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Mercado imobiliário inclui espaços para pets em condomínios residenciais

Representando cada vez mais uma parte importante das famílias, os pets também conquistam um mercado voltado inteiramente para eles. Alimentação, hospedagem, brinquedos, planos de saúde e quase tudo mais que se possa imaginar já foi feito na versão pet. O mercado imobiliário não ficou atrás, além de espaços de convivência como salões de festas, quadras ou praças, o setor agora está investindo também em espaços para pets, chamados de “Pet Places”.  Quem mora em um condomínio que tem um Pet Place, pode contar com um atrativo criado para atender as necessidades do animal. As características do espaço variam em cada empreendimento e podem oferecer brinquedos e objetos que permitem o treino e o entretenimento do pet, como barreiras de corridas e obstáculos, além de local para necessidades fisiológicas.  Em Pernambuco, um dos condomínios residenciais que oferece o serviço é o Residencial Verano, que está em construção na Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.  “A adoção de pet é uma tendência mundial. O mercado para esse segmento está em uma alta crescente, num caminho sem volta, apesar do atual cenário de crise econômica instalada no país. A partir do momento que o setor imobiliário não atender essa demanda de mercado, vai deixar de oferecer aos clientes um conforto que eles vão exigir”, informou Victor Amadheu, o responsável em Pernambuco pela construção, realizada pela construtora e incorporadora OR.Pet Shower Além do Pet Place, o empreendimento também conta com um “Pet Shower”, um local apropriado e equipado para realizar os serviços de higiene, banho e cuidados dos pets.   Fonte: Folha-PE

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Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

O Senado concluiu ontem (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder ser realizado apenas com base em declarações de delação premiada. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão, além do próprio advogado cujo escritório está sendo investigado. O representante da OAB deverá zelar pelo cumprimento do mandado, podendo impedir que documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação sejam analisados, fotografados, filmados, retirados ou apreendidos. O projeto também trata de outros temas relacionados à pratica da advocacia, como o crime de violação de prerrogativa, garantia de honorários, teletrabalho, regras para estágio, forma de sociedade, jornada de trabalho e defesa oral. O texto-base do projeto chegou a ser aprovado na Ordem do Dia de ontem (10), mas por falta de quórum naquele momento, a votação dos destaques (emendas destacadas para votação em separado) ficou marcada para o dia seguinte. Foram dois destaques, um de Mara Gabrilli (PSDB-SP) e outro de Alessandro Vieira (PSDB-SE). O destaque da senadora de São Paulo tinha a intenção de retirar itens do projeto, por entender que o texto conferia aos advogados proteção excessiva. Já a emenda de Vieira retira um artigo que garante o resgate de parte do honorário em caso de bloqueio. Na visão do senador, um privilégio que consiste em garantia de recebimento de até 20% de honorários sob bloqueio universal de cliente não é razoável e fere o princípio da isonomia. Ambas emendas, no entanto, foram rejeitadas no plenário. Fonte: UOL

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 35 milhões

O concurso 2.480 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (11) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 – 06 – 09 – 31 – 50 – 56. O próximo concurso (2.481), no sábado (14), deve pagar um prêmio de R$ 35 milhões. A quina teve 74 ganhadores e cada um vai receber R$ 46.356,22. Os 4.757 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.030,16. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Fonte: EBC

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Covid-19: em 24 horas, Brasil teve 23,3 mil novos casos e 126 mortes

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 23.398 novos casos de covid-19 em 24 horas e confirmaram mais 126 mortes por complicações associadas à doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.617.786. Ontem (10), o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia 30.594.388 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 255.339. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias em que os pacientes não tiveram alta, nem foram a óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 664.516. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 664.390 vidas perdidas para a pandemia. Ainda há 3.187 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa do óbito (se foi covid-19, ou não) ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 29.697.931 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97% dos infectados desde o início da pandemia. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (11). No balanço, são consolidadas as informações enviadas pelos estados e municípios sobre casos e mortes associados à covid-19. Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza as informações sobre a pandemia de covid-19 no Brasil – Ministério da Saúde Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado que tem o maior número de mais mortes por covid-19 é São Paulo (168.466). Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (73.616), Minas Gerais (61.402), Paraná (43.158) e Rio Grande do Sul (39.361). Os estados que registram menos óbitos em consequência da doença são Acre (2.002), Amapá (2.132), Roraima (2.151), Tocantins (4.156) e Sergipe (6.345). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 426.426.384 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 176,3 milhões como primeira dose; 157,3 milhões como segunda dose e 4,8 milhões como dose única. A dose de reforço já foi aplicada em 81,8 milhões de pessoas e 3,5 milhões já receberam a segunda dose extra, ou quarta dose da vacina. Fonte: UOL

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Inep divulga resultado da primeira etapa do Revalida 2022

