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Emissão de gases de efeito estufa na atmosfera atingiu novo recorde histórico em 2018, diz estudo

O Planeta Terra bateu um novo recorde de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera em 2018. Segundo o relatório “Estado do Clima 2018”, divulgado nesta segunda-feira (12) no Boletim da Sociedade Americana de Meteorologia, a emissão de gases como dióxido de carbono, metano e óxido nitroso seguiu aumentando e, combinados com outros gases conhecidos como halogenados, já têm um efeito de aquecimento 43% maior do que em 1990. Além disso, 2018 entrou para a lista de quatro anos mais quentes desde pelo menos o fim do século 19, quando a medição começou a ser feita. Os únicos três anos mais quentes que 2018 foram 2015, 2016 e 2017. “Todos os anos desde o início do século 21 têm sido mais quentes do que a média entre 1981 e 2010”, diz o relatório. Entre os especialistas, essa média, também chamada de “normal climatológica” é uma taxa média anual a partir da qual as temperaturas recentes são comparadas, para se ter uma medida de quanto as temperaturas têm variado. Brasil é o 7º país do mundo que mais contribui para o aquecimento global ‘Raio-x do clima’ Essa é a 29ª edição do relatório “Estado do Clima”, que é publicado anualmente, sempre na metade do ano, e é elaborado pelos centros de informação sobre o clima da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), com o apoio de centenas de especialistas no assunto pelo mundo. O cientista peruano Jose Antonio Marengo Orsini, que vive no Brasil há 25 anos e hoje é coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), é um dos vários coautores do estudo que se ocuparam do capítulo relativo às Américas do Sul e Central. Segundo ele, o relatório publicado nesta segunda “é como um raio-x do clima em todo o mundo”, que registra os eventos particulares registrados durante cada ano. “É feito regularmente, em outubro começamos a preparar o material para publicar no próximo ano”, afirmou ele em entrevista ao G1. Além do Cemaden, as outras entidades brasileiras que colaboraram com o relatório são o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O que é o efeito estufa? O efeito estufa é um fenômeno natural no qual a atmosfera da Terra retém o calor que é irradiado pelo Sol e reflete na superfície, ou emitido da Terra para o espaço. Porém, ele pode ser exacerbado pela ação humana, com a emissão excessiva de gases, principalmente o dióxido de carbono. Marengo, que é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Academia Mundial de Ciências, explica que uma das consequências naturais do efeito estufa é o fato de a temperatura na Terra ser “agradável e adequada” para as pessoas. “Se não fosse, as pessoas morreriam de frio”, diz ele, ressaltando, porém, que o problema começa quando a emissão de gases passa a …

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Pesquisa indica que 87% das pessoas acham conta de luz cara no país

Um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope, mostrou que 79% dos entrevistados gostaria de ter um mercado livre para escolher a sua fornecedora de energia. O percentual é 10% maior do que o obtido na avaliação de 2018. Segundo a Pesquisa de Opinião Pública 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico, lançada na segunda-feira (12), 68% dos entrevistados trocariam hoje a sua fornecedora de energia. Os dados revelam que 87% das pessoas consideram sua conta de energia cara, número que subiu 4% em relação ao ano passado. Aqueles que consideram excessivos os impostos cobrados em sua conta de luz são 65% e 64% disseram fazer esforço para economizar energia para não atrapalhar o orçamento familiar. Para 57% da população o custo da energia cairia caso houvesse abertura do mercado. De acordo com a Abraceel, o objetivo da pesquisa foi o de saber a opinião dos cidadãos sobre a possibilidade de escolher seu fornecedor e até mesmo de produzir sua própria energia. Foram ouvidas 2.002 pessoas, entre os dias 23 e 27 de maio, de 16 a 55 anos, em todas as regiões do Brasil. (AB).

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Solução da Justiça nem sempre é a mais bem vista, diz jovem advogado

Mateus Costa Ribeiro tem apenas 19 anos e inicia nesta semana a marca de um recorde. É o mais jovem advogado do mundo aceito no mestrado de Direito da Universidade de Harvard. Ele já viajou para os Estados Unidos para começar as aulas. O estudante reflete como poderá aplicar o aprendizado no Brasil, avalia que na Justiça e no Direito sempre vai faltar algo, mas demonstra otimismo: “o importante é que cada jurista, cada cidadão brasileiro entenda que o cenário atual da Justiça não representa o que ela pode ser no futuro”. Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça-feira (13), às 23h, na TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o advogado amplia essa reflexão. Ele diz que há muito a melhorar e que o mais importante é não perder a esperança e contribuir para mudanças positivas. “O pior estado de espírito é do cinismo de que nada pode mudar. Eu acho que o estado de todo jurista deve ser uma vontade de resolver o problema que afeta a Justiça do seu país e procurar ocupar esses espaços de influência para melhorar”, afirmou. Perguntado se a Corte deve seguir os apelos populares, ele disse que não. “Não acho que ouvir o clamor social seja um dever do Judiciário. O Poder Judiciário tem o dever de respeitar a lei e a Constituição. Então, algumas vezes, a solução que a Constituição vai trazer não é a mais bem vista pela população”, afirmou. O discurso, sem titubear, mostra a experiência adquirida apesar da pouca idade. Afinal, não é a primeira vez que Mateus Costa Ribeiro alcança um recorde. Ele foi o mais jovem advogado do Brasil a defender uma causa no Supremo Tribunal Federal, com apenas 18 anos. A primeira defesa oral no Supremo Tribunal Federal (STF), bastante elogiada pelos ministros da Corte, foi motivo de orgulho para toda a família de Mateus. Ele conta, porém, que, na hora em que estava diante dos ministros, “não dava tempo de sentir nada”. E faz uma comparação como se fosse um atleta pronto para correr 100 metros: “todo mundo na torcida, tem milhões de pessoas assistindo o que que ele faz para focar. Ele não pode pensar em nada a não ser escutar o tiro da largada. Da mesma forma, eu só pensava nas primeiras três frases da minha sustentação oral. Você tem que focar apenas em gesticular do jeito certo, falar pausadamente, se expressar de uma maneira clara e impactante”, argumentou. A vida acadêmica de Mateus começou cedo. Aos 13 anos, quando a irmã ia fazer vestibular para o mesmo curso, na Universidade Católica de Brasília, o pai dele decidiu inscrevê-lo. Mateus foi aprovado em sétimo lugar. Seis meses depois, passou na Universidade de Brasília (UnB) e, por meio de uma liminar, conseguiu fazer a matrícula, apesar de estar apenas no nono ano do ensino fundamental. Ele diz que, apesar da trajetória precoce, aproveitou muito a infância. “Eu era um dos filhos que mais brincavam no jardim. E jogava …

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Redações para Olimpíada de Língua Portuguesa já podem ser enviadas

Os diretores de escolas públicas já podem enviar os melhores textos e documentários produzidos por estudantes para a 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). O tema da competição, que recebeu mais de 170 mil inscrições, é “O Lugar onde vivo”. Os textos nas categorias poema, memórias, documentário, crônica e artigo de opinião podem ser remetidos até o dia 19 de agosto. O envio do material pelos diretores deve ser feito pelo site do programa Escrevendo o Futuro . Participam da edição deste ano mais de 42 mil escolas, com alunos do 5º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio, de 4.900 municípios. As melhores produções selecionadas por estado participarão dos cinco encontros regionais, um para cada categoria, que vão ser realizados em São Paulo. A Olimpíada é promovida pelo Itaú Social e o Ministério da Educação para ajudar professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.

