Blog
Clipping

Bolsonaro discute pedido de prestação de contas ao PSL

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar Gonzaga para discutir o pedido de prestação de contas direcionado ao PSL. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram que o diretório nacional apresente informações sobre as contas da sigla. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que se reuniu com o presidente após os advogados, disse que Bolsonaro e o grupo de parlamentares querem mais transparência do partido no uso dos recursos partidários. Segundo o líder, apenas após a prestação de contas, o presidente e parlamentares vão decidir sobre a permanência no partido. “O momento agora é esse de tomar ciência de onde os recursos do PSL estão sendo empregados. Houve uma mudança muito grande da legislatura passada para a dimensão do partido nessa legislatura. Um partido que só tinha um deputado federal no começo da legislatura passada para mais de 50 agora. Então o Fundo Partidário aumentou, o Fundo Eleitoral vai aumentar”, disse o deputado. Na última quarta-feira (9), o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente não pretende, por enquanto, tomar a decisão de sair do PSL. “Ele [Bolsonaro] destacou que não pretende deixar o PSL de livre e espontânea vontade. Qualquer decisão nesse sentido seria unilateral”, afirmou Rêgo Barros em entrevista a jornalistas. Durante a tarde, Bolsonaro se reuniu com pelo menos 15 deputados federais do partido para discutir a situação da legenda.  No mesmo dia, mais cedo, a advogada eleitoral Karina Kufa afirmou que há desgaste na relação entre o presidente e dirigentes nacionais do PSL. Ela e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga também participaram da reunião de Bolsonaro com parlamentares do PSL e disseram que estudam uma forma de os deputados deixarem a sigla sem serem punidos com a perda de mandato por causa da regra sobre infidelidade partidária. No caso do presidente e outros integrantes do PSL com cargo majoritário (governador, prefeito e senador), uma eventual troca de partido não é vedada pela legislação.

Leia Mais
Clipping

Pedidos de recuperação judicial têm alta de 4,4% em setembro

Os pedidos de recuperação judicial tiveram alta de 4,4% em setembro em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo levantamento da Serasa Experian foram realizadas 94 solicitações no mês passado e 1.030 nos primeiros nove meses do ano. O número representa uma queda de 3,9% no acumulado de janeiro a setembro em relação ao mesmo período de 2018, quanto foram feitos 1.072 pedidos de recuperação. O número de falências está próximo da estabilidade, com alta de 0,8% em setembro em relação ao mesmo mês de 2018, com 126 casos. No acumulado de janeiro a setembro também foi registrado um aumento de 0,8% nas falências, totalizando 1.100 casos. De acordo com o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, as dificuldades das empresas refletem a alta na quantidade de consumidores que não tem conseguido pagar suas contas. “A inadimplência afeta diretamente a vida econômica dos brasileiros, uma vez que estes não conseguem honrar seus compromissos financeiros com as empresas – o que representa problemas no fluxo de caixa destas últimas”.

Leia Mais
Clipping

Homicídios e outros oito crimes violentos caem no 1º semestre

O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada hoje (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). O resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, ontem (13), usou sua conta no Twitter para comemorar o que classificou como um dos pontos positivos de seu governo. Segundo o presidente, no primeiro semestre deste ano foram registrados 5.423 assassinatos a menos que no mesmo período de 2018. Segundo o ministério, a redução no total de ocorrências também foi verificada nos outros oito tipos de crimes registrados na plataforma que reúne informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a partir de boletins de ocorrência das polícias civis. Os casos de estupro caíram 12%. Tentativas de homicídio foram reduzidas em 9,4%. Também houve queda no total de latrocínios (-23,8%); lesão corporal seguida de morte (-3,2%); roubos contra instituições financeiras (-40,9%); roubo de carga (-25,7); roubo de veículo (-27%) e furto de veículo (-9,9%).

Leia Mais
Clipping

Caixa oferece crédito a caminhoneiros e juros podem ser de 2,29%

A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias. As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria. A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito comercial, por exemplo, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo. A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso; incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas. Canais de atendimento Para atender aos caminhoneiros, a Caixa estará em 10 postos de combustíveis distribuídos pelo país nos dias 17 e 18 de outubro. A lista com as localidades pode ser consultada no site ou pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8). Para quem já possui o limite aprovado, o crédito pessoal pode ser contratado por meio dos terminais de autoatendimento, Internet Banking e pelos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 2/4, ou 0800 726 0505 (demais cidades). A renegociação dos contratos em atraso pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, nos caminhões Você no Azul e nas agências da Caixa. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar pelo serviço Habitação na Mão do Cliente nos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Leia Mais
Clipping

ONGs pedem porto seguro para desembarcar 176 migrantes resgatados

As duas organizações não governamentais (ONGs) que controlam o navio humanitário Ocean Viking pediram à União Europeia (UE) que indique rapidamente um porto seguro para desembarcar os 176 migrantes, de diferentes países africanos, que resgataram na costa da Líbia no fim de semana. “Já é a quarta vez, desde o início das operações da Ocean Viking, que esperamos por um lugar seguro para desembarcar”, diz em comunicado a SOS Méditerranée, que administra o navio juntamente com os Médicos Sem Fronteiras (MSF). Além disso, a nota  afirma que os governos “falharam” na implementação de “um mecanismo de desembarque previsível”, e que os acordos alcançados pontualmente para cada ocasião “não podem ser a solução”. O navio deixou a zona de resgate, na costa da Líbia, e seguia para o norte. Hoje (14) de manhã, estava entre a ilha italiana de Lampedusa e Malta. As duas ONGs se recusaram a levar migrantes para Trípoli, como as autoridades líbias haviam indicado, porque não consideram a Líbia um país seguro. No final do sábado, depois de a ONG Alarm Phone lançar alerta sobre uma embarcação em perigo, o Ocean Viking resgatou 68 homens e seis menores não acompanhados nas proximidades de uma plataforma de petróleo. O segundo resgate, também graças a um aviso do Alarm Phone, permitiu resgatar 102 pessoas, entre elas quatro mulheres grávidas e nove crianças menores de 16 anos. “Mais uma vez, teremos de esperar com essas pessoas a bordo”, disse a diretora-geral adjunta da SOS Méditerranée à agência de notícias EFE, acrescentando que, parado, o Ocean Viking não pode continuar com seu trabalho de resgate que “tanta falta faz” nessa área. Vários países, liderados pela França e Alemanha, concordaram, no fim de setembro, com um dispositivo para a distribuição de migrantes resgatados, mas apenas os do Mediterrâneo central.