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (11) o resultado final da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1. Os participantes podem conferir se atingiram a pontuação necessária, por meio do Sistema Revalida. A primeira parte do exame foi aplicada no dia 6 de março, em oito cidades. Também estão disponíveis as respostas sobre os recursos referentes aos resultados preliminares da prova discursiva. Os participantes que passaram nesta primeira etapa estão aptos a se inscrever na segunda a partir desta sexta-feira (13). Os candidatos aprovados na prova teórica que reprovaram na parte prática das edições 2020 ou 2021 do Revalida também podem se inscrever diretamente na etapa de habilidades clínicas do Revalida 2022/1. A aplicação ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho. Revalida Aplicado desde 2011 pelo Inep, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Quantidade de vezes que fez o Revalida Taxa de participação Taxa de aprovação em relação ao grupo por quantidade de vezes 1 vez 26,70% 20% 2 vezes 19,40% 7% 3 vezes 36,30% 4% 4 vezes 9,50% 5% 5 vezes 5,30% 4% 6 vezes 2,20% 2% 7 vezes 0,30% 4% 8 vezes 0,20% 27% 9 vezes 0,10% 0%

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Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país. “Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%. Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano. Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são: carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%); pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%); farinha de trigo (imposto era de 10,8%); outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%); bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%); outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%). O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório. “O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud. Outras reduções Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola. O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%. Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%. “A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um …

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Gonzaga Patriota recebe visita do prefeito de Petrolina, Simão Durando

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), recebeu nesta quarta-feira (11), em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de Petrolina, Simão Durando. O encontro serviu para  o gestor municipal estreitar os laços de amizade com o parlamentar e dialogar sobre novos projetos para o município pernambucano. Patriota reforçou que continuará ajudando Petrolina, através de emendas parlamentares e outras ações legislativas.  “O velho amigo Simão Durando esteve no nosso gabinete, como estiveram antes dele, o Fernando Bezerra Coelho, Júlio Lóssio, Miguel Coelho e tantos outros. Todos sabem que quando terminam as campanhas eleitorais, eu desço do palanque e trabalho para o crescimento de Petrolina através de nossas  parcerias com emendas parlamentares e projetos de leis, ajudando o município; a UNIVASF; CODEVASF; EMBRAPA e Instituições Públicas de Petrolina e do Brasil. Simão Durando veio solicitar que eu tenha a mesma parceria que tive com os prefeitos petrolinenses anteriores a ele. Eu me coloquei à disposição para continuar ajudando a gestão dele, assim como fiz sempre”, comentou Patriota.

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CNTA defende ação conjunta de todos os setores que dependem do diesel

Após a Petrobras anunciar mais um reajuste no diesel vendido nas refinarias às distribuidoras, de R$ 0,40 no litro do combustível, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) defendeu uma ação conjunta de todos os setores que dependem do diesel. Na prática, o aumento equivale a uma alta de 8,87%, para R$ 4,91, valor que passou a vigorar nesta terça-feira (11). A entidade afirmou entender que o diesel é um insumo imprescindível para toda a cadeia produtiva do Brasil e que, por isso, os prejuízos pelo seu aumento não devem ser absorvidos somente pela categoria mais frágil, que é o caminhoneiro autônomo. “Dessa forma, a CNTA defende que diante deste cenário é necessária uma ação conjunta de todos os setores que dependem do diesel para o exercício da sua atividade econômica”, disse em nota. “Evidentemente, isso refletirá na recomposição dos valores dos serviços prestados pelo caminhoneiro autônomo e exigirá que o mercado adeque os aumentos dos custos para que amenizem os desequilíbrios financeiros entre contratados e contratantes”, completou. Fonte: DP

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Metade dos pacientes de Covid-19 têm sequelas que podem durar mais de um ano, diz estudo da Fiocruz

Uma pesquisa inédita realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, em Minas Gerais (Fiocruz Minas), aponta que metade das pessoas diagnosticadas com Covid-19 apresenta sintomas relacionados à infecção por um período que ultrapassa um ano. A pesquisa foi publicada nesta semana no periódico “Transactions of the Royal Society of Tropical Medicine and Hygiene”. A instituição acompanhou 646 pacientes, com idades entre 18 e 91 anos, de ambos os sexos. A pesquisa mostra que a vasta maioria dos envolvidos não tinha tomado vacinas antes da análise. Do estudo, apenas cinco tinham completado o esquema de vacinação antes da análise. Do grupo total, 324 (50,2%) apresentaram sequelas da infecção pelo coronavírus no período de 14 meses após o diagnóstico. Para avaliar o quadro de saúde desses pacientes, a instituição se valeu de uma lista com 23 sintomas para classificar o que pode estar envolvido com a doença tanto tempo após seu diagnóstico. Tratam-se de quadros que a Organização Mundial da Saúde (OMS) caracteriza como “Covid longa”. Em casos assim, os sintomas relacionados à infecção são percebidos três meses após o contato com a doença e perduram por, pelo menos, dois meses. No caso do estudo da Fiocruz, o problema mais comum entre os pacientes avaliados é a fadiga, com 35,6% dos participantes relatando problemas relacionados. A tosse persistente aparece logo depois (34%). Um quarto dos participantes (26,5%) relatam a preocupante dificuldade para respirar, outros 20,1% perderam olfato ou paladar; há ainda quem note dor de cabeça frequente, 17,3%. Vale dizer: os pacientes podem relatar mais de um sintoma por vez. Outras doenças graves também foram detectadas nesse grupo: a trombose, por exemplo, foi diagnosticada em 20 pacientes avaliados pela Fiocruz Minas. Uma taxa que corresponde a 6,2% das pessoas entrevistadas para o estudo. Fonte: Edenevaldo Alves

