Unicef aponta redução em casos de mutilação genital em mulheres na África e no Oriente Médio

Uma tradição centenária em vários países da África e do Oriente Médio tem encontrado menos adeptos nos últimos anos. A mutilação genital em mulheres e meninas encontra cada vez mais resistência na sociedade, mesmo que ainda seja um procedimento largamente difundido em países da região. De acordo com o estudo Mutilação/Corte Genital Feminino: Uma Visão e Exploração Estatística das Dinâmicas de Mudança, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um número cada vez maior de mulheres e meninas se opõe à mutilação.

Em países como Benin, Gana, Togo e Iraque, a grande maioria de mulheres ouvidas, entre 15 e 49 anos de idade, acredita que o procedimento deve acabar. Famílias passaram a apoiar as filhas, no intuito de não se submeterem à mutilação. Em países como o Quênia e a Tanzânia, mulheres de 45 a 49 anos têm aproximadamente três vezes mais chances de se submeter ao procedimento do que adolescentes de 15 a 19 anos. Fato que indica uma mudança de comportamento dessas comunidades nos últimos anos. No Benin, Iraque e na Nigéria, dentre outros países, o número de mutiladas caiu pela metade entre as adolescentes.

A tendência, no entanto, não é acompanhada em todos os países. Em seis das 29 nações consultadas, mais da metade das mulheres ouvidas ainda se posicionam a favor das mutilações genitais femininas. Mais de 70% das mulheres do Mali são a favor da prática. No Egito, onde cerca de 54% das mulheres são favoráveis às mutilações, 27,2 milhões já passaram pelo procedimento.

A mutilação ou o corte, de acordo com o estudo, está intimamente ligada a grupos étnicos, sugerindo certas normas sociais dessas comunidades, as religiosas. Mais de 50% das garotas e mulheres consultadas consideram as mutilações uma exigência religiosa. O estudo lembra que a remoção de partes da genitália feminina foi considerada uma violação aos direitos humanos em 1993, na Conferência Mundial de Direitos Humanos, em Viena.

Para a vice-presidenta executiva da Unicef, Geeta Rao Gupta, é preciso ouvir as vozes da população sobre o assunto. “A mutilação genital feminina é uma violação dos direitos das mulheres à saúde, ao bem-estar e à autodeterminação. O que está claro neste estudo é que a legislação sozinha não é o suficiente. O desafio agora é deixar meninas, mulheres, rapazes e homens falarem alto e claro e declararem que querem o abandono dessa prática nociva”.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.  As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.  Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.  Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.   A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.  Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.  No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.  Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.  De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.  A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.  O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.  Fonte EBC

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Brasil ganha 4,3 milhões de eleitores desde 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, hoje, 152 milhões de brasileiros aptos a votar. O número é 2,9% maior do que a quantidade de eleitores em 2020, quando 147 milhões de pessoas podiam ir às urnas. Esse também é o patamar mais alto desde 2008, ano do primeiro registro histórico listado nas estatísticas do TSE. Nesses últimos 14 anos, o número máximo de eleitores havia sido alcançado em 2019 — 147,8 milhões. A evolução do número de aptos ao voto só registrou queda em 2020, quando houve redução de quase 2 milhões de votantes em relação ao ano anterior. A maior parte da população habilitada ao pleito de outubro tem entre 45 a 59 anos, é mulher e possui ensino médio completo. Ao todo, 53% da população que deve ir às urnas em outubro é do gênero feminino, 26,72% tem grau de instrução até o ensino médio e 22,87% têm ensino fundamental incompleto. Entre jovens de 16 e 17 anos, público-alvo de campanhas de incentivo ao título de eleitor neste ano, são mais de 2,5 milhões de aptos. Os dados contribuem para entender como será definida a eleição marcada para exatos 93 dias. Confira datas importantes do calendário eleitoral: Confira datas importantes do calendário eleitoral:

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Redução dos impostos começa a baixar o preço da gasolina em postos

A redução de impostos continua provocando baixa no preço dos combustíveis e chegou a R$ 6,43 em alguns revendedores de Brasília. Esse era o valor cobrado pelo litro da gasolina em um posto ao lado do Palácio do Buriti. Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, a queda se deve à zeragem do PIS/Cofins, que são tributos federais, e à redução do ICMS, um imposto estadual. Ele observou que a Lei Complementar 192/2022 determinou o cálculo do ICMS com base na média dos últimos 60 meses. A lei definiu, ainda, que o ICMS incidirá uma única vez sobre os combustíveis, com alíquota única em âmbito nacional. A medida foi contestada pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 17 de junho, o ministro André Mendonça reafirmou a validade da lei, que entrou em vigor ontem. Os governadores, porém, recorreram.O presidente do Sindicombustíveis-DF, lembrou que, no caso dos impostos federais, a redução vale apenas até 31 de dezembro. Em janeiro do ano que vem, volta para o preço”, disse. “Temos também a queda devido ao ICMS, ou seja, o governo passou a arrecadar menos R$ 0,50 por litro de gasolina a partir de hoje.” Tavares explicou que, até o momento, o impacto da queda das alíquotas de impostos gira em torno de R$ 1. “A queda vai depender da distribuidora repassar tudo aos revendedores, e dos estoques”, afirmou. “Agora, se vai permanecer caindo ou não, depende do STF.” De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-DF, se o STF julgar que a Lei Complementar é inconstitucional, porque obriga os governadores a terem uma alíquota de ICMS única, não haverá novas quedas de preço. “Mas se ele disser que é constitucional, os preços vão cair mais uns R$ 0,40, ou seja, a gasolina poderá ficar entre R$ 5,99 e R$ 6,50, dependendo do revendedor.” Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a nível nacional, o preço do litro da gasolina caiu do recorde histórico de R$ 7,390, na semana passada, para R$ 7,127. O preço médio em São Paulo passou de R$ 6,974 para R$ 6,697 nas duas últimas semanas. Em Goiás, também houve redução da gasolina: de R$ 7,478 para R$ 7,078. Fonte: DP