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Dívida bruta volta a crescer em agosto e encosta em 80% do PIB

A dívida bruta do governo atingiu em agosto o equivalente a 79,8% do PIB (Produto Interno Bruto), superando a patamar recorde anterior, alcançado em abril deste ano (79,1% do PIB), segundo o Banco Central. Em relação a julho deste ano, houve aumento de 0,8 ponto percentual. A dívida bruta, que inclui os números do governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, alcançou R$ 5,6 trilhões em agosto. O indicador tem subido anualmente desde 2013. Em agosto daquele ano, estava em 53,5% do PIB. Como o país deixou de ser superavitário em 2014 e começou a registrar déficits, o endividamento disparou nos últimos anos e se agravou também devido à recessão iniciada naquele ano e seguida por um período de fraco crescimento que perdura até hoje. Somente em 2019, houve crescimento de 2,6 pontos na relação dívida bruta/PIB, devido a fatores como efeitos da incorporação de juros (aumento de 4,0 p.p.), emissões líquidas de dívida (aumento de 0,6 p.p.), ajuste decorrente da desvalorização cambial (aumento de 0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal, que contribuiu para uma redução de 2,3 p.p. na dívida. Devido às manobras fiscais realizadas no governo Dilma Rousseff, que criaram distorções nos dados da dívida líquida, analistas passaram a dar mais importância à dívida bruta para avaliar o nível de endividamento do país. O nível próximo de 80% do PIB é considerado alto para países emergentes, que têm mais dificuldades para se financiar e pagam juros mais altos que nações desenvolvidas. Em evento realizado nesta segunda (30) pela Abimaq (associação do setor de máquinas e equipamentos), o economista Felipe Salto, diretor-geral da IFI (Instituição Fiscal Independente), comentou o aumento da dívida bruta nos últimos anos, ao afirmar que ainda há quem afirme que o aumento dos gastos públicos não são um problema e que defenda que o governo deveria rever a regra constitucional do teto de gastos. A dívida líquida do setor público alcançou em agosto 54,8% do PIB. Em 2013, estava próxima de 35% do PIB. Os dados divulgados pelo BC nesta segunda-feira (30) mostram também que o setor público registrou déficit primário de R$ 13,4 bilhões em agosto, abaixo dos R$ 16,9 bilhões no mesmo mês de 2018.

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Agronegócio brasileiro é o mais sustentável do mundo, diz ministra

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, elogiou o agronegócio brasileiro em discurso na comemoração dos 100 anos da Sociedade Rural Brasileira, realizada na noite de hoje (30) na capital paulista. Segundo a ministra, o setor brasileiro é o mais sustentável do mundo, chega ao prato de 1 bilhão de pessoas por dia e tem espaço para crescer mais. “Os ministros dos Brics [grupo de países composto por Brasil, China, África do Sul, Rússia e Índia] vieram aqui no Brasil nos últimos dias e viram o que o agronegócio realmente é, e não o que dizem, o que pintam do agronegócio lá fora, e é por isso que hoje nós estamos tendo que explicar ao mundo o inexplicável. Nós temos o agronegócio mais sustentável do mundo, mas tem uma pecha de que não o fazemos da maneira que fazemos”, disse no evento realizado na sede do Jockey Club de São Paulo.  A ministra acrescentou que, a cada dia, o agronegócio embarca mais tecnologia, e “nós precisamos mostrar isso aqui dentro, na nossa sociedade, e também para o mundo”.  Segundo Tereza Cristina, o setor brasileiro tem espaço para crescer e deverá ousar mais. “O agronegócio brasileiro foi muito tímido ainda, e nós temos grandes oportunidades, nós temos extensão de terra, temos produção sustentável, temos nossa produtividade crescendo cada vez mais, temos competência técnica, enfim, precisamos agora ousar mais, precisamos entender o que é que nós temos para entregar para o consumidor mundial. Temos que saber o que eles querem da gente”.

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Governo japonês quer mais estrangeiros trabalhando no país

A agência de imigração do Japão planeja adotar mais medidas para divulgar um novo tipo de visto de trabalho com o objetivo de ampliar o número de trabalhadores estrangeiros no país. Apenas trezentas pessoas obtiveram esse visto nos últimos seis meses. O visto de categoria-1 entrou em vigor em abril. Ele permite que estrangeiros com competências profissionais específicas trabalhem em 14 áreas, incluindo cuidados, enfermagem e construção. O governo estima que até 47 mil pessoas vão solicitar esse visto até o fim do ano. A Agência de Serviços de Imigração disse hoje (1º) que até o dia 20 de setembro, 2.062 pessoas haviam solicitado o visto de categoria-1, e trezentas tiveram a solicitação aceita. A agência espera que mais pessoas obtenham o novo visto conforme amplia seus esforços para divulgar o sistema e acelerar os procedimentos de avaliação. A agência também disse que planeja considerar a expansão do número de áreas que podem aceitar trabalhadores estrangeiros para aliviar a severa falta de mão-de-obra no país. O ministro da Justiça, Katsuyuki Kawai, disse que, do ponto de vista da aceitação de trabalhadores estrangeiros como membros da sociedade japonesa, ele gostaria de melhorar o ambiente de trabalho, de forma que mais pessoas queiram atuar no país.

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Dia do Idoso: envelhecer com qualidade de vida é possível

