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Ranilson Ramos acompanha trabalhos de auditoria do TCE em escolas públicas

O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Ranilson Ramos, está visitando duas escolas municipais no Agreste e Sertão do Pajeú – Escola José de Almeida Maciel, em Pesqueira e Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, com o objetivo de acompanhar os técnicos da Gerência de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos – GEAP e do Departamento de Controle Estadual – DCE, que estão realizando a Auditoria Operacional Ensino Médio Estadual. Em Pernambuco, o TCE fiscalizará 40 escolas públicas estaduais, num trabalho que abordará os seguintes eixos: infraestrutura, gestão, financiamento e resultado. A ação é proveniente de um Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o TCU e o TCE. De acordo com o conselheiro, relator da auditoria, o diagnóstico do trabalho será apresentado ao governador Eduardo Campos para possíveis intervenções nas áreas que necessitem de melhorias e avanços.

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Deputado Gonzaga Patriota comemora fim do voto secreto na Câmara

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou, nesta terça-feira, a aprovação da PEC 349/2001, conhecida como PEC do voto aberto que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação. O parlamentar sempre foi favorável ao voto aberto.  Segundo Patriota, quem deve ter voto secreto é o povo. “Sempre defendi o voto aberto. Acredito que o povo brasileiro tem o direito de saber quais as escolhas dos seus parlamentares. Temos obrigação de prestar contas à sociedade dos nossos atos e decisões na Câmara. Isso que é democracia. Quem deve ter o voto secreto preservado é o povo, pra evitar perseguição política”, defendeu Patriota. O socialista lembrou ainda que com o fim do voto secreto será mais fácil evitar a repetição de casos como o do deputado Natan Donadon, que não foi cassado pela Câmara dos Deputados, apesar de estar preso por determinação do Supremo Tribunal Federal. “Com o voto aberto, o parlamento sairá da obscuridade e será mais transparente nas suas votações. Espero que, casos como o do deputado Donadon, não volte a se repetir”, destacou. Por unanimidade e em votação aberta, os deputados federais aprovaram, na noite desta terça-feira (3), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 349/01, que acaba com o voto secreto no Legislativo. A proposta segue agora para o Senado. A votação durou cerca de uma hora e meia. A proposta foi aprovada por 452 votos a favor. Apenas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se absteve, por questão regimental. A PEC precisava receber 308 votos favoráveis –de um total de 513 parlamentares. A medida vale para as deliberações da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Em reunião do PPA, Patriota afirma que “o povo é sábio quando o assunto é definir prioridades”

Apesar de ainda não ter sido concluído, o planejamento plurianual participativo que vai definir as prioridades de investimentos para Afogados da Ingazeira no próximo quadriênio, tem contado com expressiva participação da sociedade. Nas três primeiras reuniões participaram mais de 300 representantes da sociedade civil do município. Nesta quinta (05), houve o encerramento do seminário com a população da zona rural. A principal prioridade, não poderia ser diferente, foi a universalização do abastecimento de água. Outros temas relevantes apresentados pelos agricultores foram a recuperação das estradas da zona rural e o apoio às organizações produtivas da agricultura familiar. Presente ao encontro, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a ampla participação da sociedade nas discussões do PPA. “Esse foi um dos meus maiores compromissos de campanha, chamar a sociedade para governar junto comigo. Desse compromisso eu não abro mão. Quando o assunto é definir o que é prioridade para o seu bairro, a sua comunidade, o povo é sábio, sabe apontar os problemas e cobrar as soluções,” avaliou Patriota.

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Crédito do Minha Casa Melhor tem limite de R$ 5 mil para móveis e eletros

Quem tem casa, quer móveis e eletrodomésticos. Para quem já realizou o primeiro sonho através do programa federal Minha Casa Minha Vida, conseguir o segundo pode ser mais fácil através do cartão Minha Casa Melhor, que abre uma linha de crédito de R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e parcelamento em até 48 meses. Em Pernambuco, já são mais de 8,6 mil contratos, que movimentaram R$ 42,84 milhões. Qualquer pessoa que tenha comprado imóvel via MCMV, independentemente da faixa de renda, pode acessar o serviço, lançado em junho deste ano. Um site específico da modalidade explica os detalhes. Contudo, o gerente regional da Caixa, João Carlos Sá Leitão, explica que o cliente pode ligar para 0800-726-8068 e ativar a linha de crédito. “É pré-aprovado, porque faz parte das ações em volta do programa”, comenta. Não é necessário esperar o cartão chegar para começar a comprar. Além dos juros bem abaixo dos praticados do mercado, o programa oferece outras vantagens. O lojista credenciado tem que dar 5% de desconto no valor total da compra. E o consumidor começa a pagar depois de usar todo o valor contratado; e, caso não gaste o limite todo em quatro meses, a primeira parcela será cobrada a partir do quinto mês.

