Gonzaga Patriota

#ElasNãoSeCalam: histórias de mulheres que denunciam seus agressores

1“Manda ela chamar ‘os homem’ pra mim que eu vou pisar no pescoço dela”, disse um ex-marido e pai antes da ex-mulher e filha irem denunciar as ameaças e agressões diárias. Isso não as impediu. Outro, já dentro do camburão na própria delegacia, gritou: “quando eu sair daqui vou matar ela”. A mulher, contudo, seguiu prestando queixa. Durante as duas horas dentro da Primeira Delegacia da Mulher, localizada no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife, diversas vítimas denunciavam seus cônjuges, ex-companheiros, filhos, padrastos. Homens. A grande quantidade de agredidas se justifica, segundo os funcionários do local, pelo dia: “é segunda-feira; depois do final de semana de bebedeiras aqui fica cheio. Agora de manhã e durante feriados no período da noite é assim também.”

Apesar disso, segundo a delegada Alessandra Brito Coelho, titular da 1ª Delegacia da Mulher, o número de agressões não aumentou; o que cresceu foi a quantidade de denúncias por parte das agredidas. “Eu acredito que as denúncias vêm aumentando porque elas têm percebido que a lei funciona, que tem verdadeira proteção e elas sentem confiança.”

As histórias a seguir, no entanto, revelam que não é bem assim. Os nomes são fictícios para que as identidades sejam preservadas.
“Juliana”, 25 anos – “A gente está casado há 11 anos e eu tenho dois filhos com ele”. Neste sábado, o cônjuge bebeu e ficou, segundo Juliana, ‘virando bicho’ – arranhões, apertos no braço e olho roxo provam a figura literalmente animalesca do agressor. “Quando ele ‘tá’ bom fica dizendo que me ama”. Esta não é a primeira vez da agredida na delegacia. 

“Sheila”, 25 anos – “Desde 2009 que eu presto queixa. Hoje de madrugada ele tentou me matar: botou a arma na minha cabeça e apertou o gatilho”. Por sorte da vítima, a arma não disparou. Sobre o flagrante policial – que garantiria a prisão imediata do agressor -, ela disse que até chamou a polícia, mas eles não chegaram. “Eles nunca vem. Quando vem chegar, se chegar, é duas, três horas depois. Ai a gente já tá morta no chão”.

A gota d’água foi quando engravidou novamente do agressor: “Quando eu tive minha filha, expulsei ele de casa. Há um mês que ele me ameaça dizendo que quando os dois filhos forem visitar ele, ele vai “mexer” com a minha filha de 3 anos. Pelo jeito que ele falou, eu acho que quer dizer estuprar”. Aflita, a vítima foi denunciar o agressor pela nova ameaça, mas não obteve uma prisão, mesmo com o homem já tendo diversas medidas protetivas. Em 2012, o agressor tocou fogo na casa de Sheila com os dois filhos deles dentro. Mesmo tendo confessado o crime, segundo a vítima, ele não foi preso. Esta é uma das incontáveis vezes que a vítima volta a delegacia. A solução, segundo ela, é só a prisão.
“Isabela”, 15 anos – “Meu pai estava preso há 12 anos por tráfico de drogas e roubo. Nós [ela e a mãe] vivemos nos mudando; já fomos morar em João Pessoa por causa dele e, em 2013, voltamos pra cá. Ontem, ele estava drogado e entrou na casa da minha mãe, bateu na bunda dela ‘com graça’. Depois ele agrediu meu padrasto. Comigo, ele achou que eu tava namorando e veio bater em mim. A gente tentou ligar para a polícia várias vezes e não conseguiu. Ele disse que quando a gente sair daqui [delegacia] vai matar a gente. Pensamos até em voltar pra João Pessoa, tudo para fugir dele. Hoje, eu não tenho mais medo dele não, mas ela [a mãe] tem.”. A separação do casal já havia acontecido antes mesmo do homem ir preso; há dez anos a mãe de Isabela está casada com outro homem. Esta é a primeira vez que as duas vão prestar queixa.
“Selma”, 54 anos – “Eu vim aqui pedir para tirar meu filho de dentro de casa. Ele tem 32 anos e não quer trabalhar, só quer bagunça. Eles [o agressor e a irmã] não se batem. Esse final de semana ele procurou uma faca para matar ela. Não conseguiu e bateu na cachorra da gente, quase matou ela. Eu não aguento mais isso, a qualquer hora ele vai matar ela ou ela vai fazer uma besteira com ele.”
SEM SENSIBILIZAÇÃO – Durante a reportagem, um dos agentes, em conversa informal sobre o tema, assumiu que não deveria existir a Lei Maria da Penha: “eu não acredito que deva existir lei para minorias: mulheres, idosos, crianças. A constituição naturalmente já garante que não se pode agredir ou matar ninguém, não existe necessidade de leis específicas para isso, elas devem sim ser cumpridas. Até porque, “somos todos iguais perante a lei”. Já vi homens chegando aqui bem machucados e a mulher só com um arranhão, mas a lei prioriza quem? A mulher. Tem também a questão da fiança: quando os delegados se comovem em uma história, acabam cobrando uma fiança impagável para o agressor. Como alguém que recebe um salário mínimo pode pagar uma fiança de 3 mil reais? Além disso, muitas mulheres chegam aqui só para causar confusão e depois assumem que ele não agrediu, que era mentira para prejudicá-lo de alguma forma. Algumas sequer assumem.”

