Serviço de registro civil gratuito é oferecido no Hospital Dom Malan, em Petrolina

O Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), oferece para o usuário a realização do registro civil do recém-nascido na própria unidade de saúde. Para ter acesso, a mãe e/ou pai, que tiveram filho no HDM devem procurar o setor de registro de nascimento na unidade e solicitar a certidão. O setor de registro funciona de segunda-feira a quinta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 16h30 e na sexta-feira, das 7h às 12h e das 13 às 16h.

O setor de registro de nascimento funciona através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC). Este sistema, criado pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), interliga as maternidades públicas e privadas conveniadas com o SUS aos cartórios e possibilita que a certidão de nascimento das crianças seja feita no local de nascimento, antes da alta hospitalar. O HDM faz parte do Programa Minha Certidão do Governo do Estado de Pernambuco. Confira abaixo relação de documentos necessários para a realização do registro civil de crianças.

Para cada modalidade de família, o registro de nascimento da criança acontece de maneira diferente. Se os pais forem casados no civil, o pai ou a mãe deverá apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do bebê e a Certidão de Casamento. No caso de pais não casados, só quem pode registrar o nascimento é o pai, que deve comparecer ao local de registro com o RG, Certidão de Nascimento, ou Carteira de Trabalho do casal e a DNV.Se for mãe solteira, deverá comparecer com um dos seguintes documentos: RG, Certidão de Nascimento ou Carteira de Trabalho e a DNV.

Caso os pais da criança sejam menores de idade, deverá ser acompanhado pelo responsável maior com um dos documentos: RG, Carteira De Trabalho ou Certidão de Nascimento.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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