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Pontes diz que governo vai aperfeiçoar Inpe

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse na noite de hoje (12), em Florianópolis, que o governo vai trabalhar para o aperfeiçoamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Toda essa conversa acabou resultando em um novo produto. O que nós vamos fazer, junto com o Ministério do Meio Ambiente, é trabalhar para o aperfeiçoamento, tanto para a captura de imagens, ampliando o número de satélites, quanto para o tratamento dessas imagens, junto com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], para que a entrega seja feita na forma e na velocidade que o Ibama precisa para atuar”, disse. Segundo o ministro, essas ações vão ajudar o governo a reduzir o desmatamento. “No final de tudo isso, o objetivo é reduzir o desmatamento, ajudando o governo a reduzir o desmatamento para que o Ibama possa cumprir sua função. Não vamos discutir só os números. Temos que discutir as ações para a frente”, disse a jornalistas, após discursar no Innovation Summit, na capital catarinense. Abertura do evento O ministro participou nesta segunda-feira da cerimônia de abertura do Innovation Summit, que começou hoje e termina na quarta-feira (14). Segundo o ministro, o evento, do qual o ministério participa, é importante “não só para o desenvolvimento e compartilhamento de ideias, mas também para cada um daqueles que sonham em ter sua empresa, observar onde pode conseguir financiamento, quais as ferramentas que existem para ajudar e qual a legislação que existe e vem aí para a frente”. O Innovation Summit, disse, é importante também para o país, como um todo, poder utilizar ideias daqui como exemplos para o desenvolvimento de outras regiões. Pontes disse que, até o final deste ano, o governo pretende bater a meta de 10 mil pontos de internet banda larga por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). Desde janeiro, o ministério, em parceria com a Telebras, fez a instalação de conexão em 8 mil pontos.  “Até o final do ano, a gente pretendia chegar a 10 mil [pontos], mas acho que vamos passar essa meta, pelo que estou vendo. O que é muito bom”.  O ministro disse que há negociação com outros ministérios para a ampliação do número de pontos instalados. Ele citou negociações com os ministérios da Cidadania, da Justiça e da Saúde. “Tenho muito carinho a esse respeito porque quando você vai no meio da Amazônia ou em lugares distantes, nas zonas rurais, as pessoas podem morrer porque é difícil o transporte e o acesso. Mas se tiver um exame antecipado, você pode salvar a vida dessas pessoas. O meu objetivo, por meio desses sistemas, é interligar esses lugares com internet rápida, de forma que você tenha equipes do Ministério da Saúde que possam trabalhar com equipamentos cedidos também pelo ministério, fazer exames e determinar com antecedência necessária para salvar essas vidas”.

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Cartão de confirmação do Encceja já está disponível

Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 já podem acessar o cartão de confirmação na internet. O documento está disponível na Página do Participante no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em 611 municípios. Os portões de acesso aos locais do exame serão abertos às 8h e fechados às 8h45 para as provas aplicadas pela manhã. À tarde, os candidatos podem entrar as 14h30 até 15h15, de acordo com o horário oficial de Brasília. Encceja Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação. Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

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Anatel: reclamações contra operadoras de telefonia caem 17,2% em junho

O número de reclamações contra operadoras de telecomunicações encaminhados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho de 2019 caíram 17,2% em relação a maio. De acordo com os dados divulgados hoje (12) pela agência, em junho foram recebidas 218.356 reclamações nos canais de atendimento. Todos os principais serviços de telecomunicações acompanhados pela Anatel apresentaram redução em junho de 2019. A telefonia fixa, com 44.686 reclamações, registrou queda de 22,1%. Em seguida foi a telefonia móvel pós-paga, com 76.340 reclamações, diminuição de 17,6%. A TV por assinatura registrou 26.548 queixas, redução de 15,3%. Na banda larga fixa houve 41.867 reclamações, uma queda de 15,1%. A telefonia móvel pré-paga registrou 27.823 denúncias, redução de 12,4% menos em relação a maio. Entre as operadoras, a TIM foi o maior alvo das reclamações dos consumidores na telefonia móvel pós-paga, com 40,2% das queixas e também na telefonia móvel pré-paga, registrando 48,7% do total das reclamações para esse serviço em junho. Na TV por assinatura, a Claro aparece com o maior número de reclamações, com 46,6% das queixas. Na telefonia fixa a líder em reclamações foi a Oi, com 48,4%, enquanto que na banda larga fixa foi a Vivo, com 27,4%. “Os principais motivos das reclamações registradas na Anatel contra prestadoras de telecomunicações foram erros de cobrança: foram 51,1% das queixas na TV paga, 45,5% na telefonia móvel pós-paga e 41,8% na telefonia fixa. Na banda larga fixa, o principal motivo das reclamações foi ‘qualidade, funcionamento e reparo’, 33,7% do total, e na telefonia móvel pré-paga foram queixas relativas a crédito, 31%”, informou a agência.

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Constituinte venezuelana cria comissão para avaliar data de eleições

A Assembleia Constituinte (AC) da Venezuela, composta unicamente por simpatizantes do regime, nomeou uma comissão para avaliar “o melhor momento” de convocar eleições parlamentares no país. A nova comissão é composta pelo presidente da AC, Diosdado Cabello, e os constituintes Francisco Ameliach e Maria Alejandra Díaz e foi criada depois de o líder da oposição, Juan Guaidó, anunciar que tinha informações de que nos próximos dias o governo de Nicolás Maduro dissolveria o Parlamento. “Esta AC tem o poder de convocar uma eleição para a Assembleia Nacional (Parlamento), quando considerar conveniente. Não está pedindo permissão a ninguém”, disse Cabello durante a sessão em que nomeou a nova comissão. Sessão da Assembleia Nacional da Venezuela – Manaure Quintero/Reuters/Direitos reservados “Se o resultado da consulta for que deve ser 1º de janeiro, nesse dia (de 2020) estaremos realizando as eleições. Se o resultado for que não, que tem que ser este ano, porque a Assembleia nacional não existe, será quando a consulta disser”, acrescentou.. Segundo ele, os atuais parlamentares são responsáveis por ter “pedido sanções” dos Estados Unidos contra os venezuelanos. “Queixem-se, chova ou troveje … essas são as coisas que vêm. Há que marcar-lhes uma data. A Constituição diz que [as eleições] devem ser em 2020. Não diz que em março, maio, não, não, não. Diz (apenas) em 2020. Poderíamos antecipar a data”, afirmou. A oposição venezuelana disse, nessa segunda-feira (12), ter informações de que nos próximos dias o governo do presidente Nicolás Maduro iria dissolver o Parlamento, o único Poder Público onde os opositores são maioria. “Quero dizer, com muita responsabilidade, que recebemos informação importante sobre as pretensões de nova loucura de uma ditadura que não tem escrúpulos, de encerrar ilegalmente o Parlamento venezuelano”, disse o presidente da Assembleia. Durante transmissão de vídeo, Juan Guaidó explicou que “pretendem dissolver o Parlamento e convocar ilegalmente eleições parlamentares e, inclusive, perseguir deputados maciçamente”. Guaidó reiterou que a oposição vai “avançar com uma ofensiva política” e “exercer a maioria”(parlamentar) no âmbito do roteiro de mudanças que passa por afastar Nicolás Maduro Maduros do poder, formar um governo de transição e convocar eleições livres no país. “Temos que nos preparar para uma ofensiva, não é com cadeia e torturas que irão nos deter”, garantiu. A crise política, econômica e social agravou-se na Venezuela a partir de janeiro deste ano, quando o presidente do Parlamento, Juan Guaidó, assumiu as funções de presidente interino do país. Desde 2015 que mais de 4 milhões de venezuelanos deixaram o país, procurando fugir da crise.

