A racionalização da tributação poderia ser conquistada com a mudança no cálculo do PIS/Cofins na cadeia produtiva, gerando créditos que poderiam ser abatidos quando esses recursos fossem integralmente aplicados em investimentos no setor — disse a analista.

De acordo com dados reunidos pela CNI, ainda hoje, apenas 37,5% de todo o esgoto gerado no país é tratado. Anualmente, 5,8 bilhões de metros cúbicos de esgoto são despejados sem tratamento diretamente na natureza. O problema relacionado à coleta e ao tratamento de esgoto atinge famílias como a da dona de casa Luciana Pereira dos Santos, de 37 anos. Desempregada, ela mora com os seus três filhos, que têm entre 9 e 13 anos, em um lote com piso de chão batido na região conhecida como Sol Nascente, a 30 quilômetros de Brasília. Luciana tem água encanada, mas não conta com rede de esgoto e vê o caminhão de lixo passar duas vezes por semana. A rua de Luciana, sem asfaltamento, tem lixo e esgoto a céu aberto. Em sua casa, os dejetos são direcionados a uma fossa construída no quintal e o mau cheiro é comum.

— Eu tento diminuir o mau cheiro com água sanitária, é muito ruim. Já vi muitas crianças da rua doentes, com virose, e casos de dengue — relatou.

Moradora da mesma região, a dona de casa Rayane Caroly, de 27, enfrenta problemas semelhantes. Vive no Sol Nascente com o marido e quatro filhos. Pelo menos duas vezes por ano, precisa pagar cerca de R$ 100 para limparem a fossa de sua casa.

— Tem também o lixo. Agora, em período de eleição, o caminhão vem mais. Mas, antes, ficávamos uma semana com lixo na rua — disse.

Procurado, o Ministério das Cidades afirmou que o estudo é de responsabilidade de seus autores e que, embora respeite, não comenta levantamentos de terceiros sobre saneamento nem entra no seu mérito. O ministério ressaltou, no entanto, que, de acordo com o Plansab, a estimativa de investimentos para alcance das metas em todas as modalidades de saneamento é de R$ 508,4 bilhões entre 2014 e 2033. Somente nas modalidades de água e esgoto, que são o foco do trabalho da CNI, os investimentos previstos para o período são de R$ 304 bilhões. “Cabe ressaltar que os investimentos previstos para o período são progressivamente crescentes e que os valores e metas do Plansab foram objeto de amplas discussões que envolveram profunda participação da sociedade brasileira e de setores organizados da área de saneamento do país”, informou o ministério, que observou que as metas dos Plansab foram aprovadas por quatro conselhos nacionais.

O ministério destacou que, em 2012, o índice médio nacional de tratamento dos esgotos gerados chegou a 39,1%. O índice médio nacional de atendimento por rede de distribuição de água da população urbana foi de 93,2% e da população total, de 82,7%. Em relação à coleta de esgoto por rede, o índice médio nacional da população urbana foi de 56,1% e, para a população total, de 48,3 %. Já o índice médio nacional de perdas de água na distribuição foi de 36,9%, com viés de queda nos últimos anos, ressaltou o Ministério das Cidades.

EMPRESAS PEDEM DESONERAÇÃO

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Cavalcanti Tavares, destacou a importância de um plano para melhorar o saneamento. Mas considerou que o governo precisa não apenas oferecer mais segurança jurídica para as empresas e para os investidores, como também desburocratizar o modelo de financiamento do setor. Ele defendeu ainda a desoneração e o estímulo à participação do capital privado nesse segmento.

— A exigência é para que apresentemos eficiência de empresa privada, mas temos que carregar a cruz da Lei de Licitações de 1993, que não nos garante adquirir melhor serviço, qualidade e agilidade — criticou.

AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS

Marina: A candidata do PSB aponta parcerias com a iniciativa privada como um caminho para combater os problemas na área. “A flexibilização das normas, com controle social, deve ser considerada em nome de inúmeros benefícios a toda a sociedade brasileira”, diz trecho do programa apresentado na sexta-feira passada. O plano de governo fala ainda em ampliar investimentos e mantê-los em ritmo constante e progressivo, melhorar a gestão e incentivar estudos para melhoria das técnicas de tratamento de esgoto.

Aécio: O candidato tucano propõe incentivar o financiamento da reestruturação das empresas que operam na área, além de criar condições para que prestadores de serviço utilizem novas formas de contração, como Parcerias Público-Privadas. Defende a desburocratização. Também propõe o incentivo à criação de consórcios pelos municípios e ao reuso da água para irrigação e fins industriais.(Colaborou Eduardo Bresciani)