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Nota de pesar – Gonzaga Patriota lamenta falecimento do seu amigo Zé Lopes, de Arcoverde

“Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do meu compadre de longas datas, Lopes, pai de Warley Amaral, da Auto Escola Alfa, em Arcoverde. Meu amigo de infância, de juventude, de futebol e da Polícia de Trânsito. Ele parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade e humanidade. Ficam as boas lembranças. Sua falta já está sendo sentida por todos nós. Meus mais sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos”, Deputado Federal Gonzaga Patriota

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Estudo identifica doenças crônicas em grupos indígenas no Pará

Estudo da Universidade Federal do Pará (UFPA) identificou a ocorrência de doenças metabólicas crônicas – hipertensão, obesidade e diabetes tipo 2 – em grupos indígenas da região do Xingu e de Marabá, no Pará. Das seis comunidades analisadas, duas apresentaram casos de doenças. O coordenador da pesquisa, o médico e doutor em Ciências Biológicas João Guerreiro, relacionou os males crônicos não apenas a predisposições genéticas, mas a mudanças na alimentação e no estilo de vida das comunidades. O estudo tem previsão de publicação na revista Genetics and Molecular Biology, na quarta-feira (11).  “Essas alterações que estudamos – sobrepeso, obesidade, hipertensão arterial, diabetes e dislipidemias – incluímos como doenças genéticas complexas, em que existe um forte componente genético predispondo a ocorrência dessas alterações, mas associado a isso tem que ter um componente ambiental que favoreça”, explicou. Para ele, mesmo com a predisposição genética, é preciso que se adquira hábitos e costumes que favoreçam a expressão desses genes. “Então, mudanças de comportamento e de padrões de alimentação certamente são responsáveis por essa transição epidemiológica que a gente está observando em algumas populações indígenas. O fato de terem se tornado mais sedentários, com menos atividades físicas, também contribui para o aparecimento dessas doenças”, explicou. Mudança de hábitos O pesquisador citou a incorporação de hábitos alimentares com ingestão de muito carboidrato e alimentos processados, além daqueles ricos em açúcar e gordura, como refrigerantes e bolachas, na dieta indígena. Ele ressalta que, até recentemente, se considerava como risco de mortalidade indígena basicamente doenças infecciosas, incluindo as respiratórias e diarreicas. Agora começam a aparecer as doenças crônicas não transmissíveis – sobrepeso, obesidade, hipertensão, diabetes. “E, se nada for feito para tentar conter essa expansão, se não for feito nenhum trabalho para tentar mudar hábitos alimentares e comportamentos, isso tende a piorar”, alertou. O que pode se tornar um problema de saúde pública entre as populações indígenas precisaria de ações para conter a expansão dos fatores de risco para essas doenças. Guerreiro avalia que a solução passa por ações de educação em saúde no sentido de mudanças de hábitos, principalmente direcionadas a crianças. Além disso, o pesquisador considera importante a continuidade dos estudos, tanto para acompanhar a evolução dessas doenças nas comunidades indígenas, como para identificar a predisposição genética dos grupos. “A gente acredita, e tem quase certeza, que há uma base genética também que predispõe algumas etnias a desenvolver essas doenças e outras não. De um total de seis [comunidades] que estudamos, todas elas submetidas a uma mesma pressão de contato, [em] duas a gente observou alterações nutricionais, nas outras, não. Então, provavelmente há diferenças genéticas, biológicas”, explicou. O estudo de campo foi realizado em aldeias de comunidades indígenas da região do rio Xingu, em Altamira, e na Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no Pará, entre 2007 e 2014. Foram analisados 628 indígenas dos grupos Arara, Araweté, Asurini do Xingu, Parakanã, Xikrin do Bacajá e Gavião Kyikatêjê. Fonte: UOL

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Ministério da Saúde quer zerar casos de malária no país até 2035