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Após eleições primárias na Argetina, dólar aproxima-se de R$ 4

O resultado das eleições primárias na Argentina refletiu-se no mercado financeiro brasileiro. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (12) vendido a R$ 3,984, com alta de R$ 0,042 (1,06%). Esse foi o maior valor para a divisa desde 28 de maio (R$ 4,02). No mercado de ações, o Índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), também teve um dia turbulento e encerrou aos 101.915 pontos, com desvalorização de 2%. O mercado financeiro da região atravessa momentos de volatilidade, após o candidato da oposição às eleições presidenciais argentinas, Alberto Fernández, ter obtido 47,65% dos votos na votação primária de ontem (11), contra 32,08% do presidente Alberto Macri, que tenta a reeleição. O índice Merval, da Bolsa de Buenos Aires, caiu 37,93% apenas nesta segunda-feira, na maior queda diária no mercado de ações na história do país. Ao longo do dia, o dólar chegou a superar a barreira de 60 pesos argentinos, mas fechou em 52,14 pesos. A moeda do país vizinho desvalorizou-se 14,99% somente hoje. Para conter a saída de capitais, o Banco Central da Argentina aumentou os juros básicos do país para 74% ao ano. O risco país argentino, que mede a probabilidade de o país dar calote na dívida pública, encerrou esta segunda-feira em 1.936 pontos, contra 1.017 pontos de sexta-feira (9).

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Liminar anula exoneração de peritos de órgão de combate à tortura

Uma liminar concedida pela 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou parcialmente um decretoassinado em junho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que exonerou 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Com a decisão, eles deverão ser reintegrados às suas funções. A decisão é provisória. Procurada pela Agência Brasil, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que “ainda não foi intimada da decisão e deverá apresentar o recurso cabível tão logo seja notificada”. Além da exoneração dos peritos, o decreto havia determinado a transferência do MNPCT do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. A liminar, assinada na última sexta-feira (9) pelo juiz Osair Victor de Oliveira Junior, também cancela essa mudança. O MNPCT faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído pela Lei Federal 12.847/2013. Os peritos, que devem ser pessoas com notório conhecimento e com formação de nível superior, são escolhidos por uma comissão formada por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos do governo federal e 12 de organizações da sociedade civil, como conselhos profissionais, instituições de pesquisa e movimentos de direitos humanos. Uma vez eleitos, de acordo com a lei, eles devem ser nomeados pelo presidente da República para um mandato fixo de três anos. Nesse período, conforme o artigo 8º da Lei Federal 12.847/2013, os peritos só podem ser afastados caso sejam constatados indícios de materialidade e autoria de crime ou de grave violação ao dever funcional. “Não é difícil concluir a ilegalidade patente do Decreto em tela, uma vez que a destituição dos peritos só poderia se dar nos casos de condenação penal transitada em julgado, ou de processo disciplinar, em conformidade com as Leis nos 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 8.429, de 2 de junho de 1992, o que já legitima o pedido de reintegração dos peritos nos cargos antes ocupados, até que o mandato respectivo se encerre pelo decurso do tempo remanescente”, registra a decisão. O juiz sustentou ainda que as exonerações poderiam acarretar no esvaziamento do órgão, afetando cidadãos em situação de vulnerabilidade. A liminar foi concedida atendendo a pedido formulado pela Defensoria Pública da União (DPU), que recebeu ainda o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Compromisso internacional A criação do MNCPT foi um desdobramento do compromisso internacional assumido pelo Estado brasileiro em 2007, quando o Congresso Nacional ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os peritos têm direito ao acesso às instalações de privação de liberdade, como unidades penitenciárias, hospitais psiquiátricos e abrigos para idosos. Sempre que violações forem constatadas, eles devem elaborar relatórios com recomendações às autoridades competentes. “O devido funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) vem sendo continuamente apontado como de fundamental importância ao Brasil, país que possui a terceira maior população prisional do mundo, com 726.712 presos, e sobre os quais diversos órgãos internacionais já …

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Governo Trump anuncia nova regra que permite limitar imigração legal

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou nesta segunda-feira (12) uma nova regra, que entra em vigor em 15 de outubro, que pode negar vistos e residências permanentes a centenas de milhares de pessoas por serem muito pobres, diz a Reuters. Pela regra, são rejeitados os requerentes de vistos temporários ou permanentes que não cumprirem os padrões de renda ou por receber assistência pública, como assistência social, cupons de alimentação, moradias públicas ou Medicaid. A mudança asseguraria que os imigrantes “são autossuficientes”, na medida em que “não dependem de recursos públicos para satisfazer suas necessidades, mas dependem de suas próprias capacidades, bem como dos recursos de membros da família, patrocinadores e organizações privadas”, diz um comunicado no Registro Federal, segundo a Reuters. “O princípio que impulsiona [a regra] é um velho valor americano, que é a autossuficiência”, disse Ken Cuccinelli, diretor interino dos Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA, em entrevista publicada na segunda-feira (12) pela Fox News. “Terá também o benefício a longo prazo de proteger os contribuintes, garantindo que as pessoas que imigrem para este país não se tornem fardos públicos, que elas possam se manter sozinhas, como fizeram os imigrantes no passado”, disse Cuccinelli. Sob as novas regras, mais da metade de todos os requerentes de green cards com base em laços familiares seriam negados, de acordo com o Migration Policy Institute, uma organização de pesquisa. Cerca de 800 mil green cards foram concedidos em 2016. A nova regra é derivada da Lei de Imigração de 1882, que permite que o governo dos EUA negue um visto a qualquer pessoa que possa se tornar um “encargo público”. Nos últimos anos, agentes de imigração definiram os solicitantes de visto como um encargo público se eles têm probabilidade de se tornarem dependentes da assistência do governo. A maioria dos imigrantes é inelegível para os principais programas de ajuda até obter green cards, mas a nova regra, publicada pelo Departamento de Segurança Interna, expande a definição de “encargo público” de modo que desqualifica mais pessoas. Os candidatos precisarão apresentar níveis de renda mais altos para conseguir um visto, e a regra expandirá a lista de benefícios recebidos do governo que desqualifica os imigrantes para obtenção de residência nos EUA. O Departamento de Justiça também está considerando um regulamento que vai expandir a categoria de pessoas que poderiam estar sujeitas à deportação, sob alegações de que usam benefícios públicos. Defensores dos imigrantes criticam regra Os defensores dos imigrantes expressaram preocupação de que a regra poderia afetar negativamente a saúde pública, ao dissuadir os imigrantes de usarem assistência em saúde ou alimentação – às quais eles ou seus filhos têm direito. Para especialistas, a mudança na regra dos benefícios pode ser a mais drástica das políticas de imigração da administração Trump. Defensores dos imigrantes também criticaram o plano como um esforço para reduzir a imigração legal sem precisar passar pelo Congresso para fazer uma alteração na lei.

