O Ministério da Saúde vai investir na implantação e qualificação dos serviços especializados em atendimento às gestantes de alto risco e aos bebês em situações especiais. A portaria 1.020 foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União.

Com a iniciativa, a pasta estima beneficiar 390 mil mulheres em situação de risco e investir R$ 123 milhões por ano, conforme explica o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

— Mãe e filho vão receber os cuidados adequados às condições de alto risco desde o pré-natal até o pós-parto, conforme preconizado pela estratégia Rede Cegonha, que reforça a humanização do atendimento e as boas práticas de atenção ao parto e nascimento. Com a qualificação do pré-natal, é possível reduzir as taxas de prematuridade, mortalidade materna e neonatal.

Hoje, existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa é de que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de que o número de leitos qualificados em gestação de alto risco seja de 2.885 até 2014.

A partir de agora, todas as maternidades habilitadas como Alto Risco Tipo 1 (de menor complexidade) e Alto Risco Tipo 2 (de maior complexidade) receberão do Ministério da Saúde valores de custeio diferenciados por cada procedimento (partos e cesarianas em gestação de alto risco).

A nova portaria prevê ainda o repasse de incentivos da Rede Cegonha para as maternidades habilitadas por cada leito obstétrico qualificado como alto risco. Os leitos já reservados hoje para atendimento de alto risco vão receber um incentivo de R$ 220 por diária. Os novos leitos obstétricos que forem habilitados receberão os R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados, ou seja, R$ 480.

Casas de gestante

Outra ação prevista na portaria é o repasse de incentivos para a implantação, ampliação, reforma e custeio das Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), espaços de cuidado vinculados às maternidades de alto risco.

No ano passado, foram aprovados 33 projetos para implantação de CGBP no País, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Desse total de obras, estão previstas pelo menos 18 CGBP em funcionamento até o fim de 2014.

Os incentivos variam de acordo com a capacidade de acolhimento de usuárias, que podem ser de 10, 15 ou 20 gestantes e puérperas por casa. As variações vão de R$ 40 mil a R$ 50 mil para implantação, R$ 238,5 mil a R$ 447,7 mil para ampliação, R$ 143,1mil a R$ 268,6 mil para reforma, e R$ 20 mil a R$ 60 mil de custeio mensal.

As CGBP proporcionam um atendimento humanizado às pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento. A medida evita que a mulher fique internada no hospital, contribuindo para melhorar a gestão dos leitos de gestação de alto risco dentro das maternidades.

 São consideradas gestantes de alto risco as grávidas portadoras de doenças que podem se agravar durante a gestação ou que apresentarão problemas que podem ter sido desencadeados nesse período. São exemplos de alto risco: hipertensão, diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)