Secretarias de Saúde do NE travam batalha contra cartel dos remédios

A falta de remédios especiais para pacientes transplantados, ou com doenças crônicas, tem causado transtornos constantes à população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Secretários de saúde do Nordeste se reuniram, nesta quinta-feira (16), no Recife, para encontrar uma forma de resolver este problema. A primeira ideia já surgiu: a criação de um consórcio entre os nove estados da região para comprar medicamentos.

A Farmácia de Pernambuco distribui 242 tipos de medicamentos para 34,5 mil pacientes cadastrados. São remédios de uso contínuo, para tratamento de doenças crônicas ou raras, de alto custo e que o Estado é obrigado a fornecer porque recebe dinheiro para isso e são da lista do SUS. Essa é a regra, mas nem sempre é o que acontece.

O contador Lenilson José conseguiu Myfortic e Sirolimus na Farmácia de Pernambuco, mas vive no “aperreio” porque, vez por outra, ele volta para casa sem nada. “Sempre tem esse problema de faltar a medicação da gente, que nós precisamos tomar para que não haja rejeição do órgão transplantado”, lamentou.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, 40 remédios da lista estão faltando atualmente, porque houve licitação, mas não apareceu ninguém. Nesse caso, o Estado é forçado a fazer dispensa de licitação e acaba comprando mais caro. Dos 40 remédios, 13 estão em processo de dispensa de licitação. Vinte e sete tiveram o processo concluído, mas a entrega está atrasada.

O problema já foi alvo de matérias no NETV e está sendo investigado pelo Ministério Público, que recebe muitas denúncias de pacientes sem remédio. Foi aberto um inquérito para apurar os atrasos e apareceram indícios de controle de mercado e monopólio de laboratórios. Secretários de saúde e representantes do Ministério Público dos nove estados do Nordeste passaram o dia reunidos para discutir a dificuldade da compra de alguns medicamentos, verificada na região.

O secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, disse que, ano passado, 1.760 (40%) das licitações deram “desertas”, ou seja, foram esvaziadas pelos fornecedores de remédio. Este ano, já foram 391 (32%). “Nós podemos dizer que existe uma grande dificuldade na compra, que normalmente os argumentos usados são os mesmos, que não tem estoque, que está com dificuldade na fabricação, mas essas dificuldades desaparecem quando se faz a dispensa de licitação. Então, o Estado brasileiro precisa se posicionar porque não pode ficar refém de interesses pecuniários numa questão tão fundamental como é a saúde da população”, falou.

O vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Arruda Bastos, que é secretário de Saúde do Ceará, sugeriu que seja criado um consórcio. “[A proposta é] Os nove estados comprarem juntos através de um ente jurídico, que se chamaria Consórcio Público de Saúde do Nordeste. Só depende de uma posição política dos estados. Os secretários estão bem adiantados nessa negociação, as procuradorias jurídicas das secretarias e dos estados estão analisando essa forma legal, que tem tudo a ver com o SUS”, disse.

A promotora de Justiça Helena Capela ouviu representantes de 14 distribuidoras de medicamentos. O inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar a responsabilidade pela falta de remédios tem 1,5 mil páginas. “Os distribuidores alegaram que não poderiam comparecer a diversas licitações da Secretaria de Saúde por conta de não haver credenciamento dos laboratórios dos fabricantes, razão pela qual ficavam impossibilitados de comparecer a esses procedimentos. O laboratório não credenciava porque o preço não interessava ao laboratório, então o distribuidor não tinha como participar. As investigações estão apontando para um monopólio em relação aos laboratórios, porque eles estão escolhendo as licitações que querem participar, e como muitos deles são fabricantes únicos, a população fica sem ter como receber o remédio porque a Secretaria de Saúde não tem como comprar”, explicou.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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