Governo estabelece bonificações individuais para policias no Pacto Pela Vida

poO Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (29) uma mudança no atual pagamento das gratificações do Pacto Pela Vida (PPV). O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, assim como o secretário de Defesa Social, Alessando Carvalho, comentaram sobre os novos parametros que serão iniciados no mês de fevereiro para o programa. A intenção do secretariado agora é reconhecer o trabalho individual dos oficiais, diferente de antes, quando a bonificação vinha de acordo com o resultado da unidade a qual o policial faz parte.

O plano atual será para bonificar de acordo com o número e o tipo de mandado de prisão que o policial cumprir, sendo cada mandado registrado por uma pontuação referente ao caso, com seu preço variado de R$ 80 (para casos pequenos) a R$ 400 (para captura de um bandido procurado). Já para prisões de Repressão ao Crack, serão 150 policiais premiados, sendo os primeiros 50 com bônus de R$ 1.000, do 51º ao 100º R$ 500, e do 101º ao 150º R$ 250. Cada apuração, assim como o prêmio, será pago mensalmente.

Há também um aumento na bonificação para aqueles oficiais que apreendem armas de fogo em flagrante ou sem registro. O bônus de armas para as de pequeno calibre, como pistolas ou semi-automáticas, será de R$ 700. Já armas de grosso calibre, como um fuzil ou outra arma de uso restrito, pode chegar até R$ 2.000.

Além disso, caso o Estado alcance diminuição da taxa de Crimes Violentos Letais Internacionais (CVLI), o Prêmio da Defesa Social (PDS) garantm que os oficiais irão receber um beneficio maior de acordo com a porcentagem referente a esses crimes resolvidos. Antes, o valor era de R$ 112 (com 6% de redução do CVLI) a R$ 3 mil (12%), isso dado para oficiais, delegados, peritos criminais e médicos legistas. Já os praças, agentes, escrivães, auxiliares de peritos e de legistas e papiloscopistas tinham de R$ 62 (até 6%) a R$ 2 mil. Com a mudança, os ajustes ficam de R$ 560 a R$ 2,4 mil, e de R$ 320 a R$ 1,6 mil para as respectivas categorias.

O plano anterior do Pacto Pela Vida, criado em 2010, constava que cada grupo de policiais precisava atingir uma meta de mandados referentes a prisões e homicídios, centralizando nos primeiros 15 grupos de oficiais a bonificação. Mesmo se um grupo atingisse sua meta, porém, ficando fora dos 15 primeiros grupos, ele ficaria sem o bônus. Ambas Polícia Militar e Polícia Civil são os principais participantes do Pacto Pela Vida, que recebem apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Cientifica. De acordo com Danilo Cabral, o programa “amadureceu muito” e agora deverá gerar um maior estimulo para os oficiais produzirem seu trabalho.

O programa Pacto Pela Vida foi criado pelo Estado em 2007 com intenção de diminuir a criminalidade das cidades pernambucanas. No inicio de 2014, ele ganhou uma versão própria recifense, contemplando 15 bairros da Capital.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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