O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (21) à Agência Brasil que enviou um pedido formal esclarecimentos a o chanceler britânico, William Hague, sobre a retenção, há três dias, no Aeroporto Heathrow, em Londres (Reino Unido), do brasileiro David Miranda. Ele ficou quase nove horas no local. Patriota disse que ainda aguarda informações detalhadas a respeito do episódio.

“Espero a resposta à comunicação formal enviada por nós”, disse Patriota, enquanto esperava o chanceler do Níger (África), Mohamed Bazoum, no Palácio Itamaraty.

Na segunda-feira (19), Patriota conversou, por cerca de dez minutos, por telefone, com Hague, cobrandoexplicações sobre a detenção. O chanceler brasileiro mencionou que a detenção causou indignação tanto da opinião pública quanto do governo. Ele reiterou que a retenção é injustificável. O chanceler brasileiro chamou a atenção para que situações semelhantes não se repitam.

O governo brasileiro desconsidera a possibilidade de adotar medidas de reciprocidade consular em relação ao Reino Unido como reposta à detenção. A hipótese não é avaliada porque o caso de Miranda é isolado e único. O brasileiro é companheiro do jornalista do diário inglês The Guardian, Glenn Greenwald, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano. O assunto é tratado pelas autoridades como tema político e, não técnico-consular.

No ano passado, o governo do Brasil exigiu da Espanha um tratamento respeitoso aos cidadãos brasileiros que viajam para cidades espanholas. Na ocasião, houve relatos de discriminação e maus- tratos a brasileiros. O Brasil adotou a chamada reciprocidade aumentando o rigor na entrada de espanhóis em território brasileiro. Mas, na ocasião, os especialistas avaliaram que a situação era, sobretudo, técnica, pois ocorria com frequência e de forma sistemática.

Porém, no caso de Miranda a área consular do governo interpreta de forma diferenciada. O caso do brasileiro, detido por quase nove horas, é considerado grave e fora do perfil. Em geral, segundo especialistas, brasileiros ficam detidos por problemas migratórios. Não há registros de dificuldades causadas por suspeitas de terrorismo.

O brasileiro foi detido no domingo (18), de acordo com a Cláusula 7 da lei antiterrorismo. O techo da norma permite à polícia britânica deter qualquer pessoa na fronteira do Reino Unido, sem exigência de apresentar uma causa provável, por até nove horas. O detido deve responder a todas as perguntas, mesmo sem advogado presente. É considerado crime para o detento se recusar a responder às perguntas – independentemente dos motivos – ou não cooperar plenamente com a polícia.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)