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso (hoje, 1º de outubro) é uma oportunidade para que as pessoas lembrem que a idade chega para todos, e que, com ela, novas dificuldades surgirão. Especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, garantem: é possível envelhecer com qualidade de vida. Segundo o médico geriatra e diretor científico da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) Renato Bandeira de Mello, qualidade de vida é algo subjetivo: depende da percepção do indivíduo sobre o que é felicidade. Mas, em termos gerais, acrescenta o geriatra, qualidade de vida na velhice está associada a vida ativa: a busca por hábitos saudáveis como atividade física, alimentação saudável; e a manter a mente estimulada com novas atividades. Outro fator associado à qualidade de vida na terceira idade são as relações sociais.“Isso significa contato com a família, amigos e colegas de trabalhos”, resume Mello. Família O papel da família para a qualidade de vida do idoso, além de relevante, está previsto em leis. “Mais do que um papel, os familiares têm obrigação com os idosos. Isso, inclusive, é respaldado pelo Estatuto do Idoso”, explica o diretor da SBGG. Nesse sentido, o estatuto prevê que a família se envolva nos cuidados e na proteção do idoso, “respeitando os seus limites e a autonomia a fim de não o cercear de suas liberdades e desejos”, acrescenta Mello. Coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Eunice Silva destaca ser o ambiente familiar o que registra a maioria das violações de direitos da pessoa idosa. Segundo ela, entre os fatores que resultam em enfermidades, quedas, demência e internamentos prolongados estão a violência doméstica, os maus tratos e o abandono. “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade e dignidade, ao respeito e às convivências familiar e comunitária”, argumenta a coordenadora do conselho que é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Sociedade De acordo com o médico geriatra e diretor da SBGG, no caso de idosos doentes que precisam de cuidado especial, além do apoio familiar é necessário o apoio da sociedade, que precisa estar atenta também às próprias mudanças que acontecem ao longo do tempo. “Há que se pensar que, no futuro, os núcleos familiares serão menores. Precisaremos encontrar meios para construir uma sociedade que possa cuidar do idoso”, disse ao lembrar que a qualidade de vida dos idosos depende, ainda, de infraestruturas e de relações que enxerguem esse público não apenas como consumidor, mas como potencial colaborador. “Bancos, lojas, mercados, transportes e outros serviços e estabelecimentos precisam buscar formas de inclusão, não apenas como consumidor, mas também como força de trabalho”, disse ele à Agência Brasil. Políticas Públicas Estar antenado com relação às políticas públicas pode ajudar a melhorar a qualidade de vida do idoso. No âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Eunice Silva …

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Planalto espera aprovação da Previdência em primeiro turno nesta terça

O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (30). “A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova Previdência, no âmbito do Senado e, logo em seguida, a segunda e, por fim, a sua aprovação final”, afirmou hoje (30) o porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas. A reforma da Previdência deve ser o único item na pauta do plenário do Senado. Durante a manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e a matéria deve chegar ao plenário a partir das 16h, para que a votação seja concluída até a noite ou, no máximo, até a quarta-feira (2). Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em plenário. São necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais. O segundo turno da votação em plenário deve ocorrer na terça-feira ou na quarta-feira da semana que vem, segundo a previsão de Alcolumbre, que se baseia em um calendário acertado entre lideranças partidárias da Casa.

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Audiência pública reuni centenas de pessoas para discutir o futuro dos transportes alternativos na Bahia

Prefeitos das cidades de Retirolândia, Lamarão e Pé de Serra, deputados estaduais Alex da Piatã (PSD), Osni Cardoso (PT), deputado federal, Zé Neto (PT) e aproximadamente 600 trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram na noite de quinta-feira (26), em uma área de eventos na cidade de Serrinha, município localizado no território do sisal, para defender a regulamentação da atividade, que segundo a categoria está sendo prejudicada pela Lei Federal 13.855 de 8 de julho de 2019, de autoria do deputado federal por Pernambuco, Daniel Coelho (Cidadania)  sancionada pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PSL), que endurece as regras para o setor de transporte de passageiros, e de acordo com o artigo 3º, deverá entrar em vigor após noventa dias decorridos de sua publicação oficial. Decorrido o prazo, a nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo deputado estadual Alex da Piatã, líder do PSD na Assembléia Legislativa como “excludente”, ou seja, “essa lei veio para excluir esta atividade que gera emprego para milhares de brasileiros em todo pais. A classe tem que está unida na defesa da regulamentação da atividade que gera empregos e facilita a vidas das pessoas, principalmente das comunidades onde não há linha oficial de ônibus”, falou o parlamentar. Alex da Piatã lembrou que tramita no congresso o projeto de Lei nº 4190/19, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) que revoga está lei recente que endureceu as punições para transporte alternativo e se aprovada retoma redação anterior do Código de Trânsito Brasileiro. “Político tem medo de perder votos, portanto todos nós devemos pressionar os deputados federais para aprovar este projeto de Gonzaga Patriota. Podem contar 100% comigo”, externou o líder do PSD na ALBA. O deputado federal Paulo Azi (DEM/BA), é o relator do Projeto de Lei nº 4190 e foi representado na reunião pelo prefeito de Pé de Serra Antonio Joilson Carneiro Rios (DEM). Eu seu pronunciamento, mostrou uma mensagem no WhastApp onde o parlamentar baiano pede para informar aos presentes que seu voto será a favor por se tratar de uma matéria muito delicada, já que milhares de pessoas têm na prestação de serviços de transportes alternativos a sua única fonte de sobrevivência, além de ser este transporte o único meio de locomoção disponível para diversas cidades do interior do Brasil. O deputado Osni Cardoso destacou a importância do momento e a expressiva presença da categoria no evento. Para o petista, este movimento deve ser reforçado e que todos se mobilizem para a audiência pública que será realizada na próxima terça-feira, dia 01, na Assembléia Legislativa, ás 09h. Dentre os temas a serem debatidos nesta audiência, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) provisório, para que trabalhadores do transporte complementar da Bahia não sejam atingidos pela Lei Federal 13.855/19, até regularizar o serviço. O presidente e fundador da Cooperativa Coopertai, Expedito Caetano,  “Téo da Van”, como ficou conhecido em todo Brasil, principalmente nos sete estados do nordeste brasileiro, que inclui também o norte de Minas Gerais, por está …

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Hospital da Mulher oferta 150 mamografias sem marcação durante Outubro Rosa

A programação do Outubro Rosa no Hospital da Mulher do Recife (HMR) começa nesta terça-feira (1º) com exames de mamografia por livre demanda, ou seja, sem necessidade de marcação prévia. Para ter acesso, a mulher deve levar à unidade de saúde localizada no bairro do Curado, na Zona Oeste da Capital, o cartão SUS do Recife. Além disso, a paciente precisa ter idade entre 50 e 69 anos, como preconiza o Ministério da Saúde. A campanha também será feita nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro. Em cada um dos cinco dias, reforça a Secretaria de Saúde do Recife, serão ofertados 30 exames, sendo 15 pela manhã e 15 à tarde. A programação desta terça-feira, começará às 7h, com mini palestras do Serviço Social e da Psicologia da unidade, depoimento de paciente que teve câncer de mama e se curou, além de limpeza de pele e escova de cabelo para usuárias e acompanhantes do Hospital. Leia também:O câncer de mama e a mamografiaInfertilidade masculina e câncer de próstata podem ter causas comuns Ainda serão realizadas ações educativas, atividades de autoestima e a 1ª Corrida Outubro Rosa, em 27 de outubro. O percurso de cinco quilômetros tem inscrições abertas até o dia 10 de outubro, no próprio hospital. Os três primeiros colocados – nas categorias masculina e feminina – receberão medalhas e bicicletas. A inscrição custa R$ 30.Serviço – Hospital da Mulher do RecifeEndereço: Rodovia BR-101, s/n – Curado, próximo ao viaduto da Ceasa