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Federais criam cotas de mestrado e doutorado

Após um ano da Lei de Cotas, universidades federais começam a reservar vagas para negros e índios também em mestrados e doutorados. Departamentos das Universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Brasília (UnB) desenvolvem políticas afirmativas na pós-graduação por iniciativa de professores e alunos. A Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ reservará o mínimo de duas vagas aos indígenas. Para negros, haverá nota de corte menor do que de outros concorrentes e adicional de 20% de vagas. Neste ano, nove candidatos já se declararam indígenas e 27, negros. Os primeiros cotistas devem começar em 2014. O subcoordenador do programa da pós do Museu Nacional, João Pacheco, afirmou não acreditar em piora de qualidade da produção acadêmica. “Não é só fazer justiça social. É uma experiência importante para a área de antropologia, que se propõe a estudar o outro”, afirmou. Já na UnB, a reserva de 20% das vagas de mestrado e doutorado para negros foi aprovada em julho no Departamento de Sociologia. Uma comissão de professores e alunos tem até o fim de setembro para concluir a proposta, que ainda precisa do aval do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade. A expectativa é de que as cotas comecem a valer no início de 2015. Em Brasília, o curso Pós-Afirmativas ainda prepara negros para o mestrado e doutorado da UnB.

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André Campos pode fechar sua filiação ao PSB

Insatisfeito com as intermináveis arengas do PT, o deputado André Campos deverá dar, nesta quinta-feira (5), um passo decisivo para uma mudança de partido. Ele tem encontro marcado com o governador Eduardo Campos para discutir uma provável migração para o PSB. O parlamentar está há dez anos nas hostes petistas, contudo não se vê mais confortável na agremiação. O possível ingresso de André Campos no PSB faz parte da estratégia de Eduardo de fortalecer a chapa de seu partido para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Atualmente, os socialistas contam com doze representantes na Casa, no entanto, dois deputados do PTB (Marcantonio Dourado e Clodoaldo Magalhães) reforçaram a bancada do PSB. O martelo já foi batido. Além dos nomes parlamentares, o governador busca reforçar a chapa do seu partido com a presença de ex-prefeitos com influência em suas regiões.

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MPPE pede devolução de R$ 4,6 mi do São João de Petrolina

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), definitivamente não atravessa uma de suas melhores fases. Após ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) – e com isso ter os seus direitos políticos suspensos por oito anos -, o peemedebista agora poderá ter que ressarcir R$ 4,6 milhões referentes ao São João de Petrolina de 2011. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de improbidade administrativa por conta dos gastos com as empresas envolvidas nos festejos juninos daquele ano. O pedido foi realizado pela  2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, curadora do Patrimônio Público e Social, através de solicitação de liminar pela indisponibilidade de bens no valor de  R$ 4.540.015,00. A Promotoria de Justiça estava investigando os gastos com o São João de 2011 da cidade de Petrolina mediante o inquérito civil nº 001/2013, quando detectou indícios de fraudes nos procedimentos licitatórios para contratações dos artistas, cotas de patrocínio e estruturação do evento que beneficiou as empresas em detrimento aos cofres públicos. Por ser ação civil pública e medida de transparência, os interessados poderão acompanhar através da internet (www.tjpe.jus.br) a tramitação no âmbito do Poder Judiciário . Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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No Recife, TJPE realiza mutirão de conciliação para dívidas de IPTU

Quem está com processo na Justiça por causa de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Recife, pode se inscrever até esta sexta-feira (6) para participar de um mutirão de conciliação, realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Prefeitura entre os dias 16 e 20 deste mês. Para se inscrever, é preciso entrar em contato com a Secretaria do Comitê Estadual de Conciliação, pelo e-mail [email protected] ou através dos telefones 3181- 0493 e 3181-0550 e informar o número do processo, o nome das partes envolvidas para fins de intimação e divulgação das audiências, além do telefone ou e-mail para contato. O agendamento pode ser feito das 13h às 17h e a pauta será publicada no site do TJPE antes da realização do evento. Fonte: G1 PE  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pernambuco será declarado livre de febre aftosa com vacinação