Leia Mais
Clipping

Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria nº 666, de julho de 2019. Segundo o ministério, as novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação e deportação garantem os princípios da ampla defesa e da segurança jurídica. Entre as principais mudanças em relação à portaria anterior está a ampliação do prazo para que pessoas obrigadas a deixar o país recorram da decisão administrativa. Pela Portaria nº 666, este prazo era de 48 horas, ou seja, dois dias a partir da notificação. Já a Portaria nº 770 garante cinco dias para o interessado se defender. A autorização legal para que as autoridades brasileiras possam recorrer à informações de órgãos de inteligência nacional ou estrangeiros fica mantida, mas a nova portaria garante que estes dados não serão usados para restringir a entrada ou a permanência em território brasileiro de pessoas vindas de países cujos governos persigam seus cidadãos. As autoridades responsáveis ficam obrigadas a tornar públicos os motivos para justificar os processos de deportação. E reafirma que ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente, por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política. Garantias válidas também para pessoas perseguidas em seu país por acusação de terem praticado crime puramente político ou de opinião. São consideradas pessoas perigosas ou que tenham praticado ato contrário à Constituição brasileira aquelas suspeitas de envolvimento com terrorismo; grupos criminosos organizados, associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, de pessoas ou de armas de fogo; pornografia ou exploração sexual infantojuvenil e com torcidas com histórico de violência em estádios.

Leia Mais
Clipping

Tratamento para doenças raras precisa de investimentos em pesquisa

O sistema público de saúde não está preparado para tratar pacientes de doenças raras, segundo avaliação de Antoine Daher, cientista político e presidente da Casa Hunter – organização não governamental dedicada aos pacientes com doenças raras. “Não está totalmente preparado, mas está se preparando, através de várias políticas públicas, portarias, incorporação das novas tecnologias. Ainda estamos no início, temos que acelerar mais”, disse durante a entrega do Prêmio Gente Rara neste domingo (13), na capital paulista. Daher ressaltou que só se pode avançar na questão com investimento em pesquisa e em novos tratamentos. Para ele, a atenção governamental para o tema é um desafio. “Só a união de todos os interessados – a indústria farmacêutica, gestores públicos, que representam o ministério da saúde, secretaria de saúde, associação de pacientes, a comunidade científica – para traçar um novo desenho, através de transferência de tecnologia, baratear um pouco o custo e a [realização] de pesquisa clínica no país. Tem que ser feitas pesquisas no país”, disse. Os premiados no evento deste ano foram o cartunista Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica, o maestro João Carlos Martins e o secretário municipal para Pessoa com Deficiência da cidade de São Paulo, Cid Torquato. O prêmio reconhece o trabalho de pessoas que se destacam defendendo a causa das doenças raras. O ministro da Justiça Sergio Moro estava presente na cerimônia. Classificação de doença rara Uma doença é classificada rara quando sua incidência é de até 65 por 100 mil habitantes. A estimativa, segundo a Casa Hunter, é que de 420 a 560 milhões de pessoas no mundo sejam acometidos por um desses distúrbios, sendo 13 milhões no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o número exato de doenças raras não é conhecido, mas estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo. Um dos exemplos de doença rara é a fibrose pulmonar idiopática (FPI), que atinge de 13 a 18 mil brasileiros, não tem cura e é mais comum em pessoas acima de 50 anos. A doença leva ao enrijecimento dos pulmões por meio da formação de cicatrizes. Qualidade de vida Alguns dos objetivos do movimento encampado pela Casa Hunter é a melhora da qualidade de vida dos pacientes e a oferta de um tratamento eficaz, além de buscar soluções junto aos gestores públicos devido ao alto custo desses tratamentos. “Está chegando para o Brasil, para o mundo inteiro, terapias novas, terapias avançadas, que também trazem cura de doenças que eram consideradas sentença de morte para muitos pacientes e hoje se fala de cura desses pacientes. Só que ao mesmo tempo essa cura é muito cara”, disse Daher. “Em um evento desses a gente destaca esses desafios que temos que enfrentar, como podemos fazer um desenho novo de uma política pública nova, que traz conforto para as famílias e ao mesmo tempo traz sustentabilidade para o nosso governo”, disse. Na avaliação de Daher, o Brasil tem capacidade de ter próprias patentes dos …

Leia Mais
Clipping

Cerca de 2 milhões de fiéis participam da procissão do Círio de Nazaré

Cerca de dois milhões de pessoas acompanharam a procissão do Círio de Nazaré, realizada hoje (13), em Belém. A estimativa e da assessoria da festa, considerada uma das maiores manifestações religiosas do país. Fiéis de todo o Brasil e turistas de várias nacionalidades demoraram cerca de 4h30 para percorrer os quase 3,7 quilômetros de romaria entre a Catedral da Sé, no bairro da Cidade Velha, e a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré do Desterro, também conhecida como Basílica Santuário, na Praça Santuário. Festa sem incidentes De acordo com a assessoria da festa, não houve registro de incidentes graves durante a romaria conhecida pelo ardor com que fiéis seguem pelas ruas da capital agarrados à corda, um dos símbolos da procissão, representando a ligação entre o terreno e o divino, e alvo da fé de milhares de pessoas que acreditam que terão seus pedidos atendidos por tocá-la. Segundo a Agência Pará de notícias, o posto de atendimento montado pelo Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) na Avenida Presidente Vargas atendeu a 239 pessoas, mas nada grave. O auxílio foi realizado em parceria com a Cruz Vermelha, que espalhou 21 postos de atendimento ao longo do trajeto percorrido pelos romeiros. Enquanto os voluntários da Cruz Vermelha resgatavam romeiros que passavam mal, a equipe do Hospital Metropolitano se concentrava nos atendimentos. Além disso, mais de 50 funcionários na Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), além de voluntários, distribuíram mais de 35 mil copos com água para os fiéis. Círio Musical Ainda neste domingo (13), a partir das 20h, na Praça Santuário, será realizada a abertura do Círio Musical. Voltado à evangelização, o evento é gratuito e conta com a participação de artistas regionais e nacionais. Esta noite, o show fica por conta da banda Anjos de Resgate.

Leia Mais
Clipping

Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira prêmio de R$ 30 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira (14) o prêmio de R$ 30 milhões. As seis dezenas do concurso 2.197 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Excepcionalmente, o sorteio será realizado hoje porque no último sábado (12) não houve extração devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Leia Mais
Clipping

Nobel de Economia premia trio pelo combate à pobreza no mundo

O indiano Abhijit Banerjee, a francesa Esther Duflo e e o americano Michael Kremer foram premiados hoje (14) com o Prêmio Nobel de Economia pela sua “abordagem experimental para aliviar a pobreza global”. “Os premiados deste ano introduziram uma nova abordagem para obter respostas confiáveis sobre as melhores formas de combater a pobreza global”, frisou a academia na apresentação dos escolhidos para o Nobel da Economia. Abhijit Banerjee, do Massachusetts Institute of Technology, Cambridge, nos Estados Unidos, nasceu em 1961, na Índia. O norte-americano Michael Kremer, da Universidade de Harvard, EUA, nasceu em 1964. A francesa Esther Duflo, nasceu em 1972. Duflo é a mais jovem vencedora a receber este Nobel, além de ser a segunda mulher a conseguir o feito.

