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Retirada do útero aumenta risco de ansiedade e depressão, diz estudo

A cirurgia de retirada do útero, chamada de histerectomia, aumenta o risco de ansiedade e depressão, de acordo com um estudo realizado pela Clínica Mayo, nos Estados Unidos, publicado no periódico médico Menopause. A pesquisa mostrou que o risco de depressão aumenta 26% e, de ansiedade, 22% após a operação. O risco é ainda maior em mulheres mais jovens. Observou-se que abaixo dos 35 anos, a chance de depressão sobe para 47% e de ansiedade, para 45%.  Cerca de 4% a 6% das mulheres serão afetadas por um dos problemas. O motivo da cirurgia, que varia entre mioma, distúrbios menstruais e prolapso uterino, não interferiam no resultado. As cirurgias não estavam relacionadas ao câncer. Para chegar a essas conclusões, foram analisados dados de 2.094 mulheres por cerca de 21 anos que retiraram o útero, preservando os ovários, em comparação a um número similar de mulheres, da mesma faixa etária, que não realizaram a operação. O ginecologista André Luiz Malavasi, diretor da Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estados de São Paulo), explica que tanto a falta de hormônios gerada pela histerectomia quanto o que o útero representa para a mulher podem estar relacionados a esses resultados. “A depressão é inerente à redução do estrógeno e o impacto de retirar o útero, que traz a fertilidade para a mulher, também pode levar ao problema”, diz. “O estudo traz à tona a questão, mas não diferencia se a depressão ou a ansiedade foram causadas pela falta de estrogênio ou pelo impacto da retirada do órgão reprodutor”, completa. Ele afirma que, embora os ovários sejam preservados, a retirada do útero interfere na produção de hormônios femininos, pelo impacto na vascularização dos ovários. O ginecologista ressalta a diferença do efeito de uma cirurgia desse tipo no âmbito psicológico de mulheres mais jovens e mais velhas, levantado pelo estudo. “A histerectomia para uma mulher de 30 anos, que não tem filhos, tem uma conotação muito mais forte do que para uma mulher de 50 anos, para a qual o impacto é menos proeminente”, finaliza. 

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Comissão aprova obrigatoriedade de celulares terem funcionalidade de recepção de rádio FM

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os aparelhos de telefonia celular, fabricados ou montados no País, contenham a funcionalidade de recepção de sinais de rádio FM. Os aparelhos terão de ter a funcionalidade habilitada antes de sua distribuição e comercialização no País. Se a proposta for aprovada, a lei entrará em vigor 180 dias após a publicação. O texto aprovado é substitutivo do relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), ao Projeto de Lei 8438/17, do deputado licenciado Sandro Alex.Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Neto: “O rádio é um meio de comunicação de extrema importância social” Amaro Neto destaca que 97% dos aparelhos produzidos no mundo já estão equipados com um receptor interno para o recebimento das transmissões em FM desde a sua fabricação, mas “sem motivos técnicos que justifiquem, a funcionalidade é desabilitada em grande parte dos aparelhos”. “Ao ter a funcionalidade de recepção de rádio desabilitada nos celulares, os usuários são obrigados a utilizar o serviço pago de dados (streaming) comercializado pelas empresas de telefonia, o que reduz significativamente o acesso da população às programações das emissoras de rádio”, explicou. O projeto original prevê que o Poder Executivo regulamente o cronograma de implementação da funcionalidade de recepção de sinais de rádio FM no prazo de até 90 dias, mas esse artigo foi retirado no texto substitutivo. TramitaçãoA proposição será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Governo quer ampliar número de municípios que recebem venezuelanos

O governo federal quer ampliar o número de municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados venezuelanos. Um protocolo de intenções foi assinado, na tarde desta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença de nove ministros de Estado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de três agências das Nações Unidos (ONU) que lidam com população (Unfpa), migração (OIM) e refugiados (Acnur). O propósito do governo é interiorizar a acolhida, e criar melhores oportunidades de inserção dos migrantes da Venezuela no Brasil. Até agosto, o Brasil contabilizava 14.643 refugiados e migrantes do país vizinho em mais de 250 municípios. Mais de 9 mil deles entraram neste ano no país. De acordo com o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, a migração dos venezuelanos “é a maior diáspora da América Latina”. A ONU contabiliza que mais de 4 milhões de pessoas saíram da Venezuela desde 2016. Desses, 115 mil solicitaram refúgio no Brasil e outros 90 mil pediram residência temporária. O protocolo prevê que municípios que aderirem à campanha de acolhimento definirão o número de pessoas e famílias que poderão receber e até o perfil dos migrantes, conforme vocação econômica das cidades. Cada município, em conjunto com o governo federal, definirá a data para receber os migrantes. Caberá ao governo federal fazer avaliação clínica, vacinar e prestar assistência médica imediata aos venezuelanos. De acordo com o subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil Antônio José Barreto de Araújo Jr., a iniciativa do governo visa a diminuir a concentração de venezuelanos em Roraima (que tem 13 abrigos provisórios) e criar oportunidade de trabalho e renda em outros lugares. Segundo ele, apesar do Estado de Roraima “ser acolhedor” não há “estrutura necessária para o montante de pessoas entrando pela fronteira. Mantê-los lá tem um custo muito alto”. Araújo Jr. assinala que as estratégias de solidariedade e acolhimento devem ter sustentabilidade econômica e fiscal. “Eles buscavam novas oportunidades. Nova oportunidade não é ficar em Boa Vista ou Pacaraima”, disse ao referir-se à capital de Roraima e à cidade na fronteira do estado com a Venezuela. Ele disse ainda que a intenção é associar o melhor modelo de acolhimento com a menor despesa possível para que essa nova oportunidade se concretize em qualquer região do Brasil. ONU O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, presente na solenidade, elogiou a iniciativa do governo de interiorização da operação acolhida: “É essencial para criação de oportunidades aos venezuelanos. Para isso, a participação dos municípios é de crucial importância”. “A resposta brasileira é eficiente porque é abrangente. Envolve o ordenamento da fronteira, o acolhimento e a interiorização. O Brasil provê de maneira eficaz o acesso à documentação, saúde, educação, abrigo, proteção, alimentação e integração social e econômica”, assinalou Fabiancic.