Pernambuco e outros seis estados serão declarados livres de febre aftosa com vacinação nesta quinta-feira (5). A medida torna a carne livre da doença e própria para venda em qualquer estado do Brasil, desde que ele também seja livre da doença, o que não acontecia há cerca de 15 anos. Nos últimos dez, com a ajuda dos criadores de gado e órgãos responsáveis, foram aplicadas entre 500 e 600 mil vacinas em Pernambuco, com um investimento de mais de R$ 50 milhões. Pernambuco tem cerca de 1,7 milhão de cabeças de gado. Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí também devem ser declarados livres da doença. É importante destacar que a política de vacinação deve ser mantida para que a febre aftosa continue distante dos rebanhos do estado. De acordo com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos, a medida é determinante. “É fundamental que a gente continue mantendo a vacinação. Vamos ter que continuar o esforço que a Adagro [Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária] fez todos esses anos para garantir essa zona livre de vacinação”, informou ele.

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Dilma cancela viagem de assessores que iriam aos EUA no sábado para organizar a sua visita

Por determinacão de Dilma Rousseff, foi cancelada a viagem da equipe precursora que embarcaria neste sábado (7) para Washington com o propósito de organizar a viagem presidencial aos EUA. Com essa ordem, informam as repórteres Lisandra Paraguassu e Tânia Monteiro, Dilma reforça a ameaça de suspender sua visita a Barack Obama, marcada para 23 de outubro. Em privado, Dilma menciona a hipótese de não embarcar para os EUA desde domingo passado, quando soube da existência de relatório de 2012 informando que suas comunicações foram varejadas pela NSA, a agência de segurança americana. A presidente condiciona a manutenção do compromisso a um pedido de desculpas do governo americano. Chamado internamente de ‘Escav’ (Escalão Avançado), o time que voaria agora para Washington incluía seguranças, diplomatas e servidores do cerimonial da Presidência. Trata-se de procedimento padrão. Eles preparariam o terreno para a chegada da presidente e de sua comitiva. Reservariam o hotel, organizariam o esquema de segurança, e confirmariam agendas.

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Encontro Anuncia-me 2013

A Comunidade Viva Chama, convida você e sua família para participarem do ANUNCIA-ME, um grande evento católico que acontecerá nos dias 07 e 08 de setembro (manhã e tarde), no Centro de Convenções (pátio de eventos) de Petrolina, com a presença de Pe. Adilson (Arcoverde), Pe. Expedito (Orocó) e Frei Ruterlan (Petrolina – Vila Eduardo). Teremos momentos fortes de Louvor, Oração, Pregações, Cantinho das Crianças, Santa Missa, Adoração ao Santíssimo Sacramento e muitos testemunhos.  CARTAZ O Senhor saiu a passear, e em seu passeio encontrou os seus filhos feridos, cansados e abatidos. Como poderá o Pai ver os seus filhos pedindo socorro e não fazer nada! Anuncia-me 2013, um encontro de graças derramadas, pois o Senhor derramou a sua misericórdia. Jesus disse: “Vinde a Mim, vós todos que estais aflitos sob o fardo, e Eu vos aliviarei.” (Mt 11,28) Ele proporciona não só um descanso físico, mas sim uma paz interior, com seu coração humilde coloca sobre nós o seu jugo para aliviar o peso e nos dá uma nova direção, um caminho abençoado onde o mundo não nos desvia do objetivo, a Santidade. Na escuridão o Senhor se inclina e ao passear entre nós, cura os que suplicam a sua ajuda. Deus seja louvado, pois proporcionará cura e libertação para muitos corações feridos, abençoando Petrolina e todo o Vale do São Francisco, lançando sua semente e nos convocando a reacender nosso chamado.