Leia Mais
Clipping

Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos. Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal. A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados. Compartilhamento Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo. De acordo com o Ministério da Economia, o decreto tornou mais claras as regras para a troca de informações entre os diversos órgãos federais. O intercâmbio de informações entre os órgãos deve estar alinhado à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A falta de padronização, informou a pasta, resulta em negociações complexas e exaustivas para o intercâmbio de dados. Os órgãos federais terão 90 dias para classificarem os dados em restrito ou específico. Dados amplos não precisam ser categorizados. A classificação precisa obedecer a níveis compatíveis com a sensibilidade da informação. Além de facilitar o acesso aos serviços públicos, o cadastro unificado, segundo o Ministério da Economia, ajudará a subsidiar e monitorar políticas públicas, possibilitando a análise de condições para acesso a benefícios sociais e fiscais e sua respectiva manutenção. A nova ferramenta também melhorará a qualidade dos dados sob gestão do governo, aumentando a eficiência das operações internas dos órgãos federais.

Leia Mais
Clipping

Infância refugiada: 10 mil crianças venezuelanas já entraram no Brasil

Hoje é o Dia das Crianças e no alojamento BV8 em Pacaraima (RR), fronteira do Brasil com a Venezuela, os cerca de 400 meninos e meninas que vivem temporariamente por lá têm um pedido: cholas ou em português, chinelos. Alguns deles não têm calçados para proteger os pequenos pés que cruzaram caminhos difíceis até chegar ao Brasil. Desde 2017, mais de 200 mil venezuelanos já entraram no Brasil fugindo da crise econômica, política e social do país. De acordo com estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre eles estão quase 10 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, considerando o período de 2015 a 2019. O número é uma projeção, já que não há um dado oficial. Uma delas é Diego Hernandéz, de 10 anos. Ele está com a mãe e irmãos no BV8, um abrigo temporário que acolhe principalmente o público mais vulnerável, até que possam seguir para Boa Vista ou para outros estados dentro do processo de interiorização. “Queremos chinelos e roupas para sermos crianças limpas. Quando as crianças não têm roupa, elas se sentem tristes”, explica Diego. O tenente-coronel Barcellos, coordenador da Operação Acolhida em Pacaraima, conta que as crianças chegam com necessidades muito básicas como roupas e fraldas. “Muitas vezes elas chegam sem entender o que está acontecendo. A gente vê que para elas tudo é novo, diferente”, diz Barcellos. A Operação Acolhida é coordenada pelas Forças Armadas com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), além de outros órgãos do poder público e entidades da sociedade civil. Apesar das difíceis condições, o menino agradece o acolhimento no Brasil e fala com propriedade sobre a crise que levou ele e sua família a cruzarem a fronteira. “Pelo menos vocês estão nos ajudando porque a Venezuela está pobre, já a metade da população se foi porque a situação está muito feia por lá”, lembra Diego. As crianças são uma preocupação ainda maior no contexto da migração, já que direitos muito básicos como a alimentação adequada ficam comprometidos. “Essas pessoas foram deslocadas de suas residências então tem um impacto desse deslocamento, a chegada no local. Às vezes a vida num abrigo também é muito distinta da realidade que essas crianças estavam vivendo na Venezuela. Isso tudo tem feito com que esse processo tenha um impacto muito forte nas crianças”, aponta Thais Menezes, chefe de relações institucionais da Acnur. Primeira infância A vida no alojamento BV8 e nos outros abrigos mantidos pela Operação Acolhida pode não ser a ideal. Mas lá, as crianças têm ao menos três refeições por dia e um lugar seguro para dormir. Entre os cerca de 700 moradores temporários do local – o espaço está sendo ampliado para receber até mil pessoas – estão cerca de 60 crianças com até 7 anos. A maioria delas está na chamada primeira infância, período que vai do nascimento até os 6 anos de vida. A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento infantil, pois é quando o …

Leia Mais
Clipping

ANA e entidades definem possível medida para aumentar vazão no rio São Francisco

Na tarde desta sexta-feira, (11), aconteceu a reunião extraordinária da Sala de Acompanhamento da Operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco para avaliar a situação do Baixo São Francisco em função das manchas de óleo próximas à região. No encontro foi aprovada pelos participantes a proposta da Agência Nacional de Águas (ANA) para aumento da vazão na hidrelétrica de Xingó (AL/SE), que atualmente é de aproximadamente 800m³/s, para uma vazão de 1.300m³/s. Esta medida somente será adotada caso a análise ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) identifique risco de contaminação da água do rio pelo óleo na região próxima à foz. Se esta medida preventiva for necessária, as águas que passam por Xingó, que é a fio d’água (não possui reservatório), levarão cerca de 50 horas para chegarem à foz do Velho Chico na divisa entre Alagoas e Sergipe, já que a hidrelétrica está a 179 km da foz do rio. Para que o aumento da vazão em Xingó possa acontecer, a água precisará ser liberada pela barragem da hidrelétrica de Sobradinho (BA), a maior na calha do rio São Francisco, que está a montante (acima) de Xingó e a 747,8 km da foz. Caso seja necessário, o aumento da vazão em Xingó causará um incremento na geração hidrelétrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco sem comprometer a segurança hídrica na região. Isso porque foi limitada a duração da medida, caso o IBAMA peça a entrada em vigor da nova vazão. O volume útil do reservatório de Sobradinho somente poderá ser reduzido em 1 ponto percentual. A barragem acumula um volume útil de 34,47%. Há um ano o reservatório estava com 24,04% de seu volume útil. A ANA coordena as reuniões da Sala de Acompanhamento da Operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, que contam com a participação de uma série de instituições, como: Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Casa Civil, IBAMA, Marinha do Brasil, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Sergipe (SEDURBS/SE), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH/AL), Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA/BA), dentre outros participantes.

