PE cai da 2ª para a 16ª posição no ranking de assassinatos de mulheres

poEntre janeiro e outubro deste ano, 187 mulheres foram assassinadas em Pernambuco segundo a Secretaria estadual da Mulher. São quase quatro mortes por semana. Ainda assim, o Mapa da Violência 2014 do Instituto Sangari mostra que o estado caiu da 2ª para a 16ª posição no ranking dos estados brasileiros que mais registram homicídios de mulheres. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Segundo o levantamento, o número de mortes passou de 320 para 253 entre 2006 e 2013.

Ainda segundo o estudo, em 2006, a taxa de assassinatos de pessoas do sexo feminino era de 7,2 por 100 mil. Em 2007, caiu para 6,1 e no passado ficou em 5,2. A menor taxa deste período foi registrada em 2012: 4,4 por 100 mil mulheres, o que equivale a 210 homicídios. O número deste ano representa uma queda de 8,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

“A Secretaria [da Mulher] foi criada em 2007 e, desde então, realiza diversas ações que contribuem para a melhoria desses dados”, comentou Bárbara Kreuzig, titular da pasta, durante a coletiva de imprensa que apresentou a pesquisa na manhã desta terça. Neste período, a pasta investiu R$ 55 milhões na aplicação da Lei Maria da Penha, por meio das delegacias especializadas da mulher e da Patrulha Maria da Penha, em parceria com as polícias Civil e Militar.

Monitoramento eletrônico dos agressores, Central de Atendimento à Mulher e mutirão judiciário para dar celeridade ao julgamento de processos nas Varas de Violência Contra a Mulher são outros projetos criados com este objetivo. “A violência não se enfrenta apenas com a polícia, é preciso haver uma integração entre diversos órgãos para ter resultados efetivos. É uma coisa complexa, que não é solucionada apenas com ações pontuais. Precisamos pensar tanto na parte judicial, quando na proteção e no apoio das vítimas de violência doméstica”, reforça a Diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da Secretaria da Mulher, Fábia Lopes.

Prevenção
Pensando nisso, o programa “Justiça para Mulheres: Agora e Sempre” foi instituído em setembro do ano passado. Além de contar com campanhas educativas, o projeto conta com medidas de prevenção e punição da violência contra a mulher. É através dele que o monitoramento eletrônico dos homens que agridem as companheiras tornou-se possível, desde que seja solicitado pela Justiça. Até agora, 190 mulheres já foram contempladas com o benefício.

Com o projeto, os chamados agressores contumazes – que não se conformam com a separação e voltam a agredir as companheiras – podem ser vigiados através da tornozeleira eletrônica. Ao mesmo tempo, as vítimas da agressão carregam aparelhos de GPS para indicar sua posição. Dessa forma, os acusados são forçados a manter a distância determinada pela Justiça das antigas companheiras – 500 metros em espaço público e 2 mil metros da residência e dos ambientes de trabalho e estudo da mulher. Caso não cumpram a determinação, são presos.

Em setembro do ano passado, também teve início a parceria da Secretaria da Mulher com o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), que visa a proteção das mulheres ameaçadas de morte. Nesse caso, as vítimas recebem uma senha de quatro dígitos ao prestarem queixa nas delegacias. Se forem novamente ameaçadas ou agredidas, só precisam ligar para o 190 e informar essa senha para que uma viatura da polícia seja encaminhada imediatamente ao local em que se encontram.

Entre 2006 e 2013, também houve uma inversão no número de delegacias e
ocorrências relacionadas à violência contra a mulher no Estado. Em 2006, Pernambuco contava com apenas quatro Delegacias de Atendimento às Mulheres; hoje, são dez. Já o número de ocorrências policiais passou de 7.203 para 11.322. Neste ano, foram mais 9.689 boletins de ocorrência, segundo o Departamento de Polícia da Mulher da SDS.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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