Atrasos na Transnordestina na mira da ANTT
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) vai abrir processo administrativo para apurar o descumprimento do contrato de concessão da Ferrovia Nova Transnordestina. Técnicos do órgão fiscalizaram os trechos Salgueiro – Missão Velha (CE) e Trindade – Salgueiro e constaram que, dois meses depois do prazo estipulado pelo Ministério do Planejamento, a Transnordestina Logística S.A (TLSA) não havia concluído as obras dos 269 quilômetros de trilhos.
O acordo firmado em janeiro do ano passado entre a TLSA e o Governo Federal prevê advertência em caso de descumprimento em lotes pequenos e multa para trechos mais longos que não forem entregues. Por meio da assessoria de Imprensa, a ANTT aponta “a necessidade de aumentar o nível de mobilização, bem como o ritmo de execução da obra, visando o atendimento dos prazos previstos em contrato”. Para o órgão, as medidas são necessárias para que seja cumprida a nova data de entrega da linha férrea, atualmente prevista para 2017.
Para tentar colocar a construção da linha férrea – que ligará Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape -, nos trilhos, o Ministério do Planejamento estipulou novas metas que deverão ser cumpridas até o fim do primeiro semestre. Além da conclusão dos trechos pernambucanos, o Governo exige que a TLSA contrate os lotes 4, 5 e 6 até o fim de junho. As recomendações foram publicadas em dezembro do ano passado, depois que, pela terceira vez consecutiva, a Transnordestina apareceu com o selo de “Atenção” no balanço do PAC 2.
A TLSA rebateu, por meio de nota, as afirmações da ANTT. A empresa, que disse ainda não ter sido notificada pelo órgão, garantiu que os trechos fiscalizados estão concluídos, “restando apenas serviços de manutenção correntes nos locais”. Segundo o levantamento da companhia, as obras da ferrovia Transnordestina seguem em ritmo acelerado, com mais de seis mil trabalhadores e cerca de mil equipamentos de grande porte. Até agora foram concluídas 45% das obras totais e há mais de 520 quilômetros de grade montada (superestrutura – trilhos, dormentes e brita).
Em relação à contratação dos lotes 4, 5 e 6 do empreendimento, a TLSA não quis comentar.
Lançada em 2006, a Trasnordestina deveria ter sido concluída em 2010, ao custo de R$ 4,5 bilhões. O valor das obras recebeu aditivo e hoje está orçada em R$ 7,5 bilhões. Depois de pronta, a ferrovia de 1.753 km vai passar por 29 municípios no Ceará, 19 no Piauí e 35 em Pernambuco.
Fonte: Folha-PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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