O Brasil quer zerar os casos de malária até 2035. A estratégia faz parte do Plano de Eliminação da Malária no Brasil, lançado nesta quarta-feira (11), em Brasília. A meta é chegar a 2025 com 68 mil casos. Em seguida, a ideia é registrar números abaixo dos 14 mil até 2030 e reduzir o número de óbitos a zero neste mesmo ano. Mesmo com os registros de casos de malária no Brasil em tendência de queda, os dados ainda preocupam as autoridades sanitárias. Segundo dados do ministério, em 2020 foram registrados 145 mil casos da doença em todo o país. Desse total, mais de 99% concentrados na região amazônica. De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Plano de enfrentamento terá quatro fases para a eliminação da doença. O plano tem ainda metas junto aos profissionais e gestores da saúde e à sociedade. O ministério pretende ampliar o Projeto Apoiadores Municipais para Prevenção, Controle e Eliminação da Malária, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Outra ação é o apoio na construção dos planos estaduais e municipais de acordo com a realidade local de cada região, a partir da contração de consultores de eliminação. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o lançamento do Plano Nacional de Eliminação da Malária – Marcelo Camargo/Agência Brasil Números Somente em 2020 foram investidos mais de R$ 275 milhões no combate à malária. Os planos coordenados da OMS são para que a redução da doença chegue a 90% em todo o planeta até 2030, com a eliminação da malária em pelo menos 35 países; além de evitar a reintrodução em países já considerados livres da transmissão. Considerada um grave problema de saúde pública em todo o mundo, dados da OMS, de 2019, apontam 229 milhões de novos casos da doença notificados, com mais de 409 mil óbitos. Em 2020, o Brasil registrou 145.188 casos de malária, contra 157.452 casos registrados em 2019. “Entre 2019 e 2020 tivemos uma redução de mais de 10% do número de casos de malária no Brasil. Entretanto, apesar das boas notícias, é preciso lembrar que a malária é um desafio para a saúde pública. Por ano são mais de 140 mil casos, quase todos na região amazônica”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros. Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde, 80% das ocorrências até 2019 se concentraram em 41 municípios do Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia e Mato Grosso. Malária Uma das doenças parasitárias mais antigas do mundo, a malária é causada por quatro diferentes tipos do protozoário do gênero Plasmodium. No Brasil são encontradas três espécies, a mais comum é a P. Vivax. A doença é transmitida pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. Ela pica o ser humano, que passa a ser hospedeiro do protozoário. Se um mosquito não infectado picar uma pessoa contaminada, ele passa também a transmitir a malária. A doença também pode ser transmitida pelo compartilhamento de seringas, transfusão de sangue …

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Nova lei inclui câncer colorretal em ações do SUS para as mulheres

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.335/22, que assegura às mulheres, no Sistema Único de Saúde (SUS), ações de saúde votadas para a prevenção, a detecção e o tratamento de câncer colorretal (de reto e de intestino grosso). Hoje, a Lei 11.664/08 já garante a elas as ações relativas a cânceres do colo uterino e de mama. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). Com a nova lei, o SUS deverá oferecer, além de exames citopatológicos do colo uterino e mamográficos, colonoscopia às mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade. A atenção integral, com estratégia ampla de rastreamento, deverá alcançar aos cânceres de mama, do colo uterino e colorretal. A lei que trata de ações de saúde para mulheres prevê o encaminhamento das pacientes a serviços de maior complexidade para a complementação de diagnóstico, tratamento ou seguimento pós-tratamento sempre que a unidade que prestou o atendimento inicial não tiver condições de avançar nesses trabalhos. A Lei 14.335/22 é oriunda de substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 3437/15, do Senado, e 13 apensados. O substitutivo, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em 2019. De volta ao Senado, acabou aprovado com ajustes de redação. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Guerra causou perda de quase 5 milhões de empregos na Ucrânia

Cerca de 4,8 milhões de empregos foram perdidos na Ucrânia desde o início da invasão russa ao país em fevereiro, quando o conflito fechou empresas, estrangulou as exportações e levou milhões de pessoas a fugir, informou nesta quarta-feira (11) a Organização Internacional do Trabalho (OIT). As perdas de empregos, que representam cerca de 30% da força de trabalho da Ucrânia antes da invasão, podem subir para 7 milhões se as hostilidades continuarem, diz a OIT em estudo, acrescentando que 3,4 milhões de vagas poderiam retornar rapidamente no caso de um cessar-fogo. A guerra também poderia aumentar o desemprego nos países vizinhos, que recebem milhões de refugiados, e atingir as economias da Ásia Central, já que os trabalhadores imigrantes na Rússia perdem seus empregos e voltam para casa. As forças russas esmagaram as cidades ucranianas, em guerra que já matou milhares, forçando mais de 5 milhões de pessoas – principalmente mulheres, crianças e idosos – a fugir, e poderia fazer com que a economia da Ucrânia se contraísse em pelo menos um terço em 2022. “As perturbações econômicas, combinadas com o deslocamento interno pesado e os fluxos de refugiados, estão causando perdas em larga escala em termos de emprego e renda”, afirma o levantamento. “A agressão russa na Ucrânia resultou em crise humanitária devastadora, desencadeando o mais rápido movimento populacional forçado desde a Segunda Guerra Mundial”, acrescenta. Países vizinhos, como Polônia e Romênia, absorveram a maior parte dos refugiados, e estima-se que 1,2 milhão deles trabalhavam antes da invasão. Segundo o estudo, um conflito prolongado colocará pressão sustentada nos mercados de trabalho e sistemas de bem-estar nesses países, provavelmente aumentando o desemprego. “Como um exercício hipotético, adicionar esses refugiados ao número de desempregados aumentaria a taxa de desemprego na Polônia de 3% para 5,3%”. A guerra também poderia ter efeito colateral nos países da Ásia Central, que dependem fortemente das remessas enviadas pelos imigrantes que trabalham na Rússia. Uma desaceleração econômica na Rússia, afetada pelas sanções ocidentais e pelos custos da guerra, poderia levar os trabalhadores imigrantes a perderem seus empregos e voltarem para casa, de acordo com o levantamento. Globalmente, a guerra na Ucrânia está exacerbando o aumento dos preços de alimentos e energia, ameaçando o emprego e o crescimento dos salários reais, particularmente em países de baixa e média renda que ainda estão se recuperando da pandemia de covid-19.