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511 aprovados em concurso da Polícia Civil de Pernambuco iniciam Curso de Formação nesta segunda

O governo de Pernambuco autorizou a convocação da segunda turma de aprovados no concurso para agente da Polícia Civil de Pernambuco. Ao todo, 511 candidatos começam nesta segunda , o Curso de Formação Profissional de Agentes de Polícia Civil, ministrado no campus de ensino Recife da Academia Integrada de Defesa Social (Acides-SDS), no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Os aprovados nessa última etapa do processo seletivo, que encerra o cadastro de reserva dos agentes, estarão aptos a tomar posse no início de 2020 e reforçar o efetivo nas delegacias de todo o estado.A assinatura da convocação foi feita pelo Paulo Câmara, ao lado do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e do chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral. O secretário e o chefe da polícia receberam uma comissão de aprovados. Em 2018, o governo já havia convocado 850 classificados do mesmo concurso (aberto em 2016), dos quais 620 eram agentes. A chamada já superava o número de vagas estipuladas pelo edital, que era de 500. Com a segunda turma, serão 1.131 os novos agentes, mais que o dobro do previsto no lançamento do concurso público. “Este ano, já convocamos 500 aprovados no concurso da Polícia Militar e agora reforçaremos as investigações. A Polícia Civil já tem hoje uma taxa de resolução de inquéritos de homicídios oito vezes acima da média nacional, mas é preciso avançar e atacar, com maior musculatura, quadrilhas e grupos que atuam nas diversas modalidades criminosas, a exemplo dos crimes violentos patrimoniais, extermínio, crime organizado e corrupção”, afirmou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua. Os 511 convocados para a PCPE em 2019 já passaram por diversas etapas até chegar ao curso de formação, tendo sido aprovados em prova de conhecimentos, teste físico, teste psicotécnico e exames de saúde. Faltam, para a nomeação e a posse, a formação e a investigação social. Enquanto frequentarem as aulas na academia, receberão uma bolsa-formação de R$ 1,1 mil. Durante quatro meses e meio, os futuros agentes terão aulas em áreas como investigação policial; inteligência de polícia judiciária; abordagem policial; armamento, munição e tiro; direitos humanos; criminalística; prática policial; e gerenciamento de crises e desastres. “Preparamos a academia e estamos fazendo reuniões pedagógicas com todo o corpo de instrutores, para oferecer uma formação de qualidade aos alunos. Será uma turma bastante operacional, com treinamento focado nas investigações e nas ações de polícia judiciária. Prestarão, a partir de 2020, um grande serviço aos pernambucanos”, disse o diretor do campus Recife da Acides-SDS, Salustiano Albuquerque. Representante dos aprovados na comissão, Raabe de Souza, 27 anos, ressaltou que os novos policiais estarão dedicados a contribuir com a segurança. “Estamos muito felizes, pois nos desdobramos para chegar até aqui. Já nos sentimos pertencentes à Polícia e agora estamos preparados para a Academia, para passar essa etapa com louvor e servir à sociedade com afinco”, destacou.

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Conta de água mais cara a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira, a tarifa da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sofrerá um reajuste de 6,72%. O valor vai incidir sobre os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários prestados pela Companhia. O reajuste foi definido pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) no mês de julho e publicado no Diário Oficial do dia 13.  Para o consumidor que faz uso da tarifa mínima convencional, o reajuste representa um acréscimo de R$ 2,77 na conta de água. Já para os usuários que apresentam um consumo mensal de dez mil litros de água (10m3) por mês, a tarifa passará de R$ 41,30 para R$ 44,08.  Para os clientes de baixa renda, que utilizam a tarifa social, o aumento significará R$ 0,59 a mais nas contas, com a fatura passando de R$ 8,63 por mês para R$ 9,22. As tarifas comerciais e públicas vão custar agora R$ 64,84 e R$ 62,67, respectivamente. De acordo com o diretor da Arpe, Frederico Maranhão, o faturamento da Compesa com a nova tarifa só será integral a partir do próximo dia 12 de setembro, e até esta data parte do faturamento será proporcional entre o novo valor da tarifa com o valor antigo cobrado. Leia também:Mudança no comando da Compesa no radar do governoCompesa investe R$ 31 milhões em Custódia   Frederico destaca que essa revisão tarifária corresponde ao ano de 2018, quando a Arpe concedeu um reajuste de 2,78%. Desde então, o processo de revisão da tarifa não aconteceu devido ao atraso da Compesa no fornecimento de algumas informações por mudanças no processo de envio. “Houve uma mudança de metodologia que teve certa complexidade e são levantamentos de informações onde estão localizados, qual o índice de aproveitamento, qual subsistema está ligado, se é fornecimento ou saneamento, e para cumprir essas informações a Compesa teve um trabalho adicional. Isso é um processo que precisa de equilíbrio. A empresa precisa de resultado para prestar bons serviços e o consumidor receber um bom serviço. Esse é processo de ganho a ganho”, afirmou Maranhão.  Adutora Em visita de inspeção realizada no Agreste, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, informou que a Adutora do Alto Capibaribe pode ser entregue no primeiro trimestre do próximo ano. Por isso, as ações estão sendo aceleradas.  O empreendimento, de R$ 85 milhões, irá transportar água da Transposição do Rio São Francisco para nove cidades do Agreste de Pernambuco e para o município Barra de São Miguel, na Paraíba. “Já foram assentados quase 50% das tubulações, de um total de 70 quilômetros de extensão”, disse Tavares.