Leia Mais
Clipping

Preços dos combustíveis nos postos têm nova semana de alta

Os preços médios dos combustíveis para o consumidor final voltaram a registrar aumento nesta semana, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (11). Segundo a agência, houve elevação no valor do diesel, da gasolina e do etanol. Levantamento semanal de preços – combustíveis Gasolina Diesel Etanol Preço médio por litro R$ 4,382 R$ 3,700 R$ 2,892 Alta na semana R$ 0,009 (21%) R$ 0,014 (0,38%) R$ 0,019 (0,66%) Alta acumulada no ano 0,87% 7,21% 2,44% Fonte: ANP Os preços divulgados representam uma média caculada pela ANP a partir de dados coletados em postos em diversas cidades pelo país. O valor, portanto, pode variar de acordo com a região. O resultado desta semana representa a quinta alta seguida do preço da gasolina nos postos e a sexta do diesel. Já o etanol teve seu terceiro aumento semanal consecutivo. Preços dos combustíveis nos postosEvolução do valor por litro, na média nacionalem R$gasolinadieseletanol22/4/1727/5/171/7/175/8/178/9/1714/10/1717/11/1722/12/1727/1/183/3/187/4/1812/5/1816/6/1821/725/8/1829/9/183/11/1808/12/1812/1/1916/2/1923/3/1927/4/191/6/196/7/1910/814/922,533,544,5529/7/17● diesel: 3,056Fonte: ANP Preços da Petrobras As altas ocorrem após a Petrobras ter elevado os valores do diesel e da gasolina por três vezes ao longo do mês anterior. A empresa reajustou pela última vez a gasolina em 27 de setembro, com uma alta na sequência de turbulências no mercado de petróleo depois de ataque sobre instalações produtivas da Arábia Saudita em meados do mês passado. Já o diesel não tem alterações desde 19 de setembro. Os repasses dos ajustes no preço nas refinarias para ao consumidor final, nos postos, dependem de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis. O consumo dos estoques das distribuidoras também influenciam na velocidade que os repasses ocorrem para os postos. As cotações da estatal nas refinarias têm como base a paridade de importação, formada pelos preços internacionais mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, além de uma margem que cobre os riscos.

Leia Mais
Clipping

Com FGTS e juros baixos, varejo deve ter alívio no fim do ano

O final do ano deve trazer algum alívio para o varejo brasileiro. A expectativa dos empresários do setor é que as vendas em datas importantes, como Black Friday e Natal, sejam melhores que as de edições passadas. O consumo deve ser estimulado por uma combinação de fatores: juros em queda, inflação baixa e injeção de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep – ao todo, serão R$ 42 bilhões liberados em 2019 e 2020, segundo o Ministério da Economia. Vendas da Black Friday e do Natal devem ajudar a estimular o consumo no quarto trimestre — Foto: Marcelo Brandt/G1 “A leitura (dos empresários) está mais otimista este ano. A liberação dos recursos do FGTS e do PIS/Pasep deve ajudar a turbinar o consumo” , afirma o economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fabio Bentes. Saiba tudo sobre os saques do FGTS A inflação baixa contribui para esse cenário porque evita que o poder de compra do brasileiro seja corroído. Nos 12 meses acumulado até setembro – último dado divulgado –, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 2,89%. Os juros em queda também abrem espaço para estimular o consumo. A expectativa dos economistas é que a taxa básica de juros encerre o ano em 4,75%, e a Selic mais baixa ajuda a baratear o custo do crédito na ponta. “O nível da queda de juros ainda não se materializou para o consumidor, mas há expectativa de taxas de menores”, afirma Bentes. Numa projeção ainda bastante preliminar, a CNC avalia que as vendas no Natal deste ano devem crescer 5% em relação a 2018. Resultado que, se confirmado, será o melhor desde 2013.Desempenho das vendas do NatalDados em %551,81,8-5-5-4,9-4,93,93,91,71,7552013201420152016201720182019(expectativa)0-7,5-5-2,52,557,5Fonte: CNC A expectativa de melhora também foi captada por um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Numa pesquisa realizada com 1,1 mil varejistas, 58% acreditam que as vendas deste fim de ano vão crescer em comparação com 2018. E a alta média esperada por eles é de 17%. “É um número bem animador, talvez não chegue a tudo isso. Mas mostra o otimismo do varejo e eles (os empresários) têm um ‘feeling’ bom. Então podemos esperar um Natal melhor”, diz a economista do SPC, Marcela Kawauti. A economista lembra que o quarto trimestre tem um grande peso no balanço do varejo. No ano passado, as vendas do Natal chegaram a R$ 53,5 bilhões, segundo a entidade, enquanto as das demais datas comemorativas tradicionais (excluindo a Black Friday), somadas, foram de R$ 56 bilhões. Apesar do otimismo em relação às vendas, os empresários estão cautelosos na hora de investir. Só 23% dos entrevistados pelo SPC já contrataram ou pretendem contratar funcionários para o fim do ano, sejam efetivos ou temporários. A expectativa é de que 103 mil vagas sejam abertas. Encomendas crescem Um indicador que ajuda a medir o apetite do varejo é o estoque da indústria: quanto mais encomendas as lojas fazem, menos produtos …

Leia Mais
Clipping

Plataforma auxilia empresas a promover igualdade de gênero

Esta semana, quando é celebrado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, a ONU Mulheres destaca plataforma disponibilizada para empresas que desejem mensurar a igualdade de gênero em seus respectivos ambientes de trabalho. Utilizada por mais 1.835 companhias em todo o mundo, a Ferramenta de Análise de Lacunas dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs) é online e gratuita. Além da contribuição óbvia quanto a identificar se há equiparação no nível de oportunidade para mulheres e homens, a plataforma também auxilia em aspectos menos evidentes. Pode, por exemplo, estimular as instituições a considerar a diferença de gênero no processo de coleta de avaliações sobre seus produtos e/ou serviços.  O patamar de igualdade de gênero na empresa é medido com base em um questionário de 18 perguntas. As questões são de múltipla escolha e divididas em quatro temas: Liderança, Local de Trabalho, Mercado e Comunidade.  Segundo frisou, essa semana, a diretora regional da ONU Mulheres para América e Caribe, Maria-Noel Vaeza, “igualdade de gênero é sinônimo de bons negócios”. Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ouviu 13 mil empresas em 70 países, demonstrou que seis em cada dez organizações privadas concordaram que a diversidade de gênero melhorou os negócios.  O incremento gerado por iniciativas inclusivas é bastante tangível: quase três quartos das companhias relataram aumentos entre 5 e 20% no faturamento. A maioria teve crescimento de 10 a 15%, de acordo com a OIT.  Embora apresentem em média maior escolaridade que os homens, as mulheres ainda ganham, em média, 77% do salário reservado a eles. E têm produtividade 22% maior. Outro relatório da OIT indica que reduzir as desigualdades de gênero em 25%, até 2025, poderia adicionar US$ 5,8 trilhões para a economia global e aumentar as receitas fiscais. No Brasil, o impacto seria de, aproximadamente, R$ 382 bilhões e um acréscimo de até R$ 131 bilhões em receita tributária. Sabe-se, ainda, pelo estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2019: Uma década de reformas, do Banco Mundial, que, em todo o mundo, as mulheres usufruem de apenas três quartos dos direitos legais que cabem aos homens. Em uma escala de 0 a 100, a região da América Latina e Caribe atinge a pontuação de 79,09.  Uma década atrás, o índice registrado pela região era de 75,40. Entre os motivos que explicam a evolução no indicador está a implementação de 39 reformas promovidas ao longo do período.

