De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), doenças relacionadas aos sistemas precários de água e esgoto e a deficiências de higiene são responsáveis por muitas mortes no mundo inteiro. O esgotamento sanitário inadequado é causador de 88% dos óbitos por diarréias registrados no planeta, e isso se passa principalmente nos países em desenvolvimento.

Segundo a OMS e a UNICEF, as diarréias correspondem a segunda maior causa de óbitos da população infantil. Cerca de 84% dessas enfermidades afetam menores de cinco anos de idade.

Levando esses dados em consideração, a ONU estabeleceu para o seu ODM – Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – metas de reduzir em 2/3 a mortalidade infantil de crianças menores de cinco anos; e à metade, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável segura e esgotamento sanitário até 2015.

Embora nosso país tenha melhorado nos últimos anos, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico indica  que apenas 55,2% dos municípios prestam coleta de esgoto e só 1/3 desses fazem o tratamento, mantendo os indicadores do Brasil abaixo de países em desenvolvimento, a exemplo da Jamaica.

Registramos os melhores desempenhos quanto ao abastecimento de água, mas, por outro lado, temos os piores dados em relação ao esgotamento. Por serem obras encobertas, saneamento básico ainda está muito longe das prioridades governamentais em todo o país. Segundo pesquisa do IBGE, entre os serviços básicos, os índices relativos ao fornecimento de água para consumo humano, coleta e tratamento de esgoto e drenagem, ficam muito aquém daqueles com suas metas já atingidas, a exemplo de energia elétrica e telecomunicações.

Saneamento básico é a atividade relacionada ao abastecimento de água potável, manejo de água pluvial e de resíduos sólidos, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando a saúde das comunidades.

Os serviços de saneamento básico podem ser prestados por empresas públicas ou, em regime de concessão, por empresas privadas, sendo esses serviços considerados essenciais, tendo em vista a necessidade por parte da população, além da importância para a saúde de toda a sociedade e meio ambiente. Sua falta ou em condições precárias aliadas a fatores sócio-econômico-cultural são determinantes para o surgimento de infecções por enteroparasitoses, sendo as crianças o grupo que apresenta maior susceptibilidade às infecções. Nos países mais pobres ou em regiões mais carentes essas parasitoses tendem a ocorrer de forma endêmica e no Brasil figuram entre os principais problemas de saúde pública.

É importante que exista mais interesse governamental em relação aos serviços básicos de saneamento. Pesquisas mostram que 90% dos municípios brasileiros não possuem meios de conter as águas das chuvas e quase 50% desses municípios não coletam esgotos. A pesquisa também concluiu que apenas 20, de 81 municípios com mais de 300 mil habitantes, são 100% saneados.

Como modelo a ser seguido existe o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade de Degradação Ambiental, que beneficia as Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba, e inclui entre outras, obras de esgotamento sanitário, cujos investimentos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – entre 2007 e 2010 foram da ordem de 1,068 bilhão. Para o quadriênio de 2011-2014, os investimentos previstos são de 1,400 bilhão de reais. Para os municípios localizados na Bacia do São Francisco, também há investimentos do Ministério das Cidades e FUNASA.

No entanto, o número de cidades beneficiadas pelo Programa ainda é muito pequeno em relação à necessidade real do país. Esse exemplo deve ser modelo para todas as cidades do Brasil, que não contam com algum investimento desse tipo; contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população considerando todos os seus aspectos e potencialidades.

GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)