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MME publica medidas que visam dar maior estabilidade a barragens

O Ministério de Minas e Energia (MME)  publicou no Diário Oficial da União de hoje (12) uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam garantir a estabilidade de barragens de mineração. A resolução, que começa a vigorar a partir de hoje, tem como foco principal as barragens construídas ou alteradas pelo método denominado “a montante”. É o caso da barragem de Brumadinho, rompida em 25 de janeiro deste ano. Segundo as novas regras, esse tipo de barragem, feita por meio de maciços de alteamento que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente depositado, passa a ser proibida. Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”. O documento publicado hoje aponta algumas regras às quais os grupos responsáveis por esse tipo de empreendimento deverão se submeter. Entre elas, a implementação de monitoramento automatizado de instrumentação com acompanhamento em tempo real e em período integral. Além de definir regras e prazos para a descaracterização de barragens já existentes com esse tipo de estrutura, a resolução define a metodologia de cálculo à qual o auditor deverá seguir para situações como a análise de estabilidade e estudos de susceptibilidade à liquefação. “As barragens de mineração alteadas pelo método a montante ou desconhecido que estejam em operação na data de entrada em vigor desta Resolução poderão permanecer ativas até 15 de setembro de 2021, desde que o projeto técnico executivo referido garanta expressamente a segurança das operações e a estabilidade da estrutura, inclusive enquanto as obras e ações nele previstas são executadas”, diz a resolução, que define, também, casos e situações em que o empreendedor deverá instalar sistemas de acionamento de sirenes. Também está previsto que caberá aos empreendedores elaborar projetos técnicos de descaracterização da estrutura que contemplem sistemas de estabilização, bem como a obtenção de soluções técnicas para evitar o aporte de água em desacordo com o previsto no projeto.

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Expectativa do mercado para Selic cai para 5% ao ano no fim de 2019

O mercado financeiro continua reduzindo a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão é que a taxa Selic encerre 2019 em 5% ao ano. Na semana passada, a expectativa tinha caído de 5,5% ao ano para 5,25% ao ano. As revisões das expectativas ocorreram após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano, no dia 31 de julho. Para o fim de 2020, a previsão continua em 5,5% ao ano. Também não houve alteração na expectativa para o final de 2021 e 2022: 7% ao ano. Crescimento da economia A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,82% para 0,81% neste ano. Segundo a pesquisa, não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 2,1% em 2020, 2,5% em 2021 e 2022. Hoje, o BC informou que a atividade econômica apresentou retração pelo segundo trimestre seguido. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou queda de 0,13% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano. Inflação A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,80% para 3,76%. Não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,90%, em 2020, 3,75%, em 2021, 3,5%, em 2022. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5%, em 2022 com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Dólar A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano permanece em R$ 3,75 e, para 2020, em R$ 3,80.

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Bolsa Família reduziu 25% da taxa de extrema pobreza, aponta Ipea

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017. “Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas. Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina. Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe. Liberalismo econômico Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”. Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados – assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza. Recessão Luiz Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a recessão econômica. houve piora no quadro social, por causa do desemprego e o programa não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”, aponta. Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente tendem a ter robustez tendem à resiliência, a resistir ao longo do tempo”. Paiva acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de transferência para a população mais pobre. …

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Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 9 milhões na quarta

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.178 da Mega-Sena, realizado ontem (10) à noite em São Paulo. O prêmio acumulou pela segunda vez seguida, e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 9 milhões na quarta-feira (14). As dezenas sorteadas foram: 02-16-21-42-50-56. No mesmo concurso, a Quina saiu para 25 apostas, que vão levar para casa R$ 63.031,11. Um total de 2.304 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 977,04. A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

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De cada 100 inadimplentes, 37 devem até R$ 500, diz CNDL

Levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que a cada dez consumidores que começaram o mês de agosto com o CPF inscrito na lista de inadimplentes 37% devem até R$ 500. O levantamento constatou ainda que 53% dos brasileiros com contas atrasadas têm dívidas que não superam R$ 1 mil. Outros 20% devem algum valor entre R$ 1.000 e R$ 2.500 e 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. A pesquisa mostrou ainda que cada consumidor inadimplente tem em geral duas dívidas em aberto. Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a liberação dos saques das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ajudará a pagar essas pendências já que o valor é praticamente a metade de um salário mínimo. “Para quem está com contas em atraso, esse recurso extra poderá aliviar o bolso. Mesmo para quem tem uma dívida maior, esse dinheiro pode abater parte do valor do débito e contribuir em uma renegociação com parcelas menores, que possam caber no orçamento.” O indicador constatou que em contas de serviços básicos como água e luz houve um crescimento de 16,03% no volume de atrasos em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na sequência aparecem dívidas bancárias (cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos), com alta de 2,25% em relação ao mesmo mês do ano passado. O número de consumidores com contas em atraso teve alta de 1,73% em julho em relação com o mesmo mês do ano passado, mas uma desaceleração em relação ao período anterior já que em julho de 2018 em relação ao mesmo mês de 2017 o aumento foi de 4,31%. Ainda assim no último balanço foi possível constatar que 40% da população adulta está inscrita em lista de inadimplentes.

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Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai

Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos postos de trabalho como exigirão a requalificação de parte da mão de obra hoje disponível. Realizado para subsidiar a oferta de cursos da instituição, o Mapa do Trabalho Industrial indica que, até 2023, o Brasil terá de qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em ocupações industriais para fazer frente às mudanças tecnológicas e à automação dos processos de produção. Segundo o Senai, a demanda por profissionais qualificados dos níveis superior e técnico deverá criar vagas de trabalho para trabalhadores qualificados a exercer funções pouco lembradas há algum tempo. É o caso de ocupações como condutores de processos robotizados, cujo número de vagas a entidade calcula que aumentará 22% – contra um crescimento médio projetado para outras ocupações industriais da ordem de 8,5% no mesmo período. Além dos condutores de processos robotizados, as maiores taxas de crescimento do nível de ocupação deverão ocorrer entre pesquisadores de engenharia e tecnologia (aumento de 17,9%); engenheiros de controle e automação, engenheiros mecatrônicos e afins (14,2%); diretores de serviços de informática (13,8%) e operadores de máquinas de usinagem CNC (13,6%). Divulgado hoje (12), o Mapa do Trabalho 2019-2023 mostra que, entre as áreas que mais vão demandar formação profissional estão a metalmecânica (1,6 milhão vagas), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentícia (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil), energia e telecomunicações (359 mil). O topo do ranking por área, no entanto, deverá ser liderado pelas chamadas ocupações transversais, compreendidas como aquelas cujos profissionais estão aptos a trabalhar em qualquer segmento, como pesquisadores e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais. Neste segmento, o Senai estima a criação de 1,7 milhão de vagas nos próximos cinco anos. Técnicos de controle de produção; de planejamento e controle de produção; em eletrônica; eletricidade e eletrotécnica e em operação e monitoração de computadores estão entre as 20 ocupações transversais que mais exigirão formação entre 2019 e 2023. A demanda por qualificação prevista inclui o aperfeiçoamento de trabalhadores que já estão empregados e, em parcela menor (22%), aqueles que precisam de capacitação para ingressar no mercado de trabalho. Essa formação inicial inclui a reposição em vagas já existentes e que se tornam disponíveis devido à aposentadoria, entre outras razões. O Mapa ainda indica que os profissionais com formação técnica terão mais oportunidades na área de logística e transporte, que exigirá a capacitação de 495.161 trabalhadores. A metalmecânica precisará qualificar 217.703 pessoas. De acordo com especialistas responsáveis pela elaboração do estudo, a área de logística destaca-se, entre outros fatores, pela necessidade de aumentar a produtividade por meio da melhoria dos processos logísticos. O Mapa do Trabalho Industrial é elaborado a partir de cenários sobre o comportamento da economia brasileira e dos seus setores, projetando o impacto sobre o mercado de trabalho e estimando a demanda …