Leia Mais
Clipping

Governo discute novas linhas de créditos para caminhoneiros

O governo federal, caminhoneiros e  representantes do setor de transporte rodoviário de cargas discutiram, durante o 34º Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), possibilidades de abertura de novas linhas de crédito para manutenção da frota. O fórum ocorreu esta semana em Brasília. “O governo está discutindo com a categoria estratégias de estímulo ao cooperativismo, além de novas linhas de crédito que diminuirão as exigências e facilitar o acesso de caminhoneiros a linhas de crédito voltadas para manutenção da frota, com juros mais baixos e prazos maiores”, disse o ministro da InfraestruturaTarcísio Gomes de Freitas, sem detalhar as estratégias. Renegociação de dívidas O fórum também teve a participação da Caixa Econômica Federal, que tratou da renegociação de dívidas. Nos dois dias do evento, quarta-feira (9) e quinta-feira (10), um caminhão da Caixa ficou estacionado, recebendo caminhoneiros autônomos interessados em renegociar suas dívidas com o banco. A campanha Você no Azul ofereceu descontos de até 90% para regularização de contratos comerciais com mais de um ano de atraso. Os descontos variam de acordo com a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito. “É uma categoria que trabalha muito, às vezes não tem oportunidade de parar e ir a um banco conversar sobre as linhas de crédito. Então eles estão aqui tirando dúvidas, numa ação combinada da Caixa com o governo federal, para que o caminhão vá para onde os caminhoneiros estão”, disse a subsecretária Executiva da Caixa, Viviane Esse.

Leia Mais
Clipping

Brasil propõe na OMC diretrizes para comércio eletrônico

O Brasil apresentou, na Organização Mundial do Comércio (OMC), documento com sugestões para facilitar o comércio por meio de tecnologias digitais. A proposta será levada em conta nas negociações sobre comércio eletrônico em curso na organização. Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores informaram que o documento traz diretrizes e recomendações de boas práticas para o uso de tecnologias da informação e da comunicação. Entre os exemplos citados, estão o uso dessas tecnologias para o desembaraço de bens na aduana e a divulgação na internet de informações relacionadas ao comércio, como documentação exigida nos trâmites comerciais e condições de acesso aos mercados dos países envolvidos – tarifas de importação, impostos e medidas não tarifárias, entre outras. Segundo os dois ministérios, as tecnologias digitais tornam mais eficiente a implementação das obrigações assumidas no Acordo de Facilitação de Comércio da OMC. De acordo com a nota conjunta, a ativa participação do Brasil nas negociações sobre comércio eletrônico demonstra o compromisso do país com a relevância da OMC na economia do século 21.

Leia Mais
Clipping

Gonzaga Patriota parabeniza estudante petrolinense pelo prêmio Concurso Jovem Senador

Em pronunciamento nesta quinta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou a estudante petrolinense, Monaísa Laís de Sá Souza, da Escola Professor Humberto Soares, pelo prêmio do Concurso Jovem Senador. A referida estudante foi a vencedora no Estado de Pernambuco e foi orientada pela Professora Elizenice de Vasconcelos Peixoto e a diretora da Escola Girlane Amara Cavalcanti. Patriota também falou sobre a redução do número de roubos em Pernambuco. “Quero parabenizar toda a família da Monaísa e todos os jovens que lutam e investem na educação. Precisamos de mais Encontros e Projetos similares ao Concurso Jovem Senador que incentiva e aproxima os jovens da política”, disse. A Redação vencedora do Estado de Pernambuco teve como o título: “O valor do cidadão brasileiro perante o orçamento público”, e foi brilhante desenvolvida pela jovem petrolinense. O Programa Senado Jovem Brasileiro, criado por meio da Resolução 42/2010, engloba o Projeto Jovem Senador e o Concurso de Redação do Senado Federal.  O nome-síntese Jovem Senador é utilizado para referir-se ao conjunto das atividades do Programa. O Jovem Senador é realizado anualmente e proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Leia Mais
Clipping

Gonzaga Patriota cobra parecer do projeto que trata da regulamentação do transporte alternativo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos. “Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando Ministro de Trânsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas”, disse. O deputado lembrou que apresentou o Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, e que já tem relator, que é o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA) e cobrou agilidade na elaboração do parecer do PL. “Apresentei um projeto de lei que está na Comissão de Viação e Transporte há mais de um mês nas mãos do eminente deputado Paulo Azi e ainda sem parecer. Eu preciso desse parecer, urgentemente, para que tantos trabalhadores e a população não se prejudiquem. Não podemos ficar aguardando um parecer durante um mês de um assunto tão importante, que afeta a mobilidade das pessoas”, explicou. O socialista encerrou o discurso fazendo um apelo: “quero fazer um apelo para que a presidência dessa Casa, do Congresso Nacional, possa conversar com o deputado Paulo Azi para que ele faça urgentemente esse relatório na Comissão de Viação e Transporte e que a gente possa ver o mais rápido possível essa lei ser suprimida totalmente porque é uma lei que acaba com a mobilidade da sociedade brasileira e com o transporte dos estudantes mais humildes”, concluiu. A lei altera o Código Brasileiro de Trânsito, tornando mais rigorosa a penalidade aplicada aos motoristas flagrados cometendo a infração. O transporte irregular de estudantes passa agora a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator cinco, o que totaliza R$ 1.467,35, além da remoção do veículo. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infração média, passa a ser gravíssima, sendo punido com multa e remoção do veículo a um depósito. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho deste ano e passou a valer a partir desse sábado (5).  

Leia Mais
Clipping

Governo estuda novas regras para devolução de concessões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (11) que, até novembro, serão apresentadas as regras para operadoras que queiram devolvam concessões de estradas e aeroportos. As normas foram, segundo o ministro, colocadas em consulta pública e devem ser apresentadas em breve, levando em consideração as contribuições recebidas. “Estamos na fase final de análise das contribuições que foram feitas”, enfatizou após participar do Fórum de Investimentos Brasil. As devoluções devem ser feitas por empresas que enfrentam dificuldades na administração dos empreendimentos. A BR 040 deve, de acordo com Freitas, ser a primeira rodovia a ser devolvida ao Poder Público. “A gente espera uma sinalização para iniciar esse processo de devolução dos ativos”, ressaltou o ministro. A concessionária apresentou em seu último balanço, divulgado em março de 2019, prejuízo de R$ 8,9 milhões. Controlada pela Invepar S.A., a administradora da rodovia vem, desde 2017, tentando rescindir o contrato. A concessionária informou ter entrado com um pedido para que o contrato seja rompido de forma amigável e a estrada seja licitada novamente. O trecho sob concessão liga o Distrito Federal a Juiz de Fora, em Minas Gerais, passando por 35 municípios em 936 quilômetros de extensão. Prejuízos e indenização A concessionária justifica os prejuízos acumulados nos últimos anos devido a redução do fluxo de veículos que trafegam pela rodovia após a crise de 2013, o que acabou reduzindo a arrecadação com pedágio. Além disso, o relatório do último balanço aponta a revisão dos valores dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e atrasos na liberação de licenças ambientais como outros fatores que dificultaram a administração. Por isso, a empresa espera conseguir ser indenizada pelos investimentos que ainda não deram retorno durante o período em que a rodovia esteve sob sua responsabilidade. Segundo Freitas, esse é um dos pontos que deve estar previsto nas novas regras. “A gente deve soltar agora as resoluções que vão tratar da indenização de investimento para amortizar, tanto para os aeroportos, quanto para as rodovias”, acrescentou o ministro.