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Escolas apostam em diferentes métodos de ensino

O modelo da Educação no Brasil tem apresentado diferentes métodos de ensino, nos últimos anos. Além das aulas de modelo considerados tradicionais, há opções de métodos de ensino que prezam pela criatividade e liberdade do aluno em formação. Contudo, a escolha da melhor opção varia de acordo com as preferências da família e, sobretudo, com o perfil do estudante. Ao matricular os filhos em uma nova escola de educação básica é preciso conhecer como os métodos adotados pela instituição são aplicados na prática e, ao longo do ano letivo, entender os objetivos das atividades propostas para apoiar a formação do aluno. Quais são as principais linhas pedagógicas seguidas no Brasil?Escola TradicionalNesse modelo de ensino, o professor é o sujeito ativo no processo de ensino-aprendizagem, repassando seu conhecimento aos alunos, normalmente por meio de aula teórica. Escola ConstrutivistaAqui, o aluno é o sujeito ativo no processo de ensino-aprendizagem e o professor atua como um agente facilitador que orienta o estudante a buscar e gerar seus próprios conhecimentos. Escola SociointeracionistaEssa linha de educação considera que a aprendizagem dá-se a partir da interação do sujeito e a sociedade ao seu redor, ou seja, vincula o desenvolvimento humano ao contexto cultural no qual o indivíduo se insere e à influência que o ambiente exerce sobre a formação psicológica do homem.Escola MontessorianaEsse método é aplicado, normalmente, no ensino infantil e fundamental. O modelo preza pela liberdade e criatividade do aluno, oferecendo salas equipadas com diversos materiais e atividades lúdicas para que os alunos possam escolher o que irão fazer a cada dia. Escola WaldorfNesse modelo, os alunos são agrupados por idades e não, necessariamente, por séries. Três aspectos são colocados em foco: o desenvolvimento corporal, anímico e espiritual. Para desenvolver esses aspectos, os alunos contam com um professor de classe que osacompanham durante todo um ciclo, além de aulas com outros professores para cobrir outras partes do currículo. Independentemente do método de ensino escolhido, há possibilidades de bolsas de estudos para a educação infantil. Clique e conheça as escolas parceiras do Educa Mais Brasil.

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Prazo para bolsas remanescentes do ProUni é prorrogado até sexta-feira

Os estudantes matriculados em universidades particulares podem concorrer às bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) até o dia 4 de outubro. O anúncio foi feito hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC). A previsão inicial de encerramento para pleitear bolsa era nesta segunda-feira. Podem pleitear as bolsas remanescentes estudantes que não foram selecionados na primeira e segunda chamadas, além da lista de espera. As inscrições devem ser realizadas no site do programa. As vagas são para o segundo semestre do ano. Nesta etapa, não há chamadas ou nota de corte diária. A ocupação das bolsas é realizada conforme a ordem de inscrição. Ao concluir a inscrição, a bolsa automaticamente é reservada ao candidato. Para concorrer às bolsas remanescentes do ProUni é preciso ter participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação e não ter diploma anterior de curso superior. Professores da rede pública e que não tenham participado do Enem podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura. Quem for selecionado deverá comparecer à instituição de ensino nos dois dias úteis após a inscrição para comprovar as informações prestadas.

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Em carta, Lula diz que não aceita ‘barganhar’ por liberdade; para advogado, progressão para semiaberto não pode ser imposta

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou nesta segunda-feira (30), em Curitiba, que o petista não é obrigado a aceitar a progressão para o regime semiaberto, que foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira (27). “O ex-presidente Lula hoje reafirmou a sua posição de que não aceita nenhuma barganha em relação a sua liberdade”, diz o advogado. De acordo com Zanin, é direito do ex-presidente não aceitar a progressão de regime. “O estado não pode impor ao jurisdicionado nenhum tipo de condição”, afirma. Para o advogado, a decisão do ex-presidente não representa um descumprimento de determinação judicial. Segundo ele, Lula não aceita qualquer condição imposta pelo estado porque não reconhece a legitimidade do processo que o condenou. “O ex-presidente Lula não reconhece a legitimidade do processo e da condenação que foi imposta a ele pelo ex-juiz Sérgio Moro e que depois foi analisada em parte pelas instâncias superiores, a partir de elementos coletados a partir da condução do ex-juiz Sérgio Moro”, afirmou o advogado. Lula também escreveu uma carta nesta segunda. No texto, ex-presidente afirma: “não descansarei enquanto a verdade e a Justiça não voltarem a prevalecer”. Em outro trecho, ele diz: “não troco minha dignidade pela minha liberdade.” Leia, mais abaixo, a carta na íntegra. O que Lula quer, conforme a defesa, é que a Suprema Corte possa analisar os pedidos que foram apresentados sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato. “Isso, no nosso ver, é o que deve levar, o que deve conduzir a declaração de nulidade de todo o processo e, consequentemente, ao restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente”. Progressão de regime O documento assinado por Deltan Dallagnol e os outros 14 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, na sexta-feira, diz que Lula cumpre o requisito de bom comportamento. De acordo com o artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), a progressão de pena pode acontecer “quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento”. Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018. A pena dele foi fixada em 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheirono processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia, Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações e diz ser inocente. O procurador Marcelo Ribeiro, integrante da força-tarefa da Lava Jato, afirmou ao blog do Matheus Leitão no G1 que, mesmo que seja vontade de um preso, ele não pode ser mantido em um regime mais rigoroso do que prevê a lei. “Do mesmo modo que uma pessoa sem condenação não pode ser levada à prisão, ainda que queira, um condenado não pode ser mantido em regime prisional mais gravoso do que a lei determina, ainda que …

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Brasil conquista mais quatro vagas para a Olimpíada de Tóquio 2020