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Mais de 80% dos medalhistas recebem incentivos do Bolsa Atleta

O Brasil termina os Jogos Pan-Americanos de Lima na segunda colocação no quadro de medalhas. Pela primeira vez desde o Pan de 2007, no Rio, a delegação supera a marca das 157 medalhas conquistadas. O Time Brasil somou em Lima 171 medalhas, com 55 ouros, 45 pratas e 71 bronzes. Desse total, mais de 80% foram conquistadas com a participação de integrantes do Bolsa Atleta, programa da Secretaria Especial do Esporte, lembrou o ministro da Cidadania, Osmar Terra. “O Brasil avançou muito neste Pan-Americano. Está mostrando que o nosso esporte tem força, tem pujança. Mais de 80% dos atletas que obtiveram medalhas [No Pan de Lima] tem a sua atuação garantida pelo Bolsa Atleta, que nós resgatamos este ano. Tinha sido cortado [do orçamento] mais da metade do Bolsa Atleta, mas com orientação do presidente Bolsonaro, recuperamos esse valor. Inclusive, estamos ampliando o Bolsa Atleta. Sabemos da importância que ele tem para que os atletas possam se dedicar ao treinamento e ao seu aperfeiçoamento. Estamos muito contentes com o resultado”, disse o ministro. O secretário especial do esporte do Ministério do Esporte, Décio Brasil, comemorou o resultado da delegação Brasileira. “O fato de atingirmos a segunda colocação no quadro de medalhas já é um feito enorme. Somente ocorrido em São Paulo, no Pan-Americano de 1963. E também o fato de já terem ultrapassado a projeção de medalhas que imaginávamos que a delegação brasileira atingiria. Superaram todas as expectativas com muita garra, dedicação, suor, sangue. Parabéns pelos resultados!”, parabenizou os atletas. Os próximos Jogos Pan-Americano serão em 2023, em Santiago no Chile. 

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Declaração do Imposto Rural começa nesta segunda-feira

Os proprietários de imóveis rurais podem entregar a partir desta segunda-feira (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita Federal vai disponibilizar o programa da declaração no site, a partir das oito horas da manhã. O prazo para entregar o documento vai até o dia 30 de setembro. Todos os proprietários de imóveis têm a obrigação de enviar a declaração, até aqueles que perderam a posse da propriedade este ano. O valor do imposto devido poderá ser pago em até quatro parcelas iguais, se a parcela não for inferior a R$ 50. Se o total do imposto sobre propriedade territorial rural for menor que R$ 100, o dono do imóvel terá que pagar o valor à vista. Aqueles que perderem o prazo de entrega da declaração que vai de 12 de agosto até 30 de setembro, terão que pagar multa de 1% calculado em cima de cada mês ou fração do atraso. Este ano, a Receita espera receber mais de 5,7 milhões de declaração. Em 2018 foram entregues mais de 5,6 milhões declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

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Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira. Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original. O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”. Também favorável à proposta, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela Câmara está o dispositivo antifraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a inclusão dos estados e municípios na reforma. “Esta reforma é necessária, sim, e importante para o Brasil. A responsabilidade não é só do governo ou da Câmara, mas também do Senado da República, que não pode se eximir de ouvir a sociedade na busca de aperfeiçoamento ao texto, em nome da Justiça e do bem da população. E essa discussão não pode ser açodada. Ela precisa ter maturidade, ter serenidade e esta Casa tem a prerrogativa de fazer isso’” afirmou. Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a nova regra para o acesso do abono salarial. Segundo a senadora, a intenção é trabalhar para que o texto final seja o mais próximo possível do que precisa o povo brasileiro. A senadora acrescentou que, se preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas admitiu que poderá fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais. “Nosso único objetivo é chegar em um texto melhor ainda”, destacou. Entre os contrários ao texto, está o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para ele, a população mais carente vai ser sacrificada com a proposta. O senador disse que não aceitará “toma lá, dá cá” para votar a favor da proposta. “Eu quero deixar claro e, se mentir, por …

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Gonzaga Patriota concorre a Melhor Deputado do Ano no prêmio Congresso em Foco 2019

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) está entre os parlamentares aptos a concorrer ao prêmio Congresso em Foco 2019. Serão premiados os congressistas mais bem avaliados pela população, pelo júri especializado e pelos jornalistas que cobrem as atividades do Congresso Nacional. O prêmio contempla os parlamentares que não respondem a processos criminais e que tenham cumprido 60 dias de trabalho neste ano. Além das duas categorias gerais (Melhores Senadores e Melhores Deputados), estão em disputa este ano três categorias especiais inéditas: Clima e Sustentabilidade, apoiada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Apoio ao Empreendedorismo; e Valorização dos Bancos Públicos, que é assinada pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb). Para votar no deputado Patriota, basta acessar o link https://premio.congressoemfoco.com.br/polls/free/25 preencher alguns campos e escolher Gonzaga Patriota nas categorias. Serão escolhidos 15 senadores e 30 deputados federais, além de outros dez parlamentares mais votados em categorias especiais. Eles serão contemplados com um diploma de reconhecimento no dia 19 de setembro em Brasília, Distrito Federal.

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Gonzaga Patriota defende fruticultores do Vale do São Francisco e destaca prêmio recebido pelo Padre Airton Freire

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (07), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) saiu em defesa dos produtores de frutas dos perímetros irrigados do Vale do Rio São Francisco que estão contestando o aumento de 400% na taxa de irrigação cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA). O parlamentar ainda usou a Tribuna para destacar o trabalho que o Padre Airton Freire tem realizado à frente da Fundação Terra, em Arcoverde e região. “Os produtores do Vale do São Francisco estão trabalhando para diminuir esse absurdo dessa taxa e tem todo nosso apoio. Estou aqui, fazendo esse pronunciamento, para ser encaminhado para o governo para a gente resolver esse problema. Essa Taxa da ANA pode prejudicar um setor que nos últimos anos está competindo fortemente em preços com produtos de outros países e essa cobrança é inviável”, comentou. A autorização para o reajuste dos valores da cobrança, segundo a ANA, foi dada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a partir de uma proposta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Em relação ao Padre Airton Freire, o deputado Gonzaga Patriota destacou que o padre receberá uma homenagem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo trabalho realizado à frente da Fundação Terra, que este ano completa 35 anos de atuação. O religioso receberá a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado no próximo dia 13 de agosto, no Recife. O reconhecimento tem por finalidade agraciar o trabalho de personalidades que contribuem de forma efetiva com a justiça e a melhoria da sociedade, sendo a mais alta condecoração do Judiciário pernambucano. “Quero dizer que fiquei muito feliz com a homenagem que o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai conceder ao Padre Airton Freire. Essa homenagem não será apenas para ele, ou para Fundação Terra, ela chegará para toda sociedade que é beneficiada por esse importante projeto. Tive a honra de contribuir através de emenda orçamentária para ajudar essa Fundação que, a cada ano que passa, vem aumentando mais os serviços e o trabalho prestado a sociedade. Quero parabenizar o Padre Airton, a Fundação Terra e o Tribunal de Justiça por essa justa homenagem”, disse.

