A situação precária do prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), localizado no bairro do Engenho do Meio, no Recife, tema de algumas matérias já publicadas pela Folha de Pernambuco por conta de reclamações constantes de seus frequentadores, chamou a atenção também da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (ATTP). No local, funcionam 23 varas do Trabalho do Fórum José Barbosa de Araújo. O espaço sofre com a falta de instraestrutura, falta de segurança, elevadores quebrados, além de falta de energia e água.

Segundo a presidente da AATP, Patrícia Carvalho, a estrutura física comprometida da Sudene prejudica a demanda da Justiça do Trabalho e o atendimento à sociedade. “Dos 18 elevadores do condomínio, apenas cinco funcionam. A média de tempo de espera diária nas filas é de 30 minutos. Os banheiros não têm água, os aparelhos de ar condicionado não funcionam e as instalações das varas são pequenas, não comportam para atender o público, além de não termos estacionamento, precisando carregar processos volumosos pelas ruas do entorno e escadas do prédio”, relata.

Ela comentou também que, pela indisponibilidade do elevador, muitos advogados chegam atrasados às audiências. “A Justiça do Trabalho funciona do 6º ao 10º andar. Às vezes, os advogados precisam ir de escada para comparecer às audiências, mas, em algumas, o processo é arquivado quando o juiz chama e eles não estão na sala ainda”, disse. Na última semana, ela conta, uma tubulação do ar condicionado estourou no nono andar. “Foi uma ‘chuva dentro do prédio'”.

Nova locação

A ATTP e a Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra) possuem dois laudos – um do Corpo de Bombeiros e outro da Defesa Civil – que apontam as falhas de estruturas da Sudene. Segundo Patrícia, o TRT-PE irá construir um novo prédio para ser entregue em 40 meses. “Mas não temos informações sobre o novo local. Tentamos uma audiência pública com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, mas ainda não conseguimos um encontro”, disse.

O FolhaPE entrou em contato com o TRT-PE sobre uma possível mudança de local da Justiça do Trabalho. A assessoria do órgão informou que, no dia 21 de janeiro deste ano, foi firmado um contrato com um consórcio de empresas para a construção do novo prédio destinado à instalação do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo. A perspectiva é que a nova estrutura, que ficará na área Central do Recife, esteja pronta em três anos, após a aprovação da licença de construção pela Prefeitura do Recife. Sobre uma audiência com a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, nenhuma data foi definida.

Sudene

A precariedade da estrutura da Sudene não é alvo recente de reclamações. Em outubro de 2014, cerca de 50 juízes e servidores do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo realizaram uma paralisação para reivindicar melhores condições de trabalho no local. À época, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil realizaram uma vistoria técnica para avaliar a situação do prédio.

O prédio da Sudene, além da Justiça do Trabalho, abriga outros 13 órgãos públicos. Segundo a presidente da AATP, as reformas para a melhoria de estrutura do condomínio são responsabilidade da União. No ano passado, após a manifestação, o TRT-PE informou que “excetuando o contrato que tem por objeto o restaurante, todos os demais são gerenciados pela diretoria técnica da Sudene”.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)