Aproximadamente 14 milhões de cigarros são apreendidos em Abreu e Lima

poUma carga de aproximadamente 14 milhões de cigarros paraguaios sem comprovação de origem ou documentação fiscal foi apreendida neste final de semana em um galpão na cidade de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. O material estava distribuído em 1.400 caixas. O material foi recolhido para o depósito da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e será levado para a Polícia Federal, que irá incinerar toda a carga. A apreensão faz parte da Operação Alcatrão II, que envolve a Sefaz e a Secretaria de Defesa Social (SDS).

O galpão em que os cigarros foram encontrados não possuía documentação e tinha materiais de construção e móveis velhos. Os materiais encontrados serviam como esconderijo para a carga quando era transportada. Os moradores da região acreditavam que o local servia como depósito de material de construção. Os funcionários do galpão fugiram. O dono do galpão será ouvido pela Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), quando terá que prestar informações sobre a locação do imóvel.

A carga foi encontrada depois de denúncias e cruzamento de informações feitas pela Deccot e pela Fiscalização da Diretoria de Operações Estratégicas. O iretor de Operações Estratégicas da Sefaz, Anderson Alencar, ressaltou que os cigarros ilegais não passam por nenhum controle, o que pode se tornar prejudicial à saúde.

Desde seu início, em agosto deste ano, a Operação, que tem como meta o combate ao comércio ilegal de cigarros no Estado, já apreendeu aproximadamente 1.700 caixas com o material ilegal. Logo que começou, a operação apreendeu 3 milhões de unidades de cigarro paraguaios, que estavam distribuídos em 300 caixas, na zona rural de Limoeiro, Agreste do Estado.

A pena de quem compra, vende, guarda ou transporta esse tipo de mercadoria ilegal é cinco anos de reclusão, sem direito a fiança.

As ações devem ser intensificadas até o final do ano, além de poderem ter a integração com a Receita Federal e as Polícias Federal e Rodoviária Federal, que participaram da primeira edição da Operação.

A meta de arrecadação de ICMS no segmento de cigarros estabelecida pela Sefaz para este ano foi de um aumento de 15% em cima da arrecadação do ano passado. Com a venda de cigarros ilegais, a Sefaz deixa de recolher R$ 1 milhão por mês do imposto. Apenas com a aprensão desse final de semana, R$ 800 mil não teriam sido recolhidos.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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