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GILBERTO NATALINI, TORTURADO POR USTRA: ‘BOLSONARO ABRAÇOU A BESTIALIDADE’

O vereador paulistano rebateu os elogios que o presidente vem tecendo ao comandante do DOI-CODI no auge da ditadura Preso e torturado durante o regime militar no Brasil, o vereador paulistano Gilberto Natalini (PV-SP) rebateu os elogios que o presidente Jair Bolsonaro vem tecendo ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra , comandante do DOI-Codi no auge da ditadura.  Nesta semana, Bolsonaro disse que Ustra, morto e 2015 aos 83 anos, é um “ herói nacional ”. Indignado, Natalini retrucou Bolsonaro e disse que o presidente precisa “tratar sua sanidade mental”. O coronel foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante o regime militar.  Natalini foi preso por oficiais das Forças Armadas em 1972 quando participava de movimentos estudantis em São Paulo. Ficou sob poder dos oficiais por 60 dias e perdeu parte da audição dos dois ouvidos devido aos choques que levou. “A mim ele [Ustra] torturou pessoalmente. Era um monstro”, lembrou Natalini. Os choques, recordou o vereador, ocorriam porque os oficiais queriam que ele revelasse o nome da irmã de um colega, que era militante de um grupo de luta armada. Como o senhor avalia o fato de o presidente Bolsonaro defender e idolatrar o coronel Brilhante Ustra? Meu sentimento, hoje, é de tristeza e de profunda indignação. Eu sei quem foi Ustra, fui vítima dele e tenho sequelas auditivas de choques que ele me deu. Aquilo não é um ser humano, o que ele fazia tangia a monstruosidade. O presidente de um país defender a memória de um torturador reconhecido como chefe da tortura, das duas uma: ou ele precisa tratar a sanidade mental, ou ele abraçou a bestialidade. Quem defende um ser bestial, é doente, ou não sabe o que está falando, ou é incapaz, ou é um bestial também. Não tem outro jeito de classificar o presidente.    Por qual motivo o senhor acha que Bolsonaro faz a defesa de Ustra? Ele não faz isso de forma inadvertida. Ele sabe o que está fazendo. É uma estratégia política macabra, em meu ponto de vista, que faz mal para o país. Revirar assuntos que são muito delicados, sofridos, tanto para quem torturou, quanto para quem foi torturado. É um fio desencapado que o Bolsonaro está toda hora revivendo. É um desserviço ao país e à nação.   Por que uma estratégia política? Ele quer mostrar para o público dele o anticomunismo para poder se sustentar politicamente. Ele defende práticas abjetas, práticas de tortura. É uma estratégia macabra e bestial. Eu não consigo aceitar de maneira nenhuma isso.  O senhor disse que tem sequelas por causa de tortura sofrida na época da ditadura. O coronel Brilhante Ustra estava presente quando o senhor foi torturado? A mim ele torturou pessoalmente. Ele me deu muito choque. Era um monstro. Um homem que parecia educado, das Forças Armadas, e que se sujeitava a fazer essa monstruosidade com as pessoas. Numa guerra, você pode matar ou morrer. Agora, o problema é você prender a pessoa, levá-la para as dependências oficiais e torturá-la até matar, ou deixar …

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Estudantes do ensino médio são premiados em olimpíada de economia

Criar estratégias para solucionar problemas financeiros, fazer um modelo de negócios, ampliar a área de atuação de uma empresa. As tarefas não eram voltadas para administradores, mas para estudantes que participaram da Olimpíada Internacional de Economia, no mês de julho, em São Petesburgo, na Rússia. Mesmo sem ter essa disciplina no currículo, dois estudantes brasileiros do ensino médio conseguiram trazer medalhas de ouro e bronze para o país. Com outros cinco membros na competição, o time brasileiro recebeu o Troféu de Melhor Equipe do Mundo. Guilhermo Costa, 17 anos, morador de São Paulo, participou pela primeira vez da olimpíada de economia neste ano, mas já tem experiência em outras provas semelhantes, nacionais e internacionais, como as olimpíadas de física. Mesmo estreante, saiu com a medalha de ouro na prova.  Segundo ele, o diferencial do exame de economia foi a dificuldade dos conteúdos cobrados. “Na prova de economia você tem que avaliar se uma decisão de negócios faz sentido ou não, fazer uma apresentação oral em relação a isso, para convencer os jurados que fazem parte de uma renomada consultoria internacional. Então é uma prova menos conteudista, que me marcou”, comenta. “Eu pretendo participar novamente da olimpíada, seguir uma carreira em ciência da computação porque combina a modelagem de matemática com a física, duas áreas em que me interesso muito, com uma parte mais prática de como pegar modelo matemático teórico e transformar em uma simulação que pode ser aplicada no mundo real”, destaca Guilhermo. Na prova, dividida em três fases, foram cobrados conceitos básicos de micro e macroeconomia, além de economia comportamental e finanças. Os alunos Rafael Akira e Guilhermo Costa, medalhistas na Olimpíada Internacional de Economia – Roberta Abrahão Medalhista de bronze, Rafael Akira, 17 anos, conta que já participou de competições semelhantes de informática, física, biologia e ciências, tanto no Brasil quanto no exterior. “Me interesso muito pelas áreas de engenharia aeroespacial e biomédica, também sou fascinado pela parte de programação que envolve inteligência artificial e machine learning [área que estuda meios para que máquinas possam fazer tarefas que seriam executadas por pessoas]”, disse Rafael, destacando que espera repetir a experiência no próximo ano. Alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Objetivo Integrado, na capital paulista, Guilhermo e Rafael receberam orientações de vários professores, entre eles, Raphael Zimmermann. Para o professor, trazer o troféu de melhor equipe do mundo deve servir de inspiração para o país. “Esse prêmio veio muito a calhar porque o Brasil passa por um momento de restrição econômica e é importante lembrar que temos muito potencial e falta colocar isso na mesa e fazer as coisas acontecerem.” Realizado de 24 a 31 de julho, o evento reuniu estudantes de 24 países. O resultado final da Olimpíada Internacional de Economia classificou, em primeiro lugar geral, o Brasil; em segundo e terceiro lugares, dois times da China. A organizadora da olimpíada foi a High School Economics (HSE). Amanhã (11), a Agência Brasil publica uma matéria sobre a importância da participação dos estudantes em olimpíadas do conhecimento.  