O Brasil garantiu neste fim de semana a participação em mais três modalidades dos Jogos Olímpicos de Tóquio  2020:  vela, atletismo, e canoagem slalon. No sábado (28), a atleta  Patrícia Freita, de 28 anos,  assegurou a classificanção no Campeonato Mundial de RS:X ( classe  olímpica de windsurf) , realizado na cidade italiana de Torbole. Ela terminou a competição em 15ª lugar, posição suficiente para garantir a classificação. No atletismo a vaga veio neste domingo (29) durante o Mundial de Doha, no Catar.  Na final dos 4 x 400m misto, os brasileiros Lucas Carvalho, Alexander Russo,Tiffani Marinho e Geisa Marinho chegaram na oitava posição, com o tempo de 3m16s22. Para obter a classificação a equipe brasileira  precisava estar entre os finalistas e concluir a prova.  Também neste domingo (29), a canoísta Ana Sátila conquistou mais uma vaga para o Brasil na modalidade -desta vez na categoria C1 (canoa) – no Campeonato Mundial da modalidade, na  cidade catalã de La Seu d’Urgell, na Espanha. A canoísta conquistou a vaga ao chegar em décimo lugar na final do C1 feminino. Na última quinta (26), a atleta já havia assegurado uma vaga para a equipe brasileira na categoria K1 (caiaque).  Além de Sátila, o canoísta Pedro Henrique Gonçalves, o Pepê, chegou em  24º lugar na semifinal  do K1 e conseguiu obter a 16ª posição no ranking dos 18 países classificados, garantindo a segunda vaga na canoagem slalon para o Brasil. A mineira  Ana Sátila  será a única representante do Brasil nos Jogos de Tóquio 2020, nas duas categorias (K1 e C1). Já Pepê ainda vai participar de uma seletiva pan-americana para garantir sua presença na olimpíada. O evento seletivo oferecerá uma vaga e Pepê vai disputát-la com atletas da Argentina e Estados Unidos.  O evento será realizado no Parque Radical de Deodoro, no Rio de Janeiro, de 3 a 5 de abril do ano que vem. 

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MEC destina maior parte de verba desbloqueada para universidades

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço. Abraham Weintraub: “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”   (Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27). Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão. Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.   No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões. “Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou. Demais recursos Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC. Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas. Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.

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Mercado financeiro reduz estimativa para inflação e taxa Selic em 2019

Instituições financeiras reduziram, pela oitava vez seguida, a estimativa para a inflação neste ano. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC) ao mercado financeiro, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passou de 3,44% para 3,43%, em 2019. Para 2020, a estimativa caiu de 3,80% para 3,79%. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022. As estimativas para 2019 e o próximo ano estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Para o mercado financeiro, a Selic deve terminar 2019 em 4,75% ao ano. Na semana passada, a expectativa estava em 5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 5,5% ao ano. O mercado financeiro não alterou a estimativa para o fim de 2020: 5% ao ano. Para 2021, a expectativa é que a Selic termine o período em 6,50% ao ano. Na semana passada, a previsão era 6,75% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão permanece em 7% ao ano. Crescimento da economia A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é mantida em 0,87% em 2019, há quatro semanas consecutivas. As estimativas para os anos seguintes também não foram alteradas: 2%, em 2020; e 2,50%, em 2021 e 2022. Dólar A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,95 para R$ 4 e, para 2020, de R$ 3,90 para R$ 3,91.

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Atibaia: julgamento de Lula ficará para final de outubro

O julgamento do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia não deve ocorrer antes do final de outubro.   Integrantes do TRF-4 dizem que a discussão sobre o recurso do petista só será marcada depois que Supremo terminar de analisar tese que pode anular sentenças da Lava Jato, inclusive a que trata deste caso na primeira instância.

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Bandeira tarifária em outubro será amarela, decide Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (27) que a bandeira tarifária para o mês de outubro de 2019 segrá na cor amarela, com acréscimo de R1,50 extra para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em agosto e setembro houve a cobrança da bandeira tarifária vermelhas no patamar 1, quando há um acréscimo de para R$ 4 a cada 100 kWh consumidos. De acordo com a agência, a decisão de alterar a bandeira se deve ao fato de outubro ser um mês de transição ente a estação seca e a chuvosa. Com isso, diminuiu a necessidade de acionar usinas termelétricas, que possuem custo de geração de energia mais caro. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse a Aneel. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Leia também:Aneel: luz terá bandeira vermelha em setembroAneel anuncia bandeira tarifária vermelha para agostoAneel aprova reajuste médio de 5,04% nas tarifas de luz da Celpe  O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual. No dia 21 de maio, agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

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Consumidor agora se preocupa mais com preços

O estudo “Comportamento de Compra do Consumidor de Vestuário”, divulgado esta semana, no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Estudos e Marketing Industrial -Iemi -, abordando o comportamento de compra de 1.250 consumidores de vestuário de todas as idades, regiões e poder de compra entrevistados no último mês de agosto, constatou que o preço é o principal fator de escolha, ao contrário do bom atendimento, que prevaleceu no estudo anterior, feito em 2017. Segundo disse à Agência Brasil o diretor do instituto, Marcelo Prado, os resultados surpreenderam. Em 2017, no auge da crise econômica, eram consumidos produtos de maior valor agregado, mais elaborados, mais chamativos, que “só vendiam por encantamento. Agora, nós estamos vendo um retorno dos consumidores de menor renda ao mercado, que tinham desaparecido na crise, porque essa população mais vulnerável foi a mais afetada”. Agora, a procura é por um produto mais barato, mais focado em preço, mostra o novo estudo. O formato de venda se transforma, com destaque para produtos mais básicos do que inovadores. “Agora, os básicos ganharam força por conta da demanda reprimida. É essa população voltando aos poucos a recompor o mercado. Tem o preço como orientação e o produto básico como ícone”, disse Marcelo Prado. Compras pela internet A pesquisa mostra também que os consumidores, em especial das classes C e D, começam a utilizar as lojas online, apesar de as lojas físicas ainda predominarem na venda de artigos de vestuário, sendo preferidas por 79% dos consumidores. Cerca de 17% dos consumidores disseram ter efetuado sua última compra pela internet, contra 14% na sondagem de 2017. “Mais pessoas estão usando a internet e a tendência é isso ir aumentando”, afirmou Prado. Segundo ele, a internet passou a ser uma coisa do dia a dia das pessoas, mais usual e comum. “Então, o uso da internet já é um costume mais disseminado. Só que o crescimento no vestuário está bem aquém de outros setores como consumo final”. As compras online representam apenas 1,3% do faturamento do consumo de vestuário. Por outro lado, Prado informou que estão sendo trazidas muitas marcas de fabricantes e produtores para a internet, o que pode estimular a oferta direta da marca, pulando o varejo tradicional e indo direto para o consumidor. “Isso está mudando e é bem interessante”, opinou. O estudo revela, ainda, que, entre os consumidores que optaram pelo varejo físico, 50% fizeram sua última compra em shoppings, contra 49% há dois anos. Já a preferência por lojas de rua permaneceu igual, apontada por 32% dos entrevistados. De acordo com o diretor do instituto, a média de peças adquiridas por compra pelos consumidores permaneceu estável em relação a 2017. “Não se pode dizer que é uma tendência, mas a margem de compra está oscilando em torno de três peças”, revelou. O estudo identificou que, no auge da crise, aumentou a frequência de compras e diminuiu a quantidade de peças adquiridas. “Agora, deu uma normalizada”. Prado prevê retomada do crescimento de vendas do varejo têxtil ao longo dos últimos meses. …

