Gonzaga Patriota

Debate sobre reforma política esbarra no fim do coeficiente eleitoral

3Um dos temas centrais entre as propostas da reforma política que tramitam no Congresso, a mudança no sistema eleitoral proporcional para o chamado “distritão” nas eleições para deputados e vereadores está longe de ser unanimidade entre os partidos brasileiros. A proposta, que tem como um dos principais defensores o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, foi rebatida pelos presidentes do PCdoB, Renato Rabelo; do PRB, Marcos Pereira; e do PSB, Carlos Siqueira, em audiência pública que debateu o tema na Câmara.

A adoção do distritão representaria, na prática, o fim do chamado coeficiente eleitoral nas eleições para deputados e vereadores, que passariam a ser escolhidos exclusivamente pela maioria dos votos. Também acabaria com a figura do puxador de votos, candidatos com grande popularidade que, em geral, são escolhidos pelas legendas menores para transformar o excedente de eleitores em mais cadeiras nas casas legislativas. Os defensores do sistema proporcional, no entanto, afirmam que a adoção da medida acabaria com o voto ideológico e daria importância excessiva à personificação dos candidatos em detrimento das legendas partidárias.

Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, a manutenção da proporcionalidade nas eleições “garante a participação das minorias do Congresso e evita o enfraquecimento dos partidos em detrimento do indivíduo”. “O Brasil não tem tradição na divisão artificial do território para a criação de distritos eleitorais. Essa proposição pode não se adaptar à nossa realidade”, afirmou. Também defensor do sistema atual, o presidente de PRB, Marcos Pereira preferiu apontar para as experiências internacionais. “O distritão só é usado no Afeganistão e na Jordânia, não sei se é algo que queremos importar para nossa democracia”, avaliou.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, também se mostrou favorável ao atual sistema eleitoral, com o argumento de que “sem partido forte, não há democracia”. Presentes durante a audiência, os presidentes do PDT, Carlos Lupi, e do PSD, Guilherme Campos, não se posicionaram sobre o tema. De acordo com o relator da comissão especial que analisa a reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o relatório final do colegiado será entregue no início de maio, e a votação do tema no plenário da Câmara deverá ser realizada no dia 26 do mês que vem.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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