A Prefeitura do Recife divulgou uma nota no início da noite desta quinta-feira (15) na qual nega a denúncia da vereadora Priscila Krause (DEM) de que houve direcionamento de licitação para contratar empresa para fiscalizar serviço de substituição de iluminação pública, no valor de R$ 2,19 milhões. De acordo com o texto, a empresa vencedora, Ecoleds Comércio de Equipamentos Eletrônicos, cumpriu “as exigências técnicas” e aderiu “ao menor preço resultante do leilão”.

De acordo com a equipe do prefeito Geraldo Julio (PSB), o valor inicial do pregão (002/2013) caiu 11,5% com a concorrência, passando de R$ 2,47 milhões para R$ 2,19 milhões.

A assessoria de imprensa da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) ainda argumentou que a exigência prevista no edital de profissionais “credenciados pela Eletrobras para a execução de trabalhos de Gestão Energética Municipal com certificação em metodologia de planos municipais de gestão da energia elétrica – Plamges, certificado pelo Ibam/Eletrobras-Procel” tem o objetivo de “garantir a qualidade na prestação de serviços”.

Para a vereadora Priscila Krause, o requisito aponta direcionamento, já que, segundo ela, apenas dois profissionais em Pernambuco possuem esta certificação, sendo um deles pertencente ao quadro da Ecoleds.

“O edital de licitação 002/2013 foi submetido à Chesf/Eletrobrás, com a qual a Prefeitura do Recife possui Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para a execução do Projeto Reluz, firmado desde 2010”, completa a nota.

Questionada sobre um anúncio “anônimo” no caderno Classificados do Jornal do Commercio que informava o vencedor da concorrência antes mesmo da abertura do edita, a Prefeitura argumentou que não vai se pronunciar sobre “notas apócrifas”.

Ao vencer a licitação, a Ecoleds ficou responsável por fiscalizar o serviço de execução da troca de 45 mil lâmpadas, que foi contratado segundo a licitação 001/2013, no valor de R$ R$ 27,9 milhões. O vencedor da concorrência foi o consórcio formado pela Fink e Processo.

Leia a nota completa:

Sobre os questionamentos feitos pela vereadora Priscila Krause, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Emlurb informa que:

Em primeiro lugar, o resultado do pregão 002/2013, referente à fiscalização da execução do Projeto Reluz, foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 13 de agosto e, por isso, ainda não foi homologado pela Prefeitura do Recife (PCR). Ou seja, não existe nenhum contrato assinado entre a PCR e a Ecoleds.

A empresa Ecoleds venceu o certame após cumprir todas as exigências técnicas e aderir ao menor preço resultante do leilão. Vale ressaltar que o valor inicial do pregão 002/2013, antes estimado em R$ 2.475.779,08 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e oito centavos) sofreu uma redução de 11,5% durante o certame e o preço final ficou estipulado em R$ 2.190.000,00 (Dois milhões, cento e noventa mil reais). Valor este apresentado pela Ecoleds e pela Real Energy.

O edital de licitação 002/2013 foi submetido à Chesf/Eletrobrás, com a qual a Prefeitura do Recife possui Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para a execução do Projeto Reluz, firmado desde 2010. Vinte e oito empresas baixaram o documento através do portal de compras da Prefeitura do Recife.

A empresa Ecoleds também apresentou os atestados técnicos de serviços prestados às prefeituras de Teresina e João Pessoa, além do Governo do Rio Grande do Norte.

Por fim, informamos que o edital exige profissionais “credenciados pela Eletrobras para a execução de trabalhos de Gestão Energética Municipal com certificação em metodologia de planos municipais de gestão da energia elétrica – Plamges, certificado pelo Ibam/Eletrobras-Procel” no único intuito de garantir a qualidade na prestação de serviços públicos prestados à população.

Fonte: Blog do Jamildo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)