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Bombeiros encontram mais um corpo de vítima de tragédia em Brumadinho

Oito meses após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), bombeiros continuam resgatando os corpos de vítimas da tragédia. Na manhã deste domingo (29), os 138 militares que seguem escavando a extensa área atingida pela lama de rejeitos tóxicos que vazaram da barragem encontraram mais um corpo. Segundo o capitão Paulo Enocke Marques da Silva, ainda não é possível afirmar se os restos mortais são de um homem ou de uma mulher. Além disso, embora o corpo esteja praticamente inteiro, só com a conclusão do trabalho de perícia será possível saber se a vítima já não tinha sido identificada por meio de restos mortais recolhidos antes. Por esse motivo, o Corpo de Bombeiros manteve os números do balanço divulgado em 31 de agosto, um dia após o resgate e a identificação do corpo do funcionário terceirizado João Paulo Ferreira Amorim, de 31 anos – identificado por meio de comparação da arcada dentária. O número de mortos já chega a 249. Vinte e uma pessoas continuam desaparecidas. Corpo soterrado De acordo com Silva, o corpo encontrado por volta das 10h15 de hoje estava soterrado a 2,5 metros de profundidade, a cerca de sete quilômetros em linha reta da barragem que se rompeu, em uma área que os bombeiros batizaram como Remanso 4. No total, os bombeiros dividiram a área de buscas em 20 frentes. Localizar mais uma vítima após 248 dias de trabalhos contínuos renovou as esperanças dos militares. “Isto serve para nos reanimar a seguir com as buscas pelos desaparecidos”, disse o capitão à Agência Brasil. Para ele, o deslocamento do efetivo para atender os efeitos da tragédia decorrente do rompimento da mineradora Vale exige sacrifícios de bombeiros de todo o estado de Minas Gerais. “Não está sendo fácil para ninguém. Estamos enfrentando a temporada de incêndios; daqui a pouco vai começar a temporada de chuvas no estado. Quando você tira toda esta gente de outros locais para atender a uma única ocorrência, você sobrecarrega a todos, que têm que se desdobrar para dar conta de todas as atividades”, declarou ao comentar que a proximidade do início do período de chuvas preocupa também os que estão diretamente ligados aos trabalhos de buscas das vítimas do rompimento da barragem. Bombeiros usam nova estratégia Para tentar acelerar os trabalhos, há quase um mês os bombeiros usam uma nova estratégia. Como mais de 90% dos corpos já resgatados foram encontrados a cerca de três metros de profundidade, os homens passaram a cavar até este limite. “Inicialmente, optamos por escavar prioritariamente os locais onde acreditávamos haver mais chances de encontrarmos corpos. Em alguns destes pontos, chegamos a cavar até 16 metros, 18 metros,” relatou. Além de máquinas pesadas e cães farejadores, o Corpo  de Bombeiros utiliza um aplicativo que, segundo o capitão, foi desenvolvido pelos próprios especialistas da corporação, em parceria com técnicos da Vale. “Ele nos permite identificar os pontos já escavados e as áreas em que ainda não chegamos aos três metros. É um aplicativo que indica, inclusive, onde …

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Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba hoje

Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado. O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original. Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

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Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa. Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo. Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso. Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado. O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis. A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores. Outro lado Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro. Apioada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação …

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Brasil precisa capacitar 10,5 milhões de trabalhadores até 2023

O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos. Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento, tanto para dar conta da modernização de postos existentes como para repor vagas existentes de trabalhadores que se aposentarão ou se desligarão dos serviços. O estudo, no entanto, detectou o potencial de criação de 33.453 vagas relacionadas às mudanças tecnológicas. Em números absolutos, as maiores gerações de emprego ocorrerão nas ocupações de instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados (14.367), operadores de máquinas de usinagem (5.356) e técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos (3.560). Essas funções exigem nível técnico ou qualificação de mais de 200 horas. Em taxas percentuais, o maior crescimento no número de empregados nos próximos quatro anos deverá beneficiar o mercado de condutores de processos robotizados (22,9%), de nível superior. Em seguida, vêm técnicos em mecânica veicular (19,9%) e mais duas ocupações de nível superior: engenheiros ambientais e afins (19,4%) e pesquisadores de engenharia e tecnologia (17,9%). Os desempenhos são superiores à estimativa de 8,5% de crescimento dos empregos na indústria entre 2019 e 2023. Transversalidade Em relação à necessidade total de capacitação de trabalhadores (empregados atuais e novos), o Senai constatou que as funções transversais, que permitem ao profissional trabalhar em indústrias de qualquer área exigirão a maior demanda de formação profissional. Dos 10,5 milhões de trabalhadores que precisam ser qualificados, 1,7 milhão atuam nessa categoria, que abrange profissionais de pesquisa e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais, entre outras carreiras. As demais ocupações que demandarão formação profissional nos próximos anos são metalmecânica (1,6 milhão), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentos (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil) e energia e telecomunicações (359 mil). Embora essas funções se caracterizem por conhecimentos de base industrial, esses trabalhadores podem atuar tanto na indústria quanto em outros setores. Apenas nos empregos de nível superior, as áreas que mais precisarão de profissionais qualificados até 2023 são informática (368 mil), gestão (254,8 mil), construção (81 mil), metalmecânica (56,4 mil) e produção (40,3 mil). No nível técnico, as demandas se concentram nos segmentos de logística e transporte (495,2 mil), metalmecânica (217,7 mil), energia e telecomunicações (181,4 mil), eletroeletrônica (160,4 mil), informática (160 mil) e construção (120,9 mil).