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Pesquisa Quaest: Lula tem 46%; Bolsonaro, 29% e Ciro, 7%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (11), traz, no cenário com o maior número de candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 29%. Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%; João Doria (PSDB) e André Janones (Avante) com 3%; e Simone Tebet (MDB) e Felipe d’Avila (Novo), com 1%. Luciano Bivar (União Brasil) não pontuou. Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos é de 3%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 5 e 8. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01603/2022. Fonte: Nill Junior

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Secretário-geral da ONU não vê negociações de paz na Ucrânia tão cedo

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse nesta quarta-feira (11) em Viena que chegará o momento em que haverá negociações de paz sobre a Ucrânia, mas que não vê esse momento no futuro imediato. “Esta guerra não durará para sempre. Haverá um momento em que as negociações de paz ocorrerão”, afirmou Guterres em entrevista conjunta com o presidente austríaco, Alexander Van der Bellen. “Não vejo isso no futuro imediato. Mas posso dizer uma coisa. Nunca desistiremos”, acrescentou, em comentários traduzidos para o alemão. Fonte: EBC

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Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 1,04%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou taxa de 1,04% em abril deste ano, a maior variação para um mês de abril desde 2003 (1,38%). Em março deste ano, a taxa havia ficado em 1,71%. Segundo os dados divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês de abril, o INPC ficou abaixo da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou taxa de 1,06%. No acumulado de 12 meses, no entanto, o INPC chegou a 12,47%, acima dos 12,13% apurados pelo IPCA. Em abril, os produtos alimentícios tiveram inflação de 2,26%, enquanto os não alimentícios registraram taxa de 0,66%. Fonte: UOL

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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia

Depois de chamar de “crime” a política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque assume Adolfo Sachsida, até então secretário de Paulo Guedes no Ministério da Economia. Segundo a edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), Bento foi exonerado a pedido do próprio. Entretanto, o ministro, que ano passado enfrentou o desafio de encarar a crise hídrica evitando o apagão energético no país, estava enfrentando críticas quase que diárias de Bolsonaro pela alta no preço dos combustíveis. Na live do último dia 5, Bolsonaro criticou o lucro da Petrobras, chamando-o de absurdo e abusivo. “O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo”, declarou o presidente. A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre deste ano. O resultado é bem maior que o de R$ 1,16 bilhão obtido no mesmo período do ano passado, quando a empresa ainda sofria os impactos da pandemia. É uma alta de 3.718,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, está no governo de Jair Bolsonaro desde o início e é servidor de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nos últimos anos, Sachsida mantinha o discurso de defesa da consolidação fiscal na estratégia do Ministério da Economia, onde havia atuado desde o início do governo, com refoço das políticas fiscais e a realização de reformas pró-mercado com foco em aumento de produtividade. No Ministério da Economia, foi secretário de Política Econômica da pasta desde o início da gestão. A secretaria é responsável pelas projeções macroeconômicas do governo, como a de inflação e PIB, que vinham aparecendo bem acima das expectativas do mercado. Ele assumiu a chefia da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos em fevereiro deste ano. Doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB), ele tem pós-doutorado pela Universidade do Alabama, nos Estados Unidos, e também lecionou na Universidade do Texas. O novo ministro é advogado, com estudos na área de direito tributário. Sachsida evitava tecer muitos comentários sobre assuntos que não eram ligados diretamente à sua área de atuação. Em evento da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE), na terça-feira, véspera de sua nomeação, não respondeu aos jornalistas sobre a alta mais recente do preço do diesel. Mas, em 4 de março, quando participou de entrevista coletiva sobre o resultado do PIB, Sachsida foi questionado sobre a expansão do vale-gás e disse que algumas medidas podem ter boas intenções, mas gerar resultado negativo. Fonte: Folha-PE

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Ocupação de leitos pediátricos para doenças respiratórias na rede pública chega a 83% em Pernambuco

