Presidente interino do Egito decreta realização de eleições legislativas antes de 2014

O presidente interino do Egito, Adly Mansour, decretou nesta segunda-feira (8) à noite a realização de eleições legislativas antes de 2014, depois das quais será anunciada uma data para a presidencial, informou a imprensa estatal.

O país terá cinco meses para modificar a constituição suspensa, ratificá-la em um referendo e, depois, realizar eleições parlamentares, segundo o texto do decreto divulgado no site do jornal Al-Ahram.

A declaração constitucional prevê, segundo o jornal, a nomeação em um prazo de no máximo 15 dias de um comitê constitucional que terá dois meses para apresentar suas emendas ao presidente interino.

Este deverá, em seguida, submetê-lo a um referendo popular em um prazo de mês. A partir de então, legislativas serão organizadas dentro de dois meses. Em seguida, uma data será anunciada para a realização de uma eleição presidencial.

“A formulação da declaração leva a crer que todo o processo eleitoral transcorrerá nos prazos anunciados”, declarou à AFP o constitucionalista Zaid al-Ali.

Apesar disso, ressaltou, a declaração composta por 33 artigos é bastante “vaga” para permitir que Mansour interprete a realização de eleições como o lançamento da apresentação dos candidatos, o qual prolongaria o processo.

A declaração, divulgada pela agência oficial Mena, indica que o presidente da República tem o poder executivo e lembra a independência da justiça.

Na noite de quarta-feira, o Exército nomeou Mansour, presidente da Alta Corte Constitucional, como presidente interino, e destituiu Mursi, contestado em grandes manifestações.

A Constituição aprovada por referendo em dezembro -acusada pela oposição de abrir a porta para a islamização da legislação- foi suspensa e a câmara alta, dominada pelos islamitas, foi dissolvida.

Fonte: Uol Notícias

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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