Gonzaga Patriota

TRANSNORDESTINA – MATÉRIA DE ‘O PODER’ FUNDAMENTA AÇÃO JUDICIAL

Clipping

A nossa editora nacional, Hylda Cavalcanti, sediada em Brasília, marcou ontem um gol de placa, um grande furo nacional de reportagem. Através de pesquisas e usando sua competência e boa memória, lembrou que Gonzaga Patriota estava ligado à origem da Transnordestina. Com esforço, localizou o ex-deputado que fulminou o que até então não tinha sido levantado: a Transnordestina para Suape é lei e não pode ser revogada por um aditivo entre as partes.

PRINCIPAL CANAL

Desde a última sexta-feira, o principal canal de distribuição de O PODER tem sido vítima de estranhas interrupções ( Já controladas por nossa competente equipe técnica). Apesar de muitos assinantes não terem recebido a edição, a repercussão foi imensa e nacional. Tanto que a direção do Jornal O PODER recebeu um convite que muito nos emociona: integrar a Associação Paulista de Imprensa, na condição de veículo nacional de padrão internacional. O processo já está em curso.NR – Se você não recebeu a edição de ontem, consulte no nosso site, vale a pena.

PROCESSO

O advogado Antonio Ricardo Accioly Campos, que move a Ação Popular Nº 0804040-39.2023.4.05.8300, visando a anulação do termo aditivo firmado no apagar das luzes do governo anterior entre a União e os concessionários da Transnordestina, utilizou a reportagem em peça dirigida à Justiça Federal, utilizou os argumentos e reprodução de vários trechos da histórica entrevista de Gonzaga Patriota.

ARGUMENTOS

Campos sublinhou alguns itens essenciais, divulgados através de NOTA.1.A Lei 9060/94, que criou a Ferrovia Transnordestina, de autoria do então deputado Gonzaga Patriota, com alteração da Lei 11772, de 2008, do Governo Lula, mantém o ramal de Suape. Ora, um aditivo não pode derrogar uma lei.2.O ex-deputado federal Gonzaga Patriota, em recente entrevista (Ao Jornal O PODER edição BRASIL de 07/03/2023) comenta a Lei e as circunstâncias políticas e legislativas da manutenção do ramal, pelo executivo da época e pelo legislador. Não há dúvida, o trecho está na Lei.3.A Lei 12.460 de 2011 colocou o nome Ferrovia Transnordestina Governador Miguel Arraes de Alencar, o trecho da Ferrovia EF-232, entre as cidades de Recife e Estreito, no Maranhão, Lei da época da presidente Dilma.4.A ação popular sob o número 0804040-39.2023.4.05.8300, movida pelo advogado e escritor Antônio Campos, neto do ex-governador Miguel Arraes, que foi 10 anos presidente do Instituto Miguel Arraes, que tramita na 2ª Vara Federal de Pernambuco, cujo despacho inaugural mandou ouvir em 3 dias a União e a ANTT, que já foram intimadas, aguarda as petições da União e da ANTT, para apreciação do pedido liminar.5.Foi também utilizada na ação o argumento da Lei, cujo aditivo não pode contrariar.

ILEGAL E DANOSO

“Além dos aspectos ilegais e danosos do aditivo que retira Pernambuco do traçado da Transnordestina, através do aditivo questionado na ação popular, que contraria lei, é um contrassenso que tal Ferrovia permaneça com o nome de Arraes, caso continue com o traçado que exclui Pernambuco, mesmo com as origens cearenses de Arraes, que adotou Pernambuco.’’, disse o advogado Antônio Campos.

Postado em www.opoder.com.br

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.