Uma operação realizada pela Polícia Federal prendeu 22 pessoas no país nesta segunda-feira (9), sendo 15 em Minas Gerais. A “Operação Esopo”, que combate fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, é realizada em 10 estados e no Distrito Federal. A ação também apreendeu materiais em várias cidades brasileiras.

Segundo a Polícia Federal, o esquema crimonoso funcionava com a participação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), constituída por empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal.  Em cinco anos, o prejuízo seria de R$ 400 milhões, em 10 estados e no Distrito Federal.

Conforme a polícia, a organização envolvida no esquema criminoso se valeu da justificativa de atuar em parceria com o poder público para obter lucros. A operação envolve também o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal. Ao todo, a ação consiste no cumprimento de 101 mandados judiciais, sendo 44 de busca e apreensão, 20 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 de prisão temporária e 12 mandados de condução coercitiva. Destes 12 mandatos, 11 foram cumpridos em Minas. Foram apreendidos documentos, carros de luxo e R$ 500 mil em dinheiro.

Segundo Israel Carvalho, da Controladoria Geral da União, o esquema passou a ser investigado após uma denúncia do CGU à Receita Federal sobre irregularidades encontradas na prestação de contas e a possível sonegação de impostos referentes a operações da Oscip no programa Pró-Jovem, do governo Federal em 2011.

O delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas, de Montes Claros, explica que o programa foi o foco principal das investigações, que se expandiram para outros contratos e até para outras Oscips que teriam sido criadas pelos diretores da Oscip IMDC, tendo em vista a oportunidade de lucrar mais a partir de outros contratos. O delegado afirma, ainda, que servidores públicos encontraram formas de facilitar os contratos para operações da organização com órgãos públicos em troca de propinas consideravelmente altas.

Várias pessoas foram detidas em Belo Horizonte, entre elas o superintendente de administração da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Nelson de Souza Dabés Filho, o ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Walter Antônio Adão, o presidente do Instituto Mundial do Desenvolvido e da Cidadania (IMDC), Deivson Oliveira Vidal, e o ex-deputado federal mineiro Osmânio Pereira de Oliveira.

Em Brasília, o ex-secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal, ouvido e liberado. Roberto foi ministro interino da pasta de dezembro de 2011 a maio de 2012. Ele não foi localizado pelo G1. Anderson Brito, assessor do ministro do Trabalho, Manoel Dias, não foi encontrado e é considerado foragido, uma vez que consta em aberto mandato de condução coercitiva contra ele. Agentes disseram que os materiais apreendidos vão ser encaminhado para Minas Gerais. A PF de Brasília informou que não vai se pronunciar a respeito do caso.

Em Belo Horizonte, a ex-braço direito de Marcos Valério, Simone Reis Lobo de Vasconcelos, tinha uma empresa de fachada e fornecia notas forjadas de empenho para a Fiemg. Ela foi levada pela polícia e é ouvida.

Vários ex-prefeitos da região do Norte de Minas tiveram a prisão decretada. Informações preliminares da manhã desta segunda-feira informam que os ex-prefeitos de Januária e São João da Ponte já estariam detidos na sede da Polícia Federal em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.

Outras prefeituras em Minas Gerais são alvo da investigação, entre elas Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, Coração de Jesus e Taiobeiras, no Norte do estado, e Três Corações, na Região Sul. O ex-prefeito de Januária Maurílio Arruda e o ex-prefeito de São João da Ponte Fábio Madeira também prestam depoimento, na Polícia Federal em Montes Claros.

Procurada pela G1 sobre a operação, a assessoria de imprensa da Fiemg disse que a federação acompanha a ação da Polícia Federal, mas que não tinha um posicionamento até o fim da manhã. Procurado pela TV Globo Minas, o Idene também não se pronunciou. Os advogados dos outros envolvidos não haviam sido procurados pelo G1 até as 13h.

Operação Esopo
A operação da Polícia Federal tem o nome “Esopo” como uma referência ao escritor grego autor da fábula “Lobo em pele de cordeiro” e é usado para explicar a conduta da Oscip investigada.

De acordo com a investigação, a organização criminosa fraudava licitações e direcionava a contratação dos serviços à Oscip. A PF aponta que, após firmado o contrato, os serviços eram superfaturados ou não eram executados. O dinheiro da fraude era repassado às empresas que participavam do esquema, com retorno desses valores para os agentes públicos envolvidos.

Os envolvidos podem responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. As penas máximas podem chegar a 30 anos.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)