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Gonzaga Patriota sai em defesa do delegado Israel Rubis

O socialista intitulou o caso como perseguição e informou que vai conversar com o governador Paulo Câmara O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa do delegado da regional de Arcoverde, Israel Rubis que foi transferido após uma polêmica envolvendo uma vereadora da cidade. O socialista informou que vai conversar com o Governador Paulo Câmara e os órgãos de segurança para reverter a situação que intitulou de “perseguição”. “Estou acompanhando essa perseguição ao delegado Israel e quero dizer ao povo de Arcoverde que conte com todo meu apoio. Eu vou falar com o governador e com todas as autoridades de segurança pública do Estado para o delegado Israel permanecer em Arcoverde. O que é bom para Arcoverde tem o meu apoio e a gente não pode aceitar a transferência desse delegado que está ajudando a combater os crimes nessa cidade”, avaliou. A população de Arcoverde foi pega de surpresa, na última quinta-feira (26), com a notícia de que o delegado de polícia Israel Rubis havia sido transferido para a cidade de Vitória de Santo Antão. O fato causou enorme revolta na cidade, já que o delegado estava realizando um ótimo trabalho a frente da unidade policial, desarticulando quadrilhas de malfeitores, diminuindo o tráfico de drogas com diversas prisões de traficantes, e diminuindo o número de homicídio na cidade. Segundo informações, a transferência do delegado aconteceu após uma polêmica envolvendo o filho de uma vereadora da cidade que foi preso durante uma operação da Polícia Civil (PC) em dezembro.

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Quase metade das perseguições da PM de SP termina em morte

Entre janeiro e julho deste ano, a policiais militares de São Paulo mataram 351 pessoas em perseguições. O número, obtido pelo R7 via Lei de Acesso à Informação, representa 47,3% dos 742 casos chamados de acompanhamento policial que foram registrados em BOPM (Boletins de Ocorrência da Polícia Militar). Os números oficiais ainda apontam que 38,1% dos suspeitos que tentaram fugir da PM em casos com acompanhamento registrado terminaram preso — 167 com algum tipo de lesão e 116 detidos ilesos. Outros 14,6% conseguiram escapar.PUBLICIDADE Por meio de contato telefônico, a assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que faz centenas de acompanhamentos diariamente, no entanto, a maioria não é registrada oficialmente, por isso não entra nos dados fornecidos à reportagem. Entre os últimos que entraram para essas estatísticas estão Nicolas Canda, 19 anos, Leonardo Carvalho, 23 anos, Roney Oliveira, 20 anos, e Vitor Barbosa, 21 anos. Os quatro foram mortos por PMs da Rota em 17 de julho, na rodovia Presidente Dutra, na região de Guarulhos.  No início das investigações, os PMs chegaram a dizer que os jovens estavam em um carro suspeito, não obedeceram às ordens de parada dos agentes e fugiram por 21 km. No último posicionamento sobre o caso, em 18 de setembro, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) disse que apura, por meio de inquérito policial militar, “todas as circunstâncias acerca dos fatos”, acompanhado pela Corregedoria da PM. Fuga e prisão Em um dos casos que terminou em prisão, os suspeitos que fugiram dos policiais militares afirmam que o pior momento foi o período que eles estavam nas mãos dos PMs. O ajudante geral Guilherme (nome fictício), 21 anos, dirigia um carro em fuga por cerca de 30 minutos. Acompanhado de outras duas meninas, o jovem tentava escapar da abordagem de quatro policiais da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas). O rapaz afirma que conseguiu escapar até dos disparos efetuados pelos PMs. No entanto, a tentativa foi interrompida quando outras viaturas chegaram para o apoio e o cercaram, juntamente com outros três amigos que estavam de motocicleta fugindo também. “Quando pegaram, me deram umas bicudas (chutes) e apreenderam o carro e as motos”, diz Guilherme. Todos que participaram da fuga foram levados para uma delegacia da Polícia Civil, onde o caso foi registrado. Durante a ida para o DP, Guilherme diz que um dos policiais ficava mandando os jovens gritarem enaltecendo o próprio PM. Já na delegacia, apenas o trâmite burocrático. Guilherme afirma que foi registrado o boletim de ocorrência, os jovens foram multados por parte dos policiais militares e, depois de algumas horas, foram liberados. Assista: Adolescente é morto em perseguição policial em Bauru Mas há também os casos de prisões e apreensões de perseguidos que são contestados. Um exemplo é a apreensão de um adolescente de 16 anos, em fevereiro do ano passado, na região do Sapopemba, zona leste de São Paulo, após uma perseguição da PM. De acordo com a mãe do jovem, ele havia saído de casa com uma moto pequena, conhecida como cinquentinha …

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Eduardo Bolsonaro diz que Supremo ‘atropela’ Congresso e vê ‘radicalismo’

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher tese que pode golpear a Lava Jato e anular pelo menos 32 sentenças, aliviando para 143 condenados, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) disse nesta sexta, 27, que a Corte “atropela o Congresso”.No Twitter, o filho do presidente Jair Bolsonaro falou. “Neste cenário a cada decisão do STF que atropela o Congresso e bota adiante a agenda progressista (aborto, gênero, livrar corruptos da Lava Jato presos) mais pessoas vão para o radicalismo.”Na sessão de quinta, 26, os ministros do Supremo decidiram que réu delatado tem direito a se manifestar em processo criminal depois do réu delator.O STF ainda vai “modular” a decisão – definir exatamente o seu alcance -, na sessão da próxima quarta, 2, mas os investigadores já avaliam que a Lava Jato sofreu seu mais pesado revés.“O que mais queremos é viver em harmonia sob o império das leis, mas o STF não tem deixado”, postou Eduardo Bolsonaro. Fonte: AE

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Assembleia do Rio aprova projeto que combate suicídio entre policiais