Um e-mail foi enviado à Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco questionando como é feita a escolha dos funcionários (agentes, delegados, comissários) para a Delegacia da Mulher e se existe alguma sensibilização para estes com o tema. Estamos aguardando e assim que recebermos retorno este trecho da matéria será atualizado.
PARA DENÚNCIAR – A mulher pode conseguir um flagrante, que garante a prisão imediata do agressor, ligando para o 190 da Polícia Militar. O 180 é um disque-denuncia exclusivo para casos de violência contra a mulher, que pode ser usado não só pela agredida, mas por familiares e vizinhos. Outra alternativa é ir para alguma unidade da Delegacia da Mulher e registrar um Boletim de Ocorrência (BO) e pedir uma medida protetiva contra o agressor. A medida é deferida por uma juíza e pode afastar o agressor; impede até mesmo que ele fale com a vítima. Uma alternativa mais extrema, para mulheres que só tem a casa do cônjuge e não estão seguras neste local, é o programa de abrigamento, que as mulheres são encaminhadas pela própria delegacia para estes locais. O sigilo do endereço é garantido.

PROTAGONISMO – Quando uma empregada doméstica de 24 anos resolveu filmar e denunciar abusos sexuais feitos pelo chefe, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, na semana passada, talvez não tenha tido a consciência do papel de protagonismo que assumiu, inspirando várias mulheres a seguir o mesmo caminho.

Eliane Rodrigues é exemplo de protagonismo feminino em Nazaré da MataFoto: acervo pessoal

Caminho trilhado há 27 anos por Eliane Rodrigues, idealizadora e fundadora da Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (Amunam). “Sou de zona rural e via na época o que minhas amigas passavam com os maridos e resolvi ocupar um espaço que é nosso por direito”, relembra Eliane, que já recebeu várias ameaças de morte após defender mulheres agredidas no município. A associação atende cerca de 150 pessoas por semana, mulheres e crianças a partir de 8 anos e também homens. “Não adianta discutir o fortalecimento das mulheres, se não inserimos também os homens na discussão. É uma questão cultural, arraigada, que precisa ser combatida continuamente, da raiz”, ensina. A Amunam oferece oficinas e cursos profissionalizantes, possui uma rádio comunitária e grupos de maracatu de baque solto e coco, exclusivos de mulheres, entre outras atividades de fortalecimento das mulheres.

CAMPANHA – Com a hastag #ElasNãoSeCalam, o portal NE10 abre espaço para que as mulheres compartilhem suas histórias de violência sofrida e, principalmente, de iniciativas de combate. Participe e ajude a gente a deixar o tema desta reportagem vivo a atuante. Como deve ser.
Fonte: Ne10

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

 

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