Justiça julga marido que tratou câncer da mulher com remédio caseiro

imagesA suposta negligência de um marido diante do câncer que consumiu a mulher é alvo de discussão na Justiça do Distrito Federal. Em 6 junho de 2010, cerca de um mês depois de ser internada em virtude de um melanoma — tumor na pele — em estágio terminal, Edna Guimarães Campos, 46 anos, morreu no Hospital de Apoio. O companheiro da vítima foi acusado pelo Ministério Público do DF e Territórios por homícidio doloso, em virtude de não prestar a devida assistência e de a ter impedido de receber atendimento médico adequado. De acordo com o processo que apura as circunstâncias da morte, Paulo Cesar Santos Machado, 60, tratou o problema com remédios caseiros e pomadas homeopáticas.

O caso abre a discussão sobre a responsabilidade de maridos, mulheres, filhos e irmãos diante de um parente doente que não quer receber atendimento médico. Na opinião do advogado Claudismar Zupiroli, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF, se soubesse da real situação de saúde da esposa, Paulo Cesar poderia, de fato, ser responsabilizado pela morte. “As pessoas próximas e familiares têm o dever de prover o melhor tratamento para salvar a vida. Trata-se de uma obrigação familiar”, observa. Se alguém se nega a fazer consultas médicas ou tomar o medicamento adequado, é possível, inclusive, acionar o Judiciário em busca de uma decisão que obrigue o parente a se tratar.

Na última semana, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios desclassificou a acusação de homicídio doloso (quando há intenção de matar) contra Paulo Cesar, fazendo com que a ação, que seria analisada no Tribunal do Júri de Brasília, fosse para um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Sandra Santis, o acusado e a vítima não imaginavam a gravidade da doença. “Não se sabe se uma pronta ação do recorrente teria evitado o resultado fatal. É mais provável que não, devido às características específicas do tumor”, destacou.

Em depoimento à Justiça, Paulo Cesar, profissional da área de tecnologia da informação, negou as acusações e disse que desconhecia a doença. No início de 2010, a professora pediu ao marido uma pomada de própolis para tratar de suposto furúnculo em uma das axilas. Segundo a defesa, em maio de 2010, o marido a reparou que ela estava muito magra e a levou, à força, ao Hospital de Base. “Ele não sabia nada a respeito do câncer, foi informado da gravidade do quadro pelos médicos que a atenderam”, explica Priscila Corrêa Gioia, advogada de Paulo Cesar.

O homem, então, decidiu entrar em contato com os familiares de Edna. Quando chegaram à unidade de saúde, os irmãos ficaram chocados com as condições da professora. “A situação dela era crítica, com mau cheiro, unhas grandes, estava com fungos”, relatou um dos parentes. Uma irmã conseguiu transferi-la para o Hospital de Apoio. De acordo com a denúncia, Edna revelou detalhes do que havia passado com o marido. Os irmãos registraram ocorrência na Delegacia de Atendimento à Mulher. Agentes foram até o hospital para ouvir Edna, e uma liminar foi concedida a fim de impedir o acesso de Paulo Cesar ao hospital.

Segundo um familiar, a professora disse à polícia que o marido sabia da gravidade do caso e se negava a prestar-lhe socorro. Poucos dias depois, Edna morreu. O Ministério Público deu andamento às investigações, oferecendo a denúncia. Maurício Miranda, promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília que atuou no caso, explica que o depoimento da vítima foi muito contundente, o que motivou o pedido de condenação por homicídio doloso. “Ainda espero que ele venha a ser responsabilizado por maus-tratos ou até mesmo por lesão corporal seguida de morte”, completa.

Grave

O oncologista Murilo Buso, especialista em câncer de pele, diz que o melanoma é o tipo de manifestação mais grave da derme. “O tratamento depende da extensão e do tamanho do tumor”, explica. Nos estágios iniciais, é necessário fazer um procedimento cirúrgico, com chances altas de cura. Em um estágio secundário, a indicação pode ser pelo esvaziamento do local atingido — como perna ou axila —, uso de medicação e radioterapia. Já o melanoma metástico é incurável, restando aos médicos apenas tentar oferecer mais qualidade de vida ao paciente.