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Cientistas conseguem reverter síndrome de Down em laboratório

Cientistas americanos descobriram uma forma de reverter a síndrome de Down em ratos de laboratório recém-nascidos, injetando um composto  experimental que faz com que o cérebro cresça normalmente. Embora o  estudo, publicado no periódico Science Translational Medicine, não  ofereça vínculo direto a um tratamento em humanos, os cientistas são  esperançosos de que algum dia possa oferecer um caminho para futuras  descobertas. Não há cura para a síndrome de Down, que é provocada pela presença de um cromossomo excedente, que  produz cópias extras de mais de 300 genes, causando problemas  intelectuais, traços faciais característicos e às vezes outros problemas  de saúde. A equipe da Universidade Johns Hopkins usou ratos de  laboratório que foram geneticamente modificados para ter cópias extras  de cerca de metade dos genes encontrados no cromossomo humano 21,  provocando condições similares à da síndrome de Down – entre elas, cérebro menor e dificuldade em aprender como se mover em um labirinto.

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Aberta inscrições para intercâmbio nos Estados Unidos pela UFRPE

Estão abertas as inscrições para intercâmbio nos Estados Unidos através da Universidade Federal Rural de Pernambuco. A Assessoria de Cooperação Internacional da UFRPE divulgou o edital de inscrição e seleção de alunos para o Projeto Multidisciplinar em Educação e Desenvolvimento Sustentável: uma parceria Brasil-Estados Unidos, financiado pela CAPES-FIPSE. As inscrições acontecem até o dia 15 de setembro pelo e-mail: intercâ[email protected]. O Programa pretende propiciar a mobilidade de alunos de graduação e estará disponibilizando duas vagas no primeiro semestre de 2014, para estudos na Florida Agricultural & Mechanical University. Alunos de todos os cursos de graduação e de todas as Unidades Acadêmicas da UFRPE poderão se candidatar às vagas, desde que atendam aos critérios e requisitos definidos para o processo de seleção. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Estado vai pagar R$ 100 mil à mulher que foi violentada e torturada na ditadura

O estado vai pagar R$ 100 mil, a título de danos morais, numa ação de indenização movida por Maria das Dores Gomes da Silva, presa indevidamente no período da ditadura militar. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que negou, por unanimidades de votos, provimento a apelação do Estado de Pernambuco na ação. A iniciativa confirmou a sentença de 1º Grau proferida pelo juiz José André Machado Barbosa Pinto, da Primeira Vara da Fazenda Pública da Capital. O valor será acrescido de juros legais e correção monetária. O relator do caso é o desembargador Erik Simões. Nos autos, Maria das Dores Gomes foi presa ilegalmente por agentes do Estado durante 22 dias, iniciando em 22 de novembro de 1969. Ela ainda voltou a ser presa dois anos depois, em 24 de agosto de 1971, pelo Departamento de Ordem Política e Social da Secretaria de Segurança Pública (DOPS), para prestar depoimento sobre a morte do seu companheiro, Amaro Luiz de Carvalho. Ele faleceu enquanto encontrava-se sobre a custódia do Estado, na Casa de Detenção do Recife.

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Quem ‘sumiu’ vai ser banido do Mais Médicos

Profissionais que se inscreveram no Mais Médicos e não comparecerem ao trabalho serão excluídos, definitivamente, do programa, mesmo em fases posteriores, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Embora não tenha ainda fechado o número de desistências, Padilha afirmou que o plano será levado “até o fim” e todos os recursos serão usados para providenciar profissionais para locais desassistidos. “Vamos buscar médicos até na China”, disse, depois de uma participação de mais de cinco horas no plenário da Câmara para discutir o programa. Padilha afirmou que a baixa adesão de profissionais brasileiros a essa etapa do programa só reforça a necessidade de se convocar profissionais vindos de outros países. Pelo cronograma oficial, médicos inscritos na primeira fase (brasileiros e estrangeiros com diploma validado no País) deveriam ter se apresentado na segunda-feira (2), para o início do trabalho. Levantamentos informais mostram, no entanto, que uma parte expressiva não compareceu e outra, desistiu já nos primeiros dias de trabalho.

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Municípios do Sertão vão ter que garantir qualidade de água de carros-pipa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu mais seis recomendações aos municípios do Sertão de Pernambuco para que os gestores adotem medidas necessárias para fiscalizar a qualidade da água distribuída por carros-pipa. Além dos gestores, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o Instituto Agronômico de Pernambuco (Ipa), o Exército e a X Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (X Geres) também receberam as recomendações do MPPE. As recomendações foram expedidas pelos promotores de Justiça Bruno da Silva Ramos, Lúcio Luiz de Almeida Neto, Fabiana de Souza Silva Albuquerque e Paulo Diego Sales Brito. Os gestores de Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Quixabá e Sertânia são os responsáveis por garantir a qualidade da água distribuída, uma vez que o seu fornecimento e o consumo sem o devido controle representa grave risco à saúde humana, dada a probabilidade de transmissão de doenças. Inclusive, o número de surtos epidêmicos de doenças diarreicas agudas ocorridos no Estado tem aumentado .

