O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), articula uma reunião de todos os governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo é levar uma pauta em comum para a Região. Para o socialista, integrante da ala que defende a reaproximação com o governo federal, não se trata de um encontro de aliados nem de uma questão partidária. Para ele, o encontro com Dilma em Brasília não afetaria a próxima edição do Fórum de Governadores, previsto para este mês. Esta semana, secretários estaduais estiverem reunidos em Brasília com a Casa Civil para definir as prioridades da Carta da Paraíba, documento elaborado em dezembro pelos então governadores eleitos.

JORNAL DO COMMERCIO – Por que a necessidade de juntar os governadores do NE e ir a presidente Dilma antes da reunião do Fórum dos Governadores, previsto para março?

RICARDO COUTINHO – O objetivo principal do Fórum, que é permanente, é exatamente assegurar os instrumentos capazes de atender às demandas que são discutidas entre os governadores. Ou seja, só há razão de existir se conseguir efetivamente na prática dar vazão às carências e as necessidades da região. Discutir, cobrar e pactuar as reivindicações dos estados nordestinos com a presidente Dilma torna-se primordial para que os resultados passem a ser alcançados. Porque de nada adiantará se ficarmos apenas e tão somente trocando ideias entre nós mesmos. Além do mais, alguns dos temas, como a falta de água, por exemplo, não podem esperar ou ficar amarrados por conta de calendários programados. A Paraíba mesmo vai chegar a 73 municípios em verdadeiro colapso de abastecimento de água, apesar dos investimentos que temos feito em recursos hídricos no Estado, onde estamos construindo 800 quilômetros de adutoras, bem como canais e barragens. São temas urgentes que precisam de respostas imediatas por parte do governo federal.

JC – Mesmo com a audiência, o Fórum está mantido? Não ficaria esvaziado?

COUTINHO – De forma alguma. Como disse, o Fórum não é algo estanque. Parado. É um encontro de governadores em permanente movimento. E que deve ser pautado não apenas pelo acompanhamento das demandas existentes, mas também pela atualização das pautas em discussão. A dinâmica do mundo atual, aliado às necessidades da população, requer uma atenção permanente aquilo que deve virar pauta de quem governa um estado ou representa uma região.

JC – Dos itens da Carta da Paraíba, de dezembro, houve avanço em algum ponto?

COUTINHO – Na Carta da Paraíba, pactuada durante encontro que promovemos em João Pessoa, no Centro de Convenções, em dezembro do ano passado, foram evidenciadas prioridades em diversas áreas. Em linhas gerais, defendemos uma melhor distribuição de renda para os estados nordestinos, que sofrem com o direcionamento histórico alcançado por outras regiões, em especial ao Sudeste. Isso passaria por novas fontes de financiamento para saúde, segurança pública e combate à seca. Por uma linha de crédito especial para o Nordeste, a fim de que possamos buscar de maneira mais ágil e menos burocrática recursos de investimentos em nossos estados. Passa também por novas regras na cobrança de ICMS, especialmente a que passa pelo comércio eletrônico. Muitas dessas reivindicações passam por decisão unilateral do governo federal. E vamos lutar para que sejam implementadas. Boa parte prescinde da tramitação no Congresso Nacional. Vamos reforçar todas elas neste encontro com a presidente. E, claro, junto às nossas bancadas federais.

JC – Quais são as pautas comuns a todos os Estados?

COUTINHO – Os 15 itens registrados na Carta da Paraíba são consenso. O Nordeste tem crescido acima da média nacional. Mesmo assim padecemos de uma má distribuição de nossas receitas. Distribuir melhor essas riquezas, dando ao Nordeste a capacidade de melhorar a vida do seu povo é, em geral, nossa principal meta.

JC – Além desses pontos, os governadores também poderão apresentar suas pautas únicas?

COUTINHO – O encontro é necessariamente para que reforcemos em uníssono aquilo que também em conjunto tem, enquanto governadores do Nordeste, nos tirado o sono. Claro que um ou outro governador pode aproveitar a ocasião para tal. Mas a ideia é que possamos avançar naquilo que é uma pauta dos nove governadores, deixando para que, em momento específicos, cada governador tenha sua reivindicação específica.

JC – O senhor está à frente do processo por que foi coordenador do Fórum de dezembro, ainda com os governadores eleitos, ou por que faz parte da ala do PSB que quer uma reaproximação com o PT? 