Leia Mais
Clipping

Desmatamento na Amazônia cresce 96% em setembro, indicam alertas do Inpe

O desmatamento cresceu cerca de 96% em setembro na Amazônia, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O aumento é referente ao mesmo mês em 2018 e foi registrado pelo Deter, sistema que dispara alertas de desmate para embasar ações do Ibama. Desde junho, a devastação na Amazônia tem apresentado crescimento em relação à série histórica do Inpe. Os meses de julho, agosto e setembro do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro tiveram as maiores taxas de desmate desde o início dos registros do Deter, em 2015. Junho teve aumento de 90% no desmate. Em julho, foram 278% de crescimento. Em agosto o salto foi de 222%, em relação ao mesmo período do ano anterior. No mês de setembro foram devastados 1.447 km² de floresta amazônica. O Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) não tem a função de medir precisamente a área desmatada, o que é feito pelo Prodes, divulgado anualmente apontando o desmate entre agosto de um ano e julho do seguinte. Mesmo assim, o Deter pode ser usado para apontar a tendência geral de aumento ou redução da destruição na floresta.A explosão no desmatamento acabou levando, entre julho e agosto, a ataques sem provas do governo Bolsonaro aos dados de desmate produzidos pelo Inpe. O presidente chegou a afirmar que o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, poderia estar a “serviço de alguma ONG”. Leia também:Fogo na Amazônia foi ateado por interesses que destroem, diz papaGoverno quer fomentar desenvolvimento econômico na Amazônia As informações de devastação também foram contestadas, sem apresentação de justificativa, pelos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e pelo general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).Galvão se defendeu do ataque e também fez a defesa dos dados do Inpe. O então diretor acabou exonerado pelo ministro Pontes no dia 2 de agosto. A destruição crescente gerou alerta nos países que investem em desenvolvimento sustentável no Brasil, como a Noruega e Alemanha –através do bilionário Fundo Amazônia, que está bloqueado após Bolsonaro ter extinto os conselhos que geriam o fundo. Ambas as nações paralisaram recursos enviados. Em meio ao desmate, cresceram também as queimadas, o que atraiu ainda mais atenção internacional ao Brasil e gerou uma crise da imagem ambiental do governo Bolsonaro. As crises sobrepostas levaram a manifestações de preocupação da chanceler alemã Angela Merkel e do presidente francês Emmanuel Macron. Bolsonaro, como resposta, falou que Merkel poderia usar o dinheiro bloqueado (R$ 150 milhões) que seria enviado ao Brasil para reflorestar as matas alemãs. O presidente também menosprezou o bloqueio de dinheiro norueguês para o Fundo Amazônia. Por fim, na discussão com Macron, o presidente brasileiro chegou a ofender a primeira dama francesa. Após ser criticado, disse não ter ofendido Brigitte Macron. Bolsonaro ainda recusou US$ 20 milhões de dólares (R$ 82 milhões) do G7 para combate às queimadas e chamou a oferta de ajuda de “esmola”. Mas aceitou ajuda israelense. Inicialmente o país disse que enviaria material químico para conter o fogo, mas, no fim, enviou …

Leia Mais
Clipping

IBGE inclui 56 itens no cálculo da inflação

Os gastos com transportes passam a ser, a partir de janeiro do ano que vem, o principal componente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Pela primeira vez, o grupo ultrapassa as despesas com alimentação e bebidas, que eram o principal componente do IPCA. A mudança do cálculo do IPCA será feita devido à divulgação, na semana passada, da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a qual avalia o peso de cada gasto dentro do orçamento das famílias brasileiras. Atualmente, o cálculo do IPCA é feito com base na POF 2008-2009. Os alimentos, que respondiam por 22,1% do IPCA passarão a representar 19%. Já os transportes, que correspondiam a 22% passam a compor 20,8% do índice. Em seguida aparecem os gastos com habitação, que eram 14,3% do índice e passam a ser 15,2% e saúde e cuidados pessoais, que passam de 11,1% para 13,5%. Os demais componentes passam a responder pelos seguintes percentuais da taxa: despesas pessoas, 10,6%; comunicação, 6,2%; educação, 6%; vestuário, 4,8%, e artigos de residência, 4%. De acordo com o IBGE, 377 produtos e serviços serão analisados no novo IPCA, com a inclusão de 56 novos itens que refletem novos hábitos de consumo dos brasileiros, como transporte por aplicativo, integração transporte público, serviços de streaming e combo de telefonia, internet e TV por assinatura, além de cuidados com animais de estimação. Outros produtos e serviços que perderam espaço no consumo dos brasileiros serão excluídos do cálculo, como aparelho de DVD, assinatura de jornal, máquina fotográfica, revelação de fotos e fotocópias. Divulgação/IBGE Cidades Entre as 16 cidades e regiões metropolitanas que são analisadas pelo IPCA, São Paulo continua tendo o maior peso, respondendo 32,3% da taxa nacional – antes eram 30,7%; Belo Horizonte com 9,7% teve queda na participação, que era 10,9%, mas ultrapassou o Rio de Janeiro, cuja participação recuou de 12,1% para 9,4%. Além de Rio de Janeiro e Belo Horizonte, tiveram queda na participação do IPCA as cidades de Salvador, de 6,1% para 6%; São Luís, de 1,9% para 1,6%; Belém, de 4,2% para 3,9%, e Recife também de 4,2% para 3,9%. Por outro lado, aumentaram sua participação Porto Alegre, de 8,4% para 8,6%; Curitiba, de 7,8% para 8,1%; Goiânia, de 3,6% para 4,2%; Brasília, de 2,9% para 3,2%; Fortaleza, também de 2,9% para 3,2%; Vitória, de 1,8% para 1,9%; Campo Grande, de 1,5% para 1,6%; Aracaju, de 0,8% para 1%, e Rio Branco, de 0,4% para 0,5%. INPC Já o INPC, que calcula a cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos e é comumente usado em acordos coletivos para reajustes salariais, também teve os pesos dos gastos recalculados. A alimentação continua sendo o principal componente, respondendo por 21,5% do índice, seguida por transportes, 20%; habitação, 17%; saúde e cuidados pessoais com 11,9%; despesas pessoais, 8%; comunicação, 6,6%; vestuário, 5,7%; artigos de residência, 4,9%, e educação com 4,3%.