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TRE-PE define nova data da eleição em Água Preta

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para o dia 3 de novembro eleições suplementares para a cidade de Água Preta, na Mata Sul. A cidade é governada pelo presidente da Câmara, Elias Alegrete (PTN), desde o mês passado, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o afastamento do segundo colocado nas eleições de 2012, Eduardo Coutinho (PSB). O socialista foi diplomado e empossado no início do ano por causa da cassação do registro do empresário Armando Souto (PDT). O petebista foi o mais votado no pleito, porém, concorreu sub judice por não ter conseguido autorização da executiva estadual do seu partido para a disputa. Souto recorreu da decisão, pedindo a anulação da eleição, já que teve mais de 50% dos votos. O pedido foi acatado na primeira instância, mas revertido no TRE. Posteriormente, o entendimento da corte foi reformado pelo TSE, que determinou a marcação de nova data para a disputa. Essa será a quarta eleição suplementar ocorrida em Pernambuco neste ano. As outras foram de Primavera, Santa Maria da Boa Vista e Brejo da Madre de Deus.

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Governo vai ligar térmicas para evitar novo apagão no Nordeste

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta quarta-feira (4) que o governo vai ligar térmicas no Nordeste temporariamente para reduzir os riscos de a região sofrer um novo apagão. De acordo com o ele, serão gerados cerca de mil megawatts (MW) para reforçar o suprimento na região. Com isso, mesmo que ocorra um novo problema que isole o Nordeste da rede nacional de energia, as termelétricas vão garantir o suprimento local. “É uma medida de segurança que está se adotando para o caso de ocorrer uma nova interrupção”, disse Zimmermann. A medida foi aprovada em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), nesta quarta, em Brasília. Os nove estados do Nordeste sofreram um apagão na semana passada, que deixou cidades da região sem luz por até 2h30. O evento teria sido causado por uma queimada na fazenda Santa Clara na cidade de Canto do Buriti, no Piauí. Segundo o ministério das minas e energia, o blecaute provocou o desligamento de duas linhas de transmissão paralelas e totalizou um corte de carga de 10.900 megawatts.

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Aumenta demanda por cartões de crédito, aponta Serasa Experian

Um estudo feito pela Serasa Experian mostrou que adultos com idade média de 30 anos e renda mensal média de R$ 1.428 correspondem a 16% das pessoas que impulsionaram o aumento da demanda por cartões de crédito no país em 2013. No ano passado, esse percentual correspondia a 12%. O estudo apresentado hoje (4) no Congresso de Cartões e Crédito ao Consumidor, na capital paulista, avaliou os perfis dos solicitantes de cartões de crédito. De acordo com os dados, o grupo que ocupa a primeira posição (26%) são adultos entre 20 e 30 anos com baixa renda e empregos que exijam pouca qualificação ou mesmo informais. Os números também revelam um crescimento de adesões e participações da classe E, que passaram de 6,2%, em 2009, para 16,8% em 2013. A pesquisa analisou informações de 1 milhão de cadastros de Pessoa Física (CPFs) e comparou os primeiros trimestres dos anos 2009 até 2013.

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Funcionários fazem sexo em escola municipal e são afastados

Dois funcionários da Escola Municipal Quintino Bocaiúva, no Rio de Janeiro, foram afastados de suas funções após divulgação de um vídeo que os mostra fazendo sexo nas dependências da unidade de ensino. Um aluno da escola encontrou um pen drive com o vídeo e publicou a cena dos funcionários nas redes sociais, gerando grande repercussão na internet. Após a divulgação das imagens, os pais de alunos fizeram um protesto na última segunda-feira, 2, pedindo providência da diretoria. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que foi aberta uma sindicância pela 5ª Coordenadoria Regional de Educação para apurar a situação.