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No ritmo atual, Brasil só baterá a meta de matrículas de jovens na universidade em 2037

O lento aumento de matrículas do ensino superior está deixando o Brasil mais longe de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos compromissos assumidos em 2014 é expandir o ensino superior para que, até 2024, um terço dos jovens de 18 a 24 anos estivessem matriculados em algum curso de graduação. Mas um estudo que analisou a variação registrada entre 2015 e 2017 (ano dos dados mais recentes) projeta que, no ritmo atual, essa meta só será atingida em 2037. A taxa média dos primeiros anos de vigência do PNE contrasta com a expansão registrada no início da década e, segundo especialistas, é um resultado direto da queda de repasses do governo federal tanto ao ensino superior público quanto ao setor privado. A análise à qual o G1 teve acesso foi elaborada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), em parceria com a empresa Educa Insights. Considerando os dados sobre as matrículas em graduação divulgadas anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ela projetou a expansão nos próximos anos caso o Brasil siga no mesmo ritmo dos três primeiros anos do PNE, e comparou essa trajetória com a estimativa populacional dessa faixa etária, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Nossa intenção era verificar onde estamos e aonde queremos chegar”, explicou ao G1 Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes. QUAL É A META? O IBGE estima que, em 2024 a população brasileira na faixa etária entre 18 a 24 anos será de 22,1 milhões. Atingir a meta do PNE significa ter 33% desses jovens (7,3 milhões de pessoas) matriculados em um curso no ensino superior. COMO ESTAMOS HOJE? Em 2017, segundo o Censo da Educação Superior do Inep, 4,2 milhões de jovens entre 18 e 24 anos estavam na universidade (18% do total). A análise da Abmes calculou que, em 2015, 2016 e 2017, a taxa média anual de crescimento foi de 1%; nesse ritmo, o Brasil só conseguirá chegar aos 7,3 milhões em 2037. Matrículas dos jovens no ensino superiorCompare a realidade de 2017 e a meta do PNE para 20244.264.6474.264.6477.370.2897.370.28922.110.86622.110.866Matrículas 18-24 an…Meta de matrículas …População 18-24 (es…02,5M5M7,5M10M12,5M15M17,5M20M22,5M25MFonte: Levantamento Abmes/Educa Insight para a população entre 18 e 24 anos Investimentos na direção contrária Aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, o PNE também prevê um aumento gradual de investimento brasileiro na educação – condição necessária para financiar o atendimento das metas. Porém, cortes orçamentários nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer já tiveram um impacto na desaceleração do ritmo de expansão. E a gestão de Jair Bolsonaro indicou, no primeiro semestre, que pretende reduzir o investimento federal no ensino superior e agora aponta para a obtenção de recursos de fontes extraorçamentárias, como a proposta do Future-se. “De um lado existe uma lei, que é o PNE, que determina metas para serem alcançadas. Do outro lado, o incentivo do governo à política pública de financiamento estudantil, que está totalmente contra a meta.” – Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes Em julho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou uma lista de compromissos do MEC para a educação básica, …

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Queda de 1% dos serviços em junho elimina ganhos anteriores

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (9) Pesquisa Mensal de Serviços com dados de junho. Houve um recuo de 1% em relação a maio. É a pior queda do ano. Na comparação com junho de 2018, o volume de serviços caiu 3,6%. O setor de serviços no Brasil havia registrado um ganho de 0,4% no acumulado de abril e maio. Com a queda de junho, esse ganho foi perdido. Desde o início de 2019, há um crescimento acumulado de 0,6%, o que representa uma leve perda de ritmo do crescimento frente ao segundo semestre de 2018, quando a alta foi de 0,8%. No acumulado nos últimos 12 meses, o avanço é de 0,7%. Serviços de informação e comunicação Segundo o IBGE, a retração de 1% do volume de serviços observada na passagem de maio para junho de 2019 foi acompanhada por todas as cinco atividades analisadas. O pior desempenho foi do ramo de serviços de informação e comunicação (-2,6%). Este setor havia crescido 3,2% entre maio e abril. Recuos também foram observados nos ramos de transportes e correio (-1,0%), outros serviços (-2,3%), serviços profissionais e administrativos (-0,1%) e serviços prestados às famílias (-0,2%). Das 27 unidades da federação, 19 assinalaram retração no volume de serviços em junho de 2019, na comparação com o mês anterior. São Paulo (-1,6%) e Rio de Janeiro (-3,4%) estão entre os estados com desempenho negativo, assim como Santa Catarina (-4,9%) e o Distrito Federal (-4,2%). O principal resultado positivo veio do Mato Grosso (4,2%), recuperando-se da queda de 1,8% de maio. O índice de atividades turísticas apontou variação negativa (-0,2%) frente ao mês imediatamente anterior, quando houve avanço de 1,6% em maio. Destoando positivamente, Santa Catarina registrou um crescimento de 4,6% nesse índice.

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Juiz nega pedido da OAB para atuar em investigação sobre hackers

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou hoje (9) pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar como assistente no inquérito da Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que apura invasões de hackers ao celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.  Na decisão, o magistrado entendeu que não há previsão legal para que a OAB possa “interferir no inquérito policial como requerido”. Para a OAB, a entidade deveria participar do processo para assegurar a integridade das provas obtidas e o amplo acesso dos  advogados à investigação policial.  “Os fundamentos erigidos pelo CFOAB de receio de dissipação de provas de forma a frustrar a efetividade da prestação jurisdicional e a garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos de prova coligidos durante a investigação policial, para o ingresso da entidade como assistente no procedimento investigativo em questão, não se sustentam”, disse Leite.  Ao pedir para participar da investigação, a OAB alegou que queria impedir a destruição de provas. A entidade também solicitou o envio de ordens judiciais” à Polícia Federal e ao ministro Moro para evitar o “comprometimento da integridade do material” da investigação.  A questão da inutilização das provas passou a ser discutida no mês passado, quando, por meio de nota, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou que teve seu celular invadido. O magistrado disse que foi avisado por Moro que o material obtido nas investigações seria “descartado para não devassar a intimidade de ninguém”. Ontem (8), o ministro Sergio Moro negou ter orientado a Polícia Federal a destruir mensagens. Em um documento enviado ao STF, o ministro da Justiça disse que o entendimento de Noronha foi “apenas um mal-entendido quanto à declaração sobre a possível destinação do material obtido pela invasão criminosa dos aparelhos celulares, considerando a natureza ilícita dele e as previsões legais”. Investigação Nesta quinta-feira (8), Moro pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pelos crimes de calúnia e difamação.  No documento encaminhado à PGR, Moro diz que o Ministério Público deve apurar supostos crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos por Santa Cruz. Em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, há duas semanas, o presidente da entidade disse que o ministro “banca o chefe de quadrilha” no caso da investigação dos hackers que invadiram seu celular.

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