Operação Esopo investiga fraudes e realiza prisões em Minas

Uma operação realizada pela Polícia Federal prendeu 22 pessoas no país nesta segunda-feira (9), sendo 15 em Minas Gerais. A “Operação Esopo”, que combate fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, é realizada em 10 estados e no Distrito Federal. A ação também apreendeu materiais em várias cidades brasileiras.

Segundo a Polícia Federal, o esquema crimonoso funcionava com a participação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), constituída por empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal.  Em cinco anos, o prejuízo seria de R$ 400 milhões, em 10 estados e no Distrito Federal.

Conforme a polícia, a organização envolvida no esquema criminoso se valeu da justificativa de atuar em parceria com o poder público para obter lucros. A operação envolve também o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal. Ao todo, a ação consiste no cumprimento de 101 mandados judiciais, sendo 44 de busca e apreensão, 20 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 de prisão temporária e 12 mandados de condução coercitiva. Destes 12 mandatos, 11 foram cumpridos em Minas. Foram apreendidos documentos, carros de luxo e R$ 500 mil em dinheiro.

Segundo Israel Carvalho, da Controladoria Geral da União, o esquema passou a ser investigado após uma denúncia do CGU à Receita Federal sobre irregularidades encontradas na prestação de contas e a possível sonegação de impostos referentes a operações da Oscip no programa Pró-Jovem, do governo Federal em 2011.

O delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas, de Montes Claros, explica que o programa foi o foco principal das investigações, que se expandiram para outros contratos e até para outras Oscips que teriam sido criadas pelos diretores da Oscip IMDC, tendo em vista a oportunidade de lucrar mais a partir de outros contratos. O delegado afirma, ainda, que servidores públicos encontraram formas de facilitar os contratos para operações da organização com órgãos públicos em troca de propinas consideravelmente altas.

Várias pessoas foram detidas em Belo Horizonte, entre elas o superintendente de administração da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Nelson de Souza Dabés Filho, o ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Walter Antônio Adão, o presidente do Instituto Mundial do Desenvolvido e da Cidadania (IMDC), Deivson Oliveira Vidal, e o ex-deputado federal mineiro Osmânio Pereira de Oliveira.

Em Brasília, o ex-secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal, ouvido e liberado. Roberto foi ministro interino da pasta de dezembro de 2011 a maio de 2012. Ele não foi localizado pelo G1. Anderson Brito, assessor do ministro do Trabalho, Manoel Dias, não foi encontrado e é considerado foragido, uma vez que consta em aberto mandato de condução coercitiva contra ele. Agentes disseram que os materiais apreendidos vão ser encaminhado para Minas Gerais. A PF de Brasília informou que não vai se pronunciar a respeito do caso.

Em Belo Horizonte, a ex-braço direito de Marcos Valério, Simone Reis Lobo de Vasconcelos, tinha uma empresa de fachada e fornecia notas forjadas de empenho para a Fiemg. Ela foi levada pela polícia e é ouvida.

Vários ex-prefeitos da região do Norte de Minas tiveram a prisão decretada. Informações preliminares da manhã desta segunda-feira informam que os ex-prefeitos de Januária e São João da Ponte já estariam detidos na sede da Polícia Federal em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.

Outras prefeituras em Minas Gerais são alvo da investigação, entre elas Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, Coração de Jesus e Taiobeiras, no Norte do estado, e Três Corações, na Região Sul. O ex-prefeito de Januária Maurílio Arruda e o ex-prefeito de São João da Ponte Fábio Madeira também prestam depoimento, na Polícia Federal em Montes Claros.

Procurada pela G1 sobre a operação, a assessoria de imprensa da Fiemg disse que a federação acompanha a ação da Polícia Federal, mas que não tinha um posicionamento até o fim da manhã. Procurado pela TV Globo Minas, o Idene também não se pronunciou. Os advogados dos outros envolvidos não haviam sido procurados pelo G1 até as 13h.

Operação Esopo
A operação da Polícia Federal tem o nome “Esopo” como uma referência ao escritor grego autor da fábula “Lobo em pele de cordeiro” e é usado para explicar a conduta da Oscip investigada.

De acordo com a investigação, a organização criminosa fraudava licitações e direcionava a contratação dos serviços à Oscip. A PF aponta que, após firmado o contrato, os serviços eram superfaturados ou não eram executados. O dinheiro da fraude era repassado às empresas que participavam do esquema, com retorno desses valores para os agentes públicos envolvidos.

Os envolvidos podem responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. As penas máximas podem chegar a 30 anos.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.  As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.  Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.  Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.   A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.  Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.  No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.  Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.  De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.  A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.  O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.  Fonte EBC

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Brasil ganha 4,3 milhões de eleitores desde 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, hoje, 152 milhões de brasileiros aptos a votar. O número é 2,9% maior do que a quantidade de eleitores em 2020, quando 147 milhões de pessoas podiam ir às urnas. Esse também é o patamar mais alto desde 2008, ano do primeiro registro histórico listado nas estatísticas do TSE. Nesses últimos 14 anos, o número máximo de eleitores havia sido alcançado em 2019 — 147,8 milhões. A evolução do número de aptos ao voto só registrou queda em 2020, quando houve redução de quase 2 milhões de votantes em relação ao ano anterior. A maior parte da população habilitada ao pleito de outubro tem entre 45 a 59 anos, é mulher e possui ensino médio completo. Ao todo, 53% da população que deve ir às urnas em outubro é do gênero feminino, 26,72% tem grau de instrução até o ensino médio e 22,87% têm ensino fundamental incompleto. Entre jovens de 16 e 17 anos, público-alvo de campanhas de incentivo ao título de eleitor neste ano, são mais de 2,5 milhões de aptos. Os dados contribuem para entender como será definida a eleição marcada para exatos 93 dias. Confira datas importantes do calendário eleitoral: Confira datas importantes do calendário eleitoral:

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