Os milhões de aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram estar vivos perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) correm contra o tempo para não perder os benefícios. Mesmo com tanta tecnologia disponível, o governo insiste em obrigar os idosos a saírem de casa para atualizar o cadastro. Apesar da prorrogação do prazo, em
outubro do ano passado, 4,7 milhões de brasileiros ainda não fizeram o procedimento, como o Correio mostrou ontem.

Muitos segurados reclamam da falta de divulgação e de esclarecimento pelo INSS, que joga toda a responsabilidade para os bancos. O prazo termina em 28 de fevereiro próximo. As três unidades da Federação onde há o maior número de pendências são Pará (21,83% do total), Acre (21,07%) e Roraima (20,48%), segundo levantamento do órgão. No Distrito Federal, 45.450 pessoas ainda precisam comparecer à rede bancária, o que corresponde a 13,29% do total de beneficiários.

A aposentada Maria Eliza Solange Bittencourt, 68 anos, mora em Brasília e, neste ano, não recebeu comunicado algum sobre o recadastramento. “Não vejo propaganda. O governo cria as regras e coloca o contribuinte para correr atrás. Imagine aqueles mais humildes que dependem do benefício para sobreviver?”, questionou.

Administradora de uma casa que abriga 56 idosos na capital federal, dona Marta Amélia Mazzaro, 50 anos, disse que 90% dos que moram no estabelecimento estão incapacitados de se locomover. Ela comenta que boa parte dos que habitam a casa recebe o benefício do INSS e corre o risco de perdê-lo. “Infelizmente, nós não podemos responder por eles, mas fazemos o possível para ajudá-los. Como não há divulgação, informamos a eles ou ligamos para a família quando alguém se recorda (deles)”, observou.

Embora sustente a eficácia do modelo atual de recadastramento, o diretor de benefício do INSS, Benedito Adalberto Brunca, reconheceu ontem que o sistema pode melhorar. “O Campo da Esperança, cemitério em Brasília, tem um sistema moderno que nos permite saber quem faleceu. Mas quantos como esse existem no país?”, questionou. “Não obrigamos ninguém a comparecer às agencias bancárias. Se o beneficiário pode ir ao banco para sacar o dinheiro, também pode ir à agência para atualizar o cadastro. Caso contrário, tem a opção de acionar um procurador”, completou.

Dos brasileiros com o processo pendente, 97% recebem o depósito em conta-corrente ou poupança. “Caso algum benefício seja depositado em nome de contribuinte morto, a responsabilidade será dos bancos. Daí a necessidade desse procedimento. Só quando o prazo encerrar, vamos saber se houve depósitos indevidos e de quanto foi o prejuízo”, concluiu Brunca.

Fonte: Correio Braziliense

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)