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Caso Marielle: polícia cumpre cinco mandados de prisão

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (3) cinco mandados de prisão em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. Um dos mandados está sendo cumprido contra o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de participar dos homicídios. Os outros alvos são a mulher de Ronnie, Elaine Lessa, o cunhado dele, Bruno Figueiredo, Márcio Montavano e Josinaldo Freitas. Eles são acusados de obstrução de Justiça, porte de arma e associação criminosa. Segundo a Polícia Civil, o grupo teria ocultado armas usadas pelo grupo de Ronnie, entre elas a submetralhadora HK MP5, que teria sido usada para matar Marielle e Anderson. De acordo com as investigações da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, em março deste ano, dois dias depois das prisões de Ronnie e do ex-policial Élcio de Queiroz, outro acusado de matar Marielle e Anderson, o grupo teria jogado as armas no mar. Sob o comando de Elaine Lessa, conforme a polícia, o armamento foi descartado próximo às ilhas Tijucas, na altura da Barra da Tijuca. Para a DH, Montavano tirou uma caixa com armas de um apartamento no bairro da Pechincha, na zona oeste do Rio, levou-a até Freitas, que havia contratado o serviço de um taxista para transportá-la até o Quebra-Mar, de onde saiu o barco que levou o material até o oceano. Já Bruno Figueiredo é acusado de ajudar Montavano na execução do plano. Com o auxílio de mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha, foram realizadas buscas no local, mas nada foi encontrado. A profundidade e as águas muito turvas dificultaram o trabalho, segundo a Polícia Civil.

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A um mês do Enem, escolas contam como contornam ansiedade de alunos

Falta um mês para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicada em todo o país para 5 milhões de estudantes, nos dias 3 e 10 de novembro. Na reta final, escolas contam como estão se preparando e os cuidados necessários sobretudo para controlar a ansiedade dos estudantes.  Na escola Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales, em Sobral (CE), nas últimas semanas de aula até o exame, os estudantes participarão de vários debates e de atividades que além de trabalhar a revisão dos conteúdos, contribuem para deixá-los mais seguros. “Eles precisam relaxar para usar o conhecimento que adquiriram o ano inteiro. Temos palestras, integração das turmas, debates, para sair um pouco da rotina”, diz a professora de redação Diana Kelly Alves Oliveira. De acordo com ela, é importante trabalhar também a parte socioemocional dos alunos.  A unidade está entre as escolas públicas que, segundo o estudo “Excelência com Equidade no Ensino Médio: a dificuldade das redes de ensino para dar um suporte efetivo às escolas”, se destacaram por melhores desempenhos em avaliações como o Enem. Lá, os estudantes obtiveram média de 582,43 pontos na provas objetivas e 716,84 na redação, sendo que nota máxima nessa prova é mil. Ao longo do ano, a escola realizou uma série de simulados. Desde agosto, foram cinco simulados e ainda haverá mais dois até novembro. Neles, a escola percebeu que os alunos ficavam muito nervosos, sobretudo na hora de fazer a prova de redação. “Alguns estudantes travavam na hora de iniciar a redação, demoraram mais de 20 minutos só para começar, pela ansiedade. Começamos então a trabalhar isso”, diz Diana.  No Colégio e Curso Progressão, no Rio de Janeiro, a ansiedade também é trabalhada na reta final. “O importante é manter a calma e a tranquilidade. Falo sempre para os estudantes se mentalizarem aprovados. Não verem o Enem como um monstro, mas como uma chave que vai mudar o futuro. Faça a prova acreditando no que estudou”, diz o diretor-geral do colégio, Leonardo Chucrute.  A tática ajuda a estudante do 3º ano da escola, da unidade de Cabo Frio (RJ), Maria Eduarda Oliveira. “Eu, particularmente, tento pensar como seria no próximo ano, como se  estivesse lá dentro da universidade e alcançado meu sonho”, diz. A estudante pretende concorrer a uma vaga de medicina. “O curso que quero fazer é bem concorrido, bem complicado, mas estou tentando ficar mais tranquila porque me desesperar não vai ajudar em nada”, acrescenta. Conversar é importante “Pode parecer estranho, mas a minha recomendação é que o jovem seja ele mesmo, que converse com as pessoas, que converse sobre as emoções, sobre angústias”, diz a psicóloga organizacional e clínica Livia Marques, que atende jovens que estão se preparando para o vestibular.  Segundo Livia, é importante conversar com pessoas que acolham e que transmitam afeto e proteção. Segundo ela, a ansiedade está entre as principais questões que são trazidas pelos jovens que atende. Além disso, eles dizem que não conseguem atender às expectativas, que se sentem pressionados e tristes o tempo inteiro.  …

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Previdência: votação do segundo turno deve ficar para segunda quinzena

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10.  “Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício – mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra –, para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário e aí acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana”, afirmou Alcolumbre ao se referir ao prazo estipulado entre as votações em primeiro e segundo turno. O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no início da tarde de hoje. Para que a matéria seja promulgada, a Casa ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno. Pacto Federativo Ontem (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa de petróleo querem adiar a votação para o dia 15. Parlamentares tem pressionado por mais agilidade na negociação do um novo pacto federativo. “As ponderações sobre o pacto federativo estão sendo feitas a todo o momento pelos senadores e pelos deputados. A gente fez uma reunião, estabelecemos sete pontos em uma pauta a respeito do pacto federativo que o Senado ia capitanear. Mas algumas matérias dessas já foram votadas no Senado, como a securitização. O presidente da Câmara [deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) me disse que já há o entendimento dos líderes para se votar na semana que vem a securitização. Então, vai ser um ponto da pauta do pacto federativo que a gente vai conseguir resolver”, argumentou o parlamentar. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a equipe econômica tem dialogado com lideranças partidárias e com os presidentes de Câmara e Senado em busca de alternativas para a partilha dos recursos da cessão onerosa. Bezerra afirmou ainda que o impasse poderá atrasar a votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado. “Se tivermos com os problemas encaminhados e resolvidos podemos votar na próxima semana. Se não, terá que se fazer uma avaliação e eventualmente poderemos precisar de mais uma semana para poder ter a matéria deliberada em plenário”, avaliou o senador.