Emergências pediátricas públicas e privadas de Pernambuco registram aumento na procura por leitos. Na rede estadual, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgados nesta quarta-feira (11), a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em 83%. De acordo com relato do presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Walber Steffano, a situação está “muito delicada”. “A gente vem acompanhando de perto. Tanto as emergências públicas quanto as privadas estão muito acima da capacidade”, explica o pediatra. Em nota, a SES-PE explica que a positividade para casos de Covid-19 entre os pacientes internados em leitos para quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) está em 1,5%. O que predomina entre os infectados são outros agentes, como vírus sincicial respiratório, rinovírus, metapneumovírus e outros, segundo a pasta. A pasta informou que há, atualmente, 233 leitos para bebês e crianças com quadro de Srag no Estado, dos quais 106 são de UTI e os demais 127, de enfermaria, cuja ocupação está em 68%. Dados mais recentes do painel de regulação de leitos do Estado, atualizado no último domingo (8), mostram que havia 40 solicitações por UTI, das quais 36 eram para vagas pediátricas. A SES-PE também disse, na nota, que o Governo do Estado irá abrir, nos próximos dias, 20 leitos para quadros de doenças respiratórias graves na Região Metropolitana do Recife. Nesta semana, 10 novos leitos de UTI foram abertos com esta finalidade em Araripina, no Sertão do Estado. Os leitos para este público estão distribuídos por diversas unidades de saúde de todo o Estado, nos hospitais Correia Picanço, Universitário Oswaldo Cruz, Barão de Lucena, de Referência Covid-19 – Unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque), Imip, Maria Lucinda, Jaboatão-Prazeres, Agamenon Magalhães, Santa Maria (Araripina), Dom Malan (Petrolina), Dom Moura (Garanhuns), Rui de Barros Correia (Arcoverde), Inácio de Sá (Salgueiro), Belarmino Correia (Goiana) e Regional de Palmares. Fonte: Folha-PE

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Máscaras deixam de ser recomendadas em aeroportos e voos da UE

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) informaram hoje (11) que, a partir da próxima segunda-feira (16), deixam de recomendar máscaras obrigatórias em aeroportos e voos. Em comunicado conjunto, a Easa e o ECDC afirmaram que vão “retirar a recomendação de uso obrigatório de máscaras médicas nos aeroportos e a bordo de voos”. Lembram, no entanto, que “a máscara facial continua a ser uma das melhores proteções contra a transmissão” do SARS-CoV-2, especialmente para pessoas mais vulneráveis. A atualização do protocolo deve-se aos últimos números da pandemia, particularmente aos níveis de vacinação, à imunidade adquirida naturalmente e à suspensão das restrições em países europeus. Mesmo assim, as regras relativas às máscaras continuarão a variar por companhia aérea depois dessa data. As agências europeias lembram que, em voos de ou para um destino onde o uso de proteção ainda é necessário nos transportes públicos, deve-se continuar a estimular esse uso, de acordo com as recomendações. Os passageiros vulneráveis devem continuar a usar máscara facial independentemente das regras, defendem a Easa e o ECDC, acrescentando que, nesses casos, deve ser usada uma proteção do tipo N95/KN95, “que oferece nível de segurança mais elevado do que a de uma cirúrgica padrão”. O diretor executivo da Easa, Patrick Ky, diz em nota que “para os passageiros e tripulações aéreas, este é um grande passo na normalização das viagens”. Ele pede aos passageiros, porém, que se comportem “de forma responsável e respeitem as escolhas dos outros à sua volta”. A diretora do ECDC, Andrea Ammon, observa que, “embora os riscos se mantenham, as intervenções e vacinas não farmacêuticas [medidas restritivas] permitiram que as vidas começassem a voltar ao normal”. Ainda assim, Ammon destaca que é importante lembrar que, juntamente com o distanciamento físico e a boa higiene das mãos, [o uso de máscara] é um dos melhores métodos para reduzir a transmissão”. Nas diretrizes divulgadas hoje, está incluída uma “flexibilização das medidas mais rigorosas sobre as operações aéreas, o que ajudará a aliviar o fardo sobre a indústria, mantendo ao mesmo tempo medidas apropriadas em vigor”, adiantam as agências da UE. A atualização é feita no momento em que as máscaras faciais deixam de ser obrigatórias em muitos Estados-membros do bloco e em que algumas companhias aéreas já liberaram o uso. Cerca de 325 milhões de pessoas na União Europeia estão totalmente vacinadas contra a covid-19, e perto de 230 milhões receberam uma dose de reforço, de acordo com dados da ECDC. Fonte: EBC

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Hospital Dom Tomás avança no tratamento do câncer e amplia atendimento

