O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu nesta segunda-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, a corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi. A ministra veio ao Recife para tratar da instalação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, lançado no último dia 12 de fevereiro pela Corregedoria Nacional de Justiça. O projeto tem o objetivo de acelerar no país açãoes de execuções fiscais que, atualmente, alcança um percentual de 52% dos processos em tramitação na Justiça.

O encontro contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves, do prisidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), do procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, e do secretário da Fazenda, Márcio Stefanni. Segundo a ministra, a vinda dela a Pernambuco atendeu a um pedido do presidente do TJPE em razão do grande número ações fiscais em tramitação na Justiça pernambucana. De acordo com a ministra, cerca de 800 mil processos.%u201CO programa trata de um novo sistema de governança diferenciada das execuções fiscais. Ou seja, que vai possibilitar ao cidadão que está com débito fiscal limpe seu nome%u201D, explicou a corregedora. Para o governador Paulo Câmara, o programa vai ajudar a reforça o caixa do estado em um momento de %u201Cdesafios%u201D e de recessão. %u201CEssa ação é prioritária para nós%u201D.

O prazo para instalação do programa ainda não está definido, mas a ministra estimou o prazo de 30 a 40 dias por conta da necesidade de treinar o pessoal que irá trabalhar na ação. Uma campanha também deverá ser elaborada para convocar o contribuinte com dívidas fiscais, oriundas principalmente de tributos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (IDC).

Nesta terça-feira (03), o governador Paulo Câmara viaja para Brasília, onde irá cumprir uma série de compromissos políticos e adminsitrativos. O socialista vai gravar as inserções nacionais do PSB, que serão exibidas nos 14, 17, 19 e 21 deste mês. Os programas, além de mostrar a bandeira defendida pelo partido, prestará uma homenagem ao ex-governador e ex-presidente do PSB Eduardo Campos. Câmara também participar de reuniões com o atual presidente da sigla, Carlos Siqueira, e no escritório da representação do governo.

No início da noite do socialista embarca para o Rio de Janeiro e de lá segue para o México, onde irá receber o prêmio concendido ao Programa Mãe Coruja. Ele retorna ao estado no domingo. Enquanto estiver fora, o comando do estado ficará com o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT).

Fonte: DP