COUTINHO – Isso não tem nada a ver com política partidária. Tanto que o encontro de João Pessoa reuniu os chefes do Poder Executivo de todos os nove estados nordestinos, independentemente de sigla partidária ou posição política. O que estamos tentando fazer é unir força de nove governadores que tem sobre os ombros a responsabilidade de conduzir a segunda região mais populosa do Brasil e melhorar a vida de mais de 55 milhões de pessoas, fazendo com que o Nordeste não seja engolido pelo próprio país que ao qual deu início.

JC – O senhor acredita em um contingenciamento maior dos pedidos de recursos para os Estados do NE, já que o Sudeste passa por crise hídrica e o governo tem defendido um ajuste fiscal severo para reorganizar as contas públicas?

COUTINHO – Seria um desserviço à nação. E um golpe no Nordeste. Como disse, somos a segunda região mais populosa do Brasil e a economia deste país passa pela força que o Nordeste pode demonstrar. Já somos penalizados há séculos por um pacto federativo que não favorece os estados e não tem essa de dizer que nordestino é mais forte que qualquer outro brasileiro e, por isso, consegue viver na dificuldade e superar desafios por mais tempo. Isso é conseqüência. Não deve ser prêmio. Estamos recebendo cada vez menos repasse dos recursos fixos ao longo dos anos. A Paraíba, por exemplo, deixou de receber R$ 522 milhões do Fundo de Participação dos Estados durante os últimos quatro anos levando em consideração aquilo que estava previsto nos orçamentos. E, apesar disso, conseguimos ampliar nossa margem de investimentos atingindo a cifra de 6 bilhões de reais aplicados na Paraíba de 2011 a 2014. Mas não podemos conviver com essa história de sermos sempre o último da fila. É preocupante a situação de São Paulo. Mas não podemos esquecer que o Nordeste sofre com o colapso de falta de água há séculos. E isso não pode ser visto com um cenário já definitivo. Eterno. Não podemos ficar parados vendo a mídia nacional e, por tabela, o governo federal parando tudo para dar conta apenas de São Paulo em razão do problema de abastecimento de água. É preciso combater a falta de água no Brasil? É. Então que se comece por onde falta há mais tempo. Mas acreditamos que a presidente Dilma tem a sensibilidade de tratar o problema equilibradamente. Aliás, é preciso registrar que, nestes casos de combate à seca, ao longo das primeiras semanas de 2015 já estivemos em Brasília algumas vezes em audiência com o Ministério da Integração tratando da liberação de carros pipa e recursos para perfuração de poços artesianos, além, claro, de verbas para projetos mais ousados como é o caso do Canal Acauã-Araçagi, que terá mais de 112 quilômetros de extensão beneficiando mais de 500 mil paraibanos.

JC – Para o senhor, a tensão no ambiente político, com oposição falando em impeachment, uma nova CPI da Petrobras e as ações judiciais da Lava Jato podem atrapalhar a pauta administrativa dos governadores?

COUTINHO – Já registrei publicamente algumas vezes e, inclusive, à própria presidente Dilma Roussef que a discussão em torno das investigações na Petrobras não podem afundar o Brasil. Seria outro desserviço à nação. É preciso investigar? É. É preciso descobrir e punir responsáveis? Sim. Mas isso pode ser feito num mundo à parte, não tomando conta ou paralisando o resto do país. É preciso tratar uma agenda positiva para o Brasil, estimular investimentos em obras públicas, dar respostas a demandas sociais urgentes. Deixar que a pauta de Petrobras tome conta do Brasil, emperrando seu crescimento ou sua luta para voltar a crescer, é um ato nocivo. Serve apenas para que algumas figuras da oposição se coloquem como paladinos da moralidade tentando esconder suas próprias manchas ou a flagrante ausência de propostas efetivas para melhoria de vida dos brasileiros.

JC – Como o senhor vê a posição de independência política do PSB frente ao governo? Ainda vê como viável restabelecer a união dos socialistas com o PT?

COUTINHO – Não adianta fazer, como temos visto, oposição por oposição. Oposição pelo caos. Explorando, por exemplo, o caso da Petrobras como se fosse a redenção do Brasil. Repito: o país é muito mais do que isso. E merece muito mais do que isso. O que tenho defendido dentro do PSB junto aos meus colegas é que o PSB não sente fileira num agrupamento oposicionista apenas porque perdeu a eleição. Não será essa a proposta que Eduardo Campos, responsável pela inserção do PSB na disputa presidencial, tinha para o país. Queremos melhorar o Brasil. E isso passar por um conjunto de discussões programáticas que devem ser discutidas junto ao governo federal. E não contra. Não com o estímulo de quem quer ver o Brasil no fundo do poço apenas para se vangloriar em ser oposicionista. Isso seria desistir do Brasil.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)