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MP deve ampliar créditos para financiamento do agronegócio

Foi publicada hoje (2), no Diário Oficial da União (DOU), a medida provisória que deve ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Segundo o Ministério da Agricultura, além de dar condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP 897/19 vai expandir financiamentos e aumentar a competição no crédito rural. Com a MP, o governo quer que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais. “Para operacionalização do FAF, os produtores devem formar associações. O aval coletivo será dado pelos produtores associados, por integrantes da cadeia produtiva, como fornecedores de insumos e beneficiadores de produtos agropecuários, e pelas instituições financeiras”, informou o ministério. “Isso é um banho de financiamento”, disse o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ontem (1º), durante a cerimônia que apresentou a MP, no Palácio do Planalto. O fundo poderá ser criado com a participação de dois a dez produtores. Cada produtor pode entrar com até 4% do financiamento total solicitado. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas. “Se participamos do mesmo FAF e você deixa de pagar, o fundo comum fica comprometido. A ideia é que é mais difícil você ficar inadimplente com o seu vizinho do que com o banco”, explicou o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Rogério Boueri, na cerimônia no Planalto. “Temos a convicção de que os bancos vão olhar esses produtores com outros olhos”, acrescentou. A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas. Garantia A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. De acordo com o Ministério da Economia, até então o produtor precisaria oferecer o imóvel todo como garantia, o que, em muitos casos, tem valor maior do que o financiado. A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central. Segundo o subsecretário Rogério Boueri, tais medidas criarão condições para reduzir a taxa de juros “por meio da ampliação das garantias oferecidas em operações de crédito rural”. Crédito …

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Brasil utiliza 30% dos rios para transporte comercial, diz CNT

Um estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgado hoje (2) mostra que o Brasil utiliza um terço dos 63 mil quilômetros navegáveis dos rios. Atualmente, o país utiliza 19 mil km, ou seja, 30,9% da malha hidroviária para o transporte comercial (de cargas e passageiros). Com isso, apenas 5% da movimentação de cargas é feita pelos rios. De acordo com a entidade, o Brasil dispõe de 2,3 km de vias interiores economicamente utilizáveis para cada 1 mil km² de área, enquanto países como China e Estados Unidos, possuem, respectivamente, 11,5 km e 4,2 km por 1 mil km² de área. Caso o país aproveitasse todo o potencial desse modelo de transporte, a densidade aumentaria para 7,4 km por 1 mil km² de área Ainda de acordo com a CNT, outro motivo é a ausência de hidrovias no país, sendo o transporte feito devido a características naturais dos rios que facilita a navegabilidade. O único sistema que se aproxima de uma hidrovia, de acordo com o estudo, é o sistema Tietê-Paraná. No Brasil, as maiores extensões navegáveis estão localizadas nas regiões hidrográficas Amazônica (cerca de 16 mil km) e Tocantins/Araguaia (aproximadamente 1,4 mil km). Embora seja bastante utilizadas, elas estão longe de atingir seu potencial de transporte. “Em relação ao transporte de passageiros, em 2017 (última informação disponível) foi estimado um total de 9,8 milhões de passageiros transportados na Amazônia (nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia). Em algumas localidades, os rios são o principal meio de transporte, sendo cruciais para o deslocamento e o abastecimento das comunidades ribeirinhas”, diz o estudo. Investimentos A entidade aponta como causas do baixo uso da matriz fluvial entraves de infraestrutura, a burocracia, a pouca atenção dada ao segmento nas políticas públicas e também o reduzido volume de recursos investidos no setor ao longo dos anos. Segundo o estudo, entre 2011 e 2018, os investimentos na navegação interior do país representaram, em média, 10,6% do valor estimado nos principais planos de governo para o setor no âmbito federal. Ainda, de acordo com a CNT, além do baixo investimento, o valor efetivamente aplicado é baixo também quando comparado ao montante autorizado. Segundo o estudo, 52,9%, em média, do orçamento autorizado para a navegação interior foi executado de 2001 a 2018. “Na análise dos recursos investidos em hidrovias, de 2001 a 2018, o valor máximo foi aplicado em 2009: R$ 831,79 milhões (em valores atualizados pelo IPCA para jun/2018). Mas, de 2009 a 2018, houve uma queda, e o investimento efetivamente pago diminuiu quase 80%. Em 2018, chegou a R$ 173,70 milhões”, diz o estudo.  Embarcação utilizada para o transporte de Indígenas da região do Alto do Rio Negro até o polo Base de saúde indígena na Amazônia Marcelo Camargo/Agência Brasil Volume de cargas A CNT diz, que apesar dos poucos recursos investidos, o volume de cargas transportadas pelo modal hidroviário cresceu 34,8% entre 2010 e 2018, passando de 75,3 milhões de toneladas para cerca de 101,5 milhões de toneladas. O levantamento diz que o volume …

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Volume de reservatórios de bacias deve ser inferior a 40% neste mês

