O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) oriente a população usuária da Farmácia Especial de Pernambuco – rede que distribui medicamentos excepcionais ou de alto custo – sobre a suspensão no fornecimento dos medicamentos Penicilamina (250 mg), Metilfenidato (10 mg e 40 mg), Tolerodina (2 mg) e Levodopa + carbidopa 200 + 50 mg). A promotora Helena Capela infomou que vai enviar um ofício ao órgão para que o mesmo se retrate oficialmente com os usuários do serviço.

“Vou encaminhar um ofício para que a Secretaria de Saúde faça um comunicado oficial que oriente os usuários a voltarem aos médicos assistentes para que haja a substituição de pelo menos dois desses medicamentos por similares. Os pacientes devem saber não só pela imprensa, mas pela Secretaria, que deve orientá-los”, afirmou a promotora ao G1.

De acordo com a Secretaria, laboratórios e fornecedores enviaram um comunicado informando que suspenderam a fabricação desses produtos por tempo indeterminado por falta de matérias-primas, insumos e por pendências com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A SES informa que atualmente há 41 usuários cadastrados para receber essas medicações com distribuição suspensa. Eles são prescritos para tratar pacientes com Doença de Wilson, Parkinson, Transtorno do Déficit de Atenção e bexiga neurogênica.

A falta de remédios na Farmácia Especial de Pernambuco é um problema que já vem sendo investigado pela Promotoria do Estado. Segundo Helena Capela, representantes de laboratórios e distribuidores de medicamentos estão sendo ouvidos. “Ainda faltam alguns laboratórios, estou aguardando uma lista com os nomes através da Secretaria de Saúde”, disse a promotora.

Ela explica que em agosto haverá uma reunião da Comissão Permanente da Defesa da Saúde (Copeds) em Brasília com representantes do Ministério Público de várias partes do Brasil. “Vimos que o problema dos ‘cartéis de remédio’ é algo muito mais grave, e que acontece não só no Nordeste, mas no país inteiro”, disse. Para a promotora, a ação irá organizar medidas de combate a esse tipo de prática. “Vamos discutir o problema, que é complexo, grave. Foi criado um grupo de trabalho sobre o assunto dentro da Copeds”.

A Farmácia Especial de Pernambuco informou nesta terça (30) que entrou em contato com parte dos 41 pacientes que utilizam os medicamentos suspensos e com médicos que estão prescrevendo os produtos. Segundo o órgão, alguns pacientes ainda não foram localizados por telefone, mas a Farmácia afirma que está utilizando a mídia para alertar as pessoas sobre a falta dos medicamentos.

Em nota, a empresa MSD, responsável pela fabricação do medicamento carbidopa + levodopa – de nome fantasia Cronomet, disse que a produção mundial do remédio foi afetada em virtude de mudanças ocorridas com a fonte que fabrica os princípios ativos do produto. O laboratório informa que está esperando a situação se normalizar para voltar a produzir o medicamento. Segundo a MDS, não existem genéricos ou similares do produto.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)