Proposta do deputado Gonzaga Patriota altera conceito de crime doloso e pode mudar punição de crime no trânsito

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou uma proposta que altera o Código Penal de 1940, nos artigos que conceituam o que é dolo e culpa.

Para o deputado, a mudança vai acabar com o dolo eventual e tem, entre os principais efeitos, punir quem comete crime no trânsito.

Alterar as definições de crime no Código Penal vai fazer com que a Justiça seja mais ágil na execução das penalidades?
Gonzaga afirma que o Código Brasileiro, que já tem mais de 70 anos, não tem recebido projeto para atualizar o sistema Penal nesse aspecto de dólo.

Na época em que o Código foi criado, o índice de mortes no trânsito, de violência no trânsito não atingiam o altíssimo número atual, que chega a 36 mil ( em média) anualmente.

O Projeto se estende a outros setores em que crimes são cometidos e que precisam ser julgados como doloso, culposo.

Alterar as definições de crime no Código Penal vai fazer com que a Justiça seja mais ágil na execução das penalidades?

A resposta para essa questão e a explanação sobre as mudanças foram exibidos nessa segunda-feira(15), na TV Câmara.

Veja a entrevista no vídeo abaixo:

http://www2.camara.gov.br/tv/materias/EIS-A-QUESTAO/427651-EIS-A-QUESTAO-TRATA-DE-UMA-NOVA-DEFINICAO-PARA-CRIME-DOLOSO-E-CULPOSO.html

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

parabens gonzaga pela proposta mais vamos a luta pra tirar do papel ate que fim,um deputado vai fazer uma coisa boa pra punir infratores que somba da cara dum familiar que perde a vida paga uma fianca 50mil e sai

1 comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.