O volume dos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do país em outubro deve ficar abaixo de 40%. A previsão é do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), responsável pela avaliação do suprimento energético do país. Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), o comitê diz que o menor volume deve ficar nos reservatórios do Subsistema do Sudeste/Centro-Oeste, que deve encerrar o período seco com apenas 23,7% da capacidade. Nos reservatórios do Norte, o volume deve ficar em 31,5%; no Nordeste, em 37,3%, e no Subsistema Sul, em 38,7%. De acordo com o CMSE, apesar dos volumes de armazenamento dos reservatórios terem  sido superiores aos verificados em setembro do ano passado (com exceção do Sul), o cenário é de acompanhamento permanente. “Em função dos cenários de precipitação verificados, com valores abaixo da média histórica, principalmente na Região Sul, e das avaliações prospectivas apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi ressaltada a importância do acompanhamento permanente das condições de atendimento”, destaca a nota divulgada pelo comitê. No mês passado, com exceção das regiões Sudeste e Centro-Oeste, todos os reservatórios operaram com capacidade acima de 40% – 31,1% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste; 41,6% no Sul; 43,9% no Nordeste; e 48,7%, no Norte. O destaque foi a Região Nordeste, que enfrentou condições severas nos últimos anos.Segundo o CMSE, houve boa recuperação do armazenamento dos reservatórios, que chegaram a atingir 58% da capacidade. Foi a melhor situação desde o ano 2012, quando teve início a seca prolongada na região. Ainda de acordo com o comitê, em setembro, o volume de chuvas ficou abaixo da média histórica em todas as bacias hidrográficas de interesse do Sistema Interligado Nacional (SIN), com exceção do trecho a montante da Usina Hidrelétrica de Três Marias, na Bacia do Rio São Francisco. A previsão é de chuva fraca nos próximos dias nas bacias dos rios Jacuí, Uruguai e Iguaçu, na Região Sul do país.

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MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar 2019

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (2) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações publicadas. Após a retificação, caso necessária, não será mais possível alterar os dados informados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2019, de acordo com o MEC. A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e com microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020. Censo Escolar O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular – educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.

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Socialistas pedem informações sobre manchas de óleo que atingiram praias nordestinas

Desde 2 de setembro, manchas de óleo começaram a aparecer em praias do Nordeste. Com mais de 1.500 km de extensão, as manchas já foram identificadas em pelo menos 105 locais de 46 municípios em oito estados brasileiros: Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, e continuam a se espalhar. Para esclarecer a Câmara dos Deputados sobre a origem do material encontrado no litoral e os danos que ele pode causar; as medidas tomadas pelos órgãos responsáveis para conter o avanço das manchas e para promover a limpeza e a recuperação das áreas atingidas; e desde quando são realizadas diligências in loco, os deputados socialistas Bira do Pindaré (MA), Dênis Bezerra (CE), Gervásio Maia (PB), Gonzaga Patriota, JHC (AL), João Henrique Campos (PE), Marcelo Nilo (BA) e Rafael Motta (RN) protocolaram Requerimento de Informações, nesta terça-feira (1º), onde pedem esclarecimentos ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Já na Comissão de Meio Ambiente, os mesmos parlamentares, juntamente com o presidente do Colegiado, Rodrigo Agostinho (PSB/SP), requereram a realização de audiência pública para discussão sobre as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e sobre as medidas tomadas pelos órgãos responsáveis para a promoção da recuperação da região e a responsabilização pelos danos causados.

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OMC reduz perspectivas para o comércio global em 2019

A Organização Mundial do Comércio (OMC) reduziu significativamente suas previsões para o comércio global neste ano devido à disputa comercial entre Estados Unidos (EUA) e China, além de outros fatores. A OMC divulgou suas previsões atualizadas na terça-feira (1°). A organização espera que o volume de comércio de mercadorias no mundo aumente 1,2% em 2019. Isso é uma redução significativa em relação à estimativa de abril, de 2,6%, e um crescimento muito menor que os 3% registrados no ano passado. Representantes da OMC mencionaram o aumento das tensões comerciais entre EUA e China e incertezas com relação ao plano do Reino Unido de saída da União Europeia.

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Estamos fazendo o dever de casa, disse Bolsonaro sobre Previdência

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que a aprovação da reforma da Previdência é uma maneira de dar um sinal que “estamos fazendo o dever de casa” para a retomada de investimentos e o equilíbrio das contas públicas do país. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro comentou a aprovação, em primeiro turno, ontem (1º) no Senado, do texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma as aposentadorias. De acordo com o presidente, é uma “reforma necessária”. “Não temos plano B, nem pra mim, nem pra ninguém. Os outros governos tentaram fazer e não conseguiram”, disse aos apoiadores que o aguardavam na saída do Alvorada. Após quatro horas de sessão, o plenário do Senado aprovou a proposta por 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para que a medida avançasse. A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer. A expectativa é que isso aconteça antes do dia 10 deste mês .

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Comissão de Orçamento aprova créditos para Petrobras, Sudam e Sudene

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização  (CMO) aprovou nesta terça-feira (1º) dois projetos que concedem créditos adicionais. Os textos, do Poder Executivo, seguem para análise dos deputados e senadores em sessão do Congresso, já marcada para esta quarta-feira (2). O PLN 10/2019 concede crédito especial de R$ 5,42 bilhões para investimentos da Petrobras. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a solicitação visa cumprir compromissos que não foram previstos à época da elaboração do Orçamento para 2019. O relator, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recomendou a aprovação. A maior parte do dinheiro, oriundo da estatal, será utilizado para a nacionalização de plataformas que estão em posse de sua subsidiária na Holanda — o processo deveria ter sido concluído em 2018, mas deve se estender até 2020. Outra parte será destinado a outros contratos relacionados à aquisição de bens pela estatal. Já o PLN 9/2019 concede crédito especial de R$ 1,849 bilhão para operações de crédito rural no âmbito das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Norte (Sudam) e para cumprimento de decisões judiciais. O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação. O líder do governo na CMO, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse que o crédito, oriundo do cancelamento de repasses ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), é necessário porque o Congresso derrubou vetos após a sanção da Lei 13606, de 2018, que trata do crédito rural. — Não quer dizer que o dinheiro será usado — afirmou. Com informações da Agência Câmara de Notícias Fonte: Agência Senado