Memória

2007

Em agosto de 2011, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou Kleber Ferreira Gusmão Ferraz a 17 anos de prisão por induzir a namorada, a funcionária pública Maria Aparecida Lima da Silva, ao suicídio. O rapaz manteve um relacionamento com a vítima, a quem manipulou para tirar proveitos financeiros, causando o endividamento da servidora do Superior Tribunal de Justiça. Em março de 2007, o rapaz teria se aproveitado do estado depressivo da moça para manipulá-la, incentivando a namorada a beber uma substância química capaz de matá-la. Maria Aparecida chegou a receber socorro, mas não resistiu. O crime aconteceu no Bay Park Hotel. Kléber teria levado a mulher a crer que ambos se suicidariam e preparou o local onde o fato aconteceria. O motivo do crime seria um seguro de vida feito por Maria Aparecida, no valor de R$ 210 mil, em nome de Kleber. O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado.

2009

Thomas e Manju Sam foram presos em Sydney, na Austrália, por deixar a filha Gloria, de 9 meses e meio, morrer de septicemia e desnutrição, consequências de um severo caso de eczema, em 2002. Thomas, 42 anos, e Manju, 37, se recusaram a buscar ajuda médica durante os quatro meses e meio em que a criança esteve doente, preferindo tratá-la com homeopatia. O casal foi condenado por homicídio culposo. A pena combinada dos dois chega a um mínimo de 10 anos de prisão, sendo que o pai deve cumprir pelo menos seis anos, e a mãe, pelo menos quatro. Sam é médico homeopata e tratou a filha sozinho, até que ela desenvolveu uma úlcera no olho esquerdo e foi levada a um hospital, dois dias antes de morrer. O juiz Peter Johnson, da Suprema Corte de Nova Gales do Sul, disse que a bebê sofreu desnecessariamente por causa de uma condição que é tratável.

Fonte: Correio Braziliense

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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Ipespe: Lula fica estável com 44%; Bolsonaro segue com 32%, e Ciro, com 8%

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com 32%. Os percentuais foram os mesmos registrados na rodada anterior, divulgada na semana passada. Assim como Lula e Bolsonaro, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também ficou estável, com 8% das intenções de voto. O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) oscilou positivamente de 3% para 4%. O deputado federal André Janones (Avante) registrou os mesmos 2% do levantamento anterior, enquanto a senadora Simone Tebet (MDB) oscilou positivamente de 1% para 2%. Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, esses pré-candidatos estão tecnicamente empatados. O cientista político Felipe d’Avila (Novo), a sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) ficaram com 0% —os três foram citados, mas, por arredondamento, não chegaram a 1%. O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) estava na lista de nomes, mas não foi citado por nenhum entrevistado. D’Avila, Vera, Eymael e Bivar empatam tecnicamente com Tebet, Janones e Doria, mas não com Ciro. Brancos e nulos somam 6% e não sabem ou não responderam, 2%. Para a pesquisa, o instituto entrou em contato por telefone com 1.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 18 de maio. O nível de confiança é de 95,5%. A sondagem foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-08011/2022. Pesquisa espontânea Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista com os nomes dos pré-candidatos, o cenário também foi de estabilidade, com exceção da pontuação registrada por Doria. Enquanto ex-governador oscilou positivamente de 1% para 2%, Lula se manteve com os 39% da rodada anterior, e Bolsonaro, com os mesmos 29%. Ciro continuou com 3%. Janones e Tebet ficaram estáveis com 1%, e D’Avila, com 0%. Eymael também ficou com 0%. Nenhum, branco e nulo somaram 9%, e não souberam ou não responderam, 16%. O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais. Fonte: Nill JUNIOR

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Bancos oferecem parcelamento de compras via Pix

