Saúde anuncia aumento dos recursos para melhorar serviços do SAMU

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O Ministério da Saúde vai aumentar os recursos para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dobrar os valores para ampliação ou construção de Centrais de Regulação das Urgências. A verba de custeio do serviço, que é repassada atualmente pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, terá um acréscimo de 19%, passando de R$ 744 milhões ao ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede. Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências serão reajustados em mais de 100%.

As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de SAMU Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade) terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27.500,00 para R$ 38.500,00 por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que atenderam os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltam de R$ 45.925,00 para 48.221,00/mês.

As Unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem de R$ 12.500,00 por mês, receberão R$ 13.125,00 e as USB qualificadas passam R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00/mês. As UBS são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação de Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

Os recursos de custeio são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis, medida que beneficia cerca de 137 milhões de pessoas atendidas pelo serviço em todo o país. O ministro da Saúde Alexandre Padilha lembra que os recursos repassados para custeio e investimento do serviço tiveram aumento significativo nos últimos anos, saltando de R$ 469,8 milhões – em 2011 – para R$ 812,1 milhões em 2012. Até junho desde ano, já foram investidos R$ 178 milhões na manutenção do SAMU. Segundo Padilha, com este incremento financeiro, os gestores poderão melhorar a infraestrutura do SAMU nos seus estados e municípios, possibilitando uma contribuição ainda mais significativa na redução do número de óbitos e do agravamento na saúde dos usuários deste serviço.

Os valores de investimento destinados à ampliação de Centrais de Regulação ou para construção de novas unidades também foram ampliados, conforme o novo recorte populacional. Os recursos aos municípios com até 350 mil habitantes terão aumento de 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil. Já os municípios com 350.001 a três milhões habitantes receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Os municípios acima de três milhões habitantes terão 151% de aumento, passando de R$ 175 mil para R$ 440 mil.

Fonte: Gazzeta

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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