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Mudança na cobrança do ISS beneficiará destinos turísticos

O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), deputado Herculano Passos (MDB-SP), disse à Agência Brasil que a aprovação de seu relatório pode beneficiar cidades turísticas do país. “A mudança [para que o imposto passe a ser recolhido na localidade em que os serviços forem prestados] pode beneficiar muito às cidades que recebem pessoas de fora. Todo [o tributo recolhido por] pagamento feito em hotéis, compras, restaurantes e bares ficará na localidade”, comentou o deputado ao participar de um almoço promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), em Brasília. Atualmente, o ISS é cobrado pelo município onde funciona o prestador do serviço, e não onde o serviço é prestado ao consumidor final. A regra em vigor cria uma dificuldade para as empresas que atuam em âmbito nacional, como administradoras de cartão de crédito, forçadas a lidar com diferentes legislações. “A aprovação desta matéria será muito importante para o turismo, pois gerará riquezas nos destinos, no local onde os cartões de crédito são cobrados”, disse Passos, classificando o potencial resultado da aprovação da mudança como uma “redistribuição de recursos”. “O benefício será geral, pois o imposto ficará nas cidades onde os planos de saúde, os leasing, consórcios são cobrados. Isso vai gerar recursos para municípios que não recebiam pela cobrança por estas operações. Será um dinheiro novo para as prefeituras, que poderão investir da forma como achar melhor”, acrescentou o deputado. A expectativa inicial era que o relatório fosse votado ainda hoje (1), em plenário, mas, na última hora, os líderes partidários optaram por retirá-lo da pauta de votação por falta de consenso. Para ser aprovado, o relatório precisa de 257 votos favoráveis. Ao justificar a retirada do item da pauta do dia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ainda não há acordo sobre o tema. “O relator na Câmara tirou do acordo que foi construído, inclusive, com as instituições financeiras de fazer o pagamento. Sem esse acordo, no sistema de pagamento, não tem como executar, vai ser inócuo. O ISS vai ser arrecadado e vai ficar tudo bloqueado nos bancos”, afirmou Maia. Jogos de azar Ao comentar a necessidade de mais recursos para o desenvolvimento do turismo no Brasil, Passos defendeu a legalização dos cassinos. Para o deputado, o debate sobre o assunto já está “maduro”. “Acho que vamos vencer esta etapa em breve e, então, passaremos a atrair mais turistas estrangeiros e investimentos”, disse Passos, defendendo o modelo de resorts integrados. “E poucos. No máximo, um por estado. Os maiores talvez possam ter alguns a mais”. Também presente ao almoço da Abih, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, disse que, além da liberação dos cassinos, o destravamento da anunciada retomada das viagens de cruzeiros marítimos e a atração de mais companhias aéreas estrangeiras estão entre as prioridades do governo federal. “Estamos tentando, junto com o Congresso Nacional, definir a legislação da liberação ou não dos cassinos. Isto é imprescindível. E precisamos definir junto com o trading um modelo para que os empreendimentos não se transformem como que uma padaria, um a cada esquina”, disse Neto, destacando o potencial de geração de empregos do turismo. “Se conseguirmos fazer o …

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Câmara aprova política nacional de prevenção do diabetes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1°) a criação de uma política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de diabetes (Projeto de Lei 6754/13). A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados acompanharam parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que recomendou a aprovação de uma emenda do Senado ao texto, aprovado anteriormente pela Câmara em 2017. Foram rejeitadas duas diretrizes antes previstas no projeto. Uma delas era o direito a medicações, incluindo os análogos de insulina, os instrumentos e os materiais de autoaplicação e autocontrole. Também foi retirada do texto a diretriz que previa o exame de glicemia no protocolo de atendimento médico de urgência e emergência, com a inclusão do teste do teor de açúcar no sangue no procedimento de triagem, junto com os outros exames previstos nas normas operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Quanto à diretriz de as unidades de saúde tornarem disponível exames de glicemia capilar ou outros que sejam de fácil realização e leitura imediata, foi excluído trecho que previa isso “independentemente de atendimento médico”. CampanhaConforme a proposta, a política incluirá a realização de campanhas de conscientização sobre a importância e a necessidade de medir regularmente e controlar os níveis glicêmicos. As diretrizes que permanecem no texto que será enviado à sanção preveem: – a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação da sociedade na definição e no controle das ações e dos serviços de saúde; – a ênfase nas ações coletivas e preventivas, na promoção da saúde e da qualidade de vida, na multidisciplinaridade e no trabalho intersetorial em equipe; – o desenvolvimento de instrumentos de informação, análise, avaliação e controle por parte dos serviços de saúde, abertos à participação da sociedade; – o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o enfrentamento e o controle do diabetes, dos problemas com ele relacionados e de seus determinantes; e – a formação e educação continuada de profissionais, pacientes, familiares e cuidadores, visando ao melhor controle da enfermidade e à prevenção de complicações.

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Presidente lança campanha de pacote anticrime de Moro

O presidente Jair Bolsonaro lançará nesta quarta (2) a campanha publicitária do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Ela chegou a ser suspensa algumas vezes —justamente nos momentos em que a relação entre os dois passava por uma crise. Os filmes, de 30 segundos, serão exibidos nas TVs e na internet. Eles mostram pessoas reais contando como sofreram com a impunidade no Brasil. Em uma das peças, um homem relata que o pai foi assassinado. O criminoso, condenado por um tribunal do júri, permanece solto. Uma das propostas de Moro é que a pessoa comece a cumprir a pena logo depois de condenada, sem esperar pela apreciação de outras instâncias da Justiça. Num outro filme, uma senhora conta como um preso que tinha cometido crime grave saiu da prisão em dias de visita a familiares e matou o marido dela. O governo propõe que detentos de alta periculosidade não tenham direito a saídas temporárias.

