MP abre investigação sobre agressões na Fundação Casa

O Ministério Público de São Paulo irá pedir uma investigação policial e irá realizar uma apuração criminal sobre casos de agressão e tortura na Fundação Casa (antiga Febem) de São Paulo. Segundo Matheus Jacob Fialdini, promotor de Justiça da Infância e da Juventude, as imagens das agressões a seis internos de uma unidade da Vila Maria, na Zona Norte da capital, exibidas neste domingo (18) pelo Fantástico serão usadas para dar início a uma grande investigação.

“Vai ser feito um pedido de investigação policial. As denúncias de ontem foram só o estopim  para uma investigação. Um promotor criminal está acompanhando o caso”, disse o promotor da Infância e da Juventude ao chegar à unidade da Vila Maria para uma vistoria, na manhã desta segunda-feira (19).

Fialdini informou que o MP recebe com frequência o relato de agressões verbais e físicas a internos, mas ressaltou a dificuldade de prová-las. “O mais difícil é conseguir provas, já que essas agressões não deixam marcas, além do medo das vítimas de fazer denúncias”.

Por volta das 12h, o corregedor-geral da Fundação Casa, Jadir Pires de Borba, chegou à unidade da Vila Maria acompanhado de policiais civis para recolherem provas sobre as agressões denunciadas.

As imagens exibidas pelo Fantástico mostram dois funcionários espancando seis internos. O diretor da unidade João do Pulo e três coordenadores foram afastados de suas funções no fim de semana. Na manhã desta segunda, a Fundação Casa informou o afastamento de um quinto funcionário que aparece nas imagens fazendo ameaças aos internos.

O Complexo da Vila Maria abriga atualmente 521 adolescentes. Para a Promotoria da Infância e da Juventude, o ideal seria ter cerca de 320. O complexo é dividido em oito casas, como são chamados os centros de atendimento socioeducativo. As agressões foram registradas na Casa João do Pulo, em maio deste ano. A capacidade da unidade é para 40 adolescentes, segundo o Ministério Público. Atualmente, entretanto, há 64 internos, com idades entre 12 e 18 anos. Eles cumprem medidas socioeducativas por roubo e tráfico de drogas.

As imagens exibidas pelo Fantástico foram gravadas logo após uma tentativa de fuga, no Centro de Atendimento João do Pulo, na noite de 3 de maio. Na quadra, os adolescentes ficam sentados, só de cuecas. O diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, acompanha tudo. Perto dele, um funcionário repreende os menores pelo motim.

“Vou falar para os senhores: a mãe dos senhores vai visitar os senhores lá no IML. Lá no IML. Vai visitar no IML, porque eu não vou ‘dar boi’”, ameaça o funcionário que ainda não foi identificado. “Dar boi” significa “facilitar”. Este funcionário foi afastado de suas funções nesta segunda-feira – o nome dele não foi informado pela Fundação Casa.

Após ver as imagens do espancamento, a presidente da Fundação Casa (antiga Febem), Berenice Giannella, afastou dos cargos o diretor da unidade João do Pulo e os dois coordenadores que aparecem nas imagens agredindo os adolescentes – Maurício Mesquita Ilário e José Juvêncio . O coordenador de segurança Edson Franciso da Silva também foi afastado. Eles não quiseram falar com a reportagem do Fantástico.

“Vamos também informar o caso à policia para instauração de inquérito policial porque isso se configura crime de tortura. Isso também precisa ser apurado na esfera criminal. Daria como punição demissão por justa causa imediatamente. É que eu não posso fazer isso. Se eu pudesse, eu o faria”, afirmou Berenice Giannella. Como são servidores públicos, os funcionários afastados só podem ser demitidos após responder a um processo administrativo.

Os seis jovens agredidos foram identificados e transferidos de unidade. Por questões de segurança, todas as informações deles – como nome, idade e motivo da internação – serão mantidas em sigilo. Segundo Berenice, os funcionários devem ser punidos nas esferas administrativa, civil e criminal.

Nos últimos cinco anos, 65 funcionários foram demitidos por agredir adolescentes. “A formação, a capacitação é dada. Mas, infelizmente, o desvio de caráter não é possível capacitar”, destaca Berenice Giannella.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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