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Fameg pede que MEC reconsidere processo de migração

O Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), entidade mantenedora da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), enviou um ofício ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pedindo que seja reavaliado o processo de migração da Fameg do sistema estadual de educação para o federal. No documento é feito um resumo do processo e-MEC nº201117789 que resultou na paralisação das atividades da Fameg por estar ligada ao sistema de educação pernambucano. Além disto, a carta também deixa clara a intenção do ITPCA em ajudar a população brasileira na formação de profissionais de medicina, uma vez que o próprio Governo Federal recorre à importação de médicos de várias nacionalidades.

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Pela 1ª vez, STF reduz pena de condenado por mensalão

Pela primeira vez desde o inicio da fase de análise dos recursos do processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram redução da pena para um dos condenados. Os magistrados também reafirmaram que a perda de mandato dos parlamentares condenados na ação é automática, cabendo à Câmara dos Deputados apenas declarar os cargos vagos. A Corte acatou parcialmente os embargos de declaração do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg e diminuiu a pena dele pelo crime de lavagem de dinheiro de 5 anos e 10 meses para 3 anos e 6 meses. Dessa forma, o ex-sócio da corretora deverá ter direito a substituir a pena privativa de liberdade por prestação de serviço à comunidade. Inicialmente ele teria de cumprir a punição em regime semiaberto, sistema em que a pessoa pode trabalhar durante o dia, mas é obrigado a dormir no presídio.

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Corinthians entrará com recurso para suspender perda de mandos

O Corinthians anunciou no final da tarde desta quarta-feira que entrará com recurso para suspender a decisão que tirou do clube quatro mandos de campo do Brasileiro. A punição foi anunciada pelo no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em decorrência de uma briga envolvendo torcedores alvinegros e vascaínos. O confronto ocorreu no último dia 25, no Mané Garrincha, em Brasília, durante o empate por 1 a 1 entre as duas equipes. O clube carioca recebeu a mesma pena, mas ainda não se pronunciou.

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Prefeitos devem criar estímulos para manter recursos do vale-cultura no município, diz ministra

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (4) que os prefeitos devem investir nos espaços culturais públicos de suas cidades e apoiar os empresários locais que atuam no setor como forma de reter, no município, os recursos que, em breve, passarão a ser movimentados por meio do vale-cultura. “A União é mãe, mas não é mãe e pai juntos. Os prefeitos vão ter que conversar. Vai haver uma injeção de recursos muito grande [no setor cultural], mas é preciso que as pessoas tenham onde gastar”, disse a ministra. Marta Suplicy explicou que vem incentivando os prefeitos para que concedam estímulos como a redução de impostos para implantação de livrarias e cinemas, por exemplo. Entre as sugestões da ministra está a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Tenho dito para eles ajudarem os cinemas, por exemplo, a não fechar as portas. A darem incentivos às livrarias. A estimular os grupos [locais] que produzem cultura. Caso contrário, as pessoas vão pegar um ônibus e vão gastar o vale-cultura na cidade vizinha”, disse Marta, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Faltando apenas o ministério definir alguns do aspectos do programa ainda não regulamentados pela portaria presidencial publicada no último dia 27, o vale-cultura deve começar a funcionar até o fim de outubro, quando, segundo a ministra, os primeiros funcionários celetistas de empresas que aderirem à iniciativa devem começar a receber os cartões magnéticos com os R$ 50 – valor mensal que não terá prazo de validade para ser gasto.

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João Lyra confirma filiação ao PSB e diz que sucessão em Pernambuco terá dificuldades

O vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PDT), deve mesmo se filiar ao PSB ainda neste mês. O futuro socialista garantiu que o processo será estritamente burocrático e que tudo está definido. “Não haverá nenhuma cerimônia ou ato no dia da filiação. Só vou formalizar isso”, disse ao Diario por telefone. O auxiliar do governador Eduardo Campos (PSB) circula entre os aliados da Frente Popular para consolidar seu nome como alternativa para o governo do estado nas eleições de 2014. Aliás, é na formação de palanques que Lyra enxerga a maior dificuldade. “Temos que esperar o quadro nacional. Nós temos uma dificuldade maior,  porque temos um governador que é pré-candidato à Presidência da República”, completou. Os empecilhos para a escolha do nome que o vice-governador aponta são a criação de novos partidos, como o Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva (ex-PV), e as definições dos projetos presidenciais. João Lyra nega qualquer pressão dentro da base governista para a definição de nomes. Para ele, quem entra neste jogo antecipa um debate que deverá estar mais claro apenas no próximo ano. “Eu tenho conversado sempre com as lideranças do estado desde o fim do ano passado. Faz parte de minha missão política e do cargo que eu exerço. Agora, temos que entender que esta definição de candidaturas (ao governo do estado e ao Senado) depende do quadro nacional. Pernambuco tem um pré-candidato e os estados dependem muito das alianças nacionais”, argumenta.