O segmento de saúde do Vale do São Francisco está comemorando a realização crescente de procedimentos em oncologia, inéditos no Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo de uma cirurgia de cabeça e pescoço (laringectomia parcial), efetuada em um paciente do sexo masculino de 23 anos no Hospital Dom Tomás (HDT), em Petrolina – PE. Referência em tratamento oncológico para mais de 2 milhões de pessoas, residentes no sertão pernambucano e cidades da Bahia e Piauí, o hospital Dom Tomás, conta hoje com 35 médicos a exemplo de oncologistas, cirurgiões oncológicos, cirurgião de cabeça e pescoço, oncologista pediátrico, hematologista, mastologista, cardiologista, urologista, entre outros. De acordo com o diretor médico da unidade hospitalar, Alan Ribeiro, para oferecer assistência humanizada e integral aos pacientes com câncer e seus familiares, o HDT dispõe de serviço de colonoscopia e endoscopia digestiva alta, ultrassonografia, radiografia, tomografia computadorizada, ECG, ecocardiograma, mamografia, laboratório de análises clínicas completo e serviço de anatomia-patológica. “Contamos ainda com uma UTI adulta com 10 leitos, centro cirúrgico com duas salas para cirurgias de média e alta complexidade e capacidade para realização de 40 procedimentos cirúrgicos por semana, além de equipe multiprofissional com enfermagem, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais”, ressaltou. O diretor médico acrescentou ainda que a realização dos procedimentos através do SUS, faz parte do projeto de expansão da entidade mantida pela Apami. Hoje, o Dom Tomás está em fase de ampliação dos serviços e passando por uma série de obras complementares que inclui o acréscimo do número de leitos de 21 para 60. “Para que nenhum paciente oncológico precise sair de Petrolina, buscando o atendimento necessário em outra região do estado ou do país e, visando a ampliação dos serviços oferecidos à comunidade e ao processo de renovação, que exige instrumentais e equipamentos novos, precisamos da continuidade das doações e da generosidade de cada um”, concluiu. Para destinar doações ao Hospital Dom Tomás entrar em contato pelos telefones: (87) 3867-9046 / 9047 / 9016, ou diretamente através do Pix: 10.730.125/0001-20.

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Quase 57 mil brasileiros recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento. O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil. Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil. De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade. Fonte: Edenevaldo Alves

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 27 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 27 milhões. As seis dezenas do concurso 2.480 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e no YouTube. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebeu um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 157,2 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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Covid-19: SP tem dois casos identificados da variante Ômicron XQ

A Secretaria de Estado da Saúde informou que, até o momento, há dois casos da nova variante Ômicron XQ (BA.1.1 e BA.2) no município de São Paulo identificados pelo Instituto Butantan. A pasta afirmou, em nota, que mantém o monitoramento do cenário epidemiológico em todo o território estadual e que a confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético. “A Vigilância estadual, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), monitora, acompanha e auxilia nas investigações, em tempo real de todas as Variantes de Preocupação (VOC = Variant Of Concern), tais como Delta, Alpha, Beta, Gamma e a Ômicron”, diz a nota. Além disso, o estado ressaltou que as medidas já conhecidas pela população continuam sendo cruciais para combater a pandemia do novo coronavírus, incluindo a higienização das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); distanciamento social; e a vacinação contra a covid-19. Fonte: UOL

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Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto segue para o Senado. Segundo a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), a MP modificou legislação anterior que previa o repasse limitado a um percentual fixo de 40% do fundo. O texto prevê que esse valor seja o mínimo, podendo ser excedido se houver necessidade. A deputada indicou aprovação da proposta sem modificação ao que foi enviado pelo Poder Executivo. Ao justificar a medida editada em dezembro de 2021, o governo federal argumentou que o dispositivo tinha o objetivo de aumentar o repasse de recursos entre os fundos para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional. “O Estado brasileiro necessita aumentar significativamente os investimentos no sistema penitenciário nacional caso reafirme a opção pela taxa de encarceramento no grau verificado nos últimos anos. Sob essa ótica, em razão das dificuldades fiscais, do elevado gasto com pessoa e da consequente capacidade limitada de investimento das unidades federativas, o papel do Funpen para promover a ampliação e a modernização do sistema prisional é primordial”, afirma o governo. Fonte: AB

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Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes. A proposta será enviada ao Senado. O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa mundialmente a conscientização do transtorno do espectro autista. Segundo a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), desde dezembro de 2020, data em que a utilização da faixa tornou-se facultativa, a sociedade brasileira tomou consciência da representatividade da faixa e da sua real necessidade para melhoria do atendimento às pessoas com autismo. “Entendemos que a obrigatoriedade do uso da fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, para identificar a prioridade devida às pessoas com esse transtorno, representa mais um passo em direção ao bem-estar dessa faixa da população”, afirmou a deputada. A relatora argumentou que o autismo é uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo. “Dados do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas. Dessa forma, estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas”, disse Dorinha.  Fonte: uol

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Trabalhadores nascidos em abril podem sacar até R$ 1 mil do FGTS

Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros. Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores. A liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro. Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O trabalhador não precisa ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos. O trabalhador, no entanto, precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. Em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. A Agência Brasil preparou matéria para explicar como fazer o saque extraordinário do FGTS.  O aplicativo também dá opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. Mas a possibilidade só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto, a fim de cadastrar a biometria. Retirada Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso não sejam gastos, retirados ou transferidoo para conta corrente. O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na poupança digital. Consulta Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site  quanto no aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS. Confira o calendário de depósitos: Mês de nascimento Data da liberação Janeiro 20 de abril Fevereiro 30 de abril Março 4 de maio Abril 11 de maio Maio 14 de maio Junho 18 de maio Julho 21 de maio Agosto 25 de maio Setembro 28 de maio Outubro 1º de junho Novembro 8 de junho Dezembro 15 de junho Fonte: EBC

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Projeto inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde

