Desde 2014, o consumo de etanol para uso como combustível tem crescido no Brasil a uma taxa bem superior a do mercado de ciclo Otto, em gasolina equivalente e, é claro, do PIB. Em 2014, o consumo de etanol hidratado utilizado pela frota flex cresceu 20,1% em relação ao ano anterior, e o de etanol anidro misturado à gasolina 14,5%. Nesse ano, o consumo de combustível do ciclo Otto apresentou expansão de 9,2%, enquanto o PIB cresceu apenas 0,1%.

No primeiro quadrimestre (Janeiro a Abril) de 2015, o consumo de ciclo Otto cresceu 2,4% em relação a igual período do ano anterior, enquanto o consumo de etanol hidratado cresceu 32,6%, o de gasolina C recuou 3,7%, e o de etanol anidro recuou 0,8%. O consumo de anidro não acompanhou o da gasolina C por conta do aumento na mistura de anidro na gasolina, que passou de 25% para 27% a partir de 16 de março. Mas em abril, o consumo de etanol hidratado já cresceu 50,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O vigor observado no consumo de etanol advém da disponibilidade de produto ofertada pelos produtores, que tem optado pelo etanol para diminuir a sua exposição em açúcar, por conta dos baixos preços mundiais, pressionados por estoques ainda muito elevados. O aumento no consumo é também reflexo de alterações nos últimos meses no regime de ICMS dos estados de Minas Gerais, Bahia, e Paraná, que beneficiaram o uso de etanol hidratado ao consumidor. Finalmente, o consumo de etanol hidratado foi beneficiado pelo retorno parcial da CIDE sobre a gasolina no nível de R$ 0,22 por litro a partir de 16 de fevereiro, embora este valor seja metade do valor real que representava quando foi eliminada.

Embora o aumento no consumo de etanol hidratado deva ser comemorado, pois mostra a capacidade de recuperação deste mercado pela crescente proporção dos veículos flex na frota total e no curto prazo leve a um controle do volume de gasolina importada, no longo prazo os fundamentos do setor continuam comprometidos.

O setor não tem sido ainda capaz de recuperar o preço do etanol ou do açúcar. O açúcar continua pressionado por políticas de outros países grandes produtores que tem subsidiado a produção e a exportação, como é o caso da Tailandia e India. Grandes consumidores como a China e a Indonésia tem isolado seus mercados do preço mundial mais baixo, visando proteger a indústria local, mantendo também controles sobre a importação. É urgente uma ação do governo para condenar e combater estas distorções. No etanol, a indústria brasileira ainda não conseguiu transformar o vigor do consumo em recuperação de preço pela pressão de venda para financiar a safra, a redução do crédito, e a deficiente comercialização no mercado interno, que carece de mecanismos que permitam a precificação previa e o controle de risco.

Ainda permanece sem solução o elevado endividamento do setor acumulado nos últimos anos. Entre 2010 e meados de 2014, a política de preços da gasolina e diesel aplicada pela Petrobras a mando do governo federal não somente ceifou cerca de 60 bilhões de reais do caixa da empresa, mas trouxe também a maior transferência de renda já vista, da cadeia de produção de cana-de-açúcar para o mercado. Durante este período, a defasagem de preço da gasolina foi em média de 16%, com pico de 27%, segundo levantamento realizado pela DATAGRO. Esta transferência forçada de renda gerou prejuízo, elevação do endividamento a nível absolutamente comprometedor em uma parte importante do setor, perda do valor dos ativos, e forte desestímulo a novos investimentos em capacidade adicional de moagem, que no futuro custarão ainda mais ao País na forma de dispêndios evitáveis com a importação de gasolina. Isso tudo ocorre enquanto poderia estar sendo gerado combustível de fonte limpa e renovável gerando emprego e renda localmente. A fragilização do setor produtor de etanol tem trazido como consequência a alienação de ativos a valores abaixo do valor de reposição, com enorme perda de confiança num setor que até recentemente era reconhecido como um dos mais fulgurantes exemplos de desenvolvimento local de tecnologia de ponta.

Desde meados de 2014, a queda nos preços do petróleo e gasolina no mercado internacional trouxe um temporário alívio a esta distorção, o que foi rapidamente revertido com a desvalorização do Real frente ao dólar. Na última semana de maio de 2015, a defasagem de preço da gasolina estava novamente estimada em 15,7%.

Para que o consumo de etanol se mantenha no longo prazo é preciso que ocorram fundamentalmente duas medidas: reparação e regulação.

A reparação é devida para que seja compensada a transferência de renda do produtor ao consumidor. É possível calcular por unidade produtora o valor a ser reparado por litro de etanol, criando uma conta de compensação que poderia ser abatida de tributos a recolher e dívida.

A segunda medida é a regulação do mercado de combustíveis, com a definição de uma regra de precificação para a gasolina que permita o convívio em livre mercado entre o combustível fóssil e o etanol.

O Brasil substituiu em abril 42,4% de sua gasolina por etanol. Os Estados Unidos, atualmente o maior produtor mundial com 54,1 bilhões de litros produzidos em 2014, está substituindo 9,6%. É um marco a ser comemorado e preservado, principalmente a partir da recente decisão dos lideres do G7, em Elmau, Alemanha, de banir o uso de petróleo, gás natural e carvão até 2100.

A falta de uma política pública que preserve e permita a expansão em condições econômicas da produção e o consumo de etanol no futuro, faz com que estejamos caminhando na direção contrária ao que o mundo desenvolvido concluiu ser uma necessidade e uma meta global.

Fonte: Folha-PE