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade um projeto de lei (PL1183/2019)  que busca combater o suicídio entre policiais, bombeiros e agentes penitenciários no estado. A proposta segue para sanção do governador Wilson Witzel. Após a aprovação ontem (26), o tema voltou a ser debatido na Casa nesta sexta-feira (26) durante uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj. De acordo com a 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 104 policiais na ativa que cometeram suicídio no país em 2018. O número supera as 87 mortes de policiais que ocorreram durante o expediente e em decorrência de confronto com criminosos. O PL, apresentado pela deputada estadual Renata Souza (PSOL), estabelece um programa que trata do atendimento à saúde mental, da atenção ao policial que tenha se envolvido em experiência traumática, do treinamento para a prevenção do suicídio, do incentivo a uma gestão administrativa humanizada e da melhoria da infraestrutura das unidades dos órgãos de segurança pública. O projeto foi elaborado pela deputada em parceria com o coronel da reserva da Polícia Militar e ex-comandante da corporação, Ibis Pereira. As medidas buscam reduzir não apenas os índices de tentativa de suicídio, mas também os casos de autolesões e de ideação suicida, isto é, quando a pessoa pensa com frequência em se matar. Embora as avaliações psicológicas sejam estimuladas, elas não poderão ter caráter compulsório.  O projeto estabelece a discrição no tratamento dos casos de urgência e o caráter multiprofissional do atendimento, que pode contar com psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, entre outros. É prevista ainda a criação do Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental, que terá atribuições variadas como a construção de protocolos de atendimento, a capacitação de profissionais que atuam nos órgãos de segurança para identificar situações de risco de suicídio, a realização de palestras sobre o tema e o acompanhamento de policiais em internação psiquiátrica.  Alto nível de estresse Segundo a autora do projeto, a política de segurança pública eficaz não pode ignorar a importância da saúde física e mental dos policiais, que trabalham constantemente com alto nível de estresse. “É expressiva a quantidade de agentes de segurança com sérios problemas psicológicos, como ansiedade, depressão, que levam ao suicídio uma parcela deles”, disse Renata Souza na sessão que aprovou o PL.  Renata Souza destacou o simbolismo de se avançar no tema durante a vigência do Setembro Amarelo, campanha que chama atenção para a prevenção do suicídio liderada anualmente pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), uma associação civil sem fins lucrativos reconhecida como de utilidade pública federal desde 1973. Para Renata Souza, a aprovação do PL por unanimidade foi resultado de maturidade dos deputados. “Estamos falando de vidas. Precisamos que esse policial e esses outros atores, agentes da segurança pública, estejam com a sua saúde mental estabelecida para que possam oferecer um serviço à sociedade como ela espera, voltado para a preservação da vida. Por isso nos responsabilizamos com esse projeto, porque sabemos que defender direitos humanos …

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Operação policial detém 44 suspeitos de atuar na onda de violência no Ceará

Uma operação da Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (27) 38 pessoas e apreendeu seis adolescentes suspeitos de integrarem uma organização criminosa em Fortaleza, de acordo com o delegado Leonardo Barreto, que supervisiona a operação. Um outro suspeito foi detido em flagrante com arma de fogo. A operação está relacionada com os ataques criminosos em todo o Ceará, que chegam ao 8º dia. Desde sexta-feira (20), ocorreram pelo menos 90 ocorrências e 124 pessoas foram detidas, entre adultos e adolescentes. Foram registrados incêndios contra coletivos, prédios públicos e privados e veículos particulares. De acordo com o secretário da Secretaria da Segurança, André Costa, mais de 120 policiais civis participam da operação que teve início nas primeiras horas desta sexta. Além das prisões, armas também foram apreendidas. A operação foi denominada “Eirene”, em referência à deusa grega que personifica a paz. André Costa afirmou também que os presos têm ligações com homicídios e que o Bairro Papicu em Fortaleza é uma região que a polícia sabe que partiu as primeiras ordens para as recentes ações criminosas. “É uma operação que partiu da DHPP e ela tem como objetivo prender pessoas ligadas a homicídios e nós temos tanto mandantes de crimes, tivemos o caso lá no Bairro Papicu, o indivíduo ele chefiava o tráfico lá na região, uma região que sabemos que partiram as primeiras ações criminosas nessa atual onda atuais de ações e então tivemos pessoas a nível de serem mandantes e também executores de homicídios”, afirmou. Na quinta-feira (27), uma operação da Polícia Federal cumpriu mandado de prisão contra os chefes da facção que comandam a onda de violência. Um dos alvos do mandado é um presidiário que estava detido em Pernambuco; na cela dele, policiais encontraram um telefone celular. Rigor nos presídios gerou ataques Segundo o secretário de Segurança Pública, André Costa, a recente onda de violência é uma reação de detentos ao ‘fim de regalias’ nos presídios cearenses. Ao todo, 257 presos foram transferidos como “forma preventiva e tática” para combater os atentados. Dez chefes de facção envolvidos nos casos foram encaminhados de penitenciárias estaduais a presídios federais. Em abril, as explosões nas torres de transmissão tiveram relação com os ataques registados entre os meses de janeiro e fevereiro no Ceará. Foram mais de 260 ações criminosas contra coletivos, prédios públicos, agências bancárias, viadutos e comércios, em pelo menos 50 dos 184 municípios cearenses. Os ataques foram motivados pela nomeação do secretário de Administração Penitenciária do estado, Luís Mauro Albuquerque, pelo governador Camilo Santana, em janeiro. Albuquerque adotou medidas que aumentaram o rigor dentro dos presídios cearenses, como vistorias frequentes, retirada de tomadas das celas e suspensão de visitas íntimas. Devido à insegurança, a frota de ônibus de Fortaleza foi reduzida no início da semana, e os veículos circulavam com policiais militares dentro. Fonte: G1

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 5,5 milhões neste sábado

O concurso 2.193 pode pagar um prêmio de R$ 5,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (28) em São Paulo (SP). Devido à Mega-Semana da Primavera, que altera o calendário da semana, os últimos dois sorteios foram realizados na terça (24) e quinta (26). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: G1

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Brasil gera três vezes mais vagas informais que formais, mostram dados do IBGE

