do Laboratório de Reprodução Humana do Hospital Sírio-Libanês, Carlos Alberto Petta, ressalta que o limite estipulado tem respaldo médico, subsidiado por situações reais vivenciadas nos consultórios. “A gravidez acima dos 50 anos gera maior risco para a saúde da mãe, como diabete e hipertensão. Por mais que possa ser polêmica, essa decisão não é baseada em nenhum tipo de preconceito, mas em evidências médicas”, diz.

Apesar de ter apoio médico, a fixação do limite foi precedida de muita polêmica. “Havíamos proposto inicialmente o limite de 48 anos. Mas, diante das argumentações, estendemos um pouco o prazo”, explica Gallo. Ele observa, no entanto, que tradicionalmente o fim da vida reprodutiva da mulher ocorre em torno dos 45 anos.

Alguns exemplos, no entanto, fogem à regra. Em outubro, uma mulher de 61 anos deu à luz gêmeos em Santos, no litoral paulista, após ser submetida a tratamento.

Óvulos

A câmara também determinou o limite de idade para doações de óvulos e espermatozoides. De acordo com Gallo, tanto óvulos quanto espermatozoides apresentam uma redução da qualidade com o passar do tempo, o que acaba dificultando o sucesso da fertilização. A partir de agora, óvulos poderão ser doados até 35 anos e espermatozoides, até os 50.

As regras também tratam do destino dos embriões congelados há mais de cinco anos. Eles poderão ser doados para pesquisas ou descartados. Se o casal quiser conservá-los, será preciso expressar a vontade e assumir as responsabilidades da decisão.

Relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que no Brasil 26.283 embriões foram congelados em 2011. Na média, casais pagam uma taxa mensal que varia entre R$ 600 e R$ 1,2 mil para mantê-los. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota destina recursos para a construção da CEASA em Santa Maria da Boa Vista

Uma boa notícia para os produtores rurais dos Projetos Caraíbas e Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista. Nesta terça-feira (28), o deputado federal Gonzaga Patriota informou ao prefeito George Duarte que já está disponível uma emenda no valor de R$ 238 mil para o início da construção da CEASA em Caraíbas, que atenderá aos agricultores do Projeto Fulgêncio e demais localidades. O deputado ainda revelou que tem mais duas ordens bancárias para sair no valor de R$ 500 mil, totalizando mais de R$ 700 mil para a construção da Central de Abastecimento. A solicitação foi feita pelos vereadores Pica-pau e Binha do Mercado. “Fizemos essa emenda de 750 mil reais e vamos fazer tantas outras necessárias para a construção da CEASA de Caraíbas, de Santa Maria da Boa Vista. Agradeço aos nossos vereadores Pica-pau e Binha do Mercado pela indicação dessa importante obra para a economia da agricultura da região”, disse Patriota.

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Sancionada com vetos a lei que regulamenta a profissão de educação física

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza a lei que criou os conselhos federal e regionais de educação física. A norma foi sancionada com dois vetos. Em um deles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não reconheceu a competência dada ao Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exijam a atuação desse profissional. O presidente considerou o trecho inconstitucional. “O dispositivo viola a previsão de que somente a lei pode limitar o exercício profissional, conforme o disposto no inciso XIII do caput do artigo 5º da Constituição, o qual assegura o livre exercício de qualquer profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, argumentou Bolsonaro na justificativa do veto. Também haveria, segundo o Poder Executivo, reserva de mercado que privilegiaria esses profissionais em detrimento de outros. Além disso, o governo lembra que a Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão, já estabelece as competências dos educadores físicos. ConselhosA Lei 14.386/22 é fruto do  Projeto de Lei 2486/21, apresentado pelo Executivo para sanar controvérsias judiciais sobre a criação dos conselhos federal e regionais de educação física — criados por iniciativa do Congresso por meio da Lei 9.696/98, apesar de tal incumbência caber ao governo federal.  A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, onde foi relatada deputado Roman (PP-PR). Atribuições e taxasCaberá aos conselhos regionais registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissional, arrecadar taxas e anuidades, julgar infrações e aplicar penalidades, além de fiscalizar o exercício profissional como um todo, dentre outras obrigações. O Conselho Federal de Educação Física ficará com os valores pagos pela inscrição dos profissionais e das pessoas jurídicas e com 20% das anuidades, os conselhos regionais terão 80% das anuidades. DiplomaBolsonaro também vetou a exigência de o Ministério da Educação reconhecer ou autorizar todos os diplomas de curso superior. De acordo com o Executivo, o dispositivo contraria o interesse público e causaria prejuízo aos detentores de diplomas emitidos pelos demais sistemas de ensino que compõem a educação nacional. “Ressalta-se que os cursos superiores oferecidos por universidades estaduais, distritais ou municipais, incluídos os de educação física, não se submetem à autorização ou ao reconhecimento do Ministério da Educação”, afirma o governo. Podem atuar na área quem tem diploma em curso de educação física, os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física (como tecnólogo em educação física ou em gestão desportiva em lazer) e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até a entrada da Lei 9.696/98. O Congresso Nacional ainda precisa analisar esses vetos. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Ainda não há data marcada para análise dos vetos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Arcoverde: gestão volta a recomendar uso de máscaras diante do aumento de casos de SRAG e Covid

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde recomenda à população em nota que volte a fazer o uso contínuo das máscaras de proteção respiratória, tendo em vista o índice de casos que tem aparecido no âmbito municipal envolvendo tanto gripe, como também a Covid-19. A sintomatologia da gripe tem sido maior que a da Covid-19, a qual pode ser clinicamente constatada por meio de testagens disponíveis tanto na UPA Dia do São Cristóvão, como também na Policlínica Dr. Paulo Rabello, no bairro do JK, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. “Portanto, o uso contínuo das máscaras de proteção colabora para a diminuição das referidas transmissões, especialmente nesta temporada de chuva e frio intensos”, conclui. Há aumento das síndromes respiratórias agudas graves (SRAG). Autoridades sanitárias e especialistas não escondem o medo de um boom de casos de Covid-19 após os eventos juninos no município. Só não terão o mesmo efeito do Carnaval de 2020 para a pandemia porque a maioria da população está imunizada. Mas a ocupação de leitos deve aumentar. Fonte: Nill Junior