Leia Mais
Clipping

Brasil mandará 350 atletas para os Jogos Mundiais Militares

A delegação brasileira que vai participar dos Jogos Mundiais Militares, em Wuhan, na China, se despediu hoje (11) do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em uma cerimônia na Universidade da Força Aérea, na zona oeste do Rio de Janeiro. O Brasil será representado por 350 atletas das três forças e de forças auxiliares, como policiais militares e bombeiros. Os Jogos Mundiais Militares estão na sétima edição e a meta do Brasil é ficar entre as três melhores delegações. A competição será realizada entre 18 e 27 de outubro e terá disputa de medalhas em 29 modalidades.   Quando o Brasil sediou a quinta edição dos jogos, em 2011, ficou em primeiro lugar na competição. Quatro anos depois, na Coreia do Sul, a delegação brasileira ficou em segundo lugar. Os russos ficaram em primeiro lugar, e os chineses, em terceiro. Integrante da organização dos jogos do Brasil, o ministro da defesa ressaltou que o desenvolvimento do esporte militar contribuiu para o crescimento esportivo do Brasil. Fonte: Agência Brasil

Leia Mais
Clipping

Damares diz que violência sexual é principal preocupação do ministério

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (11) que, em termos de direitos de crianças e adolescentes, o que mais a tem preocupado é a violência sexual. A declaração foi dada durante entrevista concedida ao programa de Pânico, da rádio Jovem Pan. “Acho que a educação sexual tem que começar a ser falada com os pais, em casa”, ponderou, acrescentando que se deve “empoderar” os menores de idade para que possam se defender. “Nunca as crianças foram tão atacadas quanto hoje.” A ministra disse, ainda, que é contra a utilização de próteses de borracha semelhantes a órgãos genitais em ações de educação sexual. Os itens são usados por instrutores para demonstrar o modo correto de se colocar preservativos femininos e masculinos. Além disso, o recurso é utilizado para ensinar sintomas de doenças sexualmente transmissíveis e noções sobre higiene. Para a ministra, as famílias das crianças e dos adolescentes devem ser consultadas previamente para que se manifestem autorização antes de as escolas abordarem o assunto desse modo. Segundo Damares Alves, usar próteses para se ensinar sobre tema “não é a realidade da maioria das famílias brasileiras”.  Conforme noticiou a Agência Brasil, o Disque 100 (Disque Denúncia do ministério) recebe, por dia, cerca de 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, em todo o território nacional. No ano passado, esse tipo de violação gerou 17.093 denúncias, número considerado subnotificado, uma vez que muitas vítimas acabam não denunciando os crimes, por medo, vergonha ou desconhecimento. Além das comunicações dirigidas ao canal, o governo mantém um levantamento do Ministério da Saúde, que informa que, das 184.524 ocorrências de violência sexual somadas entre 2011 e 2017, 58 mil foram perpetradas contra crianças (31,5% do total). Do total, 83 mil (45%) tinham como vítimas adolescentes.  Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas. Outro dado mostra que, em 37% das ocorrências, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima. O 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra índices igualmente preocupantes. No registro do documento, foram registrados, em 2018, 66 mil casos de violência sexual no país. Trata-se de um recorde, quando analisada a série histórica, que iniciou a coleta de dados em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Fonte: Agência Brasil

Leia Mais
Clipping

PRF emite 45 autuações por infrações em ambulâncias nas rodovias que cortam Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal fiscalizou 48 ambulâncias em Pernambuco e emitiu 45 autuações por diversas irregularidades. A operação com foco na fiscalização deste veículo foi realizada na quinta-feira (10) , nas rodovias que cortam o Estado. Dentre as infrações, foram encontrados a falta do curso para Condutor de Veículo de Emergência (CVE), licenciamento atrasado, mau estado de conservação dos pneus, excesso de lotação e falta de equipamentos obrigatórios.  A iniciativa intitulada Asclépio, em alusão ao Deus da medicina, teve como objetivo coibir irregularidades e evitar acidentes causados pela má conservação dos veículos de emergência. A operação ocorreu em todo o país no Dia do Motorista de Ambulância. Durante as abordagens, deu-se prioridade à preservação da vida e saúde dos pacientes. Os veículos que transportavam enfermos e tinham condições de trafegar sem oferecer riscos, foram autuados e liberados para posterior regularização. Além da questão veicular e documental, outras questões devem ser observadas no transporte de pacientes, como a ausência de macas ou equipamentos de emergência, o não acompanhamento de um profissional de saúde e a falta de qualificação para prestar esse serviço. (Informações e foto: PRF)

Leia Mais
Clipping

STF suspende prorrogação de afastamento e prefeito Lula Cabral pode voltar ao cargo no Cabo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu uma liminar que suspende a prorrogação do afastamento cautelar do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). Segundo a defesa do chefe do Executivo municipal, com a decisão, ele pode voltar ao cargo até o julgamento do mérito do processo pelo STF. Cabral e outras quatro pessoas figuram como réus em um processo sobre os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, crimes resultantes de uma transferência irregular de R$ 92,5 milhões do fundo previdenciário do município, Caboprev, para ativos de risco. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (11), nove dias depois do envio de uma petição pela defesa de Lula Cabral ao STF. A determinação vale, segundo o Supremo Tribunal Federal, até o julgamento definitivo do processo. Em julho, o afastamento do prefeito do Cabo havia sido mantido por tempo indeterminado por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com a nova liminar, deixa de vigorar a determinação de afastamento. O ministro Dias Toffoli pediu também informações ao Tribunal Regional Federal 5ª Região, que deverão ser prestadas no prazo máximo dez dias Depois disso, devem ser enviados dados à Procuradoria-Geral da República. Por meio de nota, a assessoria do advogado Ademar Rigueira, a decisão “reflete a linha que vem sendo adotada pelo STF, de que uma cautelar em processo judicial não pode representar a cassação indireta do mandato de um Prefeito democraticamente eleito”. O G1 procurou a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, mas a administração do município informou que não iria se pronunciar oficialmente. No dia 19 de outubro de 2018, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas na Operação Abismo, contra esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O prefeito Lula Cabral foi um dos detidos (veja vídeo acima). Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os 42 mandados de busca e apreensão expedidos para a Operação Abismo. Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para transferir R$ 92,5 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco. A transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores. Lula Cabral chegou a passar três meses preso no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, mas foi solto em janeiro. Fonte: G1 PE

Leia Mais
Clipping

Justiça determina que PF investigue suposto esquema de laranjas e caixa 2 do PSL no RJ