O Banco Central ainda não lançou o Pix Garantido, que permite o parcelamento de transações utilizando o Pix, o meio eletrônico instantâneo que possibilita a transferência entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. No entanto, diversos bancos já começaram a disponibilizar o recurso. “O produto Pix Garantido, que permite o parcelamento de transações no Pix, ainda não foi lançado e não há previsão de lançamento. Nada impede que os bancos, desde já, ofertem crédito aos seus clientes para utilização em pagamentos via Pix. É um produto de cada banco”, explicou o BC, por meio de nota, nesta sexta-feira. O Pix se tornou uma das opções de pagamento mais usadas pelos brasileiros e tem facilitado as transações bancárias no país. A expectativa é de que a novidade possa facilitar as operações aos clientes que buscam realizar uma compra e diminuir o uso do cartão de crédito, modalidade que tem taxas de juros muito altas. Segundo especialistas, a nova funcionalidade do Pix pode fortalecer o relacionamento entre os bancos e os clientes.Como funcionaO Pix parcelado é um tipo de contratação de crédito pessoal, já que ao fazer o parcelamento, o cliente está pedindo ao banco uma antecipação do valor da transação. Com o pagamento em parcelas, o banco lucra com o acréscimo de juros. Por isso, de acordo com o BC, é preciso estar atento às taxas cobradas pelos operadores de crédito. Com o parcelamento no Pix, o consumidor poderá dividir a transação em até 12 ou 24 vezes. Esse serviço já é oferecido pelo Mercado Pago, pelo PicPay e pelo Banco Santander. As taxas são de 2,5% ao mês no caso do Mercado Pago, de 2,9% no Santander, e de 2,99% no PicPay. As taxas são atrativas em comparação aos juros do cartão de crédito, que custam a partir de 6,53% ao mês. O mercado já possui também opção de parcelamento do Pix sem juros, oferecida por uma fintech, que permite dividir o Pix em até quatro vezes com zero de encargos. Disponibilizado até agora apenas pela Pagaleve, o serviço é ofertado somente em lojas parceiras da empresa, uma lista que tem cerca de 50 varejistas. O sistema de pagamentos Pix bateu o recorde de transações em um único dia em 6 de maio, véspera do Dia das Mães, segundo o BC. Foram feitas naquele dia 73.198.432 operações. Outro número batido foi o total de valores diários movimentados: R$ 42,1 bilhões, na mesma data. Em março, as transferências via Pix já haviam superado R$ 1 bilhão mensais. Fonte: DP

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250 mil trabalhadores pernambucanos precisam de qualificação até 2025

Com a constante chegada de novas tecnologias, crescem os motivos para o Brasil investir em aperfeiçoamento para os seus profissionais, chegando a uma demanda de 9,6 milhões de trabalhadores que necessitam dessa requalificação. Em Pernambuco os dados apontam para 250 mil. Apesar do alto número, somente 54 mil precisam da formação inicial (para repor inativos e preencher novas vagas). 196 mil são trabalhadores que precisam se atualizar. Essa atualização é necessária em todas as áreas, mas segundo o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, estudo realizado pelo Observatório Nacional da Indústria, as principais são: Transversais, Metalmecânica, Logística e Transporte, Construção e Alimentos e Bebidas. As ocupações transversais são aquelas que permitem ao profissional atuar em diferentes áreas, como técnico em Segurança do Trabalho, técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento e profissionais da Metrologia, por exemplo. O mercado formal de trabalho sofreu mudanças consideráveis durante o período de pandemia, e por tal motivo Rafael Lucchesi, diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), reconhece que sua recuperação pode sofrer certa lentidão, mas que é indispensável priorizar o aperfeiçoamento de quem está empregado e de quem busca novas oportunidades. “Estamos diante de um cenário de baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), reformas estruturais paradas, como a tributária, eleições e altos índices de desemprego e informalidade. Nesse contexto, o Mapa surge para que possamos entender as transformações do mercado de trabalho e incentivar as pessoas a buscarem qualificação onde haverá emprego. E essa qualificação será recorrente ao longo da trajetória profissional. Quem parar de estudar, vai ficar para trás”, avalia.  Fonte: Folha-PE