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Receita deve liberar consulta ao 4º lote de restituições na segunda

A Receita Federal deve liberar na próxima segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. A data exata para a liberação da consulta ainda está em análise, mas nada impede que seja antecipada, já que todas as declarações foram processadas, conforme o contribuinte informou à Receita. Até agora, segundo o Fisco, 4.145.252 contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 tiveram a declaração liberada. O volume total de recursos ultrapassou R$ 5,321 bilhões. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal. Quem não receber a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que está na malha fina.

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Senado se articula para mudar proposta sobre fim do voto secreto aprovada na Câmara

O Senado se articula para mudar a proposta aprovada na Câmara nesta terça-feira (3) que acaba com o voto secreto no Legislativo. Parte dos senadores quer manter o voto secreto para vetos presidenciais e escolha de autoridades do Executivo e Judiciário, acabando com o sigilo das votações apenas nos casos de cassação de mandato dos congressistas. Sem acordo com o Senado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), viabilizou ontem a aprovação de polêmica proposta parada havia sete anos, que coloca fim a todas as votações secretas no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A ação foi orquestrada para minimizar o desgaste causado pela absolvição do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), em votação secreta. Muitos senadores consideram essencial manter o voto secreto na análise de vetos que a Presidência da República faz a projetos aprovados no Congresso, até para permitir que aliados do governo votem contra o Executivo –como aprovado pelo Senado em outra proposta que tramita na Câmara. “Provavelmente haverá emenda para que a votação secreta de autoridades e vetos permaneça no Legislativo. Isso previne o parlamentar e permite votar contra o próprio governo”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

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Quase US$ 6 bilhões saem do Brasil em agosto, o maior valor de 2013

O Banco Central informou nesta quarta-feira (4) que a saída de dólares no país superou o ingresso de moeda estrangeira em US$ 5,85 bilhões em agosto – o maior valor para um mês fechado desde dezembro do ano passado, quando US$ 6,75 bilhões deixaram a economia brasileira. Essa foi a terceira retirada consecutiva de dólares do país. Em junho, US$ 2,6 bilhões deixaram o Brasil e, em julho, outros US$ 1,44 bilhão saíram do país. Deste modo, US$ 9,9 bilhões foram levados para o exterior nos últimos três meses. A saída de recursos no país registrada em agosto favorece, em tese, a alta do dólar. Isso porque, com menos moeda norte-americana no mercado, seu preço tende a ficar maior. O dólar começou a subir com mais intensidade em meados do mês de maio. Com isso, os números do BC contrastam com declarações de integrantes da equipe econômica de que a alta da moeda norte-americana não seria acompanhada da saída de divisas da economia brasileira. Essa análise foi feita pelo chefe do Departamento Econômico da instituição, Tulio Maciel, e também pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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Ariano Suassuna recebe alta de hospital no Recife

O escritor Ariano Suassuna, 86 anos, recebeu alta do Real Hospital Português, no Recife, no fim da manhã desta quarta-feira (4). Segundo o boletim médico, ele evolui clinicamente bem e deverá continuar o tratamento em casa. “Permanece em repouso médico por 30 dias, com visitas proibidas”, ressalta o comunicado assinado pela cardiologista Patrícia Montenegro. Ariano passou seis dias internado. Ele foi levado à unidade de saúde após sentir-se mal em casa. No período em que esteve em tratamento, médicos diagnosticaram um aneurisma cerebral. No último sábado (31, foi submetido a um procedimento chamado de arteriografia, capaz de tratar o aneurisma cerebral. No domingo (1º), saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estava em um apartamento do hospital.

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Acordo encerra greve da coleta de lixo no Recife

Já está normalizado o serviço de coleta de lixo no Recife. Depois de uma paralisação que durou cinco horas, iniciada às 6h desta quarta-feira, os trabalhadores decidiram voltar ao trabalho. A greve foi encerrada após reunião com a classe patronal, realizada no bairro de Dois Irmãos, sede da Vital Engenharia, empresa responsável por 80% da coleta de lixo na cidade.  

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