O juiz Rudi Baldi Loewenkron, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, determinou que a Polícia Federal investigue o suposto uso de laranjas na prestação de contas de candidatos a deputado do PSL no RJ. A decisão é 24 de setembro e atende a pedido do promotor eleitoral Francisco Franklin Passos Gouvêa. Os alvos iniciais da investigação são os deputados federais suplentes Raquel Niedermeyer (Raquel Stasiaki), Clébio Lopes Pereira “Jacaré“ e o deputado estadual Marcelo Ferreira Ribeiro (Marcelo do Seu Dino). O PSL no RJ é comandado pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Como presidente do partido, o senador é responsável pela distribuição do fundo eleitoral, mas não é investigado pela PF. A decisão do TRE está sob sigilo. Com a abertura deste inquérito na PF do RJ, agora são três investigações sobre supostas irregularidades do PSL referentes à campanha de 2018. O uso de supostos laranjas pelos candidatos no Rio de Janeiro foi mostrado em reportagem do Jornal Nacional, exibida em 26 de junho deste ano. Segundo o promotor escreveu no pedido de abertura de investigação, “constata-se a existência de indícios de eventual prática do crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral” que trata de falsidade ideológica eleitoral e Caixa 2. O artigo 350 trata de “omitir em documentos público ou particular declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa”. O promotor ainda pediu que sejam colhidos depoimentos dos laranjas citados na reportagem, assim como dos parlamentares envolvidos. O juiz acatou os pedidos integralmente. O G1 apurou que a Delegacia de Defesa Institucional da PF-RJ (Delinst) será a responsável pelo inquérito policial para apurar suspeita de falsidade eleitoral e Caixa 2, crimes previstos no artigo 350 do Código Eleitoral. A 204ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Ministério Público Estadual recebeu o caso do Ministério Público Federal (MPF). No caso dos candidatos, a reportagem do Jornal Nacional mostrou que os serviços prestados em suas campanhas foram pagos mas eles declararam em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral que os serviços não foram remunerados, indicando ter ocorrido doações. Para isso, o esquema teria utilizado pessoas como laranjas simulando as doações em dinheiro e a prestação de serviços. A figura do doador de campanha é prevista em lei, desde que o trabalho, ou o serviço – empréstimo de carro, por exemplo – não envolva pagamento em dinheiro. O Jornal Nacional abordou os supostos doadores, descobriu que, na verdade, eles receberam salários. Especialistas ouvidos na ocasião explicaram que a prática pode servir para inserir dinheiro de Caixa 2 nas campanhas. A candidata Raquel Stasiak, por exemplo, informou à Justiça Eleitoral que Luzinete Batista dos Santos distribuiu panfletos de forma voluntária. Encontrada pela reportagem em Japeri, na Baixada Fluminense, a mulher afirmou que o trabalho foi pago em dinheiro. Se comprovada a culpa dos envolvidos, a pena prevista é até cinco anos de prisão mais pagamento de 5 a 15 dias multa por ser documento público. O G1 questionou o PSL sobre a …

Leia Mais
Clipping

Trump reafirma apoio à entrada do Brasil na OCDE após polêmica

O presidente americano, Donald Trump, declarou nessa quinta-feira (10) no Twitter que segue apoiando a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), após a divulgação de uma reportagem revelando que os Estados Unidos enviaram uma carta à organização em agosto endossando apenas as candidaturas de Argentina e Romênia. “A declaração conjunta divulgada com o presidente Bolsonaro em março deixa absolutamente claro que apoio o Brasil no início do processo de adesão plena à OCDE. Os Estados Unidos defendem essa declaração e defendem @jairbolsonaro. Este artigo é NOTÍCIA FALSA!”, escreveu Trump em relação à matéria publicada pela agência Bloomberg. Leia também:Vai chegar a hora do Brasil na OCDE, diz BolsonaroEUA dizem manter apoio ao Brasil na OCDE, mas falam em ‘ritmo controlado’Brasil mantém decisão de ingressar na OCDE, diz secretário de política externa comercial Um pouco antes, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, negou que Washington tenha retirado seu apoio ao Brasil. Pompeo usou também o Twitter para explicar que “ao contrário de relatos da mídia”, os Estados Unidos apoiam plenamente o Brasil no processo para ser um membro pleno da organização, relembrando a declaração conjunta feita por Trump e Jair Bolsonaro no dia 19 de março, em Washington. “Reconhecemos os esforços em curso no Brasil para mais reformas econômicas, melhores práticas e um marco regulatório que esteja alinhado aos padrões da OCDE”. “Somos entusiastas apoiadores do ingresso do Brasil nessa importante instituição, e os Estados Unidos vão fazer um forte esforço para apoiar o acesso do Brasil”, escreveu o chefe da diplomacia americana. Atualmente, na América Latina, apenas Chile e México integram este grupo de países industrializados e em desenvolvimento com práticas pró-mercado. A embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu um comunicado informando que Washington apoia uma expansão da OCDE, em um ritmo “moderado” que leve em conta a necessidade de pressionar por reformas de governança.

Leia Mais
Clipping

Preço de passagens aéreas cai 16,85% em 2019, indica IBGE

As passagens aéreas no Brasil ficaram mais baratas em 2019, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nessa quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o preço do bilhete teve uma queda de 16,85%, item não alimentício com a maior redução para o consumidor brasileiro. Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o índice é uma resposta de algumas das ações que a pasta vem realizando para estimular as viagens domésticas. “Isso é resultado de um trabalho importante que estamos realizando para tornar o turismo mais acessível. Com a atração de novas empresas e destravando legislações que emperram o setor, poderemos proporcionar aos brasileiros mais oportunidades de conhecer o país”, comemorou. Leia também:Aéreas de baixo custo começam a operar voos internacionais no BrasilCresce o turismo de brasileiros no Uruguai No final de setembro, durante agenda em São Paulo, o ministro propôs a criação de um grupo de trabalho que buscará reduzir o preço das passagens aéreas, além de aumentar o número de rotas para atender diversos destinos turísticos do país. Um dos objetivos será buscar o equilíbrio entre oferta e demanda com políticas públicas mais eficazes para tornar os modais de transporte mais integrados e estruturados. Melhorias de infraestrutura dos aeroportos, conectividade e atração de investimentos são algumas das iniciativas a serem desenvolvidas. A chegada das empresas low cost devem representar ainda uma ferramenta para melhorar o preço das passagens aéreas para os brasileiros. Ao todo, cinco empresas já demonstraram interesse em operar no País: a Air Europa, que já demonstrou interesse em atuar no mercado doméstico; a Sky e a Norwegian, que já estão realizando voos internacionais; a Flybondi, que começará a operar nesta sexta-feira (11), e a JetSmart, que voará no Brasil a partir de dezembro.

Leia Mais