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Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto. Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50. Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e do verdadeiro significado da democracia”, declarou. O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos. “O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”, disse Jereissati. Plenário vota, em 1° turno, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). – Marcos Oliveira/Agência Senado Destaques Os senadores agora começam a discutir os dez destaques apresentados pelas bancadas. A maioria dos destaques é supressiva – retira pontos do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – e precisam de 49 votos dos 81 senadores para serem aprovados. No entanto, partidos da oposição apresentaram destaques para alterar o texto-base, o que exigiria a volta da PEC para a Câmara. A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer. Mais cedo, Alcolumbre disse que pretende concluir a votação em segundo turno antes do dia 10 , mas, para isso, o governo federal e as bancadas estaduais precisam chegar a um acordo em relação à regulamentação da partilha dos 30% excedente da cessão onerosa para os estados e os municípios. Alterações como a que reinclui os estados e os municípios na reforma da Previdência tramitam numa PEC paralela, que ainda tramita na CCJ. Segundo Alcolumbre, o texto paralelo, que precisa voltar à Câmara dos Deputados, …

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Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos

Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos. Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada há pelo menos cinco anos – que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia. O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição. Destaques rejeitados Logo depois da derrota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão e marcou a continuação da votação dos destaques para as 11h desta quarta-feira. Antes de perder a votação do abono salarial, o governo tinha conseguido derrubar dois destaques com maioria folgada. Um destaque de autoria do Podemos foi retirado mediante acordo. De autoria do MDB, o primeiro destaque rejeitado foi uma emenda de redação que impediu que o texto-base da PEC da reforma da Previdência fosse alterado e voltasse para a Câmara. O governo venceu a votação por 75 a 0. O segundo destaque rejeitado, apresentado pelo PT, buscava restabelecer a aposentadoria por periculosidade para profissões de risco, como motoboys, vigilantes, guardas municipais e de trânsito, seguranças e agentes que manuseiam explosivos. A proposta foi derrubada por 71 votos a 3. Um destaque do Podemos que buscava restabelecer a autorização para que prefeituras criassem regimes próprios de Previdência para os servidores foi retirado pelo partido, depois de dúvidas se a proposta alteraria o mérito da reforma da Previdência e acarretaria o retorno do texto para a Câmara dos Deputados.

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 3 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (2) o prêmio estimado em R$ 3milhões. As seis dezenas do concurso 2.194 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasil), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50. App Loterias Caixa Já está disponível para download o aplicativo (app) Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas para smartphones. De acordo com a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais. Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e se cadastrar uma única vez, inserindo o CPF e criando uma senha para acesso. Quem está cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso. O pagamento das apostas realizadas pelo app Loterias caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia. No aplicativo, o apostador poderá escolher os números ou deixar que o sistema os escolha aleatoriamente (surpresinha). Também é possível conferir os resultados dos sorteios e outras informações sobre os concursos passados de todas as modalidades e o valor dos prêmios ofertados nos concursos futuros. Os apostadores podem também personalizar suas apostas, utilizando como base os números de sua preferência, bem como informações e comportamentos de outras apostas realizadas anteriormente, o Rapidão. O app permite ainda conferir se os bilhetes de apostas realizadas nas lotéricas estão premiados, por meio da leitura do código de barras com uso da câmera do celular. Além disso, com o objetivo de dar transparência e prestar contas à sociedade, o aplicativo mostra, em tempo real, o valor repassado pelas Loterias Caixa às áreas sociais beneficiárias de parte da arrecadação das Loterias Federais. Inicialmente, o app Loterias Caixa está disponível para usuários da plataforma iOS, na Apple Store. A Caixa informa que, em breve,, disponibilizará o aplicativo na loja Google Play. As modalidades que estão disponíveis para apostas são: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso.

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Câmara: relator na CCJ dá parecer a favor de não punir agente que agir por ‘medo’ ou ‘emoção’

O deputado federal Fabio Schiochet (PSL-SC) apresentou nesta terça-feira (1º) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara relatório favorável a projeto de lei que libera de punição o agente policial que cometer excessos durante uma ação sob a justificativa de “medo, surpresa, susto ou perturbação de ânimo”. Após a leitura do parecer pelo relator, foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise), e a votação acabou adiada para a semana que vem. A inclusão na pauta da CCJ se deu menos de uma semana após dispositivo semelhante, que também consta do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, ter sido rejeitado pelo grupo de trabalho formado pela Câmara para analisar o tema. Ambos os textos ampliam as situações em que se aplicam os chamados excludentes de ilicitude. Atualmente, o Código Penal prevê circunstâncias específicas em que a pessoa que praticou o ato não pode ser punida: em legítima defesa, em estado de necessidade ou no estrito cumprimento do dever legal. O dispositivo pode ser usado por agentes de segurança e por qualquer cidadão, a depender do caso. Pela lei em vigor, é considerada legítima defesa quando a pessoa usa, de forma “moderada”, meio para se defender ou defender outra pessoa de agressão injusta. A lei também diz que, em caso de excesso, a pessoa responderá pelo ato. O que os projetos fazem é estabelecer que não haverá punição se o excesso tiver sido provocado por medo ou forte emoção. Deputados contrários ao texto dizem que será concedida aos policiais uma “licença para matar” uma vez que poderia servir de justificativa para qualquer morte em operação policial. O projeto de lei em discussão na CCJ, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), estende ainda a aplicação do conceito de legítima defesa para quem reagir no caso de invasão de propriedade, em área urbana ou rural. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) criticou a análise do projeto na CCJ. “É óbvio que é em reação à derrota que a bancada da bala está sendo vítima no grupo de trabalho e quer tentar inverter nessa comissão, o que demonstra que não se propõe a pautar uma agenda para o brasileiro, que trate de emprego. A agenda é mais morte, mais violência”, afirmou. Pinato reagiu: “Sou o primeiro a defender a vida, mas aí é escolher entre a vida do que entra armado na sua casa ou dar o direito de defesa àquele que teve sua casa invadida”.