A taxa de desemprego diminuiu no trimestre encerrado em agosto, inclusive com a criação de vagas com carteira assinada. O problema é que a cada vaga no mercado formal, outras três são oferecidas sem as garantias trabalhistas. Em um ano, foram gerados pouco mais de 1,4 milhão de postos sem carteira assinada ou CNPJ, número bem maior que as 403 mil vagas formais. O atual retrato do mercado de trabalho, portanto, ainda é de crescente informalidade. Os dados comparam os números do trimestre encerrado em agosto deste ano com o mesmo período de 2018, referentes à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os critérios diferem dos adotados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. No trimestre encerrado em agosto, o emprego sem carteira assinada e o trabalho por conta própria bateram recorde. São 11,8 milhões de trabalhadores sem carteira e outros 24,3 milhões atuando de forma autônoma. Em um ano, cerca de 1,1 milhão de pessoas começaram a trabalhar por conta própria. Desses, 69% não têm CNPJ. A retomada do emprego baseada na informalidade também tem impacto nos salários. Segundo o IBGE, o rendimento médio dos trabalhadores ficou em R$ 2.298 no trimestre encerrado em agosto, queda de 0,4% na comparação com o mesmo período de 2018. “Normalmente, quem ganha menos é o empregado sem carteira, em seguida o autônomo e o nível mais alto é o empregado com carteira. Então, quer dizer, o fato de estar com a informalidade alta, crescendo até, isso contribui para reduzir a renda média”, ponderou Saboia. Os dados da Pnad Contínua, divulgada nesta sexta-feira, pelo IBGE, mostram que a taxa de desocupação caiu para 11,8% no trimestre encerrado em agosto, abaixo do índice no mesmo período do ano passado, quando estava em 12,1%. Um total de 12,6 milhões de pessoas ainda estavam na fila do desemprego, mas falta trabalho para muito mais gente. De acordo com o instituto, 7,2 milhões de pessoas trabalham menos horas do que gostariam, por exemplo. É o que o IBGE chama de subocupação por insuficiência de horas: não são desempregados efetivamente, mas gente que, normalmente, vive de bicos periódicos para pagar as contas. Outras 4,7 milhões de pessoas simplesmente desistiram de procurar emprego. São os chamados desalentados, pois perderam a esperança de encontrar uma vaga

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Assassinos de conselheiros de Poção devem seguir para julgamento

O caso do assassinato de três conselheiros tutelares de Poção, no Agreste, e de uma idosa, em fevereiro de 2015, deve seguir para julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa dos acusados havia entrado com recurso para impedir a realização do julgamento, mas a 1ª Câmara Regional de Caruaru, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou o pedido. O Ministério Público de Pernambuco também já tinha solicitado que o caso fosse retirado do segredo de Justiça, uma vez que as medidas necessárias à proteção à criança não se justificam mais, quatro anos após o cometimento do crime e tendo em vista que os acusados se encontram presos, aguardando o julgamento. Esta matéria, contudo, não foi objeto de análise nesta ocasião. Os conselheiros Carmem Lúcia da Silva, Daniel Farias e Lindenberg Vasconcelos seguiam de carro após resgatar uma criança que morava com o pai, que havia perdido a guarda da menina para a avó materna. Os quatro foram surpreendidos em uma emboscada. O carro foi alvejado e somente a criança, de dois anos, sobreviveu. Diário de Pernambuco

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Três homens são presos na BR-408 com 28 toneladas de carne de frango roubada

Três homens foram presos nesta sexta-feira (27) na BR-408, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, com 28 toneladas de carne de frango roubada. A carga foi avaliada em R$ 177 mil e o dono do local em que os produtos estavam armazenados também foi preso por receptação de mercadoria. A prisão do trio ocorreu após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptar um caminhão e encontrar um aparelho que bloqueia o sinal de rastreamento. Durante a abordagem dos policiais, o motorista tentou fugir, mas foi pego pela equipe. Dentro do veículo, estavam duas pessoas, que não resistiram à prisão. De acordo com a PRF, o condutor do caminhão confessou que o veículo havia sido roubado na noite da quinta-feira (26). Segundo o motorista, o grupo descarregou a mercadoria em um depósito em Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, também no Grande Recife. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram uma câmara frigorífica. Nela, estavam armazenadas as mercadorias roubadas e outros produtos sem nota fiscal. No local, foi preso o dono do depósito, identificado como proprietário de um pequeno mercado. Todos foram detidos e levados à Delegacia da Polícia Civil de Roubos e Furtos de Cargas de Pernambuco. O dono da carga foi localizado e teve a mercadoria restituída, segundo a PRF. Fonte: G1 PE

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Consumo regular de frutas e hortaliças é menor na população negra, diz Ministério da Saúde

O consumo regular de frutas e hortaliças é 33% menor na população negra em relação à branca. Enquanto 39% dos brancos consomem esses alimentos pelo menos cinco dias da semana, o percentual é de apenas 29% na população negra. O baixo consumo de alimentos in natura é um fator de risco para diversas doenças crônicas, segundo o Ministério da Saúde. O dado é da pesquisa Vigitel 2018 – População Negra, que analisou hábitos da população em 26 capitais e no Distrito Federal no ano passado, por meio de entrevistas telefônicas. “Essa diferença pode ocorrer devido à desigualdade de acesso a alimentos saudáveis por parte da população negra. Os alimentos ultraprocessados, como macarrão instantâneo, refrigerantes, são mais baratos do que os alimentos in natura“, explica Silvânia Andrade, analista do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes) do ministério. A frequência de adultos negros que consomem cinco ou mais porções diárias de frutas e hortaliças variou de 14,4% em Macapá a 32,2% em Florianópolis. No conjunto das 27 cidades analisadas, a frequência de consumo recomendado de frutas e hortaliças foi menor entre homens (16%) do que entre mulheres (24%). A frequência do consumo recomendado tendeu a aumentar com a idade entre mulheres, até os 64 anos, mas não houve um padrão uniforme de variação com a idade no caso dos homens. Em ambos os sexos, o consumo aumentou conforme o nível de escolaridade. Subsídios para alimentos in natura Para o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes), o consumo abaixo da média na população negra também se justifica pela rotina deste grupo. “O ato de cozinhar requer tempo e a população negra está inserida em contextos de jornada de trabalho e empregos que exigem mais força física e mais intensidade, em termos de carga horária, e maior tempo de deslocamento para o trabalho. Portanto resultam em mais desgaste e estresse”, explica Andrade. “Logo, o tempo de preparo da alimentação torna-se reduzido e os alimentos saudáveis que requerem cozimento são substituídos por opções industrializadas mais práticas e mais baratas.” Para a especialista, subsídios podem ajudar a popularizar o acesso a alimentos in natura. “O que pode ser feito é ampliar o acesso a alimentos mais saudáveis, por meio de subsídios para redução do preço, além de estimular a produção e comércio local próximo às residências e locais de trabalho da população negra, incentivar políticas de oferta de alimentação saudável nos ambientes de trabalho, evoluir nas políticas de taxação de alimentos ultraprocessados e na revisão da regulamentação da política de rotulagem nutricional”, completa. Fonte: G1 PE

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