O Projeto de Lei 956/22 garante ao profissional de saúde autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto proíbe as operadoras de planos de restringir a liberdade do exercício de atividade profissional do prestador de serviço, desde que a ciência e a legislação sejam observadas. As operadoras que descumprirem a regra poderão ser punidas com sanções que vão de advertência ao cancelamento da autorização para funcionamento. A proposta, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), tramita na Câmara dos Deputados. O texto inclui a medida na Lei dos Planos de Saúde. Lídice da Mata observa que a autonomia médica é um princípio ético da medicina relacionado à liberdade profissional, a fim de evitar a interferência de terceiros no relacionamento com o paciente. InternaçãoPor outro lado, ela cita pesquisa da Associação Médica Brasileira segundo a qual mais da metade dos médicos entrevistados sofreram tentativas ou interferências para alterar os tratamentos que prescreveram aos pacientes, incluindo, por exemplo, dificuldades para internar ou pressão para antecipar a alta de pacientes. “São denúncias bastante graves, porque o profissional que atende o paciente conhece melhor suas necessidades e contexto de vida, podendo escolher o melhor encaminhamento terapêutico”, diz a autora da matéria. “As operadoras, por outro lado, costumam abordar os casos de forma mais homogênea, tendendo a defender condutas que reduzam os custos”, explicou. A parlamentar avalia ainda que, embora a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tenha normas que proíbam a restrição da liberdade de exercício da atividade profissional, a Lei dos Planos de Saúde não aborda adequadamente a relação entre a operadora e o prestador. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Ministro diz que recuperação da aprendizagem é o principal desafio

Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou hoje (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na educação. “Nossos principais desafios são a recuperação das aprendizagens. A gente tem um déficit não só decorrente da pandemia, mas temos também as deficiências do próprio sistema educacional brasileiro”, disse. O ministro disse que há ainda “o desafio enorme de trazer as crianças de volta [para a escola], que abandonaram o estudo”. Lembrou também que é preciso levar a inovação e a tecnologia para dentro das escolas. O ministro participou nesta terça-feira da abertura da Bett Educar, maior congresso de educação da América Latina, que após dois anos em formato online, por causa da pandemia, volta em edição presencial. O congresso acontece durante toda a semana, com palestras e oficinas voltadas à educação e inovações para a área. Em sua fala, o ministro Victor Godoy disse que a Política Nacional de Recuperação das Aprendizagens, a ser lançada este mês, se baseia em três eixos: recuperação das aprendizagens, combate à evasão e incentivo à inovação e tecnologia. O ministro disse que o primeiro eixo dessa recomposição é o diagnóstico, o reengajamento dos estudantes e a recomposição das aprendizagens. O segundo eixo, é o combate à evasão escolar, com a perspectiva de recuperar aqueles alunos que já estão fora das escolas. “E nós já tivemos iniciativas concretas nesse sentido, o disque 100 [para denunciar crianças fora das escolas], para que o conselho tutelar e as redes de apoio dos estados e municípios possam ir atrás daquele estudante e trazer de volta para escola”. O ministro anunciou como outra medida para evitar a evasão escolar, um aplicativo que ajuda a prever a evasão escolar. “Também trabalhamos numa perspectiva preditiva, com um aplicativo em desenvolvimento, para indicar aos diretores das escolas os alunos que têm um risco maior de evasão escolar” O terceiro eixo dessa política, segundo o ministro, é a inovação e a conectividade para dentro da educação brasileira. Enem O ministro da Educação manifestou uma expectativa muito positiva  para o Enem deste ano, que, segundo ele, mantém o modelo do anterior “A gente está pensando já o Enem do futuro, que é o Enem já alinhado com o novo ensino médio. Mas esse Enem está sendo trabalhado, temos toda a perspectiva de correr tudo com muita tranquilidade, com muito sucesso”. Quanto ao banco de itens da prova, o ministro Victor Godoy disse que já está em andamento. “Nós temos um já em andamento, a padronização do banco de itens, e temos itens suficientes para fazer a prova deste ano. É um trabalho para atualizar o banco, que ficou muitos anos sem o trabalho do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] de fazer essa atualização”, disse. Fonte: EBC

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Gonzaga Patriota parabeniza Serra Talhada e Belém do São Francisco pelo aniversário de emancipação política

Em discurso, nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou os municípios de Belém do São Francisco e Serra Talhada pelas comemorações de aniversário de emancipação política dessas localidades. “Quero registrar o aniversário de duas maravilhosas cidades de Pernambuco: Belém do São Francisco e Serra Talhada. A Serra Talhada do Lampião, da Capital do Xaxado e a Serra Talhada da minha mulher, Rocksana Patriota. Então, presidente, eu quero deixar um grande abraço para os belemitas e para o povo de Serra Talhada que me recebeu com o governador no dia das comemorações da sua emancipação política. Serra Talhada comemorou 171 anos de emancipação política no último dia 06 de maio. Já Belém do São Francisco comemorou seus 119 anos no dia 07 de maio. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65115?a=551860&t=1652202519423

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