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Faturamento da indústria sobe 0,6% em agosto, na terceira alta seguida

A atividade da indústria brasileira melhorou em agosto, informou hoje (1º) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa Indicadores Industriais, o faturamento do setor aumentou 0,6% em relação a julho, na série livre de influências sazonais. Foi o terceiro aumento consecutivo do índice. As horas trabalhadas na produção também cresceram 0,6% em agosto frente a julho, na série de dados dessazonalizados. A utilização da capacidade instalada cresceu 0,1 ponto percentual e alcançou 78,1%. Mesmo com o desempenho positivo de agosto, os índices de atividade estão próximos aos de 2018, ano que foi fraco para a indústria, observa a CNI. “Os índices de faturamento, horas trabalhadas e utilização da capacidade instalada seguem inferiores aos registrados em agosto do ano passado”, aponta a pesquisa. Na comparação com agosto do ano passado, o faturamento teve queda de 5,7%, as horas trabalhadas na produção recuaram 1,3%, e a utilização da capacidade instalada ficou 0,2 ponto percentual menor do que a do mesmo mês do ano passado. Mercado de trabalho Em agosto, o emprego aumentou apenas 0,1%, a massa real de salários diminuiu 0,7%. O rendimento médio real dos trabalhadores recuou 0,4% na comparação com julho, considerando as séries com ajuste sazonal. Em relação a agosto do ano passado, o emprego teve queda de 0,2%, a massa real de salários encolheu 1,2% e o rendimento médio do trabalhador caiu 0,9%. “A expectativa é que o ritmo atual de recuperação se mantenha nos próximos meses. Não há, contudo, perspectiva de aceleração desse movimento, de forma que o resultado da indústria para 2019 dificilmente irá se descolar muito do de 2018. A indústria ainda tem estoques em excesso e não há expectativa que a demanda se acelere muito até o fim do ano, limitando o ritmo de atividade do setor”, explicou o economista da CNI Marcelo Azevedo.

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Em pronunciamento, Gonzaga Patriota parabeniza Santa Cruz e Dormentes pelos 28 anos de história

Empronunciamento, Gonzaga Patriota parabeniza Santa Cruz e Dormentes pelos 28anos de história Em mais uma tarde depronunciamento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou oaniversário de emancipação política de dois municípios pernambucanos: SantaCruz e Dormentes, ambos completaram 28 anos. Patriota ainda lembrou que foiautor do Projeto de Lei que emancipou esses locais.“Dois municípios queaniversariam hoje, 28 anos, e eu chamo de minhas filhas, porque fui o autor,ainda como deputado estadual, para emancipar Santa Cruz, que era distrito de Ouricurie Dormentes, que era distrito de Petrolina. Santa Cruz disparou no seucrescimento, Dormentes, capital da caprinocultura do Brasil e eu quero saudar opovo dessas cidades, através dos seus políticos, vereadores, prefeitas de ambosos municípios e dizer da minha alegria em contribuir com a história de vocês”,revelou. Nos anos 80, como deputadoestadual, Gonzaga Patriota foi autor de projetos que ajudaram a emancipar –entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha,Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde.

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Programa que atende às mulheres vítimas de violência será remodelado

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou hoje (1º), que o governo vai propor um novo modelo da Casa da Mulher Brasileira, mais barato para atender pequenos municípios. “Estamos trazendo no ministério uma proposta diferente da Casa da Mulher Brasileira. Esse instrumento é poderoso, valioso no enfrentamento da violência contra a mulher”, disse após participar do 2º Congresso Nacional de Prefeitos. As casas reúnem diversos órgãos públicos em um único local, facilitando o atendimento às vítimas de violência. “É um equipamento em que a rede de proteção pode estar concentrada em um único lugar: a delegacia, a defensoria, a promotoria, o trabalho de assistência social, todos em um único lugar para que a mulher não fique andando na cidade procurando”. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, diz que Casa da Mulher Brasileira será remodelada – Arquivo/Agência Brasil Mais barato Segundo Damares, o projeto que vinha sido implantado desde 2015 é proibitivo para algumas cidades. “Ele era caríssimo, custava em torno de R$ 13 milhões para o município. Nós estamos apresentando um modelo diferente, a partir de R$ 800 mil. Cidades pequenas do Brasil poderão ter um equipamento como esse”, disse. Um dos objetivos é, de acordo com Damares, melhorar o atendimento em regiões de fronteira. “Estamos focando nas cidades de fronteira para que também possamos fazer o enfrentamento ao tráfico de mulheres no Brasil”, enfatizou. O ministério pretende, segundo Damares, expandir a atuação para populações “invisibilizadas”, que não têm sido atendidas pelas políticas públicas nos últimos anos. “Elas são milhões de mulheres anônimas, vítimas de violência nesta Nação. A gente chegou nas mulheres ribeirinhas e percebeu que políticas públicas não estavam chegando a elas”.

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Contratos para banda larga cresceram 5,57% em agosto

O número de contratos de banda larga fixa apresentou um crescimento de 5,57% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados hoje (1º) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e mostram que o mês de agosto de 2019 fechou com 32.500.601 contratos registrados, um aumento de 1.713.855 contratos em relação a agosto de 2018. A Claro é a empresa que ocupa o primeiro lugar no mercado, com a maior quantidade de contratos registrados. A empresa, de acordo com a Anatel, apresentou 9.543.849 domicílios com contrato em agosto, o que representa uma fatia de 29,3% do mercado. Em segundo lugar vem a Vivo, com 7.295.427 domicílios e 22,4% da fatia do mercado. Em processo de recuperação judicial, a Oi ocupa a terceira colocação com 5.657.258 domicílios com contratos e 17,4% do mercado. As Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), empresas que detém menos de 5% de cada mercado de varejo de telecomunicações em que atuam, aparecem com 9.195.290 domicílios com contratos registrados e 28,3% de participação no mercado nacional. “Em relação a agosto de 2018, o grupo das PPPs apresentou o maior crescimento quantitativo da banda larga fixa, com um aumento de 2.248.237 contratos (32,3%). Entre as grandes empresas, a Claro registrou aumento de 309.806 contratos (3,36%) e, por outro lado, a Vivo e Oi apresentaram reduções de 311.571 contratos (4,10 %) e de 511.415 contratos (8,29%), respectivamente, no período”, informou a Anatel.

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Bovespa opera em alta no primeiro pregão de outubro

O principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, opera em leve alta nesta terça-feira (1º), primeiro pregão de outubro, acompanhando os ganhos nos índices futuros nos Estados Unidos. Às 10h02, o Ibovespa tinha alta de 0,07%, a 104.818 pontos. Veja mais cotações. Na véspera, a bolsa fechou em queda de 0,32%, mas acumulou alta de 3,57% no mês de setembro.

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Produção industrial brasileira cresce 0,8%

A produção industrial brasileira cresceu 0,8% na passagem de julho para agosto. Com a alta, a indústria recuperou parte da perda de 0,9% acumulada de maio a julho. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da alta na comparação com julho, a indústria teve quedas de 2,3% na comparação com agosto do ano passado e de 1,7% tanto no acumulado do ano quanto no acumulado de 12 meses. A alta da taxa de julho para agosto foi puxada exclusivamente pelos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, que cresceram 1,4% no período. Ao mesmo tempo, tiveram queda os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,4%), os bens de consumo duráveis (-1,8%) e os bens de consumo semi e não duráveis (-0,4%). Entre as 26 atividades pesquisadas, apenas dez tiveram alta e sustentaram o crescimento médio da indústria, com destaque para as indústrias extrativas, que avançaram 6,6% de julho para agosto. Também tiveram altas os setores de derivados de petróleo e biocombustíveis (3,6%) e de produtos alimentícios (2%). Entre os 16 segmentos em queda, os destaques ficaram com veículos automotores (-3%), artigos de vestuário e acessórios (-7,4%), máquinas e equipamentos (-2,7%) e produtos farmacoquímicos e farmacêuticos (-4,9%).

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Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS

Os trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página . Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho. O primeiro saque será feito de acordo com um calendário: Mês de Nascimento                    Período de saque Janeiro e fevereiro                      Abril a junho de 2020 Março e abril                               Maio a julho de 2020 Julho                                           Julho a setembro de 2020 Agosto                                         Agosto a outubro de 2020 Setembro                                    Setembro a novembro de 2020 Outubro                                       Outubro a dezembro de 2020 Novembro                                    Novembro de 2020 a Janeiro de 2021 Dezembro                                    Dezembro de 2020 a Fevereiro de 2021 A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque. O trabalhador poderá sacar um percentual calculado sobre o saldo do FGTS, acrescido de parcela adicional fixa: Tabela FGTS – Agência Brasil Os valores ficarão disponíveis para saque por três meses, a conta do primeiro dia útil do mês de nascimento. Quem tem poupança ou conta corrente em qualquer banco pode solicitar o crédito em conta. A migração para a modalidade Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não comunicar à Caixa o interesse em migra, permanecerá na regra de saque-rescisão, em que o trabalhador demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral de sua conta do FGTS, acrescido de multa rescisória. Aos optantes pelo Saque-Aniversário estão mantidas as movimentações da conta para compra de casa própria, doenças graves, aposentadorias e outros.

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Prazo para bolsas remanescentes do ProUni é prorrogado até sexta-feira

Os estudantes matriculados em universidades particulares podem concorrer às bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) até o dia 4 de outubro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC). A previsão inicial de encerramento para pleitear bolsa era nesta segunda-feira. Podem pleitear as bolsas remanescentes estudantes que não foram selecionados na primeira e segunda chamadas, além da lista de espera. As inscrições devem ser realizadas no site do programa. As vagas são para o segundo semestre do ano. Nesta etapa, não há chamadas ou nota de corte diária. A ocupação das bolsas é realizada conforme a ordem de inscrição. Ao concluir a inscrição, a bolsa automaticamente é reservada ao candidato. Leia também:Governo prorroga ProUni e Fies após falha em sistemasMEC divulga orientações a participantes do Encceja Para concorrer às bolsas remanescentes do ProUni é preciso ter participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação e não ter diploma anterior de curso superior. Professores da rede pública e que não tenham participado do Enem podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura. Quem for selecionado deverá comparecer à instituição de ensino nos dois dias úteis após a inscrição para comprovar as informações prestadas.

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Lula desafia Lava Jato e diz que não aceita ‘barganha’ para sair da prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta na tarde desta segunda-feira (30) na qual diz que não aceita barganhar seus direitos para sair da prisão. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade”, disse. A carta foi divulgada após a força-tarefa da Operação Lava Jato ter recomendado à Justiça Federal que conceda a progressão de regime ao petista, que está preso desde abril de 2018. Lula atingiu a marca de um sexto da pena por corrupção e lavagem no caso tríplex, principal requisito para que ele saia do regime fechado de prisão. Em documento protocolado na tarde de sexta-feira (27), a equipe da Lava Jato afirma que Lula já cumpre as condicionantes para que progrida de regime. A recomendação, assinada pelos 15 procuradores do grupo de Curitiba, incluindo o coordenador Deltan Dallagnol, agora será avaliada pela juíza Carolina Lebbos, responsável por administrar o dia a dia do cumprimento da pena. Lula já havia manifestado anteriormente que só pretendia deixar a prisão sendo considerado inocente pela Justiça. O petista resiste, por exemplo, à possibilidade de usar tornozeleira eletrônica. Na carta desta segunda, Lula afirma que “tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”. “Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”, afirma. (AB).

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